terça-feira, 16 de maio de 2017

AVANÇO MESMO NA CRISE


Se não falo da refinaria em alguns artigos, amigos logo me perguntam por ela, afinal a nossa história com refinarias não é lá muito animadora.

Pois bem, esse projeto atual não é um projeto de governo, usando recursos públicos e nem de estatais brasileiras. É um projeto de interesse privado, com empresas e capital estrangeiros, que envolve muita dedicação, discrição e empenho. Mesmo assim é também um projeto estratégico para o país, dado o fracasso da iniciativa oficial de construir novas refinarias que produziriam 1,2 milhão de barris por dia e, ao final, nada disso deu certo e só conseguiram fazer um acréscimo de 112 mil barris na produção nacional.

A situação só se agravou de lá para cá e hoje já importamos cerca de 40 por cento de todos os produtos refinados de petróleo que consumimos. Quando voltarmos a crescer, coisa de mais alguns anos, esse será um sério entrave em nossa recuperação, se nada for feito agora.

No domingo passado chegaram ao país grandes empresários e especialistas em petróleo e refino da Índia. Eles estiveram na Petrobras e viram confirmados o apoio a esse projeto. Também vieram ao Maranhão, onde visitaram os locais do futuro porto, um terminal de uso privado, e os terrenos da refinaria e do polo petroquímico. Além disso, estiveram com o ministro das Minas e Energia, preparando a visita do Ministro do Petróleo daquele país. Ele deverá visitar o Brasil entre os dias 25 e 26 de maio, uma visita muito importante para o nosso projeto. Conheci-o em Nova Delhi, na visita que fizemos dezembro passado à Índia e ao Irã, ocasião em que fomos muito bem recebidos.
Temos motivos para estar muito otimistas com a evolução desse projeto que tem potencial suficiente para mudar definitivamente o perfil socioeconômico do nosso estado.

Outro grande projeto com potencial de mudança parecido, estruturante, é o de tornar o Centro de Lançamento de Alcântara um Centro Espacial de importância mundial. Um centro que seja capaz de atrair países e empresas interessadas no setor espacial e seus imensos investimentos, um mercado de 300 bilhões de dólares anuais somente em lançamentos de micro e nanossatélites.

E o que falta para isso?

Basicamente, resolver uma pendência fundiária já bem discutida e amadurecida, com pareceres conclusivos pela AGU em poder da Casa Civil da Presidência da República. Falta também assinar o Acordo de Salvaguardas Tecnológico (AST) com os EUA. A solução das pendências permitirá que o Centro possa ter quatro sítios de lançamento e se transformar em fonte financiadora da tecnologia espacial brasileira.

Quanto ao AST, ao contrário dos palpites de quem não leu e nem sabe o que isso significa, esse acordo não é para entregar Alcântara para os EUA e tampouco envolve soberania. Ele é necessário para proteger tecnologias desenvolvidas pelos EUA e pelo Brasil que venham a integrar quaisquer artefatos espaciais a serem lançados pelo Centro Espacial de Alcântara, a serem feitos por qualquer país ou empresa. Sim, porque praticamente todos os artefatos a serem lançados por qualquer país possuem tecnologia americana incorporadas em seus escopos. Sem esse acordo, Alcântara não existirá como Centro Espacial, pois nada poderá ser lançado por ali.
 
A presença de tantos países, engenheiros e técnicos de altíssimo nível em Alcântara trará uma grande quantidade de empresas e centros de tecnologias para aquele município. Com o ITA, que vai muito bem, obrigado, teremos disponível a oferta de mão de obra brasileira altamente qualificada. Isto fará toda essa atividade criar raízes no nosso estado e atrairá empresas nacionais e estrangeiras interessadas nesse grande mercado espacial.

Aliás, o ITA de São José dos Campos fará aniversário no próximo dia 16 de maio. O Reitor Anderson Correa me convidou para as comemorações, mas ante a existência de muitos compromissos em São Luís, dificilmente poderei comparecer. Mas muito me honraria comparecer!

Nesta semana receberemos na Câmara os prefeitos do Maranhão que virão para um encontro de prefeitos de todo o país. Estaremos juntos para ajudar a resolver os problemas que envolvem o Congresso.

Também a bancada se reunirá com os produtores de açúcar e álcool do estado, que vêm com muito dinamismo aumentando a produção maranhense. Contudo, uma decisão ainda do governo anterior, que isentou da taxa de importação o álcool vindo de outros países, deixou em desvantagem e trouxe grandes problemas para os produtores maranhenses, o que ocasionou a perda de empregos no estado e criou dificuldades financeiras aos produtores.

Com efeito, nesta terça-feira a bancada maranhense ouvirá dos produtores maranhenses a melhor maneira de atuarmos para corrigir e dar condições de competição a eles.

Darei notícias.

terça-feira, 9 de maio de 2017

CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA: JOIA DO BRASIL



No dia 4 de maio último foi lançado o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) da VISIONA, empresa brasileira formada pela Embraer Defesa e pela Telebras, contratado e desenvolvido à empresa francesa Thales Space, com a participação de cerca de 50 engenheiros brasileiros. O lançamento foi feito por meio de um foguete francês, o Ariane e tudo correu conforme o esperado. Esse satélite, após alguns meses de testes, será entregue ao Brasil, criptografado pelas autoridades do país e será operado inteiramente por nós.

Dessa forma, o Brasil tenta retomar o tempo perdido com tantas decisões equivocadas que só nos custaram tempo e dinheiro.

O satélite operará duas bandas: a X para a Defesa e comunicações seguras e a KA disponibilizará banda larga para todo o Brasil. Portanto, os benefícios para o povo brasileiro serão enormes, já que grande parte do nosso território sairá do apartheid digital em que vive, podendo ter acesso a internet, e a modernos sistemas de saúde e de educação, comunicações, uma grande oportunidade para comunidades isoladas, povoados pobres, que hoje vivem como se ainda estivéssemos no passado. Uma oportunidade enorme para aperfeiçoamento dos serviços públicos nessas regiões.

Para rastrear os satélites (estão previstos outros), foram construídas instalações em Brasília e em outros estados brasileiros, a fim de receber e interpretar as imagens que serão fornecidas. Como isso, estaremos prontos para entrarmos no mercado mais dinâmico dos micro e nanossatélites, de órbita baixa, de imagens de alta definição (de um metro), que vão nos permitir ter completo domínio de todo o território brasileiro> Isso significa que teremos maior controle dos nossos 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres e marítimas, para o efetivo combate ao tráfego de drogas e de armas (hoje quase livres); do desmatamento da Amazônia; de catástrofes naturais, incluindo secas e inundações; controle de estradas, ferrovias e redes elétricas; visão acurada da ocupação territorial para fins de planejamento urbano e comunicações seguras. Enfim, são muitos os benefícios que maximizarão a geração de empregos técnico-científicos e grandes complexos tecnológicos.

O mercado para microssatélites é de 300 bilhões de dólares por ano e o Brasil precisa estar inserido nele, pois mesmo uma pequena participação representa bilhões de dólares. Estamos atrasados, mas não podemos ficar de fora, uma vez que uma participação de dois por cento representa 5 bilhões de dólares de faturamento.

Esse satélite foi lançado em Kourou, na Guiana Francesa. Houve muitos problemas como greves, invasões do Centro, perda da janela de lançamento, prejuízos gigantescos para a VISIONA, que não estavam previstos. Mesmo assim, o artefato foi ao espaço.

Enquanto isso, nosso Centro de Lançamento estava no limbo, esquecido, depois do terrível acidente que aqui ocorreu, como se acidentes graves não fizessem parte da história de todos os grandes centros de lançamento do mundo. 

Contudo, a visita do Ministro da Defesa e do Comandante da Aeronáutica ao Centro de Alcântara foi um fato alentador. Fizeram uma inspeção para verificar se o Centro tinha condições de uso intensivo imediato e constataram que estas estão mantidas em nível excelente. Isso levou o ministro a falar na vinda da VISIONA para cá, o que significa trazer a Embraer Defesa e a Telebrás, o BNDES e dezenas de empresas de tecnologia. O Centro precisa ser usado, precisa de acordos comerciais com outros países, mas para isso precisamos assinar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) com os EUA. 

Já existem acordos do Brasil com outros países, como a Ucrânia e a Rússia. Esse acordo, combatido por puro desconhecimento do que seja, é fundamental para o país entrar no mercado espacial. Alguns até falam em “entrega de Alcântara para os EUA”, outros em “negociações secretas” e outros em “ameaça à soberania nacional”.  

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas-AST, é uma iniciativa que atende aos interesses do Programa Espacial Brasileiro e que poderá dar ensejo a geração de recursos, capacitação, progresso e aprofundamento das atividades espaciais. 

O AST a ser negociado com os EUA é um acordo recíproco de proteção de tecnologias. Com a assinatura desse instrumento, os dois países estabelecem compromisso mútuo de proteger as tecnologias e patentes da outra parte contra uso ou cópia não autorizados. Em outras palavras, o AST protege tecnologias americanas e brasileiras. Esses dispositivos são praxe no setor espacial e os EUA têm acordos semelhantes com a Rússia, Índia e Nova Zelândia. Em nenhum desses casos fala-se em “ameaça à soberania”. Porém, por que precisamos desse acordo? O Programa Espacial brasileiro prevê que Alcântara venha a se tornar um centro de lançamento competitivo que ofereça soluções de lançamento apara a comunidade mundial. Com efeito, Alcântara poderá atender o mercado mundial de lançamentos privados, gerando recursos para nosso programa espacial. No entanto, para que um equipamento possa ser lançado dali, os proprietários de tecnologias presentes no objeto espacial necessitam de garantias de proteção. Esse é o papel do AST. 

Como praticamente todo equipamento espacial de qualquer país possui algum componente norte-americano, o AST a ser assinado com os EUA permitirá que esses equipamentos sejam lançados a partir do Centro Espacial de Alcântara.

O AST é necessário para transformar-nos em um centro comercial de lançamentos que possa gerar recursos ao Brasil, pois sem o ele, Alcântara jamais poderá lançar qualquer objeto que contenha conteúdo norte-americano. Dessa forma, o Brasil ficará de fora do mercado de lançamentos espaciais.

O AST não trata de questões de soberania. Ele não prevê cessão de território, restrições de acesso ou controle de Alcântara pelos EUA ou por outro país. Se assim o fosse, a Rússia jamais teria assinado tal acordo com os EUA e com o Brasil.

O Centro de Alcântara continuará sendo controlado exclusivamente pelo governo brasileiro, com participação da AEB e do Ministério da Defesa. Todas as atividades no Centro Espacial ocorrerão sob a supervisão do Brasil, exatamente como ocorre hoje.

Que tenhamos sucesso nessa empreitada!

Para finalizar, compartilho com vocês que participei em Tuntum, no sábado passado, dia 6 de maio, da maior festa política em que já estive presente. O evento foi concebido em toro da ideia de “Encontros de Gratidão”. Por isso, quero agradecer a Tema Cunha, Prefeito de Tuntum e Presidente da Famem e sua esposa Daniela, aos meus amigos da Famem, aos deputados federais e estaduais que lá estiveram, aos prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, chefes políticos e secretários de estado pela noite emocionante e maravilhosa que me proporcionaram. O meu muito obrigado de todo o coração!

terça-feira, 18 de abril de 2017

A LISTA



Na terça-feira da semana passada fui avisado que meu nome constava em uma lista de pessoas que seriam investigadas por conta de delações da Odebrecht, autorizadas pelo Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os fatos eram referentes ao meu período como governador do Maranhão.

Naturalmente, fiquei surpreso, mas esperei para dar qualquer explicação só após conhecer do que se tratava. Procurei me lembrar de participação da empresa em questão realizando obras em meu governo e não me recordava de nenhuma.

Depois de inteirado, divulguei a seguinte nota:  O Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA) não foi referido por nenhum dos muitos delatores- “colaboradores” da Odebrecht, como dito no despacho do Ministro Edson Fachin, que apenas se referiram à suposta conduta do Procurador Geral do estado Ulisses Martins, quando eu exerci o cargo de Governador do Maranhão, mandato encerrado em 31 de dezembro de 2006. Mesmo sem essa menção, o Ministério Público Federal, segundo decisão do eminente Ministro Edson Fachin, resolveu requisitar a apuração, por ser “possível a conivência do então mandatário do Executivo, circunstância que demanda apuração aprofundada”. Como registrou também o Ministro Fachin, “apresentado o pedido de instauração de inquérito pelo Procurador Geral da República, incumbe ao Relator deferi-lo (...) não lhe competindo qualquer aprofundamento sobre o mérito das suspeitas indicadas”.

Embora surpreso com a inclusão do seu nome entre os investigados, o Deputado José Reinaldo mantém-se absolutamente tranquilo, confiante que a Justiça brasileira agirá conforme a lei e que o inquérito seja arquivado, sem o oferecimento de qualquer denúncia”, termina a nota.

Vida que segue, vamos em frente.

O Ministro da Defesa Raul Jungmann, acompanhado do Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Nivaldo Rossato, e comitiva, estiveram quarta-feira passada inspecionando o Centro Espacial de Alcântara. Em entrevista ao Jornal Pequeno, ele declarou que Estados Unidos, França, Rússia e Israel manifestaram interesse na formalização de parcerias com o Brasil para utilização do local. 

Esses acordos são comerciais e só serão levados em consideração se respeitarem a soberania do Brasil. Ele afirmou também que mantém contatos com a EMBRAER Defesa, a fim de que o conglomerado nacional, que é sócio na Visiona, junto com a Telebras, também fixe acordos com o Centro Espacial de Alcântara. A Visiona é a empresa que contratou o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) junto à empresa francesa Thales. 

O Ministreo afirmou também que vai procurar o BNDES, para que o Banco possa apontar formas de fomento para o Centro. Também conversará com os responsáveis na Casa Civil da Presidência da República para equacionar as questões de natureza fundiária que ainda existem.

Além disso, um grupo francês esteve há duas semanas visitando o Centro de lançamento e o Ministro Jungmann afirmou, após a inspeção, que o Centro está em condições operacionais e pode lançar foguetes e satélites em prazo de uma semana. As palavras de Jungmann são de enorme importância para o Maranhão.

Esse Satélite Geoestacionário (SGDC), como explicado pelo Ministro, foi produzido na França, encomendado pela Visiona, cujos sócios são a Embraer Defesa e Telebrás, ao grupo francês Thales e se destina a objetivos de defesa e  comunicações, tendo sido desenvolvido com a participação de cerca de cinquenta engenheiros brasileiros. 

Esse satélite terá grande importância para o Brasil, pois um dos seus serviços é levar Banda Larga a todos os pontos do território brasileiro, como também informações vitais para a defesa do país. Para poder receber e interpretar os sinais do satélite, foram construídas estações de rastreamento com central em Brasília e estações em vários estados brasileiros. A bancada maranhense foi convidada pelo Comandante da Aeronáutica para conhecê-los, ocasião que se dará quando as imagens já estiverem sendo recebidas. 

Com essas instalações estaremos prontos para lançar satélites em órbita curta, o que permitirá, aí sim, imagens perfeitas do território brasileiro. Essas imagens servirão para a defesa, segurança, combate ao tráfico de drogas, armas, controle da floresta amazônica, poluição, urbanização, ocupação indevida, agricultura de precisão, controle de secas, catástrofes, cheias, desertificação, etc.

Acontece que o satélite deveria ser lançado pela França no mês março último em Kourou na Guiana Francesa, contudo, até hoje não foi lançado devido a uma greve no local. Isso acarretou grandes prejuízos ao Brasil, com a perda da janela de lançamento, o que garantiria a órbita prevista. Esse fato atrasou todo o programa brasileiro.

Dessa forma, acredito que esse fato despertou as autoridades brasileiras para o Centro de Alcântara e certamente o Ministro veio inspecioná-lo para se convencer de que esses lançamentos podem e devem ali ocorrem, já que em termos de localização estratégica - proximidade da Linha do Equador e do mar - temos um dos melhores Centros de lançamento do mundo.

Por esse motivo penso ter vindo o grupo francês conhecer Alcântara e as tratativas que faz Jungmann junto a Visiona e seus sócios Embraer Defesa e Telebras, para que seus projetos também usem Alcântara como base de lançamentos.
Considerando todos esses fatos e mais o chamamento do BNDES para criar linhas de fomento para o CLA e, ainda, o acionamento da Casa Civil para solucionar os problemas fundiários ainda pendentes, não tenho dúvidas de que o Centro parece renascer com força.

Esse ministro, amigo, deputado federal do PPS-PE, assumiu para valer o seu mister e segue um caminho que inicia uma grande janela de oportunidades para o Maranhão. 

Com a consolidação do nosso ITA, que será fundamental em tudo isso, temos um futuro promissor. 

Parabéns, Ministro Jungmann!