terça-feira, 19 de dezembro de 2017

REFINARIA DO MARANHÃO É IMPORTANTÍSSIMA

Quero inicialmente agradecer as centenas de mensagens de apoio que chegaram até a mim, pela emboscada de que fui vítima no aeroporto, feita por grupos formados por pessoas frustradas, tantas vezes candidatas a cargos eletivos para os quais tiveram votação inexpressiva. São pessoas que, não convencendo ninguém pelo discurso retrógrado, querem, pela agressão, me intimidar.
Muitas das mensagens vieram de pessoas que nem conhecia. Quero agradecer ao Dr. Peta pelas palavras de apoio e a todos que, por onde estive, me dirigiram palavras de confiança e conforto.
Mas qual seria o motivo das agressões preparadas contra mim? Pela votação da reforma da Previdência não foi, pois essa ainda nem foi votada e nem acho que o será neste ano próximo, pois não há ainda uma conscientização por parte da população da absoluta necessidade dela.
Aliás, a reforma não é um projeto partidário, mas sim uma necessidade econômica que se impôs entre as necessidades mais imperiosas que temos que resolver e, se assim não fosse, os presidentes Lula, Fernando Henrique e Dilma não teriam tentado resolver. Se o tivessem feito, não estaríamos no ponto em que estamos. Mas não acredito que possa ser votada, enquanto o povo não aceitar e compreender que é um remédio que teremos que tomar.  No entanto, reafirmo que creio que não será votada no próximo ano.
Dessa forma, concluo que o motivo não poderia ser a reforma previdenciária. Então o que teria motivado tanta preparação e armação com retratos, bandas musicais e militantes se esgoelando e gritando insultos? Estou propenso a acreditar, já que ninguém foi tão hostilizado quanto eu, que a motivação foi política.
Eu, pelo lugar importante que ocupo na política do Maranhão, pelo que já fiz e pelo que estou fazendo, sem falsa modéstia, já estou acostumado a ser escolhido como alvo. Como candidato ao senado, com boa aceitação da população, sou empecilho aos planos de muitos, que me olham como adversário forte e assim, sem propostas a apresentar, querem me ver rebaixado ao nível deles. A esses, quero avisar que muitos já tentaram me tirar do cenário político sem conseguir e que não sou réu em nenhum processo, tampouco respondo por nada. Eu e toda a minha família somos de classe média, não usufruo riqueza da política, como, aliás, de fato deve ser. Tenho a cabeça erguida e força interior para enfrentar essas armações, como já as enfrentei no passado.
Dito isso, vamos ao que interessa. Nessa última semana os engenheiros e técnicos da Sintopec, empresa chinesa, uma das maiores do mundo, especializada em refino e em petroquímica, esteve demoradamente no Maranhão, visitando os locais previstos para o projeto, como o município de Bacabeira. É essa empresa que está elaborando o projeto da refinaria e vieram visitar o local para tirarem qualquer dúvida por acaso existente. Isso se deu, porque em 2018 as obras devem ter início, em meados do ano. Essa refinaria será fundamental para o país. No domingo último o jornal O Estado de São Paulo publicou importante matéria com o título “Falta de refinarias pode ameaçar abastecimento”, já em 2025. É disso que se trata.
Na semana passada também estive em reunião com diretores de empresas do setor espacial dos Estados Unidos, no Senado. Estivemos reunidos com a Boeing, Lockheed Martin, Space X e Vector, gigantes mundiais do setor espacial, interessados em fazer lançamentos por Alcântara e até participar da indústria espacial brasileira. Fizeram um roteiro completo ouvindo empresários brasileiros em São José dos Campos, além de parceiros e clientes. Estiveram também com o Brigadeiro Amaral, Comandante do Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica e o Instituto de Aeronáutica e Espaço (INPE), para possível colaboração na fabricação de satélites, e também tiveram encontros com o ministro da Defesa Raul Jungmann, com o Comandante da Aeronáutica Nivaldo Rossato, além de outras autoridades da Aeronáutica.
No Congresso estiveram com o senador Roberto Rocha, comigo e com o deputado Eduardo Cury. Depois se encontraram com Aluísio Nunes, ministro das Relações Exteriores. Visitaram ainda as instalações do CLA, em Alcântara, e a UFMA.
Com efeito, conseguiram levar uma visão completa do Programa Espacial Brasileiro e do futuro Centro Espacial Brasileiro de Alcântara, que deverá abrigar parte das industrias do setor, além de centros de alta tecnologia, obtendo também informações do curso de Engenharia Aeroespacial a ser ministrado pelo ITA, pela UFMA e pelo CLA.
Vejam então que estamos avançando e tornando realidade esses dois gigantescos projetos que vão mudar a economia do Maranhão. Fico satisfeito por ter dado enorme contribuição e esforço para torná-los realidade.
Feliz Natal a todos, com paz e muitas alegrias junto a toda a família e entes queridos.   

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

O PRIMEIRO EMPURRÃO



Esse foi o título de uma entrevista publicada nas páginas amarelas da revista Veja há algumas semanas.  O entrevistado, James Heckman, economista e especialista em educação laureado com o prêmio Nobel, é professor da Universidade de Chicago, uma das melhores do mundo. Ele criou métodos científicos para avaliar a eficácia de programas sociais e vem se dedicando aos estudos sobre a primeira infância - para ele uma etapa divisora de águas. 

Heckman veio ao Brasil proferir uma palestra com o título “Os desafios da primeira infância - Por que investir em crianças de zero a 6 anos vai mudar o Brasil?” e explicou essa é a fase em que o cérebro se desenvolve em atividade frenética e tem um enorme poder de absorção, como uma esponja maleável. 

As primeiras impressões e experiências na vida preparam o terreno sobre o qual o conhecimento e as emoções vão se desenvolver mais tarde. Se essa base for frágil, as chances de sucesso cairão; se ela for sólida, vão disparar na mesma proporção. Por isso defende estímulos desde muito cedo. 

Ele afirma também que a ciência já reuniu evidências de que a probabilidade da criança ter uma vida saudável se multiplica quando a mãe é disciplinada no período pré-natal. Até 5 a 6 anos a criança aprende em ritmo espantoso, e isso será valioso para toda a vida. 

Infelizmente é uma fase que costuma ser negligenciada e normalmente as famílias pobres não recebem orientação básica sobre como enfrentar os desafios de criar um bebê, além de faltarem boas creches e pré-escolas e, sobretudo, não há o “empurrão” certo nas horas certas, diz o professor. 

Heckman informa que países que não investem na primeira infância apresentam índices de criminalidade mais elevados, maiores taxas de gravidez na adolescência e evasão no ensino médio e níveis menores na produtividade no mercado de trabalho, o que é fatal. A ênfase das políticas públicas em que o estado só entra depois, na fase do ensino fundamental, acarreta a perda da chance de preparar a criança para essa nova etapa, justamente quando seu cérebro é mais moldável à novidade. E isso é danoso para o país.

O professor chama ainda a atenção para o aspecto da segurança pública: se se investe bem cedo nas crianças, para que adquiram habilidades, com um bom poder de julgamento e autocontrole, isso as ajudará a integrarem-se à sociedade longe da violência. O custo dessa estratégia corresponde a um décimo do que custa a alternativa de contratar milhares de policiais para cuidar da segurança pública. É prevenir ou remediar? Como se vê, é muito melhor prevenir.

O entrevistado completa dizendo que o grande impacto positivo vem de programas que conseguem envolver famílias pobres, creches e pré-escolas, centros de saúde e outros órgãos que, integrados, canalizam incentivos à criança - não só materiais evidentemente. 

O programa envolve ativamente os alunos em projetos de sala de aula, lapidando habilidades sociais e cognitivas, sob a liderança de professores altamente qualificados. A família mantém um estreito elo com a escola, já que há que se ter sempre a certeza de que a família está a bordo, qualquer que seja a iniciativa. Um bom programa de primeira infância consegue ajudar a família inteira, fazendo chegar até ela informações, boas práticas e valores essenciais, como a importância do estudo para a superação da pobreza.

Parece que o professor Heckman pensava no Maranhão quando elaborava o seu trabalho. A partir do Escola Digna, um excelente projeto do governador Flávio Dino, com a ajuda da UFMA, poderíamos criar Centros da Primeira Infância que reuniriam a família, assistência à saúde, pré-escola, e outras atividades que preparariam as novas gerações e teriam como consequência a superação da pobreza que ainda existe no Maranhão. Essa foi a receita que transformou países asiáticos, tirando-os da pobreza para um patamar altamente desenvolvido.

Um projeto com esse alcance atrairá ajuda financeira de fundações do mundo inteiro com esse propósito e capital não faltaria para tal empreendimento contra a pobreza e a violência.

Esse é o projeto maior do Maranhão, acredito fortemente. Parece feito para nós.

E uma notícia boa: por fim tenho condições de garantir que o projeto da refinaria de Bacabeira começará a se transformar em realidade em meados do próximo ano, com o início das obras. O novo projeto está quase pronto, assim como o seu financiamento. 

Mas, é só o início. Valeu tanta luta e dedicação.

Depois contarei o restante da notícia...

terça-feira, 28 de novembro de 2017

REFINARIA AVANÇANDO



O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra, acompanha e apoia o projeto da refinaria e do polo petroquímico do Maranhão desde os primeiros momentos. Foram várias as reuniões com autoridades e ministros do Irã e da Índia em seu gabinete e visitas a esses países em que ele chefiou a nossa delegação. Autoridades e ministros desses países vieram a São Luís e visitaram Bacabeira e os locais de possíveis portos adequados para movimentarem os grandes volumes de petróleo e derivados, sejam matérias primas ou produtos acabados. 

Ademais, a viagem à China em que acompanhamos o presidente Temer para reunião dos BRICS foi fundamental, pois tivemos o engajamento do ministro Aluísio Nunes das Relações Exteriores e de outros ministros presentes, além das conversas que tivemos com o presidente sobre o projeto e a garantia de total apoio nos foi dada. Em Beijing, tivemos um importantíssimo encontro com a maior empresa chinesa e uma das maiores do mundo na área de refino e de petroquímica, ocasião em que ela aderiu ao projeto com entusiasmo. E, aliás, já estavam muito bem informados sobre todo o projeto. De Beijing, o ministro Fernando voou para o Irã, onde relatou tudo às autoridades iranianas. O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, representou o estado em todos esses contatos, demonstrando o apoio do governador Flávio Dino ao projeto.

Agora o secretário de Petróleo e Gás do ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, que esteve em todas essas visitas, deu uma entrevista em São Paulo anunciando essas tratativas e disse prever o anúncio formal da implantação desses projetos ainda no primeiro semestre de 2018.

Quando fui governador, já apresentara o primeiro projeto da refinaria ao presidente Lula, projeto bem feito e bem convincente. Hoje, tenho me dedicado a vê-lo realizado usando as prerrogativas do meu mandato de deputado federal. 

É uma corrente. A ex-diretora geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard, por exemplo, fala, em palestras que usualmente faz sobre o tema, que o projeto é importantíssimo para o país e a localização correta é de fato no Maranhão.

Essa iniciativa está madura e ajudará muito a criar um novo patamar econômico e social para o nosso estado, trazendo empregos e oportunidades empresariais ainda distantes do nosso povo. Vamos em frente.

Falando agora em saúde, o trabalho que está sendo feito na área aqui no Maranhão é um serviço importantíssimo, cobrindo todas as regiões do estado. São 6 hospitais regionais de alta complexidade: em Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz, Bacabal e Balsas, atendendo a um total de 150 municípios, considerando as regiões do estado em que se encontram. E com a reforma do hospital regional de Presidente Dutra, feito por Jackson Lago, serão sete hospitais com essas características.

O governo do Maranhão entregou em outubro o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão, o primeiro do gênero com essa especialização, assim como também o Hospital do Câncer do Maranhão, antigo Hospital Geral, que, com a inauguração do Hospital de Traumatologia mencionado acima, fechará sua ala de traumatologia, especializando-se inteiramente como hospital para tratamento de câncer. 

Entre tantas realizações desse governo nessa área, citamos como uma das mais importantes o Projeto Ninar, uma iniciativa de enorme repercussão social, na assistência dada as mulheres gestantes, famílias e cuidadores de crianças com problemas de neurodesenvolvimento, sendo em sua maioria casos havidos como consequência da Síndrome Congênita do Zika vírus, entre os quais a microcefalia.

Esse trabalho é importantíssimo, pois a melhora da saúde pública é muito importante para a igualdade de gênero, uma vez que são principalmente as mães a, na maioria das vezes, terem grande parte do seu tempo consumido em busca de tratamento para os filhos e familiares.

E, para finalizar, parabéns ao Jornal Pequeno por publicar artigo importantíssimo e corajoso do Desembargador Federal Ney Bello, colocando as coisas nos seus devidos lugares e mostrando o perigo que é transformar as redes sociais em verdadeiras arenas para justiceiros sem lei.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

IGUALDADE DE GÊNERO




O jornal O Estado de São Paulo, em editorial na edição de 14 de novembro, com o mesmo título que utilizo hoje, dá os números da desigualdade de gênero, um absurdo que não devia existir. Está na hora de toda a sociedade enfrentar, para valer, essa grave questão. 

Por oportuno, lembra o jornal que em setembro de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu em sua sede, em Nova York, a maior reunião de chefes de Estado já realizada até então. A chamada Assembleia do Milênio reuniu 191 delegações, 147 delas lideradas pelas maiores autoridades nacionais.

A premissa era de que, naquele estágio de desenvolvimento humano, as nações já dispunham de conhecimento e da tecnologia para enfrentar a maioria dos problemas globais e os líderes mundiais assinaram, ao final, uma declaração conjunta contendo 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), além de 48 indicadores que permitem a avaliação uniforme das políticas públicas para atingimento daquelas metas em nível global, regional e nacional.

Reduzir a apenas 8 objetivos a serem alcançados como prioridades do Milênio dá a importância de cada um deles ante a vasta gama de possibilidades. A evolução desses objetivos pode ser acompanhada no portal da ONU, pois isso traduz o que no futuro se poderá alcançar, visando um patamar de desenvolvimento que leve a um mundo mais pacífico, justo e harmonioso.

Um desses objetivos traçados pela ONU é “promover a igualdade de gênero e autonomia das mulheres”. Eis que passo então a transcrever o editorial do Estadão: “por mais significativos que tenham sido os avanços na redução da disparidade que existe entre homens e mulheres nas últimas décadas, sob os mais variados aspectos, o desequilíbrio de gênero que ainda se observa em questões centrais da sociedade moderna, como a representação política, as relações de trabalho e a oferta de oportunidades para o desenvolvimento econômico ainda representa um enorme desafio para o futuro”.

Nos regimes democráticos não há mais nada que impeça, legalmente, o acesso das mulheres a qualquer direito que também seja concedido aos homens. Entretanto, as barreiras sociais que ainda existem parecem mais difíceis de serem transpostas.   

De acordo com o relatório Situação da População Mundial 2017, publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a igualdade de gênero ainda é uma meta difícil de ser alcançada, sobretudo no Brasil, um dos países signatários da Declaração do Milênio.

A situação das mulheres brasileiras, principalmente as mais pobres, é particularmente cruel porque, além das limitações que já têm de enfrentar pela própria condição de gênero, sobre elas ainda pesam dificuldades de acesso aos serviços públicos básicos que não raro ainda impõem severos óbices ao seu desenvolvimento social e econômico, comprometendo, inclusive, a erradicação da pobreza, outra das metas globais definidas pela Assembleia do Milênio.

Citando dados oficiais, o relatório da UNFPA mostra que 20% dos bebês brasileiros nascem de mães adolescentes que não têm acesso a serviços básicos de saúde, menos ainda a programas de planejamento reprodutivo. Entre essas jovens, 60% não trabalham e nem estudam, metade delas concentrada na região Nordeste. A precariedade da oferta de creches nas áreas urbanas das grandes cidades - onde se concentra 85% da população - é outro obstáculo ao mercado de trabalho e, consequentemente, ao desenvolvimento econômico do País.

Em um ranking de 144 países, o Brasil é o 90° em igualdade de gênero. E em relação ao ranking do ano passado o Brasil perdeu 11 posições, o que revela o tamanho do desafio para chegarmos a um patamar de equidade entre homens e mulheres.

Essa causa é seríssima e precisa envolver toda a sociedade. 

De minha parte, farei o que puder para avançarmos na questão de igualdade de gênero, que é fundamental para a harmonia do povo brasileiro e fundamental para avançarmos como nação.