quinta-feira, 24 de julho de 2008

Alemanha planeja construir seu primeiro parque eólico marítimo

Após ter tornado o empreendimento mais atraente para investidores, governo alemão espera que novas usinas eólicas no mar produzam até 25 mil megawatts em 2030. Projeto implica desafios financeiros e tecnológicos.

Em meio aos atuais debates sobre energia na Alemanha, desencadeados pelo aumento do preço do petróleo, pela controversa defesa da energia nuclear como alternativa ecologicamente viável e pela pressão de respeitar os níveis prescritos de emissão de CO2, a Alemanha anunciou um grande projeto de energia eólica para os próximos anos.

O ministro dos Transportes, Obras e Planejamento Urbano, Wolfgang Tiefensee, comunicou que pretende construir 30 parques de energia eólica no Mar do Norte e no Báltico. Cada um custará 1 bilhão de euros. A meta é reduzir cada vez mais a dependência da Alemanha de fornecedores estrangeiros. Com esse parque, o governo espera obter 25 mil megawatts de energia em 2030.

Mapeando águas desconhecidas

Energia eólica cobre 7% do consumo alemãoTrata-se de uma meta ambiciosa, considerando que a Alemanha não tem nenhum aerogerador no litoral. Os planos do ministério implicam sobretudo diversos desafios de ordem técnica.

"A Alemanha é líder mundial na tecnologia eólica em terra, mas – quanto aos parques em água – ainda está mapeando terreno desconhecido", explicou Ulf Gerard, porta-voz da Associação Alemã de Energia Eólica.

Diante da demanda de turbinas em todo o mundo, o setor eólico teve um surto de exportações nos últimos anos. Com uma produção anual de cerca de 19,5 mil aerogeradores com capacidade de 23 mil megawatts, o setor ocupa mais de 80 mil pessoas, tendo gerado 8 mil empregos no país só no ano passado.

A Alemanha, conhecida por suas credenciais ecológicas, se absteve até agora de explorar a tecnologia eólica no mar – uma tecnologia cada vez mais aceita em todo o mundo como fonte renovável de grandes quantidades de energia não poluente.

Os especialistas atribuem a relutância alemã aos crescentes custos de aço e cobre, ao ceticismo dos investidores e ao fato de a tecnologia eólica em água ainda ser incipiente no país.

Incentivos para investidores

No mês passado, o Parlamento alemão eliminou um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento de parques eólicos marítimos, ao alterar a Lei das Energias Renováveis e elevar a chamada "feed-in tariff" para energia eólica produzida no mar de 9 cents para 15 cents de euro. Trata-se da tarifa paga aos proprietários de sistemas de energias renováveis, quando a energia de seus sistemas é fornecida à rede pública. O aumento da tarifa tornou mais atraente, portanto, a produção de energia eólica.

"Quem investir na construção de parques eólicos no mar pode calcular o quanto deverá esperar de retorno até 2015, prazo de validade do valor recém-estipulado", comentou Albrecht Tiedemann, especialista da Agência Alemã de Energia, sediada em Berlim.
Riscos em alto-mar

Ao contrário dos parques eólicos marítimos existentes na Dinamarca, na Holanda e no Reino Unido, todos situados a apenas alguns quilômetros de distância da costa, os alemães serão construídos em alto-mar, entre 40 e 80 quilômetros do litoral – um projeto pioneiro em todo o mundo.

Para adquirir a licença para construir parques eólicos marítimos afastados do litoral alemão, o investidor interessado tem que submeter seu projeto a uma monitoração ambiental rigorosa durante mais de um ano. Tudo isso para garantir que os cata-ventos não perturbarão os frágeis ecossistemas marinhos, a fauna e particularmente a região do wattenmeer, faixa costeira do Mar do Norte passível de grandes variações de maré, sob proteção ambiental.

O plano de construir os parques eólicos longe do litoral também visa proteger o turismo e poupar os banhistas da vista pouco pitoresca dos aerogeradores em pleno mar.

Grande riscos logísticos e financeiros

É inegável que os padrões ambientais tornam mais difícil o transporte e a instalação dos pesados equipamentos necessários para montar os parques eólicos. Isso inclui cinco enormes turbinas com mais de cem toneladas cada e quase 200 metros de altura.

Na avaliação dos especialistas, as longas distâncias, a profundidade das águas e a falta de redes de energia tornam o empreendimento em mar duas a três vezes mais dispendioso do que em terra.

Não será fácil a manutenção das enormes turbinas no meio do marInstalar cabos subaquáticos cujos custos são estimados em 1,5 milhão de euros por quilômetro, fixar os cata-ventos no mar a mais de 25 metros de profundidade, proteger as enormes turbinas da corrosão e garantir a manutenção do parque tão longe da terra são desafios logísticos e financeiros que implicam um risco razoável.

O primeiro parque eólico marítimo da Alemanha será construído perto da ilha de Borkum, no Mar do Norte. Três grandes conglomerados de energia – Eon, EWE e Vattenfall – planejam instalar seis turbinas a 45 quilômetros da ilha ainda este ano. No próximo ano, serão mais seis.

Comentário do Blog: O Maranhão, assim como o Nordeste, principalmente o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, tem excelentes condições para produção de energia eólica, que é limpa. Não podemos perder essa oportunidade e o governo precisa estar atento e diligente, participando de todas as reuniões com os outros estados nordestinos.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Convento dos Sonhos

O Convento das Mercês, prédio colonial, belíssimo e tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional, está próximo de ficar definitivamente em mãos de uma entidade privada que o explora e opera há alguns anos. O senador José Sarney, no exercício da Presidência da República, mandou restaurá-lo com um único objetivo: colocar ali seus documentos privados de quando exercia a presidência e tomar para seu uso prédio tão portentoso. Conforme sua entrevista à revista Carta Capital, já escolheu o local, dentro do Museu, onde construirá seu túmulo. Disse até que o Maranhão ganhará muito com isso, pois milhares de pessoa irão visitar o local escolhido, aumentando o fluxo turístico no estado. Essa parte é até engraçada, mas o fato não o é. Trata-se de apropriação de um bem público de alto valor, tombado e que tem uma ação de devolução feita por procuradores federais, porque o fato que deu origem à lei da Assembléia Legislativa que autorizou a transferência era ilegal, por ser o prédio tombado e, portanto, vedada a sua cessão.

Não se conhecem precedentes em países com regime democrático de governo. Na Rússia Stalinista e em países de regime de força ou ditatoriais sim, como nos países da antiga cortina de ferro ou países do oriente médio. Nos Estados Unidos, os presidentes ou admiradores fizeram fundações de caráter privado que, por meio de recursos privados, construíram memoriais que são administrados também por essas fundações. O que fez Fernando Henrique Cardoso também é exemplo de como deve ser feito. É sua fundação que cuida de tudo e o prédio é privado. Juscelino tem um memorial em Brasília, mas por outros motivos: levou a capital do país para lá e erigiu a cidade. Sarney, o que fez pelo Maranhão para ter esse merecimento? Tanto não tem, que a Assembléia reviu seu ato e anulou a doação para a fundação José Sarney. O governo do estado regulamentou a lei mediante Decreto governamental, garantindo a proteção do acervo do ex-presidente, inclusive garantindo que ele permaneça no mesmo lugar ocupando o mesmo espaço, gerido por sua fundação. Mas o Convento voltaria ao patrimônio do estado, que passaria a administrá-lo. Mais do que razoável para qualquer um, menos para Sarney, que quer o prédio todo sob sua tutela, para fazer nele o que bem entender, inclusive seu túmulo.

Assim não descansa enquanto não conseguir ficar com o prédio.

Ele, por intermédio da ajuda do seu amigo Renan Calheiros, que na ocasião era o presidente do Senado, por ato da mesa daquela Casa, conseguiu que o STJ lhe desse uma liminar permitindo a posse do Convento até o julgamento do mérito. O Estado não foi chamado para dar suas razões e tampouco foi ouvido.

Agora vem a público parecer da Procuradoria Geral da República, que considera a Lei da Assembléia inconstitucional. No despacho está dito que “[...] o imóvel reintegrado ao poder público é ocupado por acervos documentais privados de ex-presidente da República, que ficariam sem destino e sujeitos à deterioração. O mesmo aconteceria com a Fundação sediada no Convento, responsável pelo desenvolvimento de diversas atividades de bem-estar comunitário. Além disso, o prazo para desocupação do local, que é de trinta dias, tornaria a situação mais grave”. E o Senhor Procurador Geral diz que foi desrespeitado o princípio da proteção de ato jurídico. “Trata-se de hipótese de abuso do poder legislativo, aparentemente vocacionado para outros fins que não o interesse público.” Infelizmente não entra no “xis” da questão, que é a legalidade do ato de origem. E sendo o ato de origem ilegal, configura-se “ato jurídico pronto e acabado”?

De tudo isso, é claro que o Convento das Mercês é prédio público tombado de grande valor histórico. Não é função do Estado do Maranhão a entrega de prédios públicos para guardar acervos, nem de ex-presidentes da República nem de ex-governadores. Para isso, existem museus públicos destinados a esse fim. Assim mesmo, esses acervos ficam em museus públicos administrados pelo Poder Público. Admite-se até que entidades privadas ligadas ao acervo administrem o local ou até o prédio público onde está o acervo, mas não incorporar o prédio público ao seu patrimônio. Um patrimônio do estado não pode ser incorporado ao patrimônio de uma instituição privada e gerido ao seu bel prazer, como é o caso do Convento das Mercês. Por que essa fundação e não outra? Houve algum processo licitatório? Em que condições foi decidido esse ato do legislativo?

O ex-presidente José Sarney é um político poderoso com amigos poderosos. Para ele, o Convento é um ícone que representa o poder. Senão seria fácil para ele conseguir fundos para construção da sede de sua Fundação e do seu acervo e recursos para sua manutenção. Mas parece que não é esse o caso. O que ele quer é o Convento. E bate o pé!

E se isso virasse moda? Os ex-governadores poderiam pedir prédios públicos de grande relevância para guardar seus acervos e utilizar esses prédios como lhes der na telha? E se Roseana Sarney, importante como ela é, pedir o Palácio dos Leões para a sua fundação particular para colocar o seu acervo? Sim, porque pela sua importância nenhum outro prédio estaria a sua altura...

Enfim, com tanto patrimonialismo existente na antiga política maranhense, oligárquica, em que era comum confundir bens públicos com privados, haja prédio público para atender tantas autoridades!

O Maranhão vem se recuperando da desastrosa administração de Roseana Sarney na área da agricultura. Lembrem-se que ela em 1999 acabou com a Secretaria da Agricultura e todo o sistema de agricultura do estado. A produção da agropecuária desabou, a produção de alimentos também e em conseqüência, houve o maior êxodo da população maranhense: saíram 900 mil pessoas do estado para tentar uma vida melhor nos estados vizinhos.

Dados de 2007 do IBGE mostram que o Maranhão foi o quarto produtor brasileiro de arroz naquele ano. O estado é responsável por 6,2% da produção nacional. Produziu 683.095 toneladas em uma área de 503.664 hectares. Os estados que produziram mais que o Maranhão foram Rio Grande do Sul (57,4%), o maior produtor brasileiro, e na ordem por produção decrescente seguem-se Santa Catarina(9,4%) e Mato Grosso(6,4%), porém houve uma queda de produção de 2,4% em relação a 2006.

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Contraponto

E OS CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL?

O grupo Sarney faz grande espalhafato contra os convênios que o Governo do Estado faz rotineiramente com os municípios para ajudar a população do interior. Entram na justiça, fazem denúncias irresponsáveis pelos jornais e tentam privar as comunidades do interior do Maranhão dos benefícios. Pois em O Estado de São Paulo de ontem, dia 20, pode-se verificar que os municípios de Timon e Imperatriz, ambos no Maranhão, estão ali citados em uma relação dos vinte mais aquinhoados com verbas federais. Quem colocou? A família, claro.

Timon recebeu R$ 22.298.760 e Imperatriz R$ 13.028.022. Mais que São Luís, que recebeu R$ 12.223.492. O Estadão publicou somente os 20 municípios que receberam mais recursos. Fora a lista completa dos outros municípios do estado... Lula deixa correr frouxo, muito frouxo mesmo.

O que fará a Prefeita de Timon com tanto dinheiro? E o prefeito de Imperatriz? É preciso fiscalizar de muito perto a aplicação desse dinheiro que vem sem estardalhaço. E o Ministério Público está sabendo? E os Juízes proibirão o uso desse dinheiro? E a lista completa de todos os municípios, como saber?

Vamos ficar de olho!

Enquanto isso repete-se o bloqueio da liberação de recursos federais contra o governo do estado. O Maranhão recebeu apenas R$ 17.436.423, menos que Timon. Estamos à frente de Roraima e do DF. Só.

O Ceará recebeu R$ 197.370.252; Tocantins, R$ 149.261.252; Piauí recebeu R$ 127.043.319: Sergipe, R$ 102.948.972; Amapá, R$ 99.452.787; Alagoas, R$ 82.291.706; Paraíba, R$ 77.767.494 para citar só estados do nosso porte.

Não mudam nunca! Maranhão minha terra, minha paixão!!!

O PALACETE MODESTO LEAL EM LARANJEIRAS!

1. Uma das jóias arquitetônicas do Rio é o Palacete Modesto Leal em Laranjeiras. Já se tentou transformá-lo em base dos mais importantes acervos de artes plásticas do Rio. A idéia continua. Sua desapropriação foi oferecida ao presidente FHC pela prefeitura do Rio, para aqui sediar sua fundação e seu acervo presidencial, que foram para SP.

2. Agora se tem notícia que seus controladores estão querendo transformá-lo em Casa de Festas, ou seja, dando caráter diversificado para o Palacete e mesclando um ou outro casamento sofisticado, ou reunião de grandes empresas, com um caça níqueis de festas, festinhas e festões. Não há como classificar as festas