MEGALOMANIA

Venho sempre elogiando a união da Bancada Maranhense, deputados e senadores, em torno de projetos importantes para o Maranhão, na elaboração de importantíssimas emendas impositivas da bancada, que neste ano tinham disponíveis 162 milhões de reais. É muito dinheiro.

Os senadores, ano passado, compreenderam a importância do ITA para o Maranhão e ajudaram a colocar 60 milhões no Orçamento deste ano para essa instituição, junto com cerca de 160 milhões para a duplicação da BR-135, de São Luís até Miranda e mais a BR-226, desde Timon até próximo a Presidente Dutra.

Diga-se de passagem, tudo vai muito bem, o DNIT tem cumprido a sua obrigação, menos na BR-226 e no trecho próximo de Miranda, em que uma empresa ganhou a licitação e não executou nada, um caso novo, que o DNIT tem obrigação de resolver.

Saudei esses frutos como a chegada de uma mudança fundamental: a união dos parlamentares em torno de projetos importantes para o estado. Finalmente o Maranhão estava se livrando de uma das causas do seu atraso.

Mas neste ano a velha política ressurgiu com força. Não estou aqui para tentar julgar ninguém. Não é isso o que importa e sim atitudes megalomaníacas e fora de contexto do que é praticado no Congresso. O grave não é os senadores e alguns deputados não aceitarem assinar a emenda impositiva da bancada para o fundo a fundo da saúde, como rogavam os prefeitos devido à crise no setor que está prejudicando a população desses municípios. 

Isso é um direito dos deputados e senadores, e é assim que é a praxe na Câmara. O grave na questão é a atitude megalomaníaca dos senadores do Maranhão de se julgarem quase como divindades a um ponto que, para não se nivelarem com os pobres deputados, nem comparecem a nenhuma reunião de bancada. Não se misturam. E desta vez chegaram ao ápice de desprezarem tudo o que estava sendo discutido. E, como pelas normas da Câmara, para as emendas de bancada serem aceitas é necessário o apoio de 14 deputados e de dois senadores. Isto é, 2/3 dos deputados e também dos senadores, mesma proporção nas respectivas bancadas, na hora das assinaturas, eis que chega um ultimato inusitado dos senadores do Maranhão. Sim, inusitado porque em nenhuma bancada, em nenhum estado, existe algo parecido. Os três senadores do Maranhão queriam ter a metade dos recursos disponíveis, ficando a outra metade para os 18 deputados federais. Uma proposta megalômana, pois, nas outras bancadas soma-se o número de deputados com os 3 senadores e a cota de cada um é a mesma, ou seja, o valor total disponível para cada estado é dividido pela soma de deputados e senadores. Todos iguais. 

No Maranhão, no entanto, não é assim. A bancada de senadores não aceita essa igualdade. Pelas contas exigidas por eles, acham que cada senador equivale a seis deputados. E não houve possibilidade de entendimento, pois, até mesmo com agressividade, um dos senadores passou a tentar desqualificar um deputado - dos mais experientes, ponderados e querido por todos nós - que tentava lhe mostrar o absurdo da situação. 

Enfim, o Coordenador da bancada, em um gesto de grande desprendimento, acabou por admitir uma divisão 60/40, deputados 60% dos recursos e 40% para senadores que, na verdade, é um completo absurdo. Mas fez isso porque também se perderiam emendas não impositivas para o ITA/UFMA, para a UEMA, para O IEMA, para a Rua Grande, para a Prefeitura de São Luís e para a vinda da Esquadra da Marinha, anulando 20 emendas não impositivas.

Com essa admissão, essas últimas mantêm possibilidade de serem aprovadas, dependendo do esforço individual dos deputados. Vejam que tudo se perderia, se o Maranhão acabasse por não ter emendas coletivas de bancada aprovadas. Dos males o menor. Embora a revolta seja grande, todos compreenderam a atitude madura do nosso coordenador Rubens Junior. 

Mas como vai ficar o montante dos recursos que realmente irão para a saúde e para estradas vicinais e demais iniciativas? Vejamos: dos 162 milhões, sairão 30 por cento por ser ano eleitoral. Ficam 162 milhões menos 48 milhões, o que redunda em 113,4 milhões. Tirando 45,3 milhões para os senadores, ficam 68,1 milhões para todos os deputados. Como 5 deputados preferem juntar seus recursos na emenda dos senadores, teremos desse total subtraído de 18,9 milhões, restando tão somente 49,2 para a saúde e 64,2 milhões para a Codevasf. Se o critério fosse o usado por todos os outros estados, os valores seriam muito melhores para atender o apelo dos prefeitos na saúde, ou seja, 70,2 milhões para a Saúde e 43,2 milhões para a Codevasf. 

Pela Constituição, os senadores são eleitos para defender o interesse dos seus estados. Já os deputados, sua função principal é legislar para todo o país. Aqui parece que o preceito Constitucional é letra morta.

Digo aqui para todos ouvirem, se eu for para o senado, não endossarei essas práticas descabidas. Senador tem as mesmas prerrogativas dos deputados, não são maiores e nem menores. Apenas têm funções um pouco diferentes determinadas pela constituição. Não é nada bom o que aconteceu aqui. Os direitos e deveres são iguais até nas emendas de bancada.

Espera-se que esse surto de megalomania não se repita nunca mais.