Impus a mim mesmo um papel na Câmara dos Deputados que é
parecido com o de outros deputados mais experientes, tais como Jarbas
Vasconcelos, João Castelo e tantos outros deputados ex-governadores e ministros
que usam a sua experiência acumulada durante anos de trabalho para agir com
eficiência nos bastidores e nas comissões, deixando o embate dos microfones
para os mais jovens e com grande ambição de serem protagonistas. No Maranhão,
quase toda a bancada está indo bem na função legislativa, procurando participar
ativamente no plenário.
Com efeito, nesses 5 meses de mandato minha prioridade foram
projetos que no meu julgamento podem mudar o Maranhão para melhor. Entre eles se
destaca o Instituto Tecnológico da Aeronáutica do Nordeste, a ser implantado em
Alcântara, o ITA-NE, semelhante ao de São José dos Campos em SP. Como se sabe,
este último foi quem simplesmente deu
condições ao surgimento da indústria aeronáutica brasileira e ao surgimento de
um parque tecnológico no país. Além disso, também defendo a implantação da
infraestrutura necessária para que o estado possa implementar um parque enorme
de energia eólica, solar, de correntes de marés, de biomassa, de gás natural, e
de uma planta para transformar gás liquefeito de petróleo importado em gás
natural, permitindo a implantação de um parque industrial que será consolidado pela
oferta de energia barata. Isto mudará o perfil de nosso estado.
Outra luta fundamental é dotar o Maranhão de uma
infraestrutura logística capaz de transformar o porto do Itaqui em um dos mais
importantes do país, convertendo-o, por meio da duplicação do Tegram, em destinatário
da produção de grãos de toda uma vasta região do Brasil Central. Nessa diretriz
precisamos de projetos bem feitos e elaborados com a melhor engenharia projetiva,
para que a execução destes não encontre obstáculos inesperados e que concorram
para aumentar o seu custo. Nessa linha tenho procurado também liberar recursos
para importantes projetos de mobilidade urbana de São Luís.
O Maranhão se atrasou muito, perdendo tempo com projetos
perdulários e que nunca saíram do papel, como a refinaria sequer tinha um
projeto.
Pois bem, como andam os projetos que citei? O Instituto
Tecnológico, que tem apoio de toda a bancada, foi entregue ao Ministro de
Ciência e Tecnologia Aldo Rebelo e ainda não avançou o suficiente por causa das
terríveis condições financeiras do governo federal, o que impõe dificuldades à maioria
dos novos projetos. Mas vou propor à bancada colocar uma das emendas a que faz
jus, que deverão ser compulsórias para a instalação do Instituto. O instituto será
fundamental para a industrialização do estado, pois a existência de mão de obra
qualificada é fundamental que isso aconteça. E mais: esse empreendimento se
juntará à rede federal e estadual de institutos que o governador Flávio Dino está
implantando.
E como estão os nossos projetos de energia renovável?
Avançamos muito. A Parnaíba Gás Natural tem tido seguidos anúncios de
comercialização de novos poços, aumentando substancialmente sua produção, o que
nos faz aumentar a confiança de que daqui a um ano teremos gás natural
disponível para o início de um programa de industrialização do Maranhão. A Ouro
Preto, outra empresa vencedora de leilões no nosso estado, livre dos embaraços
burocráticos que impediam o início das pesquisas por gás natural, inicia seus
trabalhos, trazendo a esperança de descobrir mais jazidas aqui. O próximo
leilão da ANP é formado pela oferta de quase metade das áreas no estado,
permitindo transformar o Maranhão em uma região com grande abundância de gás em
terra. Isso enseja o vislumbre de um futuro em que teremos indústrias
espalhadas em nosso território, não só na capital. Com isso, teremos
prefeituras com aumento substancial de recursos disponíveis de royalties. Ademais,
vai se tornando realidade o processamento de gás liquefeito de petróleo importado,
a fim de transformá-lo em gás natural e assim permitindo novas termelétricas e
energia mais barata, inclusive para a oferta de gás domiciliar e veicular na
ilha de São Luís. A grande diferença é que, mesmo usado para produção de
energia em termelétricas, esse gás pagará ICMS, beneficiando o estado e os
municípios com aumento de arrecadação.
Quanto ao aproveitamento do grande potencial que tem o estado
para a produção de energia eólica e solar, finalmente estamos começando a resolver
o nosso maior entrave para a atração de empresas para cá: a inexistência de
potentes subestações e linhões com capacidade de transportar a energia eólica e
solar disponível para todo o país. Pois bem, conseguimos do Ministro de Minas e
Energia Eduardo Braga a garantia de que no segundo semestre deste ano será
lançado o edital convocatório do leilão para a construção das subestações de
Parnaíba e de Bacabeira. Isso finalmente permitirá que empresários se instalem no
litoral entre Araioses e Paulino Neves e, ao produzirem energia elétrica, trarão
enorme benefício para os trabalhadores rurais provindo do pagamento mensal com
valor expressivo pela instalação de torres de energia eólica em suas terras.
O
mesmo acontecerá com projetos de energia solar, um potencial enorme da região,
pois a infraestrutura que será implantada também atenderá aos projetos de
energia solar. Além disso, um convênio com a Universidade Federal do Maranhão –
UFMA permitirá a elaboração do Mapa Eólico do estado, possibilitando a
exploração por completo desses recursos, mesmo longe do litoral, suprindo,
assim, uma enorme lacuna nas informações úteis para a localização e a atração
desses projetos para cá.
Sobre a energia das marés, também foi feito um convênio com a
com a instalação, em convenio com a UFMA para instalação das primeiras turbinas
produtoras de energia elétrica utilizando essa forma de obtenção, que se
localizarão na Barragem do Bacanga. Além disso, também iniciaremos os estudos
do potencial de geração de eletricidade pelas marés na Baía de São Marcos, apoiados
pelo ministro Eduardo Braga.
E no que se refere à infraestrutura logística do estado, que
ficou esquecida no âmbito nacional por falta de projetos e de interesse do
governo do maranhense no passado, estamos trabalhando junto à Empresa de Projetos
de Logística para reincluir o Maranhão nos planos nacionais. Isso inclui dotar
o porto do Itaqui dos recursos necessários para a sua urgente expansão, assim
como a solução de indesejáveis problemas no direito de passagem entre ferrovias,
para que um trem de uma operadora possa trafegar livremente por trechos
ferroviários operados por outras empresas, desde que pague as taxas por essa
permissão. Esse é um problema que limita o uso e o melhor aproveitamento do
nosso sistema ferroviário e que, se não for resolvido, impedirá no futuro o
transporte de grãos do Centro-Oeste até o nosso porto.
Para encerrar, entreguei ao governador as três emendas que
tenho direito de apresentar para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já
que, se o assunto não constar da peça legislativa, não se pode fazer emendas
com destinação de recursos orçamentários da União. Foram assim destinadas: (1) Recursos
para a construção do Berço 99 no porto do Itaqui, ação fundamental para a
duplicação do Tegram; (2) Recursos para as subestações de Parnaíba e Bacabeira
e o linhão entre elas, para viabilizar a produção de energia eólica e solar no
estado; (3) Previsão na LDO de um trecho rodoviário que deve chegar a 49 quilômetros
de extensão e que permitirá a integração entre a BR-230 em Carolina e a BR-010,
a Belém- Brasília, no estado de Tocantins. Isso possibilitará uma diminuição expressiva
no trecho entre Imperatriz e Brasília, trazendo enorme dinamismo à economia de
Carolina e da região, que sempre reclamava ter ficado fora do traçado da Belém-
Brasília, ocasionando perda muito grande em seu progresso.
E assim seguimos dando passos importantes em prol do
desenvolvimento do nosso estado.
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