terça-feira, 30 de dezembro de 2008

É Melhor Ser Segundo?

Fiquei preocupado quando ouvi em Brasília um experiente advogado oriundo do Ministério Público, dizer que do jeito que as coisas vão, é melhor ser segundo em uma eleição que ser o primeiro. Embora exagerando, o causídico analisava o enorme número de processos que pediam cassação de diplomas, de mandatos etc. São tantos os processos que os juízes não estão examinando todos com a devida atenção. Digo isso porque estão evidentes as armações que são organizadas por advogados que já se especializaram em montar fatos para justificar esses processos.

Já o derrotado que ficou em segundo lugar, caso derrube o vencedor, não pode mais, salvo exceções, ser contestado, pois os prazos estão vencidos a despeito das barbaridades que tenha cometido. O caso, subjudice, em que Roseana Sarney, de maneira despudorada, tenta cassar o mandato do Governador Jackson é exemplar em todos os aspectos.

Primeiro inventa-se uma lorota central, nesse processo, a de que teriam sido os convênios a causa da derrota da segunda colocada. Em seguida, não se permitem auditorias que, se feitas, poderiam mostrar a realidade dos fatos. Agindo assim, as histórias colocadas pelos advogados no processo tomam ares de verdade. Relações importantes, poder pessoal capaz de influenciar acontecimentos e boa mídia completam o cenário para o julgamento. Ato contínuo, monta-se uma dezena de histórias que, mesmo desmascaradas durante as fases do processo, dificilmente virão à tona para mostrar as fraudes cometidas, por exemplo, se não forem levadas em consideração no voto do Ministério Público.

Se a ação é vitoriosa, os prejudicados já não tem prazo para impugnar o oponente, porque na eleição ele foi vencedor e não tinha motivos para impugnar o perdedor.

Só para exemplificar, o PMDB indicou como sua testemunha o ex-superintendente da Polícia Federal no Maranhão e este, conforme está publicado no jornal O Imparcial, declarou que a coligação de Roseana Sarney Murad teve muito mais denúncias de compra de votos e abuso de poder do que a de Jackson Lago. É óbvio que este fato poderia merecer ação de impugnação. Um exemplo claro, por exemplo, foi a ida do presidente Lula ao município de Timon somente para tentar ajudá-la a se livrar da derrota certa. O material colhido nesse comício foi largamente utilizado em programas eleitorais e propagandeado através de grande número de folhetos lançados por aviões, em período vedado, seguido por milhares de ligações para eleitores cadastrados no programa Bolsa Família. Nessas ligações, eram repetidas as falas de Lula em Timon, montadas de tal maneira que o morador achava que estava falando com o presidente e também, coladas, gravações de Roseana, interpretando o que o Presidente disse. Era assim, enganando pessoas crédulas do interior, mais um dos expedientes da senadora-candidata, que ouviam o presidente pedindo votos para ela e esta afirmando que no seu governo muito mais benefícios viriam.

No comício, o presidente, em meio a promessas de dezenas de obras e melhorias, pedia o voto para Roseana. O poderoso Lula pode. Eu é que não posso pedir votos para os meus candidatos? A diferença gritante é que em Codó foi fora do período eleitoral, ainda não tinham candidatos escolhidos em convenções, mas em Timon não existem atenuantes.

E as investigações da Polícia Federal que, em relatório, acusam Fernando Sarney, irmão da candidata derrotada, de tirar na boca do caixa mais de R$ 2,5 milhões nos últimos dias do segundo turno para a campanha da Senadora? Duvido que esses recursos financeiros constem da prestação de contas dela, configurando, assim, crime insanável pelo código eleitoral. Mas como usar no processo?

É até grotesca a tentativa que ela faz de se colocar como vítima e bradar por justiça em suas rádios e jornais. Não passam de atores com prazo vencido, que em todas as armações e casos do passado, como o exemplar Reis Pacheco, lhes tirou o mínimo de credibilidade.

Mas ela se expõe de caso pensado. Faz isso para manter o medo e assim prender a classe política e tentar evitar a debandada que inexoravelmente virá, para dar fim definitivo ao mando de tantos anos.

Como não tem um Rei Juan Carlos para mandar que ela se cale, a senadora vai cumprindo recomendações familiares e se mostrando ainda mais, da pior maneira possível, não podendo esconder quanto querem o poder.

E também fica evidente que não respeita o desejo do povo, demonstrado em 2006 e novamente em 2008, de vê-los longe do poder no Maranhão.

Jackson Lago faz bem em denunciar a tentativa desse grupo de mudar o resultado das urnas por meio de juízes e tribunais. Agora querem cassar mandatos de prefeitos contrários a eles.

A legislação eleitoral precisa ser aperfeiçoada para evitar que pessoas que não tenham nada a perder possam se valer de processos fraudulentos para tentar chegar ao poder. Se nesses casos fossem previstas sanções aos que motivassem processos tão irresponsáveis, tudo mudaria de feição.

Que o próximo ano traga saúde, paz, justiça, mantenha os empregos e ofereça maiores oportunidades para todos. São os meus votos aos maranhenses. Agradeço a todos pela paciente leitura desta modesta coluna.

Feliz 2009!