Nada o Detém?

O que estamos vivenciando nesses últimos meses é de se fazer pensar. Nunca havíamos assistido a um espetáculo tão deprimente, de ações de tão baixo nível, subserviência, constrangimentos e, sobretudo uma demonstração de desrespeito as leis, instituições e pessoas, como tem se repetido ao longo dos últimos meses.

Tudo teve origem quando Sarney se convenceu de que nunca mais voltaria ao poder no Maranhão por meio do voto. Ao analisar pesquisas que mandou fazer e, principalmente, ao fazer a análise do quadro político – coisa que sabe fazer como ninguém – concluiu que só lhe restava uma alternativa para tentar chegar ao poder novamente no Estado: ordenar a execução de um processo para cassar o mandato do governador Jackson Lago.

Daí em diante, suas ações não tiveram mais limites. Nem legais, tampouco éticos, ou de qualquer outra natureza no campo da moral.

O processo que pretende a cassação do governador do Maranhão, como mostrei em artigo anterior, teve uma tramitação totalmente atípica. Recheado de testemunhos falsos, como ficou comprovado na oitiva das testemunhas de acusação, e ainda repleto de filmagens tendenciosas que intantam forjar a ilegalidade de atos inócuos numa eleição (como fartamente argumentado não só pela defesa, mas por vários ministros do TSE no âmbito do julgamento), a referida peça jurídica expõe supostos fatos que serviram de desculpas para a derrota, e confirma a obstinação de Sarney em tentar voltar ao governo.

Contudo, o processo é o que menos importava. É o seu prestígio e poder junto aos Tribunais que ele tenciona fazer prevalecer. A bem da verdade, nisso ele já trabalha há muito tempo e com muita matreirice... Afinal, ele sabe o caminho das pedras, pois já conseguiu cassar João e Janete Capiberibe, no TSE, depois de inocentados na instância local, que, aliás, era constituída por adversários. O motivo, já famoso, foi o testemunho de uma pessoa que alegou ter vendido o seu voto para o casal, por R$ 26.

No Maranhão, o processo de cassação do governador Jackson desconsiderou o TRE, corte onde deveria ser instruído e votado, e foi direto para o TSE. Diferente, por óbvio, do processo do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que foi decido pelo TSE somente após a decisão do TRE. Questionando esse fato, existe hoje uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) tramitando no Supremo Tribunal Federal, cujo relator é o Ministro Lewandoski.
Mas, voltando ao processo, cabe comentar a ferrenha dedicação do Procurador Eleitoral do Ministério Público Federal a tal peça, verdadeira façanha que chamou a atenção inclusive do Ex-Ministro Resek. Este, também oriundo do Ministério Público, tem como basear suas observações. Em outras palavras, o referido procurador leu milhares de páginas, formou convicção e elaborou o seu parecer em menos de 15 dias. Um portento!

Continuando, na fase de julgamento teve de tudo. A brilhante e competente participação de Resek acabou por irritar profundamente um aturdido Sarney, já alçado a uma posição de força, a custa de uma conturbada eleição para a presidência do Senado, que acabou por transformar aquela Casa em palco interminável de escândalos que ostensivamente se sucedem até agora. Resek tocou no nervo exposto que é a oligarquia que dominou o estado durante 40 anos, transformando-o no mais pobre da federação. Comentou ainda a responsabilidade do Tribunal, no que chamou de “golpe de estado jurídico”, ao tomar a eleição do vencedor e conceder o governo ao perdedor das eleições. Não bastasse isso, o ex-ministro e ex-presidente do TSE, expôs ainda a dominação do grupo por meio de um império midiático em atuação no estado.

Sarney, primeiro, tirou de justa aposentadoria o Ex-Ministro Sepúlveda Pertence, esse sim nomeado por ele, para tentar contrabalançar o brilho de Resek. Depois resolveu agredir este último por intermédio de uma carta pessoal, enviada pelos Correios. Referida carta manteve-se sem resposta, pois Resek, estupefato com as imprecisões que esta continha, não acreditou que o documento fosse mesmo da lavra do Ex-Presidente com fama de estadista e membro da Academia Brasileira de Letras.

Entretanto, não satisfeito, Sarney tentou consumar a agressão que fizera, enviando cópia da carta aos maiores jornais do país. Na missiva, Sarney dá nítidas mostras de que já não controla bem sua memória e suas emoções. Em completo delírio, motivado pela raiva, atribui a si a nomeação do Ministro Resek (nomeado duas vezes para o STF: a primeira pelo presidente João Figueiredo e a segunda, por Fernando Collor). E ainda tentou insinuar que sua nomeação se dera pela indireta interferência de sua primeira mulher.

Resek, como era de se esperar, elegantemente minimizou o destempero de Sarney, constatando que jamais precisou de tribalismos e de oligarquias em sua vida profissional. Sarney não precisava disso. Reduzido e conduzido ao seu devido lugar, o “grande estadista”, em sua sanha de poder, revela a gravidade do seu comportamento: mostra-se por inteiro, tornando claro o seu estilo, ao cobrar a fatura de quem nomeia (neste caso delirante e equivocadamente) nas causas que lhe interessam. Um escândalo em um país sério.

Assim, não chega a surpreender a atitude do Conselheiro Yedo Lobão, do Tribunal de Contas do Maranhão, que, tentando atender o advogado de Sarney, desconsidera o Ministério Público de Contas e usurpa atribuições do Tribunal de Justiça, tudo na pretensão de obstaculizar o governo de Jackson Lago. Como poderiam enquadrar-se como práticas de malversação de dinheiro público a assinatura de convênios com Prefeituras, os aumentos do funcionalismo, os aumentos para o Ministério Público, a promoção de professores etc? Só mesmo no Maranhão dos sonhos do Presidente do Senado...

Por último, assoma-se o anúncio de que Sarney e o governador do Amapá escaparam da cassação de seus mandatos, com a alegação de que seus acusadores não forneceram as fotocópias de alguns documentos. Roseana, por sua vez, tem parecer do Procurador Eleitoral do Ministério Público pela sua absolvição, porque os advogados entraram com recurso extraordinário e não ordinário.

Só mesmo chamando o Macaco Simão, que logo recorreria ao seu colírio alucinógeno...