terça-feira, 19 de julho de 2011

Difíceis Argumentos


O senador José Sarney há anos é cobrado pelos terríveis indicadores sociais do Maranhão que assustam jornalistas, intelectuais, professores e políticos do país. É cobrado por ter exercido por cinco anos a Presidência da Republica e pela influência incontestável que exerce, há anos, no centro do poder, principalmente de Lula para cá, quando mandou e manda quase tanto quanto os presidentes de fato. Assim, essas pessoas se espantam vendo o formidável crescimento do país e o Maranhão, em contraste com  o poder de seu mais poderoso político, ficando inexoravelmente para trás.
É claro que isso incomoda o presidente do Senado que, ao longo dos anos, sem sucesso, vem tentando formular explicações para o desastre em muitas entrevistas que prestou em diferentes momentos e órgãos de imprensa. Por exemplo, já falou que, devido ao fato do Maranhão situar-se em zona equatorial, esta zona, por ser de clima quente, deixava indolentes os habitantes do estado (revista Joyce Pascowitch); ou que, devido a  natureza ser pródiga para os maranhenses, esta nos permitia ter o nosso sustento sem muita força, ou mesmo no atavismo que fazia os habitantes do Maranhão preferirem morar em casas de taipa cobertas de palha. Sarney disse ainda que as estatísticas existentes não conseguiam medir o modo de viver da população rural que ,segundo ele, é muito superior àquele registrado nos documentos consultados, mesmo os oficiais. Como não conseguiu convencer com os argumentos acima, partiu para a  politização do tema, dizendo ser esses dados invenção de oposicionistas renitentes e quase sempre tentando esmagar professores ou intelectuais que ousassem avançar em análises criticas, como recentemente aconteceu com um Professor da UFMA.
Mas eis que o IPEA vem ao Maranhão e, no lançamento de um programa federal de combate à pobreza extrema, aborda o caso do Maranhão e mostra que no período 2004 a 2009 (meu governo e o de Jackson Lago) o Maranhão tirou da pobreza extrema 47% das pessoas que integravam esse terrível segmento, quase sem renda. Foram mais de 825 mil pessoas. O melhor resultado do Brasil, em termos proporcionais, haja vista que no Nordeste esse avanço foi de 40%, e no Brasil foi de 43%.
Isso era terrível para o grupo Sarney, pois quebrava paradigmas com os quais tentavam explicar o atraso do Maranhão. Como explicar se o Maranhão, a despeito do terrível isolamento imposto pelo governo federal para atender ao ex-presidente, justamente adversários políticos, conseguia êxitos administrativos tão expressivos?
  O próprio Sarney saiu atacando a oposição por divulgar números, que, na avaliação dele, eram mentirosos e que os indicadores ruins eram apenas dois ou três, sendo, segundo o seu argumento - que não se sustenta - a grande maioria os indicadores maranhenses eram bons na época em que a sua filha foi governadora. Aí está a clara tentativa de politizar o assunto e evitar a sua discussão. Evidentemente, quem faz isso quer, na verdade, fugir de discussão mais séria sobre a situação real do estado, colocando os temas ruins e que incomodam para debaixo do tapete.
E escalaram dois dos mais articulados e ilustres membros do clã, os deputados Pedro Fernandes e Gastão Vieira, para falarem sobre esse assunto. Confesso que não li a do deputado Pedro, apenas vi um resumo. Pelo que entendi, segundo a análise que fez, os bons resultados alcançados pelo Maranhão entre 2002 e 2008 resultavam da atuação do Programa “Bolsa Família”. Portanto, era obra do governo Lula. Tudo bem, mas porque no Maranhão os dados eram tão melhores do que os alcançados no Nordeste e no Brasil?
Não bastasse isso, Gastão, tentando rebater o meu artigo, diz que eu deveria saber que resultados assim são decorrentes de políticas estruturantes conduzidas por governos anteriores, no caso os dois governos anteriores de Roseana Sarney, a quem sucedi em 2002. E que eu pecava pelo sectarismo político e ficava, por isso, cego ao analisar os fatos, tentando me colocar como único responsável pelos excelentes  resultados alcançados pelo estado. Entretanto, uma coisa me intriga, pois logo depois de assumir a Secretaria de Planejamento, Gastão publicou um livreto sobre conjuntura maranhense e sobre a década de 90, governos Lobão e Roseana, concluindo que aquela havia sido uma década perdida para o estado. Como pode ter sido fértil em promover programas estruturantes? Difícil entender!
Na verdade, de maneira esperta, tenta colocar o seu grupo como o verdadeiro responsável pelos resultados que vieram muitos anos depois.  Pois bem, faltou o ilustre deputado esclarecer que os bons resultados no Maranhão apenas começaram a aparecer a partir do final de 2004. Os anos de 2002 e 2003 e parte de 2004 foram de recuperação dos equívocos que haviam sido cometidos na administração do Estado.
Mesmo assim, resolvi aceitar o desafio proposto por Gastão Vieira, e fui tentar achar as tais políticas estruturantes que eu teria herdado de Roseana Sarney e que fizeram tanto bem ao estado. Os resultados desta avaliação serão apresentados a seguir, tendo em vista que o experiente deputado não cita que políticas foram essas. Esta será uma tentativa de refrescar a memória do nobre parlamentar, já que me lembro bem como recebi o estado:
1.              Seria a falta de ensino médio em 159 municípios do estado me obrigando a tremendo esforço para deixar implantado em todos os 217?
2.              Seria a extinção da Secretaria de Agricultura do estado, abandonando todo o setor rural e a agricultura  familiar, grande empregador de mão de obra e responsável por grande parte da produção de alimentos no estado,  agravando a pobreza no meio rural e como conseqüência obrigando as famílias a emigrarem?
3.              Seria o êxodo de 1 milhão de maranhenses para os estados do norte, pois a vida aqui estava muito difícil, como pôde ser constatado por meio das evidencias apresentadas nas PNAD dos anos noventa?
4.              Seria o abandono da pecuária, deixando vulnerável à incidência  da febre aftosa o segundo rebanho bovino do Nordeste, que na época era de aproximadamente 4 milhões de cabeças? Lembro ao Deputado que a Governadora deixou o rebanho bovino e bubalino maranhense com a classificação de “Risco Desconhecido”, segundo o Ministério da Agricultura. Nesta condição, os criadores maranhenses não poderiam comercializar o seu rebanho vivo ou abatido fora das fronteiras do estado. Para ajudar ainda mais a sua memória, no nosso governo desenvolvemos esforços de vacinação sistemática, e conseguimos em 2005 que o rebanho bovino e bubalino maranhense passasse para a condição de “risco mediano”, na classificação do Ministério da Agricultura. A partir daquele ano, com aquele novo status, os pecuaristas maranhenses de todos os portes já poderiam comercializar os seus animais vivos ou abatidos nos estados brasileiros, e também poderiam expor os seus animais em feiras nacionais. Nada disso era possível até 2001.
5.              Seria nossa classificação em ultimo lugar na captação dos recursos do Pronaf, por falta da Secretaria de Agricultura?
6.              Seria a obrigação de pagar empréstimos de governos anteriores no valor de R$ 50 milhões por mês, o que vai perdurar até 2023?
7.              Seria a total desorganização das finanças do estado, sem equilíbrio fiscal, sem recursos para investimento, com orçamento como peça de ficção, dependente do governo federal?
8.              Seria a desorganização da arrecadação do estado, que arrecadava apenas 68 milhões por mês?
9.              Seria o IDH de 0,636, a taxa de analfabetismo de 29%, a taxa de mortalidade infantil próxima aos 50%, a pior renda per capita de todos os estados brasileiros? Ou seria um PIB de apenas R$ 15 bilhões, que representava menos de um por cento na participação do PIB brasileiro? 
10.          Ou seria, por fim, a vergonhosa taxa de escolaridade de 4,5 anos?
Esses todos são dados oficiais do final de 2001, quando Roseana Sarney deixou o governo. Aqui não se trata de política ou de sectarismos. Repito, são dados oficiais que o deputado pode conferir na página do IBGE na internet. O Maranhão mudou, a partir de abril de 2002, porque foi feito todo um elenco de projetos e programas, todos executados, e que foram extintos logo que Roseana voltou ao governo. Hoje não existem políticas para melhorar a área rural, ou qualquer outra área que fomente o progresso do estado...
Quando digo que o Maranhão mudou e melhorou, porque a oligarquia não comandava o estado, é por causa da agenda implantada pelo governo Roseana, antes e agora, de achar que a atração de uma grande indústria ou a construção de uma avenida em São Luis vai desenvolver o estado. Mas o maior problema do seu governo é a extinção de programas de atuação direta e de efeito imediato nas áreas mais pobres e carentes do estado que estão no setor rural e que ficam, portanto, abandonadas à própria sorte.
Claro que não foi eu diretamente quem fez a mudança. Foram todos aqueles que, com a luta dedicada de pessoas competentes e experientes., compuseram a melhor equipe de governo da história recente do Maranhão.
O grupo político da oligarquia está acostumado a impor a versão que lhe é mais conveniente aos fatos e, se é contestado, reage como se estivéssemos agredindo pessoalmente alguém. Deputado, o que faço é apenas crítica política, sem ofensas, usando apenas dados oficiais que mostram um Maranhão carente e pobre, muito diferente do que tenta passar o grupo dominante.
Isso é democrático e próprio de países ou estados livres. Assim, deputado, enquanto não encontrar as tais políticas estruturantes de Roseana Sarney que o senhor diz terem acontecido no governo anterior ao meu, terei que tratar o assunto como venho tratando. Sem ofensas e sem levar para o lado pessoal.