O professor José
Lemos, maranhense de Bequimão, um inquieto estudioso das condições sociais da
população brasileira e, principalmente nordestina, tem dado uma grande
contribuição ao conhecimento da realidade maranhense. Uma das inconformidades
que levanta deriva do fato de que as autoridades atuais do país cometem uma
enorme injustiça com uma parte considerável da população maranhense,
colaborando assim para agravar a pobreza em uma vasta região do estado.
Do que estamos
falando? O Maranhão, embora seja um estado bem provido de rios perenes e de bom
regime de chuvas em boa parte do seu território, tem uma área que apresenta um
grande déficit desse recurso fundamental a vida, num contexto semelhante às
características das regiões semiáridas que dominam grande parte do nordeste
brasileiro.
Nessas áreas o governo
brasileiro, por meio de programas especiais, concede subsídios financeiros,
apoio e recursos para acudir e minorar os efeitos do clima sobre essas
populações. Esses programas ajudaram a diminuir a pobreza nessas regiões e
permitem que essas pessoas tenham uma vida melhor. Esses são programas muito
úteis e devem ser apoiados por todos.
A grande questão é por
que as áreas maranhenses com as mesmas características climáticas e de baixo
IDH estão excluídas desse programa? Ninguém sabe!
O professor Lemos vem
alertando sobre isso há anos. Eu mesmo, quando exercia o governo, estive com o
então ministro da Integração Nacional Ciro Gomes, acompanhado do professor Lemos,
que nos atendeu muito bem, mas nunca moveu uma palha para atender o pleito,
embora estivéssemos escudados por dados precisos de entidades oficiais que
amparavam a nossa solicitação. Penso que não queriam dividir os recursos com
mais um estado. Não vejo outra explicação...
Mais tarde o então
deputado federal Carlos Brandão preparou, a partir de dados atualizados
fornecidos por Lemos, um projeto de lei visando corrigir a injustiça. Combativo
como é, lutou muito e conseguiu avançar, quase chegando a aprová-lo. Isso só
não aconteceu, pois um deputado do PT da Bahia que dominava a comissão temática
onde estava o projeto, executava seguidas manobras para evitar a aprovação do
projeto de Brandão.
Pois bem, eu decidi
continuar essa luta com apoio de Lemos e do projeto de Brandão. Lemos,
incansável, publicou recentemente em um anexo da Revista Informe Econômico,
ligada ao Mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, um
alentado e minucioso estudo em que demonstra que o índice de aridez de pelo
menos 15 municípios maranhenses estão dentro das faixas que são mundialmente
reconhecidas como semiárido. Não bastasse isso, alguns até apresentam índices
mais baixos que a média dos municípios que já fazem parte do semiárido legal e
que os indicadores econômicos e sociais desses 15 municípios maranhenses são
iguais ou piores àqueles dos municípios já incluídos no semiárido brasileiro.
A população maranhense
que habita esses municípios está próxima a um milhão de pessoas e apresenta um
dos mais degradantes indicadores sociais e econômicos na própria região
nordeste, que é a região mais carente do Brasil.
Dentre os benefícios
da inserção do Maranhão no semiárido, o principal é a possibilidade de ter
acesso, de forma diferenciada, ao Fundo Constitucional do Nordeste, aos juros e
períodos de carências diferenciados do PRONAF, além do acesso aos programas
nacionais de recuperação de áreas degradadas e de combate a desertificação.
Ao todo são 1.133
municípios brasileiros incluídos no programa do semiárido, incluindo os 85
municípios mineiros que já estão incluídos. Na região Nordeste e entre os
municípios que fazem parte da Sudene, só o Maranhão não tem nenhum município
incluído na região semiárida!
Devo apresentar o
projeto à Câmara na próxima semana, mas antes disso, pretendo mostrá-lo a todos
os deputados maranhenses, para que essa luta seja de todos nós. Os municípios
selecionados tecnicamente pelos estudos do Prof. Lemos são: Barreirinhas,
Benedito leite, Brejo, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Chapadinha, Colinas, Loreto,
Matões, Santa Quitéria, Timbiras, Timon, Tutóia e Urbano Santos.
Essa é mais uma
injustiça cometida contra o nosso estado. Vamos lutar para corrigir.
Mudando de assunto,
estamos intensificando a luta pela implantação do Instituto Tecnológico da
Aeronáutica do Nordeste, o ITA do Nordeste, no Centro de Lançamento da
Aeronáutica em Alcântara. A Bahia entrou na luta e vamos intensificar nossa
ação. Toda a bancada de deputados está empenhada nessa enorme conquista. Sonho
com uma instalação de ensino de altíssimo nível, capaz de atrair para o nosso
estado alunos e professores, engenheiros de alto gabarito, responsáveis por si
só em mudar o perfil tecnológico do Maranhão e atrair para cá empresas de
ponta.
E para encerrar,
coloco aqui as minhas preocupações para com o país. As últimas notícias nos
mostram que está longe o fundo do poço, tanto na área econômica quanto na
política. A presidente parece que não reconhece a gravidade da situação, passa
a ideia de que mora em outro país, onde tudo está bem. Assim, vai perdendo as
últimas chances que tem de ser protagonista. Sempre fala de coisas que ninguém
reconhece e quando promete alguma medida no rumo certo, esta nunca acontece. E
sempre a culpa é de outrem...
Entretanto, a cada
semana as coisas se agravam mais e novos nomes de políticos importantes, como
agora começam a ser citados o do vice-presidente Temer, do presidente do Senado
Renan Calheiros, do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, e do próprio
ex-presidente Lula. Não se sabe onde vai parar tudo isso, mas uma coisa é
certa, o país será outro depois dessa caótica conjuntura.
E o impeachment vai
começar a caminhar rápido na Câmara.
Este será um final de
ano muito difícil!
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