terça-feira, 29 de dezembro de 2015

O APERTO PIORA


Em pleno Natal, tempo de relaxamento, de amor e de paz, tivemos momentos dramáticos em alguns estados e em algumas empresas, assim como no governo federal. A piora esperada para 2016 antecipou-se com toda a dramaticidade e impacto direto na população ainda antes do Natal.
O caso de maior repercussão deu-se no Rio de janeiro, antes o estado que mais crescia, palco da Copa do Mundo e das futuras Olimpíadas, detentor de dois orçamentos, um deles do petróleo, mas que agora já não mais ajuda. O estado fluminense já não consegue pagar seus servidores e nem sustentar - mesmo que precariamente - o funcionamento de hospitais e UPAs. Esse fato, por si só, deixa a população receber por inteiro os efeitos da crise, justamente em áreas que deveriam ser intocadas - salários e atendimento da saúde - que despencam de forma cruel sobre a população mais pobre.
No governo federal e em outros estados não é menor o ritmo da crise e seus efeitos. Pela oitava vez caiu a arrecadação federal e desta vez a queda foi de 17,89 por cento, a maior delas. Já teremos um déficit no orçamento de 2016 que se prenuncia muito grande e que mesmo que a CPMF fosse aprovada, o que será muito difícil, já não seria coberto.
Esse anúncio da queda brutal de arrecadação é um pesadelo para governadores e prefeitos, pois parte das transferências compulsórias do governo federal para eles. Portanto, é um efeito cascata.
Isto é sem dúvida muito ruim para a presidente, pois o quadro que a imprensa mostra no Rio pode se generalizar rapidamente num momento em que estamos prestes a votar o seu impeachment, assombrados por um país convulsionado pela crise.
Doze estados já atrasaram o pagamento de funcionários e o mesmo acontece com uma infinidade de prefeituras.
Ninguém em sã consciência, mesmo que não goste da presidente e de seu governo, pode desejar “o quanto pior, melhor”, mas cabe a ela tomar as rédeas do governo e tentar resolver o problema. É claro que isso vai obrigá-la a tomar duras medidas que afetarão a todos, mas que depois de certo tempo, poderá consertar o país. Esse é o quadro que infelizmente se implantou aqui, fruto da gastança sem limites dos últimos anos.
É nessas horas que volta a se falar no parlamentarismo. O mesmo que existe na Grécia e em muitos países europeus, que permite que governos possam ser trocados sem trauma por meio de eleições, permitindo maior legitimidade para que grandes problemas possam ser enfrentados. A troca aglutina apoios para enfrentar a crise.
Não há dúvidas de que o tipo de regime presidencialista (quase imperial) existente no Brasil concorre para desperdícios, programas sem avaliação e gastos desenfreados, como existiu aqui. A falta de controle no cotidiano leva a isso e o rito de prestação de contas anual parece ser ineficaz para fomentar a correção dos equívocos, já que ocorre tardiamente. Falar nisso em plena crise pode parecer um golpe, mas o país precisa se discutir.
O certo é que o regime atual de governo brasileiro faliu. O descrédito se generalizou, pois não se encontram as saídas e o povo passa a desacreditar de tudo.
Muita coisa no Brasil terá que ser aperfeiçoada e o poder mais bem distribuído, uma Federação verdadeira, diferentemente do que ocorre no centralismo desenfreado promovido pelo governo federal. Esse centralismo de poderes, inclusive financeiro, leva ao desperdício e tem levado à corrupção. De fato, não somos verdadeiramente uma Federação e isso concorre para a pobreza e o desequilíbrio regional.
Pois bem, as grandes crises servem e as vezes até propiciam a reflexão. Ao meu ver chegou a nossa vez também, se quisermos construir um país livre de amarras para crescer.
Mas, até chegarmos lá, teremos momentos muito difíceis para enfrentar. Que tenhamos esperança e disposição para enfrentá-los.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

UM ANO DIFÍCIL, MAS PROMISSOR



Chegamos ao final de 2015, um ano difícil, mas de muito trabalho e bons resultados. Flávio Dino comemora o seu primeiro ano de mandato como governador com muitas realizações, cumprindo suas promessas de campanha e seu ideário político. E, além disso, tendo a certeza de que conta com muitos amigos dedicados a essa causa.

O cenário político nacional, porém, é de desalento, com um rosário sem fim de más notícias a cada dia. Uma crise política que, como toda a luta pelo poder, é longa e vale tudo, como se vê... No fundo, entretanto, continua do mesmo jeito: quem dominar o PMDB, se isso for possível, ganha o poder, dada a inércia do PT - como governo - e do PSDB, já que este não consegue ter um rumo como oposição. Tudo, por óbvio, dependerá principalmente da voz das ruas.

Dito isso, gostaria de fazer um sucinto e singelo balanço da minha atuação como deputado federal. Sou parlamentar filiado ao PSB, eleito pelo povo do Maranhão. Esse partido faz oposição ao governo federal desde que o saudoso e querido ídolo nacional Eduardo Campos expôs no programa Roda Viva tudo o que estava acontecendo - cujas consequências vemos agora- e se lançou candidato a presidente, lastreado no magnífico governo que fez em Pernambuco.

Portanto, sou deputado de um partido de oposição moderada e, por isso, sem apoio do governo. Mesmo assim, procuro, dentro dessas limitações, ajudar o governador Flávio Dino e o Maranhão a superar suas enormes carências. 

Começo pelo balanço das emendas parlamentares a que tenho direito. Para Imperatriz, liberei um milhão de reais para o Fundo Municipal de Saúde e Timon recebeu um milhão e quatrocentos mil reais também para o mesmo fim. Tuntum recebeu um milhão e quatrocentos mil reais para obras viárias; Barreirinhas recebeu um milhão de reais para obras de interesse turístico e São Luís recebeu duzentos e cinquenta mil reais para desenvolvimento humano. As emendas perfizeram um total de cinco milhões e cinquenta mil. Como este foi o primeiro ano de mandato, minha disponibilidade foi menor que a de deputados que já integravam a legislatura anterior.

O projeto mais importante que submeti foi a Lei Complementar que recebeu o nome de PLC 146 de 2015 e que recebeu manifestação do Ministério das Minas e Energia, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético-SPE, do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia e da Secretaria de Energia Elétrica. O parecer do MME diz assim: “[O PLC 146] reveste-se de todo o mérito e do melhor espírito público e, segundo o entendimento aqui construído, deve prosperar”. 

Esse projeto coloca entre as prioridades do Fundo Constitucional do Nordeste o financiamento em projetos de energia elétrica na região, o que vai favorecer a implantação de energia eólica, solar e de biomassa em todos os estados que a compõem. Nessa esteira, o Maranhão será muito beneficiado, pois com o leilão do linhão a ocorrer em março de 2016, vai haver um interesse enorme por projetos eólicos e solares na região, ajudando fundamentalmente a mudar o ambiente de pobreza que prepondera ali. Esse PLC 146 é fundamental para o Maranhão, pois significará empregos e investimentos no estado num futuro próximo. Convém informar que atualmente está proibido o financiamento de energia pelo Fundo. O projeto está pronto para ir à votação e, se for acatado, modificará essa realidade.

Como parlamentar, iniciamos a concepção do projeto do Complexo de Tecnologia de Alcântara, que tem como “âncora” fundamental o ITA, para dispormos de profissionais de excelência em nível mundial no Maranhão. Estamos lutando para conseguir recursos para o plano diretor do empreendimento e para projetos básicos. Importante salientar que contamos também com o apoio do Comando da Aeronáutica. Esse é um dos projetos mais importantes para o Maranhão, pois permitirá um grande incremento na industrialização do estado e milhares de empregos.

Outro projeto fundamental é o da Cidade Digital no Centro Histórico de São Luís e a possibilidade de ali estabelecermos o ensino integral para os alunos do ensino fundamental do município.

Além disso, há ainda o estudo do projeto de produção de biodiesel e energia com o babaçu, envolvendo as quebradeiras de coco, que trabalham muito, mas continuam pobres e sem apoio. Esse projeto pretende melhorar substancialmente essa realidade. 

Por fim, para fechar esse resumo fico feliz de ver avançar a iniciativa da Gasen, que consiste em trazer gás liquefeito de petróleo para processamento no porto do Itaqui e transformá-lo em gás natural. Esse projeto é muito relevante e vai aumentar a arrecadação estadual. Tive a honra de ter ajudado a trazê-lo para o nosso estado e ver que ele tem merecido grande atenção do governador Flávio Dino e de sua equipe, já tendo sido objeto de protocolo de entendimento assinado. É um grupo forte de empresários e as esperanças são as melhores possíveis.

Vejo com alegria também o desenvolvimento pela Secretaria de Minas e Energia do Maranhão de importantes projetos na área social, destacando-se o que disponibiliza energia solar aos lugares mais remotos do estado e o de tornar autossuficiente em energia propriedades rurais. Isso tudo já tive a chance de comentar com vocês, na época em que eram apenas perspectivas e anseios.

Creio que tenho honrado os maranhenses que depositaram em mim seu voto de confiança, cumprindo bem o dever que me compete. Espero no decorrer do mandato poder ajudar muito mais.

Por tudo isso, quero agradecer o apoio e o incentivo que tenho recebido por onde passo.

Desejo a todos um Feliz Natal e que possamos todos compartilhar a crença de que 2016 será melhor do que este ano que termina.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

UM SALTO PARA O FUTURO



Este é o nome que resolvemos dar ao projeto que estamos estudando com alguns especialistas e colaboradores, a fim de que consigamos trazer para o Maranhão, mais precisamente para Alcântara, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica-ITA. Isto poderá poderá servir de “âncora” para um moderníssimo parque tecnológico, atraindo ao Maranhão capitais privados para a área de ciência, tecnologia e inovação. No Brasil não há nada parecido, nem na América do Sul. 

Na França temos o Complexo Aeroespacial de Toulouse, segundo maior do mundo. Não por acaso, floresceu no país a Airbus e a Dassault (fabricante dos Mirage), expoentes da aviação mundial e da capacidade tecnológica. No Brasil, o ITA fez surgir a Embraer, terceira empresa mundial na área de produção de aviões.

Estamos sendo muito ambiciosos? Estamos sim. E nos entusiasmamos à medida que nossos estudos avançam, vendo as possibilidades que temos para dar esse salto gigantesco que transformará o Maranhão. Porém, tudo isso depende do êxito em trazermos o ITA para Alcântara! Essa escola será a mola propulsora para que todo esse desenvolvimento possa se transformar em realidade. O ITA garantirá o mais importante em projetos como esse: gente preparada e capaz. Na montagem do projeto, estamos seguindo a orientação do Brigadeiro Maurício Pazini, engenheiro e professor do curso de Engenharia Aeroespacial do ITA.

Mas o que é o ITA, o que tem de especial para ser tão fundamental assim? Nos ensina o Brigadeiro:

“Um ITA (ou seu êmulo) só se sustenta se houver continuidade tecnológica. Vinte turmas do ITA foram necessárias para se criar uma Embraer e, apenas depois disso, o modelo da escola tornou-se autossustentável. Isto está explicado no slide número 4 da apresentação que lhe enviei. Ou seja, a menos que queiramos jogar muito dinheiro fora e deixar o projeto morrer à míngua, há que se prosseguir a obra através da criação de outros institutos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e geração de indústrias, preferencialmente não estatais, mas privadas, enxutas e competitivas. Em outras palavras, estamos falando de algo muito maior, um programa de Estado, cujos frutos certamente não veremos com nossos olhos terrenos. Trata-se de plantar para as futuras gerações.

Para ter qualidade, o novo ITA terá que ser pequeno, pois não haverá recursos humanos, financeiros e de infraestrutura para fazê-lo maior dentro do regime democrático (de igualdade de oportunidades). Precisaremos, antes de mais nada, de bons professores. Onde achá-los no Brasil? E no exterior? Contrariamente ao Ciências sem Fronteiras dos recentes governos, Santos Dumont já dizia há um século que era preferível trazer professores do exterior do que para lá enviar alunos...

Segundo, precisaremos de um campus. Se isolado, com toda a infraestrutura para que professores, alunos e funcionários tenham todas as suas necessidades básicas satisfeitas, podendo-se concentrar tão somente nas tarefas de educação e capacitação. Como aconteceu com São José dos Campos.

Terceiro, teremos que divisar direções que respeitem os arranjos produtivos locais, maranhenses, nordestinos e nortistas, ao longo do Equador, de forma a ser o novo Instituto uma singularidade atrativa e que dispute recursos humanos com o próprio ITA.

Quanto aos alunos, não tenho o mínimo temor. Existem muitos jovens brasileiros inteligentes por aí, apenas aguardando as oportunidades. Só teremos que começar bem, pequenos e humildes, crescendo sempre buscando a qualidade e a excelência.

O modelo pedagógico deverá ser baseado no tripé (1) técnicos competentes, (2) cidadãos conscientes e (3) líderes responsáveis. É o que faz o ITA, ministrando o melhor e mais atualizado ensino técnico de Engenharia, uma equilibrada discussão dos valores humanos e cidadãos e os meios para inovar com responsabilidade social e ambiental”.

E em outra carta Pazini no ensina ainda:

“Antes de avançarmos com nossas ideias, mister se faz alinhar os nossos desejos e identificar o que se deseja construir. Creio que, antes de mais nada, necessitamos revisar o que seja o ITA, que poderá servir de modelo, com adaptações para a realidade desejável e praticável no Maranhão, lembrando que a instituição será pública e de acesso franqueado àqueles e àquelas que tiverem mérito para tal. Ou seja, precisamos construir um modelo para o que se deseja implantar.

No arquivo anexo, V. Excelência tem uma apresentação minha recente sobre o ITA, feita para visitantes. No slide número 16 apresento 11 diferenciais do ITA com relação a outras escolas brasileiras públicas. Vale a pena refletirmos sobre esses diferenciais:

1. Escola experimental - por ser regulado do Lei própria e vinculado ao Comando da Aeronáutica, o ITA não precisa estar atrelado às amarras do MEC, tendo autonomia para inovar no ensino da Engenharia;

2. Infraestrutura do campus - no Campo Montenegro os alunos têm todas as suas necessidades satisfeitas. Costumamos dizer que no DCTA temos de tudo, menos cemitério;

3. Alunado diferenciado - os nossos alunos são os melhores do País, aprovados em exames nacionais, desde 1950, com concorrências recentes da ordem de 80 candidatos para cada vaga. Costumamos dizer que o que há de melhor no ITA são os nossos alunos;

4. Bolsa de estudos - os alunos recebem uma bolsa completa e quase gratuita, compreendendo ensino, educação, assistência médica, dentária e alimentação (em qual outro lugar do país isto é oferecido aos alunos?);

5.Corpo docente e de pesquisa - o Corpo Docente é de qualidade, especializado no País e no exterior, em áreas de interesse da Aeronáutica, dedicando-se a ensino, pesquisa, projetos e administração dos negócios do ITA;

6. Sistema de aconselhamento - cada grupo de 10 alunos é alocado para a tutoria de um determinado professor para questões técnicas e pessoais. Ou seja, o relacionamento professor/aluno é bastante individualizado, o que não costuma ocorrer em outras escolas;

7. Assiduidade e pontualidade - exige-se do aluno a presença a no mínimo 90% das atividades e pontualidade na entrega de todos os trabalhos teóricos e práticos;

8. Disciplina consciente - os alunos são educados a serem totalmente responsáveis por suas ações, não havendo fiscalização na execução de provas e trabalhos. Há um clima implícito de confiança até prova em contrário. Os casos de má conduta são bastante raros e monitorados pelos próprios alunos;

9. Ambiente de imersão - por terem tudo ao alcance, os professores são muito exigentes e os alunos são mantidos em pressão coerente com suas capacidades. Tipicamente, menos de 10% dos alunos são reprovados ou desistem do curso, resultado que não se repete nas demais escolas nacionais de Engenharia;

10. Ambiente de CT&I - por estar inserido no DCTA, com os demais Institutos e indústrias à volta, o ambiente é naturalmente tecnológico, ou seja, voltado à pesquisa e inovação, reduzindo a trajetória e os custos da teoria ao produto, processo ou serviço. Donde o sucesso de uma Embraer, por exemplo;

11. Carreira militar voluntária - para os alunos que desejarem, existe a opção pela carreira militar, podendo, hoje, o Oficial-Engenheiro, ascender até o posto de Major-Brigadeiro (3 estrelas) ”.

Com essa ajuda inestimável, o projeto que conceberemos preverá também um parque empresarial de alta tecnologia, como o de Bangalore na Índia. Este contará com escritórios inteligentes adaptados para pequenas e médias empresas, e também um Centro médico que seá um local de grande inovação clínica, para atender exército e aeronáutica de todo o país, como um existente na Alemanha. Além disso, o projeto prevê a firmatura acordos institucionais com Instituto de Estudos Avançados (IEAv), com o ITA, Helibrás, Embraer, CNPq, entre outros.

Os estudos que estamos produzindo são muito mais abrangentes do que descrevo agora, mas é o que cabe dizer nesse momento.

Uma certeza, contudo, nós temos. O Maranhão será um outro estado com esse projeto.