O Maranhão e o Gás

Estranhamente os governos que me precederam não se importavam com os assuntos referentes a energia e nem com os recursos minerais do estado. Não havia na estrutura do governo nenhum organismo para cuidar desses estratégicos assuntos. Os nossos vizinhos, para não ir muito longe, deram o devido valor e se deram bem saindo na frente.

No governo Fernando Henrique, quando se estudou os gasodutos para a expansão da oferta de gás, o Maranhão não deu a mínima importância e por isso ele só chegou até o Ceará, mais precisamente ao Porto do Pecém. Esse porto, que operacionalmente é muito inferior ao nosso, o Itaqui, acabou ficando mais estruturado e com melhores condições de atração de empresas. O gás foi fundamental para consolidar o porto que apresenta condições de operação de navios muito difíceis e o transformou em sério competidor que acabou por atrair o terminal flutuante de regasificação de GNL da Petrobras, o que o levará a ser porto importador regional de gás liquefeito para distribuição nos estados vizinhos, dando-lhe vantagens econômicas.

Nessa época, o Maranhão era governado por Roseana Sarney, que havia extinto a Secretaria de Agricultura do Estado, abandonando milhares de pessoas na área rural. Também não tínhamos educação de segundo grau, nem Secretaria de Ciência e Tecnologia, nem FAPEMA, Secretaria de Meio Ambiente, nem equilíbrio fiscal. Não tinha nada que pudesse alavancar projetos para o desenvolvimento. Só tinha a Secretaria do Jorginho Murad.

Não faltava apoio político e a família que chefiava o governo tinha até Ministro de Estado no governo de Fernando Henrique. O que faltava era interesse de desenvolver o Maranhão e tirar o atraso e a pobreza que era enorme, mas não sensibilizava os governantes.

Quando assumi como governador, procurei restaurar as funções do governo e o enfrentamento da pobreza e preparar o estado para o desenvolvimento. Recriei secretarias e criei outras, além da FAPEMA, e em junho de 2002 constitui a Companhia Maranhense de Gás – GASMAR com sede em São Luís e com área de atuação e distribuição de gás em todo o estado do Maranhão. Precedeu a Secretaria de Minas e Energia que criei mais tarde.

Partimos imediatamente para o projeto que foi chamado de Gasoduto Meio Norte e que se destinava a trazer o gás canalizado do Ceará para o Maranhão passando pelo Piauí. Foram dezenas de reuniões com o Ministério de Minas e Energia e com a Petrobrás , foram feitas licitações e fomos avançando em nosso objetivo de dotar o Maranhão de gás.

O Gasoduto do Meio Norte é uma obra importante e que trará muitos empregos já na sua construção. Tem extensão de 1. 895 Km, atendendo várias cidades do interior, e tem orçamento estimado de R$ 2 bilhões.

Sempre tivemos a simpatia do Ministério, pois temos mercado consumidor e um porto que é o mais importante da região e do Brasil, que atrai muitas empresas e que com o gás atrairá muito mais. Durante todo esse tempo buscamos enquadrar o gasoduto no CDE que é um fundo constituído pela Lei 10.438 que reúne recursos oriundos de contas pagas pelos consumidores e que seria o financiador da obra.

Esse projeto vem sendo conduzido pela GASMAR que tem como Presidente Telma Thomé, escolhida pelo governador Jackson Lago e que no meu governo foi Secretária de Minas e Energia. Ela tem muito conhecimento e experiência na área onde atua há muitos anos e o projeto está em boas mãos.

O projeto para construção do tramo principal, com 948 Km e orçamento estimado de R$ 1,2 bilhão, encontra-se apto ao enquadramento orçamentário do CDE. Essa obra tem um prazo de construção de 24 meses e estimativa de gerar 2.800 empregos no pico da obra e 5.000 após a implantação e entrada em operação comercial.

Com 100% do projeto conceitual, 100% dos levantamentos aerofotogramétricos, 100% do licenciamento ambiental do IBAMA e 100% de autorização da ANP para inicio das obras o projeto esta pronto para enquadramento no Orçamento Federal. Os nossos deputados federais precisam conhecer esse projeto tão importante para o desenvolvimento do estado e assim garantir a sua inclusão no orçamento da união.

A Petrobrás comunicou a GASMAR em oficio, outra boa notícia, a inclusão do mercado do Maranhão no planejamento da importação do GNL a ser feito através do terminal flutuante de regasificação de GNL do porto do Pecém no Ceará. Essa importação será feita pela GASMAR .
Portanto, poderemos ter gás dentro de pouco tempo, mesmo antes de ficar pronto o Gasoduto, que será a solução definitiva.

Quando penso que poderíamos ter esse gás já há uns sete anos e que a falta de interesse e competência, que foi a marca predominante dos governos que me precederam, nos fez perder tempo e posição regional, deixando outros estados saírem na frente em áreas em que não tem condições de competir conosco. Dá pena!

Outra alternativa de suprimento de gás natural e que depende apenas do posicionamento definitivo dos órgãos ambientais, especialmente o Ibama, são as áreas do Espigão, Oeste de Canoas e São João, no Município de Barreirinhas. Elas poderão ser exploradas comercialmente e representar importante alternativa de suprimento de gás. Essas áreas eram consideradas inativas com acumulações marginais e foram leiloadas pela ANP em outubro de 2006. No leilão todas as áreas do Maranhão tiveram vencedores, todas com ágio acima do preço mínimo. Vamos esperar então o pronunciamento dos órgãos do setor.

Esse é mais um exemplo, entre tantos, de como eles atrasaram o Maranhão e privaram a nossa população de tantas oportunidades de emprego e desenvolvimento. Teria sido desinteresse ou incompetência?

‘Eta’ herança danada!