O Nosso Futuro Comum

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

O NOSSO FUTURO COMUM

Ao Final de 1987 reuniu-se na Noruega a Comissão Mundial do Meio Ambiente, com a participação de dirigentes dos Países filiados à Organização das Nações Unidas. Naquele conclave foi produzido o Relatório de Brundtland, assim chamado em homenagem à Primeira Ministra Norueguesa Senhora Grö Harlen Brundtland, e tinha como título “O Nosso Futuro Comum”. A partir daquele Relatório, o conceito de Desenvolvimento Sustentável passou a ser mais difundido e a merecer uma maior atenção daqueles que tem responsabilidade sobre a condução das políticas públicas, por quem milita nos movimentos sociais em prol das causas ambientais e também para os Acadêmicos.

Desenvolvimento sustentável seria aquele que viabilizasse no presente melhores padrões de qualidade de vida, sem afetar a base dos recursos naturais, de tal sorte que as gerações futuras possam usufruir um planeta pelo menos igual ao que nós vivemos. Trata-se de concepções de desenvolvimento muito difíceis de serem atingidos no modelo de economia que tem no imediatismo e nos elevados padrões de pobreza atualmente prevalecentes no mundo, alguns dos seus principais óbices. Já mostramos em texto anterior neste espaço que pobreza e devastação dos recursos naturais caminham juntas. Portanto, sem reduzir os níveis atuais de pobreza é impossível pensar em desenvolvimento, e muito menos em desenvolvimento sustentável.

O Relatório de Brundtland apresentou sugestões que deveriam ser seguidas pelos países no sentido de buscarem o desenvolvimento sustentável. Dentre estas sugestões, uma das mais relevantes seria a limitação do crescimento populacional. Esta proposição fundamenta-se no fato de que o tamanho físico do planeta Terra é finito, e na medida em que a população cresce, haverá uma maior pressão sobre todos os seus recursos. Atualmente, a população mundial está em torno de 6,7 bilhões. Toda essa gente levanta todos os dias precisando se alimentar. Em média, cada pessoa necessita de aproximadamente 1000 gramas de alimentos por dia. Por este dado podemos aferir o tamanho do problema: retirar do solo este montante de comida todos os dias para garantir segurança alimentar.

Além disso, cada pessoa necessita, segundo a ONU, de aproximadamente 20 litros de água diariamente para beber, preparar alimentos e para a higiene pessoal. A disponibilidade de água doce no planeta é restrita e mal distribuída. Essa gente produz dejetos e resíduos sólidos diariamente. Esse material precisa de local para acondicionamento de forma segura para não contaminar o ambiente. Ou seja, necessita-se de serviço de saneamento e de locais adequados para acondicionar os resíduos sólidos. No seu Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006, a ONU enfatiza as dificuldades decorrentes da falta de acesso ao saneamento e à água potável para as populações. Segundo aquele Relatório, em torno de 2,2 bilhões da população do planeta não dispõe desses serviços. Estas seriam algumas das causas das mortalidades: infantil, de crianças menores de cinco anos e de idosos no mundo.

A sugestão do Relatório de Brundtland é no sentido de que as populações, sobretudo as pobres, sejam expostas a informações e a condições que lhes viabilizem planejarem o tamanho das suas famílias. De outro modo a explosão demográfica exorbitará e com ela a urbanização das populações acontecerá de forma incontrolável. Contudo, o aumento das populações urbanas, não decorre apenas do seu crescimento vegetativo, mas é significativamente incrementado pela migração das populações rurais, empobrecidas, sem acesso à terra, renda e que buscam melhor qualidade de vida nas cidades sem dispor, entretanto, de condições para se estabelecer dignamente nessas áreas urbanas. Consequentemente haverá uma pressão sobre os serviços públicos comprometendo a sua eficiência e qualidade. Assim, além do controle populacional, parte dos problemas das cidades pode ser atenuada com ações de políticas públicas para reduzir o êxodo rural, de onde se depreende que para haver desenvolvimento sustentável, há que se promover desenvolvimento rural. Esta é uma das implicações do Relatório de Brundtland. Os dirigentes insistem em desconhecê-las, por isso o caos social e ambiental nos atemoriza.

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.