sábado, 13 de fevereiro de 2010

Oposição Irá Acertada

Começo esse artigo falando de reação. Sim, a oposição começa a reagir, reunindo-se com freqüência e acertando, com calma e maturidade, seus maiores problemas, quase todos seqüelas da eleição de 2008 para prefeitos. E a reação é contra as ações movidas pelo desespero de Roseana Sarney. Desespero porque sabe. Roseana sabe que está governadora unicamente por intermédio de uma decisão indefensável (a favor da qual não se encontra nenhuma sólida base constitucional) que a colocou no poder. Ela, a perdedora das eleições, sofre com ilegitimidade e opta por fazer ameaças e promessas de ajuda para tentar angariar apoios.

Contudo a oposição reúne esperanças. Os grandes obstáculos agora parecem pequenos e removíveis com as armas mais forte que temos: diálogo e paciência.

Não tenho dúvidas que chegaremos acertados às eleições. Breve teremos reuniões com todos os protagonistas para discutir a nossa conduta como participantes dessas eleições que prometem ser as últimas em que a oligarquia ainda tem força e poder. O único condicionante para as primeiras reuniões é que não existam condições prévias de nenhuma natureza. Vamos resolver tudo no consenso, apoiados em pesquisas qualitativas, já que as quantitativas nada representam nesse momento ainda distante das eleições. Vamos procurar nessas qualitativas a melhor maneira de juntar nossas forças, que não são pequenas, e vencer.

É isso que a população está querendo e chegou a hora de começarmos a olhar o pleito como o grupo mais próximo do desejo da população que antes de tudo quer ter a confiança renovada com a união de todos nós.

Isto está ao nosso alcance e vamos conseguir. Sem seqüelas, pois trata-se de líderes responsáveis e que novamente darão tudo por um Maranhão melhor.

Dito isso, vamos aos fatos. Em documento divulgado recentemente, o PT diz que não vai tolerar alianças com neoliberais e que só fará alianças com quem apoiar a Dilma Roussef, que será a candidata do partido. Então, como Flávio Dino é da base de Lula e vai apoiar a candidata do PT, o Maranhão não se enquadra de maneira nenhuma na restrição. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, completou a nota informando que não haverá intervenção de maneira nenhuma e tudo se resolverá pelo diálogo político.

Assim, quem apoiar a Dilma e tiver o apoio do partido nos estados, além de não contrariar a diretriz partidária que confere prioridade absoluta a eleição de Dilma, terá o apoio do PT. Um baque e tanto em Roseana Sarney e seu pai, pois com o PT, Flávio Dino será mais do que nunca candidato. Irremovível.

Sei que a turma da oligarquia e os jornalistas que apóiam o grupo ficam furiosos quando furamos o bloqueio e colocamos em dúvida os mistérios que cercam a refinaria. Com isso, reagem violentamente. Mas o que posso fazer? Sejam transparentes e deixem de querer mentir e enganar o povo. Que aceitem o fato e procurem mudar de postura. Aceitem que existem pessoas que poderão levantar coisas fundamentais que eles não querem discutir.

Afinal, vejam se essa história de Pedra Fundamental e muro do terreno tem seriedade. No dia da inauguração da tal pedra, anunciaram que iriam cercar o terreno imediatamente. Seriam 21 quilômetros de muro e que essa etapa ficaria pronta em maio. Já com quase um mês da pantomima eleitoral, que teve até a presença do Presidente Lula - imprescindível para dar credibilidade para um melancólico lançamento da obra que deveria ser a mais importante do Brasil - se você for até Bacabeira, verá que os possantes conseguiram fazer apenas 900 metros do citado muro.

Agora pensem comigo: nesse ritmo de construção vamos levar anos para terminar um muro. Quanto mais a refinaria em si. E mais: a Petrobras alertou que no orçamento da empresa, não há recurso para tal fim. Alguém pode esclarecer isso?

Quem falta com a seriedade: nós ou o governo de Roseana Sarney?

Pois bem, minha candidatura ao Senado vai ganhar importância para o PSB nacional, que a apoiará. Vamos caminhando para a consolidação política de uma candidatura que poderá dar fim à terrível hegemonia que José Sarney tem no Senado. Hoje estou convencido de que, se tivéssemos elegido Castelo em 2006, Jackson Lago não teria sido cassado. O Senado é onde Sarney tem espaço para as manobras, para fazer tudo o que quer, como realmente o faz. E sem nenhuma contestação, absoluto que é, há tanto tempo naquela Casa...

Portanto, para a oposição, a eleição de um senador é tão importante quanto a eleição do governador.

Mudando de assunto, tomou posse recentemente como presidente da Academia Maranhense de Letras o grande intelectual maranhense, Milson Coutinho. No seu discurso inicial, ele comenta a falta de apoio do governo do Maranhão. Curioso é o fato do imortal José Sarney não ter enquadrado a filha e conseguir o apoio fundamental para a entidade, obrigando o magistrado a reclamar em público.

No plenário, as críticas foram ainda maiores, pois todos sabem que há dinheiro até para inovações de gosto duvidoso, como brincadeiras de São João fora de época. Mas enfim... Esta é apenas mais uma contradição desse governo que pena por falta de legitimidade.

E para finalizar, rememoro a duvidosa contratação de vários “hospitais” sem concorrência e sem projetos, como atesta o próprio CREA. Nunca antes na história desse estado (parafraseando o nosso presidente), contrataram-se hospitais em lotes. Nenhum engenheiro consegue imaginar como isso é possível. E ainda pior: ao custo de mais de R$ 50 milhões. É um verdadeiro acinte e pavoroso escárnio aos órgãos de fiscalização. Só um Sarney consegue fazer isso.

Bom carnaval a todos. Brinquem com paz e alegria. Até a volta. Vou me ausentar por 15 dias e lamento ficar sem a companhia dos leitores que me animam e dão força.

STF barrou “Estado policial”, diz Gilmar Mendes

Por João Domingos, no Estadão:


A sociedade brasileira, o Judiciário e o Ministério Público viveram “um quadro de terror” durante o predomínio do “Estado policial”. Essa situação só começou a ser mudada em 2007, com a reação iniciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

“Todos estávamos amedrontados. A polícia dizia o que o juiz e o promotor deviam fazer”, disse ele, no lançamento do Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, iniciativa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para tentar reduzir as invasões de terras.

“Era um quadro de terror. Quando o magistrado resistia a esse tipo de ameaça, era atacado. Às vezes, a Polícia Federal prendia até 100 pessoas numa dessas operações espetaculares e muitas nem sequer responderiam a um processo à frente.”

“Tenho muito orgulho de ter iniciado a reação a isso, durante a Operação Navalha”, declarou. A ação da PF foi deflagrada em maio de 2007, para apurar irregularidades que teriam sido encabeçadas pela Construtora Gautama, em contratos com a União e governos estaduais.
O discurso foi uma resposta às queixas da CNA, de que há insegurança jurídica no País, principalmente em relação aos conflitos agrários. Mendes fez um discurso de mais de uma hora para mostrar o que o STF tem feito justamente para reduzir a insegurança jurídica.

O ponto mais exaltado foi o que acabou com as operações “espetaculosas” da PF. “Foi no auge daquele processo que o Supremo editou a Súmula Vinculante 11 e acabou com o uso das algemas, com a exposição excessiva das pessoas.”

Segundo ele, havia até uma mídia a serviço dos excessos da PF. “Quando o Estado é policial, não há democracia, há totalitarismo.”

Mendes afirmou que a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajuda o Judiciário a se tornar mais ágil e a combater desmandos e irregularidades no Poder. Ele citou a proibição do nepotismo nos tribunais como um exemplo do combate ao tráfico de influência e à corrupção.

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PSOL volta a representar contra Sarney

Depois de alguns meses de calmaria, José Sarney volta a ser alvo de uma representação. O PSOL protocolou hoje de manhã um pedido para que a Procuradoria Geral da República investigue a Fundação José Sarney e o próprio senador, que é presidente vitalício da entidade.O pedido se baseia na auditoria da Controladoria Geral da União, que apontou um desvio de 129 000 reais em um convênio da fundação com a Petrobras. A CGU suspeita ainda que a fundação de Sarney tenha usado notas fiscais frias e empresas fantasmas.

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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Flávio Dino anuncia na Câmara sua candidatura ao governo do MA

Com o apoio oficial do Comitê Central do PC do B, o deputado federal Flávio Dino anunciou esta tarde em discurso na Câmara Federal a sua candidatura ao governo do Maranhão, colocando por terra o plano da família Sarney em inviabilizar a sua candidatura, como forma de facilitar a reeleição de Roseana.

Em seu discurso (leia a íntegra abaixo), Flávio destacou a resolução da direção nacional do PC do B, cujo o principal eixo é a luta pela garantia da vitória do empreendimento político das forças progressistas da nação, para que se impeça o retrocesso e se aprofunde as mudanças iniciadas pelo governo Lula.

- Esse processo exige ampla unidade das forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e uma elaboração programática que sustente a continuidade desse modelo. Este é o objetivo número um do nosso partido para as eleições de 2010: a continuidade do projeto liderado pelo Presidente Lula e a vitória eleitoral do campo Lula.

Foi nessa perspectiva que o PC do B determinou que é prioritário a eleição para o Governo do Maranhão, lançando o nome de Flávio Dino e iniciando a construção de alianças políticas e sociais que sustentem esse projeto progressista, democrático e popular no estado.

- Temos em vista a necessidade de renovar e construir um ciclo de desenvolvimento diferenciado ali nessa porção do território brasileiro – explica Dino.

O anúncio de sua candidatura foi saudada por vários deputados que se encontravam no plenário da Câmara. O deputado Luiz Couto (PT) avisou que outras forças políticas progressistas deverão se juntar a Flávio.

- Tenho certeza de que os maranhenses dirão agora que o destino do Maranhão é Dino, que vai mudar aquele Estado, com certeza. Fico contente de que isso possa acontecer.

No que Flávio Dino aproveitou para lembrar ao deputado petista a importância da aliança história entre o PC do B e o PT, e que ela se consolide no plano federal e estadual.

Os deputados Mauro Benevides e Marcones Gadelha também fizeram aparte elogiando a iniciativa de Flávio Dino em disputar o governo do Maranhão.

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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Sarney, o Incomum

O presidente Lula tinha razão quando disse que o senador José Sarney “não podia ser tratado como se fosse uma pessoa comum”.

De fato, ele não é. O cidadão comum costuma ser mais digno. Trabalha duro para ganhar o pão de cada dia, paga impostos, segue as leis. E, quando não o faz, o custo é caro.

De Sarney nada se exige. Continua ileso, impune, mesmo depois da série infindável de malfeitos – atos secretos, nepotismo, desvios de recursos de patrocinadores de sua fundação para empresas de sua família, e outros tantos mais.

E não tem qualquer constrangimento em pregar “transparência, moralidade, eficiência e trabalho”, procedimentos éticos que, segundo ele, devem nortear a conduta do Parlamento. Deveriam mesmo.

Mas Sarney está a anos luz de distância desses princípios, que, se são caros para a maioria das pessoas comuns, parecem de nada valer para o presidente do Congresso Nacional e boa parte de seus pares.

Salvo pela comoção provocada pela presença vigorosa do vice-presidente da República José Alencar, Sarney não teve holofotes na abertura do ano legislativo de 2010, na última terça-feira.
Pouco ou quase nada se cobrou de seu discurso – uma peça de ficção de terceira categoria, motivo de vergonha adicional para a Academia Brasileira de Letras, que se desmerece a cada dia em tê-lo entre seus imortais.

No pronunciamento, Sarney mais uma vez zombou de todos nós.

Teve o desplante de repetir parte do discurso que fizera em 1995, quando pela primeira vez abriu um ano legislativo: “Assumi o cargo de presidente não em um momento de glória, mas numa fase em que a instituição atravessa profunda crise de identidade, exposta a permanente crítica e censura.”

Ora, de lá para cá foram 15 anos em que Sarney contribuiu decisivamente para espalhar a lama em que o Parlamento chafurda dia pós dia.

Em outro trecho, Sarney lembra com alguma nostalgia do tempo em que os parlamentos tinham um “charme romântico” e eram “tocados pela palavra, pelo delírio e pelo encantamento dos belos discursos dos oradores”.

Acrescenta que ainda somos dominados por essa visão e que, infelizmente, a sociedade sempre vincula o Congresso ao plenário. “O Congresso é muito mais. É fiscalização.” Como se a tarefa de fiscal do Executivo desobrigasse os parlamentares de comparecer ao local de trabalho.

Mais adiante golpeia duramente a democracia ao afirmar que sem Parlamento forte não há democracia forte. A frase de efeito seria só um enfeite ao discurso.

Mas, na realidade brasileira, onde a Câmara dos Deputados e o Senado Federal são reféns do Executivo e nem mesmo se dão o luxo de parecerem sérios, soa ameaçadora se tomada ao pé da letra.

Para justificar seus desvios de conduta, Sarney insiste em transferir à instituição problemas que são seus, e anuncia, sem qualquer lastro ou exemplo, que no mundo inteiro os parlamentos enfrentam contestação de legitimidade. (Onde mesmo? Que parlamentos estão em cheque?)

Faz de conta que não sabe, assim como fez com os atos secretos em que nomeou parentes e permitiu dezenas de estripulias com o dinheiro público, que o repúdio popular não é ao Legislativo, mas a ele e a outras excelências que não se cansam de abusar da confiança daqueles que lhes outorgaram o mandato.

Mais surreal ainda foi ouvir Sarney ressaltar a “identificação inseparável com a imprensa”.

Como se jamais tivesse cerceado o trabalho de jornalistas; como não fosse seu filho Fernando o protagonista da ação que impingiu censura prévia ao jornal O Estado de S. Paulo, derrotado na primeira instância judicial por um desembargador do Distrito Federal que desfruta da amizade e dos favores do senador amapaense.

Com aval do STF, a pendenga continua até hoje, somando quase duas centenas de dias de censura.

Ao citar Carlos Castello Branco - um ícone no jornalismo brasileiro –, Sarney conseguiu os únicos aplausos, abafados pela repetição da tese avessa que expôs meses atrás durante a comemoração do Dia Internacional da Democracia, de que a mídia disputa o poder da representação popular com o Parlamento.

Na época, chegou a acusar a mídia de ser “inimiga das entidades representativas”. Só mesmo Sarney seria capaz de revelar tanto desprezo pela democracia e fazer tamanha chacota dela.

Mas o trágico discurso solene não parou por aí. No final, como manda o figurino, fez loas ao presidente Lula e, sem cerimônia, reafirmou sua completa subserviência ao protetor maior, jogando no lixo a equidade entre os três poderes.

Sarney não é mesmo uma pessoa comum. Os comuns, felizmente, são muito, mas muito melhores do que ele.

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Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa'.


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