Folha: A assessoria da liderança do governo federal na Câmara pediu o levantamento de informações sobre a possibilidade jurídica de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva e uma nova revisão constitucional. O pedido foi encaminhado à biblioteca da Casa na última quinta-feira.O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou que a prioridade do governo no próximo ano será a reforma política e que formas de conduzir mudanças na legislação estão sendo estudadas. "Temos que buscar as condições de alterar o maior número de coisas possíveis visando construir um novo sistema político no país", disse.
Procurado na sexta pela Folha para falar sobre o documento, Fontana disse: "Não confirmo [o pedido de informação] nem desconfirmo". Ontem, ele disse que "nenhum assessor pediu consulta alguma", e depois afirmou que "se alguém fez isso foi de maneira individual, sem orientação do líder" e negou que as duas hipóteses estejam em estudo.
A pedido da liderança do governo, a direção da biblioteca da Câmara divulgou nota negando que tenha recebido pedido "institucional" da liderança do governo sobre o assunto.
O fato gerou críticas da oposição após ser noticiado pela rádio CBN. "Isso é reação ao resultado eleitoral. Perceberam que não vão conseguir eleger um poste", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Acho que o governo está tão irresponsável que tenta qualquer coisa", disse Rodrigo Maia (RJ), líder do DEM.
A convocação de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma política é defendida pelo ministro Tarso Genro (Justiça). A diferença da constituinte para a revisão constitucional é que no primeiro caso é preciso eleger um novo Congresso para tratar exclusivamente do tema. Na segunda hipótese, a discussão é feita pelos atuais deputados e senadores.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), defensor de um terceiro mandato para Lula, disse que ficou surpreso com a informação: "Numa constituinte pode-se tudo". Para ele, isso demonstra que agora o governo encampou a tese da revisão.
"O PT quer destravar a reforma política e essa é uma das formas", disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).
Fontana disse que a prioridade do governo para 2009 será a reforma política, mas ele e Rands negam que haja interesse em aprovar o terceiro mandato ou fazê-la sem consenso.
Hoje, para alterar a Constituição é necessário apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado.
Comentário do Blog: Será que esse assunto voltará a assombrar os brasileiros? O Brasil no governo Lula está se tornando um país importante a nível mundial e não pode entrar em nenhuma aventura institucional. Isso passaria uma mensagem ao mundo: o Brasil é um país onde as instituições não são respeitadas e é um país a evitar. O Brasil cresce e ocupa firmemente um lugar de destaque no mundo. Não é uma Venezuela, Bolívia ou Equador. Respeitem o país.
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