sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Refinarias, Atração de Empresas e Política

O grande fracasso das gestões da oligarquia, seja com Roseana Sarney, seja com outros, é ter uma percepção inteiramente equivocada do que é desenvolvimento sustentável. Como “jogam para a platéia”, só se preocupam com enormes empreendimentos empresariais que, mesmo quando são realizados, não contribuem para o desenvolvimento do estado. Falta-lhes a compreensão de que, se nada for feito em prol da população - como um sistema adequado de educação, por exemplo - nada poderá ser sustentável, já que as pessoas não poderão participar (a não ser marginalmente) de nenhum desses referidos empreendimentos.

É a educação que dá acesso a saúde e torna mais fácil o acesso a muitas oportunidades. A verdade é que a fonte primária do desenvolvimento é o conhecimento. Se as pessoas não tiverem o mínimo de qualidade de vida, elas se vão. É a diáspora de maranhenses em busca de uma vida melhor.

Isso aconteceu na década de 90, quando, sem condições de sobreviver condignamente, cerca de um milhão de habitantes do Maranhão foram para outros estados. Não há o que discutir, basta ler as estatísticas do IBGE, está tudo lá. Por que foram embora? Foram porque não havia ensino médio em 158 municípios, nas suas casas não havia água encanada, nem esgotamento sanitário, tampouco coleta de lixo. Ademais, a escolaridade média era uma vergonha (a média do Maranhão no final do governo de Roseana Sarney era de 4,5 anos, considerando que a taxa de 4,0 anos indica o analfabetismo funcional), o acesso aos sistemas de saúde era quase inexistente, e logicamente não podiam ter acesso a empregos bem remunerados. Foram-se!

Assim, os poucos projetos empresariais que vieram para cá, como Alumar e Vale, tornaram-se semelhantes a enclaves. Em quase nada contribuíram para trazer desenvolvimento ao Maranhão, fato comprovado pelo pior IDH entre todos os estados (0,632 em 2002), menor renda per capita entre todos os estados e 46% da população considerada socialmente excluída.

Pois bem, por meio do “golpe judiciário”, como classificou Resek, ela recebeu um estado com equilíbrio fiscal e dinheiro entesourado e está se esmerando em fazer gastos sem nexo econômico ou social, sem projetos, jogando dinheiro precioso pela janela em gastos suspeitos. Sim, porque tratam-se todos de indefensáveis dispensas de licitação, geralmente beneficiando entidades por ele controladas ou dirigidas por amigos do peito ou mesmo parentes. E sem publicar esses atos no Diário Oficial, como a lei exige. Exemplos existem em profusão e são denunciados diariamente na Assembléia...

Assim que Roseana Sarney assumiu, fez questão de acabar com programas de grande repercussão social como o Saúde na Escola, Mutirão da Cidadania, Água em Minha Casa, Prodim, Pronaf e tantos outros. Programas esses, que haviam elevado o IDH no final de 2008 para 0,723.
Uma grande melhoria nos indicadores sociais do estado, segundo informa o artigo do professor José Lemos da Universidade Federal do Ceará, publicado recentemente. O ensaio se baseia em dados da PNAD, e mostra claramente esses avanços.

Em outras palavras, o analfabetismo (maior de 10 anos) em 2001 alcançava 23% da população. Em 2008 caiu para 17,6%. A escolaridade média era de 4,5 anos em 2001 e em 2008 era de 6,2 anos. Sobre o acesso ao saneamento, em 2001, 55,3 por cento da população era privada de água encanada e em 2008 caiu para 30,1%. O índice de exclusão social chegava a 46% da população em 2001 e caiu para 33,4% em 2008.

Além disso, o IDH, que era 0,636 em 2001 passou para 0,723 em 2008 e o PIB per capita, que em 2001 era de R$ 1.781,45 e que representava apenas 82% do Salário Mínimo anual, em 2006 chegou a R$ 4.628,00, que representava 1,1 Salários Mínimos anuais. Cresceu tanto em valores nominais (2,6 vezes) como em valores reais.

Pelos critérios de Roseana, esses projetos não servem. Melhor acabar com eles.

Sem projetos, sem rumo, sem direção, Roseana Sarney repete os governos da oligarquia. Um governo de um passado que queremos esquecer. Não levam a sério o Maranhão nem seu povo. Aliás, foi como sempre fizeram. Sem novidades.Tudo muda, menos eles.

Tentam, então, criar factóides, que tentam vender como projetos salvadores do Maranhão e que com eles tudo mudará. Alguns foram viabilizados pelo governo Jackson Lago e mesmo assim estão longe de se tornarem operativos, porque, principalmente dependem de mercados externos ainda distantes da recuperação econômica. Outros são projetos impossíveis de realizar em curto prazo, cujo exemplo perfeito é a refinaria Premium da Petrobras em São Luis.

A insegurança é tão grande que ela coloca como empreendimentos do seu governo a Hidrelétrica de Estreito (obra privada que começou ainda quando eu estava no governo); as termoelétricas de São Luis e Miranda do Norte, iniciadas no governo Jackson Lago; a construção do pier 4 da Vale no Porto do Itaqui, que começou no meu governo; a duplicação da capacidade de refino de bauxita da Alumar, empresa multinacional e que começou a duplicação no meu governo; a Aciaria da Gusa Nordeste, em Açailândia, que começou no governo Jackson; a refinaria Premium da Petrobras, empresa federal, com ações na Bolsa de New York, que segundo o presidente da empresa ainda deverá levar 10 anos para ficar concluída, e que o projeto original foi do meu governo; o da fabrica de celulose da Susano, começada no governo Jackson e que é de uma empresa privada e por aí vai... Veem? Onde está o governo dela?

Naturalmente, o fato de deter um monopólio de comunicações no estado é que lhe anima a manipular tanto a verdade.

E Roseana Sarney trouxe as trevas da inquisição com ela. Se alguém coloca em dúvida a sua propaganda, é acusado de torcer contra ou, pior, de ser contra o empreendimento. Se pudesse, esganava os críticos, mesmo que estes estejam cobertos de razão ao colocar em dúvidas o início da refinaria, por exemplo. Como acreditar que ela começa neste ano ou no ano que vem, se o presidente da Petrobras, órgão que vai executá-la, diz na Câmara dos Deputados, em depoimento gravado ( a gravação está no meu Blog) que não há projetos e que, por sua complexidade, não sabe quando começa e muito menos quando termina? Somos todos bobos? Temos que acreditar em um governo eivado de ilegitimidades?

Ora, tenha paciência, Roseana Sarney!

Sarney anunciou que está escrevendo um livro sobre a pobreza do Maranhão. Será que vai começar pedindo desculpas pelas lambanças que fizeram nesses 40 anos? Ou vai repetir que a culpa é dos trópicos que abriga um povo indolente e dado à preguiça, como disse em entrevista?
A culpa seria então das vítimas, os maranhenses?

O Nosso Edison

Fernando de Barros e Silva, Folha de São Paulo

SÃO PAULO - Lobão, o ministro de Lula, também se chama Edison, com "i", como o genial Thomas Edison (1847-1931), o inventor da lâmpada elétrica. Terminam aí as afinidades do nosso Edison com o setor energético, do qual nada conhece. São outras, velhas e sabidas, as razões e relações que fizeram dele titular da cobiçada pasta do pré-sal.


Bacharel e político de carreira, Lobão é agregado de longa data do clã Sarney. Nem lhe falta, por ironia (e talvez hábito), a estampa de mordomo: esguio, rosto afilado, ar grave, sorumbático. Como bom criado, parece altivo, sendo submisso.
"Ninguém tutela o ministro", disse, ao tomar posse, em janeiro de 2008, diante das alegações de que a ministra Dilma Rousseff iria mandar e desmandar no seu quintal.


Gravações da PF publicadas pela Folha mostram que as palavras de Lobão valem pouco. O que sugerem os grampos? Primeiro, a subordinação canina do ministro à família Sarney; segundo, a promiscuidade intolerável entre o Estado e os interesses privados que gravitam em torno do feudo maranhense.


Fernando Sarney e o ex-ministro Silas Rondeau -ambos investigados por supostas fraudes no próprio setor elétrico- aparecem ditando compromissos para Lobão e suas secretárias, marcando reuniões para o ministro sem consultá-lo, pautando o que dizer a empresários, discutindo contratos.


Apesar das evidências escandalosas, no que depender do governo e da oposição, nada acontecerá ao ministro. A ninguém interessa molestar o mordomo, fiel a Sarney, sim, mas também um anfíbio do patrimonialismo que Lula reciclou.


Ainda senador pelo Democratas (antigo PFL), em julho de 2007, Lobão alertava para o risco de apagão no país e atacava: "Ninguém se entende em matéria de energia dentro do governo". Seis meses depois, já no PMDB, o Lobão neogovernista defendia: "Não haverá apagão. As autoridades do ministério estão tomando todas as providências".


Nosso Edison ilumina como poucos a política nacional. Ele é a prova incandescente do apagão da ética.



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segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Oposição cobra apuração de ingerência em ministério

Segundo PF, Fernando Sarney e Rondeau interferem em agenda de Minas e Energia 

Para Demóstenes, Lobão deve responder por crime de responsabilidade; ministro nega influência na pasta e tem apoio da base aliada

A revelação feita pela Folha de que o executivo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, e o apadrinhado do clã maranhense Silas Rondeau interferem com desenvoltura na agenda do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) fez a oposição cobrar uma apuração da Polícia Federal e do Ministério Público para saber se o titular da pasta não cometeu crime.


Do ponto ponto de vista administrativo, dizem os parlamentares ouvidos pela reportagem, deve-se observar se Lobão eventualmente ultrapassou os limites de conduta ética que deve observar no exercício do cargo, uma análise que deverá ser feita pela Comissão de Ética da Alta Administração Federal.
"Se há corruptores, há corruptos. Sem a participação de um servidor esse é um círculo que não se completa. Trata-se de um esquema que funciona necessariamente em duas pontas, o que deve ser investigado em qualquer esfera do governo", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).


Segundo o tucano, a investigação "neste caso é ainda mais urgente, porque estamos falando do ministério do pré-sal, que é uma riqueza que o governo superdimensiona. Portanto tem que superdimensionar a vigilância também".
De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Lobão "deverá responder pelo crime de responsabilidade, na condição de ministro de Estado. Na esfera administrativa, como está licenciado do Senado [tem mandato eletivo pelo PMDB do Maranhão], deverá se submeter à Comissão de Ética do Executivo".


A próxima reunião da comissão, que pode atuar por meio de ofício ou por representação, é no final deste mês. Em regra, as notícias com esse perfil são analisadas pelo grupo, de sete membros, que decide, sob sigilo, se cabe ou não abertura de processo para avaliar a conduta do servidor em questão.



Aliados


Na base aliada, a repercussão foi naturalmente menos aguda. "Não acho que tenha havido comprometimento ético do ministro [Lobão]. É natural ligar para o ministro como amigo e fazer um pedido. Não vejo comprometimento ético nisso. Diante do que li, fico com a versão dele", afirmou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).


O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), usou de cautela para comentar o caso. "Todo vazamento tem um propósito. Minha opinião é a de que é preciso que se cumpram todas as etapas do devido processo legal, provar se realmente houve ou não houve tráfico de influência, para só então emitir qualquer juízo de valor."


À Folha, por meio de sua assessoria, o ministro disse que Fernando Sarney pode solicitar audiências e também confirmou que recebeu empresários a pedido de Rondeau.


Afirmou, no entanto, que Fernando não "marca nem desmarca" reuniões e que "não exerce influência no Ministério de Minas e Energia, ao qual não pertence".


Fernando Sarney afirmou que não iria se pronunciar sobre o assunto, por se tratar de investigações que correm em segredo de Justiça.


Ex-ministro da pasta e aliado de Sarney, Silas Rondeau negou ter feito qualquer tráfico de influência.


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domingo, 11 de outubro de 2009

Família Sarney interfere em agenda do ministro do pré-sal

Grampo mostra que filho e aliado do senador têm ingerência em compromissos de Lobão

Fernando Sarney e Silas Rondeau incluem reuniões na agenda do ministério; Lobão cita amizade e diz que são "apenas solicitações"

De Hudson Corrêa, Andréa Michel e Andreza Matais:

O ministro encarregado pelo presidente Lula de administrar o pré-sal, a riqueza que representa o "passaporte para o futuro" do Brasil, é um aliado de José Sarney tão obediente que permite ao presidente do Senado interferir em sua agenda.

Conversas interceptadas pela Polícia Federal mostram que o filho mais velho de Sarney e um apadrinhado antigo do clã maranhense têm livre acesso ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e a seu gabinete.

Nesses diálogos, eles ditam compromissos para Lobão ou para seus assessores e secretárias, marcam e cancelam reuniões do ministro sem avisá-lo previamente, orientam Lobão sobre o que dizer a empresários que irá receber, falam de nomeações no governo e discutem contratos que acabariam assinados pelo ministério.

As conversas, no entender da PF, configuram "tráfico de influência" -crime de solicitar ou obter vantagem para influir em órgão público-, que prevê de dois a cinco anos de prisão.

O relatório do inquérito diz que Fernando, o filho mais velho de Sarney, "coordenou a prática ilícita". Silas Rondeau, o aliado de Sarney que antecedeu Lobão no Ministério de Minas e Energia e de lá saiu em 2007 sob denúncias de corrupção, seria seu subordinado.

Obtidas pela PF com autorização da Justiça, as escutas fazem parte da Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor), que investigou negócios da família Sarney e culminou com o indiciamento de Fernando sob a acusação de crime de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Nas conversas, Lobão, Rondeau e Fernando se tratam quase sempre por apelidos. O ministro é chamado de "Magro Velho". Rondeau é o "Baixinho". Fernando é chamado de "Bomba", "Bombinha" ou "Madre", e José Sarney é chamado de "Madre Superiora".

Questionado pela Folha, Lobão negou que José Sarney, por meio de Fernando e Rondeau, interfira em sua agenda ou tenha influência sobre questões do governo. Eles "podem fazer solicitações", disse. "O [nosso] relacionamento é de amizade."

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