Em pleno Natal, tempo de relaxamento, de amor e de paz, tivemos
momentos dramáticos em alguns estados e em algumas empresas, assim como no
governo federal. A piora esperada para 2016 antecipou-se com toda a
dramaticidade e impacto direto na população ainda antes do Natal.
O caso de maior repercussão deu-se no Rio de janeiro, antes o estado
que mais crescia, palco da Copa do Mundo e das futuras Olimpíadas, detentor de
dois orçamentos, um deles do petróleo, mas que agora já não mais ajuda. O estado
fluminense já não consegue pagar seus servidores e nem sustentar - mesmo que
precariamente - o funcionamento de hospitais e UPAs. Esse fato, por si só,
deixa a população receber por inteiro os efeitos da crise, justamente em áreas
que deveriam ser intocadas - salários e atendimento da saúde - que despencam de
forma cruel sobre a população mais pobre.
No governo federal e em outros estados não é menor o ritmo da crise e
seus efeitos. Pela oitava vez caiu a arrecadação federal e desta vez a queda
foi de 17,89 por cento, a maior delas. Já teremos um déficit no orçamento de
2016 que se prenuncia muito grande e que mesmo que a CPMF fosse aprovada, o que
será muito difícil, já não seria coberto.
Esse anúncio da queda brutal de arrecadação é um pesadelo para governadores
e prefeitos, pois parte das transferências compulsórias do governo federal para
eles. Portanto, é um efeito cascata.
Isto é sem dúvida muito ruim para a presidente, pois o quadro que a imprensa
mostra no Rio pode se generalizar rapidamente num momento em que estamos
prestes a votar o seu impeachment, assombrados por um país convulsionado pela
crise.
Doze estados já atrasaram o pagamento de funcionários e o mesmo
acontece com uma infinidade de prefeituras.
Ninguém em sã consciência, mesmo que não goste da presidente e de seu
governo, pode desejar “o quanto pior, melhor”, mas cabe a ela tomar as rédeas
do governo e tentar resolver o problema. É claro que isso vai obrigá-la a tomar
duras medidas que afetarão a todos, mas que depois de certo tempo, poderá
consertar o país. Esse é o quadro que infelizmente se implantou aqui, fruto da
gastança sem limites dos últimos anos.
É nessas horas que volta a se falar no parlamentarismo. O mesmo que
existe na Grécia e em muitos países europeus, que permite que governos possam
ser trocados sem trauma por meio de eleições, permitindo maior legitimidade
para que grandes problemas possam ser enfrentados. A troca aglutina apoios para
enfrentar a crise.
Não há dúvidas de que o tipo de regime presidencialista (quase imperial)
existente no Brasil concorre para desperdícios, programas sem avaliação e
gastos desenfreados, como existiu aqui. A falta de controle no cotidiano leva a
isso e o rito de prestação de contas anual parece ser ineficaz para fomentar a
correção dos equívocos, já que ocorre tardiamente. Falar nisso em plena crise
pode parecer um golpe, mas o país precisa se discutir.
O certo é que o regime atual de governo brasileiro faliu. O descrédito
se generalizou, pois não se encontram as saídas e o povo passa a desacreditar
de tudo.
Muita coisa no Brasil terá que ser aperfeiçoada e o poder mais bem
distribuído, uma Federação verdadeira, diferentemente do que ocorre no centralismo
desenfreado promovido pelo governo federal. Esse centralismo de poderes,
inclusive financeiro, leva ao desperdício e tem levado à corrupção. De fato, não
somos verdadeiramente uma Federação e isso concorre para a pobreza e o
desequilíbrio regional.
Pois bem, as grandes crises servem e as vezes até propiciam a
reflexão. Ao meu ver chegou a nossa vez também, se quisermos construir um país
livre de amarras para crescer.
Mas, até chegarmos lá, teremos momentos muito difíceis para enfrentar.
Que tenhamos esperança e disposição para enfrentá-los.
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