Farra do grampo

Juiz diz que colegas são coagidos para autorizar escutas (por Maria Fernanda Erdelyi). "Os juízes estão constrangidos, coagidos e são grampeados ilegalmente. Os juízes estão com medo." A afirmação é do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em depoimento à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15/5). Ele chamou atenção para a gravidade do grampo ilegal e o uso de conversa de terceiros como prova para acusação.

"A conversa de terceiros é uma forma cruel de se acusar alguém. Juízes e tribunais têm medo de decidir, tem deixado de assegurar direitos fundamentais do cidadão por causa de conversa de terceiros. Elas têm sido usadas para manipular a investigação", afirmou.
Ali Mazloum, que já foi alvo de interpretação em conversa de terceiros e manipulação de escutas, afirmou ainda à CPI que os juízes têm permitido o grampo, pressionados pelo teor dos pedidos de interceptação telefônica.

"Criou-se um grande discurso maniqueísta um padrão em todos os pedidos de interceptação telefônica. Algumas expressões recorrentes são verdadeiras chaves: combate à corrupção e ao crime organizado, e envolvimento de pessoas públicas. Isso é uma mensagem para o juiz: "Se não está conosco, está do lado de lá", disse em tom de denúncia.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), considerou as declarações de Mazloum graves. "Não podemos permitir a utilização do grampo ilegal como forma de prova", afirmou.

Análise de dados

A escuta legal (quem as requer, autoriza, executa, fiscaliza e quem as vaza), a escuta ilegal e os equipamentos utilizados para isso (quais são, quem os produz, compra e fiscaliza) fazem parte do tripé investigado pela CPI dos Grampos desde fevereiro deste ano. O presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), já pediu a prorrogação da CPI por mais 60 dias. O deputado lembra que a CPI já constatou, por exemplo, que nenhum Tribunal de Justiça, Ministério Público ou Secretaria de Segurança Pública possui métodos de controle das escutas e nem sabem quantificar o número de escutas que estão sendo realizadas pelo país.
De acordo com Marcelo Itagiba, o trabalho da CPI também já permitiu identificar que os equipamentos mais utilizados na execução das escutas telefônicas são o Guardião e o Sombra, além de outro equipamento, o Vigia, que faz o intercâmbio entre as empresas de telefonia e os aparatos judiciais.

A CPI também está anotando as distorções e falsas acusações que uma interceptação ilegal e mal interpretada podem gerar. "Também pudemos verificar que já foram feitas várias injustiças através das interceptações telefônicas. Pessoas que não estavam sendo investigadas foram gravadas. Pessoas tiveram suas vozes confundidas. Interpretações mal feitas induziram pessoas a decisões equivocadas. Isso tudo mostra que muitas vezes esta prova tão importante não é feita com o devido cuidado", disse o deputado em conversa com o Consultor Jurídico na manhã desta quinta-feira (15/5).

A secretaria da comissão tem recebido, diariamente, informações das secretarias de segurança, polícia, Ministério Público e Judiciário de todo país. Tudo está sendo mantido em sigilo. A intenção da comissão é, com as informações colhidas e compiladas ao final dos trabalhos, fazer uma "ultra-sonografia computadorizada" do sistema de escutas no país. Os deputados querem identificar gargalos para propor o melhor remédio: legislação mais rica, detalhada e segura sobre o tema.

No final de março deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentou aos deputados da CPI dos grampos um anteprojeto de lei do governo federal que traz novas regras para as escutas. Uma das inovações do projeto é o limite das gravações em até 360 dias, salvo exceções, e destruição do material dois meses depois do seu uso. A medida busca evitar vazamento das conversas e seu uso para outros fins, como chantagens comerciais.

Para o perito em fonética forense da Unicamp, Ricardo Molina, gravações por tempo excessivo não é investigação mas caça ao bandido que não existe. "Ao fim de dois anos de gravações, qualquer pessoa vai dizer alguma coisa que a incrimine", disse ele na mesma CPI, referindo-se ao caso do desembargador federal da 2ª Região, Carreira Alvim, que teve seus telefones monitorados durante dois anos. Nesse período, a bisbilhotagem produziu menos de um minuto de falas comprometedoras.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2008

Blog do Luiz Carlos Azenha

Eleito governador do Maranhão em 1966, José Sarney fez uma série de promessas em seu discurso de posse. Amigo de Glauber Rocha, pediu ao cineasta que registrasse a festa. Glauber foi e fez o documentário Maranhão 66. Contrastou as promessas de Sarney com imagens da realidade maranhense de mais de 40 anos atrás.

Sabe-se que, desde então, o oligarca José Sarney ganhou poder, muito poder. E ficou rico. E entrou na Academia Brasileira de Letras. E é senador pelo Amapá. E tem uma filha senadora pelo Maranhão. E tem um filho deputado federal. E é o retransmissor da TV Globo no estado.

Ver este filme deveria ser obrigatório para quem pretende estudar a história política contemporânea do Brasil. Por isso subi no You Tube. Está aqui. Vai ficar melhor se você assistir ao documentário, de cerca de oito minutos, antes de prosseguir na leitura.

Olhem como estava o Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão em 2000. Para quem faltou na aula de geografia, é o estado grande, em vermelho, com IDH inferior a 0,650. Depois de quase quarenta anos de Sarney o Maranhão competia com Alagoas para escapar do último lugar.

Na eleição estadual de 2006, Roseana Sarney perdeu para Jackson Lago, do PDT. Em 2005, segundo dados do próprio governo maranhense, 38,7% dos habitantes do estado não tinham água encanada; 50,5% não tinham ligação com sistema de esgoto ou fossa sanitária; 40,42% não tinham coleta de lixo; 21,18% eram analfabetos de mais de 10 anos com um ano de escolaridade; 58% ganhavam até dois salários mínimos e 37,41% eram considerados "excluídos", ou seja, estavam abaixo da linha da pobreza.

Estamos falando de um homem que apoiou João Goulart, que apoiou e foi apoiado pelos militares, que foi deputado federal e governador, que foi presidente da República, que apoiou Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Não estamos falando de um político qualquer. Estamos falando de um senador em quinto mandato.

Estamos falando de um homem que sobe à tribuna do Congresso brasileiro para cobrar democracia da Venezuela. Toda essa autoridade moral, política e econômica resultou num IDH que, medido pelos dados de 2004, era de 0,682, o que colocaria o Maranhão entre Honduras e Guatemala.

E isso DEPOIS de uma evolução marcante, que se deu a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso. Antes, com todo o respeito a nossos irmãos africanos, os índices sociais do Maranhão eram comparáveis ao de países pobres da África.

http://www.viomundo.com

Dengue

A dengue está crescendo rapidamente nas áreas tropicais e subtropicais de todo o mundo nos últimos anos, graças a fatores tanto naturais quanto causados pelo homem. Entre os países que experimentaram epidemias recentes estão Camboja, Costa Rica, Índia, Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietnã. No Hemisfério Ocidental, surtos também ocorreram em algumas ilhas do Caribe, Cuba, norte do México, Nicarágua, Panamá, Porto Rico e Venezuela. Neste ano, a dengue atacou o Rio de Janeiro, infectando mais de 75 mil pessoas no Estado brasileiro.

Epidemiologistas dizem que o aquecimento global está permitindo que o mosquito tigre-asiático, Aedes albopictus, um vetor tanto da chikungunya quanto da dengue, sobreviva em áreas que antes eram frias para ele. Este mosquito agora prolifera no sul da Europa e até mesmo na França e na Suíça. Não há vacina para dengue e dificilmente alguma surgirá tão cedo. Em 2003, a Fundação Bill e Melinda Gates dedicou US$ 55 milhões ao longo de seis anos para estimular o desenvolvimento de uma vacina para dengue e impedir sua proliferação global. Testes de vacinas estão em andamento em várias áreas tropicais, mas espera-se que a aprovação de uma vacina eficaz ainda demore cerca de uma década.

Comentário do Blog: Esse assunto referente ao aquecimento global preocupa a todos no mundo, porém, ainda sem um acordo que envolva a todos.Foi divulgado que os Estados Unidos conseguiu reduzir as emissões de gás carbônico mais que os países signatários do Pacto, que não é assinado por aquele país. Isso foi conseguido por meio do uso de modernas tecnologias. Não deixa de ser uma esperança.
O Brasil continua apanhando, pois, depois das medidas contra o desmatamento, ao contrário de diminuir, este aumentou nos estados do Pará e Mato Grosso. Estamos muito mal na foto!

Denúncia do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 61 pessoas na chamada Operação Navalha". Eu incluído. Essa denúncia foi dirigida ao STJ, que notificará a todos os denunciados e dará a cada um o prazo de 15 dias para a defesa ante o que está no processo. Depois disso, o plenário do tribunal decidirá se aceita ou não a denúncia. Aí sim é que começará a tramitação para culminar com o julgamento dos denunciados. Se o tribunal não aceitar a denúncia, o processo morre.

Dessa maneira, não chegará no futuro imediato à Assembléia nenhum pedido de licença para processar o governador Jackson Lago. Só depois isso poderá acontecer, se o tribunal aceitar a denúncia contra ele.

Só agora tivemos acesso a denúncia. E com surpresa verifiquei que aquilo que foi o motivo principal para a minha prisão, nem sequer é citado agora. A entrega da obra de pavimentação da BR-402 que, segundo o pedido de prisão, eu estaria participando, junto com o Zuleido Veras e outros, de reuniões para, em troca de um carro Citroen, entregar essa obra de R$ 170 milhões para a Gautama. Faziam referencia também à Construtora Queiróz Galvão. Descreviam inclusive reuniões com a minha presença, em detalhes, onde tudo era acertado.

Fui preso por isso, sem que eles descobrissem que quando fui preso, em 17 de maio de 2007, a licitação para a obra já havia sido feita desde 19 de março de 2007. Essa licitação foi homologada em 21 de março de 2007.

Nem a Gautama e nem a Queiróz Galvão ficaram pelo menos perto dos primeiros colocados. A Construtora Sucesso foi a vencedora, oferecendo fazer a obra por pouco mais de R$ 121 milhões. Tudo isso estava publicado nos Diários Oficiais do Estado e no da União. E assim mesmo fui preso.

Agora já não fazem a menor referência a isso. Colocam outras ilações no lugar. Vou me defender e acredito que posso mostrar minha inocência.

A Frente de Todos

O governador achou que estava na hora de reunir os componentes da Frente de Libertação, movimento histórico que derrotou a rainha da oligarquia, Roseana Sarney, que queria muito voltar ao poder. José Sarney, ajudado por sua passagem pela presidência da República, consolidou um poderoso grupo de comunicações, que pretendia ser hegemônico, com o único objetivo de manter o poder político no Maranhão.

Essa reunião, fato de grande relevância política, foi uma resposta a uma ação típica do grupo Sarney que tenta sempre jogar uns contra os outros, publicando falsos diálogos e declarações mentirosas como, aliás, denunciou o deputado Roberto Rocha, um dos principais alvos do grupo. Ora incensam alguns e escolhem candidatos que acham melhor enfrentar, e demonizam outros de quem têm pavor. Esses são caluniados e insultados, pensam que assim amedrontam os menos decididos.

A reunião mostrou claramente que perderam tempo precioso. Todos estavam lá e o espírito público prevaleceu mais uma vez. Quem já está em campanha, vai continuar tentando ampliar o seu espaço. Mas nos reuniremos com certa freqüência e a próxima já está marcada para o dia 21 de maio.

O consenso alcançado no final da reunião, depois que todos usaram da palavra, foi resumido em três pontos: a coordenação é do governador; vai ser feita pesquisa qualitativa, como a que fiz em 2006 e que acabou por nos indicar o caminho da vitória; e não existe candidatura irremovível, ou seja, a decisão final poderá ser por uma só candidatura ou por mais de uma. Nada decidido até agora.

O grupo Sarney vai com uma candidatura só, se tivermos uma candidatura fraca eleitoralmente, e concorrerá com vários candidatos, se tivermos um só muito forte.

Penso que o resultado do encontro só não agradou ao grupo do senador. Eles pensavam que tinham conseguido criar problemas intransponíveis entre nós, mas ficou demonstrado que já não influenciam ninguém com um mínimo de instrução e de experiência na vida. A cada dia, embora desfrutem ainda de considerável poder no governo federal, perdem credibilidade.

O governador, homem e político muito experiente, via tudo com muita paciência. Já conhecia e já havia sentido na pele as calúnias e o modo de fazer política do grupo Sarney. Quando lhe pareceu que havia chegado o momento, não se omitiu e convocou a todos para a reunião de sábado passado. Acertou em cheio. Não se colocou como coordenador, mas aceitou a missão com o apelo unânime que recebeu. O processo está em boas mãos, a decisão final terá o apoio de todos. Tenho certeza que não haverá briga nem dissensões. Mesmo porque a pesquisa qualitativa vai ajudar muito na decisão a ser tomada sob a liderança de Jackson.

O maior temor de Sarney era a formação da frente. Se ele conseguisse impedi-la, o decorrer da campanha traria seqüelas difíceis de arrumar a tempo para 2010. Foi assim que ele conseguiu manter o poder em suas mãos durante 40 anos. A oposição brigava, uns contra os outros, em todas as eleições e na hora mais importante não conseguia se unir. Era esse o ambiente em 2005, mas eu conhecia o processo pela visão do grupo Sarney e conseguimos chegar a 2006 unidos.

A frente não é apenas um movimento para ganhar eleições. Sua importância é muito maior. Ela pode ajudar a equilibrar o jogo de poder no governo federal. Unida, ela tem 10 deputados, maior que muitos estados brasileiros ou que muitas bancadas partidárias no congresso. Dirão alguns que entre os dez temos 4 deputados federais do PSDB, oposição a Lula no Congresso. Mas esse é justamente um ponto forte para o governador. Os deputados do PSDB, cientes do momento, já se colocaram a disposição do governador, que poderá dizer ao presidente que votarão com o governador. O governo federal terá, assim, mais 4 votos e como esses votos não serão contra o governo, valerão, na verdade, 8. Portanto é uma bancada nominal de 14 votos. Poucas são maiores que ela. Um trunfo muito importante nesse jogo de poder junto ao presidente Lula.

E é preciso denunciar à imprensa nacional o que o ex-presidente faz contra o Maranhão. Ele teme muito isso por causa da sua dupla personalidade. Lá fora é uma, do ex-presidente, do intelectual, do homem frágil que não faz mal a ninguém. Aqui todos o conhecem. Raivoso e vingativo, na vanguarda do atraso, poderoso e arrogante, temido não só pelos métodos que usa, mas pelas tramas que arma, sempre com o objetivo de massacrar adversários. Ele passa a imagem, lá fora, de defensor do Maranhão, quando na verdade se empenha, com dedicação, a não deixar o estado se desenvolver. Um exemplo óbvio que precisamos denunciar é o impedimento político que faz, desde o meu governo, para o presidente Lula não visitar São Luis. Em todo o seu governo, é a única capital que não recebeu o presidente desde o inicio de seu primeiro mandato. É possível ou explicável uma coisa assim? Em Teresina já foi seis vezes, um vizinho nosso. Na semana passada esteve lá e em seguida foi para Manaus, quase tão distante de lá quanto o Rio de Janeiro. E não veio aqui, tão perto...

A visita do presidente puxa investimentos para o estado. É nesse momento que o governador torna-se interlocutor privilegiado. E tem uma oportunidade de ouro para solicitar investimentos. É por isso que o Sarney encrenca e puxa mil fantasmas para impedir o presidente de vir. As fotos do governador com o presidente lhe enchem de ciúmes. E a não vinda acaba criando a impressão de que Lula evita estar com Jackson e Sarney usa esse argumento no convencimento de ministros para a pretendida cassação do governador. Já é tempo demais que isso vem acontecendo e isto precisa ser denunciado na imprensa do sul. Isso já é uma espécie de doença. Não existem precedentes.

Agora, para culminar, Sarney move ação contra o Jornal Pequeno. Isto é possível? Em toda eleição ele tenta intimidar a imprensa com processos como esse. Já repararam?
E foi fazer isso em Brasília. Sabem por quê? Porque em Brasília poucos conhecem o Jornal sério que é o Jornal Pequeno e também porque ninguém lê as sandices dos seus jornais. É preciso reação da nossa bancada mostrando no parlamento o que Sarney tenta fazer aqui. Dessa vez não vai funcionar, senador.

Grande democrata que não agüenta crítica séria!

Alimentos fazem inflação oficial superar 5% em 12 meses

Folha: Pela primeira vez desde março de 2006, o indicador oficial de inflação no país superou 5% em um período de 12 meses. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) apontou que os preços nos 12 meses encerrados em abril aumentaram 5,04%. A meta do governo é que o índice marque 4,5% em todo o ano de 2008, com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Nos 12 meses imediatamente anteriores, a alta dos preços havia sido de 4,73%. A inflação em abril foi de 0,55%, acima do 0,48% registrado em março e do 0,25% de abril do ano passado. No acumulado de 2008, o indicador registrou alta de 2,08%. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).A inflação em abril ficou em linha com a previsão de analistas consultados pela agência Reuters.

Eles esperavam inflação de exatamente 0,55% no mês, de acordo com a mediana e a média de 32 estimativas, que ficaram entre 0,53% e 0,65%. Pão francês sobe 7,33%Os preços de alimentos subiram 1,29% em abril; em março, haviam aumentado 0,89%. Os produtos não alimentícios tiveram aumento de 0,34%, ligeiramente abaixo do 0,36% verificado no mês anterior. A alta da comida contribuiu com metade (0,28 ponto percentual) da taxa de inflação de abril. O pão francês subiu 7,33%, sendo o item que mais ajudou a puxar a inflação. Outros produtos derivados do trigo também tiveram forte aumento: farinha (6,8%), pão doce (3,02%), macarrão (2,34%), e pão de forma (1,12%). Ainda na área de alimentos, encareceram expressivamente em abril a cebola (15,87%), o leite pasteurizado (3,56%), o óleo de soja (3,18%), o arroz (1,96%) e as carnes (1,35%). Além da comida, outros produtos também contribuíram com o aumento da inflação. O preço das roupas subiu 1,53%; o de artigos de limpeza (água sanitária, sabão em barra etc) avançou 1,41%; o de remédios aumentou 1,18% e os artigos de higiene pessoal (xampu, sabonete etc) ficaram 0,8% mais caros.

Comentário do Blog: Infelizmente as condições da economia brasileira e mundial começam a mudar para pior. Já não existe o céu de brigadeiro que tivemos até agora e que ajudou muito Lula a receber tanto apoio da população brasileira. Além do preço crescente dos alimentos em escala mundial, com grandes reflexos internos, o petróleo continua na sua escalada de preços já chegando a US$ 124,00 o barril. E a esperança de que a gasolina não subisse para o consumidor brasileiro vai sendo atropelada pelos fatos.

Já existem indícios fortes de que o consumo da classe C está caindo, por causa do peso dos alimentos em seu orçamento doméstico. Nada ainda para abalar, mas para preocupar as autoridades brasileiras.

E os altos juros existentes aqui, visto que o governo não admite cortar seus custos correntes, vão nos deixando altamente endividados, com a dívida já beirando US$ 1 trilhão!

Vamos fazer a coisa certa enquanto há tempo.

Mídia deve se auto-regular

Folha: O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu que os veículos de comunicação criem uma "auto-regulação" para tratar temas específicos, como o direito de resposta. Mendes disse que "a regra é a liberdade de expressão, mas que há casos em que a Justiça tem que intervir"."O exercício do direito de resposta nos nossos jornais e nos nossos meios de comunicação é extremamente difícil, pelo menos de forma voluntária", afirmou ele. E, se isso é assim, disse Mendes, é preciso recorrer à Justiça, o que demora. Questionado se poderia haver uma outra forma de resolver essa questão que não fosse pela lei de imprensa, disse: "Os próprios órgãos de mídia poderiam trabalhar num processo de auto-regulação".

Comentário do Blog: Alguém acredita que o senador José Sarney, cuja força na política é o poder que dá aos órgãos de comunicação dele, iria aceitar alguma coisa parecida? A presença de Sarney dando as cartas nos remete a uma terra ainda longe dessas práticas civilizadas. Agora o senador entrou com uma ação em Brasília processando o Jornal Pequeno. Em Brasília, por quê? Porque lá todos conhecem outro Sarney, o da Academia de Letras e ninguém lê o que os jornais dele escrevem sobre os adversários. É o santo!