sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Sarney Desmoraliza Instituições por Roseana

O esgarçamento institucional entre os poderes avança celeremente, como nunca aconteceu. O interesse pessoal dos poderosos prevalece sobre os da nação. Temos visto todos os dias exemplos bem claros disso.

O articulista da Veja, Reinaldo Azevedo assim descreve o que está ocorrendo:

“Parece haver - ou melhor, há - uma crescente falta de pudor em decidir de modo discricionário, ao arrepio da lei, de sua letra e de seu espírito. Instituições, as aparentemente mais sóbrias e mais vetustas, parecem nutrir especial prazer em declarar o que seria a sua independência. Na verdade, mostram-se tentadas a declarar a sua soberania. Na democracia, ninguém (ninguém mesmo!) é soberano. Nem o povo o é; não sobre as leis que ele próprio votou. Até que não as mude, também ele é seu servo. Adiante.

Ontem, quase dois meses depois de estabelecida a aberração, os integrantes do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiram afastar o desembargador Dácio Vieira do processo no qual ele proibiu o Estadão de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). MAS ATENÇÃO! A CENSURA CONTINUA.

O tribunal considerou o desembargador Dácio suspeito no caso, mas a decisão que ele tomou continua valendo. O caso agora tem um novo relator, Lecir Manoel da Luz; é ele quem vai decidir se a censura continua ou não. Está lá no Regimento Interno do STF, artigo 285: “Afirmada a suspeição pelo argüido, ou declarada pelo Tribunal, ter-se-ão por nulos os atos por ele praticados.” Como observa o jurista Luiz Flávio Gomes, o artigo “é recepcionado como lei pela Constituição, vale para o STF e é aplicado por analogia a todos os tribunais do País.”

Ora, se um juiz é declarado suspeito num caso, isso significa que se está reconhecendo, é óbvio, que ele não decidiu com “jus”, com equilíbrio, com justiça, com autoridade. E, pois, a decisão que tomou, por óbvio, não vale. É o que a Suprema Corte decidiu para si mesma, com valor obviamente extensivo às outras cortes. A decisão de ontem, evidentemente, é uma aberração. Quanto tempo mais? Outros quase dois meses virão até que se decida, afinal de contas, se a censura prévia - porque se trata de censura prévia - foi ou não abrigada pela Constituição? Ajudo o novo relator do caso: não foi!

Santo Deus! Por que o Supremo tem lá o artigo 285? Por que só naquela corte poderia ocorrer um caso de suspeição? Não!!! Todas estão sujeitas. E, pois, ali está um princípio. A suspeição do desembargador Dácio, vocês devem se lembrar, tem até retrato para pôr na parede, não é? Ficaria difícil ao TJ-DF negar o óbvio. Temo que o tribunal tenha sido tomado pelo tal espírito de resistir àquilo que Sarney chamou ontem de “pressão da mídia”, exibindo uma musculatura descabida: “Ok, um dos nossos é suspeito, mas ninguém publica nada se a gente não deixar”.
O que está se espalhando no país, em todos os cantos - tribunais, ministérios, estatais (sim, até nas empresas estatais!) - é uma espécie de cultura de resistência àquilo que Sarney chama “mídia”; na verdade, trata-se apenas do direito de informar e de ser informado”.

Agora vemos uma tremenda confusão feita no Supremo Tribunal Federal sobre cassações de mandatos de prefeitos e governadores. Tudo por conta do famoso ministro Eros Grau, aquele que não deu chances ao governador Jackson Lago de se defender, e que desprovera ação do PDT contra o ajuizamento da ação de cassação de mandato ir diretamente ao pleno do Tribunal Superior Eleitoral sem passar pelo Tribunal Regional Eleitoral. Esse senhor, surpreendentemente e sem nova motivação, usa o mesmo recurso a que negara provimento anteriormente, e dá uma liminar suspendendo todos os processos de cassação enquanto o STF não decidir essa questão. Ninguém entendeu e ele teve de suportar a comentário do Ministro Ayres de Britto, o qual se manifestou surpreso ao constatar que Grau proferira decisão totalmente diferente durante o julgamento de Jackson.

Como não podia deixar de ocorrer, as especulações sobre o que teria levado o ministro a trocar de posição de maneira tão carente de lógica tomaram conta da imprensa. Alguns acharam que era para protelar o julgamento de Marcelo Déda do PT, governador de Sergipe, ou, naturalmente, o processo da própria Roseana Sarney, que está sendo instruído para julgamento.
É a total inobservância e descumprimento dos ditames expostos nas leis, fomentando expedientes que servem apenas ao desejo dos poderosos.

Entrementes, assistimos estupefatos às manobras feitas por Sarney para, quase findo o prazo de aprovação da reforma eleitoral para que tivesse efeitos já no pleito de 2010, paralisou o processo, obviamente receoso das conseqüências da emenda proposta pelo Senador Tasso Jereissati. Tal dispositivo, ao ser aprovado, determinaria a convocação de novas eleições em caso de vacância do cargo de prefeitos e governadores, em qualquer caso. Isso seria o remédio preciso contra decisões iguais às tomadas recentemente pelo TSE e contestadas por todos, cujo escopo resumidamente determina que se entregue o cargo ao perdedor das eleições.

Sarney, que só se importa com a família, temia que a emenda prejudicasse Roseana, que se encontra precariamente aboletada no governo. Sendo assim, enfrentou o plenário e paralisou a votação que, por consenso, iria aprovar a emenda. E assim foi até que lhe explicaram que a reforma era para as próximas eleições, não retroagindo para consertar a lambança do TSE.

Para José Sarney, só se pode aprovar leis que não coloquem em riscos os mecanismos de favorecimento dos interesses da família.

Contudo, o presidente do Senado está nervoso com o que está pressentindo. Ele, que jurou fidelidade eterna a Lula e a Dilma quando o salvaram da defenestração do posto de chefe do poder Legislativo, do risco de perder tão significativo cargo, agora vê Dilma cambalear e patinar nas pesquisas. Vai ser muito difícil exercer seu poder de sedução sobre outros candidatos, pois Ciro Gomes tem batido pesado na sua faixa do PMDB e José Serra, bem, quanto a este, a relação dos dois despensa comentários.

E sem poder federal, adeus presidência do Senado, adeus poder sobre o Maranhão, adeus ministérios... Não poderá ser mais o “Rei do Setor Elétrico“ como o apelidou a revista Veja. E se Roseana perder, como ficará a oligarquia?

As pesquisas estão aí e começam a dar razão a tese de várias candidaturas para vencermos novamente e desta vez com ela no governo, para não poder reclamar! Se nessa altura já está dando segundo turno, reflitam...

PT receia que aliados troquem Dilma por Ciro e Serra

Em público, o petismo recobre sua presidenciável, Dilma Rousseff, com um manto de otimismo. Nos subterrâneos, dá-se coisa diversa.

O PT passou a ruminar o receio de que os sócios minoritários do consórcio partidário do governo troquem Dilma por outros candidatos.

Legendas como PTB, PP e PR já flertam com uma opção tucana: o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Aliados mais à esquerda –PDT e PCdoB— passaram a considerar a hipótese de se agregar à caravana de Ciro Gomes (PSB).

O reboliço é tonificado pelo desempenho da chefe da Casa Civil nas pesquisas de opinião.

Desde que Marina Silva (PV) entrou na briga, a candidata de Lula exibe posição estacionária, com viés de baixa.

Serra também caiu. Mantém, contudo, uma liderança ainda folgada. Em movimento inverso, Ciro cresce. O PT enxerga nas sondagens um retrato provisório e reversível.

Não há, por ora, petista que se anime a contemplar a hipótese da ausência de Dilma no segundo turno de 2010. Porém...

Porém, o petismo inquieta-se com o fato de Dilma ter estagnado num instante em que, pelos planos originais, deveria crescer.

Justamente a hora em que os partidos começam a se embrenhar nas negociações que resultarão nas alianças de 2010.

Lula e o PT haviam idealizado para Dilma um cenário de prestígio crescente. Em escalada progressiva, bateria, entre dezembro e janeiro, na casa dos 30%.

Algo que seria facilitado pelo prestígio de Lula e pela impressão das digitais de Dilma nos programas do governo –o PAC, o milhão de casas populares e o pré-sal.

O temor do PT não é infundado. Embora ocorram abaixo da linha d’água, os primeiros movimentos partidários já começam a ganhar a superfície.

Integrantes da cúpula do PT detectaram as seguintes pegadas:

1. Ciro e o governador pernambucano Eduardo Campos, presidente do PSB, tricotam com PCdoB e PDT.

Na seara comunista, participam das conversas Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Renato Rabelo, presidente do PCdoB.

No PDT, o flerte se dá com o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical.

2. O deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB, move-se em todas as direções, menos no rumo de Dilma.

Tentou, sem sucesso, empinar uma candidatura presidencial de Henrique Meirelles, presidente do BC. Em privado, revela pendores tucanos.

Jefferson tem uma queda política pelo governador tucano de Minas, Aécio Neves. Acha-o um candidato leve. Mas não demonstra aversão por Serra.

3. O deputado cassado Valdemar da Costa Neto, espécie de dono do PR, passou a difundir a versão de que a canoa de Dilma furou. Como opção, cita Serra.

4. O senador Francisco Dornelles (RJ), presidente do PP, revela-se, entre quatro paredes, irritado com o assanhamento do petista Lindberg Farias.

Prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg ameaça candidatar-se ao governo do Rio mesmo contra a vontade de Lula. Algo que deixa Dornelles desalentado.

Diz-se no PT que, se o PSDB já tivesse optado por Aécio, sobrinho de Dornelles, o PP seria caso perdido. Tenta-se evitar que o indesejável se dê também com Serra.

Para complicar, os partidos pequenos e médios abrigados sob o guarda-chuva de Lula irritam-se com a preferência que o presidente e o PT dão ao PMDB.

Há dois dias, o grão-pemedebê Michel Temer (SP) esboçou com Dilma um pré-acordo eleitoral a ser celebrado em outubro.

PTB, PR e PP, legendas que frequentam a beirada direita da tigela governista, sentem-se alijadas.

O PCdoB, assentado na beirada esquerda da tigela, é seduzido pelo pedaço do discurso de Ciro que realça o déficit moral que permeia a união de petês com pemedebês.

A eventual migração de aliados para quintais vizinhos preocupa sobretudo porque transferiria de Dilma para candidatos rivais valiosos minutos de tempo de televisão.

O PT planeja reagir em duas frentes. Vai cobrar de Dilma o retorno à vitrine. Ela se diz “curada” do câncer. Então, é hora de arregaçar as mangas do tailler.

De resto, pretende-se voltar os olhares para além dos limites do PMDB. Foi para o beleléu a pretensão de fazer de 2010 um plebiscito Lula-PT X FHC-PSDB, o "futuro" contra a "volta ao passado".

Até por isso, passou-se a considerar que o desprezo aos parceiros supostamente menos relevantes é coisa que escapa ao bom senso.

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Identificação ao PT derrota Dilma, diz dono do Ibope

Entrevista com o presidente do IBOPE, Carlos Augusto Montenegro, publicada pela jornalista Heloisa Magalhães no jornal Valor Econômico em 23 de setembro de 2009:

Não é cedo para tanta certeza de que Dilma não se elege?

Lula está tentando fabricar alguém. O PT sofreu desgaste com mensalão e aloprados. O partido perdeu a identidade, a ética, e o charme. O PT mobilizava formuladores de opinião, atores, artistas e estudantes. Tudo isso foi para o saco, acabou. Nos últimos dez anos, o PT só perdeu gente. Erundina, Plínio de Arruda Sampaio, Heloísa Helena, Luciana Genro, Marina, [Fernando] Gabeira. Só se vê gente saindo, ninguém entrando. Outros foram cassados ou se esconderam como [Luiz] Gushiken, [Antonio] Palocci, [José] Genoino, João Paulo [Cunha], José Dirceu. E os que ficaram perderam expressão, como [Aloizio] Mercadante e [Eduardo] Suplicy. O partido não tem liderança e o Lula resolveu inventar uma pessoa. Acho que o Brasil está diferente. É difícil eleger um poste, independentemente dele [Lula] estar muito bem avaliado. Principalmente sendo uma pessoa que nunca participou de eleição que não tem voto, carisma ou simpatia.

Mas diante do desgaste do PT será que Dilma não seria favorecida exatamente por não ter tido cargo eletivo no PT?

O candidato precisa ter currículo, história. É a primeira vez que Lula não será candidato. Muitas pessoas de baixa renda que melhoraram de vida podem até votar no candidato de Lula por gratidão. Por isso mesmo Dilma tem de 13% a 15% das intenções de voto. Sem Lula, teria 1%. Qualquer um que Lula apoiasse teria 13% a 14% [das intenções de voto] pois é o que pode transferir. A rejeição a Dilma ter chegado a 40% significa que ela anda para trás. Possivelmente, foi o episódio da Receita [Federal, quando a secretária Lina Vieira declarou que ouviu da ministra pedido para apressar investigação em torno da família Sarney].

O senhor acha que uma pesquisa um ano antes das eleições retrata o quadro para daqui a 12 meses?

Por acaso nas últimas quatro eleições presidenciais quem estava na frente um ano antes, ganhou. Isso aconteceu na segunda eleição de Fernando Henrique Cardoso e nas duas vezes em que Lula venceu.

Mas na de Fernando Collor foi diferente.

Collor não conta pois foi a primeira eleição presidencial após a ditadura. E ainda: eram 12 candidatos numa eleição. A primeira eleição de FHC também foi diferente pois foi muito influenciada pelo Real. Lula estava na frente, veio o Real e FHC ganhou no primeiro turno. Depois dessa quem estava na frente [um ano antes nas pesquisas] venceu. FHC em 1997, Lula em 2001 e Lula em 2005 exatamente neste período. Não é uma regra, mas hoje é difícil mudar. É preciso fato muito forte para mudar. Dilma n&atil de;o é um fato forte.

E os 80% de popularidade de Lula? Não contam?

A pesquisa mostra que Dilma está descolada do Lula no sentido negativo. Ele manteve quase intacta a aprovação e Dilma caiu quase cinco pontos percentuais. Se ela estivesse totalmente atrelada a Lula, também estaria na onda ascendente. Ele ficou com uma aprovação exuberante e ela caiu. A questão é se a população quer mais quatro anos de PT sem Lula. Depois do mensalão, teve o petismo e o lulismo. Lula se descolou do PT e ficou acima de tudo. Lula foi uma das coisas boas que restaram do PT. E ele agora vai embora. Quem quer quatro anos de PT sem Lula? Na hora de mudar, o PT está ficando com as coisas ruins e o Lula com as boas.

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terça-feira, 22 de setembro de 2009

A Oposição Vencerá em 2010

Em 2006 as primeiras pesquisas publicadas pelos jornais e televisões da oligarquia mostravam Roseana Sarney com 78% das intenções de voto. Com o processo eleitoral em andamento, ela foi caindo até perder as eleições. Assim, causou grande apreensão o novo patamar eleitoral de Roseana, 43%, segundo pesquisa do IPOPE, divulgada pela oligarquia.

Nessa pesquisa, publicada com omissões e distorções, a possibilidade de segundo turno nas eleições para governador do Maranhão já é real. Vejamos: com Roseana disputando 43% das intenções de voto, Jackson, 25%, Flávio Dino, 15% e Roberto 5%, a oposição somada chega a 45%, ultrapassando Roseana com 43% e indicando claramente o segundo turno. Dizem até que Roseana, nesse quadro de muito risco, não disputará a vaga.

Ademais, notem que ela comanda a máquina estatal e possui um grupo de jornais, rádios e televisões que cobrem todo o Maranhão. Acrescente-se a isso o fato de que ninguém está fazendo oposição para valer.

Nesse ínterim, ela continua procurando evitar que a grande rejeição a Sarney maximize a rejeição a ela, que, diga-se de passagem, já é muito grande.

Chamo a atenção para a situação de Flávio Dino, que é bem conhecido por apenas 10% da população, 50% apenas ouviu falar, e o restante nunca ouviu falar. Mesmo com esse cenário, ele já aparece com 15% de intenções de voto na pesquisa, indicando a facilidade que tem de crescer durante a campanha. É a novidade política que surge positivamente.

No mais, a população elegeu a saúde, a segurança e a educação como problemas mais graves do estado, áreas que Roseana entregou de “porteira fechada” para amigos do peito. Na saúde então só se andam fazendo política e loucuras...

Para o senado, fiquei muito satisfeito com o resultado da pesquisa. A pesquisa me conferiu o segundo lugar, mesmo sem o acesso às redes de televisão e ainda sob o ostensivo e bárbaro ataque da mídia sarneysista. Quase um milagre... Milagre esse que demonstra maturidade da consciência política cada vez mais evidente da população maranhense.

Para a oposição, é promissor o início da temporada de pré-campanha.

Pré-sal e Desenvolvimento Sustentável

Há 35 anos os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) cortaram radicalmente a sua produção e lançaram o mundo ocidental - inclusive o Brasil - na pior crise de energia do século 20. Não havia, na época, uma compreensão clara das consequências ambientais do aumento do consumo de combustíveis fósseis e das emissões resultantes, que são responsáveis pelo aquecimento da atmosfera. Consumir mais era um sinônimo de progresso econômico e riqueza.

O Brasil, na ocasião, importava quase todo o petróleo que consumia e gastava, antes da crise, cerca de US$ 500 milhões por ano. Após a crise, a "conta petróleo" subiu para mais de US$ 4 bilhões, cerca da metade de todas as exportações do País. Demorou mais de 20 anos e um trabalho intenso da Petrobrás para descobrir e explorar petróleo na plataforma continental e nos levar à autossuficiência. Ainda assim, as reservas avaliadas até agora não devem durar mais de 15 anos.

Com a redução da produção dos países da Opep, os países industrializados fizeram grandes esforços para reduzir o consumo e desenvolver fontes adicionais de petróleo e energia. A produção de petróleo a partir do xisto betuminoso no Canadá é um exemplo desses esforços, apesar de este ser um processo caro e complicado. A produção de etanol de cana-de-açúcar no Brasil é outro exemplo.

Se o pré-sal tivesse sido descoberto em 1975, com suas enormes reservas estimadas, a história da energia no mundo talvez tivesse sido diferente. O País seria visto como uma salvação do mundo ocidental, que viria todo investir aqui e nos ajudaria a colocar petróleo do pré-sal nas refinarias.

Quando a crise criada pela Opep passou e o petróleo passou de novo a ser abundante e relativamente barato, a febre do consumismo voltou com força total, os projetos de xisto no Canadá e muitos outros foram abandonados. Talvez a única exceção tenha sido o apoio constante que o governo brasileiro continuou a dar à produção de álcool da cana-de-açúcar, o que é, de fato, extraordinário e louvável.

Hoje a situação é diferente, por duas razões:

Em primeiro lugar, porque sabemos muito bem que é preciso reduzir as emissões de gases que resultam da queima do petróleo. Estão em curso negociações internacionais - que vão culminar com a conferência internacional em Copenhague, em dezembro - que poderão estabelecer limites severos ao uso de combustíveis fósseis. Eles foram os responsáveis pelo progresso da humanidade no passado, mas o futuro hoje não é visto como mais petróleo, mais gás e mais carvão, e sim energias renováveis.

Em segundo lugar, porque as reservas internacionais de petróleo e gás estão em processo de exaustão e sua vida remanescente estimada não é maior do que 40 ou 50 anos.

Por essas razões, uma euforia exagerada em relação à descoberta de mais petróleo tem de ser evitada, a fim de não levar o País a abandonar recursos e tecnologias que sejam sustentáveis a longo prazo e que não se vão exaurir como o petróleo ou gás.

Vários países do Oriente Médio, os maiores produtores mundiais de petróleo - e que possuem as maiores reservas provadas -, já se deram conta disso e estão diversificando suas fontes de receita, como é o caso de Abu Dabi, Dubai e outros, que são não apenas locais para turismo, mas também grandes centros comerciais e de desenvolvimento tecnológico. Dependência do petróleo simplesmente não é o caminho de um desenvolvimento sustentável.

Há outros aspectos em que a situação atual é muito diferente da de três décadas atrás. Não existe falta de petróleo e os grandes produtores do Oriente Médio têm capacidade ociosa, já que com a crise mundial o consumo caiu. Essa é uma das razões por que o preço do barril se estabilizou em torno de US$ 60, muito abaixo dos US$ 140 do ano passado, antes da crise. Outra razão é a especulação pura e simples. O que pode ocorrer é, simplesmente, não haver compradores para petróleo do pré-sal no futuro.

O que fazer, portanto, com o pré-sal, riqueza encontrada pela Petrobrás no fundo do oceano, a centenas de quilômetros da costa e a mais de 7 mil metros de profundidade?

Sob um certo ponto de vista, essa riqueza ainda não é real: é como se fosse um diamante bruto que precisa ser lapidado. Ou talvez, mal comparando, como o minério de urânio - do qual o Brasil tem reservas razoáveis -, que só ganha valor se for "enriquecido", um processo caro e complicado. Altas autoridades do País frequentemente confundem as duas.

Investir agora enormes recursos do governo na exploração do pré-sal - que certamente vão fazer falta em outras áreas, como educação e saúde -, contando com grandes ganhos no futuro, é pelo menos temerário. Não é possível prever qual será a taxa de sucesso na abertura dos poços para a retirada do petróleo, já que não existe experiência prévia nessa área. Tampouco se pode prever se não surgirão problemas ambientais novos, o que pode atrasar a exploração. Sob esse prisma, uma grande batalha para dividir os royalties que o pré-sal vai gerar é, no mínimo, prematura.

O que parece razoável é investir cautelosamente na exploração e dividir o risco e os custos com outras empresas de petróleo, sobretudo nas pesquisas científica e tecnológica indispensáveis para aumentar as "chances" de sucesso dos empreendimentos. Se fracassos ocorrerem, os custos serão divididos. Se houver sucesso, serão divididos os lucros, mas não há como ganhar sempre.

Vender ilusões e miragens pode ser uma boa tática eleitoral, mas neste caso elas poderão custar muito. Enquanto isso, investir mais nas tecnologias do futuro (energia solar, dos ventos, biomassa e carros elétricos) parece um caminho mais seguro.

José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo

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As Semelhanças Fáticas e Jurídicas entre o Processo contra Jackson Lago e o Processo contra Roseana Sarney

Uma única nota é capaz de refletir a cassação de Jackson Lago (PDT-MA) e a anunciada cassação de Roseana Sarney (PMDB-MA), caso um dos recursos interpostos contra o seu diploma sejam julgados pelo TSE. A essência dos fatos é rigorosamente a mesma. Poucas são as circunstâncias que diferem um caso doutro, e essas militam, todas elas, a tornar ainda mais difícil a situação da atual governadora Roseana Sarney.

Antes de demonstrar a semelhança do processo contra Roseana hoje e o processo que cassou Jackson, é importante a leitura do conteúdo dos votos que, no julgamento do RCED 671/MA, cassaram Jackson Lago (PDT-MA):

MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO (Presidente) – “(…) Portanto, na linha do voto do eminente relator e também dos votos já proferidos pelos Ministros Felix Fischer e Fernando Gonçalves, assento o abuso do poder político, sobretudo, veiculado por escancarado uso indevido – e, por conseguinte, abuso – de transferência de recursos e celebração de convênios (…)”.

MINISTRO FELIX FISCHER – “(…) O abuso de poder político ocorre quando agentes públicos valem-se da condição funcional para beneficiar candidatos – desvio de finalidade – e, pois, violam a normalidade e a legitimidade das eleições. (…) A configuração do abuso de poder político não fica prejudicada pelo fato de a reunião ter sido custeada por recursos do sindicato (…). O essencial está revelado nos autos: desvio de finalidade e potencialidade na legitimidade do processo eleitoral (…)”.

MINISTRO FERNANDO GONÇALVES – “(…) No caso, sem dúvida, houve abuso do poder político, cifrado – para ficarmos apenas em um caso – na participação do então governador do Maranhão em evento para assinatura de convênio, manifestando apoio aos candidatos que também discursaram na ocasião, desequilibrando a disputa eleitoral e influenciando sobremaneira na vontade popular (…)”.

Tudo se resumiu, e isso ficou flagrante, a palavras soltas no ar pelo então governador José Reinaldo Tavares que, ao ver do TSE, de indevida vinculação entre as ações de seu governo e o processo eleitoral. Pelo conteúdo dos votos, acima expostos resumidamente, Jackson Lago (PDT-MA) foi beneficiário, juntamente com Edson Vidigal (PSB-MA), de abuso de poder político praticado pelo então governador José Reinaldo (PSB-MA), que colou em suas pré-candidaturas (à época dos fatos, em abril de 2006, sequer eram formalmente candidatos) os bônus das ações de seu governo, anunciando que faria convênios com prefeituras.

O substrato fático da decisão que cassou Jackson Lago (PDT-MA) é similar a uma das causas do pedido de cassação do diploma de Roseana Sarney (PMDB-MA). Prova-se nos recursos contra o seu diploma que a então senadora beneficiou-se politicamente de convênios federais firmados com privilégios a prefeitos que lhe emprestavam apoio político e faziam divulgação dessa circunstância. O fecho desse cenário foi a confissão descarada feita pelo presidente da República na cidade de Timon, em evento retransmitido no horário eleitoral da candidatura de Roseana Sarney. O discurso do presidente Lula é sobretudo semelhante ao discurso de José Reinaldo, considerado fundamental para cassar o mandato do governador Jackson Lago.
Veja o quadro comparativo abaixo:

JOSÉ REINALDO – abr/2006 - CODÓ

(...) "Nós estamos, trazendo essa grande parceria com Biné, com alguns milhões de reais. E digo para vocês que vou fazer ainda muito, mas os nossos candidatos, ou Vidigal ou Jackson vão continuar e vão fazer ainda mais do eu fiz. Você sabe o motivo do atraso do Maranhão? É porque não faziam convênios com os prefeitos. A Roseana chegou lá em São João dos Patos a dizer que não precisava de prefeito para trabalhar, porque o prefeito era corrupto (...) vocês vão ter aqui a condição de escolher entre dois homens do maior gabarito desse estado. Um é o Dr. Jackson Lago que concorreu comigo para o governo do estado, mas hoje nos une a causa do Maranhão. O outro é o nosso amigo de infância Edson Vidigal".

LULA – out/ 2006 - TIMON

"É por isso, meus companheiros e minhas companheiras, que eu quero terminar dizendo a vocês: essa companheira eleita governadora de Estado como vai ser, nós vamos fazer as parcerias que não foram possíveis ser feitas agora. Se vocês me derem voto de vocês dia 29, vocês vão ver que se, em quatro anos nós batemos nos oito deles, com mais quatro anos nós vamos fazer uma revolução democrática nesse país, uma revolução administrativa, uma revolução na política social. E para que eu tenha mais força, muito mais força, prá fazer essa transformação, eu queria pedir a vocês: quem votar em mim, por favor, por favor, vote na Roseana Sarney para governadora do Estado. Muito obrigado, meus companheiros, e até a vitória, se Deus quiser".

Foi dito no início que há pequenas diferenças entre uma situação e outra, mas que essas diferenças militam contra a própria governadora Roseana Sarney. No caso de Jackson Lago o discurso teria ocorrido em abril de 2006, bem antes do período eleitoral – nesses casos, entende o TSE que eventuais abusos repercutem menos no resultado das eleições, e muitas vezes absolve os beneficiários, deixando de cassar os seus diplomas. Não é o caso de Lula/Roseana Sarney, porque o discurso foi feito dentro do período eleitoral, faltando poucos dias para as eleições, e retransmitido inúmeras vezes no horário eleitoral, o que dimensiona ainda mais a lesividade da conduta. Outra diferença é que no discurso de José Reinaldo se mencionava apenas convênios estaduais para a realização de obras, enquanto que no discurso do presidente Lula foi mencionado expressamente os programas federais de assistencialismo, como o “Bolsa Família” e o “Luz para Todos”, o que só agrava a situação da governadora peemedebista.

No discurso do presidente Lula ficou claro o recado que o povo só teria os benefícios se votassem em Roseana Sarney, ao dizer que “essa companheira eleita governadora de Estado como vai ser, nós vamos fazer as parcerias que não foram possíveis ser feitas agora”.

De outro lado, a semelhança não é apenas no conteúdo da oratória, mas no fato de que, tanto Roseana em outubro de 2006, como Jackson em abril de 2006, discursaram após o presidente Lula e o governador José Reinaldo, respectivamente, compreendendo-se concordância com o que afirmado. Outra diferença entre a situação de Roseana com a do seu antecessor é que, ao contrário do último, o seu programa eleitoral reproduziu o discurso do presidente Lula, maximizando a potencialidade lesiva.

O princípio da isonomia e a similitude entre a causa da cassação de Jackson Lago (PDT-MA) e os processos que pedem a cassação de Roseana Sarney (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA) exigem decisão igual a ambos. Se compreendido o fato como suficiente a cassar Jackson Lago, muito mais razão se tem a cassar Roseana Sarney.

As semelhanças não param por aí, como se vê da leitura de um dos recursos contra Roseana Sarney:

“Mutatis mutandis, a situação presente se enquadra na mesma situação, justificando a mesma conseqüência jurídica, qual seja, a cassação dos diplomas, e, agora, dos mandatos dos recorridos”. “Sucede que estamos comprovando, através do documento 4, é exatamente a liberação dos recursos, tal como consta do Sistema de Acompanhamento Financeiro – SIAFI, do governo federal”. “E há muitas liberações feitas dentro dos três meses anteriores ao pleito”.

É patente a desconfortável situação jurídica dos precários diplomas eleitorais concedidos a Roseana Sarney (PMDB-MA) e a João Alberto (PMDB-MA), que só não serão cassados se não forem julgados. Ou alguém cogita que o TSE irá mudar radicalmente a sua jurisprudência firmada a partir da cassação do governador Jackson Lago (PDT-MA), ainda mais às portas de um novo processo eleitoral, e depois de usar esse venenoso entendimento para cassar o voto de mais de um milhão de eleitores do Maranhão.

A sinalização para a moralização do processo eleitoral, feita a partir do julgamento dos governadores Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), Jackson Lago (PDT-MA) e de Marcelo Miranda (PMDB-TO) não pode ser destruída. O TSE tomou um caminho sem volta, na intenção de afastar do processo eleitoral vícios enraizados da política brasileira, como o abuso de poder político. Retroceder nesse momento histórico seria destruir a imagem da Justiça Eleitoral, cada vez mais rigorosa com a ilicitude das campanhas, e conceder um cheque em branco aos candidatos no processo eleitoral que se avizinha.

Por isso eu repito: Roseana Sarney só não será cassada se não for julgada.

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