sábado, 23 de janeiro de 2010

O Maranhão Precisa Voltar aos Trilhos do Progresso - 3

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

O MARANHÃO PRECISA VOLTAR AOS TRILHOS DO PROGRESSO - 3

Na semana passada, Lula (quem diria?!) esteve em São Luis para lançar a ‘pedra fundamental’ da refinaria do Maranhão. Obviamente que se tratou de ação de faz de conta, tendo em vista que quando, e se a refinaria for implantada, terão decorridos ao menos 15 anos. Portanto, aquele foi mais um ato de enganação aos incautos. Lastimável que o operário que se mostrava combativo e merecedor da nossa confiança e da hostilidade dos atuais “companheiros” no passado se preste a um ato como este no presente.

Existem obstáculos tecnicos e econômicos que precisam ser superados para que a refinaria saia da “pedra fundamental”. A sua efetivação está atrelada à viabilidade da extração de petróleo nas camadas do pré-sal. Não existe no momento, e ainda vai demorar a surgir, tecnologia de perfuração que seja capaz de extrair com segurança o petróleo em níveis tão profundos. Além disso, a extração apenas se viabilizará economicamente, se o preço do barril de petróleo ultrapassar e se mantiver acima de US$90,00.

Óbvio que sempre será desejável a vinda de grandes empreendimentos para o nosso sofrido Maranhão. Mas não caberia a um Presidente da Republica tentar fazer entender que o projeto acontecerá depois de amanhã, como num passe de mágica. Sobretudo num local onde existem carências de toda ordem e que as pessoas se apegam a qualquer fio de esperança. A frustração nesses casos serão maiores. Vide o engodo do “pólo de confecções de Rosário” que FHC caiu no equivoco de “inaugurar a pedra fundamental”.

Quando, e se a refinaria sair, terá transcorrido mais uma geração de pobres no Maranhão, caso o Estado continue sendo tocado por “mercadores de ilusões”. Sorte terão os que sobreviverem, embora sem um mínimo de dignidade. Será que aqueles que têm responsabilidades de governar não pensam nisso? Será que as ambições imediatas de poder lhes deixam cegos, surdos e insensíveis? Não lhes causa mal-estar vender falsas ilusões para quem se equilibra em fio de navalha para sobreviver? Que motivações moverão alguém com a trajetória do Lula para emprestar o seu prestigio e carisma para algo assim?

Um detalhe que também não foi devidamente esclarecido para os esperançosos maranhenses que acreditaram naquela encenação. Essas atividades requerem trabalhadores altamente especializados e em quantidade não tão relevante, para as carências do Maranhão. A mão de obra de baixa qualificação terá ocupação secundária, tanto de um ponto de vista da qualidade do serviço que executará, como da renda que irá auferir. Portanto, um projeto como esse, mesmo sendo importante, não será penácea.

Em níveis de pobreza como as que experimentam boa parte dos maranhenses, há que ser implantadas urgentemente ações de curto e de médio prazo. Precisa-se incrementar a escolaridade média dos maranhenses dos atuais 6,2 anos para oito (8) ou nove (9) anos até 2015. Isto é possível, tendo em vista que entre os anos de 2002 e 2008 o Maranhão apresentou uma das maiores taxas de aceleração da escolaridade média no Brasil.

Como o Maranhão é privilegiado por possuir praticamente todos os biomas que prevalecem no Brasil, poderá tirar vantagem disso incentivando a produção agro-pastoril. O Estado pode produzir agro-energeticos com agricultores familiares, que são bem mais promissores de um ponto de vista ambiental e geram emprego e renda em curto e médio prazos. No semi-árido maranhense, onde sobrevivem 1,4 milhões de conterrâneos, podem ser incentivadas culturas como a do caju, utilizando o cultivar “anão-precoce”. O Maranhão pode se ombrear ao Ceará como grande exportador de castanhas. A tecnologia existe, basta requisitar, treinar e remunerar bem um corpo técnico competente que o Estado já dispõe.

A Baixada maranhense pode ser um celeiro produtor de pescado, patos e mel. Também pode ser grande produtora de juçara, cupuaçu e de outras frutas tropicais. A Baixada junto com o semi-árido são as microrregiões mais pobres do Estado.

Ações assim, não vendem ilusões e, de fato, se constituem em importantes mitigadoras de pobreza, recuperam áreas degradadas, auto-estima e dignidade. Criam os alicerces para o desenvolvimento virtuoso e sustentável e sustentado do Estado, inclusive preparando-o para receber refinarias e outros investimentos de e no longo prazo.

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Sítio Eletrônico: www.lemos.pro.br

Empreiteira pagou propina a aliados de Sarney, suspeita PF

Documentos apreendidos indicam valores supostamente pagos a PT e PMDB

Total seria de R$ 2,9 mi, por conta da obra da eclusa de Tucuruí; STJ parou Operação Castelo de Areia após defesa questionar provas colhidas


Relatório da Polícia Federal, produzido durante a Operação Castelo de Areia, afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou o pagamento de propina de pelo menos R$ 2,9 milhões ao PT e ao PMDB referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará, citando como supostos beneficiários integrantes do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.

Os supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos à mão em 15 de maio de 2008 e depois escaneados. A Folha obteve documentos inéditos que constam da investigação.

A Camargo Corrêa informou ontem que não irá se manifestar sobre documentos que estão sub judice. Desde a semana passada, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu a Operação Castelo de Areia após a defesa da empresa questionar a legalidade das provas colhidas.

José Sarney e outros citados negam as suspeitas, que dizem servir para "criar escândalos".

No manuscrito apreendido, há registro de que foram repassados aos partidos 3% de uma parcela recebida pela empreiteira para a construção da eclusa, de R$ 97 milhões. Ao lado, há a indicação de que os recursos destinados ao PMDB foram repassados a "Astro/Sarney".

Sarney, segundo a PF, é "provavelmente" Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. E "Astro", diz o relatório, é Astrogildo Quental, diretor financeiro da Eletrobrás e ex-secretário estadual do Maranhão no governo de Roseana Sarney.

Fernando Sarney foi o padrinho de Quental na Elebrobrás, como mostram grampos de outra operação, a Faktor (ex-Boi Barrica), na qual o filho do senador foi indiciado pela PF.

Quental também foi investigado na Operação Faktor. Ele era um dos principais interlocutores de Fernando Sarney ao telefone em conversas gravadas com autorização judicial. A PF chegou a dizer que Quental defendia os interesses do grupo de Fernando na Eletrobrás.

De acordo com o documento apreendido na Castelo de Areia, o repasse até 15 de maio de 2008 foi de R$ 1,5 milhão, restando saldo de R$ 1,4 milhão a ser pago. Há ainda informação sobre liberação naquela data de R$ 500 mil ao PMDB.

No manuscrito, o pagamento ao PT está ligado ao nome Paulo. Ao analisar esse documento, os peritos da PF disseram não tê-lo identificado. Em outro registro de pagamentos relacionados à mesma obra, de dois meses antes, ao lado da sigla PT está anotado o nome Paulo Ferreira, que a PF suspeita ser o tesoureiro do partido.

No fim do documento e num tom mais apagado (realçado pelos peritos) lê-se "acordo de 3% dos pagamentos de eclusa". Para a PF, "fica claro que há um acordo para repasse de dinheiro condicionado a pagamentos da obra da eclusa".

Um terceiro documento apreendido mostra um valor de R$ 150 mil relacionado à obra HGI, sigla para a usina de Jirau, segundo código usado pela própria empresa. Mais uma vez a inscrição é acompanhada do nome "Astro", que, para a PF, é Astrogildo Quental.

Outros documentos apreendidos pela PF citam mais aliados do grupo de Sarney. Um manuscrito registra pagamento de R$ 300 mil (em três parcelas de R$ 100 mil) ao lado da inscrição "Ex. Min. Sil.". Segundo a PF, "ao que tudo indica" trata-se do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.

Rondeau deixou o ministério em 2007, após ter sido investigado na Operação Navalha. Ele também foi citado na Faktor.

Há ainda um manuscrito citando R$ 500 mil a "Lobinho". Diz a PF que é o "apelido comumente relacionado a Edison Lobão Filho, filho e suplente do senador Edison Lobão, atual ministro de Minas e Energia". Esse pagamento seria "por dentro", mas há referência a igual parcela com a inscrição "PF", que os peritos dizem ser abreviação de "por fora".

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Sarney afirma que acusação é "insulto"

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou ontem, por meio de nota, que o surgimento do nome dele na Operação Castelo de Areia é um "insulto" que tem a intenção de criar um escândalo.

"Essa é uma história infame, sem pé nem cabeça, que considero um insulto enviado aos jornais com a intenção de atingir minha honra e criar escândalo", afirmou o senador peemedebista por meio de nota.

A Folha enviou e-mail ao filho dele, Fernando Sarney, mas não obteve retorno.

O advogado da construtora Camargo Corrêa, Celso Vilardi, afirmou ontem que não irá tecer comentários sobre documentos extraídos da Operação Castelo de Areia, pois tudo está suspenso por ordem judicial.

Na semana passada, numa decisão liminar (provisória), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Asfor Rocha, suspendeu a investigação e todos os processos relacionados ao caso.

O ministro informou ver indícios de eventuais ilicitudes na produção de provas, o que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal negam com veemência. A decisão final deverá ser tomada em fevereiro, após o fim das férias forenses.

"Não vou me manifestar sobre provas que estão sub judice. Se o tribunal confirmar a decisão liminar que suspendeu toda a operação e seus desdobramentos, toda essa documentação será considerada ilegal, ilícita, sem nenhum valor", afirmou Vilardi.

Para o advogado, a investigação começou a partir de uma denúncia anônima, o que teria sido suficiente para a Justiça decretar a quebra do sigilo telefônico dos envolvidos. "Segundo a jurisprudência dos tribunais, a quebra do sigilo não pode ocorrer por denúncia anônima, só pode ocorrer se muito bem embasada, o que não aconteceu nesse caso", disse.

A Procuradoria da República informou que, além da denúncia anônima, houve pelo menos uma delação premiada (quando o réu ajuda na investigação em troca da redução da pena).

O ex-ministro Silas Rondeau afirmou ontem que a citação do nome dele no relatório da PF é "mais uma mentira".

"Fico realmente muito triste com isso. Não tenho nenhuma relação com essa empresa, nunca recebi qualquer valor. É mais um absurdo dentre tantos que foram ditos, não tem qualquer possibilidade de isso ser verdade", afirmou.

Paulo Ferreira, tesoureiro do PT até fevereiro, disse que o partido só recebe doações legais. "Nós temos com as empresas relação institucional. Nós tivemos doações da Camargo em 2008, por conta da eleição. As doações estão registradas. O PT recebeu formalmente as doações", afirmou.
Questionado se conheceu Pietro Bianchi, diretor da Camargo que guardava as anotações apreendidas, disse: "Nunca vi, nunca estive com ele, não sei quem é".

A Folha telefonou ontem para o celular e o gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), mas não conseguiu entrar em contato com o parlamentar.

A assessoria de imprensa de Astrogildo Quental, na Eletrobrás, informou que apenas o advogado Roberto Dias poderia se pronunciar sobre o caso. O defensor, porém, não foi localizado ontem pela reportagem no escritório nem pelo seu telefone celular.

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sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Década Perdida

Soube que Roseana Sarney, aquela que ocupa o governo do estado em temporada patrocinada pelo TSE, perdeu as estribeiras recentemente quando soube que a Secretaria de Planejamento do seu governo publicou no mês passado o “Indicadores de Conjuntura Econômica do Maranhão”, analisando dados do IBGE sobre a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), mostrando que durante o seus dois períodos de governo passados, além do de Edson Lobão, atual Ministro das Minas e Energia do governo Lula, o Maranhão teve um dos piores indicadores de crescimento de sua história. Isso foi na década de 90.

De fato, nesse período o Nordeste cresceu 157% a mais que o Maranhão e o Brasil cresceu 50% a mais. A Secretaria de Planejamento, ao fazer a análise dos dados, deu seu parecer sobre os desgovernos daquela década: Escreveram assim: “Foi a verdadeira década perdida para o Maranhão”, uma verdadeira sentença. E com toda a razão. Nada mais isento e correto tecnicamente. A publicação ainda foi prefaciada, “sim, senhor”, pelo próprio Secretário de Planejamento Gastão Vieira.

Mas como ser diferente? Exatamente nessa mesma época é que o Maranhão se colocou em último em todos os indicadores sociais, em renda per capita e em relação ao PIB.

A raiva de Roseana Sarney Murad foi maior ainda quando os técnicos escreveram sobre o período entre 2002 e 2007. Ali, o Maranhão inverteu a tendência e passou a crescer mais que o Nordeste( + 153%) e do que o Brasil( + 172%). Como o Maranhão cresceu muito mais que o Nordeste e do que o Brasil, não houve como a máquina de propaganda da oligarquia dizer que esse crescimento só foi tão alto por causa dos programas do governo federal. Claro! Como dizer isso, se crescemos muito mais?

Roseana Sarney ficou furiosa porque ela que vive de mídia e nada podia dizer. O Secretário, dizem, escutou poucas e boas...

Agora, imaginem: um membro do seu próprio governo elogiar o período da minha gestão e criticar duramente o dela? Ficou apoplética! Será que ela acredita em sua própria propaganda?
E José Sarney? Ele deve ter sentido mais do que tudo a matéria do LE MONDE, jornal francês lido no mundo inteiro, importante planetariamente. Logo na França, onde ele muito se esforça e se esforçou para projetar uma imagem de estadista e intelectual, e que tinha como amigo Maurice Druon, Presidente da Academia Francesa, que sempre o recebeu muito bem e que lhe facilitou contatos e lançamentos dos seus livros no país. O tema da matéria jornalística impressiona: “Sarney é líder de uma máfia familiar no Maranhão”.

A notícia circulou assim na internet: “O jornal francês “Le Monde”, que circula nesta quarta-feira (13), publica uma reportagem que trata sobre a corrupção nos governos de esquerda na América Latina. O título da matéria é “As esquerdas da América Latina confrontadas com a corrupção”.
Após falar sobre a situação da Argentina, onde uma ação judicial que investigava atos de corrupção da presidente Cristina Kirchner foi arquivada pela Justiça, o artigo trata da situação brasileira e diz, literalmente: “No Brasil, o presidente do Senado, José Sarney, foi flagrado com a mão na botija em alguns casos de corrupção, de empregos fictícios, e de outras ‘indelicadezas’.

Antigo líder do grupo parlamentar que dava sustentação à ditadura militar (1964-1985), e em seguida o primeiro presidente civil após a morte de Tancredo Neves antes da posse, José Sarney é “o cabeça de uma verdadeira máfia familiar no Maranhão”. O jornal ainda acrescenta que o presidente Lula salvaguardou o senador maranhense, em nome da manutenção da coalizão governamental, “mesmo ele representando o que há de pior na classe política brasileira”.

Para ele, isto foi muito pior do que o que escreveu a respeitadíssima revista inglesa “THE ECONOMIST”, que o chamou de político medieval e coronel eletrônico que dominava o Maranhão pelo medo e pelo poder e que descreveu a situação sob a sentença de que “no Maranhão os dinossauros ainda vivem”.

É isso o que estará em jogo neste ano. Entregar o estado a essa oligarquia atrasada e malfazeja, ou lutar para realizar o sonho de termos um Maranhão livre, justo e dirigido com seriedade. Isto para finalmente nos libertarmos do que é mais nocivo ao nosso estado, que nos atrasou tanto e que nos lega uma imagem, hoje mundial, de atraso, submissão e corrupção.

O mundo já tomou conhecimento. Está faltando, novamente, uma atitude do povo do Maranhão.
E o destempero continua...

Roseana passou por dois grandes constrangimentos na posse da OAB na quarta feira passada. Primeiro foi na fala de Cesar Britto, Presidente Nacional da OAB. Este comentou que em Brasília era um escândalo atrás do outro, crimes grandes e pequenos todos os dias, e que essas pessoas circulavam por toda a parte como se não fosse com eles. Disse ainda que era uma vergonha a censura imposta ao jornal O Estado de São Paulo e que lembrava o tempo dos militares. Ela, visivelmente embaraçada, fazia cara de paisagem, como se não fosse com ela.

Depois foi a vez do seu sobrinho, Mário Macieira, tomar posse como Presidente da Seccional OAB no Maranhão. Ele começou por agradecer nominalmente aos membros da família, sem citá-la. Foi então que veio o pior: O empossando avisou a ela, no meio do discurso, que a primeira representação da OAB sob seu comando seria contra o governo dela, defendendo um advogado que teria sido maltratado por um adjunto de uma secretaria no exercício do seu trabalho.

Na verdade, Roseana Sarney sempre tem grandes problemas quando as solenidades em que está presente não são controladas por ela e seu séquito. Ou seja, está muito sujeita a ouvir coisas desagradáveis. É por isso que ela tem evitado ao máximo ir aonde é convidada, enviando invariavelmente representantes.

Pois bem, para terminar, a refinaria. Todos esperam que esse projeto seja irreversível, mas não podemos perder de vista que trata-se de um projeto nacional inteiramente vinculado ao Pré-Sal, do qual Roseana Murad quer tirar proveito político. Ela é impelida, face ao desespero e insegurança em que se encontra e por medo de perder novamente as eleições para o governo do estado, a pressionar o presidente Lula a vir aqui para lançar a “Pedra Fundamental” e iniciar a supressão da vegetação do terreno. Isto mesmo contrariando o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielle, que disse várias vezes (incluindo o seu depoimento na Câmara dos Deputados) que a refinaria não era para agora, porque ainda não existiam estudos indispensáveis para projeto de tal envergadura.

Assim, o presidente Lula é obrigado a repetir o que já ocorreu em Pernambuco. Ali, as obras da refinaria, mesmo após cinco anos da terraplanagem, encontram-se estagnadas.

Mais isso não seria novidade... Se o que já falamos aqui inúmeras vezes acontecer, Roseana estará apenas repetindo posturas como a de 1996, quando trouxe o presidente Fernando Henrique Cardoso para inaugurar a Fabrica de Confecções de Rosário. O empreendimento infelizmente só funcionou no dia da inauguração, mas para ela tudo bem, pois como sempre nada tem a ver com ela. O que quer é poder fazer propaganda e dizer que está trabalhando...

Esse ano de 2010 tem tudo para ficar definitivo e marcante na história do Maranhão!

PSOL quer que procurador investigue Fundação Sarney

Para Chico Alencar, é a única opção para apurar fraudes, pois qualquer ação dentro do Senado seria boicotada por aliados do presidente da Casa

O PSOL vai pedir ao Ministério Público Federal que aprofunde a investigação nas contas da Fundação José Sarney, dando sequência à auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que confirmou reportagem do Estado e apontou uma série de fraudes na execução do projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás. O vice-líder do partido na Câmara, Chico Alencar (RJ), acredita ser essa a única saída para identificar e punir os responsáveis pelo desvio de dinheiro público repassado à fundação, criada para "preservar" a memória do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O deputado acredita que qualquer iniciativa no Senado seria boicotada pelos aliados de Sarney, sobretudo os do PMDB. "Os fatos indicados pela CGU são gravíssimos, é necessário ir mais adiante", afirma, referindo-se a reportagem publicada ontem pelo Estado sobre o relatório da CGU que aponta desde existência de notas fiscais frias, com endereços falsos, a contratação de empresas cujos sócios são funcionários da fundação.

Para Alencar, recorrer ao Conselho de Ética do Senado contra Sarney é "insistir numa carta marcada, sabendo de antemão que tudo será arquivado". Segundo ele, o fato de Sarney ser aliado do governo deixa o presidente Lula numa "péssima situação". "O presidente deveria repensar suas alianças políticas, sobretudo quando a denúncia parte de um órgão com a credibilidade da CGU", disse.

A presidência do Senado divulgou nota insistindo na tese de que Sarney não participa da administração da fundação que leva seu nome. "O senador espera que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei", afirma a nota.

Em julho último, reportagem do Estado mostrou que, por seu estatuto, a fundação está sob as ordens do parlamentar e de sua família. E como "presidente vitalício" e fundador da entidade caberia a ele, entre outras funções, "assumir responsabilidades financeiras" e ter "poder de veto" sobre qualquer decisão tomada pelo conselho curador.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que os pedidos no Senado para investigar a fundação foram rejeitados em duas ocasiões: pelo Conselho de Ética e pela CPI da Petrobrás, boicotada pela base governista. "A CGU mostra o que impediram a CPI de investigar", disse.

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Fraudes Confirmadas

Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma cadeia de fraudes praticadas pela Fundação José Sarney ? criada pelo presidente do Senado, José Sarney, para preservar a sua memória ? na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão, patrocinado pela Petrobrás. A investigação do órgão federal comprovou o uso, pela Fundação, de notas frias e calçadas (com divergência de valores), transações com empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, falta de comprovação de serviços e outras falcatruas praticadas no bojo de um projeto cultural que nunca saiu do papel. As irregularidades praticadas na Fundação José Sarney já haviam sido divulgadas em ampla reportagem publicada pelo Estado em 9 de julho do ano passado.

A verba da Petrobrás fora transferida para a Fundação Sarney em 2005. A Petrobrás repassou o dinheiro pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais a empresas que investem em projetos culturais. A reportagem do Estado revelou que, do R$ 1,3 milhão repassado, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviços com endereços fictícios e até em uma conta paralela que nada tem que ver com o projeto. Parte do dinheiro foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney. Durante a tramitação do processo de captação de recursos incentivados, o senador José Sarney enviou um bilhete ao então secretário-geral e hoje ministro da Pasta da Cultura, Juca Ferreira, pedindo que o patrocínio fosse "agilizado". Em São Luiz, a reportagem comprovou que o projeto não saiu do papel.

Os auditores da CGU também estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso, por exemplo, do Centro de Excelência Humana Shalom, que supostamente deveria prestar serviços de consultoria à Fundação. O Estado já havia informado, e a CGU comprovou, que tal empresa não existe. "Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal", relataram os auditores. Eles encontraram, no entanto, os supostos donos da empresa, mas "o sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos". A mesma empresa aparece na relação de contratadas que, segundo a Controladoria, "não executaram serviços" de digitalização do acervo do museu da Fundação ? que tem o senador maranhense pelo Amapá como seu presidente vitalício. As fraudes eram grosseiras, como esta descrita pelos auditores: "Cinco notas fiscais possuem frequência cronológica de emissão incompatível com sua sequência numérica."

Os auditores também encontraram irregularidades na contratação da MC Consultoria ? outra empresa com endereço fictício ? e da Ação Livros e Eventos. A Controladoria requer a devolução do dinheiro pago a essas empresas, por serviços que elas não prestaram. Além disso, de acordo com o demonstrativo de execução de serviços e comprovantes de notas fiscais apresentados ao Ministério da Cultura, a Controladoria-Geral da União descobriu que a Fundação José Sarney teria sonegado R$ 79 mil em notas fiscais; que usara R$ 129 mil, destinados ao projeto, para a manutenção da própria entidade ? R$ 102 mil gastos em energia elétrica, R$ 15 mil em alimentação e R$ 11 mil em impostos ?; que parte do dinheiro da Petrobrás foi usada para contratar empresas de funcionários da própria Fundação.

Recorde-se que o presidente do Senado anunciou, em novembro, a decisão de fechar a Fundação José Sarney, alegando que não havia mais condições para mantê-la funcionando. Não fechou. As irregularidades praticadas na entidade motivaram pedido de abertura de processo no Conselho de Ética no Senado contra o senador pelo Amapá, mas seus aliados arquivaram a representação, sob a alegação de que a reportagem do Estado não poderia ser usada como prova e a CGU ainda auditava as contas do projeto patrocinado pela Petrobrás. Agora, as fraudes estão oficialmente confirmadas.

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terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Lula e clã Sarney se unem para burlar a lei eleitoral

VIAGEM 'CAÇA-VOTOS'

O presidente, com Dilma Rousseff a tiracolo, veio a São Luís pela 2ª vez em pouco mais de um mês, para inaugurar pedra fundamental e ponte que já foi liberada ao tráfego há 4 anos

POR OSWALDO VIVIANI

Em sua segunda visita a São Luís em pouco mais de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não falou palavrões nem criou nenhuma “saia justa” com o PMDB – como aconteceu em 10 de dezembro, quando disse, do Maranhão para o mundo, que “queria tirar o povo da merda” e sugeriu que os peemedebistas apresentassem à virtual candidata lulista à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), uma lista tríplice para que ela escolhesse daí o seu vice.

Mas, se não produziu tanta polêmica, essa recente passagem de Lula pela capital maranhense – sob o pretexto um tanto absurdo de lançar uma mera pedra fundamental de uma refinaria a ser instalada num terreno que sequer foi desmatado e desocupado, devido à negativa de proprietários de imóveis da área em aceitar os termos da desapropriação proposta pelo governo estadual – serviu para mostrar que o presidente petista e o clã chefiado pelo presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) se aliaram para burlar a legislação eleitoral, usando a inauguração de obras federais para divulgar seus candidatos no pleito deste ano. Até uma ponte – a Marcelino Machado, no Estreito dos Mosquitos – que já está liberada para o tráfego desde abril de 2006 – foi inaugurada “simbolicamente” por Lula, Sarney e Cia. na sexta-feira.

‘Vale tudo’ eleitoral – Viu-se em Bacabeira (município a 66 km de São Luís, escolhido para abrigar a Refinaria Premium I da Petrobras), nas “rasgações de seda” saliventas entre Lula, Dilma, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), Sarney e sua filha, a ocupante do governo maranhense “Roseania Sarney” (como diz Lula), a formalização de um pacto de “vale tudo” eleitoral, em que a refinaria de Bacabeira – que, na mais otimista das previsões, só começará a produzir, efetivamente, em 2014 –, seja a principal “garota propaganda” do sarneysismo e do lulismo no Maranhão nas eleições deste ano (veja nesta página republicação de artigo que saiu no JP na quinta-feira,14). A outra obra “marqueteira” – já explorada à exaustão na visita do presidente a São Luís em dezembro – é o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Esse acordo de interesses, calcado no aproveitamento da visibilidade das obras federais com finalidades eleitoreiras – o que é crime, segundo a legislação eleitoral vigente no Brasil –, é vantajoso tanto para Sarney como para Lula, seus mentores.

No lado da oligarquia maranhense, Roseana Sarney e Edison Lobão Sarney utilizam as obras federais para alcançar seus objetivos eleitorais notórios para este ano – ela legitimando-se no governo do Maranhão, usurpado pela via judicial, e ele conquistando mais uma legislatura no Senado Federal, onde é, desde sempre, fiel escudeiro do sarneysismo.

Do lado de Lula, o PAC e a refinaria são importantes peças publicitárias para fixar nos maranhenses a imagem de Dilma Rousseff, até agora uma ilustre desconhecida no estado.

Obras como marketing – Fazer marketing pessoal à custa de obras realizadas com dinheiro público tem sido uma constante, tanto para o grupo Sarney como para o governo Lula.

Em dezembro passado, Roseana Sarney foi proibida pela Justiça maranhense de veicular 11 anúncios de seu governo na imprensa. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual e aceito pelo juiz Carlos Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que entendeu que as peças privilegiavam a figura de Roseana e de secretários estaduais e desobedeciam ao princípio da impessoalidade da administração pública, previsto na Constituição.

As peças suspensas foram dez anúncios de televisão e um encarte impresso publicado em outubro do ano passado no jornal “O Estado do Maranhão”, pertencente à família Sarney.

Nos anúncios televisivos, a governadora e secretários de Estado apareciam em inaugurações de obras e faziam discursos. Segundo o MP, houve a tentativa de personalizar a realização dos investimentos, com o uso da primeira pessoa (“determinei que tudo fosse feito”, “estamos recuperando”, “estamos felizes”) e o destaque às imagens dos agentes públicos em meio às obras.
Já no encarte impresso, de 12 páginas, a Promotoria apontou a excessiva citação do nome de Roseana como exemplo da personalização da publicidade.

Com Dilma a tiracolo – O governo Lula também vem desafiando a Justiça Eleitoral sistematicamente. Desde que Dilma Rousseff foi apontada pelo presidente da República como candidata à sua sucessão, Lula a carrega em quase todas as suas inúmeras viagens, principalmente nas que contam com inaugurações de obras no roteiro.

Em outubro do ano passado, a oposição (PSDB, DEM e PPS) protocolou representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que pedia investigação sobre suposta campanha eleitoral antecipada feita por Lula e Dilma durante viagem de três dias a três estados (Minas Gerais, Bahia e Pernambuco), com a suposta finalidade de vistoriar as obras federais de revitalização e transposição do Rio São Francisco.

“O presidente da República comandou comícios, feitos do alto de palanques, com a clara e abusiva caracterização de antecipação da campanha eleitoral de 2010”, disse, na ocasião, o presidente o deputado federal tucano José Aníbal, líder do partido na Câmara. O TSE, no entanto, não viu indícios de crime eleitoral na “caravana” de Lula e Dilma.

Até o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu uma investigação por parte da Justiça Eleitoral sobre a viagem de vistoria das obras de transposição do “Velho Chico”. Afirmou Mendes: “É uma situação que, a se tornar repetida e sistêmica, deve merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras. Não se tinha visto até então a ministra Dilma fiscalizar obras. A questão tem de ser discutida. O governo está testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral”.

Indiferente às críticas da oposição e à lei, o presidente Lula segue com suas andanças, tendo Dilma a tiracolo. Os dois deverão retomar, em março, as viagens para “vistoriar” obras federais. Desta vez, eles irão a Pernambuco e ao Piauí ver de perto as obras da Ferrovia Transnordestina. Em abril, Dilma voltará a percorrer os trilhos da ferrovia, só que no Ceará, também na companhia de Lula.

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'E se o mar encher, vai para onde?'

Pérolas extraídas de discursos de Lula ao longo da semana passada:

* Tem duas obras que o homem vai ver, da Lua, agora: uma é o muro da China e a outra vai ser o Canal do São Francisco, cheio d’água, levando água para o povo pobre.

* E uma mulher não pode ser submissa ao homem por causa de um prato de comida, ela tem que ser submissa a um parceiro porque ela gosta dele e quer viver junto com ele.

* Eu estava no Guarujá, caiu uma chuva na quinta-feira, que eu pensei que ia encher o mar. Eu falei: tudo bem, quando o rio transborda, a água vai para o mar. Primeiro, passa na casa das pessoas que moram na periferia, depois ela vai para o mar. Eu falei: se o mar encher, vai para onde?

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Fundação Sarney fraudou projeto e desviou verba da Petrobrás, diz CGU

Auditoria aponta irregularidades com R$ 1,3 milhão recebido da estatal para ação cultural que não saiu do papel

A Fundação - As irregularidades na entidade, fundada para preservar a memória de Sarney, foram reveladas pelo "Estado" em julho

BRASÍLIA

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás. A investigação do órgão do governo federal acusa a entidade - criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a sua memória - de uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. Mas a CGU apurou, por exemplo, que R$ 129 mil da Petrobrás foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições. "Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho", informa o relatório da auditoria. A CGU é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney.

Esse é o primeiro resultado da investigação de um órgão público no patrocínio da Petrobrás e confirma reportagem publicada pelo Estado em 9 de julho do ano passado, sobre o desvio dos recursos. Naquele mesmo mês, a CGU abriu a auditoria nas contas da entidade. O relatório foi enviado na semana passada ao Ministério da Cultura, intermediário do patrocínio.

Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.

O Estado já havia mostrado em julho, e a CGU confirmou depois, em seu relatório, que a empresa não existe. "Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal", relata a auditoria, que procurou os donos da empresa. "O sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos", afirma a CGU.

Recibos

A mesma empresa aparece na relação de contratadas que, segundo a controladoria, "não executaram os serviços" de digitalização do acervo do museu da fundação, que tem o senador como o seu presidente vitalício.

A auditoria aponta fraude nos recibos. "Cinco notas fiscais possuem sequência cronológica de emissão incompatível com sua sequência numérica", afirma o relatório.

Além da Shalom, os auditores enumeram irregularidades na contratação da MC Consultoria - outra companhia com endereço fictício - e da Ação Livros e Eventos.

A auditoria recomenda a devolução de R$ 126 mil pagos às três empresas por serviços que elas não prestam. A CGU relatou que a Ação Livros e Eventos tentou mudar o seu contrato social em meio à investigação dos técnicos. "Até o encerramento dos trabalhos não havia sido apresentado o produto da consultoria realizada", acrescenta o documento.

A fundação teria sonegado ainda R$ 79 mil em notas fiscais, de acordo com o demonstrativo de execução dos serviços e comprovantes de notas fiscais apresentado ao Ministério da Cultura. Faltam, por exemplo, recibos de transporte aéreo, montagem de laboratório, mão de obra, material de consumo, entre outros. "A Fundação José Sarney não comprovou toda a execução das despesas", concluiu a controladoria.

Energia Elétrica

A CGU revela uma tentativa de manobra da fundação para usar o dinheiro da Petrobrás no pagamento de R$ 102 mil de energia elétrica. "Os valores foram levados à conta do projeto como se a montagem do laboratório museológico tivesse sido responsável por todo o consumo de energia da entidade no período", explicam os auditores da CGU.

Os técnicos questionam a fundação, ainda, por usar recursos públicos para contratar empresas que têm funcionários da própria entidade como sócios. Pelo menos R$ 13 mil foram usados para pagar serviços de informática de duas empresas pertencentes a dois funcionários.

Na prática, eles receberam os salários da fundação e o dinheiro da Petrobrás. A CGU sugere a devolução dos recursos ao Ministério da Cultura.

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domingo, 17 de janeiro de 2010

Dilma, a Mulher de Sarney

Lula e Dilma foram ao Maranhão inaugurar a pedra fundamental (!) de uma refinaria. Sim, boa parte dos milhares de discursos de Lula se deram em inaugurações de pedras fundamentais — que são pouco mais do que nada, como se sabe. E Sarney mandou ver de novo: “A ministra Dilma disse que o senhor [Lula] é o cara. E eu só quero dizer que ela é a cara do cara”.

A frase é digna do escritor José Sarney, o autor de Maribondos de Fogo… Foi com sacadas geniais como essa que ele conquistou, na literatura, o direito de ser esquecido.

No dia 12, numa cerimônia do Minha Casa, Minha Vida, no tal beija-mão, Sarney já se derreteu: “Isso mostra a ascensão das mulheres nesses anos todos. O exemplo extraordinário que ela dá, naturalmente, a contribuição que tem dado e vai continuar dando ao nosso país”.
É isto: modernize o Brasil com Dilma e José Sarney.

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Refinaria virou peça publicitária do sarneysismo

POR OSWALDO VIVIANI

A passagem do presidente Lula por São Luís hoje e amanhã, sob o pretexto de dar início às obras da refinaria premium da Petrobras em Bacabeira, é mais um jogo de cena do sarneysismo em sua estratégia de usar a obra para suas finalidades eleitoreiras de 2010. Na verdade, o que os representantes da oligarquia desejam é que a refinaria vire uma peça publicitária da campanha de Roseana Sarney (governo estadual) e de Edison Lobão (Senado) em 2010. Não será a primeira vez que fazem isso. Veja a seguir o conteúdo de um panfleto que distribuíram em todo o estado por ocasião da campanha de Roseana ao governo, em 1994:

“Campanha pró-refinaria da Petrobras"

Minha gente. Ao longo destes anos temos sido utilizados pelos políticos em função de seus interesses. Chegou o momento de usarmos os mesmos em função de nossos interesses. Está para ser implantada no Norte/Nordeste uma refinaria da Petrobras como vêm divulgando os meios de comunicação do país, e os Estados escolhidos foram Pernambuco, Ceará, Maranhão e Pará. Como todos nós sabemos, não adiantará em nada o Maranhão ou qualquer outro estado ter toda a infra-estrutura favorável à implantação da refinaria, porque a decisão será totalmente “política”. Para reforçar este pensamento devemos lembrar que a Petrobras é uma empresa do Governo Federal. Então, ganhará a refinaria o Estado que tiver maior força política junto ao Governo Federal.

Hoje nós temos a oportunidade de pesar o poder político junto ao governo federal de nossos candidatos ao governo de nosso Estado. Fazendo um paralelo entre Cafeteira e Roseana/senador José Sarney, veremos claramente que Sarney é o único político no Maranhão com força política necessária para brigar junto à Petrobras no sentido de trazer a refinaria para São Luís-MA. Como o fez no caso do Porto do Itaqui e da Estrada de Ferro Carajás, que por decisão superior iriam para o Estado do Pará. Minha gente, a única obra executada pelos políticos e que nos beneficia diretamente é trazer indústrias de grande porte para o nosso Estado, como no caso a refinaria da Petrobras, que gerará de imediato 30.000 empregos e investimentos na ordem de US$ 1.000.000.000,00. Você que é ajudante, operador de máquina/fábrica, eletricista montador/controle mecânico, instrumentista, engenheiro ou você que está perto de se formar ou cursando cursos técnicos/Engenharia, Senai e tantos outros mais, vamos votar em prol da refinaria da Petrobras, vamos dar este voto de confiança ao senador José Sarney, mesmo porque no momento não temos outra opção. Minha gente, quem já esperou até agora, espera mais um pouco e, caso os nossos interesses não sejam realizados, daremos a resposta em 1996/98 votando em outro candidato que lute pelos nossos interesses. Se você ama o Maranhão, vote por ele votando em Roseana Sarney, dando ao Maranhão uma oportunidade e grande perspectiva de ter instalada em nosso Estado a refinaria da Petrobras, porque neste século este será o único grande projeto a ser implantado.

Esqueça os políticos, não abandone o Maranhão agora. Pense na sua família e no seu emprego. Esta refinaria está saindo não por decisão política, mas devido à reforma constitucional e a Petrobras corre sérios riscos de perder o monopólio do petróleo em nosso país, então ela precisa correr na frente e instalar a última refinaria.

Comissão Maranhense Pró-Refinaria”

Cabe aos eleitores maranhenses não caírem em mais esse engodo sarneysista. A refinaria é uma obra importantíssima, mas deve servir para ajudar o Maranhão a sair do atraso em que se encontra e não para servir aos objetivos politiqueiros do grupo que justamente mergulhou o estado nesta situação.

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