quarta-feira, 25 de junho de 2008

Escola pública tem tanto dinheiro quanto a escola particular

Por José Capiberibe: A análise dos gastos e do desempenho da educação no Amapá me fez lembrar uma frase de Luther King: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!”

No caso em tela, revelo os bons, aqueles e aquelas que mergulhados no silêncio e no conformismo pagam duas vezes, ao Estado e a iniciativa privada, para que seus filhos possam receber educação formal com um mínimo de qualidade.

Um dia desses, numa reunião no Renascer, bairro da periferia de Macapá, informei aos presentes que a Prefeitura da cidade dispunha de R$ 270 por mês para gastar com a manutenção de cada criança na rede municipal e indaguei:

- Quem dos presentes tem filhos matriculados em escola particular? - Eu tenho um filho que freqüenta a 6° série, respondeu uma senhora. Em seguida, perguntei-lhe se era empregada e quanto pagava de mensalidade. - Sou professora, servidora pública concursada do Estado, pago R$ 240 mensais. Voltei à carga com uma nova pergunta: - Quanto à senhora descontou de imposto de renda no mês passado? A professora, meio sem jeito, respondeu-me que não sabia. Então lhe pedi, caso estivesse com seu último contracheque na bolsa, que desse uma olhada. Não demorou a encontrar, visivelmente surpresa, leu e comentou.

- Puxa! Descontaram R$ 370 no mês passado, é muito. E pensar que o imposto de renda é apenas um entre tantos que somos obrigados a pagar. Confesso que não tinha-me tocado. Como se não bastasse, ainda tenho que pagar R$ 240 para meu filho freqüentar a escola que o governo deveria oferecer gratuitamente. É demais! Exclamou.

Voltei a perguntar-lhe, sendo professora de escola pública, porque então a senhora matricula seu filho na escola particular? - O senhor sabe..., é a qualidade do ensino, a escola privada é mais exigente, o aluno aprende mais. - Mais os professores não os mesmos da escola pública? Insisti. - Sim são os mesmos, porém o esforço é menor porque ninguém cobra desempenho, não existe qualquer exigência de qualidade.

Daí em diante, os presentes intervirão e o debate se prolongou por mais de uma hora. Todos ficaram de queixo caído, ao saber que a prefeitura de Macapá dispõe de mais recursos para gastar com seus alunos, do que seus concorrentes de escolas privadas.

Também causou surpresa, que uma professora do sistema público de ensino não confiasse na escola onde trabalha para educar seu próprio filho.

Finalmente se estabeleceu o consenso, o problema da educação pública é político. O dinheiro do contribuinte nas mãos dos gestores públicos, sem qualquer controle social, está sendo mal gasto.

Ao invés de virar as costas para a escola pública, é preciso se aproximar dela. Envolver a comunidade escolar em um amplo debate, capaz de identificar soluções que melhorem a aplicação dos recursos disponíveis, financeiros e humanos, e assim dá respostas aos anseios por uma educação publica de qualidade em Macapá e em todo o país.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Impressão confirmada

Quando inaugurei, no final do meu mandato, a indústria de beneficiamento de grãos da ABC Inco em Porto Franco, o presidente da empresa falou em seu discurso que quando esteve pela primeira vez comigo, em entrevista formal, apresentando o projeto e anunciando a sua vinda para o Maranhão, chegou para o encontro com muito receio do que podia ouvir de mim.

Ele é um homem de mais de 80 anos, realizado, vitorioso, que, como tantos outros empreendedores no Brasil, começou de baixo, sozinho e a custa de muito trabalho construiu um império industrial. Homens assim dizem o que pensam, não tem rabo preso nem obedecem a conveniências políticas.

Continuando o discurso, ele desabridamente disse que outros empresários o haviam alertado que no Maranhão ele seria assaltado pelos governantes que impunham sociedade no empreendimento para aprová-lo. E sem entrar com nenhum capital. Disse que ficou aliviado quando ouviu a resposta à pergunta que me fez sobre o que eu esperava da empresa dele e eu lhe respondi que desejava que ganhasse muito dinheiro no Maranhão e trouxesse muitos empregos.

São muito conhecidos no meio empresarial os casos da Bunge e do Shopping São Luís, além de muitos outros semelhantes a esses. E isso fez uma imagem que contribuiu para o atraso do Maranhão, pois nos apresentava como um estado dominado pela oligarquia, tal como uma República Dominicana dos tempos de Trujillo. Quem iria quere vir para cá?

Hoje, o próprio Senador José Sarney, poderoso chefe da oligarquia, é empresário, dono do Shopping Jaracaty, como, aliás, está na sua declaração de bens no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Enfim, esse e outros casos, todos sabem no Maranhão. Mas agora ficou comprovado em pesquisa realizada entre empresários e formadores de opinião no meio empresarial do sul e sudeste do país sobre intenção de investimento no estado e grau de conhecimento de suas potencialidades. A família Sarney é o principal inibidor que acaba por impedir a vinda de grandes grupos que tem vontade de vir. E, segundo o que dizem, já estudaram nossas potencialidades, mas não se decidem a vir com medo de interferências políticas.

Vou transcrever trechos da pesquisa, literalmente. Com relação ao estado do Maranhão:

- É muito forte a impressão de que “o Maranhão é um dos estados politicamente mais atrasados do Brasil.”

-A maioria não tem conhecimento sobre seus índices de crescimento.

- Não há consenso a respeito dos eventuais benefícios do governo Lula para a economia do estado.

Com relação a Jackson Lago:

-68% acreditam que sua vitória tenha “abalado fortemente a liderança da família Sarney no Maranhão”

-A sua preocupação em modernizar o estado é percebida, apesar de 38% não responderem.

- 58% desconhecem ações de seu governo no sentido de facilitar investimentos, mas 38% reconhecem tais ações.

Sobre influência das elites:

- “Porque mudou o poder no Estado e a família Sarney fez muito pouco pelo estado. Estamos em um país democrático, e só de ter mudado o poder, já é positivo.”

- “Só o fato do poder mudar de mãos já é uma mudança positiva.”

- “Acho que a gente tem que ser otimista. Acho que, com a mudança, a possibilidade é pequena, eu diria, se couber, moderadamente otimista. Pode colocar positiva. Porque o Jackson Lago é um político mais comprometido com uma administração mais moderna, mais eficiente, mais democrática”

Disseram empresários do Agronegócio, da Indústria e do Mercado de Capitais. Alguns textuais dos entrevistados explicitam melhor essa atitude crítica.

“(...) Porque o Estado é dirigido como se fosse uma capitania hereditária pela família Sarney e seus aliados. O Estado do Maranhão vem sendo dirigido pela família Sarney há não sei quantos anos, por essa elite, e é um dos estados mais atrasados do Brasil, em termos de crescimento econômico. Então, a direção da família Sarney lá é absolutamente desastrosa para o estado.”

“(...) Influem negativamente em vários aspectos, mas também não quero dizer, o que seria uma opção míope, que nada funciona por causa disso. Mas a oligarquia, esse clã, a manipulação de dados na época da eleição, isso não é saudável. Isso cria vícios, rotinas que são previsíveis, o que também não é bom. O jogo democrático não é respeitado. Eu sou suspeito de falar do Sr. Sarney, ele é uma presença nefasta para a política do Amapá e do Maranhão. É um velho dinossauro que já teve sua época, já teve o período de fazer política que no Brasil era assim. Acho que o Brasil mudou e o Sarney não mudou.” (Jornalista formador de opinião no meio empresarial).

“A primeira coisa que vem à cabeça é a família Sarney. É um estado com bastante desigualdade social, é um estado de poder de coronelismo político e situação social complicada.”

“ Não muito boa. Não são boas as imagens. São imagens de pobreza, atraso, curral político, um domínio de uma família, de um tipo meio superado hoje em dia. Um lugar prejudicado por essas coisas”, diz Dirigente de Entidade de Classe.

Entre as conclusões da pesquisa está a de que empresários não pretende vir para cá. “Quem não pretende investir demonstra receio da eventual interferência da família Sarney”. E “comentam o fato de empreendimentos econômicos estarem sujeitos a favorecimento político”.

Como o Sarney foi para o Amapá, mas mantém todo o seu foco no Maranhão, estado de economia maior e com mais possibilidades empresariais, não há outro jeito. O processo de tirar os Sarney do comando político do estado tem que continuar para o Maranhão poder se ombrear com as outras unidadades federadas e atrair livremente capitais e empreendedores para desenvolver o estado. A pesquisa mostra claramente isso. E, essa imagem, e o medo da interferência da família nos negócios privados irá mantê-los longe do Maranhão enquanto essa ameaça estiver presente.

E infelizmente isso ainda se deve por causa do presidente Lula e a força que dá ao Sarney, deixando-o manipular a vontade as coisas de interesse do estado.

Mas o casco do navio que parecia tão forte começa a fazer água.

A pseudo-imprensa miranteana, que inventa notícias e entrevistas, publica mais uma inverdade. Eu não compareci a oitiva das testemunhas do Vice-Governador Porto, porque, em chamada telefônica, pautada na gentileza e cordialidade, fui dispensado de comparecer por seu advogado. Chega de mentiras, pessoal.

Zoneamento Agrocológico na Amazônia: Finalmente uma Boa Notícia

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

Zoneamento Agrocológico na Amazônia: Finalmente uma Boa Notícia

Marina da Silva deixou o Ministério do Meio Ambiente de forma altaneira. Poucos Ministros, em diferentes Governos, saem da forma que ela saiu: de cabeça erguida, por vontade própria, não necessitando sair para concorrer a cargo eletivo, muito menos envolvida em denuncias nebulosas. Saiu porque quis, e foi reverenciada, tanto no país como no exterior, pelo que a sua presença representa como um dos ícones defensores das causas ambientais brasileiras. Na minha modesta avaliação acho que ela demorou a tomar essa decisão, haja vista que há muito tempo a sua peregrinação incomodava outros próceres do Governo que queriam “agilidade” nas licenças ambientais para poderem viabilizar projetos de sustentabilidade ambiental discutível, para dizer o mínimo.

Para o seu lugar foi escolhido o ex-Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, bem falante e afeito a holofotes, em menos de um mês falou mais do que a ex-Ministra durante os mais de cinco anos em que ficou à frente da pasta. Talvez numa tentativa de mostrar serviço e superar as dificuldades assumidas de desconhecer as especificidades da Amazônia. Ao que parece, a sua escolha foi devido ao seu pragmatismo e para dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental que, na visão de forças poderosas do governo, a ex-Ministra estava a atrapalhar.

Neste texto não quero entrar nos méritos nem na competência do novo titular da pasta, mas louvar uma das decisões tomadas para tentar desacelerar, ou estancar, que seria o desejável, o processo de desmatamento desenfreado que ocorre Amazônia legal, que incorpora partes do Maranhão e de estados do Centroeste, além dos sete estados do Norte. A boa nova anunciada é que o Governo planeja fazer o Zoneamento Agroecológico da Amazônia na escala de um para 250 mil. Fazendo ressalvas acerca da dimensão da escala, que gostaríamos que fosse um pouco mais rigorosa, de um para 100 mil, esta é uma medida que há muito é reivindicada por quem de fato se preocupa com a ocupação desordenada daqueles territórios. O zoneamento agroecológico cria a base jurídica para que o Estado possa legislar e estabelecer limites de expansão de todos os tipos de atividades agrícolas. Os locais devem ser mapeados de acordo com as vocações de solo, clima, altitude e ação antrópica. A delimitação de fronteiras das áreas com agricultura familiar, de empresas agrícolas, ou de pastagens, estabelecerão condições do exercício de uma fiscalização mais efetiva.

Caso seja concretizado, o zoneamento agroecológico prevenirá o avanço dos desmatamentos, e sugerirá que as atividades de cultivo de plantas e animais aconteçam preferencialmente em áreas já desbravadas, que serão mapeadas no zoneamento, mediante a desejável rotação de culturas que permite a reposição de fertilidade do solo e a exploração por longos períodos, de forma ininterrupta, sem que se eliminem mais árvores. Em vez disso, as atividades podem incluir o replantio e a exploração com manejo sustentável de espécies de valor econômico e o replantio de espécies em extinção.

Acreditamos que o projeto de zoneamento agroecológico poderia ser mais ousado e incluir outros biomas como o dos cerrados, do pantanal e da caatinga. Para esses biomas também deveriam ser estabelecidas regras de utilização e de exploração, evitando que haja especulação no mercado das terras que sempre retira as populações locais para dar lugar a mega investimentos, intensivos em capital e pouco utilizadores da força de trabalho local.

No último ano do Governo Zé Reinaldo foram iniciadas negociações com a EMBRAPA do Piauí, no sentido de Maranhão e Piauí realizassem, conjuntamente, o zoneamento agroecológico dos dois estados na escala de um para 100 mil. Em meados de 2006 chegamos a negociar com o Banco do Nordeste a possibilidade dessa instituição viabilizar parte dos recursos para um empreendimento desse, que é bastante oneroso, por envolver pessoal de altíssima qualificação, bem como equipamentos de ultima geração. A idéia era definir as aptidões das diversas áreas dos dois estados. Com essa definição, os agricultores familiares maranhenses e piauienses teriam garantido os espaços de cultivo das suas áreas, e os grandes empreendimentos agropecuários também saberiam onde e para onde deslocar as suas atividades, sem comprometer ainda mais os diferentes ecossistemas desses dois estados. Adicionalmente, havia-se imaginado um vasto programa de recuperação das áreas degradadas do semi-árido Maranhense que o Ministério do Desenvolvimento Regional insiste em não reconhecer que o Maranhão possui, e assim condenar mais de 1,214 milhões de brasileiros a privações de políticas públicas que amenizariam as suas agruras.

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.

Lulo-sarneysismo

Diogo Mainardi: Olhe só que farra:

- Uma afilhada de José Sarney está para ser indicada por Lula à Anatel.

- A Anatel está mudando a lei para beneficiar a Oi, que comprou a empresa do filho de Lula.

- Um dos donos da Oi, Carlos Jereissati, é sócio no shopping-center Praia de Belas, em Porto Alegre, de Jorge Murad, o genro de José Sarney.

Se tudo der certo, a árvore genealógica do lulo-sarneyzismo vai ficar assim: Lula nomeia a afilhada de José Sarney, ela muda a lei para favorecer o sócio do marido da filha de José Sarney, cuja empresa bancou o filho de Lula, que assina a lei.


Eu disse certa vez que o desejo de Lula era se transformar num José Sarney. Na verdade, ele foi muito mais longe do que isso: transformou-se num parente. Um parente político e empresarial.

Os herdeiros das antigas dinastias européias se uniam em casamento. Os herdeiros das atuais dinastias políticas brasileiras se unem em empresas cotadas na bolsa de Nova York. De um lado, o rei de Garanhuns. Do outro, o rei do Amapá. No meio dos dois, o ducado tucano do Ceará.


De uns tempos para cá, sempre que eu denuncio alguma estranheza, os leitores reagem repetindo o mesmo mantra:


- Isso não vai dar em nada.


A estranheza denunciada neste podcast se refere à parceria entre o dono da Oi e os familiares de José Sarney, que cria mais um conflito de interesse na Anatel, como se não bastasse a empresa do filho de Lula.

Qual será o resultado prático dessa denúncia?

Nenhum. A afilhada de José Sarney será aprovada pelo Senado. A Anatel mudará a lei para permitir a venda da Brasil Telecom à Oi. O BNDES financiará o negócio. Carlos Jereissati controlará a companhia tendo menos de 3% de seu capital. Daniel Dantas aumentará seu rebanho de gado no Pará.


Mas é assim que funciona a imprensa. Quem tem o papel de julgar os políticos é a magistratura. Quem tem o papel de mudá-los é o eleitor. A imprensa pode somente noticiar e comentar os fatos. É pouco? Claro que é pouco. É melhor gastar seu tempo comigo ou com Tolstói?

Claro que é melhor gastá-lo com Tolstói. A escolha para o jornalista diante de uma notícia é muito simples: consiste em publicá-la ou sonegá-la. Publicá-la nunca dá em nada. Sonegá-la sempre dá em algo ainda pior.


Comentário do Blog: E precisa comentar?