quinta-feira, 3 de julho de 2008

Ajustes nos Estados

O Estado de São Paulo: (...) Em 2000, a relação(divida pública/receita) era superior a 2 em sete Estados - Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 2007, em apenas dois Estados a norma da LRF ainda não estava sendo cumprida: Mesmo assim, para as finanças públicas do País os resultados são bons. Não há mais pressões sobre o bolso dos contribuintes para cobrir gastos decididos irresponsavelmente por governantes interessados apenas em ganhos eleitorais, como ocorreu até 1997.

Além disso, livres da pressão da renegociação de curtíssimo prazo de sua dívida, muitos Estados conseguiram melhorar a qualidade de sua administração tributária, como mostra o fato de, nos últimos dez anos, a arrecadação de impostos pelos governos estaduais ter passado de 7,1% para 8,3% do PIB.


(Os dois estados que não conseguiram cumprir com a obrigação foram Rio Grande do Sul e Alagoas) ...a dívida do governo do Rio Grande do Sul correspondia( em 2007) a 2,53 vezes à receita líquida e em Alagoas, a 2,22 vezes. O que o ajuste financeiro dos Estados não propiciou foi uma melhoria da qualidade dos gastos. De 1998 para cá, as despesas com pessoal, por causa do limite imposto pela LRF, ficaram praticamente estáveis como proporção do PIB, passando de 4,4% para 4,1%. Mas, em vez de aumentar os investimentos, que ampliam e melhoram a qualidade dos serviços e estimulam o crescimento, os governos estaduais passaram a gastar mais com o custeio de suas próprias máquinas. De 1,16% do PIB em 1995, os gastos com custeio dos Estados passaram para 6,1% do PIB.

Comentário do Blog: Só o Maranhão direcionou o resultado da melhora no manejo dos gastos, totalmente para investimento, ultrapassando as metas fixadas pelo Ministério da Fazenda, conforme documento oficial, público, enviado em 2007 com os dados até dezembro de 2006.

A Reversão do Ciclo Econômico no Brasil

Ex-Blog do Cesar Maia em 30/06/2008:

1. Os sinais de antes, de reversão do ciclo econômico no Brasil, hoje são certezas. O que os economistas -independentes- ainda têm dúvidas é sobre a velocidade com que isso vai acontecer: se abertamente no final de 2009, ou um pouco mais tarde. Os economistas profissionais que estão no governo procuram alimentar a presidência com idéias de alongamento desta tendência. Mas isso implica em um maior relaxamento fiscal com todos os riscos inflacionários, aliás, já presentes.

2. A inflação medida pelo IGP-M para este ano está consolidando a tendência de no mínimo 13% em 2007. Nos 12 meses para trás já está em 13,44% e nos seis primeiros meses 6,82%, todos números que confirmam essa tendência. O BACEN terá que acentuar a alta do juro básico -selic- antecipando o alvo de 15%. Mais do que isso, a economia mudaria de trajetória e o crescimento econômico desabaria e com ele a avaliação do governo. Os espadachins já estão em campo: moeda x política.

3. O IPA nos últimos 12 meses já passou dos 17% e no ano dos 8%. Matérias primas -agrícolas e não agrícolas- já têm inflação de 38% em 12 meses. Os custos ao consumidor da alimentação estão em 13,76% em doze meses, mas o acumulado no ano, ou 8,43% indicam que os preços dos alimentos vão crescer ainda mais, convergindo para o IPA.

4. O "pau da barraca do circo" é a taxa de câmbio. Hoje é o que segura tudo. Mas balança. Os economistas do governo tentam segurar o "pau da barraca" até 2010. Formou-se um quadrado de cinema animado, com seus lados e vértices balançando: preços, atividade econômica, câmbio e déficit público.

5. Os candidatos a presidente entram no jogo: os do governo dizem que vale tudo para o circo desabar em 2011. Lembram a segunda eleição de FHC, onde isso deu certo, desde o pacote 51 em dezembro de 2007. Mesmo com o custo de evasão de divisas de uns 70 bilhões de dólares. Mas... o circo desabou. Os candidatos de oposição dizem que não querem isso para o país, mas se é para vir, que venha logo, pois os custos sociais serão menores. E lembram também do segundo governo FHC.

6. Os místicos dizem que é a maldição da reeleição através de mudanças das regras constitucionais no meio do mandato, que atingiu a todos os que o fizeram: FHC, Menem, Fujimori, Chávez e agora Morales e Corrêa. Uribe que tome cuidado. Não há homem salvador, antes e depois de Cristo.

7. O relógio está marcando tic, tac, tic, tac, tic, tac... Não se sabe se são as horas do tempo, ou da bomba.

Comentário do Blog: Na entrevista dada a revista VEJA, o chefe de gabinete da Presidência Gilberto Carvalho diz que o presidente Lula sabe que seus altos índices de aprovação vêm todos da boa fase que a economia brasileira, como a mundial, atravessava. Mas as coisas mudaram muito e a inflação toma corpo e já afeta a vida de todos os brasileiros, principalmente daqueles que tem renda menor. Tirando as particularidades de cada economia, dois fatores são globais e afetam a todos. A alta do preço dos alimentos e a do petróleo. Ambas têm em comum o aumento de consumo dos países emergentes e a especulação financeira. Com a baixa dos juros americanos, que tentam evitar a recessão, os especuladores foram especular com comodities. O governo pensa que pode adiar efeitos maiores tentando manter Lula protegido mas não será fácil conseguir.

terça-feira, 1 de julho de 2008

Não Ficou Nada

Todos sabem da imensa dificuldade que enfrentamos em 2006 para vencer aquelas eleições decisivas para o Maranhão. A antiga oposição a Sarney mal se falava e existia um grande rancor entre quase todos os seus integrantes, fruto de antigas disputas eleitorais e da desunião reinante. Além disso, grande parte da classe política temia os Sarney e não queria se expor no que muitos achavam uma aventura, embora todos guardassem na memória a arrogância de Roseana e Jorge e dos maus tratos e humilhações que muitos sofreram.

As eleições de 2006 eram favas contadas para o grupo Sarney. Roseana Sarney tinha mandato de Senadora, tinha sido governadora por 8 anos, fazendo um governo quase que apenas de mídia, era dona da geradora da Rede Globo no Maranhão além de um formidável grupo de imprensa. Era muito desigual, porque o senador José Sarney não perdia oportunidades de demonstrar a sua força junto ao governo federal, inclusive impedindo ostensivamente que ministros viessem aqui. Verbas federais, nem pensar.

Atrapalhava muito o fato de Jackson vir de um grupo político que tinha como representante no interior, geralmente, adversários dos prefeitos. E se negavam a apoiá-lo com medo de que, se eleito, Jackson daria prioridade no relacionamento aos seus antigos amigos e eles só perderiam. Vi então que tinha que fazer alguma coisa, pois os meus amigos prefeitos me diziam que me apoiavam, mas nessas circunstâncias não poderiam apoiar o meu indicado.

Ajudado por pesquisas qualitativas e pela realidade política, resolvemos ter mais candidatos a governador, para que pudéssemos ir ao segundo turno o que mostraria a classe política e a sociedade que poderíamos ganhar. Roseana e seus estrategistas cometeram o erro de apregoar vitória no primeiro turno e, se isso não acontecesse, seríamos olhados de outra maneira e aumentariam muito nossas possibilidades de vitória no segundo turno.

Mas uma das coisas mais importantes para a vitória era a união da classe política, nunca antes acontecida, pois sempre estava dividida por disputas anteriores que deixavam cicatrizes difíceis de curar. Aquela novidade compôs bem o quadro que se desenhava para a primeira e mais contundente vitória eleitoral contra o grupo Sarney e sua “imbatível” candidata, tão forte que tentou mesmo ser candidata a presidente do país. O desfecho nós todos conhecemos. A vitória maiúscula e contundente que deixou tontos nossos adversários.

Era essa lição magnífica que eu queria preservar nas eleições para prefeitos e vereadores definidoras de rumos em 2010. Por isso, preguei e fiz artigos sobre a necessidade da reedição da frente, não necessariamente para vencermos as eleições mas, aí sim, fundamental para manter a união no grupo, sempre necessária para enfrentar um grupo que mantém quase o monopólio da comunicação e da mídia no estado.

Os que queriam impor sua agenda pessoal, como no passado, difundiram que eu apenas queria ser candidato a prefeito com o apoio de todos. Respondi que já havia dado exemplos de desprendimento, nunca antes visto no estado, quando abandonei minha natural candidatura ao senado e a deputado federal para ficar no governo e evitar que o mesmo fosse usado para massacrar as antigas oposições como antigamente. E que nunca tinha postulado a prefeitura de São Luis, como é testemunha o governador Jackson Lago. Dizia que eu não iria desunir o que me custou muito unir. Nada disso adiantou e a frente foi esnobada por quase todos, principalmente por inexperiência e algumas vezes por arrogância e egoísmo.

O quadro final de tudo isso é desalentador. A divisão é geral e não conseguimos produzir um candidato realmente forte, bem discutido com a sociedade e atendendo seus anseios. A divisão começa pelo PDT, que no comando dos governos estadual e municipal, foi para uma convenção sem acordo, expondo suas grandes lideranças em uma briga política que a população não entende. O PT ficou distante do PDT, partido do presidente e do governador e do atual prefeito. O PC do B, aliado também, com muitas mágoas. O meu partido, todo dividido pelos métodos de cooptação usados. E o PSDB, isolado, se não fosse a complicada votação de terça última. Nem Sarney, nos seus melhores momentos de político conseguia tal proeza. Está de queixo caído.

Isso se repetiu em Pinheiro, onde jogamos fora chances reais de vitória e em Barreirinhas, incentivando frentes contra o prefeito do PT.

Creio que o jogo foi mal jogado. Vidigal está abandonado depois do imenso sacrifício que fez. Lideranças importantes também estão no mesmo barco, como Julinho e tantos outros.

Enfim, está feito. Vamos ver o resultado. Espero, sinceramente, estar enganado e lendo tudo errado. Mas é assim que estou vendo as coisas se complicando sem necessidade. E tentar adiante consertar as feridas abertas, com tantos ressentidos pela falta de diálogo e de ouvidos atentos à realidade vivida por companheiros tão importantes.

domingo, 29 de junho de 2008

Mendes critica vazamentos em operações da Polícia Federal

Folha: O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, criticou ontem o vazamento de informações de operações da Polícia Federal. Segundo Mendes, há um excesso de informações em "pílulas", o que atrapalha o discernimento da opinião pública sobre investigações em andamento.

"O que eu posso dizer sobre essas operações é que considero lamentável o vazamento de informações sem que nós saibamos bem quem é o responsável. E sem que nós conheçamos adequadamente o conteúdo dessas informações", disse.

Mendes considerou descontextualizadas as informações que vazam à imprensa. "Esse vazamento em "drops", em gotas, parcial, fora do contexto, é extremamente preocupante e realmente exige que se cobrem responsabilidades", afirmou. Ao ser questionado sobre a lei que disciplina os grampos, Mendes disse que o assunto será estudado em breve pelo STF.

Comentário do Blog: Estas coisas tem se repetido com muita freqüência e parecem obedecer a intenção deliberada de prejudicar alguém com pequenos vazamentos que não permitem defesa coerente a ninguém. Quando for dada oportunidade de defesa, mais tarde, o mal estará feito.

Também existe outro tipo de vazamento. Chegam até a família Sarney, por exemplo, sempre que está sendo investigada, informações que acabam por paralisar as investigações ou dão oportunidade para hábeis advogados criarem vários tipos de obstáculos. Isso aconteceu com Fernando Sarney, Marivaldo Lobão e outros.

Tem muita razão o Ministro Gilmar Mendes.

Feira da Agricultura Familiar Como Instrumento de Desenvolvimento Rural

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

Feira da Agricultura Familiar Como Instrumento de Desenvolvimento Rural

Nesta semana tive a grata satisfação de receber convite de membros do Governo do Ceará para participar, como palestrante, de um evento que acontecerá em Fortaleza no próximo dia 3 de julho. O tema do encontro é “Feira da Agricultura Familiar como Instrumento de Desenvolvimento Rural Sustentável”. A mesa em que serei expositor também terá como conferencista o atual Secretário de Estado de Agricultura, que foi meu estudante e bolsista quando ele fazia o curso de Agronomia na Universidade Federal do Ceará (UFC). Fui convidado para fazer uma abordagem teórica do tema, haja vista que sou professor de Desenvolvimento Rural, mas também para relatar a experiência que desenvolvemos no Maranhão quando, na condição de Secretário de Agricultura do Governo Zé Reinaldo, em 3 de junho de 2006, iniciamos uma feira de Agricultura Familiar no João Paulo, no pátio da Casa da Agricultura Familiar (CAF).

Aquela foi uma das melhores experiências que tive quando fui Secretário de Estado no Maranhão. A feira era um dos sonhos acalentados por um grupo de agricultores familiares assistidos pela Secretaria de Agricultura por meio da CAF, e que tinham dificuldades em comercializar os seus produtos a preços remuneradores. Eles sempre entregavam a sua produção a intermediários, nem sempre escrupulosos, sobretudo porque sabem da alta perecibilidade de bens agrícolas. A feira seria a alternativa de comércio justo para aqueles agricultores familiares, e por isso concordamos de imediato com a idéia.

Tínhamos o pátio frontal da sede da CAF do João Paulo que os técnicos que ali trabalhavam identificaram como um local estratégico e ideal, porque fica próximo à feira daquele bairro. Solicitamos do SEBRAE um treinamento sobre empreendedorismo para os então candidatos a feirantes. Concluído o treinamento, decidimos pela padronização das barracas e que cada uma delas deveria ter três pessoas: uma seria responsável pela venda dos produtos e não teria contato com dinheiro. Outra receberia o dinheiro, mas não tocava nos produtos. A terceira abasteceria a barraca com mercadorias, à medida que iam sendo vendidas as expostas, e também não manipulava dinheiro. Buscava-se assim higiene e organização a um só tempo. Fizemos também jalecos padronizados e brancos, que eram lavados depois de cada feira, que se realizava aos sábados pela manhã. Dentre os feirantes havia um poeta-repentista. Por isso colocamos um serviço de som para animar todos na feira. Os produtos deveriam ter os preços entre 10% e 20% abaixo da média daqueles praticados na feira do João Paulo. Para obter as médias, duas funcionarias da CAF iam, ainda de madrugada, para a feira do João Paulo fazer os levantamentos que balizariam os nossos preços do dia. Aqueles preços médios serviam como referências para serem os tetos dos preços a serem praticados na nossa feira. Os resíduos da feira eram coletados seletivamente, sendo o lixo orgânico destinado para a produção de composto (adubo orgânico) que seria utilizado pelos agricultores nas suas roças.

No dia 5 de agosto de 2006, com dois meses de feira funcionando regularmente, colocamos estudantes universitárias para fazer pesquisa em amostra de 130 usuários da feira e junto aos feirantes. Almejávamos conhecer o perfil dos compradores e avaliar o seu grau de satisfação com a feira. Adicionalmente, queríamos aferir como estava o faturamento semanal dos feirantes. Os resultados não poderiam ter sido melhores. Alguns deles vamos mostrar agora. A renda média semanal dos feirantes nas cinco feiras anteriores àquela foi de R$ 402,23, com pico de R$ 1.205,00. Na média cada família faturava R$ 1.600,00 por mês ou 4,6 salários mínimos, cujo valor em 2006 era de R$ 350,00.

Pelo lado dos consumidores, também investigamos o grau de satisfação com a qualidade dos produtos, preço, formato das barracas, higiene dos produtos e dos feirantes. Em relação à higiene, por exemplo, 95% qualificou de boa a excelente. Os preços da nossa feira eram mais baratos que aqueles praticados em supermercados e em outras feiras de São Luis para 65% dos entrevistados. O extrato de renda modal (de maior freqüência) dos compradores da feira ficou entre um e cinco salários mínimos, com um percentual de 80%. Este dado mostra que a feira também cumpria um papel social importante ao disponibilizar para um grupo de baixa renda produtos frescos e de qualidade. O sucesso foi tanto que tínhamos demandas de vários interiores do Estado para implantar feiras semelhantes. São estes resultados interessantes que relatarei na próxima quinta-feira, 3 de julho, para uma platéia que está ávida em saber acerca das potencialidades deste instrumento de desenvolvimento rural. Claro que como acadêmico irei teorizar na minha explanação, mas as teorias serão ancoradas nos dados consistentes que obtivemos naquele ano de 2006.

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.