Luz para Todos, que se apaga

Folha: Para CLAUDIO J. D. SALES, 61, engenheiro mecânico industrial, presidente do Instituto Acende Brasil, entidade que promove a transparência e a sustentabilidade no setor elétrico brasileiro: “O programa precisa de maior transparência. Poucos sabem que 90% do Luz para Todos é financiado pelos consumidores de energia “
Recentemente foi anunciada a prorrogação do programa Luz para Todos de 2008 para, pelo menos, até 2010. Essa medida seria louvável se não fossem a falta de transparência na comunicação do governo e os elevados prejuízos em que o programa tem incorrido, que comprometem a sua expansão e, principalmente, a manutenção dos resultados já obtidos. Segundo o IBGE, atualmente, 97,5% dos domicílios brasileiros têm acesso à energia elétrica, valor elevado se comparado a outros serviços públicos, como esgoto (69,7%) ou água tratada (82,3%). Esse resultado se deve principalmente a diversos programas de universalização de energia adotados no país desde os anos 70 e intensificados na última década. A universalização da energia é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico das regiões menos favorecidas do país. A chegada da eletricidade possibilita o aprimoramento da agricultura, a industrialização e o acesso da população a novos produtos e serviços que melhoram a sua qualidade de vida. Entretanto, a universalização é por natureza deficitária, o que se deve a diversos fatores: 1) altos investimentos para conectar as localidades distantes das redes de energia existentes; 2) elevados custos de operação e manutenção de redes, normalmente instaladas em regiões com consumidores dispersos e de difícil acesso (sem estradas, saneamento básico e outros itens de infra-estrutura); 3) população com baixo consumo e baixa capacidade de pagamento pelos serviços prestados. Esses motivos fazem com que a conta de luz dos clientes atendidos seja insuficiente para cobrir as despesas do programa, cabendo ao governo definir fontes de recursos e subsídios para garantir a sua condução. As atuais dificuldades do Luz para Todos se devem justamente ao desequilíbrio entre as metas de universalização estabelecidas e a disponibilidade de recursos para sua implementação e manutenção. Quando foi lançado, em 2003, o Luz para Todos antecipou para 2008 as metas então existentes, que previam a eletrificação de todos os domicílios brasileiros até 2015. Naquele momento, definiu-se que os investimentos necessários (da ordem de R$ 8,7 bilhões) seriam financiados pelos Estados, com aproximadamente 10% dos recursos requeridos, e, principalmente, pelos consumidores, que pagariam os 90% restantes por meio de taxas na conta de luz. O problema é que, embora tenha previsto os recursos para a fase de investimentos, o Luz para Todos não definiu como cobrir os altos custos de manutenção e operação das novas instalações. Cálculos do governo mostram que essa cobertura exigiria um aumento nas tarifas, que, em Estados mais carentes (e, conseqüentemente, mais favorecidos pelo programa), superaria 30%. A saída encontrada pelo governo foi limitar esse impacto a 8% do valor das tarifas, transferindo então o ônus do programa às empresas distribuidoras de energia, que se vêem obrigadas a implementá-lo sem garantia da cobertura dos custos incorridos em sua manutenção. A solução de um problema dessa natureza não se faz por decreto, mas pelo adequado equacionamento dos custos e das metas da universalização. Essa situação configura um dilema no campo das políticas públicas: se, por um lado, aumentar a tarifa de Estados carentes é indesejável, por outro, a não-compensação dos crescentes déficits compromete a capacidade de investimento do setor e a própria continuidade da iniciativa. Antes de propor a prorrogação do Luz para Todos, o governo deveria garantir o equilíbrio de seus custos e benefícios para a sociedade e compatibilizá-lo com a capacidade de pagamento dos consumidores. Um diagnóstico detalhado dessa distorção pode ser acessado em www.acendebrasil. com.br, "Regulação e Política Tarifária", caderno 2. Outra medida seria dar maior transparência ao programa, para que os consumidores consigam avaliar as dificuldades e reais custos da iniciativa. Poucos sabem que 90% do Luz para Todos é financiado pelos próprios consumidores de energia e que o governo federal não realiza nenhuma contribuição, ao contrário da percepção gerada pelas manifestações oficiais sobre o assunto e pelas propagandas de estatais federais. O governo federal, nos palanques e nas propagandas, valoriza muito o Luz para Todos. Mas precisa, agora, alinhar discurso com ações e dar a sua contribuição para que a manutenção desse importante programa possa ser feita de forma transparente, sustentável e sem encarecer a energia para os consumidores brasileiros.

Comentário do blog: O governo federal em seu marketing induz as pessoas a pensarem que o Luz Para Todos é um programa que corre às expensas do governo federal quando não é. Quem o sustenta são os consumidores que não sabiam disso. Os estados é que entram com 10%. Como o programa não previu recursos nem para sua manutenção nem para o pagamento das contas de luz está na hora do governo federal colocar a sua parte porque senão teremos muitos problemas pela frente. Como se vê na matéria acima nada disso está equacionado e nem planejada uma solução. E o ministro já anunciou a sua expansão sem resolver os problemas advindos de sua formulação mal feita. Como o Maranhão era, como tudo o mais, o último estado do país em número de ligações na área rural está correndo o risco de ter tarifas aumentadas para pagar o custo do Luz Para Todos o que seria um completo absurdo.

CONTRAPONTO

1) O jornal do grupo Sarney continua com uma prática jornalística irresponsável e criminosa, pois tenta induzir leitores a desinformação. Leio com freqüência no jornal diálogos que eu teria tido com outras pessoas e às vezes até com o governador e que na verdade nunca tive. É um jornalismo sem qualquer sentido ético, totalmente feito para tentar tirar proveito de situações criadas em sua imaginação e desejos.

Será que os donos exigem aos jornalistas a produção de determinadas noticias e eles, tendo que cumprir a missão, a eles imposta, imaginam diálogos e os publicam, como verdadeiros? Deve ser. Mas é um péssimo jornalismo.

Uma tática visível é a da intriga, de tentar jogar pessoas ou grupos de pessoas uma contra as outras. Já li no jornal dezenas de vezes que eu estou brigado com Jackson, que estamos à beira do rompimento etc. É impressionante!

E isso não vem de agora, pois no meu governo já usavam a mesma prática contra mim o tempo todo.

Perda de tempo é acreditar em pelo menos uma linha do que escrevem.

2) Bill Clinton, mesmo tendo que enfrentar o vexame do famoso processo da estagiaria Monica Lewinski, portava índices de aprovação de 70%, maiores que as conseguidas até aqui por Lula. Os motivos são os mesmos, pois os EUA cresciam a taxas maiores que 4%, o desemprego era um dos menores da história e o consumismo corria solto. Condições bem semelhantes às do Brasil com Lula. A economia é que proporciona altos índices de satisfação independente de escândalos que possam ocorrer. É assim nos Estados Unidos e é assim no Brasil, ou em qualquer lugar.

O problema para o Lula, é que a economia começa a dar sinais de exaustão no mundo. É a crise dos bancos, é o aumento alucinado do preço do barril de petróleo e por aí vai. O petróleo está alcançando US$ 120 o barril, preço nunca imaginado antes. No Brasil Lula mandou segurar o preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel desde 2005, mas agora chegou ao limite suportável pela Petrobras que, por ser uma companhia aberta com ações negociadas na Bolsa, inclusive de Nova York, tem que prestar contas a acionistas que cobram por resultados. Lula, ontem, dia 29 de abril, se reuniu com vários ministros e o presidente da estatal para decidir o aumento. Esse filme nós já vimos e o resultado foi ruim.

Administrar preços leva a um estouro inflacionário, quando as coisas forem reajustadas à realidade. É tentador para Lula tentar administrar preços, na tentativa de manter abafada a inflação e tentar manter a popularidade em alta. Ele tem receio de que com crescimento menor da economia a sua aprovação também caia. E essa lua de mel de hoje acabe. Lembram-se do plano cruzado e da tentativa de retardar correções para que o PMDB vencesse as eleições? E que depois, quando vieram as correções se foi com elas a popularidade do governo agravadas com a percepção da população de que foram enganados e a raiva ficou maior ainda? Cuidado Lula!

3) Mas, tem mais problemas. O déficit em conta-corrente estimado para este ano era de US$ 12 bilhões. Acontece que o Brasil não atingiu um patamar de produção que permitisse atender à pujante demanda interna e ainda ter condições de exportar o suficiente para manter equilibradas as contas externas. E neste final de abril, o déficit em conta-corrente já atingiu US$ 10,8 bilhões. Um grande problema.

Acontece que a grande demanda interna por bens e serviços impulsiona as importações e a alta taxa de juros do país faz com que as filiais das multinacionais remetam para as suas matrizes, geralmente em dificuldades no exterior, grandes somas como remessa de lucros. Os dois fatores, e outros, somados, agravam e aprofundam o déficit do país em conta-corrente.

O foco do governo devia ser neste momento sustentar a marcha do investimento produtivo que é atrapalhado internamente pelas altas taxas de juros. O único modo de resolver isso é baixar o custo da máquina do governo, reduzir seus gastos de custeio. Melhor, muito melhor, do que apostar nos juros altos.

Mas isso o governo, infelizmente, não quer fazer.

Mitos sobre o álcool

Folha: O Físico José Goldemberg tem reputação internacional como especialista em fontes alternativas de energia, cuja importância cresce na razão direta da alta nos preços do petróleo. Uma reputação construída ao longo de pelo menos três décadas, das quais sobressai um artigo clássico, publicado em 1978 no periódico "Science", sobre o potencial energético do álcool de cana-de-açúcar. Quando discorre sobre obstáculos aos biocombustíveis, portanto, deve ser ouvido com atenção.

Goldemberg falou ao jornal "Valor Econômico" sobre quatro mitos que rondam combustíveis renováveis, todos negativos, e que acabam por contaminar o álcool de cana. Ei-los: biocombustíveis causam desmatamento; estão provocando fome no mundo; seu efeito sobre a emissão de gases do efeito estufa é nulo; seriam viáveis apenas em nichos, como o brasileiro.

A primeira afirmação, segundo Goldemberg, não é válida nem para os Estados Unidos nem para o Brasil, os dois maiores produtores. Nos Estados Unidos, a matéria-prima do álcool é milho, cujo cultivo avança sobre áreas de soja, e não sobre terras virgens (artigo raro por lá).

Aqui, as lavouras de cana ocupam superfície comparável à do Rio Grande do Norte, mas isso corresponde a meros 2% dos 2,9 milhões de km2 utilizados pelo setor agropecuário (pouco mais de um terço do território nacional). E o aumento da área canavieira, inegável, costuma ocorrer pela conversão de pastagens. Para o físico, a cana não contribui nem mesmo de modo indireto para desmatar a Amazônia, pois o espaço ocupado por pastos está até diminuindo -é a produtividade da pecuária que aumenta.

O segundo equívoco Goldemberg descarta com outro dado objetivo: a agricultura de todos os países juntos se espalha por 12 milhões de km2 do planeta, mas só 100 mil km2 são destinados a biocombustíveis nos EUA e no Brasil. Ou seja, os "críticos perderam completamente o senso de proporção".

O terceiro mito, do suposto balanço energético desfavorável dos biocombustíveis, é rebatido pelo entrevistado com uma condenação ao álcool de milho. Este produz apenas 1,5 unidade de energia renovável para cada unidade de energia fóssil (petróleo empregado para produzir fertilizantes ou diesel para máquinas, por exemplo). O álcool de cana, por seu turno, rende oito. Vale dizer, o etanol brasileiro é cinco vezes mais eficiente para substituir combustíveis que agravam o aquecimento global.

Por fim, Goldemberg derruba a quarta mistificação, assinalando que apenas 25% da cana mundial está plantada no Brasil. Há canaviais em vários outros países tropicais, como os da América Central e da África, para citar duas regiões com grande potencial de expansão. Uma expansão que só não se materializa mais depressa porque a agricultura menos produtiva dos países ricos precisa de mitos e subsídios para sobreviver no mercado globalizado.

Comentário do Blog: Fica alguma dúvida depois de ler as explicações do Físico José Goldemberg? É muito jogo de interesse por trás das críticas ao Brasil. E os países grandes querem sempre impor a visão dos seus interesses ao mundo...

O Supremo como Supremo

O senador José Sarney fez um artigo sobre o discurso de posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal, tentando evidentemente se aproximar mais do novo presidente. A imprensa nacional ressaltou não apenas o discurso de posse, mas também as entrevistas que deu imediatamente antes e após a posse. Com isso, queria mostrar o pensamento por inteiro do novo presidente da mais importante corte jurídica do país. O senador Sarney espertamente passou à margem de muitos conceitos emitidos por aquele, sem fazer menção em seu artigo a conceitos como “padrão civilizatório”, “patrimonialismo” e outros que talvez não achasse de bom tom, ou melhor, que pudessem servir de críticas ao seu desempenho como político e senador do Amapá. Algum engraçadinho poderia achar que era com ele.

Mas o que disse o ministro foi muito mais abrangente e procurou tocar nas mazelas que afligem o Brasil e que atrasam o nosso desenvolvimento político e cultural. Começou falando “acredito que é preciso trazer a luta política para outro padrão civilizatório” e se referia à maneira que Lula encontrou para governar, ao chamar surpreendentemente os velhos caciques para montar a sua base congressual. E o pior é que ele não precisava disso, pois ao governar, procurou melhorar a vida das pessoas mais pobres, com a Bolsa Família e o acesso ao crédito - inicialmente o consignado, que foi levado ao exagero em seu uso e depois corrigido - e em seguida, de maneira ampla, ao crédito ao consumidor que acabou por ser a base da expansão do PIB e do emprego e que beneficiou tanta gente. Isso possibilitou que mais de 80 milhões de pessoas que viviam à margem do consumo, passassem a fazer parte do grupo de pessoas que estava comprando computadores, eletrodomésticos, casas, e tudo aquilo que achavam que era básico em suas vidas.

Isso levou Lula às alturas em aprovação no seu governo e esse apoio da velha política no Congresso seria dispensável. Ele podia, com o êxito do seu governo, acabar o seu mandato mostrando o mais importante: que era possível governar o país sem o clientelismo e o patrimonialismo dos políticos do passado, mas assim não foi, e, infelizmente, levou a tantas práticas ruins no seu governo, que prejudicaram muito a sua imagem e não deixaram o país ter um projeto estratégico de desenvolvimento, já que a velha política é imediatista e quer resultados logo. Para eles, evidentemente.

O senador Sarney não falou em patrimonialismo, conceito clássico da ciência política, usualmente aplicado às práticas das velhas caciquias políticas, quando se aboletam em qualquer instância de governo, para nele se manter indefinidamente. E esse foi ponto forte das palavras de Gilmar Mendes, que condenou tais práticas como nocivas à democracia. Também, digam-me aqui, como Sarney poderia se referir a esse tema? Não foi assim mesmo que ele escravizou o Maranhão mantendo-o sob seu domínio, com mão de ferro até perder as eleições em 2006? E não é isso que está acontecendo no Ministério de Minas e Energia?

Como falar também da condenação enfática que fez o ministro de práticas políticas largamente utilizadas pelos caciques? Ele disse “Eu acho que fala mal do nosso processo civilizatório a cultura do dossiê, da chantagem, do constrangimento”. “A tentativa de aparelhamento do aparato estatal não é uma atitude democrática”. “Eu não posso ter um procurador ao meu serviço, enquanto entidade partidária, não posso induzir um agente da Receita a fazer uma investigação que quero contra o meu inimigo”. Palavras do ministro Gilmar Mendes. Muito apropriadas. Não foi isso que nos acostumamos a ver como atos praticados aqui?

Gilmar Mendes não deixou de fora os alertas à imprensa: “Saibam, os senhores (jornalistas), que quando recebem (esses dossiês) e se beneficiam dessas informações, estão usando uma informação viciada”.

O ministro também condenou invasões ao dizer que as autoridades devem reagir aos excessos: “Se alguém invade um prédio público, fez algo indevido. Se isso esteve em algum momento no quadro da normalidade, é porque incorporamos o patológico em nossa mente". Em sua opinião, o impedimento do funcionamento de instituições públicas é uma afronta ao estado de direito. “O protesto é absolutamente natural, mas não pode haver comprometimento de atividades públicas nem lesão ao direito de outrem”.

Além disso, reforçou ainda a critica ao excesso de medidas provisórias e cobrou mais ação do Congresso. “Não vamos fingir que o problema seja só do Executivo. Há uma crise do processo decisório e isso é responsabilidade do Congresso. É preciso que se encontre essa equação”.

O senador José Sarney queria agradar o ministro, mas é evidente que não podia falar de muita coisa do que ele disse, pois toda a sua prática política do estava sendo ali condenada pelo magistrado.

É preciso dizer mais? Essas não foram as práticas da oligarquia comandada aqui no Maranhão por José Sarney?

Viram como Jackson está alegre e é outro homem desde a sua reação ao grupo Sarney? E por aí, governador, vamos colocar o Maranhão nos caminhos da igualdade, da justiça e da democracia. Romper com Sarney fez bem ao Maranhão e ao seu povo. Não vamos deixar que eles atrapalhem novamente.

Contraponto

1) A recente decisão, por unanimidade, do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, publicada por este Blog sobre a substituição de governadores e prefeitos cassados por compra de votos ou outros delitos eleitorais deixa mais claro o blefe do grupo Sarney no Maranhão. Apregoavam freneticamente que o governador Jackson Lago teria o seu diploma cassado rapidamente e Roseana Sarney, a candidata derrotada por Jackson em 2006, assumiria o governo. Seria assim, porque na década de noventa, o governador Mão Santa teve seu mandato cassado e quem assumiu foi Hugo Napoleão, que havia perdido a eleição.

Acontece que essa foi a única decisão com esse resultado. De lá para cá dezenas de decisões de cassação de diplomas, proferidas em processos semelhantes que envolviam prefeitos, foram todas no sentido de mandar fazer nova eleição direta, mesmo quando faltassem menos de dois anos para o termino do mandato do cassado.

Agora, vem uma decisão por unanimidade, julgando caso semelhante, que deve virar norma em casos similares. A decisão separa se a perda do mandato for antes ou depois de dois anos (metade do mandato). Se for antes de completar dois anos, a eleição será direta, igual a qualquer eleição direta para governador. Se, porém, for nos últimos dois anos, a eleição será indireta realizada pela Assembléia Legislativa do estado.

Assim não tem hipótese de, no caso do Maranhão, Roseana Sarney ganhar um mandato de graça como quer seu pai.

E agora José?

2) Recebo colaboração do “Seu Joca”, mostrando que foi só o senador José Sarney receber Aécio Neves no Senado e fazer os maiores salamaleques, alçando-o a candidato forte a presidência da República em 2010, para as coisas começarem a dar errado para o governador mineiro. Primeiramente, foi o PT nacional que proibiu a união do PT mineiro com Aécio, coisa já acertada e preliminarmente já aprovada pelo PT nacional. No entanto, este partido mudou de opinião, com evidentes prejuízos políticos para o governador, que passou de aceito a vetado pelo Partido dos Trabalhadores.

Em segundo lugar, foi o governador José Serra de São Paulo que, calado, no melhor estilo mineiro, trouxe o PMDB paulista por meio de Orestes Quércia, para apoiar o seu candidato a Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, com promessa de estarem unidos em 2010, quando o próprio Serra deverá ser candidato a presidência. Com isso, ele divide o PMDB, que estava se balançando, com apoio de Sarney, para o lado de Aécio.

Alguém tem que avisar Aécio para ficar longe de tais companhias, senão o baque será maior.

3) Matéria do New York Times, derruba com competência toda essa desinformação montada em cima dos biocombustíveis, colocando o Brasil como vilão mundial, em uma inversão total do que na verdade acontece hoje no mundo.

Citada matéria desconstrói os críticos que se valem do encarecimento dos alimentos para tentar acabar com os biocombustíveis como importante e fundamental solução para problemas, como o aquecimento global e elevação do custo do petróleo.

Diz o jornal:

a) Os alimentos estão subindo de preço porque as pessoas estão comendo mais. Muitos chineses, indianos, africanos, brasileiros estão comendo duas vezes por dia ao invés de uma, como era em passado recente. A causa é a grande quantidade de pessoas que saem das faixas de pobreza;

b) A urbanização mundial está aumentando e os padrões também;

c)A ascensão dos preços das commodities em 2007 acompanhou, em larga medida, a paridade declinante do dólar. Ou seja, os investidores saíram da especulação com o dólar e passaram a especular com as commodities;

d) O preço do arroz disparou em termos de dólares, mas não tanto em euros;

e) Países como a China estão trocando reservas depreciadas de dólares para commodities mais valorizadas;

f) A alta está vinculada ao aumento do petróleo, insumo importante para fertilizantes e tratores;

g) O etanol de cana é ponte que deve durar de 15 a 20 anos para continuarmos a funcionar os motores a combustão, que ainda não têm sucessores viáveis no mundo, até a entrada de novas tecnologias para que o planeta possa se manter funcionando. Será fundamental;

h) Subsídios nos Estados Unidos e Europa é que dão margem para a produção de etanol de milho e de outros alimentos. Sem esses subsídios, eles não teriam mercado;

A verdadeira trapaça está no protecionismo e nos subsídios distorcidos dos países desenvolvidos e não nos biocombustíveis, como se difundiu. E a cana não contribui para a derrubada da floresta amazônica, pois é produzida muito longe de lá.