RICARDO PAES DE BARROS E TEMER

A pobreza brasileira, mais concentrada nas áreas nordestinas e nas periferias das grandes cidades, é fruto principalmente da tragédia que é a educação pública brasileira, ancorada no péssimo ensino fundamental oferecido à população. Hoje sabemos que metade dos alunos que concluem a primeira parte desse curso não sabem entender um texto e tampouco resolver problemas elementares de matemática. E, assim, não se criam as condições de avanço nas outras etapas de ensino e ficam fora de uma parte do mercado de trabalho que remunera melhor. 

Em estados como o Maranhão, que tem o índice de analfabetos acima de quinze anos mais alto do país, a situação fica ainda pior em famílias cujo pai e a mãe são analfabetos, porque logo puxam os seus filhos para o trabalho e estes, desestimulados pelo ensino de baixa qualidade, largam a escola, formando-se o ciclo perpétuo da pobreza. Pois bem, se os analfabetos são maioria da população, este estado está destinado a ficar para trás. Sem dúvidas esse é o caso do Maranhão.

Isso sem contar que hoje a administração do sistema básico de ensino é fragmentada. O fundamental é de responsabilidade das prefeituras e o médio é com o estado. Ouvi de Pedro Fernandes, que foi secretário de educação e tem muita experiência nessa área, que a solução é que os estados tivessem uma Secretaria Estadual de Educação que tivesse sob sua responsabilidade todo o ensino básico, desde o elementar, passando pelo fundamental até o médio. Penso que faz sentido e dificilmente teríamos casos como o de Bom Jardim, infelizmente idêntico ao que acontece em dezenas de municípios maranhenses, que foi mostrado no Jornal Nacional. Estarrecedor.

Como esse é o quadro brasileiro, cuja visão mais grave está no Nordeste, é absolutamente urgente e necessário programas para mitigar a miséria.  Entretanto, tais programas têm que ser focados e eficientes para lograrem êxito e possam pavimentar uma saída para que essas pessoas continuem a melhorar de vida. Não podem ser a solução final e ficarem apenas nisso. 

  

Estudioso do IPEA, Ricardo Barros foi o idealizador do Bolsa Família e de outros programas que vão nesse sentido. Na segunda-feira, 25 de abril, ele deu uma interessante entrevista ao jornal Estado de São Paulo, em que diz que o Bolsa Família está inchado, desfocado e que política pública tem que focar nos mais pobres. Hoje isso não é verdadeiro no programa, pois no ano eleitoral de 2014 expandiram o número de pessoas incluídas sem obedecer aos critérios de admissão exigidos para comprovar a pobreza. 

A coisa passou a ser mais ou menos assim: ao invés dos candidatos responderem as questões de um livreto de muitas páginas com questões que, cruzadas, permitiriam avaliar corretamente o grau de pobreza do candidato, pediam uma única declaração em cujo formato a própria pessoa declinava a sua renda, descartando todas as outras informações. Dessa forma, o programa perdeu o foco nos realmente mais pobres e passou a incluir pessoas que tinham renda maior que a mínima. Ele afirma que o programa precisa voltar a focar nos mais pobres, excluindo os não classificados nesta “novo” critério e, com isso, o dinheiro que hoje é gasto no programa daria para atender as famílias mais pobres e ainda permitiria um aumento dos benefícios sem precisar de mais recursos. Em outras palavras, um programa muito melhor e mais focado. 

Barros afirma ainda que “ao corrigir as ineficiências, podemos alcançar os mesmos resultados ou até mais, gastando menos”. Ele foi o autor da espinha dorsal do programa do Temer na área social e é referência em estudos sobre desigualdade e educação.

Ainda seguindo sua análise, um outro programa que precisa ser corrigido é o Pronatec, que não pode dar cursos “às cegas”. Hoje o programa qualifica o desempregado de maneira cega. Seria mais eficiente se você desse ao desempregado um cartão qualificação. Funcionaria assim: com o cartão, ele procura emprego. Então, se ele se der bem na entrevista, tiver postura, agradar, mas não tiver a qualificação esperada, com o cartão do governo evidenciando que ele tem direito a uma formação, ele e o empregador vão atrás dessa formação que é necessária para ambos. Assim, o curso estaria vinculado ao emprego, muito diferente de hoje, em que o curso é dado às cegas e não garante emprego nenhum.

Outra observação de Ricardo Barros é sobre as creches. Como o slogan do programa foi “Creche, um direito de todas”, as creches públicas são obrigadas a receber todas - não apenas as mais pobres - que precisam desse apoio para poderem trabalhar. E essas acabam não tendo o benefício que devia preferencialmente ser delas como fator de sobrevivência.

Uma outra coisa que precisa ser repensada é  a saúde pública. Do jeito que ela é conduzida no país não tem dado certo, pois não tem eficiência alguma, e não há dinheiro que chegue. Gastamos mais do a maioria dos países, mas assim mesmo nossa saúde pública é um caos.

O programa de Temer procura encontrar saídas para esses problemas. A melhoria da gestão, a organização e maior cooperação entre os setores público e privado estão na base do programa. Dessa forma, haveria um cartão “Cidadão da Saúde” que garantiria que qualquer cidadão brasileiro tivesse acesso a uma rede de saúde, pública ou privada. Forte investimento em tecnologia para viabilizar centrais de agendamento e de atendimento e também teleconsultas, diagnósticos e tratamento à distância. Redes de atendimento que integrassem hospitais e clínicas públicas, privadas e filantrópicas.  Enfim, a intenção é aumentar muito a eficiência do sistema a tal ponto que todo ele melhore sem precisar de mais recursos ou novos impostos.

Nada como a alternância do poder. Vamos esperar para ver.