AVANÇO MESMO NA CRISE

Se não falo da refinaria em alguns artigos, amigos logo me perguntam por ela, afinal a nossa história com refinarias não é lá muito animadora.

Pois bem, esse projeto atual não é um projeto de governo, usando recursos públicos e nem de estatais brasileiras. É um projeto de interesse privado, com empresas e capital estrangeiros, que envolve muita dedicação, discrição e empenho. Mesmo assim é também um projeto estratégico para o país, dado o fracasso da iniciativa oficial de construir novas refinarias que produziriam 1,2 milhão de barris por dia e, ao final, nada disso deu certo e só conseguiram fazer um acréscimo de 112 mil barris na produção nacional.

A situação só se agravou de lá para cá e hoje já importamos cerca de 40 por cento de todos os produtos refinados de petróleo que consumimos. Quando voltarmos a crescer, coisa de mais alguns anos, esse será um sério entrave em nossa recuperação, se nada for feito agora.

No domingo passado chegaram ao país grandes empresários e especialistas em petróleo e refino da Índia. Eles estiveram na Petrobras e viram confirmados o apoio a esse projeto. Também vieram ao Maranhão, onde visitaram os locais do futuro porto, um terminal de uso privado, e os terrenos da refinaria e do polo petroquímico. Além disso, estiveram com o ministro das Minas e Energia, preparando a visita do Ministro do Petróleo daquele país. Ele deverá visitar o Brasil entre os dias 25 e 26 de maio, uma visita muito importante para o nosso projeto. Conheci-o em Nova Delhi, na visita que fizemos dezembro passado à Índia e ao Irã, ocasião em que fomos muito bem recebidos.

Temos motivos para estar muito otimistas com a evolução desse projeto que tem potencial suficiente para mudar definitivamente o perfil socioeconômico do nosso estado.

Outro grande projeto com potencial de mudança parecido, estruturante, é o de tornar o Centro de Lançamento de Alcântara um Centro Espacial de importância mundial. Um centro que seja capaz de atrair países e empresas interessadas no setor espacial e seus imensos investimentos, um mercado de 300 bilhões de dólares anuais somente em lançamentos de micro e nanossatélites.

E o que falta para isso?

Basicamente, resolver uma pendência fundiária já bem discutida e amadurecida, com pareceres conclusivos pela AGU em poder da Casa Civil da Presidência da República. Falta também assinar o Acordo de Salvaguardas Tecnológico (AST) com os EUA. A solução das pendências permitirá que o Centro possa ter quatro sítios de lançamento e se transformar em fonte financiadora da tecnologia espacial brasileira.

Quanto ao AST, ao contrário dos palpites de quem não leu e nem sabe o que isso significa, esse acordo não é para entregar Alcântara para os EUA e tampouco envolve soberania. Ele é necessário para proteger tecnologias desenvolvidas pelos EUA e pelo Brasil que venham a integrar quaisquer artefatos espaciais a serem lançados pelo Centro Espacial de Alcântara, a serem feitos por qualquer país ou empresa. Sim, porque praticamente todos os artefatos a serem lançados por qualquer país possuem tecnologia americana incorporadas em seus escopos. Sem esse acordo, Alcântara não existirá como Centro Espacial, pois nada poderá ser lançado por ali.

 

A presença de tantos países, engenheiros e técnicos de altíssimo nível em Alcântara trará uma grande quantidade de empresas e centros de tecnologias para aquele município. Com o ITA, que vai muito bem, obrigado, teremos disponível a oferta de mão de obra brasileira altamente qualificada. Isto fará toda essa atividade criar raízes no nosso estado e atrairá empresas nacionais e estrangeiras interessadas nesse grande mercado espacial.

Aliás, o ITA de São José dos Campos fará aniversário no próximo dia 16 de maio. O Reitor Anderson Correa me convidou para as comemorações, mas ante a existência de muitos compromissos em São Luís, dificilmente poderei comparecer. Mas muito me honraria comparecer!

Nesta semana receberemos na Câmara os prefeitos do Maranhão que virão para um encontro de prefeitos de todo o país. Estaremos juntos para ajudar a resolver os problemas que envolvem o Congresso.

Também a bancada se reunirá com os produtores de açúcar e álcool do estado, que vêm com muito dinamismo aumentando a produção maranhense. Contudo, uma decisão ainda do governo anterior, que isentou da taxa de importação o álcool vindo de outros países, deixou em desvantagem e trouxe grandes problemas para os produtores maranhenses, o que ocasionou a perda de empregos no estado e criou dificuldades financeiras aos produtores.

Com efeito, nesta terça-feira a bancada maranhense ouvirá dos produtores maranhenses a melhor maneira de atuarmos para corrigir e dar condições de competição a eles.

Darei notícias.