quarta-feira, 6 de maio de 2009

A Biônica Jurídica

No regime militar, para garantir a maioria no Senado, a Constituição foi mudada para permitir a “eleição”, sem votos, de um senador por estado. Este era eleito sem receber sequer um voto popular, pois que eram substituído pela indicação do regime. Assim, cada estado tinha um senador sem votos, que logo recebeu o nome de “senador biônico”. Isto, naturalmente, os deixava muito desconfortáveis perante a população, mas, principalmente, os diminuía perante os outros senadores.

Agora, muito tempo depois, temos o surgimento de um novo tipo figura política biônica. Não mais senadores. É o governador, que, mesmo tendo perdido as eleições para o governo do estado, por força do Tribunal Superior Eleitoral, substitui, no mandato, aquele que foi legitimamente eleito. Isso já aconteceu na Paraíba e no Maranhão, e, coincidência das coincidências, os governadores eleitos foram substituídos por candidatos derrotados do PMDB, partido do ‘bam-bam-bam’ da nação. Aquele mesmo partido do condestável senador José Sarney, presidente do Senado da República.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e do TSE, Francisco Resek, classificou o que aconteceu nesse tribunal, como “golpe de estado jurídico”. Nada mais apropriado. Assim, esses governadores diplomados dessa maneira, são quase aberrações jurídicas, diminutos perante aqueles legitimamente eleitos, e com enorme e natural rejeição perante a população. No caso de Roseana, a que não é mais Sarney, essa rejeição já era muito grande antes desse episódio, agora aumenta cada vez mais. Esconder o sobrenome não vai adiantar muito. Em tempo, será que foi ela quem não deixou o pai participar de sua posse, logo ele, que foi o grande responsável pelo novo cargo? Achou que isso iria aumentar a já enorme rejeição?

Desconfio que ela se sinta como muitos dos senadores biônicos do passado, desconfortáveis na multidão. Ela sente o pensamento negativo das pessoas, que muitas vezes viram a cara, falam coisas desagradáveis, não batem palmas e nem demonstram felicidade com a sua presença. Mesmo que a ocasião seja, teoricamente, para potencializar atendimento e assistência para desabrigados pelas cheias dos rios. Assim foi na semana passada, em sua ida a Bacabal e em outros municípios alagados. Basta olhar as imagens que sua própria televisão gerou, cujo conteúdo transparece o enorme desconforto de quem não se sentia apreciada e apoiada por aquela gente, que parecia lhe negar o consentimento para exercer aquele cargo e de se apresentar a eles.

É dura a vida dos biônicos, mesmo que esse mandato tenha uma origem jurídica, que é duramente contestada por grande parte dos formadores de opinião do Brasil, todos os jornalistas importantes do país, assim como historiadores, cientistas políticos, juristas, políticos e por pessoas que estão sempre escrevendo para jornais e revistas, expondo sua revolta com o que aconteceu.

O Professor e historiador Marco Antonio Villa publicou domingo último na Folha de São Paulo artigo intitulado ‘O país do faz de conta’. Nele, mostra toda a sua indignação com o episódio em fragmentos que exponho a seguir;

“Semanas antes, o senador Jarbas Vasconcelos acusara a cúpula do PMDB de ser corrupta. A grave denúncia foi recebida com naturalidade, como se se tratasse de uma divergência musical. Os atingidos preferiram o silêncio, certos (e têm enorme experiência nessa especialidade) de que o melhor era evitar o debate, pois logo o assunto cairia no esquecimento, substituído, como de hábito, por outra denúncia. E foi o que ocorreu.

Mas a balbúrdia legal continuou. O TSE agiu como a antiga Comissão de Verificação de Poderes, da República Velha, famosa por anular eleição quando o opositor era o vencedor: tempos do voto de cabresto, das atas falsas.

No Maranhão, o governador Jackson Lago foi apeado do poder. Foi um golpe às claras, organizado por uma família que tiraniza há mais de 40 anos aquele Estado, o mais pobre do país. O que aconteceu? O país silenciou. Ninguém protestou. Nem o partido do ex-governador (ilusão imaginar que o PDT perderia a "boquinha" do Ministério do Trabalho). E estamos com as instituições democráticas consolidadas...”

Mais claro e contundente do que isso é impossível. E ele não é maranhense, nem político.
Na revista Veja desta semana, um leitor de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, escreveu para a revista: “Roseana Sarney assumir o governo do Maranhão após ser derrotada nas urnas é uma vergonha. Então, para que chamam o eleitor para votar? Estão achando que o eleitor é palhaço? É a mesma coisa que um time de futebol ganhar o campeonato no campo e perder no tapetão? Será que o TSE está querendo eleger os governadores? Isso é democracia? Acho que não! O TSE não pode prosseguir com essa imoralidade! Gilton F. Silvério, Volta Redonda, RJ”

Essa decisão do TSE paralisou o Maranhão. Nada funciona. Quem é que paga pelo prejuízo que a população está sofrendo? Quem é que paga pelo revanchismo que trava as ações administrativas em andamento em todo o estado, colocando em dúvidas todos os convênios assinados e ações do governo que estavam em curso?

Semana passada, a governadora em exercício, dentro do programa principal do governo, que é o revanchismo, mandou um ofício a Assembléia Legislativa, pedindo de volta as Medidas Provisórias, assinadas por Jackson Lago, que concediam aumentos para funcionários civis e militares e promoção a professores. Pretendia, com apoio de seu sistema de mídia tentar evitar esses aumentos, aliás, coerente com seus dois governos, quando não deu aumento para nenhum funcionário do estado, a não ser o obrigatório aumento anual do salário mínimo.

Seus aliados da Assembleia correram a lhe informar que pedir de volta medidas provisórias só poderia se dar com autorização do plenário da Casa em votação aberta. E ela, informada, recuou, com medo das galerias que iriam ser tomadas por professores, funcionários e policiais civis e militares. Viu o perigo de sua rejeição ir a píncaros e mandou outro ofício pedindo a devolução do ofício original que pediu as MPs de volta. E espalhou que iria colocar mais professores entre os promovidos... Se ela tiver coragem ainda veta os aumentos.

Está montando, agora, uma espécie de Tribunal Biônico para dar vazão a sua sanha revanchista. Com vários “especialistas” em seu governo, lança mão de denúncias não apuradas, divulgadas como verdades absolutas, procurando enxovalhar todos os membros do governo Jackson com o poder do seu sistema de comunicação. Quer destruir reputações para dizer que são todos iguais a eles.

Arvoram-se sob a postura de vestais, embora todos saibam das sujeiras de tantos anos... Sujeira essa que, no dizer da revista Veja que circulou semana passada, lhes rendeu fortunas pessoais, enquanto o estado ficava cada vez mais pobre...

Que turma que não se manca!

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