quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Como este blog sempre defendeu - Senado quer impedir posse de 2º colocado após cassação

Por Fábio Zanini, na Folha:

Embora ainda sujeito a alterações, o projeto de lei eleitoral incorporou ontem duas novidades. Primeiro, acaba com a possibilidade do segundo colocado em uma eleição assumir em caso de cassação do vitorioso. Segundo, restringe o acesso de candidatos nanicos aos debates na TV e no rádio.

O texto foi aprovado ontem por duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia e a de Constituição e Justiça. A votação em plenário será na semana que vem. De lá, deve ainda passar por uma última votação na Câmara, antes de ser encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Todo o procedimento precisa estar concluído até 2 de outubro para que já esteja em vigor na eleição do ano que vem.

Numa longa sessão conjunta das duas comissões, com cinco horas de duração, os senadores chegaram a um acordo sobre como proceder em caso de cassação pela Justiça de ocupantes de cargos executivos.

Neste ano, em dois casos analisados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o segundo colocado tomou posse quando o primeiro foi cassado. Na Paraíba, José Maranhão (PMDB) substituiu Cássio Cunha Lima (PSDB) e, no Maranhão, Jackson Lago (PDT) deu lugar a Roseana Sarney (PMDB).

Agora, com a eventual aprovação da nova lei, se a cassação ocorrer na metade final do mandato (a partir do terceiro ano de governo, portanto), o sucessor será escolhido pelo Congresso no caso de presidente, pelas Assembleias no de governador e pelas Câmaras Municipais no de prefeito.

No caso de cassação na primeira metade do governo, haverá nova eleição. Em qualquer hipótese, fica extinta a regra segundo a qual o segundo colocado na eleição assume o cargo.

A Constituição hoje já prevê que o Congresso eleja o presidente em cargo de vacância na metade final do mandato, mas isso nunca havia sido regulamentado em lei. No caso de governadores e prefeitos não há regra legal.

Outra mudança acertada ontem foi o aumento da restrição à participação de candidatos nanicos em debates de TV, rádio e, possivelmente, internet. Hoje, basta que o candidato majoritário tenha um deputado federal do mesmo partido para que seja obrigado a ser convidado pela organização.

O texto do projeto de lei determina que só terão direito a convite candidatos que pertençam a partidos ou coligações com no mínimo dez congressistas (deputados ou senadores). Na atual composição do Congresso, isso exclui, por exemplo, PSC, PSOL e o PRB.

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A exemplo de Sarney, Collor alcança a ‘imortalidade’

No campo das letras, o senador Fernando Collor é, por assim dizer, um sem-livro.

A despeito disso, acaba de ser guindado à condição de imortal.

Em eleição sem adversários, Collor tornou-se membro da Academia Alagoana de Letras.

Agora, além da condição de ex-presidente da República, tem algo mais em comum com José Sarney, membro da Academia Brasileira de Letras.

Para contornar a inanição editorial, Collor submeteu à academia alagoana um lote de sete encadernações. Nada que possa ser encontrado em bibliotecas ou livrarias.

São coletâneas de artigos, discursos e até planos de governo. Numa brochura, lê-se um discurso de 2007, editado pela Gráfica do Senado.

Chama-se “Relato para a História: a Verdade sobre o Processo do Impeachment". Os acadêmicos alagoanos deram-se por satisfeitos.

Eram 39 os eleitores da academia. Apenas 30 deram as caras. A votação foi secreta. Collor amealhou 22 votos. Oito preferiram deixar a cédula em branco.

Collor não assistiu à própria eleição. Mandou representante. Vai à cadeira de número 20, que pertencia ao médico-poeta Ib Gatto. Deve tomar posse em outubro.

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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Qual a Força de Sarney junto a Lula?

Intriga a todo o mundo a força que Sarney mostra possuir junto a Lula. Em uma democracia, é impensável um governante colar sua imagem a alguém muito enrolado e tão desgastado com a totalidade da opinião pública como Sarney,

O DataFolha publicou pesquisa mostrando que quase 80% da população brasileira queria que Sarney fosse apeado da presidência do Senado, mas nem assim o presidente da República retirou o apoio cada vez mais explícito e ostensivo que dá a ele.

Isso não cabe no padrão Lula de tratamento a auxiliares ou amigos metidos em confusão. Pelo menos, não foi assim com seus velhos companheiros que ocupavam cargos de grande importância no seu governo... Nem José Dirceu, tampouco Palloci e outros que não tiveram apoio na desgraça. Isso sem contar que Sarney ultrapassou, em muito, a todos eles em matéria de indícios de corrupção, falta de ética e toda sorte de malefícios.

Pois bem, alguma coisa deve ter acontecido durante o longo calvário de presidente do Senado. Sim, porque Lula ensaiou a retirada e comentou publicamente que Sarney não era problema dele, era do Senado. E até chegou a dizer que nem tinha votado nele para a presidência daquela Casa. Naquele momento, Sarney sentiu que a terra estava começando a faltar sob seus pés. Era o velho padrão Lula de dizer “não é comigo”. Entretanto, logo em seguida, Lula mudou.

O que teria acontecido para Lula mudar de rumo?

Cesar Maia, atento observador da política nacional, chega a conclusão de que, na verdade, Lula quer do PMDB apenas o tempo de TV do partido, já que não dá para resolver a grande confusão nos estados entre tal partido e o PT. Isto posto, não é definitivamente o apoio nacional do PMDB que se almeja. Maia escreve assim em seu Blog:

“Do ponto de vista político, a atratividade do PMDB para 2010 não é tão significativa. Para qualquer conclusão, há que se avaliar a eleição mais sinérgica com a presidencial, que é de governador. Por outro lado, toda a coreografia ocorrida no Senado nos últimos meses gera um desconforto dentro do próprio do PMDB. Faz lembrar Groucho Marx: - ‘Entrar para esse clube? Eu? Não! Eu não entraria para um clube que me aceitasse como sócio’.



Resta, portanto, um raciocínio apenas. O que Lula quer do PMDB é o tempo de TV. Tática, aliás, que fazia muito mais sentido numa eleição plebiscitária onde Lula pudesse vir liderando a Comissão de Frente. Os atritos federativos serão de tal ordem que- se tivesse volta atrás, depois dos fatos do senado- o melhor teria sido combinar com o PMDB para lançar à vontade seus governadores como outro palanque de Dilma/Lula, desde que não tenha candidato a presidente, para, no mesmo raciocínio, não dar o tempo de TV para ninguém”.

Pela análise de Maia, para isso Lula não precisaria se desgastar com Sarney que, entre outras coisas, não controla o partido.

O que mais poderia ser então? Vamos ver o que disse Reinaldo Azevedo da Veja:

“A crise no PT não é irrelevante. Provocada pela adesão do partido à causa de José Sarney. Acho que estamos todos — refiro-me aos que escrevemos sobre política — mais ou menos equivocados sobre os motivos. O que é que se toma como dado na equação? Temeroso de prejudicar a candidatura de Dilma Rousseff, que precisa do apoio do PMDB, Lula decidiu emprestar solidariedade incondicional ao presidente do Senado porque considera que sua renúncia ou destituição da presidência da Casa prejudicaria o seu governo.

Será mesmo? Por quê? Quem é capaz de apontar os prejuízos efetivos? Como todos sabem, é uma falácia afirmar que o tucano Marconi Perillo (GO), vice-presidente, passaria a presidir o Senado. Seria assim por algum tempo. Outra eleição teria de ser feita. O governo tem a maioria necessária para fazer o novo presidente. Por que esse apoio obstinado?

Depois de analisar o seu procedimento com outros companheiros enrolados, escreve:

“Para o PT, Sarney é um daqueles casos em que a soma resulta menor do que o original — o sinal do homem é mesmo negativo”. E continua:

“O que não conseguimos dizer até agora — nenhum de nós chegou lá — é por que Lula vive a sua mais persistente fidelidade. Até Mariza Letícia deve estar dizendo: ‘Gente, ele nunca foi assim’. O segredo, estou certo, está naquela reunião quase secreta de José Sarney com Dilma Rousseff, enquanto Lula trocava abraços-e-beijinhos-e-carinhos-sem-ter-fim com o assassino em massa Muammar Khadaffi, na Líbia — naquele dia, num amarelo deslumbrante, Lula chamou o homicida de ‘amigo e irmão’ — convenham: abraçar Sarney, perto disso, é pinto de bigode”…

E finaliza:

“Caso Lula tivesse decidido (se pudesse) livrar-se de Sarney, vocês acham mesmo que os patriotas do PMDB romperiam com o governo para seguir um líder decrépito rumo, na melhor das hipóteses, ao oblívio? (…) Lula dorme lendo livros do Chico Buarque, mas não dorme com olhos alheios. Sempre foi um grande calculista. Ele está vendo o preço a pagar por manter o apoio a Sarney — e não é pequeno —, mas certamente sabe que o outro seria maior. E nada tem a ver com a disputa eleitoral de Dilma Rousseff. Ou alguém acha que essa lambança toda com Sarney colabora com a candidatura Dilma?

Lula não fechou com Sarney para se proteger da oposição. Lula fechou com Sarney para se proteger de Sarney!” - conclui.

É preciso recordar que a CPI da Petrobras estava com as assinaturas necessárias, mas Sarney não permitia ler o requerimento. Sarney viu que ali estava uma mina de ouro e Renan Calheiros, a partir de então, enfrentou o PT e o Governo e colocou a turma dele para ter o controle da CPI.

Para instalá-la, ele se valeu do vice-presidente do Senado, senador Marconi Perillo do PSDB. Numa sexta-feira morta, Sarney mandou buscar Marconi e, com o plenário vazio, fez com que este lesse o requerimento, tornando irreversível a CPI. Foi ele – Sarney - que tornou realidade a comissão, ação estranhíssima para um aliado. A partir daí, ele tinha como manipular o presidente da República e o Governo em si. Estava salvo.

Explica-se assim a forma desabrida e confiante com que enfrentou a opinião pública. Claro, ele sabia que teria força para ficar na cadeira.

Este é o Sarney. Um estadista!

Crise do Senado: o Desgaste de Imagem foi do PMDB!

1. Quem apostou no desgaste do PT na grave crise do Senado, errou. Pelo menos é o que sondagens e pesquisas espalhadas pelos estados vão mostrando. Lula continua imune e exagera nos riscos que assume, achando que nunca atravessarão o teflon. É provável que a exagerada participação de Lula tenha protegido a imagem do PT além do que se imaginava.

2. A construção de opinião pública é um processo progressivo e se dá por fluxos de informação e opinamento. As situações se sucedem em nível nacional (Barbalho, Renan, Sarney, Eduardo Cunha...) e se multiplicam em nível regional. Nomes, esses e outros, sempre acompanhados da marca PMDB. Analistas explicam a força do PMDB pela sua característica confederada, onde o desgaste num ponto do país não afeta outro.

3. No entanto, agora, a concentração e série de casos nacionais com forte repercussão de conteúdo e principalmente de imagem, parece finalmente ter atingido a marca PMDB. Em pelo menos oito pesquisas espalhadas, quando a pergunta é direcionada ao partido responsável pela crise no senado, o PMDB vence de goleada. Mesmo quando se mistura partidos e nomes destacados na crise do senado, o PMDB continua liderando com alguma folga.

4. Não é uma boa notícia para a dobradinha nacional PT-PMDB e, da mesma forma, para seus desdobramentos regionais. Curiosamente, seus adversários, mantido este cenário, poderão "acusar", em 2010, os candidatos de serem do PMDB. Nunca antes o PMDB esteve tão perto desta implosão de imagem. Mais do que descuido: abuso com a paciência da opinião pública.

Fonte: Ex-Blog do Cesar Maia