segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

“PROGRESSO”? E A JUSTIÇA?

A agenda mais importante do mundo hoje é a agenda ambiental. Não aquela do passado, que era contra o desenvolvimento e baseada no paradigma de que, se deixássemos tudo como estava,  todos os problemas estariam resolvidos.

A irrealidade era tanta que hoje isso tudo já ficou para trás. Hoje, a tecnologia  é a única solução para os problemas do mundo. Obviamente, falo de um mundo real, em que os pobres querem um padrão de vida parecido com o do mundo desenvolvido e isso só pode ser resolvido com tecnologias novas e em várias áreas. Sim, porque, se o mesmo modelo do passado continuar a ser adotado, para que todos possam conseguir o padrão atual dos países desenvolvidos, o mundo entrará em colapso e se tornará inabitável.

Todos só poderão ter a mesma oportunidade de uma vida melhor se o problema de energia for resolvido e essa solução terá que vir de energia limpa confiável e barata a que todos tenham acesso. Sem isso, nada feito e não haverá solução possível. O que está sendo testado no mundo, com a adoção de novas tecnologias com esse fim, é coisa de ficção científica.

Um exemplo claro do que falo são as casas e edifícios inteligentes já existentes em alguns lugares. Auto-suficientes de energia, esses imóveis produzem parte da energia de que precisam. Além disso, possuem aparelhos domésticos também inteligentes que compram e vendem eletricidade das empresas do setor, conforme os horários de pico. No que diz respeito a carros inteligentes que fazem a mesma coisa dos imóveis acima, estes até parecem, pelo menos por enquanto, apenas ficção cientifica. Mas já existem protótipos rodando por aí...

Aqui no Maranhão, porém, estamos em outro mundo. A alienada reforma administrativa da governadora Roseana Sarney é, como se diz, “para inglês ver” e não contempla nada disso. E o pior é que estamos atraindo para cá, com a cumplicidade do governo, indústrias e empreendimentos “sujos”. Isto já vem acontecendo com a complacência e o silêncio da sociedade.

E vejam que tal fato ocorre bem diante dos nossos narizes, aqui mesmo em São Luís, com a construção de uma termoelétrica a carvão mineral, que vai dar uma grande contribuição à apologia feita a tecnologias sujas, ou seja, poluidoras do meio ambiente. Claro, pois o referido empreendimento vai jogar no ar muitas emissões de carbono, veneno ambiental que o mundo todo só pensa em cortar. Esse é o grande vilão ambiental.

Mas o pior de tudo é que a tal termoelétrica não nos servirá para nada. Essa energia não vai ser usada aqui, pois não precisamos dela, servidos que somos pelas hidroelétricas de Sobradinho, Tucuruí, Boa Esperança, e futuramente a de Estreito, tudo interligado.

Essa energia só vai servir aos empresários donos do empreendimento, tão bem tratados aqui, pois a eletricidade produzida será vendida para outros estados ou empresas, e nem o ICMS ficará aqui, pois é cobrado no consumo. Estão só usando e emporcalhando o Maranhão. Mas são bons, talvez os maiores financiadores de campanha aqui e alhures...

Não bastasse isso, chega-me a notícia de que na Vila Maranhão será construída uma enorme fábrica de cimento, também na ilha do Maranhão. Não se fala qual o tipo de combustível que usarão para calcinar o calcário. A produção de cimento em todo o mundo - que requer enormes quantidades de calor para a calcinação - libera tanto monóxido de carbono na atmosfera quanto todos os carros de passeio no mundo. Alguém viu isso? Claro que não, e, assim, dentro de pouco tempo, todo tipo de empreendimento que emite grandes quantidades de carbono virá se estabelecer em São Luís, pois em outros centros seria dureza aprovar indústrias poluidoras, o que aqui se dá tão facilmente...

Mudando de assunto, como era de se esperar, nenhum comentário foi feito pelo jornal da oligarquia sobre a ação de RCED - Recurso Contra Expedição de Diploma - da Governadora Roseana Sarney. Mas o processo não é nada simples e está muito bem documentado. A ação é um trabalho de um grande advogado maranhense, Rodrigo Lago, do escritório Abdon Marinho Advogados Associados S/C. E é dividida em diversos capítulos entre os quais – A Farra dos Convênios; As Transferências Fundo a Fundo (uma total aberração, proibida pela legislação, que foi o modo que usaram para transferir milhões para municípios com intuito eleitoreiro e sem divulgação);  Distribuição de Bens Para Programas Não Previstos em Lei inclusive em período eleitoral; Publicidade Pessoal Vedada, inclusive no período eleitoral; Contratações e Gastos de Campanha a destempo e não Contabilizados, além da prática de Caixa dois.

Estamos falando de valores imensos e distribuídos de maneira  concentrada no mês e no dia da Convenção de Roseana Sarney. A leitura do documento estarrece qualquer um. Vejamos um trecho do arrazoado de Rodrigo:

 “Embora em situação fática bem diferente, o voto do Ministro Eros Roberto Grau, no RCED 671 (exatamente o processo que levou à cassação do Governador Jackson Lago, eleito em 2006, e determinou a posse da primeira recorrida no cargo) é elucidativo:

“Quanto às hipóteses em que resultaram configurados o abuso do poder político e econômico mediante a prática de condutas vedadas --- "Caso Códó" e "Caso PRODIM" --- transcrevo trecho do parecer do Ministério Público Eleitoral, no que concerne à análise da potencialidade para interferir no resultado do pleito (fls. 10.115-10.118): "Está claro, portanto, que os convênios liberados no ano da eleição tinham o propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, como bem demonstra a documentação juntada aos autos pelo Anexo 11, fls. 838 e seguintes. Isso ocorreu inclusive em pleno período vedado, sem que nenhuma das hipóteses ressalvadas no 9 10, art. 73, estivesse presente, como calamidade pública, estado de emergência, ou programas sociais autorizados e já em execução orçamentária no exercício anterior. Salta aos olhos, portanto, a violação não só à norma indicada, mas também ao inciso VI, alínea la', da Lei das Eleições.

As proibições constantes do art. 73 da Lei 9.504/97 objetivam não só evitar o uso da máquina da Administração Pública em campanha eleitoral, contrariando os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade (art. 37 da CRFB), como permitir a igualdade entre os candidatos (art. 5° da CRFB). Apurada a infração, há de ser imposta a sanção correspondente, não importando quem seja o candidato, se o próprio governante ou aquele por ele lançado e apoiado.

A candidata Roseana, vencedora no primeiro escrutínio, terminou perdendo a eleição devido ao volume imenso de convênios e transferências implementadas no período vedado. Ela não obteve apoio político, mantendo praticamente inalterada sua votação, que antes era de 1.283.053 votos e passou para apenas 1.295.745 no segundo turno. Os candidatos vitoriosos, por sua vez, obtiveram 1.393.647votos, o que não chega a constituir grande diferença.

Os próprios recorridos reconhecem, em suas alegações finais, a existência de transferências no montante de R$ 280.045.128,81. Também afirmam que os convênios foram celebrados com 156 municípios do Estado. Não se pode argumentar, em face disso, com a ausência de potencialidade da conduta. Pelo montante de transferências de recursos financeiros e o número elevado de convênios, pode-se afirmar com segurança que houve também abuso do poder econômico e de autoridade, sendo certos a quebra da legitimidade da eleição e o desequilíbrio da disputa. Quando caracterizado o abuso do poder econômico ou de autoridade, não se faz necessária a demonstração aritmética dos efeitos do abuso. Basta a probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa para que o diploma seja cassado”.

Está tudo no processo. Agora veremos, às claras, se na justiça, o que vale para uns vale também para outros. A sorte está lançada.

E notem que, assim mesmo, com as torneiras monetárias abertas, Roseana venceu as eleições por meros oito centésimos (0,08%)...

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

ROTEIRO PARA ENTENDER “NOVO” GOVERNO

O jornal da família, porta voz da oligarquia, anunciou com certa gravidade que a sua dona e governadora do estado estava debruçada na elaboração de uma reforma administrativa que seria como uma panaceia para os problemas do estado, que o salvaria salvaria e revolucionaria a sua administração. Coisa, assim, de gênio.
O que realmente ela anunciou?

Sem dúvidas a mais desconectada “reforma” administrativa da realidade e das necessidades do estado que jamais vimos por aqui. Nada de Secretarias com a finalidade específica de resolver problemas básicos do estado, tais como o analfabetismo, as energias alternativas, as mudanças climáticas, a comunicação, o ensino profissionalizante, etc. O que ficou foi a falta de foco na solução dos problemas básicos da população, a falta de objetivos e clareza de programas para suplantar a miséria e o subdesenvolvimento.
Em resumo: apenas ”mais do mesmo”. 

Ficou claro que o único objetivo foi criar cargos em comissão - quase 1000 - e aumentar o número de secretarias de estado ou equivalentes, que chegam a quase 100 e fraudar a Constituição do Estado, que obriga concurso público e proíbe contratação de pessoal a qualquer outro título. Ela quer contratar apenas os apaniguados políticos e sem concurso. Um crime contra os jovens e a população em geral. Mas, sem dúvidas, o objetivo principal da tal reforma é o mesmo que a de 1998, e nisso é perfeitamente coerente:  dar o poder de comando absoluto do governo ao marido, Jorge Murad.

Na teoria, a reforma concentrará todo o poder em Luiz Fernando, primeiro secretário nominal. Técnico conceituado, caberá a ele, formalmente, autorizar todo e qualquer empenho e despesa. Assim, todos os Secretários de Estado, Gerentes ou presidentes de órgãos descentralizados terão que se dirigir ao Chefe da Casa Civil, para serem autorizados a fazer despesas ou pagamentos.

A grande mudança é que não é mais o secretário do Planejamento quem administrará o orçamento. Deste modo, na prática, a pasta voltará a ser uma peça de ficção, como foi nos governos anteriores da dupla Roseana e Jorge.

Muita gente estranhou o fato inusitado protagonizado pela ida de Luiz Fernando para a Casa Civil, abandonando a prefeitura da terceira cidade mais populosa do estado. Mas para políticos experientes, ele só foi porque Jorge Murad e Roseana garantiram a ele a candidatura ao governo do estado em 2014 pela oligarquia. É o candidato que Jorge Murad quer para continuar por mais quatro a oito anos o modelo que encontrou para mandar no estado, sem contestação.

Pelo visto, a oligarquia,  como as organizações italianas, já organizou a sua sucessão... Isso sem contar que o candidato natural a sucessão de Roseana seria, politicamente, Edison Lobão que, aliás, teve mais votos que a própria Roseana, como ele colocou em outdoors espalhados por aí. E agora Lobão?

Jorge Murad na verdade já assumiu o governo, é quem manda e escolhe os ocupantes dos postos chave da administração. E nada será gasto sem a sua autorização. Mas desta vez não vai se expor. Agirá nas sombras. Quem o representará é Luiz Fernando e Roseana fará a representação política e dará as entrevistas. Tudo muito parecido com o que ocorreu entre 1998 e início de 2002, que resultou no pior governo de todos os tempos no estado, levando o Maranhão ao último patamar em todos os indicadores sociais. A chamada década perdida.
Com este imbróglio, o orçamento deixará de espelhar a realidade financeira do estado. No meu governo, Simão Cirineu elaborava propostas orçamentárias reais e cada secretário recebia seus duodécimos orçamentários sem precisar pedir autorização para ninguém. O empenho era solicitado e feito dentro desse entendimento e conceito. Às claras.

Agora o orçamento deverá ser supervalorizado, podendo até mesmo chegar ao limite da irrealidade, para permitir com mais facilidade a transferência de uma rubrica para outra.

Em outras palavras, volta tudo como era antes... Deputados e Prefeitos terão que agüentar Jorge Murad agindo com a dureza de sempre. Acabou a eleição. Vão sentir saudades dos governos democráticos do Maranhão entre 2002 e início de 2008. Não foi por falta de aviso...

A eleição de Roseana Sarney teve de tudo. Acabei de assinar ação pedindo a anulação de seu diploma conseguido com vícios insanáveis. Está tudo no processo. Com a palavra a justiça eleitoral.

Desejo a todos um excelente Natal, todos reunidos em família, e pleno de bons sentimentos.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

BIODIVERSIDADE, O FUTURO DO HOMEM E OUTROS ASSUNTOS

O que sustenta a vida e nos defende das mudanças climáticas que estão ocorrendo é a biodiversidade. A perda da biodiversidade poderá desestabilizar a capacidade de nosso planeta em sustentar os sistemas vitais. E o que mais concorre para a perda da biodiversidade mundialmente é uso indiscriminado de combustíveis fósseis na indústria, nos transportes e na geração de energia elétrica. São os grandes emissores de gás carbônico (CO2) para a atmosfera.

 Assim, a única maneira de dar oportunidades iguais para toda a humanidade e proteger a biodiversidade é conseguirmos produzir energia limpa, confiável e barata em escala mundial.

Em meu último artigo para o Jornal Pequeno, tratei com maior profundidade deste assunto. Se não conseguirmos deter a perda da biodiversidade nós certamente teremos uma grande mudança na concepção das relações biosféricas e, consequentemente, da vida tal como a entendemos hoje.

Para minha grande satisfação, recebi no dia 8/11, um dia após a publicação do meu último artigo, excelente colaboração do respeitado político, intelectual e engenheiro Domingos Freitas Diniz Neto, demonstrando, mais uma vez, que tem gente responsável preocupada com assunto tão premente. 

Na ocasião, enviou-me cópias de artigos seus, publicados nos jornais O Estado de São Paulo e O Imparcial em 16/set/2008, em cujo conteúdo delineia-se tema que trata da produção de energia limpa, barata, e confiável, como única forma de deter a emissão de CO2 e impedir a mudança climática e a perda da biodiversidade. Reproduzo o referido texto a seguir:

“A notícia exclusiva do Estadão de 14/09 sobre a adesão ao consórcio internacional que desenvolve geração de eletricidade por meio de fusão nuclear é mais importante para a política de energia do Brasil e do planeta do que o petróleo do pré-sal. A energia do sol e das demais estrelas é gerada por fusão nuclear.

O nióbio do Brasil e o laser de raios Gama descoberto pelos cientistas americanos David Cassidy e A. P. Mills Jr., em 2007, são os elementos necessários para que os cientistas do consórcio internacional promovam a fusão nuclear controlada de átomos de deutério, isótopo pesado de hidrogênio, com um próton e um nêutron no seu núcleo e inesgotável no planeta terra.

A fusão nuclear controlada não produzirá rejeitos sólidos radioativos, como a fissão nuclear, mas somente o gás hélio, quimicamente inerte, e calor para acionar turbinas geradoras de energia elétrica na quantidade que a humanidade necessitar, a custo simbólico.

Teremos assim energia elétrica inesgotável, segura, limpa e a custo simbólico. Energia elétrica inesgotável e a custo simbólico permitirá a produção ilimitada de hidrogênio (H2), mediante a eletrólise da água (H2O) a baixo custo.

A combustão não poluidora do hidrogênio, conforme a reação (H2+ O → H2O +energia) substituirá a combustão poluidora do petróleo, do carvão e do gás para os transportes. Como redutor para as indústrias, especificamente para siderúrgicas, o hidrogênio será incomparável. 

A dessalinização da água do mar com energia produzida a custo simbólico resolverá, em definitivo, a questão da escassez da água potável para o abastecimento de toda a população mundial, para a indústria e a agricultura.

Finalizo lembrando que o cientista Albert Einstein da relação entre massa e energia (E=mc²), do princípio da equivalência entre os efeitos da gravidade e da aceleração, da teoria da relatividade, do efeito fotoelétrico, do seu emaranhamento quântico, e do laser salvador. A descoberta do laser de raios Gama é a notícia do século”.

Freitas Diniz informa ainda que “as máquinas que no futuro próximo produzirão energia nuclear controlada serão os reatores de fusão nuclear que operarão com temperaturas iguais as das estrelas. Essas máquinas usarão um refratário ao calor tão intenso quanto a temperatura das estrelas - o Nióbio (NB) do Brasil. Sem o Nióbio não teremos fusão nuclear controlada.

Reunidos em Paris (21/11/06), China, Coréia do Sul, Estados Unidos, Índia, Japão, Rússia e União Européia fizeram um acordo para desenvolver a geração de eletricidade por meio de fusão nuclear controlada em consórcio internacional. Para tanto, estão construindo na França um Reator Experimental Termonuclear Internacional (ITER sigla em inglês) ao custo de US$ 12,8 bilhões.

Na época espantou-se com a ausência do Brasil na reunião, porque é o único fornecedor de Nióbio do planeta com depósitos em Araxá (MG), Catalão (GO), e na reserva indígena de Raposa Terra do Sol (RO).

Os europeus, pragmaticamente convidaram o Brasil para participar do consórcio, uma vez que sabem que sem Nióbio não construirão o ITER” (O Estado de São Paulo 14/09/08). Eis o que expôs Freitas Diniz.

Ainda sobre o assunto, a Folha de São Paulo publicou no dia 07/12/10 matéria derivada dos telegramas vazados pelo WikiLeaks sobre interesses estratégicos dos Estados Unidos no Brasil que confirma tudo o que escreveu Freitas Diniz. Vejam trecho a seguir:

“A preocupação dos Estados Unidos com as reservas de Nióbio no Brasil, revelada anteontem pelo WikiLeaks, não é recente e tem origem na importância do metal para a Defesa nacional. Os americanos foram os primeiros a classificar o nióbio como estratégico e, há décadas, analisam o comportamento da oferta do produto (...) E também os europeus. Em meados deste ano, a União Européia divulgou uma lista com 14 metais considerados estratégicos para a sua economia e que, na avaliação do bloco, podem sofrer restrições na oferta. O nióbio está na relação”.

Essas são discussões que prometem. O embaixador norte-americano Thomas Shannon escreveu artigo publicado pelo Estadão, em que expôs o seguinte comentário: “Os Estados Unidos estão cumprindo o compromisso de início imediato para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir emissões e a adaptar-se aos efeitos adversos das mudanças climáticas.

Somente neste ano, os Estados Unidos aumentaram significativamente seu financiamento para o clima para um total de US$ 1,7 bilhão, sendo US$ 1,3 bilhão em ajuda aprovado pelo Congresso e US$ 400 milhões de financiamento para desenvolvimento e crédito à exportação. 

Evidência desse progresso pode ser vista no Brasil, onde os Estados Unidos estão investindo US$ 4 milhões e alavancando os conhecimentos técnicos do País para reduzir as emissões do desmatamento e a degradação das florestas, com a finalidade de criar estratégias sustentáveis para o manejo de florestas e para promover a preparação para o mercado de carbono florestal. 

Essas atividades são desenvolvidas em consonância com as políticas de conservação lançadas pelo governo do Brasil para proteger a biodiversidade e reduzir ainda mais as emissões em todo o País; e, consideradas em conjunto com nossa cooperação em pesquisa sobre mudanças climáticas e capacitação, formam o núcleo da parceria Estados Unidos-Brasil sobre mudanças climáticas.”

Diante desse cenário, será que o Maranhão, um estado pleno de problemas na área ambiental, se habilitará?

Para finalizar, comento a nomeação de Pedro Novais para o Ministério do Turismo. A análise de muitos políticos experientes acerca da nomeação do deputado federal maranhense para o Ministério do Turismo é de que esta foi motivada pelo medo que a oligarquia nutre por Flávio Dino. Para evitar uma possível nomeação sua, correram para nomear Pedro Novais. Com dois ministros, fica impossível um terceiro do Maranhão. Antes, na eleição, já haviam quebrado financeiramente o estado com medo dele. 

O medo é muito grande...

sábado, 11 de dezembro de 2010

POBREZA ENERGÉTICA E OUTRAS POBREZAS

Existem muitas regiões do mundo que não dispõem de energia elétrica e por isso não têm a menor possibilidade de suplantar a pobreza em que vivem. Na África, por exemplo, esse problema é agudo. A ferramenta Google Maps, disponível gratuitamente na internet, mostra claramente esse cenário. Por meio dela, é possível visualizar fotos tiradas por satélite à noite, e se assustar com isso. Enquanto na Europa, nas Américas e na Ásia luzes cintilam às lentes dos sensores orbitais, observam-se vastas regiões africanas  que são simplesmente escuras como breu.

Como os problemas da pobreza, do HIV/Aids, da excassez/ausência de água potável e da malária podem ser revertidos de forma definitiva, se não há energia suficiente nem ao menos para acender as luzes? Vejam que, segundo estudos do Banco Mundial, a Holanda produz tanta energia elétrica quanto toda a África subsaariana, com exceção da África do Sul, ou seja, 20 gigawatts. A cada duas semanas, mais ou menos, a China incorpora tanta energia – um gigawatt de eletricidade – quanto todos os 47 países da África subsaariana, a cada ano, excetuando-se novamente a África do Sul.

Contudo, apesar dessa espantosa deficiência em eletricidade, a pobreza energética quase nunca é debatida. Acesso universal à eletricidade não estava entre os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU e pelos mais importantes institutos do mundo em 2002. Esses estudos vão desde reduzir pela metade a pobreza extrema até proporcionar educação primária universal por volta de 2015. Como poderemos erradicar a pobreza sem erradicar a pobreza energética?

O Banco Mundial calcula que cerca de 1,6 bilhão de pessoas no planeta (uma a cada quatro) não têm acesso regular a uma rede de energia elétrica. São 550 milhões de pessoas na África subsaariana, no sul da Ásia –em lugares como a Índia, Paquistão e Bangladesh –  cerca de 700 milhões de pessoas, correspondendo a 50% da população total e 90% da rural, não são atendidas pela rede elétrica. Mantidas essas tendências, a Agência Internacional de Energia calcula que 1,4 bilhão de pessoas ainda não terão acesso a eletricidade em 2030.

Ora, a energia é como qualquer outro bem econômico.

Especificamente nos vilarejos, a pobreza energética significa que é impossível bombear água limpa regularmente, que não existe um sistema de comunicações, que não há como organizar turmas para a alfabetização de adultos e, com certeza, que não há como ter computadores nas escolas e tampouco ter acesso à conectividade, hoje uma forma contemporânea de exclusão social. Isso perpetua a desigualdade. Não foi por acaso que o Maranhão, até 2002, era o estado com menos disponibilidade de energia nas áreas rurais, entre todos os demais, e o mais pobre dos estados brasileiros.

Ou em outras palavras: todos os problemas dos países em desenvolvimento são também um problema de energia.

A pobreza energética hoje é muito mais prejudicial e desestabilizadora que costumava ser. Se o mundo se tornou quente e não tem há acesso à eletricidade, a capacidade de adaptação às mudanças climáticas é perigosamente limitada. E mais: impossibilita o uso de computadores, telefones celulares ou a internet – ferramentas hoje fundamentais ao comércio, à educação, à colaboração e às inovações globais.
Hoje, mais do que nunca, o crescimento econômico chega junto com o interruptor.

Os peritos em mudanças climáticas concordam, de modo geral, que crescentes aumentos nas temperaturas médias globais, na força dos ventos, nos níveis de evaporação e nos índices pluviométricos irão produzir variações meteorológicas extremas: chuvas mais abundantes e violentas em algumas regiões, e secas mais prolongadas em outras. O que se tornará um pesadelo para os habitantes energeticamente pobres.
Repito: sem eletricidade, a adaptação a esses extremos irá se tornar muito mais difícil.

Mas o que seria se todos os 1,6 bilhão de indivíduos que atualmente não dispõem de eletricidade fossem conectados a uma rede elétrica alimentada por carvão –como as que estão prestes a serem inauguradas no Maranhão – ou a gás natural ou petróleo? A poluição e as alterações climáticas seriam devastadoras.

É por isso que precisamos desesperadamente de elétrons abundantes, limpos, confiáveis e baratos – e rapidamente. Quanto mais diminuirmos o custo da energia solar, eólica, e mesmo nuclear, e disponibilizarmos essas tecnologias, de modo seguro, aos pobres do mundo, mais atenuamos um problema (pobreza energética) e prevenimos outro (mudanças climáticas e poluição atmosférica).

Energia abundante, limpa, confiável e barata criaria um mundo em que as oportunidades seriam realmente iguais. Esse é o tema que está se tornando o mais importante para todos, no presente e no futuro.

Em contrapartida, no Maranhão, a sociedade, os intelectuais, as universidades e o governo parecem dar pouca ou nenhuma importância a isso. Pelo contrário, aqui só cuidamos é de termelétricas a carvão, como se tivéssemos necessidade de energia suja para o nosso desenvolvimento econômico ou social. Nesse caso, ficaremos com a poluição e exportar a energia para outros lugares, que ficarão naturalmente com o ICMS. É o típico caso em que ficamos com o prejuízo e os empresários com o lucro.

Enquanto isso, nada se faz para explorarmos energia limpa, abundante no estado, como a eólica e a solar. Ceará e Rio Grande do Norte estão bastante avançados, e muito na nossa frente, embora tenhamos as mesmas excelentes condições de aproveitamento energético que eles têm. Até o programa que desenvolvemos, no meu governo, com a USP, para a produção de etanol no Maranhão, foi arquivado e nem se ouve falar.

É uma pena, pois a nação que dominar a tecnologia necessária para produzir energia limpa, abundante e barata vai se destacar de forma crucial e estratégica no mundo. O domínio proporcionado pela produção de energia oriunda de combustíveis fósseis no futuro pode não significar muito, visto que o seu uso poderá ser muito restrito...

As informações que compartilhei aqui novamente me vieram do livro “Quente, Plano e Lotado” do premiado jornalista Thomas Friedman. Leitura obrigatória!

Agora, antes de finalizar, volto a comentar as agruras atuais por que passa nosso estado pós-eleições. A cada dia que passa, constato a piora e a gravidade da situação das finanças do Maranhão. Agora me chega a notícia da exoneração de todos os terceirizados que trabalham em todos os hospitais administrados pelo estado. Exoneração em massa, não apenas de um, mas de todos!

E como se não bastasse, Roseana Sarney prepara o maior calote, nunca antes visto por aqui. Baixou decreto datado de 19 de novembro, que praticamente inviabiliza qualquer pagamento a ser efetuado na rubrica ‘encargos de exercícios anteriores’. Quem não conseguir o empenho neste ano, pode dar adeus ao direito de receber o que o estado lhe deve. As exigências são tantas que, no caso de pagamento de alguma despesa, uma sindicância sobre o gestor da instituição que autorizou a despesa terá que ser aberta.

A partir de agora, o próprio governo considera no mínimo suspeito os dirigentes dos órgãos estaduais do atual quadro de gestão.  Mas na verdade isso é apenas para evitar o pagamento...

Não tem outro nome: é trambique mesmo!

sábado, 4 de dezembro de 2010

ESPERANÇA NA POLÍTICA

O presidente do PSB, Eduardo Campos, atual governador do estado de Pernambuco concedeu entrevista à Revista Veja (edição de 24/11/10) e trouxe um pouco de alento a todos aqueles que querem um país moderno, eficiente e justo.

A entrevista foi publicada exatamente quando o reconhecimento de que o PSB, o partido que ele dirige, foi o que mais cresceu nas ultimas eleições, em todo o país. Neto de Miguel Arraes - e um dos seus mais importantes auxiliares - Eduardo Campos  vem mostrando que é um líder pronto para alçar voos mais altos na política nacional.

Ninguém duvida da lealdade do governador, que se materializa na sua posição de importante aliado e integrante da base política do presidente Lula (e da agora eleita presidente Dilma Roussef). No entanto, político moderno que é - e muito experiente, por tudo que participou e acompanhou de perto com o avô Miguel Arraes - Eduardo mantém laços sólidos com a oposição,  em cujos quadros possui muitos amigos e goza de prestígio e respeito.

Campos saiu das eleições consagrado, não só com o crescimento do PSB, mas também com a grande votação que teve e que lhe valeu a reeleição para o cargo de governador por mais quatro anos. Foi o recordista nacional de aprovação, com impressionantes 83% dos votos dos pernambucanos. Sem dúvidas, este foi o indelével resultado de um grande governo que transformou Pernambuco.

Escolhi alguns trechos da citada entrevista, que aqui reproduzo:

Veja - O PSB era um partido nanico. Em outubro elegeu seis governadores, 35 deputados e mais três senadores. Como passará a se comportar?

Eduardo Campos - De fato mudamos de patamar. Seremos responsáveis por esses governos estaduais e teremos deveres também no governo da presidente Dilma Roussef, que ajudamos a eleger. Não reivindicaremos cargos, mas queremos discutir os critérios de indicação de todos eles. Não podemos aceitar que os ocupantes de postos públicos sejam nomeados por oligarcas, coronéis e chefetes políticos. Não é mais possível aceitar o fracasso de um gestor só porque ele pertence a um partido aliado. Tem mais: o partido que indicar alguém para um cargo público terá que responder pelas atitudes do indicado.

Veja - O senhor está criticando a política de aparelhamento do estado, mas ela atingiu o ápice no governo atual, que o senhor apoia e do qual foi ministro da Ciência e Tecnologia.
 
Eduardo Campos - Precisamos compreender o governo Lula dentro do contexto histórico e do momento político em que está inserido, assim como temos que fazer com os governos de Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco. É preciso entender que o Brasil está fazendo conquistas. Já incorporou os valores da responsabilidade fiscal e da necessidade de respeitar contratos. Agora, é hora dos governantes adotarem o preceito da gestão eficiente. Estamos por construir o país do “fazer” em que as escolas, a saúde e a segurança funcionam. Isso só será possível com a defesa da meritocracia e o enfrentamento do corporativismo doentio que corrói o serviço público.

Veja
- Como a presidente conterá o apetite por cargos de partidos como o PMDB, que seu correligionário Ciro Gomes define “como um ajuntamento de assaltantes”?

Eduardo Campos - Depende de qual PMDB estamos falando. São tantos os PMDBs...
 
Veja - Ciro Gomes não faz diferença e se referiu ao presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer, como “chefe dos assaltantes”.

Eduardo Campos - O PMDB terá seu lugar no governo. A presidente eleita Dilma só não pode deixar que esse partido faça o que bem entender- aliás, nem o PMDB, nem o PT, nem partido algum da base aliada. Dilma terá que impor o seu programa, e quem fizer parte do governo terá que segui-lo. Não se pode mais governar o país com cada ministro atuando baseado nos critérios de sua legenda. A máquina pública tem que ser preenchida por pessoas que apresentem resultado. O governo não pode mais ser aparelho de partido nenhum. Se não impuser esse tom, perderá o controle da situação.

Veja - Que outras lições o governo deveria tirar das eleições?

Eduardo Campos - A presidente deve ter um diálogo institucional com a oposição. Já deu um passo nesse sentido quando depois da vitória, se mostrou receptiva ao entendimento. Os partidos derrotados na eleição presidencial continuam com enormes responsabilidades. Administram grandes prefeituras e governos de estado. Por isso é prioritário construir uma ponte com eles”.

Embora eu tenha escolhido apenas alguns trechos, a entrevista vale ser lida por inteiro.

Pois bem, infelizmente aqui no Maranhão o governo atual não tem nada a ver com o que diz, prega e pratica o governador de Pernambuco. Aliás, ele deveria estar olhando para o mapa do nosso estado, quando disse certas frases acima.

Aqui o governo não tem projetos, tampouco planos e nem foca na gestão e nos resultados. O atual governo é só publicidade e factóides. Mais nada. Aqui impera o patrimonialismo desbragado.

O Maranhão está quebrado financeiramente, beirando a calamidade. Veremos todo tipo de loucuras e pajelanças financeiras para dar a ilusão de que está tudo bem... O senador José Sarney, sem o qual esse governo não se sustenta, tem que suar de verdade a camisa e aguentar de tudo para manter - com recursos do governo federal - o governo da filha funcionando.

 E pensar que, há apenas poucos anos, o Maranhão era um estado independente financeiramente...

E o Natal de tanta gente, como será, governadora?

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

E O NATAL? E O FUTURO?

A eleição de Roseana Sarney ameaça trazer um efeito colateral perverso para muita gente, pois o estado não está mais pagando, nem os seus fornecedores e tampouco o pessoal terceirizado e se isso perdurar pelo resto do ano, muita gente vai passar o natal mais modesto. Se os fornecedores não receberem, eles também não poderão pagar as suas dívidas e então o problema virará uma bola de neve. Espero que encontrem urgentemente uma solução...

E nesse panorama, o de um Maranhão que se enclausura sob o manto governamental, a verdade é que questões que tem preocupado o mundo inteiro parecem que estão totalmente ausentes das preocupações maranhenses. E esse é o mote deste artigo. Falo agora de questões ambientais. Até parece que nada está acontecendo. O ruim é que muita coisa vai se impondo: a biodiversidade que vai sendo modificada rapidamente, e de forma planetária, a escassez de água como realidade em muitas regiões do mundo, o aquecimento global etc., em meio ao alheamento de quase todos. E no Maranhão não é diferente.

Há muitos indícios de que estamos entrando em uma nova era em termos climáticos. E o grande vilão da história é a emissão de dióxido de carbono (CO2), também conhecido como gás carbônico.  As conclusões do Painel Intergovernamental da ONU sobre as Mudanças Climáticas em seu relatório de 2007 demonstram que as medições realizadas tiram qualquer dúvida, definitivamente, acerca do fato de que o aumento de dióxido de carbono na atmosfera  verificado nos últimos cinquenta anos provém de carbono liberado pela queima de combustíveis fósseis.

Sabemos que o aumento de CO2 vai alterar o clima, pois em 670 mil anos, todas as vezes em que o nível de CO2 se elevou, as temperaturas se elevaram. E todas as vezes em que o nível de CO2 caiu,  as temperaturas  também caíram. Portanto, dizer que o CO2 acrescentado pelo homem não constitui um problema é apostar contra 670 mil anos consecutivos de dados e esperar pela sorte...

Em 1750 e durante 10 mil anos o planeta Terra tinha aproximadamente 280 partes por milhão (ppm) de CO2 em sua atmosfera. Hoje esse número já é de 384 ppm. A única explicação possível para uma diferença tão grande em período tão curto de tempo seria a emissão de gás carbônico produzido pelo uso industrial de combustíveis fósseis por parte da humanidade, assim como pelo desmatamento ocorrido desde o início da revolução industrial.

O que sustenta a vida e nos defende das mudanças climáticas que estão ocorrendo é a biodiversidade. Quando falamos a respeito de preservação da biodiversidade, o que isso inclui exatamente? A definição oferecida pelo dicionário Biologyreference.com explica a biodiversidade como “a soma total da vida na Terra; o conjunto total de biomas e ecossistemas, e as espécies que nele habitam - plantas, animais, fungos e micro-organismos - inclusive seus comportamentos, interações e processos ecológicos. A biodiversidade também está vinculada diretamente a componentes não biológicos do planeta - atmosfera, oceanos, sistemas de água doce, formação geológica e solos - que formam um grande sistema interdependente: a biosfera”.

A Conservação Internacional, um organismo mundial que estuda assuntos voltados à biodiversidade, estima que os cientistas já descobriram e descreveram até os dias de hoje  1,7 a 1,8 milhão de espécies de plantas, animais e micro-organismos. No entanto, os mesmos cientistas acreditam que esse número pode chegar a pelo menos mais de 100 milhões de espécies que simplesmente ainda não identificamos, pois estão ocultas embaixo da terra e dos oceanos, ou em regiões remotas. De oitenta a noventa espécies de primatas foram identificadas nos últimos 15 anos, o que significa que 15 a 20% de todos os primatas foram descritos pela ciência apenas neste período.

Daí a necessidade de um “Código Verde”, que precisa incluir tanto uma estratégia para a geração de energia limpa - de modo a mitigar as mudanças climáticas e seus efeitos no clima, nas temperaturas, nas chuvas, no nível dos mares e nas secas - quanto uma estratégia para a preservação da biodiversidade do planeta, para que as espécies de plantas e animais que sustentam a vida não venham a ser destruídas por nós.  As mudanças climáticas, pelas conseqüências que suscitam, têm uma importância crítica e estratégica, mas a perda da biodiversidade poderá, tanto quanto a primeira, desestabilizar a capacidade de nosso planeta em sustentar os sistemas vitais. É por isso que a edição de um “Código Verde” como marco legal para o futuro deverá necessariamente enfocar tanto a geração de um novo tipo de energia quanto a preservação do mundo natural.

Sem governos extremamente atentos ao uso das terras e capazes de refrear as pressões do mercado global, as crescentes demandas podem simplesmente devastar as últimas florestas e os últimos bancos de coral ricos em biodiversidade - o que tornaria o mundo mais quente, pois o desmatamento responde por 20% de todas as emissões de gás carbônico.

Mais especificamente, as emissões carbônicas provenientes do desmatamento são maiores que a soma das emissões de todo o setor de transportes do mundo - todos os automóveis, caminhões, aviões, trens e navios combinados. Ou seja, menos cobertura florestal significa menos hectares disponíveis para diversas espécies, que se veem forçadas a mudar e a se adaptar. As que são capazes de fazer isso sobrevivem; as que não são, acabam extintas. É uma equação simples e implacável que define um mecanismo natural que sempre existiu - só que está acontecendo com rapidez nunca vista.

Eis porque precisamos de uma poderosa ética de sustentabilidade. É preciso haver limites para a extensão de nossos avanços sobre o mundo natural. Este artigo foi baseado no livro “Quente, Plano e Lotado” do premiado jornalista Thomas Friedman, autor do também excelente livro “O Mundo é Plano”. Voltarei ao assunto.

E por fim, parece que então descobrimos quem quebrou o estado: foi Flávio Dino?

terça-feira, 16 de novembro de 2010

DÁ PARA RECLAMAR?

Como escrevi na coluna antes da eleição, Roseana Sarney não escondeu de ninguém o desastre que foi o seu governo anterior (quase oito anos em dois mandatos consecutivos). A Secretaria de Planejamento - cujo secretário era Gastão Vieira - publicou em fins de 2009 um trabalho sobre conjuntura econômica e social do Maranhão, calcado em dados do IBGE, concluindo que os anos 90 (governos de Lobão e Roseana) constituíram aquilo que chamaram, no texto do trabalho, de década perdida para o estado. E que isso só mudou entre 2002 e 2007(meu governo), quando o Maranhão passou a crescer mais que o Nordeste e o Brasil,melhorando todos os indicadores sociais do estado.

Noticiei o fato, ressaltando que, assim, de certa forma, todos foram avisados por ela própria de que poderíamos ter nova década perdida nos próximos anos, caso ela conseguisse a reeleição. Uma constatação indireta, mas factual. Portanto, a princípio, quem votou nela não poderia reclamar depois.

E ela não está decepcionando. É com incrível competência que ela exerce com grande incompetência o cargo de governadora. Ela se supera totalmente. Olha que não deve ser fácil fazer tudo errado!

Roseana e seu grupo conseguiram anular tudo o que foi construído de bom entre 2002 até 2009 e com enorme rapidez. O Maranhão, que foi elogiado pela Secretaria do Tesouro Nacional no final do meu governo, em 2006, pelo excelente trabalho feito para chegar ao equilíbrio fiscal e pela recuperação da capacidade de investimentos, jogou tudo isso fora nesses dois anos de Roseana Sarney. A relação exemplar com fornecedores e empreiteiros daquele tempo, o ambiente de harmonia com servidores de qualquer categoria, que recebiam seus salários e bônus nos prazos estabelecidos, com funcionamento pleno e correto de todas as secretarias de estado, foi trocado por um tempo de balburdia e insegurança.

Para ganhar a eleição quebraram o estado. Hoje não há dinheiro para nada, nem para comprar papel higiênico. Tudo está parado e nada funciona. O caos se instalou na administração publica estadual. Os hospitais estão, em sua maioria, fechados. Os 75 novos hospitais, cuja entrega em prazo limite até o final do ano foi prometida pela governadora à população durante a campanha, nem se ouve mais falar. Os repasses estão atrasados e os terceirizados não são pagos. Na educação acontece a mesma coisa e, por falta de pagamento do transporte escolar, os índios guajajaras, depois de muito reclamarem, resolveram fazer um bloqueio na BR 226, entre Grajaú e Barra do Corda, que interrompeu o tráfego nessa rodovia vital para a economia do Maranhão e trouxe grande tensão e violência, com feridos e sangue derramado. Foi necessária a intervenção do governo federal, em socorro ao estadual para resolver o problema.

E por aí vai. Na segurança, a falta de apoio e de recursos é muito grande. A rebelião ocorrida na Penitenciária de Pedrinhas, que resultou em 18 mortos, é apenas a ponta do iceberg. Para resolver o problema, novamente houve a necessidade de apelar ao governo federal e nesse caso quem resolveu mesmo foi um pastor evangélico, mostrando que estamos naquela de “seja o que Deus quiser”. Por incompetência, o dinheiro para fazer a penitenciaria de Pinheiro não foi usado e foi retomado pelo governo federal, contrariando a promessa do governo de fazer mais penitenciarias.

A onde está refinaria que estava em execução? A presidente eleita já disse que isso é coisa para sete anos ou mais. Empregos, então, só depois...

O gás de Campinzal que foi descrito como uma jazida de proporções bolivianas e que iria mudar a economia do estado também sumiu. Lula nem veio, embora o fato tenha sido anunciado ostensivamente. Onde está o gás?

Agora vejam que um estado quebrado e falido em consequência direta das práticas do governo de Roseana não é nada animador. Parece que estamos voltando aos anos 90, quando aqui só se fazia alguma coisa quando o governo federal botava o dinheiro. Conseguir esse dinheiro é função para o senador José Sarney, que, nesse panorama, já não pode abrir mão da presidência do Senado. Triste repetição da história de dependência da oligarquia...

E o que faz Roseana? Para mudar a atenção da crise governamental, ela demite o secretário da Educação. Com isso o assunto dominante passa a ser a relação com o PT e em seguida vem o anúncio de que a governadora está recolhida em concentração, pensando em uma grande reforma administrativa revolucionária.

Como se reforma administrativa (que já fez no passado com grande alarde) resolvesse alguma coisa...

Por fim, afirmo que não quero dizer que esse quadro não possa ser mudado e que tudo está perdido. Mas esse final de governo, com o caos instalado na administração pública, é desanimador.

Só chamando o pastor...

domingo, 7 de novembro de 2010

O QUE O MARANHÃO PODE ESPERAR?

As notícias que chegam são as que dão conta de que o governo de Roseana Sarney quebrou o estado financeiramente com a eleição. Os fornecedores não estão sendo pagos, os serviços terceirizados estão sendo drasticamente reduzidos em diversos órgãos, com demissões de grande número de servidores, principalmente os que prestam serviço em contato direto com o público.

Segundo as mesmas informações, nenhum gasto será autorizado mais neste ano. Nem de custeio, nem de investimento. Não bastasse isso, vem a notícia de que médicos terceirizados, que na verdade sustentam o funcionamento de diversos hospitais na capital e no interior, estão parando por falta de pagamento. E falam que na educação e em outros setores é a mesma coisa...

Com isso, o que se pode constatar é bem diferente das promessas de campanha - com o ápice protagonizado pela governadora - ao prometer solenemente na TV a entrega até o final do ano de 76 hospitais. Pelo jeito que a coisa vai, fica difícil cogitar o cumprimento de tal prazo.
Na realidade, estão com as obras paradas e os canteiros de serviço desmobilizados por falta de pagamentos. Para que serviram, só para ganhar eleições?

Assim começa, como todos os seus outros governos, este que segundo à própria deveria ser seu melhor governo de todos. Bonita frase de Duda Mendonça, mas que, na verdade, nada significa.

Pois bem, dizem que Jorge Murad já assumiu o comando e nenhum pagamento, nem empenho, será feito sem a sua autorização. Tudo isso já estava programado antes, pois a consequência da gastança descontrolada era previsível e Jorge já estava pronto para dar um freio a ela.

E dentro do governo a briga vai ser feia. As práticas patrimonialistas estão enraizadas na cultura das famílias dominantes que ali disputam espaço e é inevitável o embate interno para decidir quem vai mandar e dizer para onde vai o dinheiro.

Quem não se lembra da sucessão do Secretário de Saúde neste ano, quando Roseana foi humilhada publicamente ao ter que demitir o novo auxiliar que escolhera e nomear em seu lugar o indicado pelo antigo secretário, mostrando, na ocasião, quem realmente mandava?
Jorge Murad, o marido, entra para equilibrar o jogo em favor da governadora e sabe que na verdade o adversário é o próprio irmão. Esse é o jogo que vai consumir o governo e tudo o mais acontecerá em torno disso, principalmente se José Sarney não tiver saúde para mediar, com sua autoridade, a contenda dentro gestão de sua filha.

A presidente eleita Dilma Rousseff, no debate da TV Globo, colocou na ordem devida a questão das refinarias no nordeste, entre elas a do Maranhão. É algo em torno, disse ela, de no mínimo 7 anos, como  alertávamos, e éramos acusados de torcer contra o Maranhão. Na verdade tudo era um imenso factóide eleitoral. E os famosos cursos feitos com dispensa de licitação, tal a urgência alegada para preparar as pessoas para trabalharem na refinaria? Só enganação eleitoral... 

Pelo menos, a que se falar, a nova presidente tem dado entrevistas equilibradas e promissoras, cheias de vontade de acertar e ser justa. Vamos ver. Dora Kramer, a festejada colunista do jornal Estado de São Paulo, sempre severa e realista, analisa bem o discurso, mas chama atenção para o fato de que, com o intuito de caminhar no sentido pretendido, é necessário que Rousseff se livre de Sarney e da turma atrasada do Brasil, dos oligarcas e patrimonialistas que cercaram o governo Lula e diminuíram um governo que poderia ter sido muito melhor (O artigo está postado no meu blog).

Sarney, entretanto, sabe que para salvar sua filha de um governo desastroso, que já se prenuncia assim, precisa de uma ajuda diferenciada e muito forte do governo de Dilma, ideia da qual a futura presidente, pelo menos no discurso inicial,  quer ver-se distante.
Pois bem, este é novo desafio que José Sarney terá pela frente, um dos maiores de sua vida. A seu favor tem o seu passado de mágico político. 

Conseguirá?

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Por que não?

O desafio de suceder a Luiz Inácio da Silva pode não ser tão difícil para Dilma Rousseff como parece de início. Isso se ela for mulher de levar ao pé da letra o que diz e, nesse aspecto, já começando por se contrapor no estilo ao criador.

Durante todo o período como presidente, Lula não teve compromisso algum com as palavras por ele mesmo ditas, o que em pouco tempo minou a credibilidade de seus discursos.

De um lado foi excelente para seus propósitos de caráter popular, político e eleitorais porque como ninguém levava a ferro e fogo o que dizia podia dizer qualquer coisa diante de um microfone. E de qualquer maneira: agredindo o idioma, a gramática, a boa educação ou alguém, instituição ou situação que o desagradasse.

Pois se a presidente eleita começar por fazer de suas primeiras palavras uma profissão real de fé, já marcará uma diferença importante sem precisar trair nem renegar seu mentor.

Coisa, aliás, que dificilmente ela faria mesmo a despeito de todos os exemplos já amplamente citados, nenhum deles semelhante em nada às circunstâncias que cercam Lula e Dilma.

Dilma disse que pretende governar sem privilégios ou compadrio. Terá querido dizer, por suposto, que dará tratamento impessoal à Presidência da República. Governando com aliados, sim, mas conferindo à oposição o respeito devido a uma força política antagônica que recebeu 43 milhões de votos.

Isso do ponto de vista administrativo, óbvio, mas não só. Na política, sobretudo, a neutralidade exigida pela Constituição requer que o Poder Executivo não pretenda se sobrepor aos outros, notadamente ao Legislativo, usando dos instrumentos de poder para solapar prerrogativas do Congresso.
Que boa parte dos congressistas deixam docemente que sejam solapadas, diga-se.

Dilma afirmou que não aceitará irregularidades no governo. O histórico na Casa Civil não recomenda, é verdade. Mas, digamos que, imbuída da nova responsabilidade, ela venha a pôr um fim na longa temporada de afagos públicos em acusados de toda sorte e duros ataques a instrumentos de fiscalização da administração pública.

Admitamos que a nova presidente seja diferente e não aceite se descompor moralmente apenas porque o descomposto de plantão pode vir a ser precioso numa eleição mais à frente ou em algum enrosco em que o governo ou algum de seus integrantes se envolva e que necessite de defesa ferrenha no Congresso.

Foi bem clara quanto à sua falta de compromisso "com o erro, o desvio o malfeito". E como não pareceu disposta a abrir exceções, é de se acreditar que pessoas consideradas por Lula diferentes dos comuns como o presidente do Senado, José Sarney, estejam incluídas.

Na visão da nova presidente "o povo não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável". Portanto, é de supor que não estejam nos seus planos elogios à gastança feita por Lula a partir da reeleição.

Em seu pronunciamento Dilma Rousseff dedicou longo trecho a afirmar seu zelo pela democracia. Prometeu zelar pela liberdade de imprensa, de culto religioso, pela observação da preservação dos direitos humanos e assegurou também que zelará pela Constituição, "dever maior da Presidência da República".

Quer dizer, não dará abrigo a tentativas de discriminação religiosa; não manterá relações de amizade com ditadores; não emprestará seu apoio a iniciativas de se impor controles do Estado sobre meios de comunicação e, assim, se dispõe a se contrapor às propostas apresentadas por parlamentares e governantes de seu partido País afora.

Dilma prometeu também nomear "ministros de primeira qualidade". Ou seja, não fará do ministério abrigo para derrotados nem para apaniguados desprovidos de competência.

E o principal de tudo é que expressa seu respeito, apreço e reverência pela Constituição do Brasil, o que leva à conclusão de que não pensa em desrespeitar as leis sejam quais foram as circunstâncias.
Se a tudo isso se juntar o respeito à verdade, ao patrimônio público e às regras de civilidade, a tarefa de suceder a Lula com sucesso pode ser bem mais fácil do que imagina Dilma.

Comentário do Blog: Se fosse assim até que seria bom e surpreendente...


Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

DÁ PARA ENTENDER?

Como você se sentiria se durante quatro anos cumprisse com determinação e lealdade os seus deveres como deputado federal, pertencente a um partido que faz parte da base mais comprometida de apoio ao governo do presidente Lula, sem nunca negar esse apoio, em momento algum, mesmo nos momentos de crise mais aguda;

Se gozasse de total confiança entre todos os partidos, inclusive e principalmente no partido do próprio presidente, ao ponto de ser escolhido como relator de vários projetos da maior importância e prioridade para o próprio governo;

E se, apesar de tudo isso, na hora em que coloca todo o seu prestígio a serviço de uma candidatura ao governo do estado, abrindo uma nova opção renovadora de apoio a candidatura de Dilma à presidência da república, que só somaria votos para ela, e se visse repudiado pelo próprio Lula, que ostensivamente lhe toma o apoio do PT conquistado em eleição democraticamente realizada no âmbito do partido?

E se durante todo o processo eleitoral assistisse incrédulo o próprio Lula, e a sua candidata, empenhados em tentar conseguir votos para Roseana Sarney, representante maior da oligarquia que Lula tanto combateu antes de chegar ao governo?

E se agora, para coroar todo esse terrível processo, sem receber nenhuma provocação, vê estupefato pelos jornais declarações do presidente, atacando-o, antigo aliado, apenas porque reage aos acontecimentos nebulosos ocorridos no dia da eleição e que, diga-se de passagem, a auditoria técnica feita pelo partido evidencia a existência de sérios indícios de fraude ocorridos na apuração, e que foram naturalmente anunciados pelo candidato lesado, dentro do seu direito e das regras do jogo eleitoral, que estava entrando com ações para apurar o ocorrido. O presidente, no entanto, argumenta que este apenas faz o “choro de perdedor”, como se ele se sentisse muito ofendido com uma reação legítima?

A que se deve essa defesa extemporânea, essas dores tomadas em relação ao resultado da eleição que colocou no governo a filha de Sarney, que seguramente Lula nem acompanhou diretamente? Porque o ataque a Flávio? Será que, mais uma vez, se pautou pelas intrigas que o senador Sarney se empenha em chegar aos seus ouvidos? É lamentável.

Decididamente não da para entender a cabeça e o raciocínio do presidente e a sua estranha lealdade a Sarney. Eleição no Maranhão, este pobre e pelo poder central tão esquecido estado, só vale se Sarney ganhar? E porque desprezar qualquer outro aliado, por mais leal e correto que seja?

Flávio não merece esse tratamento por parte do presidente.

Repete-se agora o que aconteceu comigo quando estava no governo e o presidente me chamou ao seu gabinete e pediu-me para reatar os laços políticos com Sarney.  Eu fiz ver a ele que, se estivesse no meu lugar, ante as circunstâncias que eu transpunha para governar, ele faria a mesma coisa e não capitularia. Ele terminou a conversa dizendo que “não tinha jeito” e daí para a frente não pude contar com mais nenhuma ajuda do governo federal e os seus ministros nem sequer vieram mais ao Maranhão.

Confesso que não sabia que ao romper com Sarney eu também estava rompendo com Lula e com o governo federal. Isso não foi dito...

Como Sarney conseguiu tão valiosa lealdade que ele sabe usar com muita competência ao seu favor e de sua família?

Talvez no futuro se encontre a resposta...

terça-feira, 19 de outubro de 2010

VOTE CONTRA SARNEY. VOTE SERRA.

Roseana Sarney chegou aos 50% da votação mais os minguados 4.866 votos, na eleição mais manipulada que se tem notícia no Estado. Pouco menos de 2.500 votos evitaram o segundo turno que todos, inclusive a própria Roseana, acreditavam ser o resultado da eleição.

O que aconteceu?

Roseana Sarney, em reunião convocada para comemorar a eleição agradeceu emocionada ao irmão, Fernando Sarney, por este ter sido o único a acreditar que poderiam vencer ainda no primeiro turno. O empresário usou tudo o que estava ao seu alcance para que a irmã pudesse vencer a eleição ainda no primeiro turno. Aviões e helicópteros cruzavam os céus, carregados de pacotes, que eram entregues a correligionários, com “fortes” argumentos eleitorais para convencimento dos indecisos. A escandalosa “técnica” de fazer votos, de última hora, incluía desde flagras de pagamentos de contas de eleitores, troca de consultas por votos, publicadas pelos jornais, a outros artifícios que desonram a dignidade do eleitorado. Dizem que apelaram até para importações...

Sabia-se que, se faltasse fiscalização em alguns municípios e em algumas seções, esse grupo disposto a vencer a todo custo, poderia tentar mudar o resultado da eleição. Como fazer isso? Às 17 horas, tem-se o número de eleitores que não apareceram para votar e, sem fiscalização, chama-se correligionários ou “bocas de urna”, em número suficiente para substituir os faltosos que, com a conivência de mesários, votam no candidato do Esquema.

Os fatos estão comprovados em várias urnas e seções de São José de Ribamar e de outros municípios. São mais de 18 mil votos dados nessas condições, já encontrados nas perícias realizadas, todos votando em rápida sequência, que contraria o padrão normal do dia e gastando muito menos tempo que o normal. Além de muitas outras evidências encontradas nas perícias e já denunciadas ao Ministério Público Eleitoral.

Se anulados esses votos suspeitos, a eleição vai para segundo turno, como é a vontade do eleitor.

O que levou Roseana a subir seu padrão histórico de votos em São Luis, determinante para que ela passasse dos 43% das pesquisas? Sem dúvidas, a estranha apatia do Prefeito João Castelo, que se omitiu completamente na ajuda a Jackson Lago e liberando grande parte dos vereadores de São Luís para apoiarem a governadora. Coincidentemente, os mesmos que ajudaram a eleger sua filha, Gardênia Castelo. Trabalhando com enorme estrutura e apoio e, sem encontrar contestação, ela cresceu e evitou a derrota. Coisa muito diferente de Imperatriz, onde ela perdeu mais feio ainda a despeito do apoio de vereadores, mas onde não contou com a omissão do prefeito municipal.

Para senador, todos conhecem o que aconteceu. Na oposição, só tive menos votos que Flávio Dino. A tática, arquitetada por Sarney (e adotada pela oposição) de diluir os votos da oposição ao Senado, entre mais dois candidatos, enquanto o Governo concentrou em dois, é mais do que explicativa. E mais do que isso: a obsessão de Sarney em entregar o Governo a Roseana era proporcional ao ódio contra qualquer possibilidade de eleição minha ao Senado Federal.

Todos sabem o quanto fui hostilizado pelo grupo Sarney, que impôs tudo o que queria ao presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Mesmo sendo de um partido que faz parte da base de apoio ao governo, o PSB, Lula e Dilma pediram votos para os dois candidatos ao Senado pela oligarquia e acabaram por interferir, violentamente, no resultado da eleição. O mesmo aconteceu com Flávio Dino - este com o agravante da mudança, na marra, do apoio do PT local a ele, tentando evitar que o mesmo tivesse mínimas condições de disputar a eleição.

Assim, não tenho a menor condição de apoiar Dilma para presidente, tendo em vista tudo o que ocorreu, inclusive pessoalmente comigo. E ninguém em sã consciência pode dar ao Sarney o poder absoluto que tanto busca e nunca teve. O risco da eleição de Dilma é tirar qualquer freio ao apetite de poder avassalador do grupo Sarney e os riscos decorrentes para o Maranhão e o seu povo de tal poder sem limites dado a um grupo que tanto atraso e pobreza trouxe ao estado e sua população.

Serra, em seu programa eleitoral, demonstra claramente que com ele, Sarney está fora do governo. A eleição de Serra significa que, pela primeira vez, Sarney não participará do Governo Federal. Esta será uma benção para um estado, vítima da sede insaciável de poder de poucos, que poderá respirar liberdade. O poder de Sarney ficará limitado, o que representará quase a redenção do povo maranhense e da classe política.

Por tudo isso, não tenho outro caminho. Vou apoiar Serra e espero que meus amigos me acompanhem junto àqueles que, mesmo juntos de Roseana, pensam que será melhor para o Maranhão.

Junto com o PPS e possivelmente com o PTC, dirigidos por Paulo Matos e Edivaldo Holanda, respectivamente, estamos abrindo um comitê de Serra, na sede do PPS, onde passaremos a trabalhar pela vitória do nosso candidato.

Votar em Dilma é votar em Sarney.

Serra para presidente!

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Roseana Sarney só regularizou acordo perto da intervenção

Leandro Colon
O Estado de S. Paulo

Roseana Sarney só regularizou acordo pouco antes da intervenção no Banco Santos

Documentos mostram que o empréstimo de R$ 4,5 milhões concedido pelo Banco Santos à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, só foi regularizado às vésperas da quebra da instituição, em 2004. O Estado revelou ontem indícios de que o empréstimo foi simulado para Roseana movimentar dólares depositados no exterior.

Ponte. Documentos do Banco Santos indicam que Roseana simulou empréstimo para lavar dinheiro Documentos obtidos pelo Estado mostram que o empréstimo de R$ 4,5 milhões concedido pelo Banco Santos a Roseana Sarney e seu marido, Jorge Murad, foi regularizado no Brasil poucos dias antes da intervenção judicial na instituição bancária, em 12 de novembro de 2004.

O dinheiro foi liberado no dia 29 de julho daquele ano, mas só em 5 de novembro - uma semana antes da quebra do banco e da decretação da intervenção da Justiça - as garantias foram registradas, conforme certidões reprográficas obtidas pela reportagem no livro 2.820 do 16 Cartório de Notas de São Paulo. Ou seja, quando o Banco Santos liberou o empréstimo em julho não havia formalização de fiança bancária.

O Estado revelou ontem que esse empréstimo teria sido simulado para ser uma ponte para a governadora do Maranhão e seu marido movimentarem dólares que tinham no exterior. Documentos que estão nos arquivos do Banco Santos indicam que, no dia 3 de agosto de 2004, cinco dias após a liberação dos recursos no Brasil, eles transferiram US$ 1,5 milhão para Edemar Cid Ferreira, então dono do banco, por meio de um banco suíço. Esse "pré-pagamento" - expressão usada nos próprios papéis - justificaria então a ausência de garantias de pagamento no Brasil.

Só que, três meses depois, o banco passou a viver o risco de intervenção e abertura de sua caixa-preta. O registro das garantias do empréstimo, às vésperas da tomada judicial do banco, evitou qualquer questionamento por parte das autoridades brasileiras quanto à transação.

Naquele período, o senador José Sarney (PMDB) envolveu-se em outra polêmica ao sacar R$ 2,2 milhões do Banco Santos um dia antes da intervenção. Sarney negou, na época, ter recebido informação privilegiada. Sua família e Edemar cultivam uma amizade de mais de 30 anos.

Esquema. Para regularizar o empréstimo, Roseana e Murad registraram e assinaram, de próprio punho, hipotecas de imóveis pessoais e salas dos shoppings que teriam comprado com o dinheiro do Banco Santos em nome da Bel-Sul Participações, uma das empresas da família. De acordo com o contrato, eles deveriam adquirir, com os R$ 4,5 milhões, ações em dois shoppings, um em São Luís e outro no Rio. As ações pertenciam à empresa Participa Empreendimentos, que tem como sócio Miguel Ethel Sobrinho, amigo da família Sarney. Ele foi presidente da Caixa no governo de José Sarney e conselheiro da fundação que leva o nome do senador.

E-mails obtidos pelo Estado, e que também estão nos arquivos do Banco Santos, revelam uma tentativa de inflar os valores dos imóveis contidos na hipoteca dada como garantia do empréstimo. "O ponto mais relevante alterado foi o valor dos imóveis oferecidos em hipoteca", diz mensagem eletrônica enviada por um diretor jurídico a outros funcionários do banco às 10h02 do dia 22 de setembro de 2004. "Indicamos que a garantia hipotecária oferecida era de mais de 130% do valor do crédito, ou seja, em torno de R$ 6 milhões, de maneira que indiquei que cada imóvel era avaliado em R$ 3 milhões", informa o funcionário na conversa.

Arquivo. Um memorando interno "confidencial", elaborado um dia depois pelo departamento jurídico, dá detalhes do acerto entre Edemar, Roseana e Murad. Procurado pela reportagem em São Paulo, o administrador judicial do Banco Santos, Vânio Aguiar, confirmou que esses papéis estão nos arquivos oficiais da instituição bancária.

Segundo o relatório, "em contrapartida à concessão do crédito no Brasil, a Bel-Sul (empresa administrada por Jorge Murad) efetuou o pré-pagamento ao grupo, no exterior, do montante equivalente ao crédito recebido". "No dia 3 de agosto foi confirmado o recebimento do montante equivalente no exterior", relata o documento. O mesmo relatório cita as parcelas que deveriam ser pagas no Brasil, com uma ressalva: "O cronograma acima deverá ser observado pelo grupo na devolução à Bel-Sul, no Brasil, dos montantes lá indicados", o que indica que havia um acordo para Roseana e Murad quitarem o empréstimo, mas receberem de volta os recursos de Edemar.
Ontem, o Estado publicou troca de e-mails entre Edemar e sua ex-secretária, Vera Lucia Rodrigues da Silva, em que ela comunica o pagamento efetuado no exterior logo após a liberação dos recursos à família Sarney no Brasil. Ela cita uma mulher de nome Esther, do banco suíço UBS. Trata-se de Esther Kanzig, diretora do banco suíço UBS em Zurique.

O Banco Santos não tinha aval legal para atuar no exterior e, segundo as investigações sobre sua falência, Edemar usava offshores laranjas para receber recursos fora do Brasil.
Dilma afirma que só se manifesta após ver documentos

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse ontem que só depois de conhecer os documentos do Banco Santos sobre a operação que permitiram à sua aliada política, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e seu marido Jorge Murad, resgatar US$ 1,5 milhão depositados na Suíça, é que se manifestará sobre o fato.

Dilma alegou que não pode se basear em "acusações de jornais". "Eu tenho de ver as provas e aí, sim, eu me manifesto", alegou, ao falar na Feira do Produtor, na localidade de Vicente Pires, a cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília.

Rodeada por candidatos e simpatizantes, a candidata citou o combate à lavagem de dinheiro entre as políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que serão mantidas, no caso de ela ser eleita.

Dilma sugeriu que, ao publicarem reportagens sobre lavagem de dinheiro, os órgãos de imprensa informem também que, ao contrário do que acontecia antes, o combate tem sido intenso no País.

Link Original

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Lobão e aliados montam esquema para ter domínio sobre Serra Pelada

Projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando senador esteve no comando do Ministério de Minas e Energia, e envolve um emaranhado de empresas abertas no Brasil e no Canadá, além de pagamentos suspeitos a cabos eleitorais

Leonêncio Nossa e Rodrigo Rangel - O Estado de S.Paulo

Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará.

A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e no Canadá.

O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano.

Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.

Este ano, por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo. Mas as duas viagens foram canceladas de última hora.

Nas palavras de um auxiliar do presidente, a desistência se deu porque o Planalto avaliou que o acordo com a Colossus é prejudicial aos garimpeiros. "Os leões querem ficar com todo o ouro", disse o assessor.

Por ordem da presidência, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ministério tiveram de firmar um termo de compromisso com a Colossus em que a empresa canadense se compromete a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Até o fechamento desta edição nada havia mudado.

Como senador e depois como ministro, Lobão atuou pessoalmente em várias frentes, dentro e fora do governo, para possibilitar o negócio. Primeiro, operou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo.

Nos bastidores, ainda em 2007, como senador, Lobão atuou para conseguir que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada.

A Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007 assinou um "termo de anuência" repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.

No ano passado, já com Lobão ministro, o governo fez nova gestão em favor do negócio e obteve da Vale os direitos sobre mais 700 hectares de Serra Pelada.

Ao Estado, o secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que elogia o desempenho de Lobão na condução da reabertura de Serra Pelada, admitiu ser amigo de geólogos brasileiros que integram o comando da Colossus, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kishida. "O Darci chegou a ser meu chefe no passado", diz.

Controle

Garantido formalmente o direito da Coomigasp de operar no garimpo, Lobão lançou outra ofensiva. Desta vez, para tomar o controle da cooperativa. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Coomigasp.

É justamente nessa época que surge a Colossus. A proposta de contrato com a empresa foi aprovada a toque de caixa pelos associados da cooperativa. Pelo acerto, a Colossus entra com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina.

Pesquisas autorizadas pelo DNPM indicam haver pelo menos 20 toneladas de ouro no subsolo de Serra Pelada. Geólogos com acesso às sondagens mais recentes afirmam, porém, que a quantidade pode passar de 50 toneladas.

O potencial de sucesso da mina é a principal razão da trama. Um ex-funcionário do gabinete de Lobão no Senado encarregou-se de articular e defender o contrato com a Colossus. Antonio Duarte, que se apresenta como assessor do ex-ministro, chegou a criar uma entidade, a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp-Brasil), para funcionar como linha auxiliar da Coomigasp na defesa do consórcio.

No escritório em Brasília que serve como sede da Agasp e sucursal da Coomigasp, fotos de Lobão na parede evidenciam a relação de proximidade entre o ex-ministro e os encarregados de tocar o negócio com a empresa canadense.

"Quem é contra esse projeto é contra os garimpeiros", diz Raimundo Nonato Ramalho, de 77 anos, vice-presidente da Agasp, apontando para um dos quadros de Lobão. "Esse aí é o nosso patrono, o melhor ministro de Minas e Energia que o Brasil já teve porque conseguiu reabrir Serra Pelada."

Antônio Duarte, o presidente da associação, não é o único egresso do Senado. Na joint venture surgida da associação da Colossus com a Coomigasp, há outro ex-funcionário da Casa, o advogado Jairo Oliveira Leite. Também ligado a Lobão, Leite representa a cooperativa de garimpeiros na direção da companhia.

Além de facilitar o negócio a partir do cargo, o ex-ministro e candidato à reeleição ao Senado chegou a participar pessoalmente das articulações em torno do negócio. O Estado teve acesso a um vídeo que mostra Lobão, no ministério, reunido com representantes da Colossus e da Coomigasp para tratar da parceria.

Lama

Apesar do discurso de que o consórcio com a Colossus traria bons resultados, o texto inicial do contrato firmado entre a cooperativa e a empresa canadense já indicava prejuízo para os garimpeiros: eles ficam, literalmente, com a lama da mina e com uma fatia menor do lucro.

A Colossus já entrou na sociedade com 51% de participação na nova empresa. A Coomigasp ficou com 49%. Pouco depois, sempre com a anuência dos diretores da cooperativa ligados a Lobão, a Colossus conseguiu ampliar sua participação para 75%.

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Pesquisas Eleitorais

Faltando setenta dias para as eleições gerais de 2010 o jornal “O Estado do Maranhão” publicou hoje pesquisa de intenção de votos para governador do estado feita pelo Instituto Escutec.

Na pesquisa a candidata do PMDB, Roseana Sarney, vem em primeiro lugar com 50,4% das intenções de voto; seguida pelo ex-governador Jackson Lago, do PDT, com 25,8%; de Flávio Dino, do PC do B, com 16,8%; de Saulo Arcangelli, do PSOL, e Marcos Silva, do PTU, com 0,8% cada; e de Marcos Igreja, do PCB, com 0,4%.

A pesquisa foi feita entre os dias 19 e 22 de Julho e ouviu 1.050 eleitores, com margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Até aí até que poderíamos aceitar esses números por alguns motivos:

1 – Roseana é candidata à reeleição e está usando a máquina administrativa do governo estadual a seu favor;

2 – A influência política de seu grupo, de seu pai, da força dos convênios recentemente assinados com mais de uma centena de municípios (mais de R$ 1 bilhão) e da pressão e chantagem política explícita, via aprovação ou não de contas no TCE;

3 – A ameaça de retirar programas sociais do Governo Federal e ou diminuição de repasses federais para os municípios;

4 – A utilização em larga escala da popularidade do presidente Lula e o conseqüente monopólio sobre a candidatura de Dilma Roussef;

5 – O investimento maciço em propaganda, principalmente na TV Mirante/Globo, sendo que uma só empresa de comunicação, a VCR, recebeu em 2010 cerca de R$ 24 milhões; e

6 – A contratação por R$ 12 milhões do publicitário Duda Mendonça, o mais competente profissional de marketing eleitoral do Brasil.

Com todos esses ingredientes somados, era de esperar que Roseana tivesse neste momento da campanha entre 44% e 51%.

Além dos seis motivos que sustentam sua liderança atual nas pesquisas, somam-se alguns fatos negativos que estão influenciando as campanhas dos dois principais oposicionistas de Roseana.

O ex-governador Jackson Lago está com o registro de sua candidatura sub judice na Justiça Eleitoral. Esse fato está inibindo a captação de recursos financeiros junto a empresários maranhenses e de fora do Estado para viabilizar o arranque inicial da campanha eleitoral da coligação “ O Maranhão é maior”, formada pelo PDT, PSDB e PTC.

Ninguém desconhece que as viagens para o interior do Estado de carro, avião e, às vezes, até de helicóptero, organização de carreatas e comícios, material gráfico, gravação de programas de tv e rádio, gravação de jingles e músicas, manutenção de sites e campanha na internet, aluguel de comitês eleitorais e carros de som, alimentação, combustível e contratação de motoristas custa muito dinheiro.

Já o candidato Flávio Dino, da coligação “Muda Maranhão”, formada pelo PC do B, PSB, PPS e da maioria do PT do Maranhão, marcadamente antisarneysista, padece da mesma carência de recursos financeiros da campanha de Jackson.

Além disso, o candidato Flávio Dino ainda é desconhecido da maioria do eleitorado maranhense, que já passou dos quatro milhões de eleitores.

Mentiras do Sistema Mirante

Mas a minha concordância com o conteúdo da matéria publicada hoje na página 3, do “estado do Maranhão”, assinada por Marco Aurélio D’Eça, termina por aí.

A matéria manipula grosseiramente dados da pesquisa e mente descaradamente nos seguintes tópicos:

1) “Em São Luís, (Roseana) tem 45,4% das intenções de votos, seguida de Flávio Dino com 30,4% e de Jackson Lago com 15,5%...”.

Comentário do blog: Depois dos quatro candidatos da base aliada de Roseana (Raimundo Cutrim, Gastão Vieira, Pedro Fernandes e Waldir Maranhão) terem obtido juntos um pouco menos de 8% dos votos para prefeito da capital em 2008; da governadora biônica Roseana Sarney ter confiscado R$ 150 milhões das contas da prefeitura que seriam utilizadas em obras de grande porte na cidade; e do completo desmantelo no setor de saúde pública da capital promovido pelo doidivanas Ricardo Murad, que inclusive impediu a cessão de qualquer terreno pertencente ao estado para a construção do terceiro hospital de urgência e emergência de São Luís, o jornal da família afirmar que Roseana tem 45,4% na capital é de matar de rir.

Quem está na frente na capital é o candidato do PC do B, Flávio Dino, seguido de Jackson Lago.

Apesar dos problemas e erros na condução da greve dos professores estaduais e dos policiais civis quando era governador, a população sabe que foi Lago quem dinamizou os setores de saúde e de educação públicos nos três mandatos do pedetista.

Se Jackson não tivesse o reconhecimento de seu trabalho em prol da cidade e de seus moradores, sobretudo, os mais pobres e humildes, ele não seria reeleito prefeito duas vezes, não elegeria Conceição Andrade em 1992, e Tadeu Palácio em 2004 e nem ajudaria João Castelo a ser eleito em 2008.

Isso sem falar da esmagadora votação de Jackson na capital nas eleições para governador em 2002 e na verdadeira surra eleitoral que ele deu em Roseana nos dois turnos da eleição de 2006.


2) “...Roseana vence a disputa em todas as regiões do Estado...Em todas demais regiões (além de São Luís) os índices da governadora superam o patamar dos 50%...),

Comentário do blog: Da forma como o texto está escrito sem tem a falsa idéia de que Roseana tem mais de 50% em Imperatriz, Caxias, Timon, Bacabal, Açailândia e Porto Franco, entre outras cidades.

Em Imperatriz e Timon quem lidera é Jackson Lago e em Caxias é Flávio Dino. Roseana vai mal nas três cidades e sua recente visita a Presidente Dutra e Pinheiro comprovam a falta de entusiasmo com que a governadora biônica é recebida em muitas cidades do interior.

Só não observa isso quem não quer ou está mal intencionado para tentar manipular a opinião pública.

3) “...A Escutec, instituto que mais se aproximou do resultado oficial nas eleições de 2006, ouviu 1.050 entrevistados nos dias 19, 20, 21 e 22 deste mês...”.

Comentário do blog: Por que a matéria do jornal da família Sarney não disse em quantas e quais cidades a pesquisa foi realizada?

Em qualquer ponderação utilizada, o número de entrevistados tem que respeitar obrigatoriamente a proporcionalidade da população daquela cidade em relação
à população total do Maranhão.

Não passa de mera manipulação grosseira de dados você entrevistar cem moradores de cidades pequenas onde Roseana venceu com folga em 2006 e não entrevistar, por exemplo, um número de entrevistados em São Luís, em Imperatriz, Caxias e Timon que represente corretamente o porcentual da população daquelas cidades sobre a população total do Maranhão.

4) Por que será que a matéria de “O Estado do Maranhão” não divulgou os índices de rejeição de cada um dois seis candidatos a governador?

Comentário do blog: Será que os dados sobre rejeição dos candidatos a governador do Maranhão não foram publicados porque a pesquisa Escutec confirmou o que todo mundo já sabe há bastante tempo: o nome de Roseana e o sobrenome Sarney têm um altíssimo índice de rejeição junto à população do Maranhão.

5) “...para 65,8% dos entrevistados o governo de Roseana é bom ou ótimo... A avaliação positiva é ainda maior em São Luís. Somam 70,1% os eleitores que consideram boa (54,1%) ou ótima (16%)...”.

Comentário do blog: Este dado é outra falácia da matéria. No jornal o quadro da avaliação do governo de Roseana é publicado ao lado do quadro de avaliação do presidente Lula.

Comparam-se os índices de aprovação dos dois governos (soma do conceito ótimo com o conceito bom) para iludir um leitor mais incauto e passar a idéia falsa de que o governo de Roseana tem um desempenho parecido com o de Lula.

Só que o governo de Lula é considerado ótimo por 51% dos entrevistados e bom por 45,7%. Já o governo de Roseana é considerado ótimo por 14,8% dos entrevistados e é considerado bom para 51%.

Singela diferença, não é?

E mais: Enquanto 2,9% dos entrevistados consideram o governo de Lula ruim (1,8%) ou péssimo (1,1%), esse número sobe para 32,6% (13,5% de conceito ruim e 19,1% de conceito péssimo) na avaliação do governo de Roseana Sarney.

Que diferença, não é?

E para terminar esta matéria vou republicar as informações sobre uma pesquisa do Instituto Exata veiculada no mês de Junho de 2006.

A pesquisa foi publicada com grande destaque pelo mesmo jornal “ O Estado do Maranhão”, dias antes da realização das convenções partidárias que definiram os candidatos a governador que disputariam aquela eleição.

Na pesquisa realizada só em São Luís, Roseana liderava com cerca de 50% das intenções votos, seguida de Jackson com 30%, Vidigal com 4% e Aderson Lago com 2%. Ou seja enquanto Roseana tinha 50% das intenções de voto na capital, os outros candidatos de oposição (Jackson, Vidigal, Aderson e Bentivi) tinham meros 37% das intenções de voto.

No dia 19 de outubro de 2006, em plena campanha no segundo turno das eleições de 2006, o jornal da família de Roseana publicou outra pesquisa da Exata que apontava Jackson na liderança com 51,5% e Roseana com 48,5%, números próximos do resultado oficial uma semana depois.

Mas como não podia deixar de ser, a Exata afirma ter feito a seguinte pergunta aos seus entrevistados: quem você acha que vai ganhar as eleições para governador do Maranhão?

O jornal publicou a seguinte resposta: 55% dos entrevistados achavam que Roseana venceria, 30% indicavam a vitória do pedetista e 15% não sabiam ou não quiseram responder.

Em Abril ou Maio de 2006 a Exata fez uma pesquisa que apontava cerca de 70% de intenção de votos para Roseana Sarney!

É como dizia minha avó Esther quando lia jornais do Rio de Janeiro que chegavam com um ou dois dias de atraso em Caxambu, no Sul de Minas Gerais: “O papel do jornal aceita cada mentira cabeluda..”

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domingo, 25 de julho de 2010

Por que quero ser Senador pelo Maranhão

Sabemos todos que a força que garantiu poder à oligarquia durante todos esses longos anos foi o completo domínio do Senado por Sarney. Elegendo a totalidade da representação do estado do Maranhão, ele tinha campo livre para fazer o que queria. É a partir do Senado que ele, José Sarney, controla o governo federal e o próprio Lula, o que lhe permite grande poder de manipulação política e influencia em todas as instituições da federação.

Do Senado é que vem o poder de manipular partidos políticos, como é exemplo o PT, que teve que voltar atrás de uma decisão de coligação com o PCdoB, tomada em eleição interna por maioria de votos. É do Senado que José Sarney adquiriu forças para retirar do cargo um governador eleito e colocar em seu lugar a sua filha, perdedora das eleições. Isto por meio de uma violência à Constituição, pois esta manda fazer novas eleições em situações semelhantes. Entretanto, a controversa decisão anulou todos os votos que foram dados a Jackson Lago, concedendo o cargo de governador do Maranhão a Roseana Sarney. Um verdadeiro golpe de estado jurídico tentado pelo TSE, como declarou o ex-ministro daquela mesma corte, Francisco Resek.

Hoje tenho a certeza de que, se tivéssemos eleito um senador em 2006, o senador José Sarney não teria conseguido tirar Jackson Lago do governo. O senador da oposição teria forças para impedir a manipulação do Senado.

Assim, o que não pode continuar ocorrendo é o nosso estado eleger todos os senadores do estado de um mesmo grupo político, oligárquico, que domina o Maranhão há mais de 40 anos e só trouxe pobreza e atraso a nossa população.

A decisão que me leva hoje a concorrer ao Senado nasceu quando ainda estava no governo do estado. Eu sei o que passei para aguentar e resistir numa gestão em que não contei como nenhum senador ao meu lado. Primeiramente, Sarney conseguiu a anuência de Lula para cortar toda e qualquer ajuda voluntária ao estado. Depois partiu para me isolar politicamente, conseguindo de Lula o apoio para a proibição - que realmente aconteceu - da visita ao Maranhão por parte de qualquer ministro de estado do seu governo.

Mas não ficou apenas nisso. Conseguiu fazer com que a Vale e a Baosteel (chinesa) paralisassem todo o processo em andamento acelerado, com todos os acordos assinados em Xangai, da instalação de uma imensa planta siderúrgica no Maranhão, consumando um crime contra a população do estado e impedindo o seu crescimento industrial. Tudo porque não admitia que esse projeto fosse instalado durante meu governo. E como a pior de suas retaliações a mim, mas perversamente também a todo o Maranhão, José Sarney tentou segurar durante três anos a autorização para a assinatura de um contrato de US$ 30 milhões entre o nosso estado e o Banco Mundial destinados ao combate à pobreza, que tanto o governo federal, quanto a diretoria daquela instituição financeira já haviam autorizado.

Mesmo assim, foi necessário conquistar a atenção dos senadores de outros estados do país, por intermédio da mobilização de milhares de pessoas, primeiramente desfilando em ruidoso protesto pelas ruas de São Luis e, em seguida, fazendo-se presentes em grande alarido nas galerias do Senado, para que estes passassem a exigir a imediata aprovação do contrato.

E isto se deu em uma memorável tarde, em que um apoplético José Sarney vociferava aos microfones que o dinheiro proveniente do empréstimo, mesmo sendo aprovado, não sairia. Felizmente, saiu e melhorou a vida, diminuindo a pobreza de muita gente do meio rural no Maranhão. No entanto, o que ficou deste evento, foi a revelação genuína, por inteiro, do total descompromisso daquele senhor com as causas do Maranhão.

E eis que agora surgiu outra chance para os senadores do Maranhão mostrarem um pouco mais de consideração conosco. Vejam que, há pouco mais de um mês, o Senado votou um importante projeto que pretende distribuir igualmente por todos os estados os royalties da extração do petróleo do Pré-Sal, que hoje vão basicamente para Rio de Janeiro e Espírito Santo. Ao corrigir essa distorção já histórica, o Maranhão receberia na nova partilha cerca de R$ 1,740 bilhões por ano. Quem poderia ficar contra isso aqui? Podem se surpreender: os senadores do Maranhão.

Esses senhores votaram contra a nova partilha, votaram a favor do Rio de Janeiro, e não do Maranhão, como se fossemos nós os ricos, e não o contrário, e que não tivéssemos o que fazer com tanto dinheiro extra...

E sabem por quê? José Sarney, atual presidente do Senado, colocou esse projeto em pauta para votação, contrariando o governo federal, que pretendia agradar o governador do Rio e não votar em período eleitoral um uma iniciativa como essa, cujo resultado não se pode controlar.

O motivo de Sarney contrariar o governo consistiu unicamente em afirmar o seu poder perante o PT, que iria se reunir para tentar mudar a decisão estadual do partido em coligar-se com Flávio Dino e não com sua filha Roseana. Assim, resolveu dar uma demonstração de que a sua independência poderia criar muitos problemas para o governo e que era bom que fizessem o que ele queria.

Como de costume, para concretizar a mise-en-scène, mandou então os senadores do estado votarem contra os interesses do Maranhão, demonstrando assim sua lealdade (virtual) ao governo. Aqueles, quais cordeirinhos, votaram contra o estado e a favor do oligarca. Perderam, felizmente, mas o processo de votação ainda não está concluído.

É a esses senadores que está entregue a defesa dos interesses maiores do estado. Pasmem! E essa é só uma demonstração a mais do que a posição dessa gente, como senadores, pode acarretar ao nosso estado...

É por isso que peço a ajuda de todos os que gostam do Maranhão para me darem o seu voto, pois comigo no Senado, nunca mais fatos como esse acontecerão de novo.

Vou defender o Maranhão, o governo de Flávio Dino, para que ele não precise passar o que passei. E mais: defenderei os legítimos interesses do povo do Maranhão, enfrentando os desmandos e manipulações no Senado, que tantos prejuízos causam ao Maranhão.

Para que tivéssemos chances de ganhar em 2006, sacrifiquei o projeto natural de todo governador em final de mandato, que é a sua candidatura ao Senado. Interrompi minha carreira política, mas agora é hora de retornar. Depois de quatro anos sem cargos no governo e sem mandato eletivo, não silenciei. Agora, com a ajuda de vocês, quero continuar somando aos esforços de luta pelo ideal de todos nós, que queremos um Maranhão livre, democrático, forte e com oportunidades para todos.

Junto-me de novo a essa luta!

ZÉ REINALDO 400