Não restam dúvidas de que o Maranhão possui um imenso lençol de gás
natural. Não é uma nova Bolívia, mas o
que temos dá para mudar a realidade de nosso estado.
Se o Maranhão não é desenvolvido, não o é porque não possua os meios
para isso. De fato, não somos desenvolvidos porque temos tido governos
alienados que parecem preferir o estado pobre a qualquer horizonte mais
favorável e solapam todas as oportunidades de desenvolvimento que temos. No
caso do gás, chega a ser criminoso.
O Ministério de Minas e Energia é a mais alta autoridade em energia do
país. O ocupante atual da pasta é maranhense, de modos que seria mais do que
natural que muito boa vontade fosse empregada para que o gás natural do estado
tivesse toda a prioridade e pudesse ser usado para desenvolver-nos. Contudo, o
que fez o ministro Lobão? Lançou um edital para contratar um gasoduto a fim de levar
o gás de Santo Antônio dos Lopes para Ananindeua, no Pará! Repetindo: para um
distrito industrial no vizinho estado do Pará! Denunciei a aberração aqui nos
meus artigos do Jornal Pequeno e o ministro, no auge do seu poder, nem se
dignou a dar uma explicação. Foi a decisão mais sem sentido que um ministro
maranhense já tomou em relação aos reais interesses do Maranhão. O que o levou
a fazer isso? Só ele pode explicar...
E a governadora, o que fez? Em relação ao gasoduto fez absolutamente
nada. Ou melhor, deu a entender que estava de acordo com a atitude do ministro.
E em relação ao gás? Ela continua ainda hoje a dar licenças, por meio da
Secretaria de Meio Ambiente, para construção de Termelétricas no estado, usando
todo o gás hoje disponível. A UTE Parnaíba Geração de Energia S.A. foi a
primeira a receber a licença e assinar contrato em 2011. Já em 2013 novos contratos
foram assinados com as UTEs Parnaíba II e Parnaíba III e imediatamente foram
abertas negociações para a assinar contrato com a UTE Parnaíba IV. Hoje essas
negociações ainda correm.
A Parnaíba Gás Natural é a antiga OGX Maranhão, e hoje possui como acionistas
principais o fundo Cambuhy (Família Moreira Sales), com 73 por cento das quotas,
ENEVA com 18 por cento e a E.ON com 9 por cento. A ENEVA é a sucessora da
antiga MPX, sendo a responsável pela operação do Complexo Termelétrico do
Parnaíba. Essa empresa possui como acionistas a empresa alemã E.ON com 42,9 por
cento das quotas, o empresário Eike Batista (amigo e financiador das campanhas
do grupo Sarney, que soube convencer a governadora a usar o gás no benefício de
suas empresas), com 20 por cento e, por fim, um conjunto de outros fundos que
possuem juntos 37,1 por cento.
Atualmente, a Parnaíba Gás Natural possui participação majoritária na
concessão de oito blocos exploratórios terrestres na Bacia do Parnaíba, no
Maranhão. A bacia do Parnaíba abrange uma área de 680 mil quilômetros
quadrados.
Com efeito, o governo de Roseana Sarney está tirando a derradeira
possibilidade de desenvolvimento rápido do estado, ao dirigir o gás do Maranhão
para uso exclusivo de produção de energia elétrica, por meio de usinas
termelétricas que estão sendo licenciadas sem critério. Ou melhor, parece que o
critério é evitar que o gás possa ser usado na industrialização do estado, o
que permitiria a grande mudança do perfil socioeconômico do Maranhão.
Diante disso, vocês poderiam perguntar: Mas por que que esse
direcionamento do gás para produzir energia elétrica é danoso aos nossos
interesses? Pois bem, em primeiro lugar, temos energia abundante no Maranhão,
não precisamos de mais eletricidade aqui, nem agora e nem no futuro próximo.
Segundo, a energia será exportada e o imposto será recebido por outros estados,
quase nada fica no Maranhão. Portanto, esse uso só interessa aos empresários, a
outros estados e – estranhamente - ao governo do Maranhão.
O gás natural maranhense precisa ser colocado, com urgência, para
industrializar rapidamente o estado, trazendo renda, impostos e empregos. É o
caminho mais curto para mudar o perfil de pobreza que permeia nossa realidade
aqui.
Vejamos como: o gasoduto a ser construído para conduzir o gás de Santo
Antônio dos Lopes até o Distrito Industrial (ou ao futuro retroporto do Itaqui)
terá um percurso de 215 quilômetros de extensão. Dessa forma será criado um
eixo de desenvolvimento em todo o trajeto, pois em qualquer local ao longo da
tubulação teremos gás natural disponível e todo ele poderá receber indústrias,
desconcentrando o polo de São Luís. Nosso gás chegará ao Distrito Industrial
pela metade do preço que a Petrobras fornece às distribuidoras do Nordeste e poderá
até mesmo ser o gás mais barato do Brasil, o que significa uma corrida para a
industrialização do Maranhão. O gás do Nordeste chega a pouco mais de 12
dólares americanos por MMBTU. Enquanto isso, há estudos apontando que o nosso
possa ser entregue em São Luís a 6,5 dólares americanos por MMBTU. Se
confirmada, isso é uma vantagem enorme!
Vejamos agora dois cenários que foram estudados com o uso prioritário
do nosso gás para esse programa:
O primeiro cenário contabiliza uma oferta de 3 milhões de m³/dia e
poderiam vir indústrias para a produção de chapas, latas e trefilação de
alumínio, placas, bobinas e laminados de aço, celulose e papel de imprimir,
vidros ocos e planos etc.
Já no segundo, a oferta seria de 6 milhões de m³/dia. Nesse caso,
foram acrescidos os impactos para a implantação de indústrias para a produção
de porcelanato esmaltado e revestimentos de parede, amônia, ureia e metanol,
tecidos de algodão, processamento e refino de soja e a criação e abate de
frangos. Se chegarmos a 10 m³/dia poderemos até abrigar uma unidade de ferro
esponja!
Considerando o primeiro cenário, a perspectiva é de que seriam gerados
mais de 14 mil empregos diretos e 100 mil indiretos, cerca de R$ 5 bilhões em
renda e R$1,9 bilhão em arrecadação tributária, incluindo R$ 1 bilhão de ICMS.
Seriam cerca de 106 atividades.
No segundo cenário, teríamos a criação de cerca de 19 mil empregos
diretos, 140 mil indiretos e arrecadação tributária de R$ 2,3 bilhões,
incluindo 1,3 bilhão somente de ICMS.
Há estudos que demonstraram que o uso de gás natural como indutor de
atividades produtivas industriais produz resultados expressivos na renda, no
emprego e na arrecadação tributária do estado.
Não bastasse isso, os benefícios para a sociedade maranhense
decorrentes da implantação de industrias gás-intensivas não se limitariam aos
impactos socioeconômicos mensurados pelo emprego, renda e tributos. Um dos mais
importantes é a possibilidade real do Maranhão vislumbrar um salto tecnológico
sem precedentes em sua matriz econômica, de forma a entrar definitivamente num
estágio industrial e dinâmico de seu desenvolvimento.
Isso sem contar outra possibilidade: o desenvolvimento do setor do
gás-químico, que usa o gás natural como matéria prima para diversos produtos.
Na medida em que se adensa essa cadeia produtiva, podem-se produzir produtos
petroquímicos básicos, tal como eteno, até produtos para a indústria de
transformação, como embalagens, peças e utensílios para o consumidor final.
Enfim, fica fácil aduzir que temos tudo para crescer, pois a natureza
foi pródiga com o Maranhão. Entretanto, a dominação política do grupo Sarney
nesses anos todos paralisou o estado. Para o gás, ainda dá tempo, mas o futuro
governador travará ainda forte batalha para colocar tudo nos eixos.
E estaremos todos juntos. Afinal, essa luta interessa a todos nós que
sonhamos com um Maranhão desenvolvido e livre da pobreza.
