sexta-feira, 2 de julho de 2010

Flávio Dino é candidato a governador pregando renovação e mudança

Uma multidão aguardava Flávio Dino no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, local da Convenção...

Flávio ao chegar é rodeado por centenas de militantes ... e concede entrevista a jornalistas

O PCdoB, PSB e PPS confirmaram, hoje(30) à tarde, durante Convenção a candidatura do deputado federal comunista Flávio Dino ao governo do Maranhão. O PPS indicou a candidata a vice-governador, a psicóloga e educadora Miosótis Lúcio e o primeiro suplente do candidato a senador José Reinaldo do PSB.

Os três partidos coligarão também para as chapas proporcionais de deputados federais e estaduais. Segundo analistas, as chances aumentaram, agora com o reforço do PPS, dessa coligação eleger de seis a sete deputados estaduais e dois deputados federais.

Os militantes petistas que não seguirão a orientação da direção nacional do apoio à candidatura de Roseana Sarney se fizeram presentes e foram bastante aplaudidos. Entre eles: Domingos Dutra, Terezinha Fernandes, Manoel da Conceição, Augusto Lobato, Bira do Pindaré, Silvio Bembem, Franklin Douglas, Nonato Chocolate, César Soares, Almir Bruno, Robert Lobato, Arnaldo Colaço, Genilson Alves, o vereador Gerson de Cantanhede, Mauro Jorge, Eri Castro e o presidente da Fetaema Chico Sale e o sindicalista Nilson, Presidente da CUT. Flávio Dino agradeceu o apoio afirmando que carregará a bandeira do PT com o mesmo entusiasmo que carregará as bandeiras dos três partidos que formalmente integram a coligação.


O candidato Flávio Dino denunciou os quarenta e cinco anos de atraso do Maranhão, responsabilizando a família Sarney que sempre dominou a cena política maranhense, pelos piores índices sociais do estado e alertando para o fato do atual governo somente investir em propaganda enganosa ao povo.

Concluiu o seu contundente discurso pregando a renovação política no estado e a mudança no jeito de administrar, cuja prioridade em seu governo será para aqueles que mais necessitam.

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Comentário do Blog: Seguramente teremos segundo turno nas eleições para governador. Após o prazo final das convenções encerrando-se hoje dia 30 de junho, o Maranhão ficou com cinco candidatos: Roseana Sarney-PMDB, Jackson Lago-PDT, Flávio Dino-PCdoB, Marcus Silva-PSTU e Saulo Arcangeli-PSOL.

Roseana conta com a máquina administrativa do estado; Jackson com uma boa aceitação, recall ainda do resultado da eleição de 2006; Flávio ainda tem muito a crescer, pois é o que tem a menor rejeição, além de ser a novidade desta eleição; Marcus Silva e o sindicalista Saulo Arcangeli disputam o voto ideológico.

O desenrolar da campanha nos próximos três meses é que vai definir os dois candidatos que chegarão à segunda etapa da disputa eleitoral. Para os candidatos da oposição,seria prudente evitar ataques entre si, para não dificultar eventuais acordos posteriores. Para Roseana, vamos esperar o que ela vai fazer com sua coligação proibida pelo TSE de usar a imagem de Lula e Dilma.

É esperar para conferir. Avante!


quinta-feira, 1 de julho de 2010

TSE veta imagem de candidato a presidente em coligações distintas!

(G1, 30) TSE vetou o uso de imagem e voz de presidenciáveis em programas eleitorais de partidos que tenham coligações diferentes nas disputas nacionais e regionais. Um exemplo dos impedimentos que essa definição pode causar é o caso do Rio de Janeiro. No estado, o candidato ao governo pelo PV, Fernando Gabeira, tem aliança regional com o PSDB. Dessa forma, ele não poderá ter em sua propaganda eleitoral a participação da candidata à Presidência da República do próprio partido, Marina Silva, nem do candidato tucano, José Serra. A consulta foi apresentada pelo PPS que queria saber se, em tese, um candidato a governador, vice-governador ou senador pode contar com a participação na propaganda eleitoral do estado de candidato à Presidência da República, mesmo se os partidos forem rivais na disputa nacional. Além disso, a legenda perguntou se um partido que tenha coligação regional com determinado candidato ao Palácio do Planalto, mas que também lançou concorrente à Presidência, poderia ter imagem e voz dos dois nomes em sua propaganda na região. O corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, respondeu negativamente às questões. Ele entendeu que a permissão contraria a lei eleitoral e poderia confundir o eleitor.

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Denúncia grave: convênios eleitoreiros são assinados depois da publicação no DO

O governo tudo pode. Convênios são assinados em um dia e publicados no mesmo dia. Sim, até aqui tudo bem, tudo bacana.

Agora assinar convênios no dia 22 e serem publicados no dia 21, portanto, no dia anterior, é demais.

Lamentável que a oposição no Maranhão duele entre sí enquanto o governo deita e rola. Aliás, essa oposião não existe, nem no seu papel.

Não conheço uma ação judicial da oposição contra o governo do Estado. Nem mesmo contra as propagandas eleitorais antecipadas. Sei, sim, de alguns acordos. Lamentável.

Abaixo publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão, quer mostram assinaturas de convênios publicados antes da assinatura do ato.

RESENHA DO CONVÊNIO N° 168/2010.PROCESSO N° 1752/ 2010; CONVÊNIO: 168/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Timon – MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do terminal rodoviário. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 166/2010. PROCESSO N° 3184/2010; CONVÊNIO: 166/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 152.250,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 169/2010. PROCESSO N° 2272/2010; CONVÊNIO: 169/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma e ampliação do mercado público. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,31

RESENHA DO CONVÊNIO N° 173/2010.PROCESSO N° 2488/2010; CONVÊNIO: 173/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 630.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 170/2010. PROCESSO N° 2184/ 2010; CONVÊNIO: 170/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 295.259,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 174/2010. PROCESSO N° 2229/ 2010; CONVÊNIO: 174/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 865.387,40

RESENHA DO CONVÊNIO N° 171/2010. PROCESSO N° 3134/ 2010; CONVÊNIO: 171/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Belagua-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.581,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 175/2010. PROCESSO N° 3101/2010; CONVÊNIO: 175/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Arari-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 320.384,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 189/2010. PROCESSO N° 1794/ 2010; CONVÊNIO: 189/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 094/2010. PROCESSO N° 1419/ 2010; CONVÊNIO: 094/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
10 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 159.399,60

RESENHA DO CONVÊNIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2888/ 2010; CONVÊNIO: 182/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São José dos Basilios-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.432,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 183/2010. PROCESSO N° 2942/2010; CONVÊNIO: 183/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.039.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 050/2010. PROCESSO N° 2645/2010; CONVÊNIO: 050/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de InfraestruturaA-DEINT a Prefeitura Municipal de Graça Aranha -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 212.488,26

RESENHA DO CONVÊNIO N° 187/2010. PROCESSO N° 3081/2010; CONVÊNIO: 187/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura -DEINT a Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.368,43

RESENHA DO CONVÊNIO N° 184/2010. PROCESSO N° 2861/ 2010; CONVÊNIO: 184/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 399.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 188/2010. PROCESSO N° 2318/2010; CONVÊNIO: 188/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 185/2010. PROCESSO N° 2224/2010; CONVÊNIO: 185/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Medici-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 190/2010. PROCESSO N° 2204/ 2010; CONVÊNIO: 190/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 186/2010. PROCESSO N° 2964/2010; CONVÊNIO: 186/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.528,22

RESENHA DO CONVÊNIO N° 191/2010. PROCESSO N° 3201/ 2010; CONVÊNIO: 191/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 211.790,42
RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 194/2010. PROCESSO N° 2345/ 2010; CONVÊNIO: 194/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 449.398,99

RESENHA DO CONVÊNIO N° 192/2010. PROCESSO N° 3257/ 2010; CONVÊNIO: 192/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 195/2010. PROCESSO N° 2992/2010; CONVÊNIO: 195/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Penalva-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 193/2010. PROCESSO N° 2022/2010; CONVÊNIO: 193/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

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terça-feira, 29 de junho de 2010

Comoção

Passei o domingo atendendo ligações do interior do estado. Todos queriam saber se o Flávio Dino não seria mais candidato ao governo, já que no dia anterior, a rede de intrigas da Mirante havia espalhado que ele desistira da candidatura. As pessoas ligavam angustiadas, fazendo apelos para que ele mantivesse a candidatura, certas de que ganhará a eleição.

Acalmei a todos, afirmando que a candidatura do Flávio é irreversível, tem o apoio do PSB e do PC do B e vai ganhar a eleição, porque assim o povo quer. Penso que essas tentativas só favorecem e solidificam a candidatura de Flávio Dino, tal a comoção demonstrada pela população, que tudo acompanha e tira lições.

O tapetão que Sarney armou para tirar o PT de Flávio trará duras conseqüências contra a candidatura de Roseana Sarney.

Não adianta tentarem me jogar contra o Flávio, pois isso jamais colará. Estamos juntos para vencer e quero agradecer a grande ajuda que o grupo Mirante dá a minha campanha ao Senado. Quanto mais se ocupam em me agredir, mais votos eu tenho entre a imensa maioria da população do Maranhão que quer mudanças. Nem vou perder tempo para rebater o que dizem. Podem continuar...

Entendo a raiva contra mim. Do ponto de vista deles, dou-lhes razão para a ira, pois sabem que se não tivesse ficado no governo até o fim e, com isso sacrificando minha eleição para o Senado na ocasião, nós não teríamos imposto a eles a derrota acachapante que tiveram. Isto dói-lhes na alma. Sabem que se eu tivesse cedido ao desejo quase unânime da oposição de lançar um só candidato (o tal plebiscito), os derrotados teriam sido nós.

É verdade, eles tem mesmo muitos motivos para me odiar... Mas eu tenho o que eles não tem, credibilidade e apoio de uma grande parcela dos eleitores do Maranhão. Se assim não fosse, eles não me bateriam tanto...

Eu reafirmo que serei candidato de qualquer maneira ao Senado. Enfrentarei tudo isso, pois tenho a convicção inabalável que só elegendo senador ou senadores poderemos modificar as coisas, quebrando a principal fonte de poder e manipulação política que sustenta a oligarquia.

Posso perder? Claro, será uma eleição muito difícil, mas conto com o povo do Maranhão, com essa grande maioria que não se dobra mais a vontade dos Sarney e quer derrotá-los. Só posso pedir que me ajudem, pois assim, poderemos mudar essa longa e triste dominação política do nosso estado que só trouxe ao povo pobreza e miséria.

Vamos à luta. Se vencer, saberei honrar os compromissos com o povo e com a classe política, que sempre me distingue com amizade e confiança. Como dizia o saudoso e querido amigo Listar Caldas, quem viver verá!

Enquanto vemos o maravilhoso, mas virtual, mundo da propaganda do governo Roseana, o IBGE divulga que 49% da população do Nordeste passa fome (PNAD 2008-2009, e certamente os dados do Maranhão serão piores). Vemos a dura realidade do que aqui acontece e que só será resolvido com governos sérios e comprometidos com a agenda do povo maranhense. Roseana Sarney vive no mundo da fantasia e da década perdida para o Maranhão, dos seus governos passados. Com ela não tem jeito... Os interesses são outros.

Flávio Dino tem demonstrado muita coragem e desprendimento, alvo que é das maquinações da maquina sarneysista por meio dos jornalistas especializados na mentira e na desinformação que tentam atrapalhar a sua trajetória vencedora.

E, além disso, de vencer obstáculos colocados em seu caminho por muitos daqueles que deveriam estar juntos na luta. Digo apenas que deve persistir, pois os caminhos que o povo lhe abre são largos e firmes. Sei como é difícil concorrer nessas condições, mas a vitória é a vitória dos legítimos interesses do povo maranhense. Vamos ganhar!

Na quarta-feira teremos as nossas duas convenções. Pela manhã no auditório da Assembléia Legislativa, teremos a do PSB, o meu partido. A tarde no Hotel Poty, teremos a do PC do B que reunirá todos nós. Será uma grande festa cívica e estão todos convidados a presenciar o início dessa caminhada libertadora do estado.

Quero relembrar aqui ensinamentos de Bismark, muito apropriados ao momento atual:

1. "Para se ter um colar de pérolas não bastam as pérolas. Há que se ter um fio para reuni-las".

2. "A nossa solidez não deve resultar de debates parlamentares nem das polêmicas pela imprensa, mas da política. Não temos forças suficientemente persistentes para as dissiparmos por caminhos errados."

3. "Para um político que se considera independente, cada peão que ele desloca para frente lhe parece o fim da partida. E daí vem o desengano, ao ver que o final foi diferente do que imaginava. A política não é uma ciência exata. Não temo a democracia, pois, do contrário, daria o jogo por perdido."

4. "Quando partimos mandamos que excelentes bandas de música alegrem o festim. Mas ao regressarmos qual será a peça que hão de executar? "

5. "Quanto mais me ocupo da política, tanto menos fé vou tendo nos cálculos dos homens. "
6. "As partidas difíceis também são para se jogar."

Do livro ”Bismarck” de Emil Ludwig (nas páginas 210 a 214, edição brasileira - Porto Alegre - de 1933, postado no blog de Cesar Maia)

Dito isso, os advogados me avisam que a partir de 1º de Julho, terei que cessar a elaboração desses artigos no nosso querido e muito importante instrumento para o jogo democrático, o JORNAL PEQUENO.

Agradeço a Lourival Bogea o convite feito em 2007 e hoje essa experiência, de tão enriquecedora que foi, já me deixa, como se algo importante da minha vida eu ficasse privado.

Quero agradecer também a tantas e tantas pessoas que me diziam esperar as terças-feiras para lê-los e aos políticos de vários municípios que liam e divulgavam, e até mesmo reproduziam os meus modestos artigos.

A todos muito obrigado, voltarei quando puder e se Lourival novamente me convidar, pois dia primeiro é quinta feira e, portanto, este é o último antes das eleições.
Um abraço a todos!

PCdoB confirma convenção estadual para o dia 30 de junho

Escritório do Deputado Federal Flávio Dino (PC doB/MA)
DATA: 28.06.2010

O PCdoB do Maranhão confirma a realização da convenção estadual para a quarta-feira, dia 30 de junho. Por questões operacionais, entretanto, a legenda transferiu a atividade política do hotel Rio Poty para o auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. O horário das 16h está mantido. Caravanas do interior e diversos movimentos sociais já confirmaram presença na convenção.

No último domingo, 27, a coordenação política do PCdoB fez uma reunião de avaliação da conjuntura política e concluiu favoravelmente à manutenção da candidatura ao governo do estado com PCdoB, PSB e PPS, além da maioria dos petistas do Maranhão e movimentos sociais. “Estamos aguardando a confirmação do apoio do PPS à candidatura”, informou o coordenador de campanha de Flávio Dino, Márcio Jerry.

O pré-candidato Flávio Dino comentou a organização das atividades de pré-campanha dos últimos dias. “Estamos buscando apoios que nos fortaleçam. A organização da campanha segue normalmente, com muitas reuniões e muito diálogo”, explicou.

Ficha limpa, teoria e prática

GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.Paulo

Nunca foi tão evidente na esfera eleitoral a diferença entre teoria e prática. Em teoria, uma batelada de brasileiros não poderá pleitear mandatos na eleição de outubro próximo em razão da recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que candidatos com ficha suja, tanto os condenados por um colegiado antes da sanção da Lei da Ficha Limpa quanto os que vierem a ser condenados depois, estarão impedidos de buscar o voto. Na prática, muitos tentarão driblar a disposição legal, dentre eles os quase 5 mil agentes públicos que o Tribunal de Contas da União (TCU) tornou inelegíveis. Na teoria, o sonho acalentado por brasileiros de todas as classes está prestes a se realizar com a aplicação rigorosa da importante lei encaminhada ao Congresso Nacional com o endosso de 1,6 milhão de assinaturas. Na prática, o sonho poderá não resistir às peripécias de uma turma que, inconformada, dará plantão nos sinuosos corredores da Justiça. A teoria segue a pista fornecida pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, cuja expressão é firme: "Não temo enxurrada de recursos no STF porque a lei é bastante clara. Dificilmente algum recurso chegará ao Supremo, notadamente agora, em função da chamada repercussão geral." A prática segue a baliza de outro experiente ministro, ex-presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, que garante: "Essa matéria vai bater no Supremo."

Dada essa visão dicotômica, nuvens espessas cobrem o horizonte das alianças eleitorais. A predominar a interpretação do presidente do TSE, deverá haver reviravoltas em algumas campanhas. Ao contrário, se os condenados baterem à porta do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que este, mais adiante, acolha a interpretação da Justiça Eleitoral, a tendência é de que os fichas-sujas entrem no pleito, arriscando-se à perda do mandato. O cerne da discussão, como se recorda, esbarra na visão do relator no TSE, Hamilton Carvalhido, de que não há necessidade de se observar o princípio da anualidade - na aplicação da lei -, eis que as intervenções não alteram o processo eleitoral. O direito à presunção de inocência, segundo seu argumento, não pode estar acima da relevância de ações criminais contra políticos que pretendem se candidatar. O ministro Marco Aurélio, porém, calejado na arte de descobrir as curvas do caminho, pinça o artigo 16 da Constituição, que não permite à lei retroagir. O imbróglio está posto. Qual é a situação, por exemplo, de governadores que foram cassados por lei de iniciativa popular anterior, cuja punição para compra de votos e abuso do poder econômico é a perda de mandato e a condição de inelegível por três anos? Se já cumpriram a pena, devem se submeter a uma lei aprovada posteriormente e que prevê, para as mesmas situações, a inelegibilidade por oito anos? É o caso dos ex-governadores Jackson Lago (PDT-MA), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Elevar a pena de inelegibilidade de três para oito anos para quem já foi condenado e por decisão já transitada em julgado parece, na visão de juristas, um despropósito. Enquanto persiste a dúvida, brande-se o argumento de que a norma constitucional vale para medidas que poderão alterar o resultado do pleito, enquanto a exclusão de fichas-sujas não viria a contribuir para mudar o panorama eleitoral, sendo apenas medida profilática de caráter regulatório. Como se pode aduzir, alguns deverão apelar ao Supremo caso sejam impedidos de entrar no processo. Há ainda uma parcela que renunciou ao mandato para não ser cassada, garantindo, assim, a condição de elegibilidade no pleito seguinte. Ora, a Lei da Ficha Limpa estende também a essa clientela a punição de oito anos de inelegibilidade. Entre estes casos estão o ex-senador Joaquim Roriz, que pleiteia o cargo de governador do Distrito Federal, e alguns do grupo do mensalão no entorno do ex-governador José Roberto Arruda, todos se preparando para enfrentar as eleições de outubro. Ainda nessa roda está o ex-governador Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro, condenado por abuso de poder econômico à inelegibilidade por três anos, desde 2008. O TSE aguarda decisão de recurso que está sendo analisado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio. Os nomes deverão ser homologados em convenção até 30 de junho. Eis aí pequena amostra do contencioso.

As perguntas se estendem ao jogo partidário nos Estados. Como se sabe, com o fim da verticalização, as coligações estaduais, tornando-se autônomas, passaram a jogar suas pedras no tabuleiro regional, independentemente do jogo nacional. Por esse prisma, os protagonistas locais alcançaram o direito de fazer coligações diferentes da coligação formada por seu partido em âmbito nacional. Assim, dissidentes do PMDB, aliados ao PSDB, argumentam que podem inserir José Serra em sua propaganda política nos Estados. Mesmo assim, dúvidas permanecem: como se enquadra o caso de dois palanques nos Estados para um mesmo candidato a presidente da República? Dilma Rousseff poderá pedir votos na Bahia tanto para Jaques Wagner (PT) quanto para Geddel Vieira Lima (PMDB)? Lembre-se que nesse Estado os partidos não se coligaram. Em outros Estados, a salada mista é a mesma. O pano de fundo é: o mandato, na visão do TSE, pertence ao partido, e não ao candidato; se assim é, pode um candidato se rebelar contra a decisão de seu partido, em nível nacional, e se colocar a favor de outros partidos e candidatos?

Ao lado de políticos tradicionais, entram no buraco negro da inelegibilidade os 4.922 agentes públicos com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A relação, preparada pelo TCU e encaminhada à Justiça Eleitoral, inaugura um novo capítulo na história da moralização política no País. O que sobrará da camada suja que chegará aos tribunais para um banho de purificação? Neste novo ciclo da vida política, a sociedade fixa os olhos na toga dos juízes. Para saber se pode continuar a sonhar no futuro ou voltará a ter os pesadelos do passado.

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO


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Pobreza sem mistério

Pobreza sem mistério
- O Estado de S.Paulo
A economia brasileira criou 8,7 milhões de empregos formais entre 2003 e 2008, os programas de transferência de renda se ampliaram, milhões de famílias saíram da pobreza, a classe média cresceu e a indústria de bens de consumo prosperou. Mas 35,5% das famílias ainda se queixaram em 2008-2009 de insuficiência de comida, ocasional ou frequente, segundo a nova Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).

Essa pesquisa, divulgada na quarta-feira pelo IBGE, dá uma boa ideia de como têm melhorado as condições de vida da maioria dos brasileiros. Mas também mostra a permanência de amplas desigualdades e de uma significativa parcela da população atolada no atraso e na pobreza.

Como pode faltar comida para mais de um terço das famílias, num país com uma agropecuária eficiente e competitiva e um custo de alimentação dos mais baixos do mundo? Esse paradoxo aparente é um dos aspectos mais notáveis da pesquisa. Nos últimos 30 anos o peso da alimentação nos orçamentos familiares diminuiu seguidamente. Na média, passou de 33,9% em 1974-75 para 20,8% em 2002-2003 e 19,8% em 2008-2009.

Essa mudança refletiu tanto a elevação dos ganhos das famílias quanto a queda do preço relativo dos alimentos, consequência normal da produtividade crescente da agropecuária e da indústria processadora de comida. O aumento de eficiência resultou da incorporação de tecnologias, criadas em boa parte pelos institutos nacionais de pesquisa, e das mudanças da política agrícola, com mais estímulos à competitividade e abandono dos controles de preços, tão inúteis quanto contraproducentes.

Ao chegar ao governo, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mal assessorado, ainda repetia os chavões sobre a necessidade de aumentar a produção de alimentos. Mas não demorou muito a abandonar essa tolice. Se havia famílias com fome, não era por escassez de comida, mas de renda.

O problema não era produzir, mas ajudar as pessoas em pior situação a comprar o necessário para sobreviver com decência. Mesmo sua política de reforma agrária, um fracasso previsto desde o começo e confirmado amplamente pelos fatos, foi insuficiente para impedir o crescimento da agropecuária de verdade, apesar da permanente insegurança imposta aos produtores. A competência e a produtividade dessa agropecuária são reconhecidas internacionalmente pelos competidores do Brasil, embora menosprezadas por uma parte do governo federal.

Mas políticas de transferência de renda têm alcance limitado. Podem reduzir a miséria e permitir a melhora dos padrões de consumo de muitas famílias, mas não bastam, isoladamente, para criar capacidade de trabalho nem para ampliar as oportunidades de ocupação.

A média nacional das famílias com insuficiência ocasional ou frequente de comida é de 35,5%. No Nordeste, essa parcela equivale a 49,8%. No Norte, a 51,5%. As porcentagens são bem menores nas outras grandes áreas: no Sudeste, 29,4%; no Sul, 22,9%; e no Centro-Oeste, 32%.

De modo geral, essa distribuição corresponde à insuficiência de renda apontada pelas famílias em cada região e, naturalmente, há uma relação entre esses problemas e os níveis educacionais. A POF mostra tudo isso claramente.

Noutros tempos, boa parte da população menos educada se integrava na vida urbana por meio de empregos na construção. Investimentos em obras ainda podem produzir algum efeito desse tipo, mas em escala certamente menor. Também essa atividade requer, e cada vez mais, pessoal qualificado para funções tecnicamente mais complexas que as de 30 ou 40 anos atrás.

Há, no Brasil, um desajuste cada vez mais claro entre a qualidade do emprego oferecido e a da mão de obra disponível. Esse problema não se resolverá com a multiplicação de cursos universitários de utilidade muito duvidosa. É preciso cuidar muito mais seriamente da preparação nos níveis básicos e intermediários.

A presença de um quinto de 20% de analfabetos funcionais na população com idade igual ou superior a 15 anos explica boa parte dos impasses econômicos e sociais do País e dos aparentes paradoxos da POF 2008-2009.

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