terça-feira, 15 de março de 2016

UMA MINISTRA COMPETENTE



A bancada maranhense na Câmara Federal esteve em audiência com a ministra Katia Abreu na quarta-feira da semana passada. Foi uma das melhores audiências que já tive oportunidade de participar junto com a bancada.

Eu não a conhecia pessoalmente, mas lia os seus artigos na Folha de São Paulo quando ela era a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e admirava a lucidez de sua argumentação. Pecuarista apaixonada pelo setor primário, ela está fazendo um trabalho inestimável para o país, organizando o setor e removendo inúmeras barreiras burocráticas que entravam o trabalho dos produtores rurais.

O nosso assunto original era encontrar uma solução para o problema de pecuaristas na região de Grajaú e Barra do Corda que têm sido muito prejudicados pela seca. Esse fenômeno climático, por ser raro na região, causou enormes prejuízos a eles, que não estão acostumados a essa convivência ameaçadora. Discutimos os vários programas que poderiam socorrer os pecuaristas principalmente aqueles que versam sobre financiamentos bancários, mas também outros como o de um sistema meteorológico que pudesse antecipar previsões. A ministra discorreu sobre todos e vamos trabalhar para ajudarmos os pecuaristas maranhenses, tudo dentro da legislação pertinente e talvez até propondo novas emendas.

A ministra conhece profundamente o Maranhão. Todos os anos vai a Balsas e nos deixou a par do grande problema que tem afastado muitos investidores do nosso estado. Trata-se da falta de titulação de nossas terras. O Incra não dá conta e não tem conseguido resolver o problema e também se recusa a transferir para o estado essas funções. O problema é tão grave, pois impede que os ocupantes tenham acesso ao financiamento bancário. De fato a seriedade é tal que ela nos confidenciou que a Susano está muito preocupada, porque essa empresa geralmente planta a metade das arvores que precisa para fazer o reflorestamento, e a outra metade é plantada por parceiros. No Maranhão, contudo, não consegue parceiros para isso, porque esses possíveis parceiros, por não possuir títulos de suas terras, não conseguem os financiamentos necessários para atuarem.

Kátia Abreu, porém, nos indicou o caminho e a bancada maranhense vai se dedicar a tentar resolver a grave situação. Pela experiência que tem, ela afirma que poderemos conseguir uma solução do problema por meio do SPU - Serviço de Patrimônio da União, órgão ligado ao Ministério do Planejamento, que poderia ceder, por intermédio da fórmula do “direito Especial de Uso” essas terras aos seus ocupantes. Esse direito permite o financiamento bancário e substitui legalmente a escritura, valendo por tempo indeterminado. Para isso é determinante a ação decisiva do governo, mediante atuação das Secretarias de Agricultura e do Iterma. Esse é um grande entrave ao nosso desenvolvimento e, repito, a bancada está à disposição do governador para ajudar nessa tarefa árdua, mas necessária.

Poderíamos começar por uma região e ir avançando a cada ano, até resolvermos os problemas que impedem o desenvolvimento do estado. Eu fui governador, mas nunca soube disso nessa dimensão. É urgente!

A ministra sonha com a abertura do novo Canal do Panamá, que tornará o Porto do Itaqui um dos portos mais importantes desse hemisfério. Ela tem todas as estatísticas do porto e da previsão de crescimento nos próximos anos e não tem dúvidas de que estaremos sendo uma importantíssima opção de solução para o escoamento das cargas de grãos produzidas no Brasil Central. 

Perguntei-lhe sobre a lei que dá direito de passagem de um operador ferroviário em um trecho de propriedade de outro operador, questão fundamental para nós. Sim, porque certamente teremos três diferentes proprietários de trechos ferroviários, com diferentes operadores desde Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, até a Norte-sul e, nela, até Açailândia e daí ao porto em São Luís. 

A minha preocupação é com o trecho de propriedade da Vale, que privilegia sempre as suas cargas de minério. Em outras palavras, se não tivermos tudo muito bem definido legalmente e por acordos, poderemos ter entraves imprevistos que a rigor não podem acontecer. Esse assunto, em tempos atrás, foi tema de debates nos Estados Unidos. Aquele país passou inicialmente por muitos problemas, que agora não existem mais. Basta pagarem indenizações pelo uso de trechos ferroviários por outros operadores.

A ministra Kátia Abreu me respondeu que está atenta para o assunto. A lei atual já foi de iniciativa dela e, portanto, está atenta para não deixar que questões burocráticas como essa venham a criar problemas para os produtores. A ministra é do ramo, tem uma vida de lutas pelo setor. Nós nunca poderemos esquecer que o Matopiba, que ela tornou realidade, é um inestimável serviço prestado ao Maranhão. 

Sugiro aos meus amigos deputados estaduais que seria um grande gesto de agradecimento conceder-lhe o título de cidadã maranhense. Ela já fez por merecê-lo.

E no mais tudo o que era previsto se torna realidade rapidamente. O governo está paralisado, sem agenda e tão perdido que seus dois projetos para nos retirar do buraco são a CPMF e a nomeação de Lula para a Casa Civil.

Terrível, pois esse horizonte dá a indicação de que o governo já não existe e deixa como única solução o impeachment.

Com as gigantescas manifestações de rua que aconteceram domingo em todo o Brasil, a coisa muda de figura. Existe a possibilidade real de já na quinta-feira a Comissão do impeachment ser instalada. Então é o fim. O melhor seria a renúncia. Com Collor também ocorreu de forma semelhante. Ninguém acreditava que renunciasse, mas quando se convenceu, entregou os pontos.

Do jeito que está é que não dá mais!