Contraponto

1) Atos, Fatos & Baratos (Data de Publicação: 13 de junho de 2008) “Rei da Mordaça ataca de novo”. O jornalista Corrêa Neto recebeu, terça-feira, mais uma citação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para pagar R$ 29.900,35. Com isso, Corrêa ultrapassa os R$ 900 mil em dívidas referentes às ações movidas pelo advogado do senador José Sarney (PMDB-AP), nas quais o jornalista foi condenado pelo TRE. Corrêa jura que não tem recursos nem bens, nem expostos nem escondidos, como muitos políticos têm. Com o título “Sarney não perde uma”, Corrêa Neto comenta o seguinte em seu blog:

‘Recebi hoje mais uma citação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, essa para pagar R$ 29.900,35 (vinte e nove mil novecentos reais e trinta e cinco centavos). Com isso ultrapasso os R$ 900 mil em dívidas referentes às ações movidas pelo advogado do senador José Sarney, nas quais fui condenado pelo próprio TRE. Juro que não tenho dinheiro nem bens, nem expostos nem escondidos, como muitos políticos têm. Vou ficar devendo. Só quero lembrar da situação dos juizes que condenam com tanta facilidade, quando o interessado na condenação é um político que nem o Sarney. Ainda bem que eles têm muito tempo para pensar no assunto’, disse Corrêa Neto.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o senador José Sarney tentou de todas as formas calar os jornalistas amapaenses. Moveu mais de cem ações contra jornalistas, blogs, jornais e programas de rádio no Amapá. E ganhou todas no TRE. As multas que o TRE-AP aplicou à jornalista Alcinéia Cavalcante por causa de Sarney, acrescidos os juros, já chegam a dois milhões de reais. Mais recentemente, o ex-presidente da República ingressou na Justiça de Brasília com uma ação por danos morais contra o Jornal Pequeno pedindo uma indenização no valor de R$ 220 mil. Enquanto isso, há 139 dias um processo de cassação contra Sarney está retido na Procuradoria Geral Eleitoral (PGR). Impetrado pelo candidato derrotado a vice-governador no Amapá, Joel Cilião, já foi duas vezes para a PGE. Chegou dia 19 de outubro e foi despachado no dia 07 de novembro do ano passado e desde então permanece ali parado. (Por John Cutrim www.johncutrim.zip.net)

Link:http://www.jornalpequeno.com.br/2008/6/13/Pagina80501.htm

Comentário do Blog: A atitude do Senador José Sarney é dúbia como sempre. Como proprietário de uma poderosa rede de mídia, que usa, como disse à Revista Carta Capital, para fazer política e ele permite e orienta os seus jornalistas clones a caluniar e insultar seus adversários políticos. Como político no Amapá e no Maranhão, ele processa jornalistas que lhe criticam tentando intimidar e calar. É um exemplo de coerência e de práticas democráticas.

2) O jornalista Clovis Rossi, articulista da Folha de São Paulo, comentando a entrevista que Sergio Dávila fez com o sociólogo Immanuel Wallerstein, destaca um trecho em que ele diz:”Não acho que as ações do presidente dos EUA nesse momento histórico importem muito para a economia mundial. Essa já tem uma dinâmica própria que passa ao largo da Casa Branca”. E Rossi deduz:”Se passa ao largo da Casa Branca passa muito mais ao largo de qualquer outra casa de governo do planeta”.

Restam aos políticos, continua Clovis Rossi, o papel de “contadores de histórias”diz o também francês Christian Salmon para quem contar histórias é “a nova arma de distração de massas” dos políticos, segundo afirmou em entrevista para a “Foreign Policy”, edição espanhola. Trecho que lhe parece essencial:”Quando um político se convence de que não tem poder de influir na história, só lhe resta dedicar-se a relatá-la.(...)Se a política se torna cada vez mais um espetáculo, um cenário ou uma narração, é porque os políticos não tem nada de transcedente a contar”. Olhe ao redor, ouça os sons da política brasileira e decida-se.

Salmon está certo ou errado?

Comentário do Blog: Essa teoria pode até está certa no mundo estruturado e desenvolvido da Europa, mas aqui no Maranhão estamos muito longe disso. Basta observar o que aconteceu com o nosso estado, que sem ter nenhum problema climático, dotado de natureza generosa, era até 2002 o estado mais pobre e atrasado do país. Por culpa do grupo político que dominava o estado e que privou dos maranhenses uma educação de qualidade quando deixou 159 dos 213 municípios do estado sem ensino médio além de outras barbaridades.

Simbolos da Era Sarney

A história nos mostra por meio de inúmeros exemplos que os homens que tiveram muito poder em suas mãos e durante muito tempo pensavam em se eternizar mediante a construção de grandes estruturas destinadas a se tornarem símbolos do seu tempo e do seu poder. Os Faraós, por exemplo, construíram enormes pirâmides, a custa do trabalho escravo a que eram submetidos os povos vencidos em batalhas. E assim foi com quase todos que no fundo, na sua megalomania, achavam-se dotados de divindade, intocáveis e superiores. Sem dúvidas é um processo doentio.

Sarney sempre tentou se imortalizar. Organizou-se para conseguir isso. Lutou por todos os meios para se tornar dono absoluto da informação no Maranhão, trabalho que levou décadas e acabou consolidado quando se tornou presidente da República. Queria, usando a mídia, projetar uma imagem de grande benfeitor do estado, digno de veneração. E sem contestação. Na presidência da República e na presidência do Congresso, procurou ajudar jornalistas e as empresas de comunicação, para que sua imagem no país fosse sempre favorável. Aproveitou a mesma circunstância para ser imortal da Academia Brasileira de Letras. O que faltava? Um símbolo de poder. Nada melhor que o Convento das Mercê, pela grandiosidade da sua história, púlpito onde o Padre Antonio Vieira pregara e dirigira ao povo as suas palavras veneradas. E, além disso, é um prédio grandioso e belo. Cabia bem no figurino idealizado por Sarney. Aproveitando o poder da presidência, mandou reformá-lo a seu gosto, e assinou um contrato com o governo da época passando o prédio para a fundação José Sarney, numa redação marota que serve a diversas interpretações.

Sarney finalmente tinha conseguido o seu palácio, que passou a ser visita obrigatória para todas as personalidades que viessem ao Maranhão. Um dos locais que mostrava aos mais íntimos era o destinado ao seu túmulo. Quando saiu da presidência resolveu transformá-lo em Museu da Memória Republicana, um engodo, pois ali só constam os arquivos selecionados e recebidos por ele à época de sua passagem pela presidência. Tudo dentro do roteiro do endeusamento pessoal. Bustos seus, há vários...

Agora ele tinha um palácio para chamar de seu. É onde acontecem as festas de seu grupo e para onde são levados seus convidados mais importantes. Quem não se lembra de Renan Calheiros, recebido com toda a pompa, em uma festa de São João? Sarney não tem o Palácio dos Leões, mas tem o Convento. E pronto!

Seria tudo muito bonito, se não fosse um esbulho e uma enorme ilegalidade. Sarney privatizou na marra um bem público de inestimável valor histórico, tombado pelo Patrimônio Histórico. O Ministério Público Federal entrou com uma ação pedindo a anulação de todos os atos que levaram a essa privatização descabida e intolerável, ação essa que ainda não teve desfecho. O meu governo não se omitiu no assunto. Apoiamos a aprovação pela Assembléia de um projeto de lei de autoria do deputado Aderson Lago, anulando todos os atos que davam à Fundação José Sarney direitos sobre o Convento. Sancionei aproposta da Assembléia, que se transformou imediatamente em Lei. Esta dava 30 dias de prazo para a devolução do Convento ao seu verdadeiro dono, o Estado do Maranhão.

Sarney ficou possesso. Vi que ele ia armar uma história, passando por vítima. Para evitar isso, assinei um decreto determinando que todo o acervo do ex-presidente continuasse a ocupar o mesmo espaço que ocupava naquele momento. Intocado. E mandei divulgar. O seu jornal publicou que o Convento seria invadido e tudo seria destruído. Mesmo certo de que nada disso aconteceria, determinei ao Secretário de Segurança que reforçasse o policiamento, pois eles mesmos poderiam armar alguma coisa e caracterizar vandalismo para o resto do país.

Uma tarde recebo uma ligação do Ministro da Justiça: Sarney tinha estado lá. Foi se queixar e se passou por vitima, evidentemente. O ministro me disse, com muita ironia: “Governador, por que estás perseguindo Sarney, querendo despejá-lo do Convento, deixando ao desabrigo seus arquivos e documentos? Ele já está velhinho, não faz isso". Eu lhe contei a história toda, sem nada omitir, e enviei-lhe a cópia do decreto, dando todas as garantias de que o acervo ficaria no mesmo local, mas a administração do convento seria do estado. O Convento, na verdade, servia mais para festas de bumba meu boi, casamentos de amigos, convenções de partidos aliados a ele, estacionamento pago de restaurantes da praia grande, eventos privados como 'Vale Festejar', lançamentos de livros do Instituto Géia (de Jorge Murad), isto é, apenas coisas grandiosas e dignas do convento. O ministro se deu por satisfeito e o Sarney foi buscar socorro com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Fizeram uma ação omitindo a verdadeira história e se fixando na versão de que estávamos na iminência de destruir o valioso acervo do ex-presidente. Um dos ministros do Supremo, sem nos ouvir, deu uma liminar no dia 23 de dezembro de 2005, mandando suspender a eficácia da lei aprovada pela Assembléia. Essa liminar nunca teve seu mérito julgado e assim Sarney até hoje usa o Convento como símbolo de sua glória e poder. Será que um fato como esse poderia existir nos estados do Sul e do Sudeste?
O senador ficou uma fúria pelo fato do estado querer a devolução de um bem tombado que não podia ser entregue ao uso privado. Em furiosa entrevista na revista Carta Capital, ele se revelou como é.

Cito apenas dois trechos da entrevista: questionado sobre o motivo pelo qual resolveu preparar o seu futuro túmulo em um prédio público e tombado pelo Patrimônio Histórico, ele respondeu dizendo que aquilo seria no futuro uma atração turística, pois muitos viriam ao Maranhão para visitar o seu túmulo, que seria local de romaria. O que me dizem disto? EM seguida, questionado porque é proprietário de um império de comunicações, ele respondeu, candidamente: “ porque sou político”.

Deve ser por isso que seus clones que portam carteiras de jornalistas publicaram que eu fui internado na UTI da UDI, sangrando por todos os poros. E com a desenvoltura de sempre especulavam os motivos dos sangramentos. É um Deus nos acuda! Estão cada vez mais doidos! Por que estão desesperados? De onde tiraram isso? Cruz-credo! Deus tenha piedade de suas almas e lhes perdoe pelo que me desejam!

Safra de grãos cresce 8,7% no ano e bate recorde

Produção deve alcançar 143,3 milhões de toneladas ante o do ciclo 2006/07, de 131,8 milhões de toneladas (Jacqueline Farid e Fabíola Salvador, da Agência Estado) BRASÍLIA - O nono levantamento sobre a safra de grãos 2007/08 mostra que a produção deve alcançar recorde histórico de 143,3 milhões de toneladas. O resultado é 8,7% maior que o do ciclo 2006/07, de 131,8 milhões de toneladas, informou nesta segunda-feira, 9, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Também estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a maio de 2008, indica uma produção de 144,3 milhões de toneladas, 1,2% acima da prevista em abril (142,6 milhões de toneladas), e 8,4% superior à obtida em 2007 (133,1 milhões de toneladas). A soja e o milho seguem como as culturas de maior destaque da safra histórica. Juntas, elas já representam 82,6% da produção total de grãos que. Segundo a Conab, os preços remuneradores dessas commodities no mercado, seguidos das boas condições climáticas nos últimos meses em todo o País e da melhor tecnologia aplicada no campo, são os principais fatores da elevação da produção. Cerca de 90% da safra já foi colhida.

A soja está com colheita de 99% das 59,9 milhões de toneladas previstas. O milho já chega a 65% colhido, do total de 58,4 milhões de toneladas. O arroz, que perdeu em área, mas ganhou em produção, está 95% colhido, em fase final no Rio Grande do Sul, responsável por 60,2% do cultivo nacional, que será de 12,2 milhões de toneladas. Já a produção do feijão total deve atingir 3,5 milhões de toneladas. A segunda safra do produto está em fase de colheita e a terceira terminando o plantio, informam os técnicos da Conab.

COMENTÁRIO DO BLOG: O Brasil está dando enorme contribuição na luta contra a fome e a carestia, produzindo muito mais alimentos do que produzia antes. O Maranhão antes da oligarquia assumir o controle do estado produzia muito mais do que no período sarneysista. O Prof. Lemos da Universidade Federal do Ceará compara a serie estatistica da produção de alimentos no Maranhão, ano a no desde 1940 e salta aos olhos o período de tempo do governo de Roseana Sarney, quando a produção de alimentos caiu a um terço do que era produzido antes. Foram tantos os desatinos cometidos nesse período que até a Secretaria de Agricultura do estado foi extinta. Um crime!

Petróleo renderá R$ 30 bi ao ano (Estimativa de pagamentos de royalties pela Petrobrás no próximos anos não inclui o megacampo de Tupi)

Petróleo renderá R$ 30 bi ao ano (Estimativa de pagamentos de royalties pela Petrobrás no próximos anos não inclui o megacampo de Tupi)

Estimativas preliminares realizadas por técnicos especializados do setor de petróleo indicam que as receitas de royalties e participações especiais deverão atingir no mínimo R$ 30 bilhões anuais até 2010, com a produção dos campos do chamado pré-sal apenas na fase inicial de produção. Segundo o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, a produção de óleo e LGN (Líquido de Gás Natural) deve subir dos atuais 1,95 milhão de barris por dia para 2,81 milhões em 2015. Essa conta, porém, não inclui a produção do megacampo de Tupi, prevista para ser iniciada em 2010.

O potencial total de produção dos novos campos descobertos na Bacia de Santos é desconhecido, mas especula-se que possa representar pelo menos três vezes mais do que o volume atual das reservas brasileiras, estimadas em 14 bilhões de barris. "O teste de longa duração em Tupi vai começar em março de 2009 e só aí vamos poder analisar o reservatório", disse Gabrielli, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Se as especulações sobre o potencial de Tupi se confirmarem e o preço internacional do petróleo continuar acima de US$ 100 (na sexta-feira bateu em US$ 138), o governo brasileiro estará diante de uma mina de ouro, avaliam técnicos do setor. Por isso, cresce nos bastidores do governo a pressão para que o Palácio do Planalto articule mudanças nos critérios de cobrança e repartição dos royalties.

"Não discutimos a alocação de receitas fiscais, nós simplesmente pagamos", disse o presidente da Petrobrás, ao divulgar um número surpreendente: em 2007 a principal estatal brasileira pagou R$ 80,1 bilhões em tributos e participações especiais, o que corresponde a cerca de 10% da carga tributária nacional.

Desse montante, R$ 14 bilhões equivalem aos chamados royalties e participações especiais, um tipo de cobrança do governo sobre a produção de petróleo que é dividido entre União (39%), Estados (36%) e municípios (25%). Enquanto os royalties são pagos por todos os campos de petróleo, as participações especiais são pagas apenas pelos campos mais produtivos. E é justamente nas participações especiais que o governo planeja mexer, com o objetivo de ampliar suas receitas.

De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), apenas 14 dos 74 campos de petróleo em alto mar estão recolhendo participação especial aos cofres do governo. A alíquota efetiva média é de apenas 18%, embora legalmente possa chegar a até 40%.

Por isso, a ANP cogita criar uma faixa de alíquota superior aos 40% com o objetivo de ampliar a alíquota efetivamente cobrada da Petrobrás. O problema é que, de acordo com os técnicos, não adianta alterar essas alíquotas sem antes mudar também as regras que tratam do rateio dos recursos.

No caso da participação especial, 50% dos recursos ficam com a União, 38% ficam com o governo do Rio e 5% ficam com a prefeitura de Campos dos Goytacazes. Os 7% restantes são divididos entre outros cinco Estados (2%) e 23 municípios do Brasil (5%).

O temor dos técnicos é que uma ampliação dos royalties e participações especiais gere um transbordamento de recursos públicos em esferas governamentais não preparadas para aplicá-los corretamente. "A nação tem de ter maior controle sobre essa riqueza potencial", diz Gabrielli.

Segundo ele, a expansão do setor petrolífero terá um gigantesco impacto sobre diferentes ramos da indústria, como o naval, e será capaz de gerar 917 mil postos de trabalho entre 2008 e 2012.


COMENTÁRIO DO BLOG: Essa questão precisa passar por uma grande discussão, envolvendo todos os estados e o Governo Federal. Será um absurdo aceitar que esse volume monstruoso de dinheiro fique com pouquissimos estados para aplicaca-los como quiser. O correto é escolher um setor que, se tiver recursos, possa contribuir para melhorar o país e sua população como um todo abrindo oportunidades novas para crecermos de maneira sustentavel e definitivamente. Que setor seria esse? O da educação. Em todos os niveis, desde a alfabetização passando pelo ensino fundamental e médio. Ai entraria a capacitação de professores, melhores salários, laboratórios, transporte escolar, alimentação, novos métodos didáticos, etc. Nada para pagar juros, nem custeio de outras áreas, etc. Não poderíamos perder essa oportunidade.