sexta-feira, 6 de março de 2009

Um Julgamento Didático e Repleto de Erudição

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:


Um Julgamento Didático e Repleto de Erudição


Pode-se dizer tudo dos sete senhores de posturas solenes que compuseram o Egrégio Colegiado que tirou o mandato popular lícito conquistado por um homem honrado, menos que não hajam se esforçado para se mostrar didáticos e eruditos nos seus argumentos e vocabulários rebuscados de palavras que não estão ao alcance de um mortal comum.

Logo que o Presidente, querendo aparentar uma tranqüilidade de monge tibetano, começou a parte do julgamento, em que cada um dos Juizes deveria explicitar o seu voto, observou-se que o resultado já estava definido e que aquela longa seção, que se estenderia até as duas da manhã, seria apenas para cumprir um ritual aparentemente isento. Um dos Juizes, de pronto, interpelou o Presidente para saber se a reunião não deveria ser realizada em duas etapas. A primeira para deliberar sobre a cassação do mandato e a segunda para definir quem assumiria o poder. Uma postura perfeita para a ocasião, sem dúvida.

Todos foram unânimes em acompanhar o relator em descartar a possibilidade dos “kits de salvatagem” terem contribuído para influenciar na votação de humildes pescadores de Ribamar. Precisava haver alguma convergência. Mas ai terminou a unanimidade, e a distribuição de como seria a cassação foi feita de forma didática, erudita e científica.

Alguns dos Juízes apenas consideraram grave o fato do então Governador participar no mês de abril, bem antes do período das convenções que definiriam os candidatos, de um evento em praça publica em Codó na presença de potenciais candidatos. Tudo devidamente mostrado em seção audiovisual e sisuda, em que era possível ouvir a respiração ofegante de alguns dos ilustres julgadores. Óbvio que o detalhe da data do evento não interessava de ser enfatizado, nem que estava sendo comemorado o aniversario da cidade.

Outros Juízes encontraram na declaração de uma eleitora que disse ter “vendido” o seu voto, a razão para cassar o mandato do Governador. É a primeira vez, que eu saiba, que alguém se corrompe, declara isso publicamente e, pelo que entendi, registra em cartório. Mesmo sabendo que ela portava “santinhos” de um monte de candidatos, inclusive da “impetrante”, e depois ter dito que era tudo mentira, sobrou para o Governador.

Mas a demonstração maior de erudição e de didática ficou para o final. O Presidente do Colegiado se encarregou de nos brindar bons ensinamentos. Primeiro ele disse que nunca houvera visto serem assinados convênios em praça pública. De fato, no Maranhão, antes de abril de 2002, esta não era a prática. Os convênios eram assinados entre quatro paredes. Acredito que ele deve ter ficado horrorizado quando o Barack Obama, assinou, não apenas em praça publica, mas em frente às câmeras de todo o mundo, os convênios para onde serão destinados os recursos que o Congresso acabava de lhe autorizar. Onde já se viu isso? Obama, como o Governador Zé Reinaldo, o fizeram fora do período eleitoral.

Mas ele também disse que acha horrível aquela máxima da política de que o “feio é perder”. Ótimo! Também concordo. Mas ai eu acredito que ele “esqueceu” que o Pai da “impetrante” jogou na justiça todos aqueles que o criticaram antes da ultima eleição para o Senado. Além disso, quando o Jackson ganhou a eleição ele escreveu um texto no seu jornal que é uma “pérola literária”. E que eles, sim, são os grandes usuários dessa máxima, sendo a prova maior o próprio julgamento que o ilustre Juiz acabara de Coordenar.

Contudo, o melhor dos ensinamentos ainda estava por vir. Referia-se à aplicação do Artigo 81 que estabelece regras quando há vacância dos cargos de Governador e seu Vice. Ali ele se superou mostrando-se eclético ao esbanjar conhecimentos em Zootecnia. Ele nos ensinou que apenas havia a necessidade de eleições indiretas quando os votos “captados” fossem “Puro Sangue”. Naquele momento eu “viajei” para as aulas de Zootecnia de um dos bons Professores que tive no curso de Agronomia. O Professor nos ensinava que “puro sangue” seria uma raça de animal que não tinha mistura com qualquer outra raça. Por isso, prosseguiu o Presidente na sua didática impecável e eclética, os votos do Governador no segundo turno devem ser anulados e a segunda colocada assumir o mandato. Ops! Assustei-me. Dada a minha mania de pesquisador recorri ao método cientifico. No caso, o método dedutivo, e fui em frente. Se os votos do Governador não eram “puro sangue” por isso foram anulados e ele cassado. Se a segunda colocada deveria assumir, seguindo a defesa veemente do Presidente do Egrégio Colegiado fazendo ressonância aos seus pares, depreende-se que os votos “captados” por ela eram “Puro Sangue”, pois não foram anulados. Naquele momento resolvi pesquisar de onde poderia advir a “pureza do sangue” daqueles votos. Fiz uma retrospectiva da passagem dela pelo Governo do Estado. Não, não pode ser por isso. Afinal deixar o Estado com o pior IDH do Brasil, não “Purifica Sangue” de um único voto sequer. Fui atrás dos seus pronunciamentos no Senado, apresentação de projetos de lei relevantes, da sua atuação como “Líder” do Presidente “LLulla”. Também encontrei nada por ai. Já sei! Pensei. Vou ler as revistas semanais e os jornais do Sudeste. Neles encontrei fatos e fotos interessantes. Li que dias antes do segundo turno, a Policia Federal havia descoberto que havia sido sacado R$ 2 milhões das fartas reservas da família. Ah, bom! Poderia estar ali a fonte de “purificação do sangue” dos votos “captados” por ela. Ele estava certíssimo em sua didática erudita e eclética que justificaria o seu voto.

Para 2010 fica combinado assim. O Governador, ao tentar a reeleição, vai aos comícios, mas não diz que reduziu a taxa de analfabetismo de 26,6% de 2000 para 17 % em 2007. Dirá que “adorou” ter ficado quatro anos no Governo sendo massacrado pela mídia da família. Zé Reinaldo, por sua vez, pedirá votos para se eleger Senador, mas sem dizer que tirou o Maranhão do “status” de Estado mais pobre deixado pela família. Dirá também que achou “um barato” ter tido a sua honra e a da sua família atacada enquanto foi Governador e depois que saiu do Governo. Como bons cristãos praticantes ambos oferecerão, em praça pública, os dois lados dos rostos para que os opositores batam com veemência. Fazendo assim não demonstrarão “abuso de poder econômico” e não terão problemas com Magistrados, sobretudo com aqueles que quiserem ser “imortais” escrevendo estórias, digamos, “picantes”, e que precisarem de um “empurrãozinho”.


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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.

Merece o Oscar de efeitos especiais

O senador José Sarney vem fazendo o que pode para sair do que ele chamou de corredor polonês (entrevista na Globo News), referindo-se à repercussão negativa que causou a sua eleição para presidente do Senado. A sua eleição, da maneira como foi obtida, apoiada pela turma mais barra pesada do PMDB, serviu para que o respeito que ainda mantinha em Brasília, por ter sido presidente do Brasil, e pela imagem que se esforçou muito para construir sofresse brutal e definitiva erosão. Hoje a sua imagem pública no país se aproximou muito da sua imagem verdadeira, muito conhecida entre nós. E isso é patente nas inúmeras e variadas matérias publicadas sobre ele, inclusive, por publicações internacionais.

Talvez só O Globo e a TV de mesmo nome não tenham feito matéria crítica, para ser ameno com o ex-presidente, já que são associados. Sua vida e suas práticas, inclusive a de seus familiares, porém, estão expostas em matérias nos demais grandes meios de comunicação. E todas elas mostram o profundo envolvimento de Sarney com as piores práticas do partido porque, sem ele, que faz o que quer com Lula, jamais teriam ido tão longe. Assim, Sarney é o maior responsável pelas perversões do PMDB.

Na verdade, esse grupo não se preocupava com a opinião pública, já que mesmo sendo o maior partido do Brasil jamais se interessou em ter candidatos a presidente. Com o poder nas mãos, maior número de deputados e senadores e a certeza de impunidade alicerçados em sólidas relações em Brasília e não economizando ameaças e retaliações a quem tenta se opor, estão cada vez mais despudorados, pois, como dominaram Lula, acham que podem fazer o mesmo com quem estiver no exercício da Presidência. Todos precisariam deles para governar. Consideram-se intocáveis. Lula os protegeu demais e ajudou a criar um monstro que não pensa no bem do Brasil; só se interessa pelo poder, por cargos e principalmente em defender interesses que já souberam esconder melhor da sociedade. Nada temem a não ser a opinião pública nacional quando são focados pessoalmente. A revista Caros Amigos diz que Lula governa, mas quem manda é Sarney.

A partir da matéria da revista inglesa, The Economist, antes tão elogiada por Sarney, que mostrou ao mundo porque o Brasil não se livra do atraso, comparando o senador aos dinossauros e reconhecendo nele práticas só existentes no semi-feudalismo, estava desatado um nó que ao se romper ensejou uma torrente de matérias negativas que velhos favores do passado ainda seguravam na imprensa brasileira.

Em seguida e, não menos importante, veio a entrevista do senador Jarbas Vasconcelos nas Páginas Amarelas da Veja. De longos tempos foi a mais importante entrevista dada por um político sobre a realidade brasileira dominada pela corrupção, mediocridade e o poder destruidor do maior partido brasileiro. Em seguida publicaram matérias muito pesadas a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo, a revista Caros Amigos, etc. e um grande número de renomados articulistas engrossou o coro contra Sarney, formando assim o corredor polonês que o incomodou muito. O Jornal Pequeno não estava mais só.

Sarney, sem defesa, apenas dizia que essas matérias foram motivadas financeiramente pelos seus adversários do Maranhão. Ridículo que demonstra a falta absoluta de argumentos para se defender tal a contundência das matérias publicadas, sempre ancoradas nos fatos de amplo domínio público.

O escândalo da vez é o do Fundo de Pensão dos empregados de Furnas e da Eletronuclear chamado de Real Grandeza. Esse Fundo já havia quebrado, poucos anos atrás, por gerência fraudulenta. Chegaram ao desplante de aplicar (e perder) mais de R$ 160 milhões no notório Banco Santos liquidado pelo Banco Central. Banco de Edemar Cid Ferreira, amigo, padrinho de casamento e hospedeiro de Roseana Sarney, e grande amigo de Sarney, correntista do banco.

O PMDB partiu com tudo para botar para fora os administradores do Real Grandeza que recuperaram o Fundo, tornando-o lucrativo. Seus depósitos de R$ 6,3 bilhões eram mais que tentadores para o PMDB. Foram para cima, com despudor nunca visto, mas não contavam com a firme reação dos empregados, que, na verdade, são os donos do dinheiro. Vale pensar porque políticos brigam tão avidamente por controlar um fundo previdenciário que só interessa, em tese, aos seus cotistas? Será que alguém sabe a resposta?

O ministro Lobão, também do PMDB, sempre tão discreto e precavido, entrou em uma fria ao se expor atacando a diretoria do Fundo preparando o terreno para a troca de seus administradores. Mas teve que recuar, muito constrangido, com a tardia ordem de Lula para não mexer nos diretores pelo menos por enquanto.

Isso lhe valeu um editorial do Estado de São Paulo pedindo que ele se demitisse. Eis uma parte do editorial do influente jornal:

"Fossem outros os tempos e os homens, o senador Edison Lobão (PMDB) teria se demitido do cargo de ministro de Minas e Energia no instante mesmo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou expressamente manobra - que, segundo informou o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, era orientada pelo ministro - para destituir o presidente e o diretor-financeiro da Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear...

(...)Antes de ir ao Palácio do Planalto, o ministro Lobão, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que os diretores do fundo haviam alterado os estatutos para ampliar seus mandatos por um ano e concluiu com acusações para lá de pesadas: "Isso é uma bandidagem completa! (...) Esse pessoal está revoltado porque não quer perder a boca. O que eles querem é fazer uma grande safadeza."...

(...)O ministro Edison Lobão obteve do presidente Lula, como prêmio de consolação, autorização para que a Controladoria-Geral da União faça uma auditoria nas contas da Fundação Real Grandeza. Tudo indica que a atual diretoria sairá com um atestado de boa conduta...

(...)Melhor seria auditar o comportamento da ala do PMDB que quer controlar os R$ 6,3 bilhões do fundo. Mas sobre essa gente o senador Jarbas Vasconcelos já deu seu veredicto, na já famosa entrevista à Veja."

E a revista Veja continua dando sequência às palavras do senador Jarbas Vasconcelos. De maneira muito pesada.

Um tresloucado blogueiro miranteano, que me viu assistindo ao filme 'Operação Valkíria' no cinema, ao tentar me atacar, acaba comparando Sarney a Hitler! Menos, vai com calma, Sarney bem que tentou, mas não conseguiu...

Haja corredor polonês!

domingo, 1 de março de 2009

E Lobão ainda é ministro...

Estadão: Fossem outros os tempos e os homens, o senador Edison Lobão (PMDB) teria se demitido do cargo de ministro de Minas e Energia no instante mesmo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou expressamente manobra - que, segundo informou o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, era orientada pelo ministro - para destituir o presidente e o diretor-financeiro da Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear.

Ao tomar conhecimento de que os funcionários das estatais organizavam protesto contra a destituição dos dois diretores do Real Grandeza e tinham o apoio de seus sindicatos, o presidente Lula convocou o ministro a seu gabinete e cobrou explicações, que obviamente não considerou satisfatórias e convincentes - tanto assim que mandou avisar aos funcionários e líderes sindicais que a programada reunião do conselho deliberativo da fundação não seria realizada. De fato, houve a reunião, mas os conselheiros se recusaram a deliberar sobre a destituição dos dois diretores.

Antes de ir ao Palácio do Planalto, o ministro Lobão, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que os diretores do fundo haviam alterado os estatutos para ampliar seus mandatos por um ano e concluiu com acusações para lá de pesadas: "Isso é uma bandidagem completa! (...) Esse pessoal está revoltado porque não quer perder a boca. O que eles querem é fazer uma grande safadeza."

Após a reunião com o presidente Lula, desautorizado, mas ainda ministro, Edison Lobão explicou aos jornalistas que a decisão de adiar a mudança da diretoria do fundo foi tomada para que pudessem ser examinadas com tranquilidade as "alegações" dos funcionários e da diretoria de Furnas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio tarde nesse escabroso caso, mas isso se entende. Afinal, o problema só existe porque Lula loteou os cargos da administração federal entre os partidos de sua base de apoio. É bem verdade que o presidente relutou em entregar Furnas ao PMDB. Cedeu depois que o deputado Eduardo Cunha condicionou a publicação de seu relatório contrário à extinção da CPMF (o imposto do cheque) à nomeação do ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde para a presidência da estatal.

Mas setores do PMDB nunca se conformaram em não ter recebido também a Fundação Real Grandeza, um fundo de pensão com mais de 12 mil filiados, que administra um patrimônio de R$ 6,3 bilhões. De meados de 2007 até a última quinta-feira, os esquemas fluminenses do partido fizeram três tentativas de destituir conselheiros e diretores para substituí-los por "gente de confiança". Fracassaram, no entanto, diante da decidida reação dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear.

Os funcionários têm sobejas razões para defender seu patrimônio de interferências políticas espúrias. A Associação dos Funcionários de Furnas, por exemplo, convocou manifestações "contra atos inescrupulosos que ameaçam o patrimônio da fundação em nome de interesses políticos para a campanha eleitoral de 2010". Excesso de zelo? Pode ser. Mas o fato é que, em 2005, a CPI dos Correios encontrou provas de que a Fundação Real Grandeza foi usada para abastecer o caixa 2 que financiava o esquema do mensalão. Os efeitos desse esquema foram devastadores para o fundo de pensão dos funcionários. Seus dirigentes foram afastados pela Secretaria de Previdência Complementar, mas o fundo encerrou o exercício com um déficit de mais de R$ 50 milhões. De lá para cá, a administração do fundo, apoiada pelos funcionários, saneou as contas, mudou o perfil dos investimentos, que se tornaram mais conservadores, e, no ano passado, houve um resultado positivo de R$ 1,2 bilhão.

O ministro Edison Lobão obteve do presidente Lula, como prêmio de consolação, autorização para que a Controladoria-Geral da União faça uma auditoria nas contas da Fundação Real Grandeza. Tudo indica que a atual diretoria sairá com um atestado de boa conduta. Afinal, a última fiscalização feita pela Secretaria de Previdência Complementar constatou que no biênio 2007/2008 houve melhora na gestão do fundo de pensão.

Melhor seria auditar o comportamento da ala do PMDB que quer controlar os R$ 6,3 bilhões do fundo. Mas sobre essa gente o senador Jarbas Vasconcelos já deu seu veredicto, na já famosa entrevista à Veja.

Pó pará, governador?

Mauro Chaves: Em conversa com o presidente Lula no dia 6 de fevereiro, uma sexta-feira, o governador Aécio Neves expôs-lhe a estratégia que iria adotar com o PSDB, com vista a obter a indicação de sua candidatura a presidente da República. Essa estratégia consistia num ultimato para que a cúpula tucana definisse a realização de prévias eleitorais presidenciais impreterivelmente até o dia 30 de março - "nem um dia a mais". Era muito estranho, primeiro, que um candidato a candidato comunicasse sua estratégia eleitoral ao adversário político antes de fazê-lo a seus correligionários. Mais estranho ainda era o fato de uma proposta de procedimento jamais adotada por um partido desde sua fundação, há 20 anos - o que exigiria, no mínimo, uma ampla discussão partidária interna -, fosse introduzida por meio de um ultimato, uma "exigência" a ser cumprida em um mês e meio, sob pena de... De quê, mesmo?


O que Aécio fará se o PSDB não adotar as prévias presidenciais até 30 de março? Não foi dito pelo governador mineiro (certamente para não assinar oficialmente um termo de chantagem política), mas foi barulhentamente insinuado: em caso da não-aprovação das prévias, Aécio voaria para ser presidenciável do PMDB. É claro que para o presidente Lula e sua ungida presidenciável, a neomeiga mãe do PAC, não haveria melhor oportunidade de cindir as forças oposicionistas, deixando cada uma em um dos dois maiores colégios eleitorais do País. E é claro que para o PMDB, com tantos milhões de votos no País, mas sem ter quem os receba, como candidato a presidente da República, a adoção de Aécio como correligionário/candidato poderia significar um upgrade fisiológico capaz de lhe propiciar um não programado salto na conquista do poder maior - já que os menores acabou de conquistar.

Pela pesquisa nacional do Instituto Datafolha, os presidenciáveis tucanos têm os seguintes índices: José Serra, 41% (disparado na frente), e Aécio Neves, 17% (atrás de Ciro Gomes, com 25%, e de Heloisa Helena, com 19%). Por que, então, o governador de Minas se julga capaz de reverter espetacularmente esses índices, fazendo sua candidatura presidencial subir feito um foguete e a de seu colega e correligionário paulista despencar feito um viaduto? Que informações essenciais haveria, para se transmitirem aos cerca de 1 milhão e pouco de militantes tucanos - supondo-se que estes fossem os eleitores das "exigidas" prévias, que ninguém tem ideia de como devam ser -, para que pudesse ocorrer uma formidável inversão de avaliação eleitoral, que desse vitória a Aécio sobre Serra (supondo que o governador mineiro pretenda, de fato, vencê-las)?

Vejamos o modus faciendi de preparação das prévias, sugerido (ou "exigido"?) pelo governador mineiro: ele e Serra sairiam pelo Brasil afora apresentando suas "propostas" de governo, suas soluções para a crise econômica, as críticas cabíveis ao governo federal e coisas do tipo. Seriam diferentes ou semelhantes tais propostas, soluções e críticas? Se semelhantes, apresentadas em conjunto nos mesmos palanques "prévios", para obter o voto do eleitor "prévio" cada um dos concorrentes tucanos teria de tentar mostrar alguma vantagem diferencial. Talvez Aécio apostasse em sua condição de mais moço, com bastante cabelo e imagem de "boa pinta", só restando a Serra falar de sua maior experiência política, administrativa e seu preparo geral, em termos de conhecimento, cultura e traquejo internacional. Mas se falassem a mesma coisa, harmonizados e só com vozes diferentes, os dois correriam o risco de em algum lugar ermo do interior ser confundidos com dupla sertaneja - quem sabe Zé Serra e Ah é, sô.

Agora, se os discursos forem diferentes, em palanques "prévios" diferentes, haverá uma disputa de acirramento imprevisível. E no Brasil não temos a prática norte-americana das primárias - que uniu Obama e Hillary depois de se terem escalpelado. Por mais que disfarcem e até simulem alianças, aqui os concorrentes, após as eleições, sempre se tornam cordiais inimigos figadais. E aí as semelhanças políticas estão na razão direta das diferenças pessoais. Mas não há dúvida de que sob o ponto de vista político-administrativo Serra e Aécio são semelhantes, porque comandam administrações competentes.

Ressalvem-se apenas as profundas diferenças de cobrança de opinião pública entre Minas e São Paulo. Quem já leu os jornais mineiros fica impressionado com a absoluta falta de crítica em relação a tudo o que se relacione, direta ou indiretamente, ao governo ou ao governador.

O caso do "mensalão tucano" só foi publicado pelos jornais de Minas depois que a imprensa do País inteiro já tinha dele tratado - e que o governador se pronunciou a respeito. É que em Minas imprensa e governo são irmãos xifópagos. Em São Paulo, ao contrário, não só Serra como todos os governos e governadores anteriores sempre foram cobrados com força, cabresto curto, especialmente pelos dois jornais mais importantes. Neste aspecto a democracia em São Paulo é mais direta que a mineira (assim como a de Montoro era mais direta que a de Tancredo). Fora isso, os governadores dos dois Estados são, com justiça, bem avaliados por suas respectivas populações.

O problema tucano, na sucessão presidencial, é que na política cabocla as ambições pessoais têm razões que a razão da fidelidade política desconhece. Agora, quando a isso se junta o sebastianismo - a volta do rei que nunca foi -, haja pressa em restaurar o trono de São João Del Rey... Só que Aécio devia refletir sobre o que disse seu grande conterrâneo João Guimarães Rosa: "Deus é paciência. O diabo é o contrário."

E hoje talvez ele advertisse: Pó pará, governador?

Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor,administrador de empresas e pintor. E-mail: mauro.chaves@attglobal.net