terça-feira, 30 de dezembro de 2008

É Melhor Ser Segundo?

Fiquei preocupado quando ouvi em Brasília um experiente advogado oriundo do Ministério Público, dizer que do jeito que as coisas vão, é melhor ser segundo em uma eleição que ser o primeiro. Embora exagerando, o causídico analisava o enorme número de processos que pediam cassação de diplomas, de mandatos etc. São tantos os processos que os juízes não estão examinando todos com a devida atenção. Digo isso porque estão evidentes as armações que são organizadas por advogados que já se especializaram em montar fatos para justificar esses processos.

Já o derrotado que ficou em segundo lugar, caso derrube o vencedor, não pode mais, salvo exceções, ser contestado, pois os prazos estão vencidos a despeito das barbaridades que tenha cometido. O caso, subjudice, em que Roseana Sarney, de maneira despudorada, tenta cassar o mandato do Governador Jackson é exemplar em todos os aspectos.

Primeiro inventa-se uma lorota central, nesse processo, a de que teriam sido os convênios a causa da derrota da segunda colocada. Em seguida, não se permitem auditorias que, se feitas, poderiam mostrar a realidade dos fatos. Agindo assim, as histórias colocadas pelos advogados no processo tomam ares de verdade. Relações importantes, poder pessoal capaz de influenciar acontecimentos e boa mídia completam o cenário para o julgamento. Ato contínuo, monta-se uma dezena de histórias que, mesmo desmascaradas durante as fases do processo, dificilmente virão à tona para mostrar as fraudes cometidas, por exemplo, se não forem levadas em consideração no voto do Ministério Público.

Se a ação é vitoriosa, os prejudicados já não tem prazo para impugnar o oponente, porque na eleição ele foi vencedor e não tinha motivos para impugnar o perdedor.

Só para exemplificar, o PMDB indicou como sua testemunha o ex-superintendente da Polícia Federal no Maranhão e este, conforme está publicado no jornal O Imparcial, declarou que a coligação de Roseana Sarney Murad teve muito mais denúncias de compra de votos e abuso de poder do que a de Jackson Lago. É óbvio que este fato poderia merecer ação de impugnação. Um exemplo claro, por exemplo, foi a ida do presidente Lula ao município de Timon somente para tentar ajudá-la a se livrar da derrota certa. O material colhido nesse comício foi largamente utilizado em programas eleitorais e propagandeado através de grande número de folhetos lançados por aviões, em período vedado, seguido por milhares de ligações para eleitores cadastrados no programa Bolsa Família. Nessas ligações, eram repetidas as falas de Lula em Timon, montadas de tal maneira que o morador achava que estava falando com o presidente e também, coladas, gravações de Roseana, interpretando o que o Presidente disse. Era assim, enganando pessoas crédulas do interior, mais um dos expedientes da senadora-candidata, que ouviam o presidente pedindo votos para ela e esta afirmando que no seu governo muito mais benefícios viriam.

No comício, o presidente, em meio a promessas de dezenas de obras e melhorias, pedia o voto para Roseana. O poderoso Lula pode. Eu é que não posso pedir votos para os meus candidatos? A diferença gritante é que em Codó foi fora do período eleitoral, ainda não tinham candidatos escolhidos em convenções, mas em Timon não existem atenuantes.

E as investigações da Polícia Federal que, em relatório, acusam Fernando Sarney, irmão da candidata derrotada, de tirar na boca do caixa mais de R$ 2,5 milhões nos últimos dias do segundo turno para a campanha da Senadora? Duvido que esses recursos financeiros constem da prestação de contas dela, configurando, assim, crime insanável pelo código eleitoral. Mas como usar no processo?

É até grotesca a tentativa que ela faz de se colocar como vítima e bradar por justiça em suas rádios e jornais. Não passam de atores com prazo vencido, que em todas as armações e casos do passado, como o exemplar Reis Pacheco, lhes tirou o mínimo de credibilidade.

Mas ela se expõe de caso pensado. Faz isso para manter o medo e assim prender a classe política e tentar evitar a debandada que inexoravelmente virá, para dar fim definitivo ao mando de tantos anos.

Como não tem um Rei Juan Carlos para mandar que ela se cale, a senadora vai cumprindo recomendações familiares e se mostrando ainda mais, da pior maneira possível, não podendo esconder quanto querem o poder.

E também fica evidente que não respeita o desejo do povo, demonstrado em 2006 e novamente em 2008, de vê-los longe do poder no Maranhão.

Jackson Lago faz bem em denunciar a tentativa desse grupo de mudar o resultado das urnas por meio de juízes e tribunais. Agora querem cassar mandatos de prefeitos contrários a eles.

A legislação eleitoral precisa ser aperfeiçoada para evitar que pessoas que não tenham nada a perder possam se valer de processos fraudulentos para tentar chegar ao poder. Se nesses casos fossem previstas sanções aos que motivassem processos tão irresponsáveis, tudo mudaria de feição.

Que o próximo ano traga saúde, paz, justiça, mantenha os empregos e ofereça maiores oportunidades para todos. São os meus votos aos maranhenses. Agradeço a todos pela paciente leitura desta modesta coluna.

Feliz 2009!

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Planos Contrariados

O pedido de vistas do Ministro Felix Fisher na sessão do TSE foi uma péssima decisão para o Senador José Sarney. Mostrou que já não tem a mesma força de antigamente, pois se tivesse, já teria cassado Jackson.

E a filha Roseana Sarney dá uma entrevista ao seu jornal, dizendo que Jackson deve entregar o cargo “sem perder a serenidade”! É arrogância pura e desavergonhada. É a mesma coisa que a vítima de um assalto receber o conselho do agressor que entregue tudo sem dar um pio e sem prestar queixa na polícia!

O Ministro Francisco Resek, em uma noite de bom desempenho dos advogados de Jackson, deu uma aula de como atuar em casos como esse. Pena que o governador só tenha se animado a reagir na última hora. A demora em se defender para valer permitiu aos advogados e ao próprio Sarney montar uma história que estava prevalecendo até hoje: a de que foram os convênios que deram a vitória a Jackson, com uma derrama de dinheiro público. E de que estes foram realizados em período vedado o que é uma deslavada mentira. Pena que os advogados não tenham se detido nesse assunto e não procuraram esclarecê-lo convenientemente.

Mas a verdade vai aflorar, sem dúvidas. Como aflorou a do processo de tentativa de cassação de Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba, que assistiu estupefato à mentira de que não havia base legal e nem previsão orçamentária para a despesa com doentes e necessitados. E viu essa mentira se espalhar por todo o Brasil. O Dr. Pêta conta o diálogo-cobrança do Ministro Aires de Brito com o Ministro relator, dizendo que formou convicção e votou pela cassação do Governador, quando perguntou e recebeu a informação do relator de que não havia nem autorização legal e nem previsão orçamentária para os gastos. Essa cobrança, irritada, foi feita no momento em que ficou demonstrada a inverdade da informação, que, afinal, levou muitos ministros a votar pela cassação acreditando nela. As mentiras sobre os convênios, como o processo da Paraíba, também serão desmascaradas.

Os referidos convênios que fiz no meu governo foram todos efetuados na data legal. Orientado pelo Procurador Geral do Estado, fiz ofício a todos os Secretários, proibindo terminantemente a assinatura de convênios durante o período vedado (tanto em 2002 como em 2006) e nem a PGE, e tampouco a Seplan permitiram, então, que isso acontecesse.

Foram feitas liberações durante todo o período, o que é permitido pela lei eleitoral para programas em andamento. Tal qual o Bolsa Família do governo federal, que continuou a mandar dinheiro para a população carente durante todo o período eleitoral, embora Lula fosse candidato. E os hospitais iriam parar durante o período eleitoral, assim como outras ações sociais? Os convênios são rotina tanto no governo federal como no estadual. Foi assim em 2005 (logo que conseguimos equilibrar as finanças do estado), em 2006 e continuaram em 2007 e 2008 com o governo Jackson. E observa-se que a legislação aceita que estes podem ser efetuados no período eleitoral mas, nesse caso, não pode haver liberação de recursos. Tudo severamente observado no meu governo.

No tempo do governo de Roseana é que os prefeitos vinham chorar por convênios e parcerias do estado e voltavam humilhados e de mão abanando. Esse tempo da vassalagem passou! E o verdadeiro beneficiado pelos convênios foi o povo, que recebeu casas, água encanada, hospitais, gabinetes médicos e dentários, remédios, banheiros, asfalto, saneamento, escolas do primeiro e segundos graus etc, e programas como o Prodim, que o próprio advogado de Roseana reconheceu que beneficiou 500.000 pessoas. Basta ir nesses locais para ver.

Vejam a análise feita por Rezek em sua brilhante intervenção na seção do julgamento:

“Chamo a atenção da Corte para a absoluta, a sinfônica naturalidade dessa vitória, apelando primeiro para conceitos aritméticos... Para vencer a eleição de governador do estado do Maranhão, Jackson Lago teve mais ou menos o mesmo número de votos que obtivera na eleição de quatro anos antes, quando perdeu para José Reinaldo Tavares, então candidato a governador em associação com os candidatos ao Senado Roseana Sarney e Edison Lobão.”

E continua sua brilhante análise:

“Não houve, portanto, diversamente do que se apregoou, nenhuma quebra de votação para a candidata adversária, que se pudesse debitar, de algum modo, a qualquer espécie de ação nociva à lei eleitoral, por parte do governador do estado.

O aspecto mais impressionante, sob a ótica da ciência jurídica desse processo, senhores Ministros, é a fantástica inversão da teoria da responsabilidade. O que se deseja, o que deseja o grupo recorrente, com o endosso integral do Procurador da República é reverter tudo aquilo que os pensadores do Direito desde a antiguidade conceberam como responsabilidade...”

Vai além: “Com a sua extraordinária boa-vontade, e a sua exemplar expediência, o Procurador da República entende que, no caso, houve frases ditas pelo governador de então, que indicam a sua simpatia por vários candidatos, um dos quais o seu correligionário, o seu candidato oficial do PSB, Edson Vidigal, e indicam a sua aversão por aquele grupo que era o dele, cujas metodologias eram, no passado, as dele. Aquele grupo que, entretanto, agora, se constituía num grupo desafeto.

Mas o que disse o governador José Reinaldo? Frases como: “Vamos vencer. Vamos derrubar a oligarquia”. Não há nada naquilo de que se acusa a campanha, não apenas a campanha que nos interessa, de Jackson Lago, mas mesmo a campanha global, que o governador Tavares teria feito em favor dos candidatos chamados pelo Procurador de “anti-Sarney”.

“Não existe nada aí que já não se tenha visto em campanhas das grandes democracias do Ocidente. Nada disse José Reinaldo Tavares que não tenha sido dito por Dona Angela Merkel, por Berlusconi, por Tony Blair, por Dona Ségolène Royal, por Nicolas Sarkosy, por Mário Covas em São Paulo, por tantos outros próceres da vida política, das democracias.

Não sei de onde tirou o Ministério Público essa espantosa hipersensibilidade, a ponto de identificar nessas frases típicas de campanha eleitoral, típicas de cenário pré-eleitoral, alguma forma de irregularidade".
E continua: “Aqui, entretanto, o que se quer não é isso. O que se quer é derrubar o pleito, é inverter o resultado da vontade popular. E aí, mais uma vez, o Ministério Público se decide a abonar aquilo que é o resultado proposto pelo grupo recorrente. Não se trataria apenas de invalidar os votos de quem ganhou, mas de dar o cargo a quem perdeu...

O povo do estado do Maranhão, o eleitorado maranhense não merece o desrespeito grave e insultuoso que o grupo derrotado pretende lhe impor, tendo a insolência superlativa de querer instrumentalizar esse insulto pela Justiça Eleitoral.”

É com esse malfadado processo e esses métodos que a nós maranhenses não espanta porque de uso corriqueiro pela oligarquia durante todos esses anos é que Roseana tenta tirar de Jackson o mandato que o povo lhe deu. Os ministros do TSE, não acostumados a essas malandragens, iam embarcando na conversa. Agora é diferente e tem reação.

O ex-presidente Sarney sabe que, em janeiro terá que partir para a aventura de disputar na marra a presidência do Senado, senão fica fora do processo político de 2010, junto com Renan Calheiros e a turma deles do PMDB. E aí vai bater de frente com o PT.

Tempos difíceis virão para o ex-presidente!

sábado, 20 de dezembro de 2008

Discurso do Ministro Francisco Rezek

Presidente Carlos Britto,
Senhor Ministro Relator Eros Grau,
Senhores Ministros Barbosa, Fischer, Gonçalves, Ribeiro Oliveira, Versiani Soares,

Jackson Lago é um médico, nunca fez da política sua principal carreira. Passou em salas de cirurgia a maior parte do seu tempo, o seu ingresso na vida pública é relativamente recente e se fez pelo PDT, pelo Partido Democrático Trabalhista, aquele que foi fundado há cerca de 30 anos por Leonel Brizola.

Goste-se mais ou goste-se menos do estofo ideológico dessa bandeira partidária, ela tem seu pró, Senhor Presidente, uma tradição de integridade que nunca se quebrou.

Foi sob a bandeira deste partido que Jackson Lago, prefeito anterior de São Luís, se candidatou ao governo do estado, e foi eleito em segundo turno. Uma bela vitória que traduz a vontade do povo maranhense de romper um ciclo.

Chamo a atenção da Corte para a absoluta, a sinfônica naturalidade dessa vitória, apelando primeiro para conceitos aritméticos, não se briga com os números. Para vencer a eleição de governador do estado do Maranhão, Jackson Lago teve mais ou menos o mesmo número de votos que obtivera na eleição de quatro anos antes, quando perdeu para José Reinaldo Tavares, então candidato a governador em associação com os candidatos ao Senado Roseana Sarney e Edison Lobão.

A aritmética também se revela, na sua didática, quando se considera que o número de votos obtidos por Jackson Lago no segundo turno, e que lhe deram a vitória corresponde, grosso modo, à singela soma dos votos que ele próprio obtivera em primeiro turno com os votos dos que o apoiaram em seguida.

Não houve, portanto, diversamente do que se apregou, nenhuma quebra de votação para a candidata adversária, que se pudesse debitar, de algum modo, a qualquer espécie de ação nociva à lei eleitoral, por parte do governador do estado.

O aspecto mais impressionante, sob a ótica da ciência jurídica desse processo, senhores Ministros, é a fantástica inversão da teoria da responsabilidade. O que se deseja, o que deseja o grupo recorrente, com o endosso integral do Procurador da República é reverter tudo aquilo que os pensadores do Direito desde a antiguidade conceberam como responsabilidade. Porque de tudo o que se diz aqui e que, na realidade, não tem consistência nem veracidade algumas vezes, mas de tudo o que se diz aqui nada tem a ver com o Jackson (...) Lago.

Pretende-se transferir a ele não exatamente não responsabilidades do ex-governador José Reinaldo Tavares, que nada fez de irregular no fim, também, ao cabo, mas responsabilidades resultantes de hábitos políticos maranhenses, com os quais ele, estranho a toda a oligarquia e a todo coronelismo, jamais contribuiu.

Não foi ele quem forjou aquilo que o estado do Maranhão, como em vários outros estados da Federação, se inaugurou há tantas décadas como prática política, pelo contrário, tudo isso funcionou mais dessa vez como funcionara em todas as eleições passadas do Maranhão, em desfavor do eleito, daquele que, como disse o advogado adverso, “os pobres e miseráveis do Maranhão” resolveram alterar, resolveram dizer não a um status quo que se eternizava, e inaugurar uma fase nova na vida do estado.

Com a sua extraordinária boa-vontade, e a sua exemplar expediência, o Procurador da República entende que, no caso, houve frases ditas pelo governador de então, que indicam a sua simpatia por vários candidatos, um dos quais o seu correligionário, o seu candidato oficial do PSDB, Edson Vidigal, e indicam a sua aversão por aquele grupo que era o dele, cujas metodologias eram, no passado, as dele. Aquele grupo que, entretanto, agora, se constituía num grupo desafeto.

Mas o que disse o governador José Reinaldo? Frases como: “Vamos vencer. Vamos derrubar a oligarquia”. Não há nada naquilo de que se acusa a campanha, não apenas a campanha que nos interessa, de Jackson Lago, mas mesmo a campanha global, que o governador Tavares teria feito em favor dos candidatos chamados pelo Procurador de “anti-Sarney”.

Não existe nada aí que já não se tenha visto em campanhas das grandes democracias do Ocidente. Nada disse José Reinaldo Tavares que não tenha sido dito por Dona Angela Merkel, por Berlusconi, por Tony Blair, por Dona Ségolène Royal, por Nicolas Sarkosy, por Mário Covas em São Paulo, por tantos outros próceres da vida política, das democracias.

Não sei de onde tirou o Ministério Público essa espantosa hipersensibilidade, a ponto de identificar nessas frases típicas de campanha eleitoral, típicas de cenário pré-eleitoral, alguma forma de irregularidade. Sua Excelência honra, afinal de contas, aquilo que disse no início da análise do mérito: “Cumpre mostrar neste Parecer o contrário do que se alega nas longas defesas escritas”.

Senhor Presidente, eu sou um Procurador da República de carreira, da primeira geração concursiva, fundador da Associação de Classe. Eu não sabia que o Ministério Público tinha essa função. Eu não sabia que lhe cumpria restibularmente afirmar aquilo que vai dizer em seguida.

Acontece às vezes, por força, sei lá, da lei da inércia, de o Ministério Público assumir uma atitude salvacionista em relação a uma decisão judiciária, e partir da premissa de que lhe cumpre defender aquilo que foi decidido por uma causa de justiça contra um recurso oposto pela parte inconformada. Aqui não há nada, não há decisão de causa de justiça nenhuma. O que há são decisões da Justiça Eleitoral, convalidando o processo, diplomando, empossando o eleito, e um inconformismo da parte perdedora.

Senhor Ministro Presidente,
Senhores Ministros,

Quem quer que tenha um mínimo de vivência da Justiça Eleitoral sabe disso: é próprio da campanha que os antagonismos se manifestem, que as queixas recíprocas aflorem a todo momento. Dispomos de um sistema quase que irrepreensível para administrar isso: direito de resposta, várias medidas que a Justiça Eleitoral toma e tomou nesta campanha, para coibir abusos de um lado ou de outro.

Sabemos todos que ao fim do processo eleitoral sobram ressentimentos, mas o vencedor os esquece de pronto. O perdedor, muitas vezes, tende a ruminar os seus ressentimentos. Não precisamos ir longe, não precisamos cair muito abaixo do topo da pirâmide do Poder, para lembrar destemperos verbais refletindo no passado recente do Brasil aquilo que, na voz do derrotado, era uma má administração do processo pela Justiça Eleitoral. Estamos habituados a isso.

Aqui, entretanto, o que se quer não é isso. O que se quer é derrubar o pleito, é inverter o resultado da vontade popular. E aí, mais uma vez, o Ministério Público se decide a abonar aquilo que é o resultado proposto pelo grupo recorrente. Não se trataria apenas de invalidar os votos de quem ganhou, mas de dar o cargo a quem perdeu.

Fantástica operação mental, quando se considera que tudo aquilo que foi levantado como suposta acusação à campanha, que resultou na vitória final de Jackson Lago, mas que não era decididamente uma campanha em favor dele, dos primeiros tempos do processo eleitoral, como se tudo aquilo pudesse repercutir apenas no segundo turno, e não levasse, caso reconhecido pela Justiça, a uma anulação de votos desde o primeiro turno, resultando então, pela regra clara do código eleitoral, na insubsistência da própria eleição.

Senhor Ministro Presidente,
Senhores Ministros,

O povo do estado do Maranhão manifestou-se dessa vez, e todas as estatísticas eleitorais do caso provam que onde quer que se tenha acusado a opinião pública de ser vulnerável a influências, em todos os grotões dos quais se poderia dizer que as pessoas ali votantes são, de algum modo, permeáveis a qualquer forma de abuso de poder econômico na política. Em todos esses sítios, o vitorioso não foi Jackson Lago. Ele foi vitorioso, e a sua grande força eleitoral se manifestou nos lugares onde não houve convênio nenhum, onde não houve presença nenhuma, ou influência nenhuma do governador então reinante. Foi ali que o povo...

Eminente Presidente, não vou me alongar. O povo do estado do Maranhão, o eleitorado maranhense não merece o desrespeito grave e insultuoso que o grupo derrotado pretende lhe impor, tendo a insolência superlativa de querer instrumentalizar esse insulto pela Justiça Eleitoral.

Tenho a convicção de que não passou despercebido a nenhum dos membros do Tribunal o cenário, o pano de fundo deste caso. Tudo o que aparece aos nossos olhos, no cenário que circunda essa campanha eleitoral e o quadro político do estado do Maranhão. Tenho a certeza que todos os membros do Tribunal estão conscientes daquilo que não podemos dizer no memorial ou na tribuna, mas que é do conhecimento e percepção, há tanto tempo, de todo o povo brasileiro consciente.

Senhor Presidente,
Senhores Ministros,

A defesa do mandato popular legítimo do Governador Jackson Lago termina aqui. E os seus advogados agradecem a paciência com que o Tribunal nos ouviu.

A oligarquia resiste

CartaCapital (Maurício Dias): A batalha judicial que o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), trava no Tribunal Superior Eleitoral com o clã dos Sarney é um retrato das dificuldades de extinguir os feudos políticos ainda restantes no País. O julgamento está na pauta de votação.

São décadas de dominação interrompidas pelo médico Jackson Lago.

Ele desbancou a senadora Roseana Sarney (PMDB) na eleição de 2006. A imprensa, sob controle, passou a fazer oposição cerrada ao vencedor. Em pouco tempo, formou-se um processo para invalidar a eleição sob o pretexto de que o então governador José Reinaldo, ex-aliado de Sarney, teria usado a máquina do estado por meio de convênios supostamente "eleitoreiros". Mas, em razão da derrota de Edson Vidigal (PSB, candidato apoiado pelo governador) foi preciso estender a acusação também ao candidato Aderson Lago (PSDB) e, naturalmente, a Jackson Lago, que foi para a disputa do segundo turno e venceu Roseana Sarney.

O advogado Francisco Rezek, ministro aposentado do STF, que atua na defesa de Lago, sustenta que, se os convênios visavam favorecer os três candidatos, deveriam ser anulados os votos de todos eles. Neste caso, em virtude dos votos cancelados, haveria de ser feita uma nova eleição.

O Ministério Público encampou a tese da acusação. O veloz procurador eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho, segundo levantamento da defesa, não levou mais do que dezesseis dias para examinar 50 volumes.

Duas ou três histórias curiosas em meio a muitas outras que constam de um calhamaço de, aproximadamente, 15 mil páginas.

- Uma das provas contra Lago são os trechos de um discurso de José Reinaldo, em abril de 2006, na cidade de Codó. O governador, além de citar seu candidato Edson Vidigal, também cita Jackson Lago. A perícia no material audiovisual, para apontar se houve edição, não foi realizada por falta de apresentação do original. Mesmo assim, a Justiça Eleitoral baseou-se nessa prova controversa para dispensar a perícia e alegou "ser público e notório" que o governador "apoiava explicitamente" Vidigal e Lago.

- A constatação de que Roseana venceu Lago em 101 dos 156 municípios beneficiados pelos acordos apontados como ilícitos também não convenceu a Justiça Eleitoral do Maranhão da impossibilidade de apontar Lago como beneficiado pelos convênios do governo do estado.

- Há um argumento na acusação que é pura fantasia: o uso indevido dos meios de comunicação para favorecer Lago. Só que 95% da imprensa maranhense está sob controle do Sistema Mirante, pertencente ao clã Sarney. O argumento, por absurdo, nem foi encampado pela Justiça.

Além de tudo, o processo contra Lago furou a fila de processos de governadores à espera de decisão do TSE.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Poder a Qualquer Custo

O processo da lavra de advogados contratados pelo grupo Sarney é tão sem pé nem cabeça que ouso sugerir a nossas escolas e faculdades de Direito que o incluam como material didático, para que os formandos possam conhecer até onde podem chegar em um julgamento influências políticas e outras de toda a ordem. Podem ser muito maiores e “convincentes” do que o que está contido no próprio processo. Os alunos veriam então um lado da justiça que não está nos livros e veriam também que estudos pormenorizado dos fatos e uma defesa bem feita e quase indiscutível, conforme as circunstâncias, pode não valer nada.

Outro dia assisti uma conversa sobre o julgamento em que uma pessoa de fora do estado tentava se informar e perguntava quem eram os advogados de Roseana. Como resposta ouviu: “É o próprio Sarney”. Sem demérito aos advogados que assinam os papéis, mas, quem tornou viável esse projeto foi o poder do ex-presidente Sarney no plano federal. O processo em si é muito fraco, as “provas” são conseguidas usando todo o tipo de método, muitas vezes inconfessáveis.

Isso ficou demonstrado já na argüição das testemunhas de acusação, em que ficaram claras as mentiras, como por exemplo, o “exemplar” depoimento do episódio Grajaú, cuja testemunha disse que assinou convênios na casa da secretária de saúde, descrevendo o logradouro com jardins e terraços e foi desmentida pelo advogado Flávio Dino, mostrando que a referida secretária mora há vários anos em apartamento. Isso tudo continua, porém, no processo, sem descaracterizar tal testemunha!

Ou alguém duvida da veracidade do levantamento descrito aqui no artigo da semana passada “A Fila dos Governadores”, onde expusemos dados mostrando a brutal diferença de tratamento na tramitação dos processos contra a diplomação do próprio Sarney - mais de um - que ficam engavetados, assim como o do seu aliado, o governador Waldez Góis, que não sai do lugar há mais de um ano, quando recebeu parecer pela cassação. Na verdade, dois processos estão nesta mesma situação. O do caso emblemático do governador Marcelo Deda, de Sergipe, que sub-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier, levou 1 ano e 3 meses para se pronunciar e quando o relator exigiu a devolução do processo ele o fez, dizendo que no processo faltava ouvir o governador. Só isso e mais nada! Entretanto, no caso do Governador Jackson Lago, em idêntico processo, o mesmo zeloso membro do parquet eleitoral conseguiu a proeza de ler mais de 50 volumes do processo, ouvir uma infinidade de CDs, formar convicção inabalável da culpa do governador, redigir parecer e ir além, pois avança no julgamento, e pede a posse de Roseana Sarney no cargo em seguida a cassação que pede para Jackson Lago.

Os miranteanos se esforçam para dizer que o processo é legítimo e é sério. Isso vindo deles, só confirma a grande lambança montada como única alternativa para voltar ao poder. É o fim sem glória de um grupo que mandou e manipulou o estado como, novamente, tentam fazer com esse processo, tirando do povo o direito constitucional de escolher o seu preferido.

O ex-Ministro do Supremo e também ex-Presidente do TSE, Francisco Resek, se espanta com o processo. E diz: a tese de abuso de poder que se imputa ao ex-Governador, com uma indigente tentativa de identificação de vítimas e dos beneficiários, está em ter aquele assinado convênios com municípios para execução de obras, descentralizando a administração. Por que o Procurador abraçou a acusação de que seriam eleitoreiros?

Diz o ex-Ministro: pondera o parecer que tais convênios violaram o artigo 73, §10, da Lei n° 9.504/97. Lamentável engano. Esse proíbe a distribuição gratuita de bens, com exceção de casos de calamidade pública ou de programas em execução desde o exercício financeiro anterior. Ocorre que os convênios tidos como eleitoreiros tinham por objeto a construção de obras públicas ou execução de ações de saúde. Por outro lado, o dispositivo sequer era vigente em 2006, porque surgido por força da mini-reforma eleitoral resultante da Lei n° 11.300/06. Assim, não podia ter eficácia naquele exercício financeiro, já em pleno curso de execução orçamentária, quando da publicação da norma.

Uma incongruência mais grave sobreviria no contexto do parecer. Após sustentar a realidade de fatos pouco transparentes, o douto Procurador opina não pela nulidade das eleições, mas pela diplomação, a meio mandato, da candidata derrotada em segundo turno de votação.

O Código Eleitoral determina que, se a nulidade atingir dimensão superior à metade dos votos, haverá novas eleições. Isso, pelo motivo óbvio de evitar que um candidato derrotado usurpe o poder sem a necessária legitimidade popular. Para opinar pela diplomação da Senadora Roseana Sarney, o Procurador afasta a aplicação do dispositivo pertinente do Código Eleitoral ao argumento de que, na eleição somente consumada em segundo turno, a eventual destituição do eleito leva à diplomação do segundo colocado que a teria vencido no primeiro turno. É gritante o disparate a que leva, na espécie, semelhante raciocínio.

Primeiro, o Procurador afirmou: “Apurada a infração, há de ser imposta a sanção correspondente, não importando quem seja o candidato” (sic). Mas a evidente sanção é a nulidade dos votos, fundamentando a cassação do diploma. Assim, admitida a tese das três candidaturas beneficiárias da simpatia do então Governador Tavares (e só assim se pode sustentar o recurso contra a diplomação, eis que seu candidato era Edson Vidigal, seu correligionário no PSB), os votos dados a esses três candidatos haveriam de declarar-se nulos.

A equação é de exemplar simplicidade. No primeiro turno das eleições maranhenses de 2006, os “três candidatos anti-Sarney”, como rotulados no parecer, alcançaram a votação total de 1.414.077 sufrágios. Todos os outros candidatos juntos, em primeiro turno, alcançaram 1.301.733 votos. Dessa forma, procedentes que fossem os elementos narrativos do recurso contra a diplomação, há dois anos, do Governador Jackson Lago, a desenganada conseqüência seria a nulidade do pleito já em primeiro turno, onde os votos nulos teriam largamente superado o número de votos válidos.

Vale lembrar precedente específico do Tribunal Superior Eleitoral, onde se estatuiu que “A determinação de novo pleito, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral, foi decorrência natural da própria decisão, tendo em vista que a nulidade atingiu mais da metade dos votos no pleito necessária a provocação da parte interessada nesse sentido”. (AAG 8055/MG, relator o Ministro Marcelo Ribeiro, DJ de 23/09/2008, pp. 18-19).

Dá para ver claramente que o acelerado processo tenta cassar o mandato legítimo do governador Jackson Lago, dado pelo povo maranhense. Por isso a pressa para evitar reflexão profunda dos que vão julgar sobre o que está nos autos. Esse processo é ilegítimo e interprete apenas da vontade dos Sarney de retomar o poder de qualquer maneira.

E aí só a toque de caixa!

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

2006

O ano de 2006 começou como terminou o ano de 2005. Os veículos de mídia do grupo Sarney desinformaram e caluniaram com fúria. Atacaram a mim e ao meu governo quase sempre utilizando mentiras, invenções de fatos, diálogos que jamais aconteceram, isso quando não partiam para o insulto e a difamação. E passaram também a publicar “pesquisas” colocando Roseana Sarney como impossível de ser derrotada. Pretendiam assim esmorecer os indecisos e amedrontar a classe política que, eles sabiam, tiveram tratamento aviltante por parte do governo de Roseana Sarney e se tivessem uma saída confiável não votariam mais nela.

Eu sabia disso porque conversava constantemente com prefeitos e deputados e tinha conhecimento da existência desse forte sentimento dominante no meio político.

Assim tínhamos a valiosa informação de que embora as pesquisas informassem a força da ex-governadora sabíamos que o nosso era um movimento que iria crescer desde que não cometêssemos erros graves. Para furar o bloqueio midiático da Mirante, nós tínhamos os dados e as provas do desleixo e da falta de seriedade de um grupo que nunca procurou resolver os problemas básicos do estado e de seu povo e o programa eleitoral nos daria a mídia de que tanto precisávamos para mostrar tudo isso ao eleitor maranhense.

Com ajuda das pesquisas qualitativas armamos a estratégia que se mostrou acertada e vitoriosa, embora tenha sido recebida com desconfiança e sem apoio.

A derrota foi tão fragorosa e inesperada que o grupo nunca mais conseguiu se reagrupar. E hoje abandona o jogo político, forçado pela falta de votos, e vê como única tábua de salvação tentar tomar o mandato do governador Jackson Lago no tapetão. Para isso, utiliza um processo forjado nas caladas da noite, sujo do começo ao fim, uma reedição piorada do famoso caso Reis Pacheco, usado em eleição anterior em que também a candidata do grupo era Roseana.

O ano de 2006 ficou para sempre na história do Maranhão, porque foi ali que a esperança ganhou do medo.

Querem transformar o Maranhão no Zimbabwe

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:


Querem transformar o Maranhão no Zimbabwe

...Não conseguirão!

A República do Zimbabwe está situada na região Centro-Sul da África e tem uma população sofrida de 12,3 milhões. Os primeiros colonizadores britânicos chegaram ao País em meados do século XIX e, depois do grande influxo de migrantes ingleses, começaram a exercer influencia a ponto de nomearem o território de Rhodesia, em homenagem ao inglês Cecil Rhodes então dirigente da Companhia Britânica-Sul Africana.

Em novembro de 1965, os conservadores de minoria branca e de origem britânica declararam a sua independência em relação à Inglaterra. Seguiram-se pressões da maioria negra por mais direitos, dentro do seu próprio território invadido, o que induziu a sanções econômicas e ações de toda ordem para garantir a supremacia no poder dos brancos. Em março de 1970 a Rhodesia proclamou-se República, e em 1976 marcou o colapso de 11 anos do Governo da minoria que se instalara no País.

Seguem-se movimentos nacionalistas dos nativos que eram liderados pelo Bispo Abel Muzorewa e por Ndabanigi Sithole do moderado Congresso Nacional Africano. Mas também havia líderes como Robert Mugabe da União Nacional Africana do Zimbabwe e Joshua Nkomo da União do Povo Africano do Zimbabwe. Esses dois grupos queriam ações revolucionárias para que a maioria negra assumisse o comando do País.

Em março de 1978 foi assinado o acordo que transferia parte do poder para a maioria negra. Contudo, o cargo de Primeiro Ministro continuava pertencendo à minoria. Observa-se que, mesmo os negros tendo tido acesso ao poder, os brancos ainda detinham o cargo chave e não consentiam a realização de eleições livres e multirraciais.

Entretanto, a pressão por avanços era intensa e, finalmente, houve a conquista de eleições multirraciais em 1980. Com uma retórica socialista e revolucionária, Mugabe foi eleito com ampla maioria, enchendo de esperanças aquele sofrido povo. O País conquistou a sua independência de fato em 17 de abril de 1980 sob o nome de Zimbabwe. Empossado, Mugabe tentou estabelecer o que ele chamou de Estado de Partido Único e Socialista. Contudo, em 1990 resolveu adotar o pragmatismo dos oportunistas. Fez conchavos que lhe proporcionaram mais poderes e estabeleceu o multipartidarismo que era conveniente para as suas ambições pessoais. Dessa forma foi cooptando parte dos que lhe faziam oposição e em 1991 retirou da Constituição do País toda e qualquer referencia ao Estado Socialista, que havia lhe servido de argumento para convencer os eleitores e se eleger Presidente.

A partir de então as eleições ocorriam a cada seis anos e sempre mais manipuladas para atender aos seus interesses de permanência indefinida no poder. Também por isso a comunidade internacional, que antes tinha Mugabe como um herói do anti-colonialismo passou a vê-lo como autoritário. Há denuncias de violações de direitos humanos no País. A economia ficou caótica, a inflação disparou, a pobreza e os famintos se multiplicaram, colapso no abastecimento de água e falta de saneamento. Resultado, surto de cólera no País.

Os métodos de Mugabe e sua família são muito parecidos com os utilizados no lado de cá do Atlântico. Para se perpetuar no poder incluem todas as formas de sordidez como manipulação de informações na mídia sob seu amplo domínio, uso de bajuladores para plantar mentiras contra adversários, constrangimentos e ataques, inclusive pessoais, aos desafetos políticos, trafico de influencia em tribunais, chantagem sobre inimigos políticos para que se mantenham calados. Nestes 28 anos, ele e a sua família acumularam riquezas, e a infeliz população do Zimbabwe mergulhou em depressão e pobreza profundas.

Em 2008 houve eleições parlamentares e presidenciais no Zimbabwe. A população manifestou a sua insatisfação e repúdio a Mugabe e sua trupe votando na oposição e em Morgan Tsvangirai, seu oponente. Mugabe não aceitou os resultados desfavoráveis das eleições e usou de todos os artifícios para permanecer no poder. Inclusive há denuncias de observadores internacionais que ele teria corrompido autoridades eleitorais do País.

O Maranhão da metade dos anos oitenta até o inicio deste milênio apresentava indicadores sócio-econômicos parecidos com os do Zimbabwe de hoje, tendo mergulhado no fundo do poço nos anos de 1996 a 1998. Embora protagonistas de processos históricos diferentes, os maranhenses também experimentaram, por longos anos, os equívocos de políticas públicas desenhadas para assegurar a hegemonia de uma família, que conseguiu a proeza de transformar um dos estados mais promissores, no mais pobre do Brasil.. Como em Zimbabwe, em outubro de 2006 a população maranhense resolveu dá um basta e reconstruir o seu próprio destino. Os que foram derrotados pela população insistem, mesmo que não tenham votos, em retomar o poder. Lá, como cá, vale tudo para que isso aconteça. Cabe ao povo do Maranhão, ao povo do Zimbabwe e ao povo de qualquer lugar onde haja ultrajes ao direito de sonhar, sair às ruas, unido e dizer NÃO, em alto e bom som contra atos de violência explícita de tolher direitos elementares de cidadania.

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

A Fila dos Governadores

Recebi este importante documento de um jovem e brilhante advogado maranhense que resolveu fazer uma pesquisa nos sites dos tribunais sobre o andamento dos processos de cassação de governadores. O resultado da pesquisa está exposto abaixo no documento enviado. A leitura do documento explica tudo. Nem é preciso comentar nada. Vamos ao documento:

“No dia 20.11.2008, o Brasil assistiu via na TV Justiça a sessão do TSE que cassou o mandato do governador Cassio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba. O governador, que já havia sido cassado em dois processos pelo TRE da Paraíba, se mantinha no cargo graças a uma liminar concedida pelo próprio TSE, até que os recursos fossem julgados pela Corte Superior Eleitoral.

Em sessão do dia 27.11.2008, o TSE decidiu que o governador poderia aguardar no palácio do governo enquanto seja julgado um recurso chamado de embargos de declaração contra a decisão do próprio TSE, e que sequer havia sido protocolado. Essa decisão é tradição no tribunal, que sujeita a execução do julgamento apenas quando se torna definitivo no âmbito da Justiça Eleitoral.

O certo é que a repercussão da decisão acendeu a luz vermelha para os outros sete governadores eleitos em 2006 e que aguardam julgamento no TSE por abuso de poder econômico. Logo se passou a especular quem seria o próximo governador a ser julgado.

O próximo da fila é Waldez Goes, do Amapá. O senador Sarney trabalha nos bastidores para evitar a cassação do seu aliado. Sabe-se lá como, tem dois processos contra o governador do Amapá no ponto de julgamento (AG 8544 e RO 1432) engavetados no TSE desde 14/12/2007 e 17/12/2007, respectivamente. Precisamente há um ano, e no ponto de serem julgados. Nos dois casos, o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral é pela cassação do governador.

Mas não é só seu aliado quem está com o cargo ameaçado. O próprio senador José Sarney responde a um processo de cassação no TSE (AG 9275). A acusação, provada nos autos, é que o senador se utilizou de um servidor público do Senado Federal para ficar a disposição de sua campanha, em pleno horário de expediente. Trata-se de um experiente advogado que foi usado por Sarney para calar a boca de uma jornalista amapaense que insistia em tecer críticas ao coronel do Maranhão e do Amapá. Foram centenas de representações, em grave afronta à liberdade de imprensa. A lei eleitoral pune a conduta de usar servidor público em pleno horário de expediente em campanha eleitoral com a cassação do mandato. O TRE/AP o absolveu. O recurso no TSE obteve parecer favorável ao Sarney, se prendendo em uma questão jurídica improcedente, de que o TSE não poderia rever as provas dos autos. Ocorre que, por se tratar de eleições estaduais, o TSE deve conhecer do recurso como ordinário e apreciar todos os fatos e provas, sem limitações. O processo está pronto para ser julgado desde julho, mas o relator no TSE ainda não pediu pauta.

O senador José Sarney ainda responde a outro processo no TSE (AG 9275). Mas esse aguarda um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral desde 17/07/2008. Certamente o vice-procurador geral eleitoral justificará a demora pelo acúmulo de serviço, ainda mais no período eleitor.

Outro que está na fila é o também senador do Amapá, Gilvam Borges, do PMDB de José Sarney. A acusação é a mesma que levou a cassação do casal Capiberibe do mesmo Amapá: compra de voto. No caso do senador Gilvam Borges (RO 1509), acusam-no de pessoalmente comprar um voto por R$ 50,00. Mas o TRE/AP não conseguiu enxergar provas suficientes a cassar o mandato de um senador da República, e julgou improcedente a denúncia. Em recurso no TSE, o vice-procurador geral eleitoral também não viu provas a sustentar ta grave pena, de cassação de mandato. O processo já está na pauta desde agosto de 2008, mas não foi submetido a julgamento ainda.

Os rumores correntes dão conta de que, apesar da FILA, o senador José Sarney não tem economizado esforços para colocar em julgamento o processo em que o governador Jackson Lago pode ter seu mandato cassado. No processo, é pedida a diplomação de sua filha, a senadora Roseana Sarney. O processo ainda estava em plena instrução quando o senador José Sarney, um dos últimos “coronéis” em atividade política no Brasil, em agosto de 2008, em pleno período eleitoral, passou a anunciar aos políticos maranhenses, prefeitos e deputados principalmente, que seria julgado esse ano. Poucos acreditavam. A fila estava cheia, e o processo ainda aguardava perícias requeridas por ambas as partes, inclusive o autor do processo. Mas de repente, o relator encerrou a instrução e abriu prazo para as alegações finais das partes. Depois, mandou o processo para a Procuradoria Geral Eleitoral para parecer.

Novamente o senador José Sarney passou a anunciar o desfecho do processo para esse ano. De novo, muitos não acreditaram, mas já não tinham tanta confiança. O processo foi enviado para o vice-procurador geral eleitoral em 17/11/2008. É comum nesses casos que por lá demorasse uns três ou quatro meses. Tem sido assim em processos bem menos complexos. Não seria diferente no caso do governador do Maranhão, que possui mais de cinqüenta volumes, só os autos principais, e um sem número de anexos. Mas foi. Em quinze dias o vice-procurador geral eleitoral conseguiu ler todas as milhares de folhas do processo e prontamente deu seu parecer, devolvendo o processo para o relator. O senador José Sarney anuncia, e desta vez ninguém mais duvida, que o processo será julgado esse ano ainda. Significa que o relator terá uma semana para ler todo o processo, as alegações finais, o parecer do vice-procurador geral eleitoral e elaborar um relatório e seu voto, e pedir pauta para julgamento. Será?! O Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade do clã Sarney, já anunciou esse fato.

CONDUTA ESTRANHA DO VICE-PROCURADOR GERAL ELEITORAL

O processo do governador do Maranhão chegou ao gabinete do vice-procurador geral eleitoral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho, em 17 de novembro de 2008. Exatamente dezesseis dias depois era devolvido ao TSE, chegando ao gabinete do ministro Eros Grau, o relator do caso, com um parecer conclusivo, pedindo a cassação do governador Jackson Lago e a diplomação da senadora Roseana Sarney.

Vários juristas se impressionaram com a rapidez dada ao caso. Não há como apreciar cinqüenta volumes, assistir vários DVD´s, ler depoimentos de quinze testemunhas e elaborar um parecer nesse prazo. O fato é ainda mais impressionante se considerarmos o período eleitoral em curso, onde há centenas de processos no TSE ainda pendentes de julgamento. O próprio vice-procurador já se queixou em algumas sessões do excesso de trabalho acumulado.

Mais impressionante ainda é quando se confronta a rapidez da atuação do mesmo vice-procurador geral eleitoral em outros casos envolvendo governadores e senadores.

O caso mais “estranho” é o do governador do Sergipe, Marcelo Deda (RCED 661). O vice-procurador recebeu em seu gabinete o processo para parecer em 01/03/2007. O processo só retornou ao TSE mais de um ano depois, em 17/03/2008, com um parecer de menos três laudas que afirma não terem o governador e seu vice sido intimados para se defender. Pior que tamanha demora para emitir um parecer tão simples é que o ministro José Delgado, então relator do processo (antes de deixar o TSE e se aposentar do STJ) proferiu um despacho excluindo sua responsabilidade por tamanha demora, afirmando com todas as letras que o processo só retornou em 17/03/2008 porque foi por ele requisitado. Pois bem, colhida a defesa do governador Marcelo Deda e de seu vice, o processo retornou para o gabinete do mesmo vice-procurador geral eleitoral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho, em 15/05/2008, onde dorme até hoje. É possível que nesses sete meses ele não tenha tido tempo de analisar os cinco volumes que tem os autos.

Aliás, não é esse o único caso envolvendo governador que dorme em sono profundo no gabinete do vice-procurador geral eleitoral. Há também um processo contra o governador Waldez Goes, do Amapá. Neste processo (AG 9275) também se pede a cassação do senador José Sarney.

Certamente é o acúmulo de serviço que impede a análise destes processos pelo vice-procurador geral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho. Interessante é que esse mesmo vice-procurador geral eleitoral encontrou tempo para, em prazo exíguo, analisar mais de cinqüenta volumes do processo que pede a cassação do diploma do governador Jackson Lago, do Maranhão, para assim devolver o governo para a senadora Roseana Sarney – filha do senador José Sarney, cujo processo está engavetado no gabinete desde 17/07/2008.

Esses fatos, incontestáveis, tornam suspeita a tramitação destes processos. As populações dos estados do Sergipe, Maranhão e Amapá precisam saber o motivo de tão diferente tratamento aos processos que envolvem seus governadores. Por que o processo do governador do Maranhão corre como um lebre, os processos que envolvem os governadores do Sergipe e do Amapá, e os senadores do Amapá andam a passos de tartaruga? Com a palavra o vice-procurador geral eleitoral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho, e o Tribunal Superior Eleitoral".

É vergonhoso!

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Inventa Outra

O grupo Sarney, outrora tão poderoso em nosso estado, a ponto de mandar e desmandar durante 40 anos, viu em 2006, na sua primeira grande derrota eleitoral, aquela estrutura que parecia monolítica começar a se quebrar de maneira definitiva. A derrota, sobretudo porque foi obtida sobre Roseana Sarney, a estrela máxima da companhia, foi fatal para o grupo. Daí para cá, as derrotas foram vindo naturalmente. Sentiram então a força da reprovação do povo do Maranhão por tudo que fizeram e aprontaram no estado. Naquela eleição, ficou mais que demonstrado a todos os políticos que vinculação com o nome Sarney é fatal para qualquer candidato.

O senador Sarney, espertíssimo em política, lutou como nunca para encontrar uma solução para ganhar sobrevida que permitisse ao grupo ainda mais alguns anos de poder. Precisava, mais que tudo, evitar a debandada dos que ainda faziam parte da trupe. E logo investiu tempo e dinheiro, mobilizou pessoas dispostas a tudo para preparar um processo que servisse de base para uma ação junto ao Tribunal Eleitoral, tentando cassar o mandato de Jackson. Via nesse processo uma expectativa de poder, um freio para segurar a debandada iminente.

Ele já havia sido bem sucedido com ação semelhante frente ao Senador Capiberibe e sua mulher, a deputada federal Janete, que o ameaçavam eleitoralmente no Amapá. Em uma estranhíssima tramitação, Sarney teve sucesso, pois conseguiu cassar os dois. Achou que daí para a frente poderia repetir a pajelança nos tribunais. E colocou seu grupo de comunicação para manter viva a certeza da cassação. Teve sucesso até agora, a despeito do processo não ter nenhuma consistência, pois ainda não houve a fatal debandada. E tome notícia nos seus jornais, informando que o processo vai entrar em pauta , sempre “na próxima semana”. E eles mesmo, a famiília, alimentam uma rede de boatos sobre a cassação. Nos últimos dias, entraram em frenesi e repetiam sem parar que Jackson seria cassado antes do final do ano em decisão semelhante à do governador da Paraíba.

Mas essa tática contém seus riscos, pois o tempo passa e a previsão não se realiza, tirando credibilidade aos seus difusores. E, pior dos mundos, inesperadamente o processo tomou um rumo que eles detestaram. Primeiro, Cássio Cunha Lima conseguiu que o Tribunal modificasse a decisão que lhe tirava o cargo com a simples publicação do acordão. Na semana passada, aquela Corte decidiu que ele terá direito de permanecer no cargo enquanto não forem julgados todos os seus recursos jurídicos.

Em seguida, demonstraram muita inquietação porque o PSDB, partido do governador, entrou com uma ação mostrando que, no caso de cassação do vencedor do pleito, o segundo não pode assumir conforme estava disposto na primeira decisão do Tribunal, porque o segundo colocado não tem a maioria da metade mais um, que é exigida pela Constituição Brasileira e teria que haver nova eleição. E eleição é tudo que eles não querem nem ouvir falar!

Devem ter ficado mais zangados ainda, quando a Folha de São Paulo publicou um editorial semana passada, apoiando a pretensão do PSDB e deixando clara a posição do jornal pela necessidade de uma nova eleição.

Nada parece dar certo para Sarney, diferente do passado, quando qualquer coisa que inventassem dava certo.

Como não lhe restam muitas opções, o senador arrumou um jogo arriscado para chegar a Presidência do Senado. Era o local em que precisava estar para poder ter influência na sucessão presidencial de 2010. Foi buscar Renan Calheiros que, desde a renúncia da Presidência do Senado, estava afastado e apagado, e lhe prometeu a liderança do governo no Senado ou a do PMDB, levando-o para uma conversa a três com Lula. O presidente afirmou que via com bons olhos essas posições para Renan, principalmente a do PMDB e, a partir daí, usou-o para vetar o candidato do PT Tião Viana.

Sarney partiu em campanha velada, mas deixando pistas suficientes para que todos entendessem que ele queria a presidência. O PT, porém, velho de guerra, desta vez tinha como desanimar o senador do Amapá e começaram a sair na imprensa trechos do inquérito da PF que investiga o seu filho Fernando. Sarney ficou uma fera e atribuiu ao ministro da Justiça esse inquérito e chegou até à imprudência, querendo substitui-lo por uma pessoa indicada por ele. Quando viu que não ia dar certo, quis sair rápido desse campo minado, e acabou desistindo tanto do Senado como do Ministério.

Os tempos de mando parecem terminar. Abusou das regalias dadas por Lula, achando que não tinha termo o que podia fazer. Aprontou muito. Não permitiu que Lula viesse a São Luis em todo o seu mandato, abortou programas, projetos e impediu até mesmo que uma siderurgica viesse para cá. Perseguiu inimigos cruelmente e, vendo o ano de 2010 se aproximar, pela primeira vez não consegue se colocar no proximo governo.

Sarney não tem mais vez no Maranhão. Não encontra a maneira de ultrapassar as dificuldades, pois todas as suas tentativas estão se mostrando inviáveis uma a uma...
Parece que não dá para inventar outra!

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Analistas vêem problema de gestão na Petrobras

O empréstimo emergencial de R$ 2 bilhões da CEF (Caixa Econômica Federal) à Petrobras mostra que a crise financeira pegou a empresa desprevenida, atingiu o seu caixa e revelou a real -e pesada- estrutura de custos da companhia e seus problemas de gestão num cenário de queda do preço do petróleo e falta de crédito, dizem especialistas do setor. 
"Esse empréstimo preocupa não pelo valor, mas por ser destinado a capital de giro.

Agora que o petróleo foi para US$ 50, começa aparecer o real custo dela [Petrobras]. Ficam claras a má gestão e a ineficiência. A atual direção só pegou a fase de bonança da indústria do petróleo, que ficou sempre acima dos US$ 100, na média. Essa fase já passou", diz Adriano Pires, especialista do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura). 
A crise bateu com força à porta da maior empresa brasileira, e a revelação dos problemas de caixa da Petrobras surge porque o empréstimo é destinado exclusivamente a capital de giro, dizem especialistas do setor. 


Pressionada pela queda do petróleo e pelo acúmulo de impostos, a estatal não teve outra saída e recorreu ao banco público enquanto anunciava um lucro recorde no terceiro trimestre de mais de R$ 10 bilhões. Ou fazia isso ou cortava drasticamente investimentos, apurou a Folha, tudo o que o governo não quer na crise. 
Para Pires, a estatal sofre com sua elevada estrutura de custos e terá de reduzir drasticamente despesas e investimentos para se adaptar à restrição de crédito e ao cenário de petróleo mais baixo. 


Já o economista José Roberto Afonso, um dos criadores da Lei de Responsabilidade Fiscal e hoje assessor econômico do PSDB, o empréstimo "não faz sentido algum": "Se é para fazer investimento, todos somos a favor. Mas não faz sentido algum para capital giro". 
Segundo Afonso, pode ser um sinal de má gestão financeira: "Estamos vindo da melhor fase de toda a história em termos de preço do petróleo. Foram anos de preços em alta. 
Com dois meses de turbulência, já não há dinheiro para pagar imposto?", questiona. 
Nelson Rodrigues de Mattos, analista do BB Investimentos, afirma que a estatal enfrenta um "problema momentâneo de caixa", que obrigou a buscar capital de giro. 


Ele espera, porém, uma melhora no quarto trimestre, quando a receita deve crescer na esteira dos preços maiores da gasolina e do diesel no país do que as cotações de referência internacionais. 
Um analista que preferiu o anonimato diz que diversas empresas devem fazer o mesmo que a Petrobras: buscar bancos públicos para levantar capital de giro de curto prazo em razão da crise. A gravidade, segundo ele, é o fato de a estatal expor neste momento sua fragilidade de caixa, problema que deve ser passageiro. 
Ele considera também que o novo cenário fará a Petrobras cortar investimentos principalmente na área de refino. 


Tanto Mattos, do BB, como Pires, do CBIE, compartilham da mesma opinião. 
"Houve, em outubro, um desembolso muito expressivo num momento de aperto momentâneo. O problema é de caixa. Se já há falta de recursos para tocar o dia-a-dia da empresa, como pagar impostos, quiçá para investimento? Certamente, alguns projetos serão postergados", diz Mattos. 
Para Pires, os projetos de refino serão os primeiras afetados. Entre os investimentos a serem postergados, apurou a Folha, estão, em primeiro lugar, as duas refinarias "premium", no Ceará e no Maranhão, que, juntas, vão consumir mais de US$ 20 bilhões em investimentos.

Também corre risco, a depender da evolução da crise, o Comperj (refinaria petroquímica do Rio de Janeiro), cujos investimentos se aproximam de US$ 9 bilhões. 
Além disso, a Petrobras já implementou um severo programa de redução de custos e racionalização de gastos que atinge todo tipo de despesa. 
Viagens de funcionários foram reduzidas e substituídas sempre que possível por teleconferências. Foram restringidos os produtos oferecidos em seus eventos a café, biscoito e suco. 

Colaborou ROBERTO MACHADO, da Sucursal do Rio.

Comentário do Blog: A Petrobras não está resistindo às más administrações, muito perdulárias. Enquanto o o barril de petróleo estava acima de 100 dólares, tudo ficava escondido. Agora, com o barril a U$ 42, as coisas mudam. E ainda por cima em um ministério entregue a Sarney…

Dólar volta a seu nível de normalidade...

E os números sociais também!

E-mail de MG: Uma coisa é comemorar a queda estatística da pobreza com o dólar a R$ 1.60. Outra coisa é o dólar a R$ 2.40.

1. Mede-se pobreza com pessoa que recebe 1 dólar ao dia. Eram 48 reais. Agora os cálculos têm que ser feitos a 72 reais por pessoa. Quantos voltam para baixo da linha de pobreza? IBGE e FGV poderiam dizer.

2. O Salário Mínimo era de 259 dólares e agora está em 178 Dólares (6 dólares dia). Lula disse que nunca ficaria abaixo de 200 dólares. Já está.

3. O Bolsa Família média era de R$ 112,00 ou 70 dólares. Agora está em 48 dólares e na segunda-feira chegou a 44.

4. Muitas pessoas estão retornando aos braços estatísticos da pobreza. Provou-se: superar a pobreza não é apenas transferir renda monetária.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Janela para o Bom Senso

Flávio Dino: Ao contrário do que afirmou editorial desta Folha ("Resposta mesquinha", 14/11), a "janela" criada em projeto de minha autoria para permitir a políticos trocar de partido em algumas situações não é reação corporativa e oportunista à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária.

Apresentei uma proposta de instituição da fidelidade, com certa flexibilidade, em fevereiro de 2007, antes mesmo da primeira decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema. Agora, é urgente que o Congresso Nacional exerça sua competência, pondo fim à anomalia de uma resolução, ato hierarquicamente inferior, regular assunto tão relevante.

O projeto da minha autoria cuida de preencher essa lacuna, dispondo sobre todo o procedimento para a perda dos mandatos, bem como sobre as exceções ao regime de fidelidade. Essas exceções são admitidas por todas as decisões do Judiciário acerca da temática, já que, no direito, a única regra sem exceção é a que dita que toda regra tem exceção. Um exemplo extremo: matar alguém é crime, mas não quando em legítima defesa. É exatamente essa a idéia da "janela" -uma espécie de legítima defesa do sistema representativo. Explico.

Não temos no Brasil um sistema de lista fechada, na qual o eleitor vota em um partido. Temos um sistema de voto nominal, com lista aberta. Os eleitores são chamados a votar em pessoas e, apenas indiretamente, em um partido. Isso gera como conseqüência uma dupla fidelidade dos eleitos, isto é, ao seu partido e também aos eleitores.

Imaginemos um deputado eleito em uma região agrícola. Contudo, o seu partido sistematicamente determina que tal parlamentar vote contra os interesses dos produtores rurais.
Pela nossa proposta, ele deverá cumprir a orientação partidária. No entanto, terá a chance de, ao final do mandato, sair da agremiação que lhe impediu de bem exercer as suas tarefas representativas.

Como a "janela" apenas se abrirá uma vez, imediatamente antes da eleição seguinte, nesse caso caberá à sociedade julgar a conduta do hipotético deputado. Afinal, somente uma concepção aristocrática pode sustentar que os supremos julgadores dos políticos devem ser sempre os juízes, e não o povo.

Tivemos o cuidado de estabelecer essa "janela" exclusivamente no final dos mandatos justamente para evitar o troca-troca fisiológico, o qual ocorre logo após as eleições -como as estatísticas comprovam. Isso continuará proibido. Porém, precisamos abandonar a idéia de que toda mudança partidária é fisiológica.

Partidos importantes, como o ex-PFL (hoje DEM), surgiram exatamente de atos de "infidelidade". No caso do PFL-DEM, foram parlamentares que "traíram" o PDS em nome da transição democrática para eleger Tancredo Neves, do PMDB.

Aliás, é curioso que sejam justamente os filhos da infidelidade que queiram agora ser os pais da fidelidade absoluta, invocando um discurso moralista que, em verdade, esconde uma dura luta pela sobrevivência contra partidos do mesmo campo político (o centro e a direita).

A fidelidade partidária absoluta é uma tentativa de congelar o futuro, como se isso fosse possível.

Não podemos imaginar um sistema partidário inglês sem que sejamos a Inglaterra. Aqui, sucessivas rupturas institucionais impediram a formação de partidos sólidos e enraizados. É preciso fortalecer os partidos brasileiros, mas compreendendo que se trata de um processo político, não de uma "canetada".

O Poder Judiciário acertou ao decidir a favor da fidelidade. Cabe agora ao Congresso Nacional estabelecer regras claras e que sejam balizadas pela autonomia da política e dos fatos que lhes são próprios.

Temos um sistema partidário em construção e em busca de legitimação perante os cidadãos. A fidelidade absoluta e incondicional poderá levar os representantes a se distanciarem ainda mais dos representados, sem a possibilidade de reaproximação que a "janela" propicia.

Ou seja, substituiremos o lamentável troca-troca de partidos por algo igual ou pior: a oligarquização do sistema político, com cúpulas partidárias com poder de vida e morte sobre os eleitos -e para todo o sempre.

É preciso avançar, mas na direção correta e sem darmos passos maiores do que as nossas pernas. Fidelidade partidária com bom senso. Essa é a nossa tese.

FLÁVIO DINO, 40, deputado federal (PC do B-MA), é vice-líder do seu partido. Foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

terça-feira, 25 de novembro de 2008

O País está Bem?

Li na Folha de São Paulo uma notícia que mostra bem o enorme desequilíbrio das contas do governo federal, que tem se esforçado para vender ao povo brasileiro que o país está equilibrado e, na verdade, está atolado até o pescoço em grandes problemas. Enquanto o mundo acelerava com a boa fase da economia americana, que puxava a China, a Índia, o Brasil, a Rússia, a Europa e parte da Ásia, e cada um desses potencializava entre si grandes oportunidades de negócios, tudo ia a mil maravilhas.

O consumo mundial exacerbado aumentava dia a dia e o dinheiro corria a rodo pelo mundo globalizado. O preço do petróleo subia desenfreado, fazendo fortunas da noite para o dia. O Brasil, em descompasso com as outras economias emergentes, praticava os juros mais altos do mundo, utilizados pelo Banco Central do país como única forma disponível para controlar a inflação.

As autoridades fizeram vista grossa do conselho de quase a unanimidade dos economistas, que repetiam ser ideal o momento para que o país se livrasse desses problemas e entrasse finalmente em um ciclo de crescimento virtuoso. Mas, para isso, o governo deveria cortar gastos com pessoal e custeio da máquina, que não paravam de crescer e assim iam diminuir suas necessidades de ir ao mercado de capitais pegar dinheiro a juros proibitivos para financiar o seu ímpeto gastador que comprometia o futuro do país.

Como o governo dava mostras de não acreditar em nada disso e preferia continuar o caminho que a prosperidade mundial tornava fácil e tentadora, pois parecia que nunca iria acabar, as coisas chegaram ao ponto em que estão. Para que fazer sacrifícios?

Nesta semana o jornal Folha de São Paulo publicou a notícia que transcrevo: “Os gastos do governo com pagamento de juros do endividamento público, entre 2000 e 2007, somaram R$ 1,268 trilhão, o que representa 8,5 vezes o dinheiro investido em educação no mesmo período, que foi de R$ 149,9 bilhões.

A informação consta de estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)”.

A notícia, porém, não se encerra aí e continua:

“O gasto com juros também supera de longe o que foi empregado em saúde: R$ 310,9 bilhões.

Segundo nota distribuída pelo Ipea, além de o gasto com juros ser "improdutivo, pois não gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores", também colabora para a concentração de renda.

Para o mesmo período, segundo o Ipea, o somatório dos gastos da União com saúde, educação e investimento correspondeu a somente 43,8% do total das despesas com juros”. Diz também : “Os impostos crescem sete vezes mais que os salários, diz IPEA”.

Essa é a causa do atraso relativo que o Brasil vem experimentando em relação aos outros países emergentes. Estes se desenvolvem tendo por base a grande melhoria do seu sistema educacional, investindo maciçamente em saúde e tecnologia, além de melhorar rapidamente sua infra-estrutura física, ou seja, estradas, portos, aeroportos e redes ferroviárias. Aumentam assim a produtividade e baixam os custos na produção, maximizando fortemente a competitividade dos seus produtos.

O Brasil crescia impulsionado pelas exportações e pela grande competitividade do agronegócio, que estavam tão rentáveis que cresciam, a despeito dos custos internos altos do transporte, dos portos e da péssima qualidade do sistema de saúde e do sistema educacional no país. E nada era feito para melhorar esse quadro. Para pagar as contas com os banqueiros, os impostos no Brasil não param de crescer penalizando principalmente assalariados e empresas privadas que sustentam o governo, cada vez mais perdulário.

Nada disso acontece na China e na Índia, que, inclusive, se lançam na corrida espacial, mostrando a força da sua tecnologia. Enquanto isso, o Brasil não consegue fazer funcionar um pequeno foguete em sucessivos lançamentos.

Esse é o país que a propaganda oficial nos faz crer que é um país em grande crescimento. Como, se as contas são uma tragédia e a infra-estrutura a cada dia que passa está pior? Se os exames do ENEM mostram que estamos patinando e fracassando em prover um ensino público de qualidade e de interesse para os alunos? Se aumenta a desigualdade entre pessoas e se aprofunda o fosso social e econômico entre as regiões brasileiras, e o governo não liga para o fato e não toma a iniciativa de preparar um programa para enfrentar o problema? E como explicar que, por motivos políticos, menores, o presidente da Republica não vem ao Maranhão ajudar a resolver seus problemas? Que compromisso é esse?

Temos que melhorar nossa agenda, encontrar soluções com urgência. A agenda atual não leva em conta os interesses básicos do país e não deixará nenhuma solução para resolvê-los. Em que pesem alguns avanços pontuais...

O governo brasileiro não tem planejamento global e segue sujeito aos humores do mercado de capitais.

Nada disso é bom.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Cresce o desemprego

Estado de SP: IMPACTO DA CRISE NO EMPREGO É MAIS RÁPIDO DO QUE SE ESPERAVA

Pochman, do IPEA, considera "surpreendente" a velocidade com que os efeitos da crise chegaram ao emprego. “Esperava uma desaceleração para outubro, mas um resultado negativo foi inesperado", afirmou sobre a pesquisa divulgada esta semana pela Fiesp. “O 13 salário e as férias, concentradas em dezembro e janeiro, vão mascarar um pouco os impactos da crise”, diz Pochman. "Em janeiro veremos o verdadeiro estrago." Ele prevê o primeiro trimestre de 2009 com PIB zero. "Se isso acontecer no 4 trimestre, será terrível. O governo terá de fazer ações precisas para garantir o emprego da população." Nas contas da instituição (Credit Suisse), a taxa de desemprego sairá dos atuais 7,6% para 9% em 2009.


ECONOMIA BRASILEIRA DESACELERA MAIS QUE O PREVISTO!

Estado de SP 16/11:

ANALISTAS JÁ VÊEM DESACELERAÇÃO, E PIB TRIMESTRAL ESTÁ PRÓXIMO DE ZERO

Indicadores antecedentes apontam desaceleração da economia brasileira mais forte do que se imaginava. Setor de embalagens, visto como um termômetro das condições futuras da economia, detectou indícios de redução na demanda em novembro. Informações da FIESP mostram que diversos setores já demitiram nas últimas semanas. Montadoras deram férias coletivas a milhares de funcionários. Com base nesse cenário a Credit Suisse uma das mais importantes gestoras de recursos do País, prevê uma retração de 0,1% do PIB brasileiro no quarto trimestre em relação ao anterior.

DESPENCA TAMBÉM O MERCADO IMOBILIÁRIO DE SP! QUEDA DE 46,8%%!

Conforme Ex-Blog informava ontem, hoje A Folha de SP: VENDA DE IMÓVEIS EM SP CAI PELA METADE!

"As vendas de imóveis residenciais novos na capital paulista caíram quase pela metade em setembro em comparação com igual mês de 2007, conforme pesquisa Secovi. A expectativa é que o quarto trimestre, mais fraco, reverta o ciclo de crescimento anual do setor observado desde 2004."

O consumidor pisa no freio

Agora, não dá mais para esconder: a crise mundial instalou-se na indústria automobilística brasileira. Nos primeiros 17 dias de novembro, as vendas caíram 32% em comparação com o mesmo período do mês anterior.

Trata-se de uma diferença e tanto. Em outubro, a queda nas vendas em relação ao mês anterior fora mais tímida: somente 12%.

Aos números: foram vendidas 89 849 unidades de carros de passeio e comerciais leves contra os 132 663 veículos vendidos no mesmo período de outubro.


ECONOMIA
Tijolo em queda

Uma pequena mostra de como a construção civil está penando com a crise: das cinco ações com pior desempenho na Bovespa nos últimos doze meses, três são do setor: a campeoníssima nesse discutível pódio é a Rossi (queda de 88% até sexta-feira). A Cyrela (com queda de 75%) e a Gafisa (menos 72%) ocupam a quarta e a quinta posições.

TRECHO INICIAL DO COMENTÁRIO DA MCM-CONSULTORES: "RECESSÃO LONGA E SEVERA", DE 15/11!

Uma nova onda de pessimismo tomou conta dos mercados na última semana, provocando alta volatilidade de preços de ativos em todo o mundo. Uma das razões foi o discurso do secretário do Tesouro dos EUA, informando que a compra dos ativos “tóxicos” não constitui prioridade na alocação dos US$ 460 bilhões restantes do pacote de ajuda. Mas, na verdade, o pessimismo reinante resulta da comprovação de que tanto os EUA como a União Européia já estão em recessão e os problemas com empresas importantes - mas ineficientes - como a GM, irão se multiplicar, daqui por diante. O índice de confiança do consumidor norte-americano, medido pela Universidade de Michigan, encontra-se no patamar mais baixo das últimas três décadas. Não é para menos: a perda de riqueza real das famílias é gigantesca, a taxa de desemprego já chegou a 6,5% - e continua subindo - e a falta de crédito estrangula empresas e consumidores. Aos poucos, consolida-se a percepção de que esta é uma crise profunda e longa. Ou seja, o “sapo” é grande demais para ser engolido: a digestão será penosa e tomará muito tempo.

Comentário do Blog: A crise vem tomando uma feição muito dura. Agora é a USIMINAS parando alto-forno e a VALE demitindo muita gente. Como todos dependem do mercado americano, a crise mundial está ficando muito feia. Ou seja, lá instalou-se primeiro a recessão e agora vem ameaça pior, que é o início de uma deflação, os preços caem, porque ninguém compra e, se ninguém compra, as indústrias reduzem a produção e o número de empregados... Parece esgotado o repertório das ações que os Bancos Centrais possuem para fazer frente a elas. Agora todos dependem do governo de Obama. Pois ele, somente ele, pode inverter essa tendência nos EUA e superar esse quadro ameaçador a que ninguém estará imune, como se pode ler nas notícias acima, todas referentes ao Brasil. Tomara que dê certo.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Bota pra moer

SEBASTIÃO NERY ( www.sebastiaonery.com.br )

RIO – Alto, forte, mulato, valente e brigão, cara e corpo de estivador, “Bota Pra Moer” estava sempre à frente nas manifestações e lutas sociais e políticas de São Luis, no conturbado Maranhão da década de 50.

Em 3 de outubro de 1950, Eugenio de Barros, apoiado pelo senador Victorino Freire, principal líder político do Estado, foi eleito governador pelo PST (Partido Social Trabalhista), com o tenente da Marinha Renato Archer como vice-governador, derrotando o até então vice-governador Saturnino Belo, candidato das oposições reunidas no PSD, UDN e PSP.

A oposição não aceitou o resultado e levantou a população. Em 16 de janeiro de 51, Saturnino Belo morreu de repente, a crise se agravou e assumiu o governo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Traiaú Moreira, que em fevereiro empossou Eugenio de Barros.

EUGENIO DE BARROS

Mas o Maranhão continuou em pé de guerra e em março Eugenio de Barros passou o governo interinamente para o presidente da Assembléia, César Aboud. Seis meses de confusão, não se conseguia a pacificação, o governador eleito não assumia, até que em setembro o general Edgardino Pinto, comandante da 8ª Região Militar, deu posse a Eugenio de Barros.

A oposição não se conformou. Fazia grandes e violentas passeatas, tentando tomar de assalto o palacio dos Leões. Numa delas, a sede do governo já quase cercada, com “Bota Pra Moer” à frente da turba enlouquecida, o governo instalou uma fileira de metralhadoras pesadas na entrada do palácio. “Bota Pra Moer” parou, contou, gritou para a multidão :
- Daqui pra frente, arranja um mais doido do que eu!

Ninguém mais quis tirar Eugenio de Barros.

SARNEY

O Maranhão já não está entendendo mais nada. Conhece bem o senador Sarney, com sua infinita sêde de poder, mas sempre mantendo uma aparente elegancia por trás dos bigodes pintados. Agora, desandou. Virou o novo “Bota Pra Moer”.Pôs na cabeça que precisa derrubar o governador Jakson Lago para colocar no governo a filha Roseana, derrotada em 2006.

O grupo Sarney entrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com um pedido de anulação do mandato do governador, acusando-o de “abuso de poder politico” na campanha eleitoral. Ora, o ex-prefeito de São Luis já não exercia função publica nenhuma, quando se candidatou em 2006.

Segundo Sarney, o “abuso de poder” teria sido praticado pelo ex-governador José Reinaldo, através de convênios com prefeituras do Estado. Mas o candidato do ex-governador nem era Jakson Lago. Ele apoiou o ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal.

EROS GRAU

A “denúncia” foi feita direto ao TSE, porque o Tribunal Eleitoral do Maranhão, conhecendo os métodos de Sarney, não a aceitaria. No TSE já há processos contra os governadores Cunha Lima da Paraíba, Luis Henrique de Santa Catarina, Ivo Cassol de Rondônia, Marcelo Miranda de Tocantins, José de Anchieta de Roraima e Marcelo Deda de Sergipe.

O de Sarney ficou com o ministro-relator Eros Grau. Sarney, em um desrespeito ao ministro, fez espalhar no Estado que já em fevereiro o ministro Eros Grau iria apressar e antecipar o julgamento e dizem por que: perto de afastar-se do Supremo por limite de idade (70 anos), o também escritor e poeta Eros Grau gostaria de ir para a Academia Brasileira de Letras. - “E na Academia, mando eu”, diz o “Bota Pra Moer” de bigode.

ROSEANA

Desde 1966, durante 40 anos, Sarney foi o governador, nomeou ou elegeu o governador do Maranhão. Não se conforma em Roseana ter perdido em 2006. E sabe que pelo voto não voltarão: a dupla derrota de Roseana para governadora em 2006 e agora o desastre na eleição municipal.

Sarney perdeu em São Luis e Imperatriz. Como não tinha força para concentrar seu apoio a um candidato na capital, apoiou 4. Todos juntos fizeram 7,82% : Gastão Vieira (PMDB), 1,9%. Raimundo Cotrim (DEM), 4%. Pedro Fernandes (PTB), 0,5%. Valdir Maranhão (PR T B), nem 1%.

Em 2004, seu PMDB ganhou em 44 municipios. Agora, apenas em 16. Dos 217 municipios, a aliança do governador venceu em 146. Sarney se desespera e endoida o PMDB do Senado para arrancar vaantagens de Lula.

TARSO GENRO

Na “Veja” desta semana, o Lauro Jardim (“Radar”) conta :

- “Tudo Menos Tarso – Aviso aos navegantes : fale de qualquer nome diante de José Sarney. Menos um : Tarso Genro. Em particular, Sarney tem soltado os cachorros em cima de Tarso.

Culpa-o pelas agruras que o seu filho Fernando vem passando por causa de investigações da PF”.

No “Holofote” da mesma “Veja”, o Felipe Patury também conta : - “Além do ministério da Justiça e da Policia Federal, os senadores do PMDB querem também diretorias nas estatais do setor eletrico, da área nuclear, nos bancos federais e uma no BNDES. Essa ultima, iria para um afilhado do senador José Sarney, que já não demonstra resistência a ser candidato à presidência da Casa. É isso mesmo: o que o PMDB quer é ficar com os cargos no governo e também manter o comando do Senado”.
Tem razão a lucida Eliane Cantanhede (Folha) : - “Sarney está indo ladeira abaixo no Maranhão... A Policia Federal de Lula tem pilhas de documentos e suspeitas sobre o empresário Fernando Sarney”.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

PIB mostra a diferença

Um dos meus melhores Secretários, o Professor José Lemos, mandou-me uma análise do meu período de governo em relação ao PIB estadual. Escreveu “Veja em anexo que o amigo tem motivos de sobra para sentir que cumpriu bem a sua missão de bem governar o nosso Estado. Apesar da dívida e de toda carga midiática e caluniosa, os resultados sairam. Como digo no texto ao final das tabelas, eles não podem ficar apenas para o nosso consumo. Os maranhenses precisam conhecê-los. Cumprimentos e forte abraço. Lemos”

Vi também o esforço dos que fazem o jornal da oligarquia tentando diminuir o avanço do estado para gerar riqueza após o reinado dos Sarney. Um excelente editorial do Jornal Pequeno, do domingo dia 16, coloca muito bem a questão: “A alvissareira notícia do crescimento de 5% do Produto Interno Bruto do Maranhão de 2006 em relação a 2005, atingindo a marca de R$ 28,621 bilhões contra R$ 25, 335 bilhões em 2005, repõe realidades e diferenças entre o que foram os governos Roseana Sarney e José Reinaldo Tavares.

Os que ainda têm memória lembram que Roseana, em mais um lance de delírio administrativo, inexplicavelmente ordenou o desmonte do Sistema Estadual de Agricultura, praticamente alijando o setor primário da economia maranhense. Uma verdadeira loucura.

Lembram também o esforço do governador José Reinaldo Tavares para reconstruir esse sistema, principal força da economia, e que durante os 8 anos de governo de sua antecessora ficou relegado a plano nenhum, transformando em verdadeiro inferno a vida do homem do campo e entregando imensas vastidões de terra à especulação imobiliária. Sem contar que tão temerária decisão, inevitavelmente, imobilizaria os outros setores econômicos do estado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE) num trabalho meticuloso e responsável, vem nos dizer, agora, que o PIB maranhense cresceu acima das médias do Brasil e do Nordeste. E, mais ainda, que o Maranhão apresentou um crescimento de 60,5% em sua renda per capita ao longo da série de 2002 e 2006, mantendo a tendência de crescimento acima das médias do Nordeste e do Brasil... A agricultura, a pecuária, a pesca e extrativismo mineral são segmentos do setor primário de importância vital para o Maranhão, e mais vital ainda para a sobrevivência das populações mais empobrecidas do país. O desmonte da agropecuária maranhense foi, portanto, o maior crime do governo Roseana, além de uma extremada crueldade.”

Isso, sem falar no abandono irresponsável da educação, pois em 2002, não havia ensino médio em 158 municípios e a escolaridade média do maranhense era de 4,3 anos. Hoje, graças a um esforço gigantesco, temos ensino médio em todos os 217 municípios e a escolaridade média ultrapassou os 6 anos. Tudo isso contribuiu para manter a pobreza e jogar a renda per capita para baixo.

O PIB dobrou entre 2002 e 2006. Em números redondos, de R$ 14 bilhões para quase 29 bilhões. É como o Maranhão se soltasse das amarras e dobrasse de tamanho em apenas 4 anos. Um feito, apesar da dívida gigantesca e irresponsável que nos obrigava a pagar R$ 50 milhões por mês, do boicote econômico do governo Lula por interferência de Sarney (nem Ministro podia vir aqui) e do crime feito contra os maranhenses, quando impediram que a siderúrgica viesse para cá.

Já pensaram se tivéssemos recebido o que recebeu o Piauí do governo federal? E se tivesse vindo para cá a usina siderúrgica, impedida pela oligarquia? Teríamos dado um salto. Eles precisam deixar de usar o poder e o prestígio que detêm no governo Lula, para atrasar e atrapalhar o crescimento do estado. Mas um dia isso acaba e não está longe!

Nosso crescimento se deveu ao esforço do governo, da sociedade maranhense e dos empresários. Além, é claro, dos muitos técnicos abnegados do governo, entre os quais os da CAF, da excelente administração de nossas finanças e do nosso orçamento feita por Simão Cirineu, do rigor técnico e da competência de José Azollini e do pessoal da Fazenda, enfim dos excelentes Secretários e Secretárias que tive e da garra das equipes técnicas.

Quando assumi o governo, arrecadávamos R$ 68 milhões por mês. Quando saí, esse valor tinha crescido para R$ 220 milhões/mês, o que nos permitiu trabalhar.

A restruturação do sistema da agricultura e o combate a febre aftosa recuperou a agricultura e a pecuária e permitiu esse grande crescimento. Os dados divulgados pelo IBGE não deixam dúvidas: o acréscimo do volume do valor adicionado no Maranhão por setor econômico foi: Agricultura 7,5%; Indústria 4,5% e Serviços 4,1%. Para não deixar dúvidas, fomos o 8° colocado no Brasil na Agricultura; na Indústria, tivemos o 11° crescimento; e nos Serviços, ficamos em 19° lugar. No geral temos o 16° lugar do Brasil entre os 27 estados.

O crescimento continua com Jackson Lago e, se vierem os empreendimentos prometidos, nosso estado irá se colocar entre os dez maiores PIB do país.

Valeu, Maranhão!

domingo, 16 de novembro de 2008

Em gravação, Protogenes admite espionagem no STF

FOLHA: Em Brasília, uma cidade guiada pelo interesse, o segredo é um projeto irrealizável. Há quatro meses, interessava ao governo esconder os desacertos da Satiagraha. Decidiu-se, então, guardar a sete chaves uma gravação produzida em reunião da PF.

Reunião realizada em 14 de julho, que resultou no afastamento do delegado Protógenes Queiroz do leme da investigação contra Daniel Dantas e sua gente. De um lado da mesa, o delegado Protógenes a equipe dele. Na outra ponta, três mandachuvas da PF:

Roberto Troncon, diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Leandro Coimbra, superintendente da PF em São Paulo e Paulo de Tarso Teixeira, chefe da divisão de Combate aos Crimes Financeiros.

Agora, numa fase em que Protógenes foi convertido de investigador em investigado, interessa ao governo trazer o áudio da reunião à luz. De repente, a gravação ganhou as páginas. Entre as pessoas que a ouviram estão os repórteres Expedito Filho e Diego Escosteguy.

O resultado da audição está exposto em texto veiculado pela revista Veja (só assinantes). Vão abaixo os principais detalhes das quase três horas de fita:

1. Espionagem no STF: A certa altura, Protógenes pronunciou diante de seus superiores uma frase que, ouvida hoje, soa como uma confissão.

Sem mencionar o nome do ministro Gilmar Mendes, o delegado contou que dispunha de informações sobre o que se passava na sala do presidente do STF:

"Nós sabíamos que tinha um HC [habeas corpus] já preparado, já um outro HC, que estava sendo gestado no gabinete no Supremo Tribunal Federal... né? E em escritórios de advocacia. Isso em trabalho de inteligência que nós...".

Protógenes não concluiu a frase. Tampouco os delegados que o ouviam se preocuparam em pedir-lhe que esmiuçasse o tal "trabalho de inteligência".

O ex-chefão da Satiagraha chegou mesmo a profetizar, em timbre de ironia: "Vão surgir notícias de que nós grampeamos o Supremo, que a Abin grampeou...".

De fato, as notícias sobre o monitoramento ilegal do STF surgiram. Hoje, compõem o inquérito aberto contra Protógenes, sob a responsabilidade de Amaro Ferreira, o corregedor da PF.

2. Participação da Abin: A cúpula da PF cobrou explicações acerca da participação de agentes da Abin na Satiagraha.

Protógenes soa peremptório na gravação: "Não houve. Os agentes da Abin apenas trocaram informações conosco".

Hoje, sabe-se que a negativa é mentirosa. No curso da investigação contra Protógenes, a PF confirmou que o delegado cercou-se de uma legião de espiões.

Contaram-se, até o momento, nada menos que 82 agentes da Abin enfiados ilegalmente no inquérito da Satiagraha. A participação foi muito além da mera "troca de informações".

3. Quebra de confiança: Em vários momentos, a reunião ex-sigilosa descamba para o bate-boca. A certa altura, o diretor Roberto Troncon queixa-se do fato de Protógenes ter sonegado aos seus superiores dados sobre o andamento da apuração.

"Você tem uma teoria da conspiração e uma paranóia que contamina todo mundo", bateu Troncon. Protógenes apanhou calado.

Troncon insistiu. Queria saber por que Protógenes agira em segredo. Coube a um outro delegado da Satiagraha dar as explicações:

"Tem um compromisso com o juiz [Fausto de Sanctis, responsável pelo processo contra Daniel Dantas]".

O delegado do time de Protógenes acrescentou: "Esta não é uma operação como as outras. Ela envolve corrupção no alto escalão dos três poderes".

Como se vê, há muito por investigar em relação à ação deletéria de Protógenes. Mas a platéia também aguarda ansiosa pelo desfecho da apuração de toda essa "corrupção no alto escalão dos três poderes".

Comentário do Blog: Daniel Dantas, como se vê, é assunto explosivo. Muita gente preocupada.