quarta-feira, 12 de maio de 2010

Roseana gasta mais de R$ 9 milhões em publicidade em março

Não há como contestar. Os números estão publicados no Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão relativos ao mês de março deste ano. O governo de Roseana Sarney gastou com publicidade R$ 9.779.076,81 em 30 dias. Só a Secom liberou para agências de propaganda R$ 8.754.064,30, no mesmo período. Apesar do governo liberar toda essa montanha de recursos para fazer sua propaganda, ampla maioria dos veículos de comunicação do Maranhão, capital e interior, reclama que seus espaços são utilizados mas nada recebe desde fevereiro até agora. Alguns, desde dezembro passado. Qualquer levantamento feito junto as agências de publicidade constatará que mais de 70% das verbas caem nas contas do Sistema Mirante de Comunicação. O empresário Fernando Sarney, aliás, bate ponto todos os dias no gabinete do secretário Sérgio Macêdo. (Blog Luis Cardoso)

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Forte e Unida

Foi excelente e muito importante o encontro de Flávio Dino com Jackson Lago sábado à noitinha no apartamento do ex-governador. Várias lideranças da oposição estiveram presentes, assistiram e participaram do encontro já definido por muitos como um dos mais importantes da recente história política do Maranhão.

Os dois pré-candidatos ao governo do estado pela oposição se entenderam muito bem e acabou sendo muito agradável e produtiva a reunião.

Em síntese, ficou consensual que a adversária é a governadora ilegítima Roseana Sarney, que ocupa o governo por força de um golpe de estado jurídico, como bem definiu o ministro Resek. Acordou-se que os dois candidatos lutarão para chegarem ao segundo turno contra Roseana e seja qual for o distinguido pelos eleitores, o outro candidato se unirá ao vencedor e lutará pela vitória final do candidato da oposição.

O restante foi cordialidade e análise lúcida do atual momento político, tudo sob muito otimismo e companheirismo. Excelente! Agradaram a todos o encontro e a demonstração de que é possível, com respeito à posição e personalidade de cada um, um amplo entendimento das oposições, mesmo durante a disputa eleitoral. Sem dúvidas, ficará destas eleições um amadurecimento e um exemplo importante!

Mas e imbróglio do PT no Maranhão? É até infantil e desprovido de racionalidade o raciocínio – torto, diga-se de passagem - apresentado pelos apoiadores da governadora ilegítima acerca do apoio do PT à sua candidatura. Para esconder o medo terrível que ela sente em disputar as eleições de 2010 contra Flávio Dino, apoiado pelo partido dos trabalhadores, comumente eles têm dito coisas tais: “O PT tem que apoiar Roseana Sarney para fortalecer o palanque da Dilma no Maranhão”.

Que fortalecimento é esse, que coloca para Dilma um palanque envolvido em escândalos e rejeição? Que palanque é esse que priva Dilma de personalidades como Flávio Dino, que não subirá em palanque de Roseana, ambos pré-candidatos ao governo? E tira desse palanque grande parte do PT e grandes lideranças de outros partidos da base de apoio ao governo federal, que jamais subirão em palanque de Roseana Sarney? Então... Como esse palanque fará Dilma mais forte?

Para fortalecer Dilma, é melhor que o PT apóie Flávio, como foi decidido na convenção do partido, e a candidata de Lula tenha aqui dois palanques, um da oligarquia e outro das forças democráticas e do povo maranhense, que tanto rejeitam Roseana. Esta solução existirá em outros estados como Bahia, Pará, etc, e não será uma novidade.

O contrário é diminuir Dilma e apenas atender ao desespero da família Sarney, que usa a pré-candidata somente como trampolim para os desejos da oligarquia, pouco se interessando pela votação da ex-ministra. É a repetição de um filme sempre visto aqui, cujo enredo sempre mostra tão bem como a família Sarney usa a todos e a tudo o que podem para alcançar seus objetivos.

Entretanto, uma coisa é certa: é impressionante a rejeição de Roseana Sarney também no interior. Ainda mais com a constatação da total ausência das obras mostradas nas já famosas propagandas desse governo enganador. Sem nenhum hospital pronto, mas com muitos fechados, sem início de nenhuma escola nova e apenas a conclusão de obras iniciadas por outros governos, ela vai tentando enganar quem não se deixa mais enganar.

Nas estradas a mesma coisa. O que vai realmente marcar mais essa desastrada administração é o crescente desequilíbrio fiscal, as dispensas de licitação para toda e qualquer contratação do governo, o sobrepreço nos contratos, a ameaça de cassação de prefeitos e a tentativa constante de intimidação da classe política. Isto sem comentar o endividamento crescente do estado... É a nova década perdida!

O deputado Carlos Brandão, atento e lutador como sempre, liderou um movimento para corrigir uma grande injustiça, que era a falta de atuação da Codevasf no Maranhão. Foi uma grande vitória do deputado e do Maranhão. Para termos uma noção exata da importância da decisão do Congresso, agora o Vale do Rio Mearim passa à responsabilidade daquele órgão federal e poderá ter continuidade o programa de controle de enchentes naquele curso d’água que se repete quase todo o ano. A barragem do rio Flores foi construída quando eu era diretor do DNOS. Era um projeto adormecido naquele órgão e eu consegui licitar. A obra é importante, mas é apenas parte da solução para as enchentes no vale. O projeto contempla ainda mais duas barragens em outros dois afluentes, além de dragagens em vários trechos do rio.

A Codevasf será responsável pela manutenção da barragem do Rio Flores, que passou longo tempo totalmente abandonada e sem manejo adequado das comportas. Agora também poderá receber recursos de emendas parlamentares para a construção das duas barragens restantes, além da dragagem. Quem vai ganhar muito com isso no futuro é a população do vale e creio valer à pena estudar a construção de diques de contenção nas partes mais baixas de Trizidela do Vale, de Pedreiras, de Bacabal e de outros bairros de cidades ribeirinhas.

Essa foi a solução encontrada em várias cidades do Vale do Rio dos Sinos no Rio Grande do Sul e no vale do Rio São Francisco, construídas pelo DNOS quando era administrado por mim e que acabaram com freqüentes enchentes nesses locais. Acredito que o benefício seria igual no vale do nosso Mearim.

Parabéns ao deputado Brandão pelo trabalho e a todos que contribuíram para essa grande vitória, como os parlamentares Flávio Dino, Ribamar Alves e outros.

Para finalizar, estávamos sábado à tarde em São Mateus, vindos de impressionante caminhada por vários municípios quando uma grande gargalhada ocorreu no local. Alguém mostrou uma edição do jornal da oligarquia, trazendo como manchete principal da primeira página que Roseana Sarney havia concluído o governo (sic) intinerante. As piadas vieram de todos os lados, pois a palavra itinerante estava grafada errada e alguns queriam saber o que significaria aquilo e outros, brincando, diziam que ali estava a prova do péssimo sistema de educação do estado, entre outras gozações.

Errar é normal, mas os jornais sérios acusam o erro e pedem desculpas. A arrogância habitual os emudeceu e não disseram nada até hoje...

terça-feira, 11 de maio de 2010

Carta Aberta aos Petistas e ao Povo Brasileiro!

Companheiros, 
Companheiras,

Somos fundadores do PT, nosso primeiro e único partido. Nestes 30 anos dedicamos o melhor de nossas vidas à sua construção, andando a pé, debaixo de chuva, sob o sol quente, enfrentando a fome, pobreza, violências, perseguições, abusos do poder econômico e o massacre político e midiático da família Sarney.

Não desistimos e nem nos curvamos ao arbítrio da oligarquia Sarney: consolidamos o PT no estado e contribuímos humildemente para a construção da liderança e a eleição do Presidente Lula.

Durante a ditadura, enquanto Manoel da Conceição gemia na tortura, a família Sarney construía seu império econômico, transformando o estado em seu feudo político. Quando foi Governador as maiores realizações do Sr. José Sarney foram a entrega de nossas terras aos grupos econômicos, inclusive estrangeiros e mandar cortar a bala a perna de Manoel da Conceição.

Nas décadas de 80 e 90, enquanto lutávamos pela construção do PT, pela reforma agrária e a democracia, o Senador Sarney se apoiava nas Forças Armadas para ficar no lugar de Tancredo, se arranchando depois nos governos Collor, Itamar e FHC para manter seu esquema de poder político e empresarial, sustentado no latifúndio, no grande capital e nas operações subterrâneas que agora estão vindo à tona pela Polícia Federal.

Com a eleição do Presidente Lula sonhamos que a democracia, a paz e a liberdade finalmente chegariam ao Maranhão, estado que entrou no século XXI com a economia e o sistema político do século XIX. Infelizmente Sarney continua grudado no governo, apossado de quase todos os cargos federais para humilhar os maranhenses, massacrar os petistas e tirar vultosas vantagens pessoais, reveladas nas investigações policiais e em outros esquemas ilícitos.

Em 2003 e 2004 quando o PT governou Imperatriz, segunda cidade do Maranhão, a família Sarney moveu implacável perseguição contra o petista Jomar Fernandes, tomando sua reeleição para neutralizar o seu crescimento político e o fortalecimento do Partido no Estado.

Nas eleições de 2006, a família Sarney manobrou e canalizou o apoio do Presidente Lula para o Senador Cafeteira, impedindo a eleição do petista Bira do Pindaré para o Senado Federal, justamente para não permitir o surgimento de uma nova liderança no cenário estadual, tirando do PT a possibilidade de apresentar uma nova alternativa ao povo maranhense.

Ainda nas eleições de 2006, conseguimos no segundo turno eleger Jackson Lago (PDT) Governador do Maranhão. A família Sarney, no tapetão em Brasília cassou o mandato de Jackson, restabelecendo a escuridão política, econômica e social no estado, pois apesar de já ter sido até Presidente da República, após 44 anos de domínio político transformou o Maranhão no Estado mais pobre da Federação.

Desde 2007 a coligação da família Sarney tenta cassar o mandado do Deputado Federal Domingos Dutra, visando calar sua voz firme e corajosa.

Agora o Senador Sarney quer se apossar e destruir o PT do Maranhão, contando infelizmente com a colaboração de parte do CNB (Construindo um Novo Brasil) local. Felizmente, outra parte dessa importante corrente interna, já declarou apoio à aliança do PT, PC do B e PSB, em torno da candidatura do deputado Flávio Dino.

No dia 27 de março realizamos o Encontro Estadual. As regras do encontro foram proposta pelo CNB. A votação foi aberta, nominal, filmada, fotografada e testemunhada pelo Secretário de Organização Nacional, Paulo Frateschi.

A família Sarney transformou o Palácio dos Leões em Quartel General, de onde partiam ofertas de dinheiro, cargos no governo, vagas na chapa majoritária e ameaças a prefeitos e delegados do Partido.

Com a força de nossa história, a dor do nosso sofrimento e as lágrimas da emoção derrotamos a prepotência e o abuso do poder econômico e político da família Sarney.

Agora o Senador José Sarney e sua filha movem o céu e a terra para inverter o resultado do encontro, pressionado, chantageando e constrangendo o Presidente Lula para intervir no PT, pressionar o PC do B a retirar a candidatura de Flávio Dino ou anular o encontro estadual.

A decisão do Encontro Estadual foi limpa, transparente, democrática e de acordo com a resolução do 4º Congresso que estabelece a existência de dois palanques aonde não for possível palanque único.

Se haverá dois palanques no Rio, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso do Sul e outros estados, porque não pode haver dois palanques no Maranhão?

A aliança do PT, PSB e PCdoB tem o apoio da sociedade, dos movimentos sociais, com destaque para a CUT, MST e FETAEMA, além da base do Partido, inclusive de muitos militantes do CNB.

O PSB e PCdoB são aliados do PT desde 89. O Deputado Flávio Dino é da base do Governo. Esta coligação oferece à companheira Dilma um palanque forte e limpo, sem a catinga dos escândalos da Lunus (Jorge Murad); das remessas ilegais de recursos para exterior (Fernando Sarney, Roseana Sarney, Jorge Murad) e das irregularidades praticadas na gestão do Senado pelo seu Presidente.

O palanque do PT, PSB e PCdoB representa a esperança de democracia, liberdade, transparência e inclusão social. O palanque do PMDB, dominado pelo DEM, simboliza o atraso, o continuísmo do latifúndio, da corrupção e da exclusão. Os caciques do DEM que mandam no Governo do Estado vão fazer campanha para Serra. Sarney Filho, do PV, vai fazer campanha para Marina e assim Sarney repete o velho método: espalha jogadores em todos os times de forma que ele nunca perde para continuar escravizando os maranhenses a partir do poder que mantém na esfera federal.

Nós do PT, PSB e PC do B não exigimos exclusividade do Presidente Lula e da companheira Dilma, pois entendemos que dois palanques terão mais votos do que apena um, ao contrário do Senador Sarney que a qualquer custo quer privatizar Lula e Dilma, pois a sua prioridade é a filha e a manutenção do esquema de poder que mantém há 44 anos.

A anulação do Encontro Estadual será uma violência contra os direitos políticos e humanos dos petistas. Por isto apelamos ao companheiro Lula, à candidata Dilma, aos dirigentes do partido e aos petistas do Brasil para que não deixem acontecer esta injustiça, que atingirá o PT e o povo do Maranhão.

Não é justo assassinar política e moralmente fundadores e a militância do PT para dar vida e perpetuar o poder de uma família oligárquica cujos antecedentes são incompatíveis com a ética, a decência e a democracia. O Senador Sarney não tem o direito de se intrometer nas decisões do PT. O PT não é mercadoria para ser negociado.

O Maranhão é Brasil e exige democracia. Não somos sapos para morrer debaixo do pé do boi. Rogamos algo simples e sublime. RESPEITO. Respeito à nossa história. RESPEITO A DECISÃO DO ENCONTRO ESTADUAL.

Maranhão (Brasil), 13 de maio de 2010


MANOEL DA CONCEIÇÃO
Fundador Nacional do PT e Presidente de honra do PT/MA

DOMINGOS DUTRA
Fundador do PT e Deputado Federal



JOMAR FERNANDES
Fundador do PT, Ex-Deputado Estadual e Ex–Prefeito de Imperatriz



VALDINAR BARROS
Líder Camponês e Deputado Estadual



TEREZINHA FERNANDES
Fundadora do PT e Ex – Deputada Federal

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Governo de Roseana Sarney foi marcado por escândalos financeiros

Marcos Nogueira - Especial para o JP

O mesmo período, década de 90, em que Roseana e Jorge abriram a conta bancária da off-shore Coronado no banco suíço Julius Bär, filial das Ilhas Cayman, e movimentaram cerca de U$ 150 milhões, conforme denuncia da ONG Wikileaks, coincide com os dois primeiros governos de Roseana, de janeiro de 1995 a março de 2002.

Aqueles anos foram marcados por graves denúncias responsáveis pelo sumiço de centenas de milhões de dólares pelos ralos da corrupção:

1) 1995-1996: logo no início de sua primeira gestão Roseana Sarney mandou pagar indevidamente 33 milhões de dólares para duas empreiteiras (a EIT e a Planor, que segundo investigações da Polícia Federal, tem como sócios integrantes da OCRIM – Organização Criminosa – comandada pelo irmão de Roseana, o engenheiro Fernando Sarney). As duas empresas deveriam ter construído a MA -008, de Paulo Ramos a Arame. A estrada nunca foi construída e em muitos trechos não passa de uma picada onde só transitam burros de carga;

2) 1996: o golpe do pólo têxtil de Rosário, que levantou 24 milhões de dólares de empréstimos da SUDENE junto ao BNB e enganou cerca de 4 mil homens e mulheres humildes da região do Munin. Ninguém esquece que o governo de Roseana foi fundamental na montagem do pólo, os quatro galpões industriais foram construídos pela empresa Pleno, de Severino Cabral (sócio do marido da governadora em um hotel em Balsas) e foi o próprio Jorge Murad quem trouxe o empresário chinês Chhai Kwo Chheng, responsável pelo negócio, do Ceará no final de 1995;

3) 1997 e 1998: o golpe do pólo têxtil da São Luís realizado da mesma forma e patrocinado pelos mesmos personagens do pólo têxtil de Rosário, que levantou cerca de U$ 30 milhões da SUDENE junto ao BNB;

4) 1998/1999: a assinatura do contrato do Telensino com a Fundação Roberto Marinho custou cerca de R$ 110 milhões, através de recursos federais liberados pelo projeto Alvorada. Centenas de milhares de jovens estudantes não conseguiram acompanhar as aulas dadas em televisões, sem a presença de professores em sala de aula e tiveram sua formação educacional bastante prejudicada. Em 2002, ano que Roseana se afastou do governo para candidatar-se ao Senado Federal, só existiam escolas públicas de ensino médio em 58 dos 217 municípios maranhenses;

5) 1999: o golpe da Usimar dado pelo empresário paranaense Teodoro Hubner Filho, que contou com o decisivo apoio da governadora Roseana Sarney e do supersecretário de Planejamento, Jorge Murad. O Conselho Deliberativo da SUDAM aprovou um projeto no valor global de U$ 1,38 bilhão e liberou uma parcela inicial de 44 milhões de dólares para a instalação de uma fábrica de autopeças no Distrito Industrial de São Luís. A empreiteira Planor construiu um barracão no local, o empreendimento nunca saiu do papel e o dinheiro liberado tomou doril!;

6) 2000: liberação de cerca de 150 milhões de dólares em recursos federais do Ministério da Integração Regional para as empreiteiras baianas OAS e Gautama (U$ 75 milhões para cada) para duplicar a capacidade de captação e produção de água potável do Sistema Italuís. O governo Roseana não fiscalizou a aplicação dos recursos e a obra não foi realizada. Esta é a principal causa do caos que impera até hoje no Estado e na grande São Luís, causando a falta de água em centena de bairros, povoados e pequenas localidades;

7) 1993 a 2002: o repasse incalculável de centenas de milhões de dólares ao Sistema Mirante de Comunicação ( conglomerado que reúne várias emissores de TV, dezenas de rádios AM e FM e o jornal “ O Estado do Maranhão”) pertencentes aos três irmãos Sarney: Roseana, Fernando e Zequinha;

8) 2000: U$ 80 milhões de dólares foram liberados pelo Ministério do Meio Ambiente (quase toda a verba da pasta do então ministro Zequinha Sarney) para a empreiteira baiana Coesa para construir, sanear e urbanizar a Lagoa da Jansen, em São Luís. A obra está repleta de denúncias de irregularidades;

9) 2000 e2001: aplicações ilegais de recursos públicos do Fundo Previdenciário do Estado (U$ 20 milhões) e da Capof (Caixa de Assistência dos Funcionários Aposentados do BEM), U$ 16 milhões, no Banco Santos, de propriedade do padrinho de casamento do casal Sarney&Murad, Edmar Cid Ferreira, do qual Roseana era dependente em um cartão de crédito internacional. O banco faliu e a aplicação da Capof foi totalmente perdida e o Estado conseguiu a devolução de parte dos recursos de seu fundo previdenciário;

10) 1999/2002: tomada de empréstimo de U$ 275 milhões junto ao Banco Central para sanear as contas do BEM. O Estado depois ainda fez um aporte de R$ 58 milhões no BEM que faliu em seguida, foi privatizado e vendido ao Bradesco;

11) 1995 a 1999: liberação de 70 milhões de dólares, via BNB, para a empresa baiana Coesa implantar o projeto de irrigação de Salangô, em São Mateus, que foi abandonado; e

12) 1992 a 1999: dezenas de milhões de dólares do Orçamento Geral da União investidos no projeto de irrigação do Tabuleiro de São Bernardo, que também não foi implementado.

Ninguém pode responsabilizar a governadora Roseana Sarney Murad e seu marido, Jorge Francisco Murad Júnior, pelo sumiço dos recursos públicos federais e estaduais que se perderam nestes ralos da corrupção.

Mas com certeza, Roseana tem que ser responsabilizada e tinha a obrigação, como governadora do Maranhão, de fiscalizar a correta aplicação dos recursos estaduais gastos na estrada fantasma Paulo Ramos a Arame; nas aplicações de risco de recursos da Capof (Fundo dos Funcionários Aposentados do BEM) e do Fundo Previdenciário do Estado do Maranhão feitas no Banco Santos; e na falência do BEM.

Da mesma forma tanto Roseana como seu marido Jorge, na função de secretário de Estado de “planejamento”, devem ser responsabilizados por não terem fiscalizado corretamente a aplicação de recursos federais da SUDENE nos pólos têxteis de Rosário e de São Luís; de recursos da SUDAM na Usimar; e das verbas federais transferidas para o Telensino, para os projetos de irrigação de São Mateus e São Bernardo, para a duplicação do Sistema Italuís em 2000, e para as obras de urbanização e esgotamento sanitário da Lagoa da Jansen.

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Banqueiro demitido denuncia conta de Roseana nas ilhas Cayman

O banqueiro Rudolf Elmer, ex-vice-diretor da filial do banco suíco Julius Bär, nas ilhas Cayman, confirmou em livro editado na Alemanha que a governadora Roseana Sarney era uma das clientes do banco. “Outros indícios no meu levantamento de dados conduzem a Roseana Sarney, membro do Senado brasileiro e filha de ex-presidente, que mantém um trust com o nome Coronado no banco Julius Bär”, afirma o banqueiro na página 280 do seu livro Bankenterror (Terror bancário).

A informação confirma dados obtidos pela ONG Wikileaks, especializada em rastrear dinheiro sujo. Segundo a organização, Roseana e Jorge Murad abriram uma conta em 1993 que teria movimentado 150 milhões de dólares até 1999.

O livro de Elmer, escrito em alemão, ainda não foi traduzido para o Português, mas já está disponível para compra em versão digital em formato e-book.

Na obra Elmer faz revelações sobre o que ele chama “o terrorismo financeiro internacional”, destacando o mecanismo dos negócios das offshores, empresas de sociedade anônima que realizam “o maior saque na história da humanidade sob o manto da soberania do Estado de Direito”. A história parece saída de um roteiro de filme policial.

Rudolf Elmer, o “homem-bomba da Suíça”, segundo o definiu a revista Isto-É Dinheiro, edição de maio de 2009, fala com a autoridade de quem foi por sete anos auditor do banco em Zurich, na Suíça, tendo então sido promovido a vice-diretor responsável pelas operações nas ilhas Cayman. Lá ele cuidava das empresas, dos registros contábeis, contratos e transações em fundos off-shore. Nessa função ele sabia quem eram os clientes, mas não tinha contato direto com eles.

O mecanismo bancário permite que os clientes possam movimentar as contas através dos gestores do Julius Bär em Nova York ou Zurique. O Julius Bär é um dos mais sólidos bancos suíços, fundado em 1890, com uma carteira de clientes privados avaliada, em 2007, em 405 bilhões de francos suíços, espalhados em filiais em Nova York, Londres, Hong Kong, Dubai, Frankfurt, Grand Cayman, Guernsey, Los Angeles, Luxemburgo, Milão, Stuttgart e Viena.

O soprador de apito

A carreira de Elmer caiu em desgraça quando o banco sofreu um vazamento de informações na sua filial de Cayman e toda a diretoria foi obrigada a passar por detectores de mentira para apurar de quem seria a responsabilidade. Elmer se recusou a se submeter ao detector e foi demitido. Ele era um dos suspeitos, pois dentre suas tarefas estava a de fazer a guarda de dados sensíveis, mantendo uma cópia de segurança que era atualizada diariamente. Muitas vezes ele levava essa cópia para casa e quando foi demitido guardava algumas dessas fitas que, segundo ele, tornaram-se valiosas para se proteger da pressão do banco.

"Do ponto de vista jurídico eu não roubei o material, pois tinha autorização de guardá-lo", afirma hoje. Com o tempo ele decidiu utilizar o material para pressionar o banco, como "uma forma de defender a mim e minha família", declarou à revista alemã Spiegel em 2008. Elmer transformou-se num whistleblower (soprador de apito) que na gíria policial significa o Informante.

Ele resolveu abrir um site (www.swisswhistleblower.com) para tornar pública sua briga. Começou então uma longa saga de disputas, uma verdadeira guerra de Davi contra Golias.

Wikileaks


Em 2004 Elmer processou o banco na justiça de Zurique, na mesma época em que a revista suíça Cash publicava matéria denunciando clientes alemães do Julius Bär que teriam sonegado grandes somas entre 1997 e 2002. Os documentos também chegaram às mãos de autoridades fiscais americanas que resolveram conduzir investigações.

Elmer partiu então para o ataque e resolveu disponibilizar alguns documentos para um site especializado na publicação de material confidencial suspeito, com o intuito de rastrear e desmascarar dinheiro e operações ilegais.

Os advogados do banco imediatamente processaram o site e em fevereiro de 2008 a Corte de São Francisco emitiu um mandado a pedido do banco Julius Bär para fechar o endereço do servidor Wikileaks.org, que tem sede nos Estados Unidos.

Tiro pela culatra

O que o banco não poderia prever é que a vitória judicial se transformaria na maior derrota de relações públicas que o banco jamais imaginara ter. Várias ONGs de defesa da liberdade de acesso à informação começaram a espelhar o site original com endereços postados fora da jurisdição americana. A disputa atraiu ainda mais a atenção da imprensa especializada a ponto do juiz revogar sua decisão.

Elmer tem soltado informações pouco a pouco, mas foi categórico ao dizer em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, da Isto É-Dinheiro, em maio do ano passado, que “passaram pelo Julius Bäer em Cayman empresários, políticos e advogados brasileiros. Se houver interesse, posso vir a colaborar com a Justiça brasileira.”

Roseana e Jorge

Os dados disponibilizados pela Wikileaks já dão algumas pistas da conta Coronado, aberta em 27 de setembro de 1993, em nome de Mr. Jorge Francisco Murad e Mrs. Roseana Macieira Sarney.
Na época Roseana e Jorge estavam separados judicialmente desde a década de 80. Eles só se casaram novamente anos depois para impedir a candidatura do então oposicionista Ricardo Murad, irmão de Jorge, a senador pelo PDT do Maranhão, nas eleições de 1998.

Com o recasamento oficial do irmão, Ricardo se tornou inelegível, pois não exercia mandato parlamentar e como cunhado de Roseana, na época governadora do Maranhão, não poderia se candidatar a qualquer cargo eletivo.

O site Wikileaks estima que pela conta do casal teriam passado 150 milhões de dólares até 1999. No entanto, não divulgou documentos de movimentação bancária. Mas o que foi disponibilizado é suficiente para que as autoridades brasileiras iniciem uma ampla investigação, a exemplo do que vem sendo feito com as contas do irmão, Fernando Sarney, acusado pela Polícia Federal de enviar remessas ilegais de dinheiro para bancos na China e na Suíça.

Brecha na jurisdição e o sigilo bancário de Roseana

A legislação brasileira permite a quebra de sigilo bancário pela Receita Federal de empresas ligadas a offshores sem necessidade de autorização judicial, desde que haja indícios de irregularidades.

Não é crime ter uma conta off-shore em paraíso fiscal, desde que os valores sejam declarados ao fisco nacional. Uma consulta às declarações de Roseana entregues ao TRE, por ocasião das eleições de 1994, 1998, 2002 e 2006 mostra que nunca houve menção às contas off-shore.

Os indícios de lavagem de dinheiro são fortes. A conta foi aberta através do advogado José Brafman, investido com poderes de trustee (administrador). O trustee é quem detêm o título legal de propriedade da off-shore, para administrá-la em nome dos verdadeiros donos, como artifício para garantir o anonimato.

Dessa forma é assegurado o sigilo bancário até mesmo contra decisões judiciais. Esse modelo vem sendo questionado apenas nos últimos anos, através de acordos entre países para evitar que as offshores se tornem reduto de mafiosos e terroristas.

Por essa brecha tem se chegado a alguns figurões, como por exemplo, o ex-presidente do México, Carlos Salinas, que tinha uma conta milionária, adivinhe onde? No mesmo circunspecto banco Julius Bäer, nas ilhas Cayman.

Uma consulta a internet revela que José Brafman é mais que um simples advogado. É um operador dos mais bem sucedidos. Segundo a revista Veja, edição de março de 2001, José Brafman atuou juntamente com Ricardo Sérgio e Miguel Ethel na formação do consórcio Telemar e do consórcio de Benjamin Steinbruch que resultou na privatização da mineradora Vale do Rio Doce.

Miguel Ethel, segundo a mesma revista Veja, é amigo de Fernando Sarney e Jorge Murad, que o fez sócio como condição para liberar o empreendimento do São Luis Shopping. Ainda hoje ele integra o Conselho Curador da Fundação José Sarney. Coincidências?

Korruptionskandal

O livro de Rudolf Elmer abre caminho para que as autoridades brasileiras puxem o fio dessa intrincada meada. Resta para nós maranhenses o vexame de saber que a única pessoa de nacionalidade brasileira citada no livro foi Roseana Sarney, que agrega agora ao seu repertório de práticas suspeitas um palavrão, Korruptionskandal, que não é preciso conhecer alemão, basta conhecer o sobrenome Sarney para entender.

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A segunda edição do nosso livro está esgotada

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

A SEGUNDA EDIÇÃO DO NOSSO LIVRO ESTÁ ESGOTADA

É indescritível a sensação de se ter um trabalho feito com tanto esmero ser reconhecido. Quando estamos na solidão da criação, pesquisando, buscando informações, tentando ser coerentes com a história de vida, com as idéias e ideais, não conseguimos imaginar o que uma obra nascida assim pode representar na vida de alguém. Posso dizer que foram momentos de excitação, de sentimentos indescritíveis aqueles que empreguei na produção das duas primeiras edições do nosso livro “Mapa da Exclusão Social: Radiografia de um País Assimetricamente Pobre”.

A primeira edição foi publicada pela Editora do Banco do Nordeste do Brasil em maio de 2005. Em dezembro de 2007 já estava esgotada. A segunda Edição revisada e atualizada foi publicada em março de 2008, e já no começo deste ano não havia mais um único exemplar disponível. Tínhamos duas alternativas: reeditá-la ou elaborar a Terceira Edição. Preferi esta última opção, haja vista que poderei atualizar as informações até o ano de 2008 e fazer projeções para 2010.

A concepção do trabalho é pretensiosa, no sentido de reunir reflexões que ajudem na formatação de programas e projetos voltados para mitigar ou amenizar os escandalosos níveis de pobreza e de exclusão social que acontecem no Brasil. A engenharia metodológica que estruturou o livro, na forma em que ele foi publicado nas duas edições, foi concebida quando eu estava na Condição de Professor Visitante na Universidade da Califórnia em Riverside e, ao mesmo tempo, cumprindo o meu programa de Pós-Doutoramento naquela conceituada Universidade Americana.

Fiz muitas leituras para escrever o livro. Contudo tenho de reconhecer que dois livros de Fritjof Capra exerceram uma grande influencia na interpretação dos fatos que estão ancorados em farta base de dados do IBGE que foram devidamente processados utilizando procedimentos estatísticos avançados. Os livros foram “O Ponto de Mutação” e “Teia da Vida”. Para a terceira edição acrescentei mais leituras. Contudo, um livro que me caiu nas mãos, como presente do meu único irmão, acabou exercendo grande influencia para a Terceira Edição.Chama-se “Armas, Germes e Aço” de Jared Diamond.

No livro, que é um relato de pesquisa, o Professor Diamond descreve com incrível lucidez didática como aconteceram muitas das mais importantes conquistas da humanidade. Relata como a produção de alimentos, a partir da domesticação de plantas e animais, acabou se tornando num importante fator de dominação de quem sabia fazer esta arte em contraposição àqueles que apenas eram extratores e, por isso, nômades, não poderiam construir famílias grandes nem se organizarem em grupos, porque precisavam estar sempre se deslocando em busca de comida. Mostra ainda como o uso de armas feitas de aço ajudou para derrotar contingentes populacionais muito mais numerosos. Relata o papel que a disseminação de doenças trazidas por invasores contribuiu para dizimar populações que não tinham desenvolvido anticorpos de defesa contra inimigos invisíveis que destruíam os seus organismos. Assim, com armas, aços e germes, as conquistas iam acontecendo e os mais fortes, ainda que muitas vezes menos numerosos, iam se impondo e conquistando territórios e espaços de poder. Um livro para se refletir e entender o comportamento do ser humano, sobretudo aqueles que de qualquer forma buscam ser poderosos e ricos não se importando com que meios.

Hoje as dominações continuam sendo feitas pela força. Mas tem outra forma de conquistar poder, territórios e, por essa via, o enriquecimento material. Pessoas que sem qualquer talento para ciências, artes, empreendedorismo, que desenvolvem uma habilidade incrível de se manterem sempre por perto de quem detém algum instrumento que possa lhes dar guarida para os seus projetos pessoais, tornam-se poderosas sem usar armas de aço. Constroem mentiras, destroem antagonistas imputando-lhes os defeitos de que são detentores e, como sabem do que são capazes de fazer na busca do poder, imaginam que aqueles que se lhes atravessam o caminho exercitam os mesmos fundamentos. No Maranhão, a partir de 1945, mais do que em outro estado brasileiro, outros germes como a mentira, a intimidação e a bajulação, tão poderosos como armas de aço se impuseram não nos deixando respirar fazendo-nos mais pobres.

A Terceira Edição do livro trará outras informações, alem daquelas já disponíveis nas edições anteriores, e mostrará que a oxigenação no fazer política, que aconteceu no Maranhão entre abril de 2002 e começo de 2009 faz a diferença para melhor. Oxalá o livro possa ajudar os maranhenses a retomarem o seu destino!

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Sítio Eletrônico: www.lemos.pro.br

Notícia nada fraterna

A coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, destacou, ontem, (07/05/2010) uma ‘mensagem fraterna” que o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, endereçou ao superintendente do Sistema Mirante, Fernando Sarney, “cumprimentando-o pelo ingresso da TV Mirante, afiliada da Rede Globo, na era digital”.

“A mensagem é a seguinte”, diz a coluna política de O Estado, reproduzindo na íntegra o texto de Marinho: ‘Prezado Fernando; parabéns pela nova etapa de desenvolvimento tecnológico em que entrou ontem a TV Mirante. Lamentei muito não ter podido dar-lhe pessoalmente o meu abraço, feliz por compartilhar de mais um momento importante na trajetória de vitórias de nossa parceria de longa data. Eu acabara de chegar de um vôo (sic) exaustivo ao exterior e minha agenda de trabalho me impediu de afastar-me do Rio. Aceite, então, o meu abraço fraterno e os meus cumprimentos cordiais’.

Horas mais tarde, no Jornal Nacional, a poderosa emissora de Roberto Irineu Marinho anunciava em destaque uma notícia nem um tanto fraterna: “A Polícia Federal indiciou na tarde desta sexta-feira o empresário Fernando Sarney por evasão de divisas. Em depoimento na sede da Polícia Federal, em São Luís, Fernando se recusou a responder os questionamentos da PF. Ele é acusado de enviar ilegalmente para o exterior 1 milhão de dólares.O governo chinês confirmou que o filho do senador José Sarney remeteu esses valores a partir de uma conta em nome de “offshore” nas Bahamas. Fernando, seus familiares e amigos investigados não declararam à Receita Federal contas que possuem no exterior”... destacou o principal telejornal da Globo.

Link Original

JORNAL NACIONAL 07-05-10

Ver aqui o video no globo.com

"A Polícia Federal indiciou na tarde desta sexta-feira o empresário Fernando Sarney por evasão de divisas. Em depoimento na sede da PF em São Luís, Fernando se recusou a responder os questionamentos da PF. Ele é acusado de enviar ilegalmente para o exterior 1 milhão de dólares. O governo chinês confirmou que o filho do senador José Sarney remeteu esses valores a partir de uma conta em nome de “offshore” nas Bahamas. Fernando, seus familiares e amigos investigados não declararam à Receita Federal contas que possuem no exterior. A investigação sobre as transações bancárias do irmão da governadora Roseana Sarney no exterior é um dos cinco inquéritos abertos pela PF na Operação Facktor.

No primeiro, foram analisadas as movimentações financeiras de uma factoring da família Sarney. No segundo, os contratos comerciais e negociações do grupo Marafolia, que a polícia aponta como pertencente a Fernando, mas registrado em nome de terceiros. Há também um inquérito sobre suposto superfaturamento e desvio de recursos de obras da Valec (estatal vinculada ao Ministério dos Transportes). O quarto é o da evasão de divisas. O quinto foi arquivado pela PF - tratava da suspeita de vazamento de informações sigilosas do caso por um agente da Polícia Federal, mas não houve comprovação do crime. Nos dois primeiros inquéritos, Fernando Sarney foi indiciado no mês de julho por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e gestão fraudulenta de instituição financeira. Sua mulher, Teresa, também foi indiciada por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro.


Filho de Sarney enviou verba desviada, vê PF

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal levantou indícios de que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou ilegalmente para fora do país dinheiro desviado de obras públicas. Por isso ele foi indiciado anteontem por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Conforme a Folha antecipou em março, autoridades da China confirmaram ao Ministério da Justiça brasileiro, no final do ano passado, que Fernando remeteu US$ 1 milhão para a província chinesa de Qingdao a partir de uma conta nas Bahamas, paraíso fiscal do Caribe.

A PF comprovou na Receita Federal que esse dinheiro não foi declarado no Brasil pelo filho do presidente do Senado.

Segundo o inquérito policial, uma das fontes do dinheiro mandado para fora do país seria a obra da ferrovia Norte-Sul, um dos projetos prioritários do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O projeto da Norte-Sul é gerido pela Valec, estatal federal há décadas sob o domínio do presidente do Senado.

Fernando Sarney ajudou a montar um "consórcio paralelo" de empreiteiras acusado de desviar cerca de R$ 60 milhões de um dos trechos da Norte-Sul, conforme a Folha revelou.

Uma das construtoras que integram esse grupo é a Lupama, apontada pela PF na Operação Faktor (antiga Boi Barrica) como uma empresa de fachada, que não tem capital social "nem sequer para construir uma ponte".

Seus sócios são Flávio Lima e Gianfranco Perasso, ambos amigos de Fernando Sarney. Perasso é apontado pela polícia como o operador de contas da família Sarney no exterior.

O segmento da ferrovia sob a responsabilidade da Lupama liga os municípios goianos de Santa Isabel e Uruaçu. Auditoria do Tribunal de Contas da União nesse trecho constatou sobrepreço de R$ 63,3 milhões. Segundo perícia da PF, a fraude chegou a R$ 59 milhões.

De acordo com a PF, parte do dinheiro obtido pelo "consórcio paralelo" nessa obra ficou com Fernando Sarney.

Segundo a Folha apurou, os policiais constataram que as datas em que Fernando e seus amigos da Lupama receberam os recursos das empreiteiras coincidiram com a movimentação financeira realizada no exterior. Daí a associação feita pela PF entre o dinheiro supostamente desviado da Valec e as transações fora do país.

Em telefonema grampeado em maio daquele ano, Flávio Lima cobra de um funcionário da EIT (uma das empresas do "consórcio paralelo") parte do pagamento referente ao trecho Santa Isabel-Uruaçu. A expressão usada é "pagar a diferença", interpretada pela polícia como sinônimo de propina.

Os diálogos mostram que, sem o pagamento, a EIT não seria incluída em novo contrato negociado com a Valec.

Segundo a PF, após essas ameaças, a EIT aceitou pagar R$ 160 mil aos sócios da Lupama. Com o dinheiro do depósito, Fernando deu ordens a Flávio para fazer pagamentos em seu nome, segundo a PF.

Outro lado

Empresário nega relação com desvio de verba pública

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O empresário Fernando Sarney tem negado sistematicamente, desde que a Polícia Federal iniciou a Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor), em 2008, envolvimento em esquemas de desvio de dinheiro público ou transações irregulares, no Brasil ou no exterior.

A Folha não conseguiu entrar em contato ontem com Fernando. Na sexta-feira, seu advogado, Eduardo Ferrão, confirmou que o empresário prestou depoimento à PF sobre transações financeiras no exterior, mas disse que não tinha informações sobre o indiciamento.

Em março, quando a Folha noticiou que a Suíça havia bloqueado uma conta de US$ 13 milhões de Fernando naquele país, o empresário, sem confirmar nem negar controlar os depósitos, disse que não se manifestaria "sobre o que não conhece".

No início daquele mês, Fernando já tinha se recusado a comentar a movimentação de recursos em uma conta na China -assim como o dinheiro na Suíça, também não declarados à Receita.

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