quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Planalto negocia com Renan apoio a Tião Viana

Rui Nogueira: O Palácio do Planalto já está mergulhado nas negociações para fazer do senador Tião Viana (AC) o próximo presidente do Congresso. A tarefa dos interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é convencer o senador Renan Calheiros (AL) a não rachar o PMDB e a apoiar o petista. A contrapartida para a conquista dos votos dos senadores peemedebistas (21 parlamentares) é o apoio da bancada de deputados do PT (79 integrantes) à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara.

Parte dessa tarefa ficou a cargo do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que tinha um jantar agendado para a noite de ontem com o próprio Renan. Há outros nomes na bancada peemedebista do Senado que resistem à pretensão de Viana em assumir o comando do Senado e do Congresso - como Valter Pereira (PMDB-MS) -, mas o caso de Renan é considerado "mais sensível", diante da candidatura do petista do Acre. "Por motivos óbvios", disse ontem ao Estado um senador do PMDB.


A "obviedade" da resistência de Renan tem a ver com o escândalo que levou o senador alagoano, exatamente um ano atrás, a se licenciar da presidência do Congresso e a entregar o cargo ao vice, Tião Viana. Até hoje, Renan avalia que o petista trabalhou para dificultar a sua permanência no cargo, de onde ele considerava mais fácil se defender da suspeita de ter usado o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, para pagar pensão e aluguel de uma casa à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Outra das inúmeras suspeitas era de que teria inflado a renda com ganhos na venda de gado para poder justificar os pagamentos à jornalista.
Renan foi absolvido pelo plenário do Senado em duas votações - em setembro e dezembro de 2007 - que decidiam sobre pedidos de cassação do mandato, mas o caso continua sob investigação na Polícia Federal (PF). Em outubro do ano passado, o senador alagoano se licenciou do cargo, Viana assumiu e disse que sua primeira missão seria "pacificar a Casa", adotando para isso "procedimentos em favor da instituição".

QUEIXA


Renan não gostou das declarações e entendeu, à época, que Viana estava fazendo mais do que substituí-lo. Chegou a se queixar ao presidente Lula, dizendo que Viana trabalhava como se não fosse possível ele ser absolvido e voltar ao cargo.


Na prática, aconteceu o que o senador petista e a maioria da Casa previam - mesmo absolvido, Renan não teria mais condições político-institucionais de reassumir presidência. Em 4 de dezembro, data do segundo julgamento em plenário, Renan renunciou à presidência antes da votação secreta e salvou o mandato. O Senado acabou abrindo um processo sucessório, elegendo Garibaldi Alves (PMDB-RN) para a presidência.


Tendo Renan comprometido com o apoio a Viana, o Planalto avalia que a taxa de deserções da bancada de senadores peemedebistas será muito baixa e não comprometerá o acordo PT-PMDB em torno da divisão das presidências da Câmara e do Senado. Uma manifestação de unidade do PMDB do Senado em torno de Viana ajuda a Temer, porque desestimula o lançamento de outras chapas na base aliada do Planalto.

Um ministro disse ao Estado que, nesse cenário, não há risco de os descontentes da base "ameaçarem com o lançamento da candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE)". Ele reforçou a idéia, dizendo que "a chave de tudo é a bancada do PMDB no Senado".


Comentário do Blog: Primeiro o Palácio e o PT já perceberam o perigo que ronda a sucessão ,se cederem a pressão dos senadores do PMDB. Os deputados do partido também deverão entrar na briga que envolve a eleição na Câmara do presidente do partido. A tática usada pelos senadores do PMDB é antiga. Dizem não aceitar o candidato natural do PT para criar a confusão e no fim sai um tertius. Quem seria? Claro, o Sarney, que está por trás de tudo que está acontecendo. Lula vai ter que ser firme, pois a quadra não é boa para ele.

Petrobras decide alongar investimentos devido à crise

Folha: O agravamento da crise no mercado financeiro afetará o plano de investimento da Petrobras, que deve sofrer um alongamento no seu período de implementação. A previsão é do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, para quem a piora do cenário também vai afetar "fortemente" o debate sobre as novas regras de exploração de petróleo do pré-sal. "São dúvidas demais, por isso adiamos nosso plano de investimento e estratégico", disse Gabrielli à Folha, após participar de seminário sobre biocombustíveis em Houston.

Segundo ele, o plano não será necessariamente mais conservador, mas "provavelmente mais longo do que era antes". Previsto inicialmente para ser implementado entre 2009 e 2013, Gabrielli sugeriu, durante a entrevista, que sua data final pode ficar mais próxima de 2020 do que de 2013, diante da crise financeira. O atual plano vai de 2008 a 2012 e prevê investimentos totais de R$ 112 bilhões, basicamente com recursos próprios. O presidente da estatal diz que ela não sofrerá problemas no curto prazo, mas as dificuldades vão existir no médio e no longo prazos devido à crise no mercado de crédito internacional.
Isso, segundo ele, vai afetar "fortemente as regras do pré-sal" porque se trata de investimento de longo prazo que necessita de financiamento.

A seguir, a entrevista concedida à Folha no escritório da empresa nos EUA, na qual disse acreditar que, sem queda de custos, o atual patamar do preço do petróleo é "insustentável", que a conjuntura americana pode beneficiar o álcool brasileiro e que a Petrobras não aceitará ser só prestadora de serviços no Equador.


Comentário do blog: Com Petróleo a 65 dólares o barril o pré-sal dificilmente é viável. E os indicadores econômicos da economia mundial mostram indícios de recessão se instalando nos Estados Unidos, queda de crescimento na China e a Europa com vários países já apresentando características de recessão, como a França e outros. Assim, o mercado financeiro passa a restringir financiamentos, o dinheiro fica escasso e a Petrobras, que precisa dos financiamentos, já vai alongar os seus investimentos que antes estavam previstos entre 2008 e 2012 passam para 2009 a 2020. O refino deixa, antes de outros investimentos da empresa, de ser prioridade. É nesse cenário que o ministro Edson Lobão vai ter de usar de todo o seu prestígio para confirmar a refinaria do Maranhão. Não vai ser fácil. Esperamos que tenha êxito ou no mínimo a mantenha no programa alongado de investimentos da Petrobras.

A "Renascença" da Energia Nuclear

José Goldemberg: A energia nuclear teve sua "época de ouro" de 1965 a 1975. Nesse período foi iniciada a construção de mais de 200 reatores, principalmente nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, no Japão e na União Soviética. Somente em 1975 foi iniciada a construção de 32 reatores. Com isso a eletricidade produzida por reatores nucleares passou a representar cerca de 17% de toda a eletricidade produzida no mundo - a França e o Japão respondem por mais da metade. Após 1980, contudo, foi iniciada a construção de apenas quatro ou cinco reatores por ano, em geral para substituir velhos reatores nucleares que foram desativados. Desde 1985, nos Estados Unidos, que têm cerca de cem reatores nucleares funcionando, não foi iniciada a construção de nenhum outro reator.

Uma visão desapaixonada da indústria nuclear é a de que ela entrou em declínio após 1985. Esta é, porém, uma área em que avaliações objetivas não são comuns e os entusiastas da energia nuclear continuam a fazer grandes esforços para reavivá-la.

O governo americano, nos oito anos do presidente George W. Bush, simplificou muito o procedimento de licenciamento para a construção de reatores e criou importantes subsídios para encorajar a indústria a investir neles. Nos Estados Unidos quase todos os reatores nucleares foram construídos pelo setor privado. Nem assim a "renascença" da era nuclear decolou, por uma variedade de razões, a principal das quais são os altos investimentos necessários, a insegurança regulatória e os atrasos que a construção de reatores nucleares sofre freqüentemente.

Essa situação piorou muito após os acidentes de Three Mile Island, nos Estados Unidos, e de Chernobyl, na então União Soviética.

A "renascença" da energia nuclear se baseou um pouco nas novas preocupações que surgiram, após 1980, com o aquecimento global. Reatores nucleares, diferentemente de termoelétricas a carvão, gás ou óleo combustível, emitem poucos gases do efeito estufa e são vistos por alguns como a solução para o aquecimento global, o que é claramente um exagero. Eles poderiam até ajudar, mas seria necessário construir pelo menos 2 mil ou 3 mil reatores nucleares até 2050 para fazer uma diferença real.

Dos 400 reatores em funcionamento no mundo, apenas uns 50 estão em países em desenvolvimento e a grande esperança da indústria nuclear é que estes países (sobretudo China e Índia) adotem esse tipo de energia em grande escala para compensar a estagnação da indústria na Europa e nos Estados Unidos. Isso é o que explica o interesse renovado de construir reatores nucleares no Brasil, que lembra bem o que aconteceu em 1975, quando o governo Geisel adotou planos grandiosos para essa energia no País. Na época se argumentava que ficaríamos sem eletricidade se os reatores não fossem construídos, o que se revelou sem fundamento, pela simples razão de que tínhamos outras opções, como construir Itaipu e muitas outras usinas hidrelétricas.

Dos planos do passado sobrou um reator nuclear inacabado, que é Angra 3, cujas obras foram paralisadas há 20 anos, apesar de boa parte dos equipamentos já ter sido comprada. Poder-se-ia até argumentar que o melhor seria concluir sua construção para evitar perdas maiores. Mas propor com base nessa decisão uma "renascença" da energia nuclear no País, e começar a planejar 60 reatores nucleares para os próximos 50 anos, é totalmente fora da realidade e vai desviar a atenção de outras soluções mais realistas. Temos ainda várias opções para produzir a eletricidade de que necessitamos: apenas 30% do potencial hidrelétrico brasileiro foi utilizado, a geração de eletricidade com bagaço de cana poderá fornecer 10 milhões de quilowatts até 2015 (outra Itaipu!) e o uso da energia dos ventos nos Estados do Norte-Nordeste do País poderia ser estimulado. O sistema elétrico brasileiro é todo interligado e não há razões - a não ser políticas - para encorajar regionalismos nessa questão.

Para concluir Angra 3 restam, contudo, questões relativas ao licenciamento ambiental - como, aliás, ocorre no mundo todo - e o Ibama deu uma solução para o problema que, se levada a sério, vai inviabilizar esse projeto.

Ao conceder licença prévia para a obra, o Ibama impôs 60 "condicionalidades", que incluem medidas mitigatórias que vão de programas de assistência social à criação de postos de saúde e financiamento do saneamento ambiental dos municípios de Angra dos Reis e Parati. Essas ações, presumivelmente, são consideradas como "compensações ambientais", o que, a nosso ver, viola o espírito da lei que regula o assunto. Compensações ambientais têm por finalidade compensar impactos decorrentes das obras - que não puderem ser mitigados -, e não ser usadas para corrigir diferenciais dos serviços públicos, como o saneamento, por mais desejável e necessário que ele seja. Elas, provavelmente, foram incluídas entre as compensações para atenuar resistências à construção de mais um reator nuclear naquela área.

O problema real com os reatores nucleares é a disposição final dos resíduos radioativos de alta atividade, corretamente identificado pelo Ibama. Sucede que esse problema não foi resolvido satisfatoriamente ainda em nenhum país do mundo nem há acordo completo sobre o que se entende por "disposição final" dos resíduos - 50, 500 ou 5 mil anos? Esperar que ele o seja no Brasil "antes do início da operação do reator", como consta das condicionantes, é realmente um "tiro no escuro", que poderá dar no futuro em toda sorte de questionamentos.

Esta questão precisa ser esclarecida satisfatoriamente antes que sejam feitos mais investimentos na conclusão de Angra 3, que já custou bilhões de reais e vai custar ainda outros tantos.

José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo.

Comentário do Blog: Como se vê, a energia nuclear está longe de ser solução. E essa questão dos resíduos ainda não resolvida em nenhum lugar do mundo é uma grande barreira aos investimentos. O Maranhão pode ser uma potência como fornecedor de energia, se atrair investidores para a energia eólica e empresários para produzir etanol. O bagaço de cana é um grande combustível na geração de energia, como fala o professor Goldemberg, além do própio etanol. Por sinal, o programa dos EUA de produção de etanol de milho com a crise está se mostrando inviável, o que aumenta nossas possibilidades.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Ativo como Nunca

A coluna Radar, do jornalista Lauro Jardim, na revista Veja desta semana, publicou que a senadora Roseana Sarney procurou alguns senadores para falar sobre a candidatura do senador José Sarney, seu pai, à presidência do Senado. Está fazendo isso a pedido do pai para sentir a viabilidade de sua candidatura.

Ele joga usando o PMDB, que tem a maior bancada de senadores, já que tem grande influência na casa pelo apoio que deu a vários membros nas duas vezes em que dirigiu o Senado e pela grande proximidade que tem com Lula e com o ministério, onde sempre consegue resolver problemas, muitas vezes de outros senadores. A vez, porém, é do PT, pois o PMDB já oficializou, com aval de Lula, a candidatura do presidente do partido, Michel Temer, à presidência da Câmara. Como existe um acordo entre os dois partidos da base de Lula, para que, caso um dirija uma das casas o outro dirige a outra, o PMDB já optou pela Câmara o Senado, então, teoricamente é do PT. Teoricamente. Porque nesse jogo de poder, acordos são rompidos ao sabor das conveniências.

E para o senador o poder está acima de tudo. Ele sabe que o seu evidente enfraquecimento político vai se tornando irreversível, o que é demonstrado a cada eleição. Só como exemplo, a sua ridícula participação nas eleições de São Luís (7,82% dos votos somando seus 4 candidatos), como também a desastrosa perda de 24 prefeituras pelo seu partido no Maranhão, elegendo apenas 16 prefeitos. No Amapá tudo se repete e ele assiste o seu grande adversário o ex-senador Capiberibe na iminência de eleger o seu filho prefeito da capital, Macapá, derrotando o parente do governador Valdez, seu mais dileto aliado.

Ele está dando tudo para voltar a ser presidente do Senado. Já conseguiu a aprovação pública do presidente Lula ao nome de Renan Calheiros para líder do PMDB no Senado e este, mais que depressa, tenta vetar o nome de Tião Viana, candidato do PT, e ex-presidente, quando substituiu o próprio Renan depois do longo episódio que culminou com a sua renuncia à chefia do Senado. Penso que tanto esforço e empenho serão em vão. O PT e o presidente Lula não vão permitir ao PMDB ficar tão forte presidindo, simultaneamente a Câmara e o Senado, em um momento de enfraquecimento do partido dos trabalhadores, que não conseguiu os resultados eleitorais que desejava e que viu que Lula não consegue transferir votos para qualquer um. Além do mais, o presidente está terminando o mandato em 2010 e em um momento de grandes dificuldades econômicas globais, o que é ruim para quem está governando. Perde apoios rapidamente. E o PMDB, que é nacionalmente um partido mais que pragmático, se sentir que os ventos mudam, navegará alegremente nessa outra direção. Assim, o presidente Lula e o PT não vão cair nessa armadilha. Não vão se imolar.

Resta-lhe, como alternativa de poder, derrubar Jackson do governo por meio do processo que move contra ele no Superior Tribunal Eleitoral. O projeto é forjado. Conseguido, como dizem as testemunhas, a troco de muita sujeira. Agora mesmo já estão dizendo que a testemunha já mudou de novo o que disse e está no exterior. Quem custeia essa viagem? Não é muito difícil acertar. O certo mesmo é que esse é seu último cartucho para não sumir de cena de vez. Dizem que luta para que a prevaleça no julgamento a cassação de Jackson e a aprovação de uma tese que tentaria legitimar o processo. Essa tese seria a de uma anulação dos votos que Jackson recebeu no primeiro turno e aí haveria um novo segundo turno em que apenas poderiam concorrer Roseana Sarney e Edson Vidigal. Acham que Vidigal não é páreo para Roseana e aí venceriam em uma eleição que legitimaria a lambança. Se Garrincha estivesse vivo, poderia perguntar: “Combinaram com os russos?” - como contam que falou antes do jogo com a Rússia na copa de 1958 após a preleção do técnico Feola, que lhe dizia como fazer para ganhar o jogo.

O processo é um absurdo total, mas o Sarney está desesperado e vai tentar sua última cartada. Portanto, o governador Jackson deve ficar atento para que prevaleça a vontade legítima das urnas onde o povo, soberano, impôs a sua vontade. Fique atento, governador, pois não está em jogo apenas o seu mandato e sim o futuro livre do Maranhão. Não podemos permitir que a irresponsabilidade, o descaso e a incompetência voltem a atrasar o nosso estado, que está se recuperando de 40 anos de desmandos.

Para enfraquecer a Frente de Libertação, ele agiu nos bastidores, por intermédio de seu sistema de mídia e usou a sua tática preferida: a intriga e a discórdia. Fomos para a eleição em São Luis com várias candidaturas. E se comprova que foi ele quem espalhou na imprensa que apoiava um dos candidatos ao segundo turno. Tudo com um único intento: dividir a Frente. Não queria ajudar candidato nenhum, pois sabia que seu apoio é mortal para qualquer um. Ficaria enrustido se de fato apoiasse. O que queria é que mordessem a sua isca desagregadora e dos seus jornais que provocam e inventam factóides e intrigas para que todos passem a brigar uns contra os outros, enfraquecendo candidaturas e comprometendo a união e a formação da Frente no futuro. Por isso, cobravam sistematicamente a minha presença, a de Vidigal e a do Governador, lutando por candidaturas isoladas e concorrendo para dividir definitivamente a união que os derrotou em 2006. Isso não aconteceu e nem vai acontecer.

É preciso que haja um grande esforço pós-eleitoral para evitar que as divergências de campanha se aprofundem.

É um trabalho e tanto. Cuidado com o velho e esperto senador.

Mas não vai dar certo de novo!

Sarney: grupo do ex-presidente foi ultrapassado pela frente comandada por Jackson Lago e José Reinaldo no Maranhão

Correio (RICARDO BRITO E IZABELLE TORRES): As eleições municipais deste ano têm sido uma prova de fogo para caciques da política brasileira. A julgar pelos resultados das urnas, o ex-presidente e atual senador José Sarney (PMDB-AP) tem perdido influência política no seu estado de origem. O mesmo pode se dizer do grupo político do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), que tenta sobreviver à morte de seu principal líder.

Porém, outras lideranças como os ex-presidentes do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciaram à cadeira de chefe do Legislativo sob denúncias, saíram das urnas fortalecidas.
No Maranhão, a eleição municipal consolidou a redução do poder da família Sarney. A Frente de Libertação do Maranhão — o grupo liderado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB) e formado por partidos como PSDB, PDT e PPS, todos de oposição ao grupo de José Sarney — conseguiu o comando de quase 80% das prefeituras do estado e ainda destituiu aliados do senador de cidades grandes e cobiçadas pelos políticos maranhenses, como Imperatriz. Os aliados dos Sarney também não conseguiram as prefeituras mais pleiteadas como Caxias e Bacabal.

A redução do poder do grupo do senador é atribuída principalmente ao trabalho do governador Jackson Lago (PDT) e de José Reinaldo para minimizar a influência da família que já comandou o estado. Em troca de convênios e parcerias com o governo estadual, prefeitos que eram aliados do grupo passaram para o lado de Lago ao longo dos últimos dois anos e conseguiram limitar os prefeitos apoiados pelos Sarney a cidades de menor influência.
A perda de poder do ex-presidente pode ser constatada numericamente: o PMDB de Sarney elegeu apenas 16 prefeitos na sua terra natal este ano, enquanto em 2004 foram eleitos 41 peemedebistas e, no ano 2000, 51. O mesmo vale para o aumento de influência de Jackson Lago, que terá em 30% dos 217 municípios do estado prefeitos do seu partido. O PDT foi vencedor em 64 municípios — quatro vezes mais do que o partido de Sarney.

A influência política que o chamado carlismo tinha na Bahia há mais de duas décadas foi bastante reduzida nestas eleições. O Democratas, partido do grupo capitaneado por ACM, falecido no ano passado, conquistou apenas 44 prefeituras na atual eleição. Uma queda de 70% no número de municípios para os quais teve prefeitos eleitos há quatro anos, 153. Nas eleições de 2000 e 2004, os candidatos a prefeito do partido de ACM detinham sozinhos cerca de 30% dos votos do estado. Na disputa deste ano, o índice caiu para 14% — uma perda de 1 milhão de votos.
O caso mais visível de perda de poder do carlismo ocorreu em Salvador. Tido como herdeiro político do clã, o deputado ACM Neto concorreu à prefeitura da capital baiana, mas ficou fora do segundo turno.

A disputa se dará entre as duas novas forças políticas do estado: o PT do governador Jaques Wagner, com o deputado Walter Pinheiro, contra o PMDB do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, capitaneado pelo candidato à reeleição João Henrique.
Enquanto alguns caciques amargam a perda de influência em seus estados e ao mesmo tempo gozam de prestígio nacional — como é o caso de José Sarney, que pode presidir o Senado —, outros, como Renan Calheiros, que ainda tenta recuperar seu espaço no cenário político nacional, conseguiram eleger mais aliados do que em 2004. Influência Em Alagoas, o PMDB, comandado pelo ex-presidente do Senado, fez 20 dos 37 candidatos lançados para a disputa nas prefeituras. Em 2004, o partido elegeu 17 prefeitos. O resultado da eleição do último dia 6 animou o grupo de Renan, que garantiu sua influência em cidades importantes no estado, como Arapiraca, São Miguel dos Campos e Coruripe.

Além disso, um filho do peemedebista foi reeleito em Murici. Candidatos de outros partidos apoiados pelo senador também venceram em cidades influentes como Palmeira dos Índios e União dos Palmares.
Aliados do senador alagoano têm comemorado o resultado da eleição, tida como um teste do prestígio de Renan, que enfrentou no ano passado dois processos por quebra de decoro parlamentar e teve que renunciar à Presidência da Casa. Renan chegou a ser vaiado em um evento no município de Delmiro Gouveia na época. No Pará, o ex-presidente do Senado e hoje deputado Jader Barbalho tem conseguido recuperar seu prestígio político abalado desde que teve que renunciar ao mandato em 2001, para não ser cassado por uma série de denúncias de corrupção.

Em 2000, o PMDB paraense de Jader, àquela época proeminente senador, conquistara 35 prefeituras. Quatro anos depois, quando era um deputado em busca de retomar o terreno político abalado após a renúncia, sua legenda fez apenas 23 prefeituras. Na atual eleição, seu partido já conquistou 38 prefeituras no estado e seu primo, o ex-deputado José Priante, disputa no próximo domingo a Prefeitura de Belém contra o candidato à reeleição, Duciomar Costa (PTB).


Comentário do Blog: Todo o Brasil está vendo que Sarney hoje eleitoralmente tem pouca importância no estado. Na verdade associar alguma candidatura ao nome Sarney é derrota certa. É mortal. Os resultados estão aí e não deixam ninguém mentir. E ainda querem através de um processo espúrio tirar o Jackson do governo. Chega, oligarquia.

O diretor da Abin mentiu ao Congresso

Jornalista Expedito Filho: O presidente da CPI dos Grampos acusa a Abin de patrocinar um esquema paralegal que envolveu seus agentes em ações clandestinas. O ex-diretor Paulo Lacerda pode ser indiciado por falso testemunho

O presidente da CPI dos Grampos, o deputado Marcelo Itagiba, do PMDB do Rio de Janeiro, não tem dúvida: a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão encarregado de assessorar o presidente da República, envolveu-se nos últimos meses em ações clandestinas e ilegais. A mais visível delas até o momento é a Operação Satiagraha, que resultou, em julho passado, na prisão do banqueiro Daniel Dantas. No rastro dessa ação, como revelou reportagem de VEJA, agentes da Abin, associados a policiais federais e arapongas contratados para fazer o que o deputado chama de "serviço sujo", grampearam os telefones do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, instalaram escutas ambientais, seguiram e fotografaram pessoas – tudo de maneira clandestina, sem autorização judicial. Itagiba acusa o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda de ter mentido aos deputados da CPI e cobra a demissão definitiva de todos os envolvidos na ação que o parlamentar classifica de "paralegal".

O que a CPI já descobriu sobre os grampos clandestinos? Existe no país um conluio entre detetives particulares, funcionários de operadoras e prestadores de serviço às operadoras para a prática da interceptação ilegal, seja para obtenção de extratos telefônicos, seja para identificação de linhas para interceptação. Esses grupos tinham como clientes maridos traídos, grandes empresários e agentes públicos. O que descobrimos agora é que esses arapongas também vêm agindo em associação com a estrutura de estado. As instituições estão se utilizando dessas organizações clandestinas para investigações oficiais e, mais grave ainda, para desenvolver ações ilegais.

O senhor está se referindo à Abin e à Polícia Federal? Não tenho conhecimento dessa prática na Polícia Federal. Mas posso afirmar que em todo o mundo os serviços secretos utilizam agentes terceirizados para práticas de ações clandestinas, como grampos telefônicos. O caso Watergate foi assim. Os responsáveis pela invasão da sede do Partido Democrata eram pessoas vinculadas aos órgãos de inteligência.

A comissão já ouviu servidores da Abin e da PF sobre a interceptação da conversa do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres. Já é possível tirar alguma conclusão? Com base nos depoimentos e em informações que recebemos, a CPI vem trabalhando com a possibilidade de a interceptação da conversa do ministro Gilmar Mendes com o senador ter sido feita por um grupo paralegal ligado à Abin.

O que significa isso? Podemos verificar que tudo tem início na investigação instaurada contra as práticas criminosas do senhor Daniel Dantas. Eu mesmo, quando era da polícia, já solicitei a colaboração da Abin em circunstâncias pontuais. Mas, neste caso, misturaram-se negócio, política e polícia no mesmo balaio. Para apurar as ações criminosas do banqueiro, que não são poucas, as autoridades se autoconcederam uma licença para fazer qualquer coisa. Além da engrenagem oficial, acionou-se um braço paralegal, sem vínculo formal com o estado, mas agindo protegido sob sua responsabilidade e orientação. Eles certamente estão na linha de frente das ações clandestinas. São ex-policiais e agentes aposentados da própria Abin, encarregados de fazer o chamado trabalho sujo, ou seja, tudo o que é ilegal, clandestino.

É possível comprovar a existência desse grupo clandestino que atuava a serviço da Abin? É bom ressaltar que esse grupo estava a serviço da investigação, que incluiu também a PF. A existência desses "paras" está mais do que demonstrada, na medida em que pessoas estranhas aos órgãos envolvidos foram, como já se sabe, contratadas para certas tarefas e receberam dinheiro para fazer determinados serviços. Tudo de maneira secreta, clandestina, sem o conhecimento formal das instituições. Já há um depoimento confirmando que o gabinete do ministro Gilmar Mendes foi alvo de ataque eletrônico, provavelmente de uma escuta ambiental. O grampo de seus telefones certamente deriva desse aparato clandestino a serviço da Abin e da PF. Essa associação entre o oficial e o clandestino atenta contra a democracia, por mais nobres que sejam seus objetivos.

O diretor afastado da Abin Paulo Lacerda resumiu o episódio a uma colaboração normal entre as instituições. Minha postura na CPI sempre foi cordial. Não estou ali para massacrar ninguém. Mas os depoimentos já prestados mostram que o delegado responsável pela Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, o doutor Paulo Lacerda e outros servidores da Abin faltaram com a verdade. O diretor da Abin mentiu ao Congresso. Eles procuraram escamotear a gigantesca participação da Abin. No início, disseram que eram uns quatro ou cinco agentes. Já sabemos que são mais de cinqüenta – isso sem contar os arapongas que atuaram à margem do aparato oficial.

Como o senhor avalia isso? Isso é muito grave. O relatório final da CPI ainda será elaborado. Ele deverá ser propositivo, mas defendo que aqueles que faltaram com a verdade devem ter o indiciamento solicitado por crime de falso testemunho. Quando instrumentos clandestinos passam a ser utilizados e se esconde sua utilização, mesmo que para pegar um criminoso do quilate de Daniel Dantas, você está usando a paralegalidade. Ou seja: a ação está revestida de legalidade, mas é absolutamente ilegal. Os fins estavam justificando os meios empregados.

O presidente Lula já disse que pretende reconduzir o delegado Lacerda ao cargo na hipótese de o inquérito que investiga a escuta não provar que ela foi feita pela Abin. Se a PF e a própria Abin não forem capazes de identificar quem participou desse caso, é melhor fechar as portas. O doutor Lacerda prestou relevantes serviços ao país quando foi diretor da Polícia Federal. Mas ele extrapolou. A Abin não pode participar diretamente de uma operação tipicamente policial, não pode ter mercenários à sua disposição e não pode lidar com material clandestino. Das duas, uma: ou o doutor Paulo Lacerda sabia de tudo e deve ser responsabilizado; ou ele não sabia de nada e também deve ser responsabilizado por isso. Deve ser punido por ação ou por omissão. Depois do que já se descobriu, não vejo condições de ele voltar a dirigir um órgão subordinado à Presidência da República. O presidente deveria demitir todos os servidores públicos que de alguma forma se envolveram com essa operação paralegal.

Não é razoável duvidar da possibilidade de uma investigação séria neste caso? A Abin é necessária ao país e tem uma missão institucional a cumprir. É um órgão de espionagem e contra-espionagem e não pode sofrer em razão da má atuação de alguns de seus dirigentes. Se o presidente não sabia – e eu acredito que ele não sabia, embora os agentes acreditassem estar em uma missão presidencial –, deve responsabilizar aqueles que intercederam e colocar na Abin uma administração profissional.

A comissão tem condições de identificar os responsáveis pelo grampo ilegal contra o ministro Gilmar Mendes? A CPI surgiu para investigar a suspeita de um estado policial, levantada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal que se sentiam coagidos e intimidados com prováveis grampos. Porém, apesar de termos saído em socorro da corte, estranhei muito a decisão do ministro Cezar Peluso. Suas decisões têm criado muitas dificuldades para o trabalho da comissão. Ele não nos permitiu, por exemplo, acesso à lista de autorizações de interceptação telefônica feitas pelos juízes de todo o país. Sabemos que vamos encontrar nessa lista coisas absurdas. Provavelmente inocentes que tiveram a privacidade invadida por interesses escusos. Essa também era uma de nossas principais pistas para tentar resolver o caso do STF. O número do telefone do gabinete do ministro Gilmar Mendes pode ter sido criminosamente inserido em uma dessas autorizações. Esse procedimento é chamado de "barriga de aluguel" e é mais comum do que se imagina.

O senhor acredita que o grampo do ministro realmente foi feito através de uma autorização forjada? É uma possibilidade que deve ser investigada com atenção. Já está demonstrado que os juízes não têm nenhum controle sobre as autorizações que concedem. Se um agente do estado mal-intencionado incluiu o número do ministro num pedido para investigar uma denúncia de tráfico de drogas em Corumbá, o magistrado, que na maioria das vezes age de boa-fé, pode ter autorizado. O presidente do STF pode ter sido ouvido meses a fio sem que ninguém saiba. É bom lembrar que a própria Polícia Federal já fez isso no passado. Simulou uma investigação de narcotráfico e conseguiu autorização para ouvir os telefones do secretário particular do presidente Fernando Henrique. A recusa do ministro Cezar Peluso em proporcionar acesso a essas autorizações nos impede de descobrir se isso aconteceu.

O senhor, que também é delegado da Polícia Federal, tem alguma teoria sobre o caso? Trabalho com fatos, mas a experiência me faz observar algumas coisas. O delegado Renato Porciúncula, que assessorava Lacerda na Abin e também foi afastado, era diretor de Inteligência da PF na administração do próprio Lacerda. As operações bem-sucedidas realizadas naquele período tinham determinadas características, como o excessivo uso de grampos telefônicos, o acompanhamento da imprensa e a exposição das pessoas presas. Basta observar que o mesmo procedimento se dá na Operação Satiagraha, que teve o apoio dos dois. No folclore policial, sempre existiu o tira bom e o tira mau. Os dois delegados representam esse papel. O Porciúncula era o executor das operações. O doutor Paulo Lacerda sempre foi o cérebro. Não sabemos ainda com exatidão a responsabilidade de cada um deles sobre a parte clandestina da operação. Mas posso afirmar: ao contrário do folclore, não existe policial bom nessa história.

O senhor acredita que exista algo ainda desconhecido que tenha justificado a presença maciça de espiões do governo em uma investigação policial? Existe uma disputa dentro do governo entre um grupo que deseja a fusão das teles (Brasil Telecom e Oi) e outro que não deseja. O grupo que não desejava a fusão perdeu. Os que queriam e os que não queriam estão arrumando uma enorme confusão. Esse processo de fusão vai conspurcar o governo do presidente Lula. Essa disputa tem objetivos vinculados a 2010. Talvez esteja aí a verdadeira razão da participação da Abin. Os grupos do PT no governo estão se digladiando para controlar o processo, quem sabe de olho em um futuro financiamento de campanha.

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O araponga Suplicy
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) já teve dias de fama encarnando o papel do inspetor Clouseau. Em novembro de 1993, ele viajou aos Estados Unidos em busca de pistas sobre o paradeiro da professora Ana Elizabeth Alves dos Santos, vítima de seqüestro em Brasília. Diligente, o senador seguia informações repassadas por uma tia do interior de São Paulo. Segundo ela, Ana Elizabeth estava viva e fora vista em Manhattan. Com uma foto da professora, o senador vagou pelas ruas de Nova York em busca de uma testemunha. Ninguém reconheceu a professora – e nem podia. Ana Elizabeth nunca saiu de Brasília. Estava morta havia quase um ano. Foi assassinada pelo marido, um alto funcionário do Senado, e enterrada em Brasília.

Frustrada a experiência como detetive, o senador tenta agora a carreira de araponga. Na semana passada, Suplicy participou com vários senadores de uma reunião na Abin. Em dado momento, resolveu compartilhar com os espiões do governo sua teoria sobre o caso do grampo telefônico contra o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres. "Há uma hipótese que já foi levada ao presidente Lula por um senador de que alguém no gabinete de Demóstenes pode ter feito isso para colocar o governo em dificuldades", disse, com ar de quem faz uma grande revelação. "Você parecia apenas obtuso, mas vejo que também é maldoso", rebateu na hora Demóstenes Torres. Suplicy explicou que apenas comentou uma de suas hipóteses: "Estou interagindo com a Abin"

Comentário do Blog: Esse assunto vai longe. Se for adiante vai ser uma grande confusão.