sexta-feira, 27 de março de 2009

Sarney nega que diretora do Senado tenha participado de sua campanha

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou nesta sexta-feira que a diretora de Comunicação Social da Casa, Elga Mara Teixeira Lopes, tenha participado de sua campanha à Casa Legislativa em 2006.

Reportagem do jornal "O Globo" afirma que a servidora, que na época ocupava a diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento do Senado, teria participado da campanha de Sarney e de sua filha, Roseana Sarney (PMDB-MA), sem se afastar do cargo.

"Para mim, ela não fez campanha política. No que se refere a ela estar na minha última campanha, é totalmente errado", afirmou Sarney.

Segundo a reportagem, Elga também teria trabalhado na campanha do senador Delcídio Amaral (PT-MS) em 2006 e, em 2004, para o petista João Paulo --quando disputou a Prefeitura de Recife. Na reportagem, Delcídio confirmou a participação da servidora em sua campanha. Segundo o petista, Elga teria participado da campanha de Sarney.

Após a posse de Sarney na presidência do Senado, a servidora foi promovida para o cargo de diretora de Comunicação Social da Casa. Ela também foi nomeada por Sarney para a diretoria de modernização em 2003.

Apressado, Sarney evitou comentar denúncia, revelada hoje pela Folha, de que funcionários da Casa receberam R$ 83,4 milhões de ajuda de custo referente aos meses de dezembro de 2008 e fevereiro deste ano --grande parte durante o recesso parlamentar.

Silêncio

O Senado decretou uma espécie de "lei do silêncio" a respeito da denúncia. Os senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Heráclito Fortes (DEM-PI), ex e atual primeiro-secretário do Senado, não quiseram dar detalhes sobre o pagamento da ajusta de custo.

Heráclito disse que não concederia mais "tantas entrevistas" porque estava "falando demais". Efraim, por sua vez, afirmou que não comentaria as denúncias. "Isso tem que ser questionado para o senador Heráclito", afirmou.

Segundo a reportagem, servidores ativos, aposentados e pensionistas receberam a ajuda de custo. O pagamento, porém, não consta no contracheque dos servidores da Casa uma vez que o auxílio é conhecido no Senado pelo nome de "diferença de teto" --concedida com base na interpretação da Casa para uma resolução de 1993 que vincula o salário dos servidores ao dos senadores.

Desde então, os servidores têm direito a uma parte do salário adicional que os senadores recebem. É o que ocorre no final e no início de todos os anos, quando os senadores recebem 14º e 15º salários. Na teoria, o dinheiro serve como ajuda de custo para que os congressistas possam, em dezembro, retornar aos seus Estados e depois, em fevereiro, a Brasília. É chamado de "auxílio paletó" --criado para ajudar os senadores a comprar ternos para trabalhar.

A Casa informou que o pagamento é legal porque foi aprovado por meio de projeto de resolução de 1993. A resolução, no entanto, diz apenas que a comissão dos servidores do Senado deve ser um percentual do salário dos senadores, sem citar proventos extras. "O pagamento é reflexo do salário do parlamentar. Se ele não receber [14º e 15º], o pessoal não recebe", disse o diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Campos.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Prévias Secretas

Folha: Ao impor regras em excesso, normatização eleitoral restringe a autonomia partidária e sufoca o debate político.



Emaranha-se numa legislação burocrática e irrealista a proposta de se realizarem prévias partidárias para a escolha de candidatos em 2010. O Tribunal Superior Eleitoral, atendendo a uma consulta do PSDB, decidiu nesta terça-feira que esse tipo de mecanismo, sem dúvida desejável e democrático, não está proibido pelas normas em vigor.
 Não está proibido, mas submete-se a empecilhos e condicionantes dos mais bizarros.

Na verdade, já constituiria motivo suficiente de estranheza o fato de se considerar necessário o aval dos tribunais para uma questão que diz respeito exclusivamente à vida interna dos partidos políticos.


Reconhecendo esse princípio, o TSE considerou que a decisão de realizar prévias pertence à alçada interna de cada partido. As dificuldades, entretanto, surgem logo a seguir.
 Como se dará a disputa entre os pré-candidatos da legenda?

Quem acompanhou a disputa interna no Partido Democrático nos Estados Unidos pôde verificar a grande liberdade dos debates, e a extrema variedade dos mecanismos de consulta utilizados, até chegar-se ao nome de Barack Obama como candidato oficial à Presidência.


Nada de semelhante poderá ocorrer no Brasil, pelo que foi decidido no TSE. A corte lembra que as postulações dos pré-candidatos não podem dar margem ao que considera "propaganda eleitoral antecipada".
 Desse modo, nenhum postulante poderá apresentar suas propostas na internet. Argumenta-se que, com isso, não apenas os filiados de uma agremiação, mas todo o eleitorado, estaria sendo exposto antecipadamente à propaganda política.


Ao mesmo tempo, permite-se que os pré-candidatos enviem e-mails aos seus companheiros de partido. Imagine-se, por hipótese, que o e-mail seja repassado a quem não pertence à sigla. Seria o caso de punir os responsáveis pela propaganda irregular?


Uma blindagem impraticável e antidemocrática circunscreve, então, uma disputa política de evidente interesse para todo o eleitorado. Tudo se resume, na verdade, ao irrealismo de uma lei eleitoral que estabelece, com dia marcado, o início oficial da campanha dos candidatos.
"

A propaganda eleitoral", diz o artigo 36 da Lei 9504/97, "somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição".


Em tese, a data indicaria o início das restrições destinadas a garantir um mínimo de paridade de condições e de ordenação jurídica na disputa. O dispositivo, entretanto, funciona retroativamente -e a data termina sendo tomada como um momento mágico, uma espécie de "fiat lux" da vida política. Antes de 5 de julho, tudo que possa parecer campanha se proíbe.


Mas o debate político, ainda mais quando facilitado por mecanismos como a internet, foge a parâmetros burocráticos desse tipo; e a prática das prévias, assim como a autonomia interna dos partidos, sofre com isso restrições que nada mais fazem senão sufocar o pleno desenvolvimento político do país.



Comentário do Blog: A justiça eleitoral vai acabar dispensando as eleições e escolhendo diretamente os governadores e prefeitos. Francamente, não poder fazer prévias…

quarta-feira, 25 de março de 2009

A Ponte da Liberdade

Na sexta-feira passada o governador Jackson Lago inaugurou a Ponte da Liberdade, maior obra já construída pelo governo estadual com recursos próprios, em toda a história do estado. Com mais de 1.000 metros de extensão, sobre o Rio Tocantins, a obra liga o Maranhão ao estado vizinho de mesmo nome.

Essa ponte vai dar ensejo à consolidação de Imperatriz como a cidade pólo de uma vasta região do interior do Brasil, que engloba Maranhão, Pará e Tocantins. Com grande importância regional, a ponte vai ainda trazer desenvolvimento, empregos e vai virar símbolo da região.

O povo feliz acorreu em massa e o governador Jackson, vítima de uma trama da família Sarney, um golpe de estado jurídico, como bem classificou o Ministro Resek, fez um discurso empolgante e duro.

A ponte poderia ter se chamado Ponte do Renascimento, pois é isso que está acontecendo com a Região Tocantina. É claro, já que em 2002, quando Roseana Sarney deixava o governo, ali só se ouvia falar em separação do restante do estado, tão revoltados que estavam com o desprezo e descaso com que o governo da época tratava a região.

Não bastasse o renascimento de uma região, a ponte pode muito bem representar o renascimento de todo um estado, que encontrou encontrado a si mesmo desde que rompi com o grupo Sarney, e, em seguida, com a eleição de Jackson, e a conseqüente derrota daquele grupo em 2006. O estado ressurgiu, encontrou a liberdade, se uniu, e começou a corrigir 40 anos de governos inconseqüentes e irresponsáveis que levaram o estado a ser classificado pelo IBGE em 2002 como o pior dos estados brasileiros: o mais pobre e mais atrasado de todos.

A obra começou a ser decidida em 2004, pois cansei de ouvir do ex-governador do Tocantins, Siqueira Campos, que desde 2002 azucrinava e provocava a governadora da época, Roseana, desafiando-a a construir essa obra, meio a meio, com ele. E ela nada respondia, pois jamais passou pela sua cabeça fazer obras grandes na região.

Tive muito trabalho para sanear financeiramente o estado e quando propus a construção da ponte, o governador de Tocantins, Marcelo Miranda, me disse que não poderia participar financeiramente da obra. Faria apenas o asfaltamento das estradas que integravam a ponte ao sistema viário do seu estado. Mesmo assim, resolvi enfrentar o desafio, mesmo sabendo que Lula, para não desagradar Sarney, também não ajudaria.

Contudo, não foi tão fácil. Era um desafio de mais de R$ 100 milhões, gigantesco para um estado pobre como o nosso. Além disso, o IBAMA atrasou as licenças da obra durante dois anos, até o início de 2006. Recebi, nesse momento, ajuda inestimável da Deputada Federal Terezinha Fernandes, do PT, que muito me auxiliou nessa luta contra a burocracia. E finalmente iniciamos a obra.

O resultado da eleição de 2006, em que o povo da região votou maciçamente em Jackson, mostrou que apoiavam o que tínhamos feito, além de expor claramente a rejeição a Roseana Sarney, que durante seu governo de quase oito anos, nada fez por eles.

Jackson a tudo enfrentou para prosseguir com a obra. Procurou ajuda do governo federal, mas o bloqueio Sarneysista impediu qualquer ajuda. Uma obra muito mais importante do que as do badalado PAC, ligando dois estados pobres e nenhum gesto do governo federal... Os custos foram todos arcados pelo Maranhão.

A obra ficou linda. É um projeto ousado e moderno. Um verdadeiro símbolo de uma luta contra o atraso, contra a oligarquia e contra o clã Sarney. É impressionante a coragem que eles têm de afrontar o povo do Maranhão desrespeitando o voto e a decisão pessoal de cada um que não quis que voltassem ao governo.

Hoje, o que vemos diariamente na imprensa é a exposição de grandes mazelas, irresponsabilidades e mal feitos no Senado. E agora a descoberta de que as passagens que a instituição disponibiliza aos senadores, pagas pelo povo brasileiro, servem para levar amigos da senadora Roseana Sarney a Brasília nos fins de semana. E mais: com hospedagem franqueada impropriamente na residência oficial da Presidência do Senado, atualmente desocupada, mas que conta com toda a estrutura de empregados e custos, bancada por nós. E esse era só mais um escândalo...

Não bastasse tudo isso, agora se descobre que existem 181 Diretores no Senado. Com títulos e funções que, por si só, já são um disparate. Como são 81 senadores, temos dois diretores para cada senador. Um vexame!

Em um local desses, administrado dessa maneira, imaginem o desperdício de dinheiro, os desvios, o mau uso do dinheiro público! O orçamento do Senado, assim, tem que ser muito grande. Para comparar, é da mesma grandeza do que o do estado do Maranhão – cerca 6 bilhões de reais.

Entre esses 181 diretores, Roseana, rainha do patrimonialismo brasileiro, não podia ficar de fora. O jornal O Globo denunciou que a assessora de imprensa da senadora também é uma das Diretoras do Senado e sabem para aonde suas ligações vão? Acertou quem falou que são para o gabinete de Roseana...

Meu Deus, não tem jeito!

Agora pensem comigo: se em plena capital da república, onde são mais vigiados, fazem essas loucuras, imaginem o que essas pessoas, treinados que são em não respeitar a vontade do povo, aprontarão por aqui?

O Maranhão não agüenta Roseana de novo. O povo não quis e agora tentam ‘o tapetão’ dos Tribunais, para fazer dobrar e humilhar o povo maranhense. Tentam se vingar da derrota que os humilhou perante o Brasil...

Não estão agredindo Jackson Lago, mas sim a todo o povo do Maranhão.

Pagarão com a rejeição dos maranhenses.

Viva a Ponte da Liberdade!