sábado, 2 de fevereiro de 2008

Uma Questão Mal Resolvida

Uma decisão da Câmara dos Deputados deve preocupar os estados do nordeste, principalmente os menos dotados de infra-estrutura básica de saneamento, como é o nosso caso. É a tentativa de disciplinar o que pode ser gasto nos 12% dos orçamentos estaduais destinados a saúde.

A decisão de levar mais dinheiro para a saúde é acertada, mas o problema não está nos estados, e sim primordialmente no governo federal. O foco é que está errado.

Explico: o governo federal que é quem incentivou a fixação de um percentual obrigatório de gastos para a saúde pelos estados, 12% da receita, ficou de fora e não está obrigado a qualquer percentagem e, com isso, gasta o que quer. Fica sempre só nas promessas. Além disso, é o único ente federativo que tem um mecanismo, como a DRU, que desvincula 20% das receitas do governo federal de qualquer obrigação de gasto e repasse obrigatório. O que não dá para entender, pois a situação é muito diferente de quando foi criado tal instrumento, já que hoje há a fartura de recursos com arrecadações sempre crescentes. Os estados mais pobres é que mais perdem com tal mecanismo, pois recursos obrigatórios para a educação e saúde deixam de ser distribuídos aos mesmos.

Aliás, é desde a gestão Fernando Henrique que o governo federal arranjou uma maneira de burlar a Constituição do país, obrigando o compartilhamento da arrecadação dos impostos federais com estados e municípios. Sendo assim, ao chamar os novos impostos de “contribuições”, como exemplo a CPMF, e não de impostos, ele se desobriga de repassar uma parte para estados e municípios e concentra todos esses recursos no governo federal com imensos prejuízos aos estados, novamente, os mais pobres.

Os deputados aprovaram uma regra que define a não utilização de recursos da saúde para saneamento a partir de 2008. Ora, isso é desconhecer completamente a realidade dos estados mais pobres que foram endividados e que não tem acesso a financiamentos existentes na Caixa Econômica Federal, porque não têm capacidade de endividamento e as pretensões são negadas de pronto. O meu governo chegou a assinar um contrato de empréstimo com o referido banco, destinado a saneamento, que não se tornou efetivo, pois a oligarquia deixou o estado endividado e não havia capacidade de endividamento. O valor era de R$ 140 milhões.

E como fazer com estados que tinham em 2002 mais de 50% das residências sem água encanada e saneamento? Como resolver esse problema vital de saúde pública e de qualidade de vida? Hoje no Maranhão, depois de tudo que fizemos, ainda há mais de 30% de habitações sem água e saneamento básico.

Qual é a maior causa de mortalidade infantil no país? E que contribui mais para um infindável número de doenças? Trabalho recente da Fundação Getúlio Vargas mostra que é exatamente a falta de saneamento básico a causa maior da saúde precária de tantos brasileiros. No Maranhão, a maior causa da mortalidade infantil ainda é a diarréia decorrente da falta de saneamento básico.

O caso do Maranhão é mais grave porque os governos da oligarquia usaram toda a capacidade de endividamento para tapar buracos orçamentários já que o estado não tinha equilíbrio fiscal. E quando negociaram a dívida, no Governo Roseana Sarney, fizeram com grande displicência e falta de espírito público e aceitaram colocar só uma parte das dívidas como intra-limite, e o restante ficou fora, como extra-limite. Isso é a causa principal de estados bem administrados, como Minas Gerais, pagarem 13% de sua receita como dívida, e o Maranhão, 17% na média. É mais um exemplo de como o descaso e abandono concorreram para o nosso empobrecimento!

Considerar saúde somente a ação dos hospitais é reduzir e simplificar muito o problema e não condiz com a realidade do país, sendo um erro grave. Os parlamentares, e aqueles que se dizem da bancada da saúde, deveriam conhecer melhor a realidade e tornar efetiva a obrigação do governo federal, que é detentor da maior parte dos impostos, e que vem aumentando a receita acima do crescimento do PIB, a diminuir gastos com pessoal e custeio, a gastar mais com saúde e não jogar praticamente toda a responsabilidade em cima dos estados. Como o governo federal reage com rapidez e com força, os deputados acabam por jogar a maior parte do peso em cima dos estados, que muitas vezes nem sabem ou acompanham o que estão decidindo no Congresso Nacional.

Se o governo federal cumprisse a Constituição em relação às transferências constitucionais para os estados, aí sim decisões como essa poderiam ser aceitas.

Do jeito como o problema está sendo resolvido, quem perderá é a população mais pobre do país. É uma decisão ruim para os mais pobres e não resolverá os problemas de saúde como certamente é a intenção dos senhores parlamentares.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Energia Eólica, uma Grande Solução

Em 1982, eu dirigia o DNOS, e convidado pelo governo americano, viajei de carro e avião pelos Estados Unidos. Visitava projetos de transposição de bacias hidrográficas para irrigação, abundantes naquele país. Nessa época estudávamos a transposição de uma pequena parte da vazão do Rio São Francisco para irrigar o nordeste com apoio financeiro do Banco Mundial e apoio técnico do Ministério do Interior do Governo dos Estados Unidos. Era a famosa “Transposição do Rio São Francisco”.
O Ministro do Interior do Brasil era Mario Andreazza, um grande brasileiro, que, inclusive, ajudou muito o Maranhão e ele havia nos pedido para estudar essa transposição, missão bem cumprida, aliás, e que hoje esta sendo executada pelo governo Lula.
No interior da Califórnia, atravessando desertos intermináveis de carro, deparei-me com uma visão inesquecível de centenas de enormes cata-ventos, gerando energia elétrica, cena que eu veria muitas vezes no cinema e na televisão.
No sábado passado, encontrei um grande empresário do nordeste que falou com entusiasmo de um projeto do qual participava. Em linhas gerais, trata-se da construção da base de 75 torres de 80 metros de altura para suportar grandes rotores de mais de 40 metros de diâmetro, em grande investimento em uma fazenda de geração de energia eólica no Ceará e no Rio Grande do Norte. Um projeto enorme utilizando tecnologia de ponta. E ele me informava que o litoral entre o Maranhão e o Rio Grande do Norte possuía as melhores condições do país para a geração desse tipo de energia. Um presente da natureza para o nosso estado!
Fui então pesquisar no Google e fiquei deslumbrado com as novas possibilidades que o vento abundante daqui pode significar para nós como oportunidade empresarial e de grande geração de empregos e renda. Já pensou que o vento vai ficar gerando energia elétrica enquanto o dono da fazenda cuida da manutenção da torre e rotores e vende uma mercadoria que todos querem e cada vez mais cara? E que vão buscar na sua porta?
Alemanha, Estados Unidos, Espanha e Dinamarca estão na vanguarda. O Brasil desperta lentamente para as novas tecnologias e só agora começa a estudar seriamente e a medir a velocidade dos seus ventos e as calmarias.
A tecnologia atual já permite a exploração em terra e no mar (offshore) e cada vez com torres mais altas e que já chegam a 183 metros de altura. Já existem hélices com mais de 126 metros de diâmetro. São enormes geradores de energia antes impensáveis nessas dimensões. Tudo isso é decorrente dos avanços na tecnologia das turbinas eólicas, derivadas da indústria aeroespacial, que reduziram o custo da energia assim obtida de 38 centavos de dólar por kW/h, dos anos 80, para 3 a 6 centavos de dólar, hoje, dependendo do local.
O mundo inteiro parte para o uso dos ventos para gerar energia. Estão em construção ou em licitação projetos em vários países. A França anunciou a produção de 5.000 mW até 2010. A Argentina projeta produzir 3.000 mW na Patagônia até 2010. O Reino Unido tem licitação para produzir 1.500 mW offshore.
A Associação Européia de Energia Eólica elevou a meta, estabelecida em 1996, de 40.000 mW até 2010 para 60.000 mW. Nos Estados Unidos, que produzem 2.550 mW, constroem mais 1.500 mW. Só uma fazenda eólica em construção entre o Oregon e Washington produzirá 300 mW, a maior do mundo. E está em fase de planejamento uma fazenda em Dakota do Sul, próximo a divisa com o Iowa, para produzir 3.000 mW. Um dos maiores projetos de energia de todo o mundo não só eólica.
O Brasil, com todo o potencial que tem na terra e no mar, produz apenas 20 mW desse tipo de energia.
O Centro Brasileiro de Energia Eólica (CBEE), a Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) lançaram em 1998 a primeira versão do “Atlas Eólico do Nordeste do Brasil”. O potencial eólico estimado existente no Nordeste é de 75 gW. Uma barbaridade! A análise dos dados do nordeste confirmaram as características dos ventos comerciais (trade-winds) existentes na região. Velocidades médias altas, pouca variação nas direções do vento e pouca turbulência durante todo o ano.
No Maranhão, as velocidades são muito altas no litoral (chegam a 8,5 m/s) e vão decrescendo para o interior. Pelos levantamentos o Maranhão se destaca como região mais promissora do país.
Ceará e outros estados saíram na frente. Contrataram empresas especializadas para medir os ventos em todo o seu território e hoje possuem mapas detalhados dos ventos existentes. São registros anemométricos computadorizados que alimentam softwares que dão informações completas aos empresários. É o que nos falta.
Grupos do Ceará se associaram a grupos portugueses (HLC), Citigroup, a Liberty Mutual (seguradora americana) e o Fundo Black River (Cargill) para a construção de 15 usinas no Brasil (seis no Ceará) com investimentos de R$ 3,9 bilhões até 2010.
Dinheiro para investimento em bons projetos não faltará, principalmente em projetos de energia limpa, rentáveis, que usa pouco terreno (cerca de 1% do total) e deixa muito espaço para outras práticas como agropecuária, fruticultura etc.
Precisamos correr!
É da maior cara de pau o artigo dominical do Senador do Amapá José Sarney em seu jornal. Parece que ele é um espectador e não um protagonista, aliás, o principal, como ex-Presidente da República, com imenso poder no país e no Maranhão, dando as cartas por quarenta longos anos, ao cobrar do Governador Jackson Lago o desenvolvimento do Maranhão! É demais!
Para ele, melhoria de indicadores sociais não vale, aumento do PIB e da renda per capita e do IDH também não. Está acostumado com grandes hidrelétricas, ele que a imprensa nacional chama o “Rei do Setor Elétrico Brasileiro”. Talvez seja por isso.
Parece que desta vez não vão conseguir abafar. Será?

quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Feliz Ano Novo

Este ano que passou tivemos várias vitórias naquilo que realmente interessa. O Maranhão foi o segundo estado em crescimento do PIB do país, com taxa de crescimento maior do que a do Brasil e a do Nordeste, só sendo inferior a do Estado do Amazonas. E é importante saber que o nosso crescimento não teve mínima ajuda do governo federal, que se curvou aos caprichos políticos do grupo que atrasou o Maranhão e que perdeu as últimas eleições no estado.

Ao contrário do estado do Amazonas, que há décadas é sustentado por todos os brasileiros, por meio dos impostos federais que cada cidadão paga, além da ajuda dada pelo presidente Lula, ao atender os pleitos amazonenses e visitar várias vezes o estado.

Ficamos na frente de todos os demais. Isso teve reflexos no aumento da renda per capita, por intermédio da qual conseguimos a maior taxa de aceleração do país, entre 2002 e 2005, que foi de 12%. Passamos de R$ 2.636,93 em 2002 para R$ 4.149,52 em 2005.

São Luis deu um salto. Nossa capital era classificada como a quadragésima quinta cidade de maior PIB do Brasil e em 2005 foi para vigésima nona. Ficamos na frente de cidades muito badaladas e importantes como Uberlândia, Sorocaba, Santos, Volta Redonda, Natal, Niterói, Florianópolis, Londrina, Maceió, Teresina, João Pessoa, Aracajú e tantas outras. Se tivéssemos um governo midiático estaríamos comemorando até hoje.

E não foi só isso que veio de noticia boa. Fomos o segundo do Nordeste na arrecadação do Pronaf, nosso IDH passou de 0,700, nosso rebanho passou para mais de 6 milhões de cabeças de gado, diminuiu o índice de exclusão social, de analfabetismo, de domicílios sem água encanada, de mortalidade infantil.

Nossa escolaridade média, que é o principal indicador de um estado de pobreza cresceu em taxa maior do que a do Brasil e do Nordeste, acelerando a 4,29% ao ano e atingindo em 2006 a 5,75 anos. Em 2002 era 4,25 anos. Isso quer dizer que com essa taxa levaremos 3, 82 para elevar em um ano a nossa taxa de escolaridade média. Como a renda depende da escolaridade média isso mostra as grandes dificuldades deixadas como herança por um passado de descaso e abandono. Porém, era pior em 2002, pois precisávamos de 5,10 anos para melhorar um ano na escolaridade média.

A escolaridade média é muito importante e poderia até ser a meta principal de um plano de governo, pois para cada ano a mais de escolaridade média o PIB por pessoa do Maranhão acresce de R$ 3.186,36!

No caso da renda per capita nem tudo são flores. Só 17 municípios maranhenses apresentam renda por pessoa maior do que a média estadual, e os outros 200 municípios estão abaixo. Mas hoje sabemos disso e a interiorização do desenvolvimento que está sendo feita, também agora, é fundamental para melhorar as condições de vida nos municípios mais pobres.

Vocês sabem qual é o município de menor renda por pessoa do Brasil? Seu nome é Mirante, fica na Bahia e a renda é pouco mais de R$ 1.000,00. Sintomático, não? Parece piada pronta, mais direto impossível, como diria o Macaco Simão nas páginas do Jornal Pequeno.

O equilíbrio fiscal, conquistado tão duramente e que nos tornou mais resistentes e independentes do governo federal, continua firme e bem administrado pelo Secretário Aziz Santos e pelo Governador Jackson Lago, como atesta carta da Secretaria do Tesouro Nacional, que traz novas metas a cumprir. Reafirma o cumprimento de todas as metas fixadas em 2006, demonstrando mais uma vez que o estado foi bem administrado no meu governo e passamos com louvor pelas rígidas metas fixadas como nossa obrigação.

Lá está dito na pagina 01: “O Governo Estadual nos últimos três anos, vem reduzindo as suas despesas de menor grau de prioridade de maneira a fortalecer os programas de caráter significativo para o crescimento do Estado, especialmente os que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Como resultado dessas políticas públicas, o aumento do IDH, segundo levantamentos recentes, chegou a superar a meta programada de 0,700. Fala também no resultado da arrecadação do ICMS pelo estado “posicionando o Estado do Maranhão em primeiro lugar no ranking dos Estados, em crescimento percentual”.

Sobre a dívida fundada do Estado, toda ela herança da oligarquia, diz: “A dívida fundada total do Estado do Maranhão teve em 2006 uma redução de 0,90%, em termos nominais, em relação ao ano de 2005, ou seja, o saldo devedor passou de R$ 5,855 bilhões em 2005 para R$ 5,803 bilhões em 2006. (Embora) O Serviço da Dívida que em 2004 era de R$ 444,37 milhões, passou para R$ 494,52 milhões em 2005 e R$ 561,30 milhões em 2006”.

Valeu muito termos rompido com o atraso que empobreceu o Maranhão. Tudo nos mostra que estamos no rumo certo.

Fico feliz com tudo isso, pois consolido a certeza de que valeu passar por tudo o que passei e sofri na pele, pagando pela ousadia de enfrentar os poderosos e odientos ex-donos do Maranhão.
Desejo a todos os que me enviaram cumprimentos pelo Natal e Ano Novo que tenham um ano de 2008 cheio de felicidade, que tenham muita saúde e muito êxito em suas vidas.

E para aqueles que, com boa vontade suportam a minha inexperiência como articulista e que passaram por cima de minhas falhas e mesmo assim continuam me prestigiando todas as terças- feiras, o meu muito obrigado.

Um grande abraço, Feliz Ano Novo.