domingo, 12 de abril de 2009

Afinal o Reconhecimento Nacional de Um Trabalho Sério

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

Afinal o Reconhecimento Nacional de Um Trabalho Sério

A matéria da Revista Veja desta semana mostrando que o Maranhão foi o Estado brasileiro que mais avançou nos indicadores econômicos e sociais entre 2001 e 2007, apenas vem reconhecer, em nível nacional, a qualidade de um trabalho feito com seriedade e responsabilidade no Estado a partir de abril de 2002. O Índice da Fundação Getúlio Vargas, que envolve 36 indicadores, pode ser de difícil praticidade para, a partir dele, serem desenhadas políticas de desenvolvimento ou de mitigação de pobreza. Contudo, neste emaranhado de indicadores, praticamente são apanhadas todas as variáveis que podem influenciar no desenvolvimento dos Estados inclusive com relação forte entre elas.

Os resultados divulgados não surpreendem, haja vista que temos estatísticas anuais do Maranhão desde 1933, e por isso temos também condições de acompanhar o que acontece neste Estado fonte maior das nossas preocupações acadêmicas e profissionais. No período analisado pela FGV que se estende de 2001 e estende-se até 2007, tendo como fonte os dados as PNAD daqueles anos, foi um período de grandes avanços sociais do Maranhão. O ano de 2001, que serve de base de comparação no estudo da FGV, foi o desaguadouro de um conjunto de políticas equivocadas que se iniciaram no meado dos anos oitenta e que se exacerbou na metade dos anos noventa, chegando àqueles resultados que colocaram o Maranhão na pior situação no ranking nacional, no inicio deste milênio, sob qualquer indicador econômico e social que se avaliasse.

Nos anos setenta, até o inicio da década de oitenta, foram anos de prosperidade na produção agrícola do Maranhão em todos os itens, sobretudo aqueles que eram predominantemente cultivados pelos agricultores familiares, e que se constituem nas principais âncoras da agricultura do Estado. Em 1982 o Maranhão cultivou a maior área com arroz, feijão, mandioca e milho, num total de 2.288.113 hectares. Também em 1982 foi colhida a maior safra de todos os tempos de arroz, feijão, mandioca e milho, num total de 5.430.933 toneladas que, dividida pela população daquele ano ao longo dos 365 dias, deu o recorde de 3.584 gramas per capita. O Maranhão era o terceiro maior produtor de arroz do Brasil.

Celso Furtado, com a sua perspicácia, e com fortíssimo viés Cepalino, ao liderar o GTDN, grupo de trabalho que criaria a SUDENE nos meados do século passado, vislumbrou que o Maranhão deveria ser o Estado receptador dos excedentes populacionais tangidos por problemas da seca dos demais estados do Nordeste.

Por aquela época, ninguém de bom senso conseguiria sequer admitir que o Maranhão pudesse se transforma no Estado mais pobre do Brasil. Aconteceu, contrariando todas as previsões como decorrência de um conjunto de políticas públicas equivocadas que foram elaboradas em nível de Governo Federal a partir de 1985 que acabaram com o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. Um Estado com base fortemente agrícola e agrária como o Maranhão, e que tinha na agricultura familiar importante fonte de ocupação e de geração de renda, sentiu muito. Naquele ano de 1985 a produção diária per capita de alimentos no Maranhão regrediu para apenas 1.122 gramas.

A sequência de equívocos avançou com os Governadores que se instalaram a partir de então. Em 1988 o Maranhão foi ao fundo do poço e colheu, em apenas 924.488 hectares cultivados com aquelas culturas a menor produção do Estado registrada pelo IBGE que foi de 1.356.174 toneladas. Naquele ano a produção diária per capita de alimentos no Maranhão também foi a menor registrada no Estado ao longo de uma série que começa nos anos trinta, chegando a apenas 678 gramas, equivalente ao que ocorria em 1934.

No ano base da comparação da FGV, 2001, o Maranhão produzia apenas 959 gramas diárias per capita de alimentos. Naquele ano 62,6 % da população não tinha local adequado para destinar os dejetos humanos; 55,3% da população não tinham acesso à água encanada e 23% da população maior de dez anos era analfabeta. A escolaridade média dos maranhenses, a menor do Brasil, era de 4,4 anos. Estes resultados foram calculados a partir das informações disponíveis na PNAD de 2001. . O PIB per capita do Estado também era o menor do Brasil e não passava de R$ 1.781,45 ou R$ 148,45 mensais representando 82% do salário mínimo daquele ano. O conjunto de privações de serviços essenciais e de renda levou o Estado a ter um índice de Exclusão social de 46% e IDH de 0,673.

A partir de 2002 houve mudança de prioridade e de atitude na condução das políticas públicas, e foram desenhadas ações para resgatar a qualidade de vida dos maranhenses, que tinha como objetivo definido no plano de Governo chegar em 2006 com o IDH de 0,700. Isso passaria por melhorias radicais daqueles indicadores. Assim foi feito, e em 2007 os analfabetos maranhenses maiores de 10 anos regrediram para 17,9%; a escolaridade média ascendeu para 6,1 anos; a população privada de destino adequado de dejetos reduziu-se para 47,3%; a população sem acesso à água encanada recuou para 35,7%. O índice de Exclusão Social declinou para 38%. No período houve a inclusão nos serviços essenciais de 700 mil maranhenses, numa população de pouco mais de seis milhões. . Em 2006 o PIB per capita do Estado ascendeu para R$ 4.212,51 ou R$ 351,04 por mês ficando ligeiramente maior do que o salário mínimo daquele ano cujo valor era de R$ 350,00. A produção diária per capita de alimentos saltou para 1.282 gramas.

Portanto, o trabalho da FGV, divulgado pela Revista Veja, apenas faz justiça a um conjunto de ações de políticas públicas que resgatou a dignidade de milhares de maranhenses e recolocou o Estado nos trilhos do desenvolvimento de onde nunca deveria ter saído e de onde não sairá, porque esta é a vontade soberana da sua população.


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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.

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