Congresso em Foco

Deu no Congresso em Foco: Veto patrocinado por Sarney beneficiou amigo Cid Ferreira do Banco Santos

Assim que aprovar o orçamento, o Congresso Nacional deve se debruçar sobre uma promessa de campanha feita pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) quando se candidatou à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL): apreciar os vetos presidenciais que há anos repousam nas gavetas da Casa.

E, no meio deles, um tem combustível de sobra para despertar polêmica entre governo e oposição. A derrubada de um dispositivo da Lei 11.328/06, que facilitaria as cobranças judiciais por meio de penhora de imóveis de luxo e de altos salários, está na pauta junto com outros 82 vetos presidenciais propostos pelo presidente do Senado, como mostrou, com exclusividade em 15 de fevereiro, o Congresso em Foco.

A derrubada do projeto, de autoria do próprio Executivo, foi patrocinada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), cujo amigo Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, está às voltas com uma tentativa de penhora de sua mansão de R$ 50 milhões, em São Paulo.

O senador nega ter beneficiado o ex-controlador da instituição financeira que sofreu intervenção do Banco Central em novembro de 2004 e deixou um rombo de R$ 2,3 bilhões aos seus clientes e credores.

Mas o que chama atenção é que o ex-presidente da República convenceu o governo, mostrando toda sua força política, a derrubar um texto que o próprio Planalto redigira com o apoio do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e de uma comissão de juristas, depois de dois anos de tramitação no Congresso. O fato é considerado inusitado por assessores parlamentares, justamente porque os congressistas não mudaram em nada o texto do projeto.

O veto foi proposto pelo presidente Lula em dezembro de 2006 e só agora vai à apreciação em sessão do Congresso. Apesar de reconhecer que o projeto "parece razoável", o presidente vetou o que sua equipe propôs porque entendeu que o assunto merecia mais discussão da sociedade. O projeto de lei ficou em debate durante dois anos nas duas Casas do Congresso.

AMIZADE

É pública a amizade da família Cid Ferreira e os Sarney. A mulher do banqueiro, a engenheira civil Márcia Maria, é amiga de infância da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e filha do falecido ex-senador Alexandre Costa, também aliado político de Sarney. A relação do casal Edemar e Márcia surgiu justamente no casamento de Roseana com o empresário Jorge Murad, nos anos 70.

Além disso, quando ainda era presidente do Senado, José Sarney admitiu que sacou dinheiro da instituição financeira do amigo "por causa de rumores sobre a saúde financeira do banco Santos". A declaração foi feita por meio de uma nota distribuída pela assessoria de imprensa da presidência do Senado. Sarney foi obrigado a se pronunciar depois de uma série de boatos de que um político importante ligado ao controlador do banco teria feito um grande saque dias antes da intervenção do Banco Central.