UM ANO DIFÍCIL, MAS PROMISSOR

Chegamos ao final de 2015, um ano difícil, mas de muito trabalho e bons resultados. Flávio Dino comemora o seu primeiro ano de mandato como governador com muitas realizações, cumprindo suas promessas de campanha e seu ideário político. E, além disso, tendo a certeza de que conta com muitos amigos dedicados a essa causa.

O cenário político nacional, porém, é de desalento, com um rosário sem fim de más notícias a cada dia. Uma crise política que, como toda a luta pelo poder, é longa e vale tudo, como se vê... No fundo, entretanto, continua do mesmo jeito: quem dominar o PMDB, se isso for possível, ganha o poder, dada a inércia do PT - como governo - e do PSDB, já que este não consegue ter um rumo como oposição. Tudo, por óbvio, dependerá principalmente da voz das ruas.

Dito isso, gostaria de fazer um sucinto e singelo balanço da minha atuação como deputado federal. Sou parlamentar filiado ao PSB, eleito pelo povo do Maranhão. Esse partido faz oposição ao governo federal desde que o saudoso e querido ídolo nacional Eduardo Campos expôs no programa Roda Viva tudo o que estava acontecendo - cujas consequências vemos agora- e se lançou candidato a presidente, lastreado no magnífico governo que fez em Pernambuco.

Portanto, sou deputado de um partido de oposição moderada e, por isso, sem apoio do governo. Mesmo assim, procuro, dentro dessas limitações, ajudar o governador Flávio Dino e o Maranhão a superar suas enormes carências. 

Começo pelo balanço das emendas parlamentares a que tenho direito. Para Imperatriz, liberei um milhão de reais para o Fundo Municipal de Saúde e Timon recebeu um milhão e quatrocentos mil reais também para o mesmo fim. Tuntum recebeu um milhão e quatrocentos mil reais para obras viárias; Barreirinhas recebeu um milhão de reais para obras de interesse turístico e São Luís recebeu duzentos e cinquenta mil reais para desenvolvimento humano. As emendas perfizeram um total de cinco milhões e cinquenta mil. Como este foi o primeiro ano de mandato, minha disponibilidade foi menor que a de deputados que já integravam a legislatura anterior.

O projeto mais importante que submeti foi a Lei Complementar que recebeu o nome de PLC 146 de 2015 e que recebeu manifestação do Ministério das Minas e Energia, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético-SPE, do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia e da Secretaria de Energia Elétrica. O parecer do MME diz assim: “[O PLC 146] reveste-se de todo o mérito e do melhor espírito público e, segundo o entendimento aqui construído, deve prosperar”. 

Esse projeto coloca entre as prioridades do Fundo Constitucional do Nordeste o financiamento em projetos de energia elétrica na região, o que vai favorecer a implantação de energia eólica, solar e de biomassa em todos os estados que a compõem. Nessa esteira, o Maranhão será muito beneficiado, pois com o leilão do linhão a ocorrer em março de 2016, vai haver um interesse enorme por projetos eólicos e solares na região, ajudando fundamentalmente a mudar o ambiente de pobreza que prepondera ali. Esse PLC 146 é fundamental para o Maranhão, pois significará empregos e investimentos no estado num futuro próximo. Convém informar que atualmente está proibido o financiamento de energia pelo Fundo. O projeto está pronto para ir à votação e, se for acatado, modificará essa realidade.

Como parlamentar, iniciamos a concepção do projeto do Complexo de Tecnologia de Alcântara, que tem como “âncora” fundamental o ITA, para dispormos de profissionais de excelência em nível mundial no Maranhão. Estamos lutando para conseguir recursos para o plano diretor do empreendimento e para projetos básicos. Importante salientar que contamos também com o apoio do Comando da Aeronáutica. Esse é um dos projetos mais importantes para o Maranhão, pois permitirá um grande incremento na industrialização do estado e milhares de empregos.

Outro projeto fundamental é o da Cidade Digital no Centro Histórico de São Luís e a possibilidade de ali estabelecermos o ensino integral para os alunos do ensino fundamental do município.

Além disso, há ainda o estudo do projeto de produção de biodiesel e energia com o babaçu, envolvendo as quebradeiras de coco, que trabalham muito, mas continuam pobres e sem apoio. Esse projeto pretende melhorar substancialmente essa realidade. 

Por fim, para fechar esse resumo fico feliz de ver avançar a iniciativa da Gasen, que consiste em trazer gás liquefeito de petróleo para processamento no porto do Itaqui e transformá-lo em gás natural. Esse projeto é muito relevante e vai aumentar a arrecadação estadual. Tive a honra de ter ajudado a trazê-lo para o nosso estado e ver que ele tem merecido grande atenção do governador Flávio Dino e de sua equipe, já tendo sido objeto de protocolo de entendimento assinado. É um grupo forte de empresários e as esperanças são as melhores possíveis.

Vejo com alegria também o desenvolvimento pela Secretaria de Minas e Energia do Maranhão de importantes projetos na área social, destacando-se o que disponibiliza energia solar aos lugares mais remotos do estado e o de tornar autossuficiente em energia propriedades rurais. Isso tudo já tive a chance de comentar com vocês, na época em que eram apenas perspectivas e anseios.

Creio que tenho honrado os maranhenses que depositaram em mim seu voto de confiança, cumprindo bem o dever que me compete. Espero no decorrer do mandato poder ajudar muito mais.

Por tudo isso, quero agradecer o apoio e o incentivo que tenho recebido por onde passo.

Desejo a todos um Feliz Natal e que possamos todos compartilhar a crença de que 2016 será melhor do que este ano que termina.