quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Gabrielli dá Banho de Água Fria

Nos primeiros anos do meu governo, preparamos competente projeto de uma refinaria, que na sua concepção, tornava quase natural, quase obrigatória a sua construção no Maranhão. Planejada para o distrito industrial do porto do Itaquí em São Luis, ela beneficiaria 150 mil barris/dia e substituiria a importação de óleo diesel que é regularmente feita pelo porto e em seguida distribuído para vários estados vizinhos. O óleo é retirado dos grandes navios no Itaqui e segue para o destino final, por navios menores, vagões de trem e caminhões-tanques. A refinaria se encaixava perfeitamente ao nosso cenário e seria rentável, pois o mercado já existia e era cativo do porto.

Concebida antes do rompimento com a família Sarney, fiz uma exposição sobre sua implantação ao todo-poderoso Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, na residência oficial do presidente do Senado. O então Ministro se disse impressionado com a viabilidade do projeto e prometeu ajudar.

Pouco tempo depois veio o rompimento com os Sarney, e o governo federal virou as costas para o projeto. Isto ocorreu principalmente depois que Lula não conseguiu que eu capitulasse ao Sarney, em apelo que fez no seu gabinete. Naquele momento a União fechou as portas para o Maranhão.

Agora, com a ascensão de Edson Lobão ao Ministério de Minas Energia, o processo renasce, turbinado, gigantesco, classificada como Premium e custando estratosféricos 20 bilhões de dólares. É a era Pré-Sal do Brasil Grande. A Petrobras foi sempre reticente sobre a obra, mas o ministro não parava de anunciá-la. Os atos se repetiam e só a assinatura da desapropriação do terreno teve umas três solenidades no palácio dos Leões. Algumas delas ainda com Jackson Lago no governo.

O experiente engenheiro Lobato, que participou da construção de Camaçari, e do Pólo de Sal-Gema de Alagoas, além de outros empreendimentos na área do refino e da petroquímica, escreveu um competente trabalho, publicado pelo Jornal Pequeno, relatando um rosário de dúvidas, e pedindo para ver a planta da refinaria, pois a página eletrônica da Petrobrás carecia de referencias firmes ao projeto. Além disso, como São Tomé, o engenheiro queria ver o cronograma de execução da obra. Por isso, quase cai o céu sobre sua cabeça. Segundo os jornais da oligarquia, ele não passava de um “lesa-pátria” e estava contra os interesses do estado!

No meu governo, participei ativamente da elaboração dos estudos, projetos e plantas da siderúrgica da Bao Steel, viajando até a China para a assinatura dos atos de contratação dos estudos ambientais e da planta siderúrgica, da definição dos equipamentos para encomendas de fabricação ((já que eles não existem na “prateleira”e precisam ser especificados e encomendados com grande antecedência). Procedi também a prospecção de projetos de financiamento internacional tal o montante de dinheiro requerido. Para isso era necessário fazer uma licitação para escolha de uma entidade financeira para coordenar os trabalhos, pois são centenas de empresas, contratadas no mundo inteiro para montarem, cada uma em sua área, os projetos do empreendimento e do estudo de viabilidade financeira. Fiz essa breve descrição para ilustrar quão complexas podem ser as etapas que precedem projetos desta envergadura.

Quanto à Refinaria Premium, aqui só falam em começar as obras na semana que vem, no ano que vem, e que a obra começaria pela terraplenagem do terreno. Em Pernambuco fizeram a terraplenagem a cinco anos e ainda nada da refinaria.

E os projetos, onde estão? Será que estamos sendo enganados? O futuro dirá...

Contudo, na semana passada, quem se encarregou de jogar “água fria” no projeto foi o próprio presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. Em evento promovido pelo jornal Correio Braziliense, afirmou que são cinco refinarias no Nordeste: Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Disse ainda que os projetos não são de uma obra qualquer, são complexos e que levam tempo para serem concluídos. E por fim afirmou que não sabia quando as obras começariam, tampouco quando terminariam. Até que enfim uma informação clara, mas muito triste para nós maranhenses. Essa entrevista foi também publicada em O Estado do Maranhão da família Sarney.

Uma coisa que sempre me causou estranheza é que Lula – que costuma fazer pirotecnias em cerimônias de muito menor porte - nunca veio aqui para lançar o que seria um dos maiores projetos do seu governo. Afinal são 20 bilhões de dólares!

Sobre o assunto, o respeitado professor José Goldemberg, um dos maiores conhecedores dos problemas de energia no mundo, publicou importante artigo em O Estado de São Paulo recentemente. O ensaio, reproduzido em meu blog, lança muitas dúvidas sobre o Pré-Sal. Ele analisa que, quando estivermos prontos para extrair comercialmente esse óleo (daqui a vinte anos), a agenda ambiental se imporá no mundo, por causa das desastrosas conseqüências do aquecimento solar. Isto naturalmente, modificará a agenda mundial de energia, priorizando fontes não poluentes, como a eólica, a solar, o álcool, carros elétricos, fazendo cair os preços do petróleo, com restrição de consumo muito grande, forçada, dos seus derivados.

Se o professor estiver certo, como geralmente está, o consumo decrescerá e sendo assim não serão necessárias novas refinarias, já que haverá restrições fortes aos financiamentos para a indústria de petróleo. O momento é problemático, carregado de muitas dúvidas acerca de energia.

A revista Exame, que trata de assuntos econômicos, detectou a veemente exploração política em torno do Pré-Sal, com políticos e governos tentando tirar o máximo de vantagens pessoais e partidárias, visando as próximas eleições. “Nas últimas semanas, porém, os brasileiros foram apresentados a outra face da maldição do petróleo - a política - e dessa não está fácil de escapar...

A miragem de bilhões de reais jorrando em alto-mar (os cálculos sobre as reservas variam de 30 bilhões a 100 bilhões de barris de petróleo) tem levado os políticos em Brasília a uma espécie de delírio, evidenciando uma sina bem conhecida dos brasileiros. Trata-se da velha prática de uso das causas nacionais como meio de obter ganhos pessoais e partidários”. Tomara que aqui não seja assim...

E a dupla Roseana e Ricardo Murad? O sistema de abastecimento de água de São Luis, o Italuis, está assim por culpa de quem? Todos sabem que o TCU paralisou as obras por problemas insanáveis nas licitações realizadas por Roseana e Jorge Murad, irmão de Ricardo Murad. Sempre a família, sempre os mesmos métodos da oligarquia. Agora tentam usar o problema que eles causaram, e que até hoje não respondem por isso, para fazer suspeitíssimas dispensas de licitação bem ao seu estilo, principalmente pela proximidade das eleições. Não mudam nunca...È bom o Ministério Público Federal abrir os olhos.

Não bastam processos de construção de hospitais impugnados pelo CREA, fechamento de outros estabelecimentos de saúde no interior, a suspensão de repasses de recursos para adversários e mudança nos critérios de repasses do SUS, com fins de cooptação política... Agora nos chega mais essa lambança. Essa família vai continuar com seus métodos nefastos, enquanto mantiver o poder usurpado ao povo pela decisão digna de republiquetas concedida por quatro ministros do TSE. Agora mais ousados pelas incertezas desses tempos!

Por fim, convido-os a passarem os olhos nos novos dados publicados recentemente pela PNAD. O Maranhão cresceu muito no meu governo e continuou crescendo muito no de Jackson. Mas, infelizmente, com Roseana Sarney, essa tendência será interrompida e o Maranhão poderá voltar para o último lugar no país...

Enquanto isso, Fernando Sarney já está em campanha e contatando prefeitos para apoiá-lo. Precisa muito de um mandato...

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

O pré-sal e a pressa eleitoral

Em vez de impor ao país decisões precipitadas, não seria mais sensato aprofundar discussões sobre o pré-sal?

Eu, como os demais brasileiros, alegrei-me com a descoberta dos campos de petróleo e gás no pré-sal, que poderão triplicar as atuais reservas do país. Maravilha!

O azar, porém, é que isso veio ocorrer logo no governo Lula, que, imediatamente, tratou de tirar vantagem política da descoberta. De saída, atribuiu-a a si, uma vez que, conforme dá a entender, foi ele quem criou a Petrobras e descobriu o Brasil. Dizem que quem o descobriu foi Pedro Álvares Cabral, mas isso é mais uma invencionice dos brancos de olhos azuis.

Por ter criado a Petrobras e descoberto os campos do pré-sal, Lula quer usá-los como trunfos na campanha pela eleição de Dilma e, sem perder tempo, logo tomou providências, ou seja, enviou ao Congresso projetos de lei para fazer crer que a exploração do pré-sal começa amanhã. Embora esses projetos tenham sido discutidos durante mais de um ano no âmbito do Executivo, impôs ao Congresso apreciá-los em urgência urgentíssima, o que implica terem a Câmara e o Senado apenas 45 dias, cada um, para discuti-los e votá-los. Mas por que essa pressa toda se se trata de um assunto de enorme complexidade e se o início da exploração daquelas reservas não se dará, segundo os entendidos, antes de 20 anos? A resposta é simples: as eleições para a Presidência da República serão em 2010 e Lula quer se valer de mais essa carta para tentar ganhar o jogo.

Ele já se apropriou da descoberta das jazidas do pré-sal, conseguida graças à larga experiência da Petrobras -que existe há mais de meio século- e à colaboração das empresas privadas a ela associadas. Sem perda de tempo, também já repartiu a riqueza futura com todos os Estados da União, em mais uma cartada eleitoral. Isso está num dos projetos enviados ao Congresso, suscitando uma guerra entre os Estados onde se localizam as jazidas e os demais. Feito isso, tirou o corpo fora e os deixou brigando. Como sempre, ele não tem nada a ver com o problema.

O governador de Pernambuco, que nunca pensou em dividir os lucros da indústria da cana com o meu pobre Maranhão ou com o Piauí, já pôs as presas à mostra: "Quem disse que o povo do Rio de Janeiro é melhor que o pernambucano?!". E tudo por causa de uma grana que só vai existir de fato daqui a duas décadas; se existir, pelo menos na proporção que se alardeia.

Se digo isso é porque tenho ouvido e lido ponderações acerca do pré-sal que deveriam ser levadas em conta por Lula e sua turma. Uma delas suscita a seguinte questão: terá o petróleo a mesma importância daqui a 20 anos? Em vez de meter os pés pelas mãos atabalhoadamente para impor ao país decisões precipitadas, não seria mais sensato aprofundar as discussões dos problemas implicados na exploração do pré-sal?

Nem pensar! A isso o nosso midiático presidente responderá que se trata de uma manobra de seus adversários para derrotá-lo em 2010. Sucede que nem todo mundo que discorda de seu açodamento pertence à oposição. Há, no país, técnicos competentes, estudiosos das questões nacionais, que deveriam ser ouvidos pelo governo.

Uma das ponderações que fazem aqueles especialistas decorre do atualíssimo problema do aquecimento global e do uso de energias alternativas não poluentes. Não foi o presidente Lula mesmo quem, faz pouco, andava pelo mundo alardeando as virtudes do nosso etanol? Não era ele quem o indicava como o substituto do petróleo, altamente poluente? Quer dizer que, da noite para o dia, o Brasil deixou de ser a pátria do etanol para se tornar a pátria do CO2?

Lula afirmou que a descoberta do pré-sal é um cheque em branco e um novo grito de independência para o Brasil, sem levar em conta que, no mundo inteiro, avança a criação de novas fontes de energia limpa, como a solar e a eólica, sem falar em motores elétricos, já utilizados em automóveis. Em Nova York, trafegam carros movidos, alternadamente, a gasolina e eletricidade, possibilitando grande redução do combustível poluente.

Outra notícia significativa é a utilização de usinas movidas a luz solar, como a que se constrói no deserto de Gobi, na China, com capacidade para atender a 3 milhões de pessoas. A energia eólica é utilizada em larga escala por países europeus. O Brasil tem todas as condições para valer-se desses recursos naturais, limpos.

Daí a pergunta: não seria mais sensato investir também nesses outros tipos de energia do futuro em vez de jogar tudo no petróleo, cujo futuro é duvidoso?

Claro. Mas para fazê-lo precisamos ter à frente do governo um estadista, alguém que pense mais no país do que em si mesmo.


Link Original
Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

AVANÇOS DO MARANHÃO ENTRE 2001 E 2008

Os resultados da PNAD referentes ao ano de 2008 que foram divulgados no final da semana passada mostram que, se derem oportunidade para a sua população decidir sobre o seu destino, o Maranhão avançará nos seus indicadores econômicos e sociais...

A despeito de muitos atropelos que aconteceram com o projeto vitorioso do Governo democrático que se instalou em janeiro de 2007, foram dados prosseguimentos e aprimoradas ações que já vinham proporcionando ares mais oxigenados para a população do Estado. Diga-se de passagem, que os atropelos que o Governo democraticamente eleito experimentou, em grande parte, foram provocados por um trabalho midiático que objetivava a sua desestabilização e viabilizar o golpe que aconteceu justamente pela instituição que deveria zelar pela democracia do País.

Da PNAD que saiu na sexta-feira passada (16 de setembro) com resultados para 2008, extrai-se e processa-se informações que mostram um Maranhão que estava caminhando celeremente no rumo da redução dos padrões de exclusão social e na busca da auto-estima da sua população. Auto-estima que havia sido perdida ao longo de tantos anos em que o Estado ficou com o rótulo merecido, diga-se de passagem, de possuir os piores indicadores sociais e econômicos, a despeito do seu imenso potencial.

Das evidencias extraídas dos dados brutos da PNAD depreende-se que um grande avanço do Maranhão em 2008 foi em educação. Em 2001 a taxa de analfabetismo da sua população maior de 10 anos era de 23%. Em 2006 este percentual havia declinado para 19,6% e em 2008 regrediu para 17,6%. Este percentual ainda é elevado, mas bem menor do que aqueles observados para Alagoas (22.3), Piauí (19,8%) e Paraíba (19,9%). A escolaridade média dos maranhenses, que em 2001 era de 4,5 anos (na média os maranhenses tinham padrão educacional pouco acima do analfabetismo funcional, que é aferido com escolaridade de até quatro anos), em 2006 já havia dado o salto para 5,8 anos, e em 2008 ascendeu para 6,2 anos. Neste item ficamos equivalentes ao Piauí e superamos Alagoas, cuja escolaridade em 2008 foi de seis (6) anos.

Melhor do que os avanços na educação foram os progressos no acesso ao saneamento no Estado. Com efeito, em 2001 a população privada de serviço de água encanada ascendia ao incrível percentual de 55,3%, e a população maranhense que era privada de local adequado para destinar dejetos humanos chegava ao inacreditável percentual de 62,6%. Em 2005, o então Governador José Reinaldo sabendo da gravidade de tamanha herança maldita criou dois programas de grande relevância social: “Água em Minha Casa” e “Minha Unidade Sanitária”.

Em 2006 o Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão – PRODIM - passou a fazer parte do portfólio de ações voltadas para incrementar a qualidade de vida dos pobres maranhenses. Os resultados não demoraram a aparecer, tanto que ao final de 2006 os percentuais de domicílios privados de acesso à água e ao destino adequado para os dejetos humanos haviam regredido para, respectivamente: 39,9% e 47%. O Governo Jackson Lago continuou com programas de inclusão naqueles serviços, de tal sorte que da PNAD de 2008 extrai-se a informação que, depois de processada, nos mostra que a população privada de água encanada havia declinado para 30,1%, e aquela privada de local adequado para destinar dejetos humanos declinou para 38,8%.

O conjunto de avanços obtidos pelo Maranhão sinalizam que o Índice de Exclusão Social (IES) que afere o percentual da população excluída de serviços essenciais e renda havia declinado de 46% (valor estimado em 2001) para 39,8% em 2006 e 33,4% em 2008. O IDH do Maranhão, que em 2000 era o menor do Brasil e tinha magnitude de 0,636, em 2006 alcançou 0,702 e em 2008 evoluiu para 0,723. Por estes dois índices (IES e IDH), o Maranhão deixou para trás Alagoas e Piauí e se aproximou do Ceará e Paraíba. Em números redondos, oitocentos mil maranhenses saíram da condição de socialmente excluídos entre 2001 e 2008.

Um indicador final que mostra que o Maranhão estava avançando a partir de abril de 2002 é o PIB per capita. Em 2001 os maranhenses tinham o menor PIB per capita de todos os Estados brasileiros com valor de R$ 1.781,45. Como o salário mínimo mensal naquele ano era de R$ 180,00 ou R$2.160,00 por ano, em 2001 o PIB médio maranhense representava apenas 82% do salário mínimo. Em 2006 o PIB per capita dos maranhenses ainda era baixo, mas já não era o menor do Brasil e tinha valor de R$ 4.628,00 que equivalia a 1,1 salário mínimo anual (o salário mínimo mensal era de R$350,00 e o anual de R$4.200,00). Portanto o PIB médio dos maranhenses avançou entre 2001 e 2006 tanto em valores nominais (2,6 vezes) como em termos reais.

Infelizmente meia dúzia de iluminados resolveu interromper uma trajetória de progresso no nosso sofrido Estado e o Presidente que ajudamos eleger em 2002, acreditando que romperia com as práticas degradantes da gestão de recursos públicos e deixaria os dinossauros da política brasileira no ostracismo em que se encontravam, os ressuscitou e lhes deu guarida e, pior, deu-lhes fôlego. Foi muito interessante ver o seu pronunciamento forte no dia 23 de setembro na Assembléia da Organização das Nações Unidas (ONU) defendendo o direito do Presidente Zelaya de Honduras voltar ao poder que lhe foi concedido democraticamente pela população daquele País. Os maranhenses gostariam de vê-lo discursando com a mesma veemência para a fazer prevalecer a vontade popular e a democracia de um dos estados mais empobrecidos do Brasil.

Os resultados da PNAD referentes ao ano de 2008 que foram divulgados no final da semana passada mostram que, se derem oportunidade para a sua população decidir sobre o seu destino, o Maranhão avançará nos seus indicadores econômicos e sociais.

A despeito de muitos atropelos que aconteceram com o projeto vitorioso do Governo democrático que se instalou em janeiro de 2007, foram dados prosseguimentos e aprimoradas ações que já vinham proporcionando ares mais oxigenados para a população do Estado. Diga-se de passagem, que os atropelos que o Governo democraticamente eleito experimentou, em grande parte, foram provocados por um trabalho midiático que objetivava a sua desestabilização e viabilizar o golpe que aconteceu justamente pela instituição que deveria zelar pela democracia do País.

Da PNAD que saiu na sexta-feira passada (16 de setembro) com resultados para 2008, extrai-se e processa-se informações que mostram um Maranhão que estava caminhando celeremente no rumo da redução dos padrões de exclusão social e na busca da auto-estima da sua população. Auto-estima que havia sido perdida ao longo de tantos anos em que o Estado ficou com o rótulo merecido, diga-se de passagem, de possuir os piores indicadores sociais e econômicos, a despeito do seu imenso potencial.

Das evidências extraídas dos dados brutos da PNAD depreende-se que um grande avanço do Maranhão em 2008 foi em educação. Em 2001 a taxa de analfabetismo da sua população maior de 10 anos era de 23%. Em 2006 este percentual havia declinado para 19,6% e em 2008 regrediu para 17,6%. Este percentual ainda é elevado, mas bem menor do que aqueles observados para Alagoas (22.3), Piauí (19,8%) e Paraíba (19,9%). A escolaridade média dos maranhenses, que em 2001 era de 4,5 anos (na média os maranhenses tinham padrão educacional pouco acima do analfabetismo funcional, que é aferido com escolaridade de até quatro anos), em 2006 já havia dado o salto para 5,8 anos, e em 2008 ascendeu para 6,2 anos. Neste item ficamos equivalentes ao Piauí e superamos Alagoas, cuja escolaridade em 2008 foi de seis (6) anos.

Melhor do que os avanços na educação foram os progressos no acesso ao saneamento no Estado. Com efeito, em 2001 a população privada de serviço de água encanada ascendia ao incrível percentual de 55,3%, e a população maranhense que era privada de local adequado para destinar dejetos humanos chegava ao inacreditável percentual de 62,6%. Em 2005, o então Governador José Reinaldo sabendo da gravidade de tamanha herança maldita criou dois programas de grande relevância social: “Água em Minha Casa” e “Minha Unidade Sanitária”. Em 2006 o Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão – PRODIM - passou a fazer parte do portfólio de ações voltadas para incrementar a qualidade de vida dos pobres maranhenses. Os resultados não demoraram a aparecer, tanto que ao final de 2006 os percentuais de domicílios privados de acesso à água e ao destino adequado para os dejetos humanos haviam regredido para, respectivamente: 39,9% e 47%.

O Governo Jackson Lago continuou com programas de inclusão naqueles serviços, de tal sorte que da PNAD de 2008 extrai-se a informação que, depois de processada, nos mostra que a população privada de água encanada havia declinado para 30,1%, e aquela privada de local adequado para destinar dejetos humanos declinou para 38,8%.

O conjunto de avanços obtidos pelo Maranhão sinalizam que o Índice de Exclusão Social (IES) que afere o percentual da população excluída de serviços essenciais e renda havia declinado de 46% (valor estimado em 2001) para 39,8% em 2006 e 33,4% em 2008. O IDH do Maranhão, que em 2000 era o menor do Brasil e tinha magnitude de 0,636, em 2006 alcançou 0,702 e em 2008 evoluiu para 0,723. Por estes dois índices (IES e IDH), o Maranhão deixou para trás Alagoas e Piauí e se aproximou do Ceará e Paraíba. Em números redondos, oitocentos mil maranhenses saíram da condição de socialmente excluídos entre 2001 e 2008.

Um indicador final que mostra que o Maranhão estava avançando a partir de abril de 2002 é o PIB per capita. Em 2001 os maranhenses tinham o menor PIB per capita de todos os Estados brasileiros com valor de R$ 1.781,45. Como o salário mínimo mensal naquele ano era de R$ 180,00 ou R$2.160,00 por ano, em 2001 o PIB médio maranhense representava apenas 82% do salário mínimo. Em 2006 o PIB per capita dos maranhenses ainda era baixo, mas já não era o menor do Brasil e tinha valor de R$ 4.628,00 que equivalia a 1,1 salário mínimo anual (o salário mínimo mensal era de R$350,00 e o anual de R$4.200,00). Portanto o PIB médio dos maranhenses avançou entre 2001 e 2006 tanto em valores nominais (2,6 vezes) como em termos reais.

Infelizmente meia dúzia de iluminados resolveu interromper uma trajetória de progresso no nosso sofrido Estado e o Presidente que ajudamos eleger em 2002, acreditando que romperia com as práticas degradantes da gestão de recursos públicos e deixaria os dinossauros da política brasileira no ostracismo em que se encontravam, os ressuscitou e lhes deu guarida e, pior, deu-lhes fôlego.

Foi muito interessante ver o seu pronunciamento forte no dia 23 de setembro na Assembléia da Organização das Nações Unidas (ONU) defendendo o direito do Presidente Zelaya de Honduras voltar ao poder que lhe foi concedido democraticamente pela população daquele País. Os maranhenses gostariam de vê-lo discursando com a mesma veemência para a fazer prevalecer a vontade popular e a democracia de um dos estados mais empobrecidos do Brasil.


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José Lemos é Engenheiro Agrônomo. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Sítio Eletrônico: www.lemos.pro.br