Participei de muitas convenções partidárias neste ano e vi
muito entusiasmo e vibração em todas as que fui. O povo se envolve por inteiro,
é como se fosse uma grande festa cívica, um grande acontecimento.
A maior e mais organizada foi a de Timon, que consagrou
Luciano Leitoa como candidato à reeleição. Foram mais de 20 mil pessoas e não
havia ônibus para levar o povo. Muito bonito. E um enorme entusiasmo.
Desta vez, as campanhas mostram mais o candidato, menos
efeitos especiais destinados a enganar ao eleitor, vendendo gato por lebre. A
legislação melhorou, mas ainda tem grandes problemas a resolver, principalmente
no que se refere à quantidade de partidos, coligações e principalmente
financiamento de campanhas, pois do jeito que está poderá pesar o dinheiro de
corrupção, crime organizado e outros expedientes que impedem a renovação.
Portanto é muito necessário que o Congresso enfrente o problema sem tardar e
consiga estabelecer regras que equilibrem mais as disputas.
Infelizmente o quadro que vemos hoje é o de prefeitos e
ex-prefeitos sendo presos e processados por Tribunais de Contas, de Justiça,
por órgãos de fiscalização do governo federal, impedidos de serem candidatos no
futuro. Uma verdadeira epidemia.
Por que isso acontece? Um pouco, eu penso, por confundirem o
público e o privado, por despreparo, por desconhecimento da legislação, pelos
exemplos do passado a que foram acostumados. É claro que alguns são preparados,
experientes e conhecedores da legislação e que se organizam para evitar que
caiam nas garras da lei e dos imensos problemas decorrentes disso. Por outro
lado, também é preciso educar uma parte da população que, muito pobre e sem
perspectivas, se acostumou a receber dinheiro vivo dos políticos para resolver
situações emergenciais. Como isso é quase cultural, os prefeitos temem que, se
não derem o adjutório, ficarão impopulares e não se elegerão mais. Como vemos,
o problema é complexo e esse dinheiro gasto sem nota fiscal e sem cheques, como
pode ser contabilizado, como prestar contas? É então que vêm as notas fiscais
frias e a possibilidade de, sendo descobertos, serem processados. E isso leva a
outras facilidades, todas elas conduzindo para o mesmo final doloroso.
Como resolver tal situação? Carlos Brandão, quando exerceu
seu segundo mandato de deputado federal, preparou um projeto bem elaborado e
muito debatido entre profissionais do setor, passível de dar uma enorme
contribuição - até educadora - que no final poderia levar a um enorme avanço no
setor de fiscalização.
Em linhas gerais, todas as prestações de contas dos prefeitos
e gestores municipais são elaboradas por escritórios de contabilidade que não
assinam e nem se responsabilizam pelas prestações e, por isso, ficam fora de
qualquer sanção, se houver. Para não perderem o trabalho, muitas dessas firmas
(evidentemente que não são todas) providenciam notas fiscais frias para
justificarem os gastos sem comprovação por parte dos prefeitos. Ato contínuo, os
tribunais, cada vez mais preparados, acabam por descobrir as ilicitudes e os
prefeitos ficam em sérios apuros.
Brandão, com sua experiência e com as contribuições técnicas que
recebeu, foi direto ao ponto. As prestações de contas têm que ser assinadas
também pelos contadores, que responderiam por elas solidariamente. Não se
tratava e nem era a intenção punir contadores e nem escritórios de
contabilidade, mas, sim, fazer com que estes - que conhecem profundamente a
legislação - para não serem punidos também e ficarem até mesmo fora do mercado,
procurassem, ao serem contratados, informar ao prefeito o que pode constar da
prestação de contas e o que não pode. É óbvio que isto constitui um trabalho
educativo sim, algo que ensinaria os prefeitos desde o começo como gastar o dinheiro
público e todas as vedações.
Acredito que isso seria uma verdadeira revolução no gasto do dinheiro
público. Quem quisesse meter a mão nos recursos não poderia contar com ajuda
especializada para tal. Quem fosse desorganizado, iria procurar se organizar e
colocar na própria prefeitura gente especializada na gestão de recursos
públicos, para não ficarem impedidos de exercer no futuro qualquer função
pública.
Brandão acabou por não apresentar o seu ótimo projeto. Já
pedi a ele que me cedesse a iniciativa, para que eu possa apresentá-lo na
Câmara dos Deputados. É uma grande contribuição para uma melhor gestão do
dinheiro público!
E antes de concluir, que lambança fizeram com o nosso PSB
aqui em São Luís! Parecia partido pequeno, sem rumo e sem direção. Deprimente.
Minha solidariedade a Bira.
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