terça-feira, 27 de dezembro de 2016

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Espero que o Natal tenha sido um bom momento de paz e tranquilidade para todas as famílias e é com esperanças renovadas que vamos para as comemorações do ano novo. Feliz Ano Novo!
Eu não concordo muito que esse ano tenha sido péssimo para o país. Mas sim, sem dúvidas, foi um ano  com imensas dificuldades para todos os brasileiros. A quebra de governos que não puderam continuar cumprindo com seus compromissos com a sociedade, com seus funcionários e fornecedores; o desemprego que atingiu duramente 13 milhões de pessoas - principalmente os jovens ingressantes do mercado do trabalho; a bancarrota de muitas empresas, com dificuldades de toda ordem para todos.
Mesmo assim, foi nesse em 2016 que começou a correção de rumos que avança celeremente, ainda que com todas as dificuldades de um ano atípico. Se tudo continuar a correr como vem acontecendo, 2017 já será um ano muito melhor. A inflação, por exemplo, pior imposto do país finalmente está caindo.
Além disso, o governo Temer vem fazendo reformas importantes, forçado pelas circunstâncias que encontrou. Eu já mostrei isso no artigo anterior. Tudo vem sendo feito sob intenso bombardeio dos que torcem para tudo dar errado, naquela máxima do “quanto pior, melhor”.
Isto já aconteceu na votação do teto orçamentário - e é bom recordar - diziam que a medida acabaria com o dinheiro da saúde e da educação, tentando jogar a população contra a proposta. Na verdade, isto significa apenas que ninguém pode gastar mais do que recebe. Pois bem, fiquei de mostrar como ficaram esses dois setores no primeiro orçamento aprovado sob as regras do teto. Aqui vai: proposta do poder executivo - PLN 18/2016 - Educação – R$ 105.652.897.486,00. Como ficou no orçamento aprovado: R$ 107.517.408.946,00. Aumentou 2 por cento.
Para a saúde, na proposta do poder executivo, R$ 115.487.044.571,00. Como ficou no orçamento aprovado: R$ 125.380.885.441,00. Em outras palavras, um acréscimo de 9 por cento para a saúde.
Em 2016, os valores aprovados foram: para a educação R$ 99.788.884.740,00 e para a saúde R$ 118.472.839.832,00. E vejam que é possível que nem tenha sido cumprido, já que tivemos um ano difícil, como já disse há pouco.
É amigos, mas agora ninguém fala nada mais sobre o a PEC do teto, sobre o que diziam que iria acontecer. Torcem para que todos esqueçam o que diziam.
Agora é o próximo passo: A maior e mais importante das medidas polêmicas - a reforma da Previdência Social.
Essa com certeza vai ser usada pelos que deixaram o país nessa situação com a alcunha de  “obra de gente muita malvada que quer matar de fome os aposentados”. Mas, de fato, só matará de fome os aposentados, se não for feita, pois o déficit, incluindo juros, neste ano vai a 400 bilhões de reais. Impossível, portanto, de financiar. O pior é que se nada for feito, vai piorar a cada ano. Até quebrar de vez...
Mas a reforma da Previdência é uma novidade? Na verdade, todos a esperavam. Há mais de vinte anos especialistas alertam os governos, todos eles nesse período, que o sistema previdenciário padece de doença terminal. Sim, porque sendo baseado no modelo de repartição, ou seja, os contribuintes mais jovens, com seus aportes, pagam as aposentadorias dos que se retiram do mercado de trabalho.
Contudo, acontece que as bases do INSS estavam sendo corroídas, à medida que a população envelhecia. E continua a envelhecer. O envelhecimento constante da população no mundo inteiro gera reformas constantes nos sistemas. E isto é normal, porque os idosos estão vivendo muito mais. E sem contribuir desde que se aposentaram!
Fernando Henrique Cardoso tentou fazer a reforma e propôs o óbvio: exigência de idade mínima para a habilitação à aposentadoria, com o fim da possibilidade de obtenção do benefício por tempo de contribuição. Perdeu por um voto na Câmara. Consolidou-se, então, uma condição básica para haver no futuro a inviabilidade fiscal do INSS, que agora torna-se real, fazendo com que uma reforma seja inevitável.
Dilma e Lula fizeram uma mexida muito importante na aposentadoria dos servidores públicos, ao determinar que os funcionários admitidos a partir de 2013 não mais se retirariam da função com direito a receber como aposentadoria o último salário, que passou, também, a ficar limitado ao teto do INSS (hoje R$ 5.147,38). Dessa forma, se quiserem complementar a sua aposentadoria precisarão contribuir para um fundo de pensão. Isto dá a certeza de que em 20 anos o sistema de aposentadoria dos servidores públicos se equilibra. Esse sistema deixou de ser preocupação.
O INSS não. A população envelhece e, enquanto a taxa de crescimento desta desaba, isso faz cair a proporção de jovens em relação à de idosos. Os resultados são gastos e déficits crescentes. A projeção dos gastos com Previdência Social, pelas regras atuais (em percentagem do PIB), vão de 8,04% em 2016, atingindo em 2060  o exorbitante valor de 17,79% do PIB, se continuasse assim. Já em 2017 passará de 562 bilhões, em 2020, serão 733,6 bilhões em 2020. Em 2060, atingiria inimagináveis 13,824 trilhões de reais.
É a rota da tragédia. Em algum dia não será mais possível financiar esse déficit.
O fundamental é mexer na idade mínima para a aposentadoria, que deverá ser sempre ampliada à medida que a expectativa de vida, calculada pelo IBGE, suba.
No sistema previdenciário atual, a exigência de idade mínima é em média 58 anos. A partir daí, os brasileiros, tem deixado de contribuir com o INSS, por se retirarem formalmente da força de trabalho ativa. Isto, se comparado aos sistemas de outros países, chega a ser uma aberração aritmética. Não há economia que gere renda para sustentar aposentados por mais de vinte anos. Isso é provado na ponta do lápis.
Se a idade média para aposentadoria no Brasil é de 58 anos, na Noruega é 67 e nos EUA é 66, o mesmo que na Irlanda e na Itália. Já na Alemanha, México, Chile, Japão, Portugal, Suíça, Suécia, Austrália, Canadá, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Espanha e França, a idade estabelecida é de 65 anos.
A reforma enviada pelo governo Temer é sensata e vai nos pontos certos. É imperioso mexer e atualizar a previdência, nos aproximando de todos os países equilibrados do mundo.
Não há outra saída, pois hoje o sistema já não funciona e na verdade o dinheiro público que cobre o rombo da Previdência é pago por todos aqueles que pagam impostos e não apenas por aqueles jovens que entram no mercado de trabalho. A cada ano, esse sistema se aproxima do colapso. Então é necessário fazer o que tem que ser feito.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

TEMER NAVEGA EM MAR REVOLTO


O governador Flávio Dino, em entrevista ao jornal espanhol El País diz, acertadamente, “Não há saída que não Temer, mas transição tem que ser pactuada”. Realmente, nem na Constituição e tampouco na política existem soluções que não sejam com Temer presidente. Não há como fazer a transição sem ele.

Muitos querem insuflar a população contra o presidente, parecendo até que ele poderia ser o culpado pela difícil situação do país. Nesse clima criado, em que estamos todos inseridos, uma parte da população quer fazer justiça pelas próprias mãos, sem saber direito o que existirá depois do caos, já que sem política e políticos não existe democracia. Grupos interessados usam insufladores treinados para tentar jogar a população contra o presidente, tentando impedir suas iniciativas para conter a crise. Querem paralisar a ação presidencial, como se o país pudesse esperar por dias melhores. Toda a crise parece ser política, induzida e com esperados resultados danosos para o país, embora o Congresso, em momento nenhum tenha deixado de dar apoio as iniciativas do presidente para conter o caos da crise.

Temer é uma das principais vítimas desse processo e muitos, irresponsavelmente, falam em novas eleições. Essas mesmas que não estão previstas em leis, impossíveis de serem aprovadas pelo Congresso, que sabe que não há solução sem Temer.

Mas, será que o governo está paralisado mesmo, ou que o congresso não está trabalhando em sintonia com ele? A realidade mostra o contrário. Temer e o Congresso estão trabalhando e produzindo muito dentro da linha defendida por todos aqueles que pensam e se preocupam com o país e anseiam pela normalidade da atividade econômica. Não existem dúvidas de que Temer está fazendo o correto. Não existem dúvidas sobre o que é preciso fazer, pois não existem opções factíveis.

Tudo o que o governo Temer manda para deliberação do Congresso está sintonizado com esse objetivo. O a pec do teto, por exemplo, é uma medida indispensável, inclusive foi proposta pela primeira vez pelo ministro Palocci no governo Lula, há onze anos e só não foi aprovada pelo posicionamento irresponsável da então Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com sua agenda gastadora que quebrou o país. 

O PT abriu guerra contra Temer pelo teto, insuflando a população que, desinformada, foi induzida a pensar que essa medida acabaria com os recursos da saúde e da educação e era destinada contra os pobres. Hoje, com o primeiro orçamento da união aprovado dentro das normas do teto, vemos de maneira clara e transparente que os recursos da saúde e da educação nunca cresceram tanto como agora. Era apenas uma mentira para jogar o povo contra o governo.

Mesmo assim, Temer já aprovou medidas importantíssimas em um período de tempo nunca antes visto, muito curto para o que já foi feito, se tornando e consolidando como um governo que avança com velocidade surpreendente para sanear o país, extirpando as causas da quebra de nossa economia e colocando-o de novo no caminho seguro do desenvolvimento e do emprego, sem sustos ou sobressaltos.

Reinaldo Azevedo, colunista da Folha de São Paulo e dono do blog mais acessado do país, na Veja, colocou a seguinte matéria que, pela sua importância, resolvi transcrever: “Há muito tempo, como diz uma amiga, o país não via uma agenda que fizesse tanto sentido. Ou que fosse composta de escolhas que caminham na mesma direção (...). Vejamos:

A – aprovar uma PEC de gastos que quando menos, impedirá o Brasil de virar um Rio de Janeiro de dimensões continentais: 

B – aprovar na Câmara a medida provisória do ensino médio, depois de enfrentar um cipoal de mistificação e desinformação;

C – aprovar a MP do setor elétrico, área especialmente devastada pelo governo de Dilma Rousseff, a dita especialista;

D – aprovar o projeto que desobriga a Petrobras de participar da exploração do pré-sal – e contratos já foram fechados sob os auspícios do novo texto;

E – aprovar a lei da Governança das Estatais, que é o palco principal da farra;

F – apresentar uma boa proposta de reforma da Previdência, que vai, sim, enfrentar muita resistência;

G – no BNDES, ultima-se o levantamento do estrago petista, e o banco se prepara para retomar financiamentos. (...) Por isso extremistas de esquerda e de direita gritam – Fora Temer!

Por isso eu grito; Dentro, Temer”.

Eu, que vivo o Congresso, concordo com o que está descrito pelo Reinaldo Azevedo. Não temos tempo, tampouco opções e felizmente Temer se cercou de gente altamente competente na área econômica. Dessa forma, a correção de rumos vai caminhando em ritmo rápido e seguro. 

O país precisa corrigir até o final de 2018 as causas da nossa tragédia econômica, que nos trouxe tantos problemas e tanto desemprego. Eis que então poderemos eleger um novo presidente que, esperamos, assuma em plena normalidade democrática, afastando de vez os “salvadores da pátria”, que sempre aparecem nesses momentos nos acenando com falsas soluções, sejam elas autoritárias ou não.

Não existem soluções mágicas que nos permitam resolver esse tipo de problemas de maneira indolor como muitos tentam vender. O problema criado é gravíssimo.

Gostemos ou não dele, não há solução sem Temer.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

UM OUTRO MUNDO

A nossa viagem para Teerã passava por Abu Dhabi. Saímos de São Paulo e até lá foram quatorze horas de voo extremamente cansativas com o avião lotado. Ao meu lado estavam duas meninas brasileiras de 11 e 12 anos, cujas feições mostravam a descendência asiática e que rumavam para a China, impulsionadas por um acordo de intercâmbio esportivo para desenvolver o tênis de mesa brasileiro. A delegação brasileira era de cerca de dez jovens. Companhia agradável, pois elas, inteligentes e alegres, brincavam o tempo todo uma com a outra, com poucos momentos de sono. Isto serviu para animar a cansativa viagem.
Chegamos às 20:30 horas, horário local e às três da manhã decolamos pra Teerã, onde chegamos as seis da manhã. Saímos dia 2 de dezembro do Brasil e chegamos ao nosso primeiro destino no dia 4, dormindo pouco e mal, em duas noites.
Ao meio dia começamos a agenda programada com reunião no Ministério do Petróleo, reunião que durou algumas horas ,com toda a cúpula que comanda a maior riqueza daquele país. O que posso dizer é que a reunião foi excelente, produtiva e até mesmo amigável, coroando meses de trabalho duro de troca de informações, inclusive aqui no Brasil.
Nossa delegação foi chefiada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra, do meu partido e deputado federal como eu, que exerceu a liderança do partido na Câmara por dois mandatos antes do ministério. Acompanhavam o ministro algumas autoridades do ministério e ainda o novo Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, o maranhense de Barão de Grajaú, Aurélio Cesar Nogueira Amaral.
Eles vieram um dia antes e já haviam estado duas vezes com o ministro do Petróleo do Irã, tendo colocado o assunto da cooperação entre os dois países nos devidos termos.
O jovem, mas, experiente ministro, já com vários mandatos de deputado federal, preparado e inteligente, faz parte de uma das mais tradicionais e influentes famílias pernambucanas e tem se mostrado um excelente ministro, muito eficiente e objetivo.
Nessa manhã, no desjejum em Teerã, nos encontramos no restaurante e ele, cercado por membros da delegação, foi logo falando: “ Zé Reinaldo, estou aqui por sua causa”. Ele se referia aos vários encontros que tivemos para montar a viagem, e cuja primeira oportunidade em que tratamos da refinaria no Maranhão com empresários e autoridades do Irã, o convidamos para chefiar a delegação que faria a visita oficial. Depois disso continuei mantendo o estímulo muito para que ele viesse, o que se mostrou muito importante.
O ministro abraçou para valer a nossa causa e trabalhou muito para demonstrar a importância da refinaria e do polo petroquímico na agenda bilateral entre os dois países. Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão, foi quem chefiou a delegação do nosso estado, da qual também fazia parte o Secretário de Assuntos Especiais, Pierre Januário, entre outros. Na ocasião formulou-se o convite ao ministro para que venha ao Maranhão em janeiro e, ainda, aventou-se, com absoluta justiça, uma proposição à Assembleia Legislativa, a fim de que seja concedido título de cidadão maranhense ao ministro.
Aqui cabe um parêntese: O Brasil, nesses últimos anos, tentou fazer simultaneamente quatro refinarias com capacidade de produzir, no total, 1,2 milhão de barris dia, mas, com as dificuldades da Petrobras, acabou cancelando-as e só ficou pronto (em Pernambuco) um trem de refino com capacidade de produzir 112 mil barris dia de derivados de petróleo. Aqui no Maranhão, o governador Flávio Dino, em encontro com os empresários, destinou à nova refinaria o terreno já terraplenado e com grande parte da drenagem realizada.
Hoje o Brasil é altamente deficitário e importa grande parte dos derivados de petróleo e também da cadeia de petroquímicos que consumimos. Se isso ocorre agora, imaginem quando o país voltar a crescer.
Terminados os assuntos em Teerã, seguimos para Nova Delhi, sempre com escala em Abu Dhabi. Lá, sempre com grande apoio do Ministério das Relações Exteriores, tivemos reunião com uma das maiores empresas de engenharia do mundo, a Engineers India Limited, que detém as mais avançadas tecnologias do mundo em refino de petróleo e em petroquímica. Essa empresa apresentou um estudo preliminar muito detalhado de nossa refinaria, que deverá ser uma das mais avançadas do mundo. Dali fomos ao Eximbank Índia, onde estivemos reunidos com o presidente e o diretor executivo. Tudo correu muito bem.
Vejam que a partir de agora o projeto entra em outro estágio, uma etapa mais empresarial e por isso não entraremos mais em detalhes. Estabelecemos uma cláusula de confidencialidade sobre o assunto. Tudo o que falarmos poderá atrapalhar. É um mundo muito competitivo e disputado. O que posso dizer é que o projeto hoje é uma prioridade entre os envolvidos.
Voltei muito feliz e com a sensação dever cumprido, pois acredito que estamos dando uma contribuição vigorosa para o desenvolvimento do país e do Brasil. Esse projeto, quando realizado, vai mudar o nosso sofrido Maranhão, tendo uma repercussão econômica e social gigantesca.
Valeu todo o sacrifício e dezenas de reuniões de convencimento na escala federal.
Para concluir, estava na Índia quando soube dos resultados do Pisa, índice que mede a qualidade da educação entre os países. Com os resultados que obtivemos, poderemos caminhar para sermos uma Índia, que tem uma elite altamente educada e que convive com 400 milhões de analfabetos que vivem em extrema pobreza.
Vem em boa hora o desejo do governo federal de mudar o ensino médio, aproximando-o do que se faz nos países mais avançados em educação no mundo.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

TEERÃ E NOVA DELHI



Hoje é quinta-feira, dia primeiro de dezembro, e estou antecipando o que faço normalmente, toda a semana, quando escrevo os artigos que o Jornal Pequeno generosamente publica nas terças-feiras, pois normalmente escrevo nos domingos.  Ocorre que amanhã viajo para a Ásia, onde visitarei Teerã e Nova Delhi, capitais do Irã e da Índia, respectivamente. A viagem se iniciará amanhã, mas só deveremos chegar ao primeiro destino no dia 4, após escala em Abu Dhabi. 

Essa é a viagem de que tenho lhes falado há algum tempo e agora chegou a hora de empreendê-la. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil estará presente nos aeroportos e no acompanhamento das audiências, com as autoridades do petróleo e gás e empresas envolvidas nos dois países.

Nossa delegação é oficial e será chefiada pelo Ministro de Minas e Energia do Brasil, Fernando Bezerra, e minha visita está autorizada pelo deputado Rodrigo Maia, presidente da Casa que custeará as passagens e diárias para essa missão.

Tenho visto muita gente no Maranhão que chega até a nos atacar quando se fala em refinaria, certamente porque houve um fracasso na tentativa da Petrobras de fazer concretizar o projeto Premium, cuja capacidade prevista era de 600 mil barris por dia em Bacabeira. Penso que talvez tenham medo de passar por novo fracasso e por perda de expectativas de desenvolvimento que sem dúvidas um projeto desses traz. Tudo bem, cada um reage de maneira diferente. Mas eu não sou assim. 

Isso sem contar que agora existem outros indicativos mais concretos. Eu, por exemplo, tenho as informações sobre o projeto e tenho conversado com autoridades dos países que visitaremos. Além disso, há que se considerar o apoio que o governo brasileiro está dando às relações comerciais com o Irã. O projeto da nova refinaria é parte importante dessas relações entre os dois países e o Maranhão é o melhor lugar do Brasil para se fazer um grande empreendimento como esse, segundo ouvi da ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, ANP, Marcia Chambriard, baseada em estudos daquele órgão. Aliás, hoje, pelo Itaqui, já passa mais de 60 por cento do diesel e 40 por cento da gasolina importada pelo Brasil. Lembro-me de quando fizemos o píer petroleiro no Itaqui, nada tínhamos no Maranhão. Na ocasião eu era o Ministro dos Transportes no governo Sarney.

Um outro ponto a favor desse projeto e que constitui uma diferença fundamental em relação ao projeto passado é que este não contará com recursos públicos brasileiros, nem da Petrobras nem de outra origem, portanto não terá que vencer as atuais carências financeiras do Brasil.

Nada é garantido na vida, nós sabemos. Pode dar errado? Pode, claro. Mas eu tenho fé no que ouvi de todos e na grande parceria comercial que começa entre o Brasil e o Irã, com grande presença de empresas indianas.

Os detalhes serão discutidos nesta viagem e estamos confiantes. Nela estarão juntos o governo federal, o governo estadual e a Comissão de Minas e Energia da Câmara, representada por mim.

Se sair como esperamos, será o maior investimento estruturante jamais feito no nosso estado. Um projeto que, uma vez alcançado, nos fará dar um grande salto em nosso patamar econômico.

A previsão é de começar em um ano e meio, prazo necessário para completar os projetos.

Vamos com fé.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

O EXEMPLO DE ABDON

Há cerca de duas semanas, a convite da secretária de Minas e Energia, Crisálida Rodrigues, e do secretário de Agricultura, Marcio Honaiser, estive na Mata, área rural de São José de Ribamar. Nesse evento, houve a entrega de um sistema de energia solar composto por placas fotovoltaicas e um conversor, com o objetivo de fornecer energia elétrica para um sistema de irrigação por aspersão de frutas e hortaliças já existente ali, que abastecem São José e São Luís com produtos disponibilizados em feiras e supermercados. 
 
O sistema funcionou muito bem, mesmo com o dia nublado que encontramos. A iniciativa trará grande benefício aos produtores, pois economizarão muito em energia. Foram apenas quatro placas fotovoltaicas, mas o conversor suporta doze delas. Certamente, em pouco tempo ele estará completo, ampliando em muito as vantagens do projeto. Foi uma manhã festiva, de comemoração e ali estavam vários agricultores familiares - até de outros municípios - desejosos de ver o sistema funcionar. Revi agricultores que conheci no meu governo, época em que demos um forte apoio ao setor, com as Casas da Agricultura Familiar, com a assistência técnica e com os financiamentos do Pronaf.  Esse apoio traduziu-se  no período a quase 400 milhões de reais por ano, em trabalhos muito bem conduzidos, inicialmente por Conceição Andrade e depois por José Lemos. A tudo isso somou-se, no final do governo, um segundo esforço que foi a aprovação do empréstimo contraído junto ao Banco Mundial para o fundo de combate a pobreza.
 
Lá na Mata reencontramos o Abdon, grande liderança na região, agricultor familiar muito bem sucedido, um exemplo a ser seguido, entre outros.
 
Vale a pena contar como Abdon, que era funcionário público, que tinha um sítio onde plantava por diversão, resolveu largar tudo para se tornar um bem sucedido agricultor familiar. Ele mesmo conta que no meu governo integrou uma comitiva de agricultores familiares que mandei ao Ceará para aprenderem como se faz agricultura familiar usando tecnologia e assistência técnica para ganhar produtividade e ter lucros, ultrapassando a subsistência que caracteriza esse tipo de agricultura.
Contou ainda que voltou de lá outra pessoa, aprendeu com tudo aquilo, acreditou e largou o que fazia, chamou a família e se dedicou inteiramente a agricultura familiar. Hoje, além de frutas e hortaliças, cultiva um milho de excelente qualidade, e que aprendeu os segredos desse cultivo com outro agricultor, de Paço do Lumiar, conhecido da Julia, outra amiga que tem orgulho de ser agricultora.
 
O que mais me alegrou foi ver a família toda trabalhando, com os filhos orgulhosos de serem agricultores. Esta é sem dúvida uma nova mentalidade, muito bem-vinda, pois muitos jovens agricultores trabalham quase obrigados pelos pais, ansiosos para irem para as cidades e investirem em outros caminhos.
 
Abdon, líder esclarecido, faz questão de mostrar a sua casa, que diga-se é uma daquelas casas grandes e acolhedoras cercada de varandas, muito confortável. Mostra-nos ainda o caminhão frigorifico que adquiriu e que lhe permite entregar produtos frescos, todos os dias em feiras da região e nos supermercados.
 
Os Superintendentes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste estiveram lá e gostaram do que viram. O Superintendente do BNB, José Expedito, me disse que tem muito dinheiro para emprestar para esses empreendimentos (de energia, de fruticultura, doces, etc). Disse-me ainda que recentemente fez uma viagem a Barreirinhas e, vindo pela estrada, viu tantos cajueiros carregados sem nenhum aproveitamento…"Um desperdício", me confessou. Com recursos  baratos do Fundo Constitucional do Nordeste, vê com tristeza que parte dessa verba volte sem aplicação produtiva no Maranhão. Um desperdício que não podemos nos dar ao luxo de aceitar. 
Falei a ele que, pelo excelente trabalho que o João Martins do Sebrae está fazendo, talvez uma ação focada entre os dois possa ajudar a quebrar esse imobilismo. Os jovens maranhenses, principalmente, precisam acreditar na iniciativa privada, sentimento muito mais forte entre aqueles dos nossos vizinhos Ceará e Piauí.
 
Mas as coisas estão mudando. Com esses exemplos, se os agricultores tiverem uma boa e disponível assistência técnica, treinamento e capacitação, esse setor poderá contribuir muito para a erradicação da pobreza e o aumento da renda familiar.
 
Nesse dia, à tarde, a afluência dos agricultores familiares à Secretaria de Minas e Energia foi muito grande. Todos querendo participar do programa, pois o custo de energia pesa muito na irrigação.
 
É uma ótima iniciativa do governo de Flávio Dino, por intermédio da Secretaria de Minas e Energia!

terça-feira, 22 de novembro de 2016

REFINARIA E POLO PETROQUÍMICO PRÓXIMOS



Eu acreditei nesse projeto desde que dele ouvi falar. O Irã quer participar do comércio internacional, quer comprar e vender, principalmente petróleo e tecnologia.  E o Brasil é um parceiro ideal para isso. Lula já percebera esse potencial visitando o país e o atual governo o percebeu também, pois possui muito a vender àquele país. O Maranhão, segundo o estudo da ANP - Agência Nacional de Petróleo, é o lugar ideal para uma grande refinaria e além do mais, o Brasil tem pouca capacidade de refino e está gastando muito dinheiro para importar derivados de petróleo. Além disso, temos água, recurso muito importante para a atividade de refino.

Há alguns meses, já relatei aqui, eu e Carlos Brandão estivemos com os ministros Moreira Franco, dos Projetos Privados e Padilha da Casa Civil, Serra das Relações Exteriores, e com Fernando Bezerra de Minas e Energia, acompanhando o embaixador do Irã e empresários interessados. Motivo: a refinaria e o polo petroquímico no Maranhão. Estivemos também com Pedro Parente da Petrobras.
Isso sem contar que falei com o Presidente Temer sobre esse projeto e recebi a garantia do apoio do governo federal.

Eles já tinham estado com o governador Flávio Dino, de quem receberam todo o apoio e a garantia de que poderiam usar o terreno da Premium, onde a terraplenagem e parte da drenagem já estava praticamente concluída.

Durante todo esse tempo até agora, houve um trabalho intenso de articulação e de formação do portfólio financeiro por parte dos empresários e, finalmente, na semana passada esteve no Brasil o Ministro da Economia do Irã, que participou de importante reunião de trabalho com o chanceler José Serra, momento em que foi discutido um amplo acordo de cooperação econômica e de troca comerciais entre os dois países. A refinaria do Maranhão foi um ponto especial nas conversas, já com os estudos em andamento célere.

Em seguida, houve uma reunião do ministro iraniano, acompanhado do embaixador daquele país e de muitos chefes de departamentos do seu ministério com o ministro Fernando Bezerra, das Minas e Energia, para tratar da refinaria e do polo petroquímico do Maranhão. Nessa reunião, da qual fui convidado a participar, estiveram também o Vice-governador Carlos Brandão e o Secretário de Assuntos Especiais do governo do Maranhão, Pierre Januário, que, aliás, tem feito um grande trabalho, colaborando muito na questão.

Esteve presente também o futuro embaixador brasileiro naquele país, que tomará posse em janeiro do próximo ano. Ele será muito importante nessas tratativas.

Na reunião, testemunhamos que as autoridades iranianas apoiam esse projeto e fizeram o convite oficial para visitarmos aquele país, em missão chefiada pelo ministro Fernando Bezerra. Brandão chefiará a delegação maranhense e eu fui convidado como membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara. O futuro embaixador brasileiro, mesmo sem ainda ter tomado posse, acompanhará a visita.

Esse é um projeto muito bem executado desde o início, ao qual temos nos dedicado muito em conversas de convencimento das autoridades brasileiras, mostrando suas vantagens para o país e para o Maranhão.

Um ministro iraniano acompanhado de empresários de seu país esteve sábado e domingo passados visitando a área do projeto em Bacabeira, o porto atual e a área do futuro porto. Estiveram com o prefeito atual daquele município e com a futura prefeita eleita e retornaram extremamente satisfeitos com tudo.

Em linhas gerais, o projeto deve começar as obras em um ano e meio, tempo necessário para fazerem os estudos que faltam ou que precisam ser atualizados. A Universidade Federal do Maranhão deverá participar desses estudos. O investimento previsto para o empreendimento é de 10 bilhões de dólares. Nesse cálculo não estão incluídos os investimentos no polo petroquímico.
É com esses passos,  amigos, que vou honrando meu mandato de deputado federal, consciente de que estou colaborando, com muito trabalho e com meus conhecimentos na área federal, para construir um futuro muito melhor para os maranhenses.

Enquanto isso, o ITA-UFMA, que deverá selecionar sua primeira turma no próximo ano, é outra peça chave para o sucesso de tudo isso. E segue a todo vapor.