segunda-feira, 18 de abril de 2011

CAEM ARGUMENTOS

Foi uma luta enorme travada pelo meu governo para chegarmos à estabilidade fiscal. Assumi em 2002 um governo deficitário, que não conseguia se manter sozinho em pé, pois arrecadava menos do que as despesas fixas do governo.

Foi grande a luta que consumiu os dois primeiros anos do meu mandato. Sobre isso, apenas um dado já fornece a explicação para o que digo, ou seja, arrecadávamos R$ 58 milhões por mês e éramos obrigados a pagar dívidas com o governo federal deixadas por Roseana que chegavam a R$ 50 milhões mensais. Isto após ela ter vendido durante sua gestão a participação acionária que o governo maranhense tinha na antiga Telma (companhia telefônica) e vendido totalmente o Banco do Estado e a Cemar (companhia energética).

Mesmo assim, chegamos ao equilíbrio fiscal e o governo passou a ter enormes superávits fiscais. Recebemos muitos elogios da Secretaria do Tesouro Nacional pela verdadeira façanha conseguida.

Quando Sarney manobrou com todo o seu ímpeto político e pessoal para tirar Jackson Lago do governo e fazer o Tribunal Superior Eleitoral cometer a aberração de colocar em seu lugar a derrotada Roseana Sarney, ele se baseou em afirmações de que eu teria quebrado o estado para eleger Jackson e deixado arrasado o governo. Uma enorme mentira, muito repetida, mas facilmente desmentida, pois quando passei o governo para Jackson em 2006, logo após a eleição, além de não deixar dívidas, deixei R$ 400 milhões no cofre, livres para serem aplicados pelo novo governo.

Pois bem, em 2010, ano passado, Roseana estava exercendo o mandato que o povo havia lhe negado e que o Tribunal entregou a ela. Aí sim, no desespero para evitar nova derrota nas urnas, gastou o que tinha e o que não tinha. Isso foi comprovado no relatório que o próprio governo entregou à Assembleia na semana passada. Nele há a informação de um déficit no balanço anual no valor de R$ 236 milhões de reais, o que, por si só, já mostra e comprova a gastança desenfreada na eleição dela. 

Só que o dado não é verdadeiro, é muito mais, pois Roseana Sarney torrou um empréstimo de quase R$ 1 bilhão que conseguiu do BNDES, aprovado à toque de caixa pela Assembleia, totalmente ao arrepio da lei, pois a governadora jamais informou onde seria gasto o dinheiro. E até hoje se recusa a informar. Creio que na verdade nem pode informar, pois esse dinheiro sumiu no torvelinho do pleito...

Portanto, o déficit foi muito maior, pelo menos 1 bilhão e 236 milhões de reais. A farra do dinheiro público vai-se confirmando a cada dia, o que nos mostra como foi viciada a eleição de Roseana Sarney em 2010. Os processos confirmando tudo isso estão no TSE esperando julgamento.

Agora, para tentar reverter o caos (ou não?!) já está em busca de novos empréstimos, como divulgou recentemente, ao fim de um périplo por órgãos federais, de pires na mão.

Enquanto isso, assevera-se a questão dos professores, que constitui um tremendo problema para Roseana. Aliás, essa história é muito interessante. Os professores recebem o salário básico e uma gratificação por estar na sala de aula, a GAM. Essa gratificação garante ao professor em exercício um valor de cento e trinta por cento (130%) do salário básico.

No período em que Jackson foi governador, resolveu-se juntar o salário com a GAM e pagar um salário unificado acima do básico, isso feito por meio de lei. Roseana Sarney, na oposição nessa época - e apoiada em sua máquina de comunicação - rapidamente apelidou essa lei de ‘lei do cão’ para desgastar Jackson. E fez mais: incentivou ações no Supremo contra o referido diploma legal.

Agora, no governo, ela colhe os frutos do que fez, pois o Supremo julgou recentemente que a incorporação não pode ser feita e definiu como obrigatório o pagamento do piso aos professores. Como o regime no Maranhão é de 20 horas, o piso obrigatório é de R$ 600,00. Então, a este piso deverá ser somada a GAM de mais 130%.

Para entender melhor a situação,  é preciso saber que existem 25 níveis em que estão classificados os professores. A grande maioria está concentrada até o nível 14. No nível 1, o estado paga atualmente cerca de R$ 420,00 que, somado a GAM de R$ 546,00,  perfaz um total de R$ 966,00.

Aplicando a decisão do Supremo, que é obrigatória, o salário básico terá que ser acrescido de R$ 180,00 (600-420=180). Esse acréscimo também incidirá sobre a GAM, que agora será de R$ 780,00. Consequentemente, o vencimento mensal de um professor nível 1, em sala de aula, será de R$ R$ 1.380,00. Isto é, um acréscimo de R$ 426,00 para professor nível 1. O mesmo raciocínio se repete para todos os outros níveis, só que com valores um pouco maiores.

Isso é muito mais do que pediam os sindicatos na greve e agora a decisão do Supremo é a favor dos professores. Roseana incentivou no passado e agora cabe a ela a primazia de pagar o que defendia na oposição. É um privilégio, não é Roseana?

Só resta a ela reeditar a lei do cão...

Com escândalos diários cada vez maiores, perpetrados durante o período eleitoral, agora ela se agarra a um estudo hipotético de um instituto que prevê São Luís como décima oitava cidade brasileira em potencial de crescimento. Assim, vai tentando capitalizar os méritos, ainda que hipotéticos, deste fato, atribuindo ao seu governo todos os louros, que seriam devidos à refinaria de Bacabeira, à fábrica de celulose da Susano e ao gás de Capinzal do Norte. Contudo, nada disso é realização do seu governo, mas deve-se, sim, à realização das empresas que vieram para cá ainda quando Jackson Lago era governador. Mesmo assim, nada existe ainda.

É a volta de Duda Mendonça e seus negócios com o governo, tentando dar ânimo a uma gestão que ‘cai pelas tabelas’ a cada dia.

Uma coisa dá para notar: a cada nova denúncia de escândalo, o lençol de gás aumenta. Antes era uma Bolívia, agora já são duas, diz o jornal da oligarquia. Mais uma notícia ruim e teremos a manchete de que o lençol de gás é maior do que o da Arábia Saudita...