quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

De Frente para a Frente

Jornal Pequeno (21/01/2009): Sem nenhum saudosismo, o ex-governador José Reinaldo Tavares concedeu entrevista, anteontem, ao jornalista Silvan Alves, na qual afirma sua convicção de que o governador Jackson Lago não será cassado e coloca seu nome na disputa para o Senado nas eleições de 2010.

A bem da verdade, ele está reafirmando os ideais que erigiram a Frente de Libertação, esta convicção nativista que hoje nos obriga a defender o Maranhão dos achaques do sarneisismo, da influência nefasta que o poderoso conde de Curupu diz exercer sobre a Justiça e, assim, o ex-governador confirma sua fé na isenção dos homens encarregados de aplicar a lei.

A boa notícia é que José Reinaldo Tavares, o homem mais diretamente responsável pela derrocada do grupo Sarney no estado, não se afastou da vida pública, conforme é o desejo do grupo político derrotado nas eleições de 2006. José Reinaldo será candidato ao Senado e esta notícia incomoda aos virtuais candidatos sarneisistas que se dispuserem a mais uma derrota política no ano que vem.

José Reinaldo é o governador que salvou o Maranhão do desmonte da agricultura perpetrado pelo governo da senadora Roseana Sarney e deu início ao salvamento da educação no Estado. Qualquer candidatura sua, portanto, representa uma ameaça aos adversários de sua histórica Frente de Libertação e do povo desse estado. A História demitirá qualquer um que atente contra sua história de luta ou intente apagar sua responsabilidade diante do Maranhão que ele libertou.

É bom que se saiba que José Reinaldo não renunciou à vida pública, que não abandonou a tribuna política na qual cabem apenas os destemidos dispostos ao sacrifício pelo bem do povo. Com a candidatura de José Reinaldo, o Maranhão reviverá os mesmos embates da Frente que ele criou para derrotar, pela primeira vez, o coronelismo eletrônico que desse estado fez território da fome e da repressão.

Pouco importa o que digam. A liberdade é o bem maior de todos os humanos. E a presença de José Reinaldo na disputa política do ano que vem representa a reafirmação da luta pela liberdade. Significa que não nos entregamos, que Jackson Lago não vai ser cassado, que João Castelo, a despeito de todas as manifestações contrárias, é o prefeito de São Luís e que ele será o senador de uma República sem representantes que dignifiquem o Maranhão.

Disputa na Câmara e Senado viram Ensaio de 2010

Folha: O tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff não dispõem de mandatos legislativos. Ele, como se sabe, governa São Paulo. Ela chefia a Casa Civil.

Mas todas as peças do xadrez em que se converteu a disputa pelos comandos da Câmara e do Senado são movidas em função dos interesses de Serra e Dilma.

No centro do tabuleiro encontra-se o PMDB. Sem um nome competitivo para 2010, o partido serve-se da corte que lhe fazem petistas e tucanos.

No Senado, medem forças José Sarney (PMDB) e Tião Viana (PT). São dois aliados de Lula. Mas o presidente optou por lavar as mãos.

E a definição da arenga que convulsiona o consórcio governista depende agora dos humores do oposicionista PSDB. A legenda de Serra foi convertida em fiel da balança.

Em conversa com o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, resumiu o drama do tucanato.

Guerra disse a Múcio que Tião faria mais pela recuperação da imagem do Senado do que Sarney. Mas indagou: "Quem vai ficar com a gente em 2010, o PMDB ou o PT?"

Fechado com a candidatura presidencial de Serra, o também oposicionista DEM planeja despejar votos em Sarney. E empenha-se para arrastar o PSDB para a empreitada.

Na última segunda (19), Serra recebeu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).

O presidenciável tucano derramou-se em elogios ao petista Tião Viana. Três dias antes, Serra conversara, pelo telefone, com o próprio Tião. Combinaram um encontro.

Serra é desafeto de Sarney. Desentenderam-se em 2002, ano em que uma operação da PF transformara em pó a candidatura presidencial de Rosena Sarney.

Pai da ex-presidenciável, Sarney enxergara as digitais de Serra na operação policial. A despeito das negativas, a relação entre os dois desandou.

Na Câmara, Serra ajudou a empurrar o PSDB para dentro da campanha de Michel Temer, candidato do PMDB à presidência da Casa.

No Senado, o governador não parece convencido de que a associação com Sarney seja bom negócio. Daí o interesse do petista Tião Viana em conversar com Serra.

Dividida entre Sarney e Tião, a bancada de 13 senadores do PSDB converteu-se em fiel da balança no Senado. E Tião imagina que Serra pode operar a seu favor.

O problema é que, além de Sérgio Guerra, também o líder do tucanato no Senado, Arthur Virgílio (AM), pende para Sarney.

Dos EUA, onde se encontra, Virgílio telefonou para José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Disse que defenderá na bancada tucana a opção por Sarney.

Virgílio estimou que, sem os senadores do PSDB, Sarney já disporia de 37 votos. Estaria a quatro votos do placar que assegura a vitória: 41.

O cálculo é otimista. Desconsidera as defecções de senadores do PMDB e do DEM, que prometeram voto a Tião. Mas num ponto Virgílio está certo.

Os votos do PSDB decidirão a disputa no Senado. Algo que deixa Tião em situação dicotômica. Petista, ele passou a depender dos votos tucanos para se manter vivo na disputa.

Em parte, deve-se a Lula o constrangimento imposto a Tião. O presidente poderia ter pedido a Sarney que se eximisse de disputar. Preferiu, porém, não fazê-lo.

Sarney e Lula conversaram na última segunda (19). Em quatro conversas anteriores, Sarney dissera que não seria candidato. Nesta última, informou ter mudado de idéia.

Em reunião com os ministros que integram a coordenação de governo, nesta terça (20), Lula relatou o teor do diálogo fatídico da véspera.

Dissera a Sarney que respeitaria a decisão dele. Não pediria a Tião Viana que se retirasse da disputa. Mas tampouco encareceria a Sarney que não fosse à sorte dos votos.

Com esse gesto, Lula açulou a suspeita de que estaria puxando o tapete de Tião, a quem já declarara apoio.

Ouvido pelo blog, um ministro do PMDB, o partido de Sarney, soou aturdido. Disse que, a pedido de Lula, trabalhava, no Senado, pelo petista Tião.

Agora, está convencido de que o presidente joga a favor do duplo comando do PMDB no Congresso -Temer na Câmara e Sarney no Senado.

Com essa equação, disse o ministro, o PMDB estaria como que obrigado a atender aos apelos de Lula para associar-se à candidatura presidencial de Dilma Rousseff.

Confrontado com a supeita de que Lula o teria rifado, Tião não se deu por achado. "Tenho certeza de que, se fosse senador, Lula votaria em mim..."

"...Além disso, sou grato ao presidente pelo que fez e faz pelo Brasil, não pelo que possa vir a fazer por mim".

Alheio aos desencontros de Lula com o petismo, Agripino Maia, o líder do DEM, move-se para atrair o tucano José Serra para o "projeto Sarney".

Conversou pelo telefone com o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC), espécie de fiador dos entendimentos da tribo dos 'demos' com Serra.

Bornhausen ficou de conversar com FHC, presidente de honra do tucanato. Ficou de acionar também o prefeito 'demo' Gilberto Kassab, unha e cutícula com Serra.

Tenta-se armar um cerco a Serra, para convencê-lo de que é melhor ter no Senado um Sarney aberto ao diálogo com a oposição do que um Tião incondicionalmente alinhado ao Planalto.

De sua parte, Lula esforça-se agora para que a confusão do Senado não contamine a Câmara. Marcou para o final de semana que vem um café com os deputados do PT.

Pretende pedir-lhes que, a despeito da trama urdida por Sarney contra Tião, não deixem de honrar o compromisso firmado com Michel Temer.

Bolsa Família não Alivia Pobreza

O Bolsa Família, tal como funciona no governo Lula, não conseguiu tirar as pessoas da pobreza. Os dados do PIB anual per capita por municípios e regiões brasileiras e a comparação dos resultados do PNAD de 2002 e 2007 não deixam nenhuma dúvida sobre isso. Ambas são pesquisas realizadas pelo IBGE.

O grande problema é que o programa virou uma eficiente arma eleitoral no Nordeste e nas regiões mais pobres do Brasil. E o governo atual, face a popularidade do presidente, não pretende mexer no programa, pois uma nova versão pode não agradar tanto. E na verdade é um programa que começou no governo Fernando Henrique, mas ganhou força e grande ampliação no governo Lula.

Não estou dizendo aqui que esse programa não é importante e que não tem ajudado famílias muitos pobres. Não é isso. O programa é importante, mas do jeito que está, vai acabar perpetuando a pobreza principalmente no Nordeste.

Todos sabem que nesta região temos os piores indicadores sociais do Brasil. E alguns são perversos e, se não forem superados, a pobreza não diminuirá. Entre eles está a altíssima taxa de analfabetismo da região, a má qualidade do ensino na área rural, a ausência de professores com nível superior nessas áreas e adequado currículo escolar, capaz de interessar os jovens da região onde também é escasso o ensino profissionalizante. Além disso, faz-se necessário um acompanhamento minucioso do desempenho escolar dos alunos para permitir a correção de rumos, quando os resultados não forem bons. Sem medidas assim, a conseqüência atual é a baixa escolaridade média e a enorme evasão escolar.

E o problema aumenta, se se conjuga a ausência de tais medidas aos programas de transferência direta de renda como o Bolsa Família. Em outras palavras, resultados nulos existirão.

Sem ir muito longe, pode-se recorrer a muitos estudos feitos pelo IPEA que mostram como a mudança pode ser feita. Quase todas as sugestões propostas nesses estudos procuram envolver as famílias, que deveriam assumir algumas responsabilidades para receber as transferências financeiras do governo. Tais responsabilidades envolveriam os pais nos casos de analfabetismo, e do desempenho escolar dos seus filhos, exigência e objetivo maior do programa. Consequentemente, os resultados seriam outros e não os lamentáveis e preocupantes dados do IBGE publicados.

E que resultados são esses? O prezado amigo e ex-secretário de Assuntos Estratégicos e de Agricultura do meu governo e professor da Universidade Federal do Ceará, José Lemos, publicou artigos na imprensa mostrando esses dados. O título do artigo é “Brasil Mais Assimétrico Apesar das Transferências de Renda” e foi publicado aqui neste blog. Vou informar alguns desses dados do trabalho do professor:

O IBGE contabilizou em 2006 a existência de 5.563 municípios. Em 1974, 36% desses municípios tinham o PIB per capita inferior a um salário mínimo. A maioria estava no Nordeste. Cerca de 34,9 milhões de pessoas vivena região, o que equivale a 19% da população brasileira. Porém, eles se apropriam de apenas 4,6% do PIB brasileiro.

Com PIB per capita menor que dois salários mínimos, temos 67% dos municípios. Quase a metade deles também no Nordeste. Entre os dados disponíveis, ainda vamos encontrar que 96% dos municípios do Nordeste apresentam PIB per capita menor que dois salários mínimos. A despeito disso, na região está o maior percentual de beneficiados com o Bolsa Família.

Em 2002 esse percentual era de 58%. A população era de 59,7 milhões de pessoas ou 34% do total. Em 2006, esses municípios com PIB per capita menor que dois salários mínimos passaram para 42% do total e a população aumentou para 77,6 milhões de pessoas. Portanto, houve um incremento expressivo, absoluto e relativo da população que vive em municípios com essa renda.

Contudo, a informação adicional que corrobora com a assertiva de que a política de transferência direta de renda do governo federal não tem contribuído para elevar a renda dos estratos inferiores é extraída das PNADS de 2002 e 2007. Em 2002, calculou-se que 32,5% (56,4 milhões) da população brasileira vivia em domicílios cuja renda total era de no máximo dois salários mínimos. Em 2007, este percentual incrementou para 35,5% (67,4 milhões de pessoas). Assim, 11 milhões de pessoas “migraram” das faixas de renda superiores a dois salários mínimos para aquele segmento inferior. A renda per capita mensal nesses casos é estimada em R$ 133,87.

E isso em um período de grande prosperidade mundial e muito favorável para incrementos de renda. E infelizmente isso não aconteceu. O que realmente ocorreu nos segmentos mais pobres da população foi exatamente o contrário.

Políticas desse tipo, alerta o professor Lemos, devem absorver pessoas carentes em um curto e definido período de tempo e empregos capazes de absorver esse contingente devem ser criados. Como está, provavelmente, as famílias que entram no programa jamais sairão. Esse fato, adicionado à assimetria na apropriação de renda no Brasil é incompatível com a construção de um circulo virtuoso de desenvolvimento sustentado, enfatiza Lemos.

O governo federal sabe disso, mas duvido que o competente ministro Patrus Ananias consiga reunir condições de mudar o programa. O núcleo duro do poder, que inclui o presidente Lula, considera o programa intocável pelos ganhos políticos que ele dá ao governo e ao presidente.