A bancada maranhense na Câmara
Federal esteve em audiência com a ministra Katia Abreu na quarta-feira da semana
passada. Foi uma das melhores audiências que já tive oportunidade de participar
junto com a bancada.
Eu não a conhecia pessoalmente, mas
lia os seus artigos na Folha de São Paulo quando ela era a presidente da
Confederação Nacional da Agricultura e admirava a lucidez de sua argumentação.
Pecuarista apaixonada pelo setor primário, ela está fazendo um trabalho
inestimável para o país, organizando o setor e removendo inúmeras barreiras
burocráticas que entravam o trabalho dos produtores rurais.
O nosso assunto original era
encontrar uma solução para o problema de pecuaristas na região de Grajaú e
Barra do Corda que têm sido muito prejudicados pela seca. Esse fenômeno
climático, por ser raro na região, causou enormes prejuízos a eles, que não
estão acostumados a essa convivência ameaçadora. Discutimos os vários programas
que poderiam socorrer os pecuaristas principalmente aqueles que versam sobre
financiamentos bancários, mas também outros como o de um sistema meteorológico
que pudesse antecipar previsões. A ministra discorreu sobre todos e vamos
trabalhar para ajudarmos os pecuaristas maranhenses, tudo dentro da legislação pertinente
e talvez até propondo novas emendas.
A ministra conhece profundamente o
Maranhão. Todos os anos vai a Balsas e nos deixou a par do grande problema que
tem afastado muitos investidores do nosso estado. Trata-se da falta de
titulação de nossas terras. O Incra não dá conta e não tem conseguido resolver
o problema e também se recusa a transferir para o estado essas funções. O
problema é tão grave, pois impede que os ocupantes tenham acesso ao
financiamento bancário. De fato a seriedade é tal que ela nos confidenciou que
a Susano está muito preocupada, porque essa empresa geralmente planta a metade
das arvores que precisa para fazer o reflorestamento, e a outra metade é
plantada por parceiros. No Maranhão, contudo, não consegue parceiros para isso,
porque esses possíveis parceiros, por não possuir títulos de suas terras, não
conseguem os financiamentos necessários para atuarem.
Kátia Abreu, porém, nos
indicou o caminho e a bancada maranhense vai se dedicar a tentar resolver a
grave situação. Pela experiência que tem, ela afirma que poderemos conseguir
uma solução do problema por meio do SPU - Serviço de Patrimônio da União, órgão
ligado ao Ministério do Planejamento, que poderia ceder, por intermédio da
fórmula do “direito Especial de Uso” essas terras aos seus ocupantes. Esse direito
permite o financiamento bancário e substitui legalmente a escritura, valendo
por tempo indeterminado. Para isso é determinante a ação decisiva do governo,
mediante atuação das Secretarias de Agricultura e do Iterma. Esse é um grande
entrave ao nosso desenvolvimento e, repito, a bancada está à disposição do governador
para ajudar nessa tarefa árdua, mas necessária.
Poderíamos começar por uma
região e ir avançando a cada ano, até resolvermos os problemas que impedem o
desenvolvimento do estado. Eu fui governador, mas nunca soube disso nessa
dimensão. É urgente!
A ministra sonha com a
abertura do novo Canal do Panamá, que tornará o Porto do Itaqui um dos portos
mais importantes desse hemisfério. Ela tem todas as estatísticas do porto e da
previsão de crescimento nos próximos anos e não tem dúvidas de que estaremos
sendo uma importantíssima opção de solução para o escoamento das cargas de
grãos produzidas no Brasil Central.
Perguntei-lhe sobre a lei
que dá direito de passagem de um operador ferroviário em um trecho de
propriedade de outro operador, questão fundamental para nós. Sim, porque
certamente teremos três diferentes proprietários de trechos ferroviários, com
diferentes operadores desde Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, até a Norte-sul
e, nela, até Açailândia e daí ao porto em São Luís.
A minha preocupação é com o
trecho de propriedade da Vale, que privilegia sempre as suas cargas de minério.
Em outras palavras, se não tivermos tudo muito bem definido legalmente e por
acordos, poderemos ter entraves imprevistos que a rigor não podem acontecer.
Esse assunto, em tempos atrás, foi tema de debates nos Estados Unidos. Aquele
país passou inicialmente por muitos problemas, que agora não existem mais.
Basta pagarem indenizações pelo uso de trechos ferroviários por outros
operadores.
A ministra Kátia Abreu me
respondeu que está atenta para o assunto. A lei atual já foi de iniciativa dela
e, portanto, está atenta para não deixar que questões burocráticas como essa
venham a criar problemas para os produtores. A ministra é do ramo, tem uma vida
de lutas pelo setor. Nós nunca poderemos esquecer que o Matopiba, que ela tornou
realidade, é um inestimável serviço prestado ao Maranhão.
Sugiro aos meus amigos
deputados estaduais que seria um grande gesto de agradecimento conceder-lhe o
título de cidadã maranhense. Ela já fez por merecê-lo.
E no mais tudo o que era
previsto se torna realidade rapidamente. O governo está paralisado, sem agenda e
tão perdido que seus dois projetos para nos retirar do buraco são a CPMF e a
nomeação de Lula para a Casa Civil.
Terrível, pois esse
horizonte dá a indicação de que o governo já não existe e deixa como única
solução o impeachment.
Com as gigantescas
manifestações de rua que aconteceram domingo em todo o Brasil, a coisa muda de
figura. Existe a possibilidade real de já na quinta-feira a Comissão do
impeachment ser instalada. Então é o fim. O melhor seria a renúncia. Com Collor
também ocorreu de forma semelhante. Ninguém acreditava que renunciasse, mas quando
se convenceu, entregou os pontos.
Do jeito que está é que não
dá mais!