A tecnologia avança rapidamente em todos os setores da vida contemporânea e as pesquisas, desenvolvidas principalmente nos países mais desenvolvidos, vão mudando o mundo e a vida das pessoas.
O dia a dia e a eficiência das empresas e a própria existência das grandes corporações empresariais só é possível com o avanço da informática, da internet, das comunicações e dos métodos de gestão. Só um setor, aliás, muito importante para a população, continua com uma gestão ineficiente, desarticulada, desfocada e gastadora. É o setor publico, principalmente, o brasileiro.
Mas como é impossível ficar como estava, também a gestão governamental começa a se modernizar.
O que está sendo tentado em Minas Gerais precisa ser visto com atenção, pois eles estão tentando dar foco e eficiência às ações do governo.
Para isso, o desempenho e os objetivos de cada secretaria precisam se tornar transparentes e é necessário dar ao governador um instrumento de avaliação do governo e da ação de cada secretário. Todos saem ganhando, principalmente a população.
Só não gostam os preguiçosos e ineficientes, que geralmente tentam enganar, utilizando muita mídia para disfarçar a falta de resultados. Era assim que fazia a oligarquia.
Se, no meu governo, eu não tivesse estabelecido o aumento do IDH como meta síntese da ação do governo e definido os números do IDH que queríamos alcançar, nós não teríamos tido êxito.
Como Minas Gerais está fazendo? Tudo começou com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que elaborou o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, abrangendo os anos de 2007 a 2023, e que tem como inspiração central “tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver”, mediante melhora continua do IDH. O Conselho é abrangente e inclui o Governador e todos os Secretários, representante da Assembléia Legislativa, Associação Mineira dos Municípios, todas as universidades públicas, todos os órgãos públicos, entidades de classe, patronais ou de trabalhadores, fundações, Sebrae e também cidadãos livremente designados pelo Governador. Ao todo são 61 membros.
A elaboração do Plano foi coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, definindo a concepção de um Estado que gasta menos com a máquina e, cada vez mais com o cidadão. O objetivo é alcançar um verdadeiro “Estado para Resultados”, o que significa garantir à população serviços públicos com alta qualidade, máximo índice de cobertura, a menores custos. Subjacentes a esse objetivo estão a qualidade fiscal e a gestão eficiente.
São identificados como destinatários das políticas públicas:
a) Pessoas instruídas, qualificadas, saudáveis - focos dos programas de educação, saúde e cultura, direcionadas a ampliar o capital humano, fator essencial para o desenvolvimento econômico e social.
b) Jovens protagonistas - construindo uma forte aliança social estratégica, organizando o apoio a juventude visando ampliara oferta de emprego, o empreendedorismo e a inclusão social dessa camada da população.
c) Empresas dinâmicas e inovadoras - concede atenção especial ao crescimento econômico como a grande alavanca das transformações sociais sustentáveis, por meio de programas de fomento econômico, infra-estrutura e ciência e tecnologia e da construção de um pacto estadual pela elevação da taxa de investimento e da competitividade da economia de Minas.
d) Cidades seguras e bem cuidadas - mediante programas relativos ao meio ambiente, segurança pública, habitação e saneamento, com foco na melhoria da qualidade de vida das cidades mineiras.
e) Equidade entre pessoas e regiões - programas voltados para as regiões e locais de menor IDH destinados aos segmentos mais vulneráveis, envolvendo o combate a pobreza, a geração de emprego e de renda, segurança alimentar e nutricional sustentável.
A concretização dessa estratégia se faz mediante a definição de 11 Áreas de Resultados. Cada Área de Resultados agrega os principais desafios, objetivos e metas para a administração pública.
Referido Plano define, ainda, que os Secretários de Estado serão os responsáveis por atingir as metas estabelecidas para as Áreas de Resultados, nas quais atuarão suas respectivas secretarias.
As Áreas de Resultados são:
1) Educação de Qualidade - incluindo ensino fundamental e médio de qualidade em todo o estado;
2) Protagonismo Juvenil - aumentar o percentual de jovens que concluem o ensino médio e ampliar as suas oportunidades de inclusão produtiva;
3) Investimento e Valor Agregado da Produção - ampliar e qualificar a mão de obra;
4) Inovação, Tecnologia e Qualidade - induzir uma agenda de inovação ampliando a existente;
5) Desenvolvimento Regional Equilibrado - aumentar os investimentos e a qualidade deles nas regiões mais pobres de Minas;
6) Logística de Integração e Desenvolvimento - expandir a percentagem da malha rodoviária em boas condições;
7) Rede de Cidades e Serviços - ampliar o numero de municípios com Índice Mineiro de Responsabilidade Social;
8) Vida Saudável - universalizar a atenção primária de saúde para a população, reduzir a mortalidade materno infantil, ampliar a longevidade e melhorar o atendimento da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes e ampliar significativamente o acesso ao saneamento básico;
9) Defesa Social - reduzir de forma sustentável a violência no estado, com integração das polícias, enfatizando as ações de inteligência, ampliação das medidas preventivas e a modernização do sistema prisional;
10) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva - com ações nas áreas de educação, saúde, assistência social, habitação e saneamento;
11) Qualidade Ambiental - consolidar a gestão das bacias hidrográficas, conservar o cerrado e proteger as matas, ampliar o tratamento de resíduos sólidos e tornar mais ágil o licenciamento ambiental;
Nos contratos firmados com os Secretários e suas equipes, as metas são detalhadas e definidos os cronogramas e datas de liberação das parcelas orçamentárias;
Os Contratos são minuciosos e incluem os critérios de avaliação e as notas pelo cumprimento de cada uma das metas, estabelecendo ainda que os resultados obtidos em cada ano serão publicados no sítio do governo e que os Secretários serão responsabilizados publicamente pelas metas não atendidas.
Quem coordena tudo é o Vice-Governador.
Fantástico, não?
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