terça-feira, 29 de dezembro de 2015

O APERTO PIORA


Em pleno Natal, tempo de relaxamento, de amor e de paz, tivemos momentos dramáticos em alguns estados e em algumas empresas, assim como no governo federal. A piora esperada para 2016 antecipou-se com toda a dramaticidade e impacto direto na população ainda antes do Natal.
O caso de maior repercussão deu-se no Rio de janeiro, antes o estado que mais crescia, palco da Copa do Mundo e das futuras Olimpíadas, detentor de dois orçamentos, um deles do petróleo, mas que agora já não mais ajuda. O estado fluminense já não consegue pagar seus servidores e nem sustentar - mesmo que precariamente - o funcionamento de hospitais e UPAs. Esse fato, por si só, deixa a população receber por inteiro os efeitos da crise, justamente em áreas que deveriam ser intocadas - salários e atendimento da saúde - que despencam de forma cruel sobre a população mais pobre.
No governo federal e em outros estados não é menor o ritmo da crise e seus efeitos. Pela oitava vez caiu a arrecadação federal e desta vez a queda foi de 17,89 por cento, a maior delas. Já teremos um déficit no orçamento de 2016 que se prenuncia muito grande e que mesmo que a CPMF fosse aprovada, o que será muito difícil, já não seria coberto.
Esse anúncio da queda brutal de arrecadação é um pesadelo para governadores e prefeitos, pois parte das transferências compulsórias do governo federal para eles. Portanto, é um efeito cascata.
Isto é sem dúvida muito ruim para a presidente, pois o quadro que a imprensa mostra no Rio pode se generalizar rapidamente num momento em que estamos prestes a votar o seu impeachment, assombrados por um país convulsionado pela crise.
Doze estados já atrasaram o pagamento de funcionários e o mesmo acontece com uma infinidade de prefeituras.
Ninguém em sã consciência, mesmo que não goste da presidente e de seu governo, pode desejar “o quanto pior, melhor”, mas cabe a ela tomar as rédeas do governo e tentar resolver o problema. É claro que isso vai obrigá-la a tomar duras medidas que afetarão a todos, mas que depois de certo tempo, poderá consertar o país. Esse é o quadro que infelizmente se implantou aqui, fruto da gastança sem limites dos últimos anos.
É nessas horas que volta a se falar no parlamentarismo. O mesmo que existe na Grécia e em muitos países europeus, que permite que governos possam ser trocados sem trauma por meio de eleições, permitindo maior legitimidade para que grandes problemas possam ser enfrentados. A troca aglutina apoios para enfrentar a crise.
Não há dúvidas de que o tipo de regime presidencialista (quase imperial) existente no Brasil concorre para desperdícios, programas sem avaliação e gastos desenfreados, como existiu aqui. A falta de controle no cotidiano leva a isso e o rito de prestação de contas anual parece ser ineficaz para fomentar a correção dos equívocos, já que ocorre tardiamente. Falar nisso em plena crise pode parecer um golpe, mas o país precisa se discutir.
O certo é que o regime atual de governo brasileiro faliu. O descrédito se generalizou, pois não se encontram as saídas e o povo passa a desacreditar de tudo.
Muita coisa no Brasil terá que ser aperfeiçoada e o poder mais bem distribuído, uma Federação verdadeira, diferentemente do que ocorre no centralismo desenfreado promovido pelo governo federal. Esse centralismo de poderes, inclusive financeiro, leva ao desperdício e tem levado à corrupção. De fato, não somos verdadeiramente uma Federação e isso concorre para a pobreza e o desequilíbrio regional.
Pois bem, as grandes crises servem e as vezes até propiciam a reflexão. Ao meu ver chegou a nossa vez também, se quisermos construir um país livre de amarras para crescer.
Mas, até chegarmos lá, teremos momentos muito difíceis para enfrentar. Que tenhamos esperança e disposição para enfrentá-los.