CLA é a sigla pela qual identificamos o Centro de Lançamento de
Alcântara, no Maranhão, um dos mais importantes do mundo. Sua localização é
invejável, é o mais próximo da linha do equador, o que permite grande economia
de recursos no lançamento de foguetes. Além disso, localiza-se junto ao oceano,
sendo um dos mais seguros do mundo. O CLA nasceu em 1° de março de 1983 e foi
inaugurado pelo presidente José Sarney em 21 de fevereiro de 1990, mas nunca
atingiu plenamente os seus objetivos, embora esteja pronto e operacional desde aquela
época.
Por quê? Certamente porque o Programa Aeroespacial Brasileiro
deixou-se envolver por ideologias, dispensáveis e prejudiciais em um projeto
científico que não tem lado e perdeu anos preciosos e muito dinheiro. Isso fez
com que se atrasasse muito em termos comparativos com outras nações, que à
época compartilhavam no mesmo estágio que o Brasil quando foi criado o CLA e
hoje já dominam inteiramente a complexa tecnologia que envolve a indústria espacial.
Não bastasse isso, nós também nunca tratamos a questão como de
altíssima prioridade estratégica e de grande interesse nacional e, portanto, o
setor nunca se organizou convenientemente como tal. O pior é que temos tudo,
isto é, temos recursos humanos e materiais para dominarmos a tecnologia dos
lançadores e dos combustíveis líquidos, mas os sucessivos contingenciamentos no
orçamento do programa e a falta de prioridade e recursos nos atrasaram por
décadas.
O Maranhão, por exemplo, nunca viu o potencial de desenvolvimento e de
riqueza que temos ali. Nunca colocou como uma prioridade o Centro de
Lançamentos de Alcântara. Nunca lutamos politicamente por ele.
Está na hora de mudarmos tudo isso, pois este é na verdade esse é um
grande projeto nacional no Maranhão, que poderá se transformar em uma alavanca
firme para o nosso desenvolvimento. Na sexta-feira passada eu e o deputado
Pedro Fernandes estivemos durante todo o dia discutindo o futuro do Programa
Espacial Brasileiro e do CLA em visita ao Centro. Os equipamentos estão muito
bem conservados, as instalações condizentes com o que há de atual no mundo,
tudo pronto, precisando apenas trocar os antigos computadores por novos.
Ouvimos longa explanação do Comandante do Centro, Coronel Aviador Claudio
Olany, ex-aluno do ITA, que tem domínio completo do que precisamos fazer para
revitalizar o Programa. O coronel ocupou funções muito importantes no governo antes
de vir para cá e tem grande conhecimento a compartilhar.
Dessa forma, o que falta é uma instituição perene dentro do Congresso
Nacional, que, contando com amplo debate parlamentar permanente, com a
participação de técnicos e autoridades que dominem o assunto, seja capaz de
fomentar a atualização do arcabouço legal a favor de uma moderna política
espacial brasileira, que faça real a prioridade que esse importantíssimo
programa tem que ter sempre. Para isso é necessário efetuar uma análise
profunda do que fez o programa paralisar nesses anos todos e as medidas
institucionais para que isso não volte a acontecer. E, mais importante, que
esse novo marco preveja que nosso programa espacial conte com recursos
permanentes no orçamento da União, livre de contingenciamentos e cortes. E que
tenha força e defesa permanente no Parlamento Brasileiro, pois hoje são instituições
esparsas, de segundo escalão na hierarquia, sem força para impor o programa.
Mas como fazer isso?
Na verdade, esse instrumento já existe, pois mais de 196 deputados, o
número de deputados necessários, já apoiaram a iniciativa, assinando o meu
projeto de criação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de
Lançamento de Alcântara. Isso é uma grande conquista, pois assim teremos existência
jurídica, com estatuto e membros, priorizando o objetivo fundamental de colocar
no eixo definitivo o programa brasileiro. Com isso, ampliaremos o debate,
chamando autoridades e especialistas tanto do setor público como do setor
privado. Além de parlamentares, grandes especialistas e estudiosos do setor poderão
fazer parte da frente.
Com efeito, estando o programa espacial brasileiro dotado dos meios de
que precisa, transferiremos para Alcântara a confecção de lançadores e
foguetes, pesquisas de combustíveis, materiais que hoje são feitos em São José
dos Campos. Um exemplo disso são os lançadores que são construídos lá e transportados
para cá em um transporte caro e problemático. No futuro faremos tudo aqui, pois
teremos mão-de-obra do mesmo nível com o nosso ITA.
É um trabalho gigantesco esse que estou propondo a mim mesmo com a
criação da Frente. Para mim e para todos os que quiserem participar. É óbvio que
a bancada maranhense está toda convidada a participar e integrar essa
empreitada.
Pretendo dar entrada do pedido de instalação na Câmara já na próxima
semana. Vamos em frente!
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