As recentes cassações dos prefeitos de São João Batista, Eduardo Dominice, e de Presidente Dutra, Irene Soares, ambos desligados da caravana de Roseana Sarney, está arrostada a golpes de pressão, chantagem, no melhor estilo da política do “quero, posso e mando”, se nada, pelo menos constrange uma Justiça na qual está cada vez mais difícil confiar.
Os episódios se concretizam no momento em que o Tribunal de Justiça reluta em reconduzir à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral a desembargadora Nelma Sarney, no ano que antecede a eleição. Nelma é parente de todos os interesses eleitorais desse Estado.
Cassando mais esses dois prefeitos, depois da histórica cassação de Jackson Lago, a Justiça, neste caso do Maranhão, mostra todo seu poder. E ele se evidencia na medida em que suas decisões suplantam a vontade popular ou, para ser mais direto, estão transformando o sufrágio universal em matéria dependente de incursões jurídicas. Como diz o presidente da Assembléia, Marcelo Tavares, ganhar as eleições não basta, é preciso ter costas quentes.
Reforça-se, assim, a tese de que, pelo menos no Maranhão, o Princípio da Imparcialidade do Juiz é matéria vencida. Até porque foi um desembargador, Antônio Fernando Bayma Araújo, quem denunciou a venda de decisões judiciais no Estado, num escândalo tão monumental que, se fosse num país sério, muita gente boa já estaria na cadeia ou a caminho dela.
O portfólio político da família Sarney sempre incluiu essa vontade de supremacia sobre todos os poderes, inclusive a Justiça, cega para julgar o processo em que Roseana Sarney é acusada de abuso de poder econômico nas últimas eleições, mas usando binóculos de longo alcance quando as acusações recaem sobre seus adversários.
Coação, chantagem, constrangimento ilegal, corrupção, suborno, restrição de oportunidades, restrições administrativas, todas as mais pusilânimes formas de convencimento foram usadas pelo governo para arrastar prefeitos para suas bases eleitorais. Os que resistiram e não cederam parecem estar caindo nas malhas de um inimigo inexpugnável, a Justiça, porque dela não cabe recurso, a não ser para ela mesma. E é uma Justiça que, nunca é demais repetir, vende decisões.
Não se trata mais de averiguar a profusão com que se engolem recursos e prazos legais nesse Estado, nem mesmo conhecer de processos sob suspeição. Ninguém mais crê na imparcialidade das decisões da justiça maranhense. E o noticiário dos jornais, quase todos os dias, informa o porquê dessa falta de credibilidade. Se para todas as leis deste país cabem milhões de argumentos diferentes, reza a sabedoria popular que contra fatos não há argumentos.
O simples fato de uma parente do senador Sarney, da governadora Roseana Sarney, do deputado federal Sarney Filho, de Fernando Sarney e de todos os outros sarneys do mundo presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, ou mesmo ser juíza nesse tribunal, é uma ilegalidade. A ilegalidade não está no que Nelma poderá decidir ou influir diante de qualquer pendência eleitoral. O fato dela ser juíza no TRE é contra a lei e contra todos os princípios do Direito consagrados na Constituição Federal deste país.
Os episódios se concretizam no momento em que o Tribunal de Justiça reluta em reconduzir à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral a desembargadora Nelma Sarney, no ano que antecede a eleição. Nelma é parente de todos os interesses eleitorais desse Estado.
Cassando mais esses dois prefeitos, depois da histórica cassação de Jackson Lago, a Justiça, neste caso do Maranhão, mostra todo seu poder. E ele se evidencia na medida em que suas decisões suplantam a vontade popular ou, para ser mais direto, estão transformando o sufrágio universal em matéria dependente de incursões jurídicas. Como diz o presidente da Assembléia, Marcelo Tavares, ganhar as eleições não basta, é preciso ter costas quentes.
Reforça-se, assim, a tese de que, pelo menos no Maranhão, o Princípio da Imparcialidade do Juiz é matéria vencida. Até porque foi um desembargador, Antônio Fernando Bayma Araújo, quem denunciou a venda de decisões judiciais no Estado, num escândalo tão monumental que, se fosse num país sério, muita gente boa já estaria na cadeia ou a caminho dela.
O portfólio político da família Sarney sempre incluiu essa vontade de supremacia sobre todos os poderes, inclusive a Justiça, cega para julgar o processo em que Roseana Sarney é acusada de abuso de poder econômico nas últimas eleições, mas usando binóculos de longo alcance quando as acusações recaem sobre seus adversários.
Coação, chantagem, constrangimento ilegal, corrupção, suborno, restrição de oportunidades, restrições administrativas, todas as mais pusilânimes formas de convencimento foram usadas pelo governo para arrastar prefeitos para suas bases eleitorais. Os que resistiram e não cederam parecem estar caindo nas malhas de um inimigo inexpugnável, a Justiça, porque dela não cabe recurso, a não ser para ela mesma. E é uma Justiça que, nunca é demais repetir, vende decisões.
Não se trata mais de averiguar a profusão com que se engolem recursos e prazos legais nesse Estado, nem mesmo conhecer de processos sob suspeição. Ninguém mais crê na imparcialidade das decisões da justiça maranhense. E o noticiário dos jornais, quase todos os dias, informa o porquê dessa falta de credibilidade. Se para todas as leis deste país cabem milhões de argumentos diferentes, reza a sabedoria popular que contra fatos não há argumentos.
O simples fato de uma parente do senador Sarney, da governadora Roseana Sarney, do deputado federal Sarney Filho, de Fernando Sarney e de todos os outros sarneys do mundo presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, ou mesmo ser juíza nesse tribunal, é uma ilegalidade. A ilegalidade não está no que Nelma poderá decidir ou influir diante de qualquer pendência eleitoral. O fato dela ser juíza no TRE é contra a lei e contra todos os princípios do Direito consagrados na Constituição Federal deste país.
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Um comentário:
o livro " honoráveis bandidos" esclarece o lado obscuro da família Sarney, a passagem de Lula, hoje dia 10 de novembro em São Luiz entrará para a história. Bem que o Domingos Dutra avisou, repetindo toda a história da criminosa oligarquia.Os governos de José Reinaldo e Jackson Lago realmente mudaram os indicadores sociais, (vide estudo do IBGE),que o Maranhão havia melhorado.Somando-se a essa farsa vejamos a eleição do PT estadual uma intervenção sa claras da governadora biônica, lamentável sob todas as formas essa aparição pública do Lula ao lado da Roseana Sarney, além das frases de apoio a aliança do PT com a família Sarney.
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