quinta-feira, 25 de junho de 2009

Difícil Ocaso

A tristeza e resignação demonstrada por Sarney a cada vez que aparece na televisão é a de quem, nesta etapa da vida, está consciente da destruição irreversível de sua biografia, cuja aceitação por todos pleiteava. Sabe que a imagem que vai prevalecer é a desses dias difíceis, onde o conteúdo dos atos secretos do Senado da República, que preside, assoma-se, beneficiando apadrinhados e parentes, num crescendo que choca e estupefaz a opinião pública.

A solidariedade confusa de Lula é, na verdade, apenas um conforto piedoso entre amigos muito experientes, que sabem quando a batalha está perdida. O presidente da República franqueou - mais uma vez, como de costume - a amigos em difícil situação, o apoio e a lástima em relação ao ocorrido, mas nada pode fazer para modificar o quadro. Fez isso com Severino Cavalcante, Palocci, José Dirceu, citando apenas alguns. Ele sabe avaliar, muito bem, quando uma situação chega a um ponto sem retorno. Se fosse um ministro estaria fora do governo. No Senado, sair ou não, só depende dos senadores e do próprio Sarney.

Fora dos círculos presidenciais, o julgamento de Sarney é muito duro e severo. Alguns dizem simplesmente que ele está pagando por todo o mal que fez a tanta gente. Sarney o sabe e talvez isso justifique a tristeza que sente...

E sem saída, soa patética a tentativa de se eximir de culpa, contrariando todas as evidencias. É no mínimo uma insanidade afirmar que vai apurar os desmandos e que vai punir os culpados, doa a quem doer. Como se pudesse jogar em outros ombros a contratação secreta de tantos parentes, amigos e serviçais. O caso do mordomo “Secreta” é a pá de cal num mar de lama que se tornou a administração de Sarney no Senado.

E se realmente o Ministério Público e a Polícia Federal forem apurar tudo, o resultado é que poderão aparecer fatos estarrecedores, muito mais graves dos que os inaceitáveis atos secretos de contratação de parentes. Isso pode ser brincadeira de criança perto do que falam por aí...

Sarney sabe das possíveis consequências de uma apuração como essa no meio degradado em que se transformou o Senado. Considerando que, desde a nomeação de Agaciel Maia como Diretor Geral da instituição, deu-se início à ‘lambança’ marcada pelos famosos atos secretos, teme-se que estes sejam apenas uma pequena mostra do que vem por aí...

A imprensa regional e nacional todos os dias clama pela sua saída. Se antes a crise era uma ‘crise do Senado’, hoje, com o desenrolar dos acontecimentos, se transformou em crise nacional, exemplo de um país que queremos ver para trás. O que dirá a imprensa internacional, o que dirá a renomada The Economist, que foi um dos primeiros veículos internacionais a se escandalizar com Sarney e seu estilo feudalista de poder?

O Maranhão já está enxovalhado por esse senhor e a profecia do senador Jarbas Vasconcelos de que Sarney transformará o Senado em um grande Maranhão já não está cumprida? Nenhuma pessoa, em todos os quase quinhentos anos de história Maranhense, jamais enxovalhou tanto a imagem do estado quanto Sarney! Esse é o legado que ficará. E vamos ver o que pensam apenas alguns importantes articulistas sobre a última tentativa de defesa de Sarney:

“O pronunciamento do presidente do Senado, José Sarney, mostrou que o senador não compreende a natureza nem a dimensão da crise que assola o Parlamento. Não está à altura das necessidades do momento e, portanto, não é a pessoa indicada para conduzir os acontecimentos ao caminho da melhor solução” - Dora Kramer, de O Estado de São Paulo.

“Não adianta mentir. Nada mais eficiente para diminuir a confiança da platéia do que saber que o comercial que vende as maravilhas do Senado foi concebido sob pessoas que ajudam a envenenar o 'produto'” - Josias de Souza, da Folha de São Paulo.

“Sua Excelência não convenceu. Muito nervoso, maltratando a língua portuguesa, o presidente do Senado, senador José Sarney, foi à tribuna para se defender das críticas, segundo ele, muito injustas, que não respeitam sua biografia.Não convenceu” - Lúcia Hippolito, da CBN.

Pois bem, é essa família que assaltou e violentou a vontade dos maranhenses, quando a ela, perdedora das eleições de 2006, o TSE deu 4 votos e o comando do estado. É preciso vigilância completa sobre essa turma, pois o líder e o exemplo que seguem é José Sarney. Se o fazem na capital da República, imaginem o que tentarão fazer aqui, onde comandam uma grande mídia apenas para acobertar os seus malfeitos e ameaçar adversários.

Talvez o único jornal do país que nada falou sobre atos secretos é o jornalão da família. Isso é o papel destinado a esse jornal.

O sucesso do Movimento em Defesa do Maranhão Livre é a grande esperança de limpar definitivamente o Maranhão dessa turma perversa.

Obrigado, Imperatriz.

* Ilustra o post a gravura The Scream by Edvard Munch

Sai dai rápido, Sarney!

O que dirá o senador José Sarney (PMDB-AP) quando lhe perguntarem a respeito do neto que há dois anos negocia dentro do Senado empréstimos consignados para servidores, segundo reportagem publicada, hoje, pelo jornal O Estado de S. Paulo?

Dirá que desconhecia o fato?

O neto é filho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA).

Presidente do Senado pela terceira vez, senador há 19 anos, seguramente o mais prestigiado dos 81 senadores, responsável pela nomeação de um diretor-geral que permaneceu no cargo durante 14 anos, acolitado por mais de 100 auxiliares, é razoável imaginar que Sarney nunca ouviu falar das ações do neto banqueiro?

Quem acredita?

Seria a mentira do ano.

Se ouviu e as considerou legítimas é porque perdeu o juízo por completo.

Há um claro conflito de interesses entre um senador no exercício de suas funções e um neto a realizar transações financeiras em um espaço sujeito à forte influência do avô. A mais rala noção de ética impediria que uma situação desse tipo tivesse se estabelecido.

Sarney valeu-se do "eu não sabia" para contornar a descoberta de que recebia há mais de um ano auxílio-moradia de R$ 3.800,00 mensais, embora tenha casa própria em Brasília, além da residência oficial de presidente do Senado.

Novamente apelou para a mesma desculpa ao ser confrontado com a informação de que outro neto dele, filho do seu filho mais velho Fernando, havia sido funcionário do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

"Eu não pedi e não sabia", jurou Sarney.

Disse ainda que nada pedira e que nada sabia a respeito das nomeações de uma prima e de uma sobrinha de Jorge Murad, seu genro. Uma delas morava em Barcelona e era lotada no gabinete do líder do PTB no Senado.

Preferiu nada comentar sobre a nomeação em 2005 de seu irmão Ivan para a 2ª Secretaria do Senado. Dali, mais tarde, Ivan foi exonerado mediante ato secreto.

Admitiu ter pedido ao colega Delcídio Amaral (PT-MS) que empregasse uma sobrinha que se mudara para Campo Grande. Uma vez que o nome da sobrinha foi citado pela imprensa, pediu a Delcídío que a devolvesse.

Sarney saiu em defesa da filha Roseana quando este blog publicou em primeira mão que Amauri Machado, conhecido como "Secreta", ganhava salário de motorista do Senado para trabalhar como serviçal na casa da atual governadora do Maranhão.

"Ele é chofer do Senado há 25 anos", contou. "E Roseana nem mora mais em Brasília".

"Secreta" foi um chofer pago pelo Senado para trabalhar, primeiro, na casa de Sarney, e, depois, na casa de Roseana. Até há pouco, Roseana morava em Brasília.

Por último, Sarney negou a existência de atos secretos produzidos pela direção do Senado. Ao saber que eles existiam, sim, apressou-se em garantir:

- Mas é tudo relativo ao passado, nada relacionado ao nosso período. Nós não temos nada a ver com isso. Eu não vou dizer que ocorreu na presidência tal e tal, até porque alguns colegas nossos estão mortos.

Restou provado que algumas dezenas de atos secretos foram assinados por Sarney quando assumiu pela segunda vez a presidência do Senado. Portanto, aqui, há como se afirmar que ele mentiu para seus pares e para o distinto público.

Numa linguagem tortuosa, que não faz jus a um escritor de tantos livros e membro da Academia Brasileira de Letras, Sarney observou outro dia:

- Nossos valores [do Congresso] não podem ser julgados pela imperfeição do exercício, dos valores morais e dos valores do parlamento que são feitos muitas vezes por maus parlamentares a quem devemos combater.

Em defesa da própria reputação e, é claro, do cargo que ocupa, Sarney trovejou na tribuna do Senado:

- A crise do Senado não é minha. A crise é do Senado. É essa instituição que nós devemos preservar. Tanto quanto qualquer um aqui, ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente da Casa.

Se ainda está valendo o que ele disse sobre a preservação do Senado como instituição; se de fato ninguém mais do que ele tem interesse em preservá-la; se não quer passar pelo pesadelo que atormentou Renan Calheiros (PMDB-AL), obrigado a se licenciar do cargo e, mais tarde, a abdicar dele; Sarney deveria renunciar de imediato ao cargo de presidente.

A crise é do Senado, mas também é dele. Uma presidência em crise não tem condições de administrar uma instituição em crise.

Não é mais caso de licença do cargo, mas de renúncia, como decretou, anteontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

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Neto de Sarney opera no Senado crédito consignado

José Adriano diz que empresa, com aval de seis bancos para intermediar negócio, rende ''menos de R$ 5 milhões''

De Rodrigo Rangel e Rosa Costa:

Alvo de investigação da Polícia Federal, o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney - neto do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP).

De 2007 até hoje, a Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda, empresa de José Adriano, recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores com desconto na folha de pagamento.

Ao Estado, o neto de Sarney disse que seu "carro-chefe" no Senado é o banco HSBC. Indagado sobre o faturamento anual da empresa, ele resistiu a dar a informação, mas depois, lacônico, afirmou: "Menos de R$ 5 milhões."

A intermediação de empréstimos consignados se transformou numa mina de dinheiro nos últimos anos. Trata-se de um nicho de negócio que, no Senado, virou propriedade de familiares dos donos do poder. A PF investiga suspeitas de corrupção e tráfico de influência envolvendo o negócio.

Filho mais velho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), José Adriano abriu a empresa quatro meses depois de o então diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, inaugurar a Contact Assessoria de Crédito, que ganhou pelo menos R$ 2,3 milhões intermediando empréstimos junto a grandes bancos.

A Sarcris começou a funcionar em 26 de fevereiro de 2007. Na Receita Federal, foi registrada como "correspondente de instituição financeira", à semelhança da empresa montada por Zoghbi. Além do HSBC, a empresa do neto de Sarney foi autorizada a operar em nome dos bancos Fibra, Daycoval e CEF. Finasa e Paraná Banco também chegaram a credenciar a Sarcris, mas cancelaram depois o acordo.

O nome Sarcris é uma referência aos sócios - Sarney, o neto do presidente do Senado, e Christian Alexander Hrdina, seu colega dos tempos de Escola Americana em Brasília. Mais recentemente, a dupla admitiu na empresa um terceiro sócio, Rone Moraes Caldana. São todos jovens: José Adriano, economista, e Christian, administrador de empresas, têm 29 anos; Rone Caldana, estudante de engenharia, tem 27.

Nos últimos dias, o Estado mapeou a história da empresa. A localização da Sarcris é um mistério porque ela não existe nos endereços que declara nos documentos oficiais. Pouco depois de ser registrada, a Sarcris já estava autorizada a representar bancos de peso.

A primeira autorização foi concedida pelo próprio HSBC, o banco que José Adriano diz ser seu principal parceiro nos negócios no Senado e também em outros órgãos públicos, como o Superior Tribunal Militar e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. "Trabalhei no HSBC por um ano e meio, em São Paulo. Quando voltei para Brasília decidi abrir o negócio", disse Adriano.
Ele nega que o fato de ser neto de José Sarney tenha favorecido a empresa: "Não estou ganhando dinheiro porque sou neto de Sarney." Um dado, porém, chama a atenção: em pelo menos dois casos, os bancos credenciaram primeiro a empresa do neto, e só depois é que foram autorizados a operar crédito consignado no Senado. O HSBC credenciou a Sarcris em maio e em dezembro assinou o ato que o autorizou a entrar na Casa. Outro exemplo: o banco Daycoval credenciou a Sarcris no dia 1º de abril de 2008 e ganhou a autorização do Senado 27 dias depois.

Ao nascer, Adriano foi registrado como José Sarney Neto, mas aos 20 anos decidiu trocar de nome. Foi à Justiça e mudou para José Adriano Cordeiro Sarney. "Tenho um primo que se chama Sarney Neto e mudei o nome porque viviam me confundindo", contou.

No papel, a Sarcris funciona nas salas 516 e 517 do Edifício Serra Dourada, prédio de salas comerciais no Setor Comercial Sul de Brasília. É o endereço que consta dos registros oficiais da Receita. Os funcionários do prédio dizem que a Sarcris mudou dali

No novo endereço, um prédio no Setor de Rádio e TV Sul, não há nenhuma empresa com o nome Sarcris.

Por coincidência, na sala 350, para onde a Sarcris teria se mudado, funciona uma outra empresa de crédito consignado - a Valor - que também emprestava para funcionários do Senado. A Valor é correspondente do Banco Cruzeiro do Sul. Assim como a empresa de Zoghbi, também teria recebido comissões por intermediação do crédito.

Num edifício comercial na Asa Norte, na sala onde deveria funcionar outra empresa de José Adriano Sarney, a Choice Consultoria, funciona na verdade um escritório de advocacia.

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''Não teve facilidades'', garante neto de Sarney
Economista de 29 anos, que também trabalha com crédito consignado na Câmara e no Judiciário, nega interferência do avô

O economista José Adriano Cordeiro Sarney, 29 anos, disse ao Estado que o avô, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sabia que ele tinha uma empresa especializada em intermediar empréstimos consignados em Brasília. Ele nega, porém, que o avô tivesse conhecimento de sua atuação no Senado.

Indagado sobre o endereço da Sarcris, que não foi localizada pela reportagem, José Adriano titubeou e, depois, admitiu que hoje a empresa existe apenas no papel. Ele não quis informar o faturamento da Sarcris. Limitou-se a dizer que, por ano, a empresa fatura "menos de R$ 5 milhões". Ao atender à reportagem, no fim da tarde de ontem, ele estava passeando em Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses.

Quando o sr. começou a trabalhar com empréstimo consignado?

Fui funcionário do Banco HSBC. Em São Paulo, eu era da área do crédito consignado, era gerente de projetos e qualidade. Aprendi tudo sobre o mercado do crédito consignado e, ao retornar a Brasília, eu pleiteei junto ao banco um contrato de prestação de serviço. Depois de muito esforço, porque ex-funcionário tem de ficar um tempo de quarentena, eles me liberaram, fecharam uma parceria, para operar em Brasília. Eu trabalhei no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na Câmara dos Deputados, no Senado, no Superior Tribunal Militar e em outros convênios que o HSBC já tinha.

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Existem hoje pelo menos 40 bancos credenciados fazendo empréstimos consignados aos servidores públicos. É um crédito mais barato porque o risco de calote é muito baixo - o pagamento do crédito é tomado descontando diretamente no contracheque dos salários dos funcionários. Nos últimos três anos, esse crédito movimentou em torno de R$ 1,2 bilhão só no Senado.

De Leandro Colon:

O submundo do crédito consignado no Senado se formou nos últimos anos por meio de atos secretos - agora revelados - e boletins públicos que passaram despercebidos. Em janeiro de 2004, um ato, mantido sob sigilo na ocasião, deu a Carla Santana de Oliveira Zoghbi acesso à folha de pagamento dos 81 senadores e de cerca de 8 mil servidores, incluindo os inativos.

Por esse banco de dados, Carla acompanhou de perto os repasses do Senado a bancos conveniados dos valores dos empréstimos descontados em folha. Na época, ela era nora de João Carlos Zoghbi, então diretor de Recursos Humanos. Foi casada com seu filho, Ricardo, que trabalhou no Senado até outubro do Senado.

Link originais e/ou e correlatos sobre a mesma notícia.

A ordem de Lula é defender Sarney de qualquer jeito

Lula orienta ministros a blindarem o parlamentar. Quer manter o PMDB próximo de Dilma e evitar retaliações.

De Daniel Pereira:

Depois de defender publicamente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem a ministros que reforcem a operação de blindagem ao peemedebista, fustigado pela crise dos atos secretos. A determinação foi passada durante a reunião da chamada coordenação política, no Centro Cultural Banco do Brasil. Pelo menos três motivos justificam a decisão. O primeiro deles é o fato de Sarney ser considerado aliado fundamental nos esforços para garantir o apoio do PMDB à candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O segundo é o temor do governo de que, caso o senador deixe o comando do Congresso, seja aberta uma nova guerra entre petistas e peemedebistas pelo posto, o que pode dificultar votações em plenário e o projeto de unir as duas legendas em 2010. “A pior coisa seria entrarmos de novo naquela disputa ferrenha do início do ano”, declarou um auxiliar de Lula, referindo-se ao embate entre Sarney e o petista Tião Viana (PT-AC) pela presidência do Senado. Com o apoio ao peemedebista, o governo também tenta impedir que o PMDB, detentor da maior bancada da Casa, retalie o Planalto. Por exemplo, tirando do papel a CPI da Petrobras. “Parte dessa CPI foi motivada pela tentativa de tirar a crise administrativa do foco do noticiário”, afirmou um ministro.

Guiados pelo líder do PMDB Renan Calheiros (AL), governistas impediram até agora o início dos trabalhos da comissão que investigará a estatal. Ontem à noite, no entanto, foi lido o pedido de instalação da CPI do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit). O autor do requerimento é o senador Mário Couto (PSDB-PA), mas a iniciativa tem o aval de correligionários de Sarney. Ontem, Lula ouviu relatos sobre a crise administrativa no Senado. Em seguida, ele, Dilma e ministros — como Franklin Martins (Comunicação Social), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) — desenharam a estratégia a ser adotada.

Uma das orientações é entoar o discurso de que o escândalo não é do peemedebista, mas da Casa. “O Senado vive um momento difícil, mas os problemas não foram gerados pelo Sarney. São anteriores a eles. O presidente Lula foi muito leal ao senador. Seguiremos o mesmo caminho”, disse um ministro. “A crise não é de hoje, não é de uma pessoa”, reforçou outro ministro. A ideia é oferecer a Sarney a ajuda necessária para virar a página e implantar uma agenda positiva. Além, é claro, de resistir à qualquer pressão para que o parlamentar renuncie à presidência. “Afastamento não passa pela nossa cabeça”, afirmou um ministro.

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Senado paga 2 funcionários em mausoléu de Sarney

São Paulo - Dois funcionários que batem ponto no memorial que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém em São Luís são assessores do Senado. Um deles ganhou o cargo em 1995 e está empregado na Casa até hoje, com salário de R$ 7,6 mil. Seu nome: Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, de 46 anos. “Raimundinho”, como é chamado pelos amigos, é coordenador de projetos da Fundação José Sarney, nome que designa a entidade criada pelo ex-presidente da República para preservar sua própria história.

O outro empregado da fundação nomeado pelo Senado é Fernando Nelmásio Silva Belfort, de 60 anos. Diretor executivo do museu - e também mausoléu de Sarney -, ele esteve na folha de pagamento da Casa entre agosto de 2007 e abril de 2009, quando a filha do senador, Roseana Sarney (PMDB), hoje governadora do Maranhão, era líder do governo no Congresso. Ele recebia salário de R$ 2,5 mil por mês.

O caso de Raimundo mostra desvio de função. Quando foi nomeado, há 14 anos, ele foi lotado no gabinete de Edison Lobão (PMDB-MA) - velho aliado de Sarney que, com sua ajuda, virou ministro das Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva. À época, Sarney era presidente do Senado. O “assessor” ficou na folha de pagamento. Hoje está lotado no gabinete de Edinho Lobão (PMDB-MA), filho do ministro.

Procurado ontem, Raimundo primeiro negou que trabalhasse no Senado. “Eu trabalhei no Senado em 1995”, disse. Dois minutos depois, se corrigiu: “Não nego nem confirmo. Não tenho que dar informação a vocês.” Maranhense de Caxias, negou peremptoriamente que trabalhasse na Fundação José Sarney. “Me mostre onde isso está escrito”, desafiou. Informado que seu nome consta até do site da fundação-museu, ele desligou o telefone.

Belfort, o outro encarregado do museu, trocou o emprego em abril por nomeação no governo Roseana, como “gestor de atividades meio” da Secretaria de Assuntos Agrários. A assessoria de Sarney informou que não comentaria as nomeações. O assessor de Roseana disse não conhecer Belfort. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Não tem cura: Sarney demite diretores e põe em uma das vagas ex-assessora da filha…

Por Eugênia Lopes, no Estadão Online:


O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), acaba de convocar ao seu gabinete e demitir o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos da Casa, Ralph Siqueira. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa de Sarney.


Os dois diretores são suspeitos de participação no esquema de edição de atos secretos no Senado para nomeações ou para criação de cargos e privilégios.


O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que Haroldo Tajra irá substituir provisoriamente Alexandre Gazineo no cargo de diretor-geral do Senado. Ele informou também que Dóris Peixoto será a nova diretora de Recursos Humanos no lugar de Ralph Siqueira. Dóris é ligada à família Sarney e foi chefe de gabinete de Roseana Sarney.


Ex-diretor adjunto desde 1995, Gazineo substituiu Agaciel Maia, em março último, mas sua situação ficou difícil depois de constatado que ele assinou a maior parte dos atos secretos.

O servidor afirma que não participava nem da elaboração nem do encaminhamento dessas medidas sigilosas, que terminavam sendo engavetadas por Agaciel e pelo ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Os dois serão investigados na sindicância aberta por Sarney. 
As demissões são medidas para conter a crise que atinge a Casa, mais recentemente marcada pela descoberta dos atos secretos, usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários, revelados pelo Estado.

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Muito além do mensalão

De Janio de Freitas: O Senado tornou-se a sua devassidão; e só ele pode refazer-se, como o regime democrático necessita

AINDA LONGE de saber-se até onde vão as práticas transgressoras no Senado, as revelações iniciais já permitem deduzir que se trata de ocorrência mais grave do que o mensalão que assolou a Câmara.

Primeira distinção, e essencial, é que o mensalão se movimentou em torno de dinheiro, de fora para dentro da Câmara. Proveniente de corruptores para deputados e, ao que alegaram alguns, para caixas partidárias de campanha. Como mecanismo -compra de apoios e decisões do âmbito oficial-, um episódio de corrupção convencional, apenas diferenciado pela aparência de cume dos abusos no e contra o Congresso. Não fosse a proporção, nem como corrupção parlamentar seria novidade.

A devassidão no Senado não tem, em sua essência, ativadores externos, não tem dinheiro privado nem se destina a produzir apoios e decisões favorecedoras em âmbito oficial. Tudo começa e se completa no organismo do Senado. O dinheiro transferido aos beneficiados -seja como emprego impróprio, em vencimento exorbitantes, nas comissões com superfaturamentos e concorrências, nas falsas horas extras, passagens, e o que mais for -é dinheiro dos cofres públicos. Incluído no Orçamento da União pelo próprio Senado e a ele repassado a título de custear a sua função institucional.

Outra diferença está em que o mensalão se moveu na relação direta entre corruptores e parlamentares recebedores, sem a interferência de procedimentos da Câmara. As irregularidades e ilegalidades no Senado só puderam existir porque frutos de um sistema de integração e de fins composto pela direção superior, representada nas Mesas Diretoras, e por sua subordinada direção administrativa da Casa.

Ainda uma distinção agravante para o Senado: a Câmara suplantou a feroz resistência do governo e do PT e criou a CPI para apurar, com resultados incompletos mas nada desprezíveis, os processos e envolvimentos do mensalão. No Senado, a regra geral é a dos escapismos variados, desde uma proposta miúda à de "uma reforma total", restrita a essa expressão vaga e banal.

Não é, como se tem dito, uma crise que acomete o Senado, algo que irrompe e se desdobra rumo a um fim. É uma instituição na instituição, um sistema vasto e de longa duração que se começa a desvendar.

Esta é a peculiaridade e a gravidade maior: o Senado tornou-se a sua devassidão. E só ele pode refazer-se, como o regime democrático necessita que faça.

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No Senado não há inocentes

Por cumplicidade, conivência, omissão ou mesmo descaso, todos o senadores e senadoras estão envolvidos na lama que escorre por todos os poros do Senado Federal.

Durante décadas, receberam as benesses sem saber de onde vinham. Durante décadas utilizaram dinheiro público indevidamente, sem se preocupar com as razões.

Claro que há diferenças. Não se pode reunir no mesmo saco senadores que apenas não se preocuparam em saber se um ato assinado por eles tinha sido ou não publicado, junto com aqueles que privatizaram o Senado Federal para seus próprios interesses e de suas famílias. (veja abaixo a lista dos 37 senadores beneficiados e dos membros da mesa que assinaram atos secretos).

O que suas Excelências parecem resistir a compreender é que os tempos são outros.

Vejamos os protestos no Irã. Em 1973, o golpe militar no Chile expulsou os jornalistas estrangeiros e fechou as fronteiras. Assim os militares puderam ficar à vontade para chacinar milhares de chilenos, sem ter que dar satisfação à opinião pública internacional.

Já no Irã, estes últimos dias têm mostrado que, mesmo que a imprensa estrangeira esteja sendo proibida de trabalhar, milhões de iranianos estão fazendo o trabalho da imprensa, utilizando a internet para enviar vídeos por celular, fotos, mensagens por twitter e blogs. Consta que existem hoje no Irã cerca de 75 mil blogueiros.

O regime iraniano pode fechar ainda mais o país e matar milhares de pessoas. Mas o mundo vai ficar sabendo praticamente em tempo real.

Da mesma forma, parece que os senadores não perceberam que suas práticas são antigas, seu discurso está embolorado, sua retória indignada está completamente obsoleta. Sua visão do próprio cargo precisa de uma atualização urgente.

Hoje não há mais necessidade de esperar oito anos para julgar o desempenho de um senador. São julgados minuto a minuto. A TV Senado, os emails, os blogs, o twitter, as notícias em tempo real, tudo isto transformou o eleitor, sobretudo o mais jovem e mais antenado, num juiz do comportamento de seus representantes.

Senadores com empregados particulares pagos com recursos públicos através do orçamento do Senado.

Senadores com familiares empregados com recursos públicos através do orçamento do Senado.

Senadores se apropriando de verbas indenizatórias através de atos secretos.

Planos de saúde para ex-senadores e familiares garantidos por atos secretos.

É um sem-fim de irregularidades.

Não se pode responsabilizar apenas os agora ex-diretores. Os senadores também são responsáveis.

Em tempo: ano que vem tem eleição. Dos 81 senadores, 54 terão que se apresentar aos eleitores para renovar o mandato.

E o mandato de senador é distrital. Ninguém pode se beneficiar de sobras eleitorais, quocientes elevados ou puxadores de legenda.

Estão todos ameaçados. Vamos ver no que dá.

Mas não tentem iludir a sociedade brasileira, clamando inocência.

LISTA DOS SENADORES BENEFICIADOS POR ATOS SECRETOS (segundo o jornalista Leonardo Colon, do Estado de São Paulo)

Aldemir Santana (DEM-DF)

Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)

Augusto Botelho (PT-RR)

Cristovam Buarque (PDT-DF)

Delcídio Amaral (PT-MS)

Demóstenes Torres (DEM-GO)

Edison Lobão (PMDB-MA) licenciado para assumir ministério

Efraim Moraes (DEM-PB)

Epitácio Cafeteira (PTB-MA)

Fernando Collor (PTB-AL)

Geraldo Mesquita (PMDB-AC)

Gilvam Borges (PMDB-AP)

Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado para assumir ministério

João Tenório (PSDB-AL)

José Sarney (PMDB-AP)

Lobão Filho (PMDB-MA)

Lúcia Vania (PSDB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Maria do Carmo (DEM-SE)

Papaléo Paes (PSDB-AP)

Pedro Simon (PMDB-RS)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roseana Sarney (PMDB-MA) renunciou para assumir o governo do Maranhão

Sérgio Zambiasi (PTB-RS)

Serys Slhessarenko (PT-MT)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Wellington Salgado (PMDB-MG)

LISTA DOS SENADORES QUE ASSINARAM ATOS SECRETOS QUANDO INTEGRAVAM A MESA

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

César Borges (PR-BA)

Eduardo Suplicy (PT-SP)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Heráclito Fortes (DEM-PI)

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

Paulo Paim (PT-RS)

Romeu Tuma (PTB-SP)

Tião Viana (PT-AC).

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segunda-feira, 22 de junho de 2009

Sarney, os parentes e o bom ladrão do padre Vieira

No discurso da última terça-feira, Sarney referiu-se, a alturas tantas, aos parentes admitidos ou exonerados do Senado por meio de atos secretos. Mencionou a sobrinha de sua mulher e um neto. Há outros. Mas ele se ateve a esses dois.

Indagou: "E, por isso, querem me julgar perante a opinião pública deste país? É, de certo modo, a gente ter uma falta de respeito pelos homens públicos [...] Extrema injustiça!"



Em tempo de São João, brincar com querosene à beira da fogueira não é coisa que o bom senso recomende. Mas já que partiu de Sarney a iniciativa de açular o fogo, não será o repórter que vai levar a mão ao extintor.

Afora a discussão sobre a natureza sigilosa dos atos, há densas suspeitas de que os parentes de Sarney mordiam a Viúva sem o dissabor do derramamento de suor.



Presume-se que Sarney tenha desejado dizer algo assim: ainda que seja verdadeira a acusação, ainda que o nepotismo tenha sido fulminado pelo STF, é uma honra para mim, que, ao malversar, malverso pouco.



Fosse Adão o presidente do Senado, decerto ainda estaríamos no Éden, eis a tese escondida atrás do argumento de Sarney. Que crime, afinal, cometeu o primeiro homem? Roubou uma maçã. Uma reles e inocente maçã.

A tentativa de defesa de Sarney ganha ossatura antropológica quando vista sob a ótica de um clássico: o "Sermão do Bom Ladrão", do padre Antônio Vieira. Recorre-se a Vieira porque se trata de autor admirado por Sarney. 



Deus pôs Adão no paraíso, anotou Vieira, com poder sobre todos os viventes, como senhor absoluto de todas as coisas criadas. Exceção feita a uma árvore. Súbito, com a cumplicidade da protomulher, Adão provou do único fruto que não lhe pertencia.



"E quem foi que pagou o furto?", pergunta Vieira. Ninguém menos que Deus, materializado na pele de Jesus. Condenado à cruz, pregado entre ladrões, ofereceu um exemplo aos príncipes. Um sinal de que são, também eles, responsáveis pelo roubo praticado por seus discípulos.

Ao sobrepor a imagem do pequeno delito à do grande roubo, Sarney como que evocou outro trecho do "Sermão do Bom Ladrão".



Conta Vieira que, navegando em poderosa armada, estava Alexandre Magno a conquistar a Índia quando trouxeram à sua presença um pirata dado a roubar os pescadores. Alexandre repreendeu-o.

Destemido, o pirata replicou: "Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador?".



Citando Lucius Annaeus Seneca, um austero filósofo e dramaturgo de origem espanhola, Vieira lapida o raciocínio: se o rei da Macedônia, ou qualquer outro, fizer o que faz o ladrão e o pirata, todos -rei, ladrão e pirata- merecem o mesmo nome.

Assim, o parente contrabandeado na folha, o suborno recebido de prestadores de serviço e a pilhagem milionária dos empréstimos consignados do Senado são irrupções de um mesmo fenômeno.



O tamanho do furto importa pouco. De troco em troco também se chega ao milhão. E quem se desonra no pouco mais facilmente o fará no muito, já dizia o Cristo.

A bordo de uma armada cujo comando divide com Renan Calheiros, o velho morubixaba do PMDB recorre a um contorcionismo vocabular perigoso.

Volte-se, por oportuno, a Vieira. Diz o sábio padre que são companheiros dos ladrões os que os dissimulam; são companheiros dos ladrões os que os consentem...



...São companheiros dos ladrões os que lhes dão postos e poderes; são companheiros dos ladrões os que os defendem; são companheiros dos ladrões os que hão de acompanhá-los ao inferno.



Sarney cava a própria sorte. Pode acabar inspirando a criação de uma inusitada escala ética. A escala São Dimas, em homenagem ao bom ladrão do Evangelho. Quem investisse com parcimônia contra a Bolsa da Viúva -de sobrinha a neto- estaria instantaneamente livre da sanha persecutória.

Antes do arremate, ouça-se mais um pouco do Sarney de terça-feira: "Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto..."



"...O que pode ter [...] são irregularidades da entrada em rede ou não entrada em rede de determinados atos da administração do Senado..."



"...Mas isso tudo relativo ao passado; nada em relação ao nosso período. Nós não temos nada que ver com isso".

Nesse ponto, é como se Sarney, do alto de seus 79 anos, 55 dos quais decicados à política, rogasse à platéia: Quero que me tomem por bobo, não por malfeitor.



Nesse ponto, é como se Sarney, do alto de seus 79 anos, 55 dos quais decicados à política, rogasse à platéia: Quero que me tomem por bobo, não por malfeitor.

O Sarney do discurso de ocasião, pronunciado num instante em que a suspeição toca-lhe os sapatos, não é o político experimentado que todos supunham.

Elegera-se três vezes presidente do Senado como um articulador de mostruário, exemplo de sagacidade e competência.

Descobre-se agora que, em 1995, em sua primeira presidência, Sarney nomeara Agaciel Maia para gerir o Senado à sua revelia. Dito de outo modo: Sarney alçara Agaciel à direção-geral para fazê-lo de trouxa.

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A grande impertinácia

RIO DE JANEIRO - No último dia de José Sarney na Presidência da República, em 1990, Millôr Fernandes publicou num jornal do Rio a charge definitiva sobre a longa, quase interminável, passagem do homem dos "Maribondos de Fogo" pelo Planalto. O desenho mostrava um grotesco Sarney bebê, bigodes e tudo, sentado num peniquinho. E a legenda dizia: "Mamãe! Acabei!".


A charge de Millôr foi reproduzida em toda parte, xeroxes passaram de mão em mão naquele dia e ela acabou imortalizada em antologias. Seria perfeita não fosse por um detalhe: ao contrário do que Millôr e todos nós pensávamos, Sarney ainda não tinha acabado.


Em vez de pendurar o jaquetão e se dedicar à literatura, preferiu continuar nas lides. Melhor para a literatura, mas pior para as lides. Agora, quase 20 anos depois, como tri-presidente do Senado, Sarney está tendo de se explicar por um festival de contratações, aumentos e gratificações de parentes dele próprio e de seus subordinados, colegas e cupinchas, e tudo tão às escondidas que nem ele "sabia de nada".


Em 1988, quando presidente, Sarney, num discurso, patinou e pronunciou a palavra "impertinácia", que não existe. Talvez quisesse dizer "pertinácia", talvez "impertinência". Caíram-lhe em cima pela batatada, e eu próprio, na época, arrisquei uma definição para a palavra: "Impertinácia. S.f. 1. Qualidade, caráter ou ação do impertinaz. "Ele caracteriza-se pela impertinácia" (José Sarney, discurso, em solenidade). 2. Teimosia descabida, obstinação insolente, pervicácia inoportuna".


Nesta semana, ao ser acusado de conivente com a farra do Senado, o empavonado Sarney protestou: "É injustiça do país julgar um homem com tantos anos de vida pública". Nada define tão bem a impertinácia desta frase quanto a palavra que ele mesmo criou.


Mais família. Roseana Sarney (PMDB) fez do tio Ernane chefe da Assessoria de Programas Especiais da Casa Civil do Maranhão. A nomeação saiu em 7 de maio. Outra portaria tornou a decisão retroativa a 17 de abril, data da posse da governadora. O cargo tem status de secretaria.

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Hora de depurar a democracia permanente dos Povos

Repensar o modelo de câmaras legislativas pode moralizar a política e melhorar a qualidade dos parlamentares

São mais de 650 atos secretos apurados e a contagem continua. Conforme avança a investigação das ordens administrativas que beneficiaram sigilosamente parentes e amigos de senadores, descobre-se que agir em segredo já não era o bastante: até atos "ultrassecretos" foram assinados pela mesa-diretora do Senado. Acuado, o presidente da Casa, José Sarney, cujos parentes se espalham por gabinetes de colegas, anunciou a instalação de uma comissão de sindicância para apurar as denúncias, a criação de um portal de transparência para que se publique tudo o que acontece ali e uma auditoria externa na folha de pagamento. Mas não sem antes dividir a responsabilidade com os outros senadores e com a instituição: "A crise do Senado não é minha, é do Senado", disse Sarney em discurso aos pares, que aceitaram calados sua parte de culpa.

"O modelo bicameral brasileiro não se justifica", provoca o jurista Dalmo Dallari, que trabalha em um livro sobre o constitucionalismo em que analisa a necessidade de duas casas legislativas. "Para que, além dos representantes do povo, que são os deputados, precisamos de representantes dos Estados, se eles são tão dependentes do governo federal?", questiona o professor da Faculdade de Direito da USP, colocando em xeque uma casa parlamentar que controla um orçamento de R$ 3 bilhões. Em Fundamentos do Constitucionalismo - História, Política e Direito, a ser publicado ainda este ano, Dallari busca paralelos com os modelos americano, francês e inglês para sustentar que um Legislativo forte não é necessariamente dividido em dois. Mas admite que, isolada, a extinção do Senado não é viável. "É aí que uma reforma política que adote o sistema distrital se faz fundamental", diz. "Esse é o início de uma discussão. É preciso entender que, com um Legislativo melhor, a democracia se fortalece."

Em seu novo livro, o senhor critica o modelo bicameral do Legislativo brasileiro. Por quê?

É fundamental recuperar a história para entender como nasceu o sistema bicameral. No mundo moderno, há três modelos básicos de Constituição. Um é o inglês, que tem uma peculiaridade: a Constituição é parcialmente escrita e se baseia em grande parte em decisões judiciais, que criam parâmetros para temas importantes. Por esse motivo não é tão imitada. O segundo modelo é o americano, a primeira Constituição escrita da história. E o terceiro é o francês, que se baseou em teorias filosóficas e políticas de pensadores como Rousseau e Montesquieu e foi influenciado pelos EUA, pois também é escrito.

Como surge o bicameralismo em cada um dos casos?

Na Inglaterra, que firmou sua Constituição no final do século 17, o grande desafio da nobreza decadente era conter a burguesia ascendente. Por isso, o parlamento britânico é, ainda hoje, dividido em duas casas: uma é a Câmara dos Lordes, que é a dos nobres. A outra é a Câmara dos Comuns, dos burgueses. Nos EUA, em 1787, nasceu a ideia de uma Constituição para as antigas colônias que, a partir dali, foram chamadas de Estados, mas com o pressuposto de que não perderiam a independência. Os americanos, também influenciados por Montesquieu, defendiam a separação dos poderes. Decidiram num primeiro momento que se criaria um Legislativo em que os membros seriam eleitos pelo povo e que o número de representantes de cada Estado seria proporcional ao número de eleitores.

Por que criaram o Senado então?

Porque surgiu um grave problema: os Estados do norte não tinham escravos. Seu número de eleitores era maior e, portanto, maior seria o número de representantes. Já o Sul, escravista, ficaria com menor representação. Para conter os abolicionistas, criou-se o Senado, com número igual de representantes dos Estados, que deveria confirmar tudo o que fosse aprovado na primeira Casa. Assim, a escravatura durou mais 80 anos nos EUA. A partir daí, houve uma busca de justificativa mais nobre para a existência do Senado: os senadores seriam embaixadores dos Estados junto ao governo central.

Como é o modelo francês?

Ele guarda semelhança com o inglês na inspiração. A primeira Constituição francesa é de 1791, num segundo momento da Revolução, em que as forças populares já não eram tão ativas e a burguesia, que buscava conciliação com o setor progressista da nobreza, tinha assumido o poder. Mas havia uma corrente da burguesia radical com grande poder no Legislativo. Para deter os excessos democratizantes dessa corrente foi que se pensou no Senado, instituído oficialmente na Constituição de 1799 e chamado de poder conservador, porque se queria afirmar que a fase revolucionária havia terminado.

Por que o bicameralismo foi adotado no Brasil?

Na sua primeira fase de país independente, na primeira Constituição, de 1824, o Brasil tomou por base o modelo francês. Foi prevista a existência da Câmara dos Deputados e do Senado, mas com diferenças. Uma delas era a maneira de escolha dos parlamentares. Os eleitores escolhiam os deputados e uma lista tríplice de senadores. O imperador escolhia então o senador a partir dessa lista. O segundo dado é que os senadores eram vitalícios, não tinham mandato. E o terceiro ponto, muito expressivo, é que para ser senador o cidadão precisava ter renda mínima anual de 800 mil réis, uma fortuna. Ou seja, o Senado nasceu como uma casa feita para abrigar os oligarcas, que lá se mantêm até hoje.

A estrutura mudou na República?

Em 1891, o Brasil fez uma adaptação para o modelo americano, com destaque para a figura de Rui Barbosa, que conhecia bem o sistema dos EUA. Estabeleceu-se como lá o princípio da separação de poderes. Em relação ao Legislativo, decidiu-se por um sistema bicameral, com os senadores eleitos pelo povo e dando ao Senado o poder de revisão. Por conveniência, para estabelecer um paralelismo com os EUA, as províncias viraram Estados. Mas só no nome. A figura do senador como representante dos Estados, no Brasil, não tem sentido, porque os Estados brasileiros não são soberanos. Eles podem tomar decisões sobre uns assuntos, mas não sobre outros, reservados ao poder central. Mesmo nos EUA não são tão soberanos assim. Chamar as antigas colônias de Estado foi um artifício para criar a fantasia de que elas continuariam autônomas mesmo sob um governo comum.

A Constituição define os senadores como representantes dos Estados da Federação?

Sim, mas a nossa é uma falsa federação, porque temos falsos Estados. O Artigo 46 da Constituição diz que o Senado se compõe de representantes dos Estados e do Distrito Federal. Mas, de fato, não há nenhuma justificativa para que, além dos representantes do povo, haja representantes dos Estados, tão dependentes que são do governo central. Senão, por que não criar também uma câmara federal para representar os municípios? Afinal, nosso federalismo é de três níveis.

Por que os senadores não agem para aumentar a autonomia dos Estados que eles representam?

Porque a medida que existe para que eles manipulem o poder é suficiente. Não há interesse de ampliar essa autonomia, só pensam em brigar pelo poder.

Quem está ganhando essa briga?

As oligarquias ficaram muito fortalecidas, tanto que duram até hoje. Existem esquemas políticos estaduais que dominam o sistema político. Os oligarcas mantêm o povo em situação de dependência. O Maranhão é o Estado brasileiro com maior índice de analfabetos. Isso gera uma submissão total, porque os mais pobres ficam gratos quando têm escola ou hospital e reelegem aquele senador. Como os oligarcas estaduais têm muita força eleitoral, acabam usando isso para composições políticas. Para que o governo central tenha apoio de um Estado, é preciso negociar com os parlamentares de lá e a influência do senador nisso é enorme.

Mas José Sarney teve de sair do Maranhão para se eleger no Amapá.

Porque surgiram tantas denúncias contra o grupo Sarney que a situação ficou insustentável. O Maranhão tem uma história de miséria e isso fez com que surgisse uma oposição forte, que começou a esclarecer os eleitores e fez com que a base de Sarney fosse diminuída. Estive no Amapá há algum tempo e, quando perguntei a alguns moradores se eles eram de lá, a maioria respondia ser do Maranhão. Era a população transplantada pelo Sarney para se eleger senador no Amapá. Pessoas miseráveis que continuaram miseráveis em outro lugar, mas profundamente agradecidas pelo pedacinho de terra que ganharam para sobreviver.
Sarney chegou à Presidência da República e optou por voltar ao Senado. Por que não seguir o caminho de agir nos bastidores da política?

Ele volta porque gosta de se sentir um senhor feudal. Com isso, além de conseguir benefícios pessoais, ele beneficia também seus amigos e sua família. Agora, o espaço dos senhores feudais está diminuindo gradativamente. Ainda vai levar um tempo, mas já está acontecendo.
Nos EUA, na Inglaterra e na França, discute-se o fim do bicameralismo?

Muitos teóricos ingleses admitem que a Câmara dos Lordes é uma fantasia. Ela foi perdendo poder e as decisões são tomadas na Câmara dos Comuns. Na França, o Senado ainda mantém poder político, embora mais restrito, porque desapareceu o dualismo entre o resto da nobreza e a burguesia. Somente nos EUA o Senado é realmente forte, porque expressão do poder dos Estados. No Brasil, não há justificativa teórica nem de organização democrática para a necessidade do Senado. Na prática, o Senado é e sempre foi um anteparo contra excessos democratizantes. O papel que a Constituição lhe atribui é muito mal exercido. Reservaram-lhe algumas funções para diferenciá-lo da Câmara, mas no processo legislativo ele é igual. Por exemplo, ele tem a atribuição de aprovar não só operações financeiras externas da União, dos Estados e municípios como também a escolha de um ministro do STF e do Banco Central. E todas as leis têm de passar pelas duas casas. O desaparecimento do Senado não faria diferença no processo legislativo.

Seria uma instância a menos de decisão e de discussão de leis.

Sim, mas na Câmara a representação é proporcional. Ali, aquela regra "um eleitor, um voto" realmente vale. Ao passo que no Senado, como todos os Estados têm o mesmo número de senadores, aqueles que têm um número muito menor de eleitores têm o mesmo peso que os que têm um grande eleitorado, o que é antidemocrático e quebra o princípio da igualdade. O que vai garantir a democracia é que haja a transparência no Legislativo e maior participação do povo. As instâncias de decisão não precisam ser "para cima", podem ser "para baixo", com organizações da sociedade civil, associações, universidades. Também poderia ser mais usado o instrumento do plebiscito, da consulta de prioridades.

O Brasil tem um trauma de déficit democrático que foi o período da ditadura. Eliminar uma instituição democrática não é uma medida drástica demais?

Haverá resistência, por isso essa proposta tem de ser amplamente discutida, para que as pessoas façam uma reflexão e percebam que não há ameaça na introdução de mudanças que, bem ao contrário disso, depuram a democracia. Antidemocrático seria eliminar o Legislativo. Aliás, eu como jurista não posso perder de vista o que diz a Constituição. Ela estabelece como princípio a separação dos poderes e diz que haverá um Legislativo, um Executivo e um Judiciário, mas não exige um Legislativo bicameral. O princípio democrático é um Legislativo eleito pelo povo, mas a par disso a Constituição afirma a igualdade de todos, e o Senado é a expressão da desigualdade.

O senador Cristovam Buarque sugeriu há algum tempo um plebiscito para se questionar a existência do Congresso, o que causou um estardalhaço enorme.

Ele disse que o Congresso estava de tal forma desmoralizado que, se perguntássemos ao povo, talvez eles dissessem que seria melhor fechá-lo de uma vez. Essa ideia soou de uma forma errada, mas ele é um democrata. Isso mostra que o Brasil não tem ambiente para que se proponha o fim do Senado, não neste momento. Mas é preciso iniciar essa discussão, levantar a ideia, provocar o interesse. O assunto tem que ser discutido nas universidades e nas associações de maneira geral.

Sarney disse que a crise não é dele, mas do Senado. Como o senhor analisa essa declaração?

Ele só se esqueceu de que o Senado é o conjunto de senadores. Há sem dúvida uma crise individual também. De uma geração para outra, é preciso que se adote um comportamento diferente. É o caso ACM: o neto está longe de exercer a ascendência do avô e não há nenhuma perspectiva de que ele conquiste o mesmo poder. Isso deve acontecer também nos outros Estados e daqui para frente vai ser cada vez mais difícil manter essa dominação absoluta, até mesmo porque a imprensa está fazendo denúncias e ajudando a conscientizar a população.
Houve senadores que foram fundamentais na história do País?

Sim, já tivemos grandes figuras lá. No período monárquico, posso citar Barão do Rio Branco, que trabalhou muito para definir o Brasil como um Estado soberano. Rui Barbosa contribuiu imensamente para a instalação do sistema republicano no País. E Afonso Arinos, grande personagem político desde 1946, assessorou Ulysses Guimarães quando Tancredo morreu e houve um temor de que os militares voltassem ao poder. Mas o Senado como instituição nunca foi crucial. Eu diria que o Legislativo é essencial, não o Senado. Atualmente, existem senadores absolutamente respeitáveis, mas que são figuras isoladas. Além disso, há muitas pessoas competentes e bem intencionadas que se recusam a entrar para a política, justamente para não se desmoralizar ou para não se verem obrigadas a fazer concessões.

Nesse sentido, não seria mais importante moralizar a política do que fechar uma Casa?

Unificar o Legislativo é um dos passos para a moralização da política. Não há razão política, no sentido próprio da expressão, que justifique a existência do bicameralismo. E não há um caminho imediato de moralização, é um trabalho de longo prazo.

O caminho seria a reforma política?

A extinção do Senado só tem efeito com uma reforma política. E numa verdadeira e boa reforma política deveríamos introduzir os distritos eleitorais. No sistema distrital, o candidato só pode ser votado numa circunscrição pequena e o eleitor sabe exatamente em quem está votando, conhece seus antecedentes. Sozinha, a extinção do Senado teria bem menos sentido, embora eliminasse uma despesa enorme, de R$ 3 bilhões anuais, com despesas particulares dos senadores e de seus parentes e cabos eleitorais. Mas para ter uma boa reforma política seria necessário mudar a forma de escolha dos deputados, para que o Legislativo unicameral ficasse forte o suficiente.

Sarney declarou também que a democracia representativa está em crise e que caminhamos para uma democracia direta. O senhor concorda?

O Brasil tem o privilégio de ter uma das poucas constituições do mundo que contemplam tanto a democracia representativa quanto a direta. Nesse sentido, o voto distrital não chega a ser uma forma direta, mas aproxima muito mais o representante do representado. Precisamos aperfeiçoar a representação. Vou dar um exemplo claro: a senadora Kátia Abreu, do Tocantins, fala contra o ministro Carlos Minc se autodefinindo como representante do agronegócio, não do Estado. Outro exemplo: há alguns anos, quatro senadores foram ao Pará para pedir que a fiscalização do trabalho escravo acabasse. Isso é do interesse da população ou do Estado que eles representavam? Mesmo a candidatura deles é decidida por cúpulas políticas, fora o sistema absurdo e escandaloso de suplentes de senadores. Há inúmeros casos em que o suplente é um parente do senador ou um de seus cabos eleitorais ou um financiador. Isso não é democrático nem representativo.

Os senadores também representam seus partidos.

Mas os partidos não representam uma corrente de opinião e sim alguns interesses específicos. Os eleitos, com algumas exceções, também são ligados a interesses econômicos. E o governo central negocia com esses interesses em vista.
Há denúncias de mais de 650 atos secretos no Senado e, agora, até de atos "ultrassecretos". Como fazer para abrir de vez essa caixa-preta?

Com muita publicidade e transparência. O Judiciário era muito fechado, começou a se abrir com a Constituição de 1988 e isso tem sido altamente benéfico. Por outro lado, esses atos secretos do Senado me parecem mais um fato isolado daqueles que ainda perduram. O fato de termos uma imprensa livre e um Ministério Público que pode fazer e faz investigações tornam muito difícil a manutenção de segredos. Mas isso não quer dizer que do dia para a noite vá haver plena transparência. Estamos caminhando para isso e esses atos secretos virem à tona é bom sinal. E, na parte do sistema administrativo, o Tribunal de Contas pode e deve atuar. Aquilo que configura ilegalidade é assunto para o MP.
Além da reforma política, o senhor sugere outras medidas para que o Legislativo ganhe a confiança da população?

Sim, uma alternativa seria extinguir as medidas provisórias, que temos em quantidade absurda. Elas não deveriam existir num sistema democrático em que o Legislativo é eleito, é representante do povo. Medidas provisórias só cabem quando não há funcionamento do Legislativo. Talvez ele nunca tenha funcionado em sua plenitude, mas nos últimos tempos, com o envolvimento maior do Estado na vida social, a necessidade de um bom Legislativo cresceu, para que ele não seja ditatorial ou arbitrário. Só que estamos num círculo vicioso: não melhoramos porque não melhoramos. Se tivéssemos melhores legisladores, melhoraríamos o sistema, que melhoraria a vida da população, que votaria em melhores legisladores. Em todo caso, esse trabalho não será feito rapidamente. A população não percebe que seu desencanto com a política piora a situação. Só perceberá com um trabalho de educação, e é aí que as organizações sociais e as escolas entram de forma fundamental.


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Em 1985, nomeação de Roseana foi mantida em segredo

Ato que permitiu a entrada da filha de Sarney no Senado somente foi descoberto em 1986, quando saiu a lista de servidores da Casa

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Esta não é a primeira vez que um membro da família Sarney é apontado como beneficiário de um atos sigilosos. Em 1986, a Folha revelou que Roseana Sarney, filha do então presidente da República José Sarney, fora nomeada um ano antes junto com parentes de outros 25 senadores em uma decisão mantida em segredo.


Na realidade, o grupo de 60 pessoas começou a ingressar na folha de pagamento do Senado em 1981, no início da legislatura, sem concurso. Por indicações políticas, foram nomeados "assessores técnicos".
 Deveriam deixar o Parlamento em 1985, com o fim do mandato dos padrinhos políticos, mas foram transformados em funcionários do quadro permanente pelo ato 6/85 do então presidente do Senado, Moacyr Dalla (PDS-ES). Ganharam a função de "técnico de legislação e orçamento" e a estabilidade dos servidores estatutários. As efetivações só foram descobertas após a publicação pelo Senado de um almanaque de funcionários da Casa.


A Folha localizou o ato que permitiu a entrada de Roseana no Senado. Foi assinado em novembro de 1984, por Moacyr Dalla. Ela foi lotada no gabinete do pai. Roseana foi procurada, mas não comentou o caso por meio de sua assessoria.


Em 1985 Roseana ainda foi cedida para trabalhar no governo federal, atendendo a uma requisição da Casa Civil de maio daquele ano, dois meses depois de José Sarney ser empossado presidente, após a morte de Tancredo Neves.


Na lista de efetivados pela decisão tomada em silêncio também constava João Agripino Maia -primo de José Agripino Maia (DEM-RN), então governador do Rio Grande do Norte e hoje senador.


Um funcionário antigo do Senado contou que, até 1988, ano de aprovação da Constituição, esta era uma prática comum no Congresso. Os parlamentares tinham uma cota de indicações, e muitos parentes foram nomeados pelo regime celetista, que dispensava concurso. Depois, eram efetivados no final das legislaturas.



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O outono da procissão de espantos

Seria um outono extraordinário, pressentiram os brasileiros quando a chuva de atos secretos e parentes pedintes começou a cair e o maranhense José Sarney, presidente do Senado e ficcionista imortal, tirou do bolso do jaquetão um vivente chamado Epitácio Cafeteira. Era o mais velho dos senadores, e continuaria a sê-lo até o fim dos tempos, porque o donatário da capitania hereditária do Maranhão lhe estendera a graça de jamais morrer em troca da garantia de emprego e vida mansa para o neto do chefe, as sobrinhas da mulher do chefe, as agregadas do genro do chefe, o irmão menos esperto do chefe, a candidata a miss que o filho do chefe emprenhou e quem mais o chefe mandasse.

Seria um outono assombroso, certificaram-se os brasileiros quando apareceu na procissão de espantos Amaury de Jesus Machado, 51 anos, que em 2003 passou a ganhar do Senado R$ 12 mil por mês, somados salários, gratificações e penduricalhos de praxe, para fingir que era motorista a serviço dos pais da pátria enquanto trabalhava como mordomo na casa de Roseana Sarney em Brasília.

A filha era mais criativa que o pai, descobriu o Brasil ao saber que Amaury de Jesus tinha o apelido de Secreta, o que obrigou o senador que jurava nunca ter visto um ato secreto a admitir que pelo menos esse Secreta não só conhecia faz tempo como vivia encontrando. Como não topar com frequência com o servidor da nação que, além de general dos serviçais da mansão no Lago Sul, conquistou ainda moço a patente de cabo eleitoral da família? Como fazer de conta que nunca vira o homem que tinha acabado de completar 10 dias de vigília no hospital em São Paulo, ao lado do leito da patroa que convalescia da operação para assumir o governo do Estado? Os dois sempre foram muito ligados, ele era afilhado dela, explicou Roseana.

E enfim o Brasil entendeu por que o presidente da República havia avisado que José Sarney deve ser tratado como uma pessoa incomum. Não pode ser gente como a gente o pai de uma filha que com 6 anos, idade em que todas as crianças comuns são afilhadas, já era madrinha e guardava na cabeça o presente para o protegido. Ele seria o motorista mais bem pago da história do Maranhão. Mas pago com o dinheiro dos comuns.

domingo, 21 de junho de 2009

Bolsa Oligarca

Por Fernando Barros e Silva, na Folha:
 Faltava um mordomo para o filme de terror protagonizado pela família Sarney. Já temos “Secreta”. Corruptela de secretário, é o apelido de Amaury de Jesus Machado, espécie de faz-tudo de Roseana. “É meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Vai em casa quando preciso, duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá ganha até bem”, explica a governadora.


Os serviços, ao menos em parte, são privados, mas o salário quem paga é o Senado -R$ 12 mil, conforme o jornal “O Estado de S. Paulo”.


Sem tirar nem por, “Secreta” é um agregado, o tipo social brasileiro que vive de favor, sob a asa de uma família endinheirada a quem presta serviços variados. Neste caso, porém, quem sustenta o leva-e-traz de Nhonhô e Sinhá é o erário. A Sarneylândia nos conduz assim ao coração do velho patrimonialismo.



“Secreta” é só a cereja do bolo na festa do mandonismo e do compadrio patrocinada pelo Senado. Os Sarney e seus apaniguados valem bem um estudo sobre a permanência da família patriarcal e do poder oligárquico no país do petismo.


Sim, é preciso entender os nexos e cumplicidades entre a velharia velha dos Sarney e a nova velharia representada pelo lulismo. O Brasil virou uma espécie de “democracia senhorial”, segundo a expressão recente do sociólogo Gabriel Cohn. E Lula se tornou seu maior avalista.


Ao interceder pela figura “incomum” de Sarney e condenar o “denuncismo” da imprensa, Lula faz apologia do obscurantismo. Usa sua popularidade para descaracterizar um quadro de óbvio descalabro e favorecer a impunidade. Sua fala é um tipo de “Bolsa Oligarca”.


Lá atrás, quando sacaram a tese de que o mensalão era uma invenção da mídia, intelectuais petistas definiram um padrão de conduta: entre o partido e os princípios, optaram pela defesa do primeiro. Lula e o neopatrimonialismo sindical que ele sustenta levaram isso ao paroxismo. Não importa que seja ladrão, desde que seja meu amigo.


-”Secreta”, o baralho e as minhas cigarrilhas, por favor…

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Sobre os Atos Secretos...

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Atos secretos do Senado encobriram reformas luxuosas, cirurgias estéticas e farras na gráfica

O GLOBO: 
Os atos secretos do Senado não encobriram apenas irregularidades na contratação de pessoal, mas também decisões administrativas para beneficiar os próprios senadores e funcionários graduados da Casa. A comissão de sindicância descobriu que os documentos sigilosos esconderam de reembolsos médicos exagerados e fora do padrão até suntuosas reformas de apartamentos funcionais. A cozinha de apenas um desses apartamentos foi repaginada por mais de R$ 100 mil. Foi omitida também uma farra de impressão de livros e publicações na gráfica do Senado e outra na emissão de passagens aéreas internacionais.

Os parlamentares já foram alertados de que a caixa-preta da instituição esconde muito mais do que já foi divulgado, e que a investigação deve atingir todos os grupos de senadores, inclusive os integrantes do chamado grupo ético. Os atos secretos não ficaram centrados apenas na contratação de parentes e aliados do grupo político do presidente da Casa , senador José Sarney (PMDB-AP). Por isso, instalou-se nos bastidores um clima de ameaça e intimidação.

Nos mais de 600 atos, há contratações de pessoal em diversos gabinetes, além dos da família Sarney, e muitos encaminhamentos administrativos. Segundo funcionários, os dados vão abrir novas frentes para apuração de irregularidades. Entre as novas informações que devem surgir nos boletins sigilosos está a ampliação da cota de impressão de livros na gráfica do Senado para parlamentares.

Atos secretos - O Estadão (Blog do Daniel Piza)

Estou mais uma vez com o presidente Lula: o senador José Sarney não é uma pessoa comum. Uma pessoa comum não tem ilha e mausoléu, não pertence aos imortais da ABL, não fica no poder por mais de quatro décadas sem se indispor com ninguém, não é detidamente resenhado por Millôr Fernandes, não tem jornais e rádios em todos os cantos de um Estado cujo IDH está entre os piores.

Uma pessoa comum também não tem “atos secretos” para dar emprego público para os parentes de primeiro, segundo e terceiro graus e não tem a honra de ter presidido o Brasil num golpe da fatalidade e de ter levado a inflação aos três dígitos. E uma pessoa comum sabe o que entra em sua conta bancária, embora saiba melhor ainda o que sai e o que não entra.

E há quem continue chamando Lula de um político de esquerda... Quer posição mais favorável ao status quo do que as declarações dele em defesa de Sarney? O que ele disse, em outras palavras, é que os representantes do povo não são pessoas comuns, ou seja, do povo. São especiais, talvez eleitas pela voz divina (a voz do povo é a voz de Deus até terminar a contagem dos votos, depois deve se calar para a eternidade), e portanto merecem foro privilegiado, imunidade parlamentar, carteiradas, “praxes” que até ferem as leis que elas mesmas fizeram. Continuidade popular de FHC, Lula o imita na justificação verbal de alianças com o que há de mais retrógrado na mentalidade brasileira. Sarney, como foi ACM, é o facilitador dos projetos de permanência no poder.

Quem menospreza Sarney como autor comete um erro ao ignorar uma peça literária como o discurso que ele fez na quarta-feira. Primeiro, porque é um exercício de imaginação que deixa longe livros como Saraminda – aquela obra-prima que conta a história de uma mulher com mamilos de ouro em Serra Pelada. Segundo, porque são centenas de linhas com apenas dois argumentos, ou melhor, duas alegações: a de que ele não é culpado, e sim a instituição que ele preside com a tal “crise da democracia representativa” (tradução: todos nós do Senado temos rabo preso, atire a primeira pedra quem nunca pecou com o dinheiro público); e a de que ele “exige respeito” por sua história (e sua versão singular de como não colaborou com o autoritarismo militar). Todos os males que Sérgio Buarque identificou nas raízes do Brasil frutificam ali.

Por isso mesmo, os que apontam as oligarquias estaduais como barreiras para a democracia capitalista brasileira estão equivocados. Como o PT e o PSDB demonstraram, e como nossa vida cotidiana demonstra o tempo todo, o pensamento oligárquico – que confunde instituição e personalidade sempre que convém, que vê a crítica como um obstáculo em sua comunicação com os comuns, que se exime de qualquer erro e se gaba até do que não fez sozinho – vai muito além dos atos e palavras desses clãs de poder. Em graus diferentes, é aceito e reproduzido por quase toda a sociedade. Parafraseando Joaquim Nabuco sobre a escravidão, permanecerá por muito tempo como a característica nacional.

A nova e a velha elite se uniram

Para Leôncio Martins Rodrigues, o desfiar de escândalos não punidos é fruto da aliança entre os grupos de Lula e de Sarney

Farra das passagens aéreas, CPIs paralisadas, nepotismo cruzado, lideranças afastadas que voltam e continuam mandando, atos secretos... Mesmo estudiosos experientes se espantam com o desfiar interminável de más notícias na vida pública brasileira.

Mas quatro décadas de prática diária nesse terreno nebuloso servem para alguma coisa. É o que se percebe na conversa da coluna com Leôncio Martins Rodrigues, professor titular - hoje aposentado - de Ciência Política na USP e na Unicamp, autor de vários livros sobre os partidos e membro da Academia Brasileira de Ciência. A política brasileira é o que é, no momento, diz ele, devido à união entre duas elites, a nova e a velha. Os ex-plebeus ascendentes, ao invés de expulsar as velhas oligarquias, como costuma ocorrer na História, aliaram-se a elas. E Rodrigues avisa: “Para 2010, a definição de um discurso eleitoral não será fácil para a oposição. Ela tem pela frente uma tarefa hercúlea.”

Como explicar tantos escândalos no Congresso, que culminaram com os “atos secretos” e o desgaste do presidente da Casa, José Sarney? O explícito apoio do presidente Lula- que assim paga a força que lhe deu Sarney no mensalão - configura a união de duas elites. O líder das oligarquias tradicionais do Nordeste junta-se ao líder das novas classes ascendentes.

Não é estranha, essa fusão entre classes historicamente contrárias? A união foi possível porque os “novos” aderiram rapidamente ao projeto dos “velhos”, de fazer da política uma escada para obter proveitos pessoais, enriquecimento e desfrute puro e simples do poder. É algo de fato original. Entre nós, a ascensão dos plebeus não significou a expulsão dos velhos oligarcas. Eles se entenderam, e chegamos aonde estamos.

O sr. imagina quando o País verá a luz no fim do túnel? Confesso que não veja saída a curto prazo. Os que poderiam mudar não têm interesse nisso. Reina a solidariedade entre toda a classe política. Mas há uma coisa que eles temem, a única: é não se reeleger. Portanto, só no longo prazo, com a educação do eleitorado, podemos esperar algo novo.

Como a oposição definirá seu discurso eleitoral no ano que vem, num cenário em que o governo Lula continua com apoio imenso? A definição de um discurso próprio para 2010 não é tarefa fácil para os oposicionistas. Lula tem apoio de sindicatos, da classe operária organizada e das camadas pobres - quer dizer, os desorganizados. Ele distribuiu recursos e não se esqueceu das classes médias. E o aspecto extraordinário de sua atuação é que ele conta com generosas doações de grupos empresariais. E esse é um fator essencial nas disputas eleitorais.

Quer dizer que a oposição tem poucas chances? Não, significa apenas que ela tem pela frente uma tarefa hercúlea. Os ventos da política, porém, costumam mudar, às vezes rapidamente. No Brasil, já vimos a ascensão e queda relativamente rápida de partidos e lideranças.

Adversários dizem que Lula fez um grande estrago ao despolitizar a opinião pública com um discurso personalista. Qual o peso real dessa queixa? Lula tem alguma responsabilidade nisso mas há outros fatores que influenciam as mudanças políticas - especialmente a composição social das elites. Eu entendo que, por razões do próprio desenvolvimento do capitalismo e pelo crescimento das classes médias, caminhamos em direção à consolidação de uma sociedade de massas nascida de um sistema eleitoral com participação total. Esse é um cenário com o qual deveremos contar para os anos vindouros. Terão maiores chances os partidos que lidarem melhor com essa massificação. Minha impressão é que o PT saiu na frente.

Por falar em massificação, como o sr. vê o futuro, entre nós, da democracia representativa? Do ângulo da participação, diria que houve um aumento da democratização. Do ângulo do funcionamento, o progresso já não é tão evidente - a maioria do eleitorado não se vê representada pela classe política. Nesse aspecto, a massificação do jogo político não trouxe progressos à democracia. Como já disse, os ex-plebeus que ascenderam prometendo combater as práticas corruptas adotaram essas mesmas práticas rapidamente.

Lula livrou-se do PT e ficou acima dos partidos. Aonde essa estratégia vai levá-lo? É uma estratégia dirigida para a manutenção do poder. Por isso, o grande arco partidário que ele montou deve continuar, ao menos enquanto ele tiver os altos índices de aprovação.

A classe média brasileira está perdendo seu papel, de ponto de equilíbrio entre ricos e pobres? Há um certo consenso, na sociologia política, de que as classes médias são um fator de equilíbrio social e político. Mas, na realidade, há muitas classes médias, seja pelo critério de renda, de atividade profissional ou de nível de cultura. Por exemplo: os intelectuais tendem a ter um comportamento político muito diferente dos pequenos proprietários, a “pequeno-burguesia vacilante” do marxismo. Os primeiros tendem a ser revolucionários e os segundos, conservadores. Na verdade, é difícil predizer o papel das classes médias.

Nos anos 90, uma crise fez desabar o sonho socialista. Agora, outra crise faz o capitalismo correr para o colo do Estado. O que virá em seguida? Como tem acontecido especialmente na América Latina, provavelmente isso vai reforçar as correntes que defendem maior controle estatal da economia. Assim, no cômputo geral, favoreceria a “esquerda”. Mas não podemos ser muito simplistas. Se a situação social se agravar, poderemos ver o fortalecimento de tendências radicais, tanto à direita como à esquerda.

A direita europeia acaba de conquistar uma grande vitória eleitoral no Parlamento Europeu. O que isso significa? A população europeia vê aparecer, cada dia mais, o fantasma do desemprego e da queda de padrão de vida. As levas de imigrantes pobres introduzem um elemento que não temos por aqui. Provavelmente esse fator pode ter favorecido os partidos conservadores.

Como o sr. compara esse fenômeno com o tal "socialismo do século 21" na América Latina? Esses regimes que se dizem socialistas, em nosso continente, parecem mais nacionalistas do que anticapitalistas. São uma construção teórica confusa derivada da ambição de poder de lideranças vindas da classe média que se apoiam em setores populares.

Diante disso tudo, qual o horizonte das esquerdas brasileiras? Para a esquerda clássica, revolucionária, "proletária" não se vê nenhuma chance de crescimento significativo. Ela subsiste em pequenos partidos com base em círculos universitários, na direção de alguns sindicatos, de professores. São organizações que servem de escada para lideranças intelectualizadas que querem entrar na política e encontram pouco espaço nas cúpulas dos partidos já existentes.


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Sobre o Mordomo...

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Salário do mordomo de Roseana é pago pelo Senado

Depois que José Sarney disse que a crise é do Senado e não dele, tudo ficou desobrigado de fazer sentido em Brasília.

Apenas os fatos ainda se animam a manter viva a conspiração contra o vale-tudo semântico inaugurado por Sarney.

Deve-se aos repórteres Rosa Costa e Rodrigo Rangel a descoberta do penúltimo grão de sujeira escondido sob o tapete metafórico do Senado.

A dupla informa que o contracheque do mordomo da casa que Roseana Sarney mantém em Brasília é pago pelo Senado.

Espécie de faz-tudo da filha do presidente do Senado, o mordomo ganha algo como R$ 12 mil por mês.

Chama-se Amaury de Jesus Machado. Atende pelo sugestivo apelido de “Secreta”. Nos últimos dez dias, esteve ao lado de Roseana em São Paulo.

A primogênita de Sarney deixou o Senado em abril. Renunciou para assumir o governo do Maranhão, que ganhou no tapetão do TSE.

Embora devinculada do Senado, Roseana continuou servindo-se dos bons préstimos do mordomo “Secreta”.

Ouvida, a governadora maranhense declarou: "Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão...”

“...Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem".

De fato, o “Secreta” não ganha mal. O diabo é que o dinheiro que pinga na conta dele sai do bolso do contribuinte.

O mordomo de Roseana tem um longo histórico de serviços prestados aos Sarney. Ganhou emprego no Senado nos anos 90.

Antes, trabalhou no Palácio da Alavorada, durante o mandarinato de Sarney. Foi requisitado para o gabinete de Roseana em 2003, quando ela virou senadora.

Deve-se a assinatura do ato que oficalizou o deslocamento ao ex-diretor-geral Agaciel Maia. Além da remoção, “Secreta” ganhou gratificação.

O empresário maranhense Mauro Fecury, suplente de Roseana e velho amigo de Sarney, manteve “Secreta”, o pseudoassessor, em seu gabinete.

Sarney faz um enorme esforço para domar a crise. A cada nova revelação, porém, vai ganhando a aparência de um jóquei cego montando a mula-sem-cabeça.

No Senado dos dias que correm, o velho e doce hábito do empresguismo desfaz o monge.

Serviçal da família Sarney é funcionário do Senado

Aumentou a lista de parentes e de afilhados da família Sarney empregada no Senado - ou em alguns casos, recém-desempregada.

O nome da vez é Amauri Machado, de apelido "Secreta" ou "Capitão".

"Secreta" vem de secretário.

"Capitão" porque ele comandava os serviçais da família Sarney em São Luís ou em Brasília, sendo o mais destacado e fiel dos serviçais.

Era - e ainda é - uma espécie de faz tudo: motorista, carregador de mala (no bom sentido), eventual babá dos netos do senador José Sarney (PMDB-AP), ajudante de ordem, entregador de encomendas e até macumbeiro.

Vez por outras faz despachos em lugares ermos.

Sarney é supersticioso e dá valor a quem diz ter acesso a entidades superiores.

Amauri trabalhou durante muitos anos com Sarney - e de algum tempo para cá com Roseana no gabinete dela de Senadora.

Quando Roseana assumiu o governo do Maranhão, Amauri ficou lotado no gabinete do suplente dela, o atual senador Mauro Fecury (PMDB).

Difícil haver senador mais traz-parente do que Sarney.

Trouxe Amauri para a folha do Senado.

Trouxe a sobrinha Vera Portela Macieira Borges para o gabinete do colega Delcídio Amaral (PT-MS). No último dia 16, pediu a Delcídio a devolução da sobrinha.

(Já devolveu, Delcídio?)

Trouxe há seis anos a cunhada Shirley Duarte Pinto de Araújo. Ela saiu do gabinete de Roseana em 8 de abril passado.

Sarney lava as mãos quanto aos outros parentes próximos ou distantes que acabaram como servidores do Senado - um neto, uma nora, outra sobrinha e uma prima de Jorge Murad, marido de Roseana Sarney.

Mordomo da casa de Roseana Sarney é pago pelo Senado

O Congresso abriga mais um exemplo ilustrativo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado.

Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como "Secreta", é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas de 2003 para cá dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília.

"Secreta" é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade. Na manhã de ontem, o Estado procurou o servidor na casa da governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para retirada de aneurisma.

A reportagem falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor. Ontem, por telefone, a governadora descreveu as funções de Machado assim: "Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem."

Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um servidor como empregado doméstico.

Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado por meio de "atos secretos" que permitiam fazer nomeações sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais.

"Secreta" é tão ligado a Roseana que chegou a ter filiação partidária. Assinou a ficha do PFL quando a governadora ainda integrava os quadros do partido. Hoje, ela está no PMDB, mesma sigla do pai.

Nos anos 90, ele esteve lotado no departamento de segurança e transportes do Senado. Antigos colegas dizem que sua função, ao menos oficialmente, era a de motorista, embora não se lembrem dele dirigindo os carros do Senado.

O servidor tem um longo histórico de serviços prestados à família - trabalhou até no Palácio da Alvorada quando Sarney era presidente (1985-1990).

A lotação mais recente data de fevereiro de 2003. Logo após tomar posse como senadora, em 2003, Roseana Sarney puxou Machado para seu gabinete. O ato foi assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, em 21 de fevereiro. Ocupante do cargo de técnico legislativo, ganhou função comissionada.

Como Roseana deixou o Senado em abril deste ano, muitos dos nomeados para assessorá-la foram mantidos oficialmente como assessores do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), que assumiu a cadeira da peemedebista.

(Comentário meu: "Secreta" só chamara Roseana de "madrinha". Não sei se ainda chama.)