terça-feira, 25 de julho de 2017

TEMPO PARA PENSAR



Consegui tirar uma semana para viajar e descansar. Tive então a chance de pensar sobre o passado recente e as voltas que o mundo dá. Na política, então, o discurso de ontem no governo não vale mais, se estivermos na oposição. Quando governador, ainda recém-empossado, o presidente Lula, também começando o governo, convocou os governadores de todo o país para algumas reuniões na Granja do Torto, local que possuía excelentes condições para sediar esses encontros. 

A primeira delas, por mais espantosa que possamos pensar, foi exatamente para falar sobre as regras da Previdência Social que precisavam ser reformadas. Lula abriu a reunião e procurou mostrar que precisava do apoio de todos os governadores para fazer a tal movimento e em seguida passou a palavra ao Ricardo Berzoini, então ministro da previdência, que mostrou os números dramáticos - já naquela época - dos déficits progressivos que arruinariam a previdência no futuro.

Fomos todos acompanhando Lula entregar a proposta no Congresso Nacional. 

Anos depois a presidente Dilma anunciou que enviaria uma outra proposta alterando a idade mínima que teria que ser, segundo ela, de 65 anos para todos.

Em tempos mais recentes, o presidente Temer chegou a enviar a sua para a Câmara, mas devido ao clima de grande instabilidade política que se seguiu, ela nunca chegou a ser colocada na ordem do dia para ser votada. 

Sobre essa última, acredito que dificilmente teremos um clima político que permita uma discussão séria, como merece o assunto, pois a atual oposição abriu guerra contra a reforma. Hoje esse documento terá muitas dificuldades de ser aprovado. Embora os números mostrados sejam terríveis, creio que essa tarefa ficará para o próximo governo. Este deverá então levar ao debate, já na campanha, os termos gerais do que será encaminhado para a deliberação do Congresso. Creio que os eleitores deverão exigir saber qual a proposta de cada candidato, como fez o presidente da França, Emmanuel Macron, em sua campanha vitoriosa.

Não dá mais para fazer campanha com propostas generalistas quando há problemas reais na mesa, como um déficit monstruoso na previdência que contamina todas as contas do governo e que precisa de uma solução. 

Eu lutei muito para que o Maranhão chegasse ao que é hoje politicamente. E serei sempre coerente com isso, pois, além de tudo, sofri muito como consequência dos meus atos. Conheço profundamente as condições e carências do nosso povo. E aqui na Câmara garanto que não votarei a favor de nada que prejudique o trabalhador rural do Maranhão, desassistido de tudo, que labuta apenas para a sua subsistência. Isso teremos que debater muito e haverá que se debater compensações, para que eles possam romper as amarras da pobreza.

Na reforma trabalhista, tão odiada por sindicatos, eu não vi nada que tirasse direitos de ninguém. Vi avanços em relação à modernização de leis do trabalho para os novos tempos.

O meu voto para presidente em 2018 será condicionado ao debate, por parte do candidato, sobre o assunto com os eleitores. Isso permitirá com que, se eleito o candidato, a proposta da reforma defendida por ele possa ter amplas chances de ser aprovada, já que sua concordância veio das urnas.

Não podemos deixar nenhum candidato se esconder desse assunto. Aquele que disser que não fará nada em relação ao assunto está mentindo, está se escondendo de um tema sobre o qual não poderá ficar indiferente quando for governar.

Outras reformas precisam ser debatidas e aprovadas, como a reforma política e a tributária. Isso poderá ser agora. Deixemos a da Previdência para debater na campanha presidencial de 2018. 

E votá-la em seguida.     

segunda-feira, 17 de julho de 2017

UNIÃO É FORÇA



 No final do ano passado o Ministério da Educação cometeu um erro nas liberações do FUNDEB, passando recursos a mais para quatro estados (Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba). Consequentemente, como o recurso tem uma única fonte, a operação prejudicou outros estados que receberam menos do que deveriam. A lei manda que nesses casos a correção seja feita imediatamente. Em abril último os novos prefeitos souberam que os recursos passados a mais seriam descontados de uma vez, e ficaram muito preocupados, pois o valor era muito alto (224 milhões de reais). Caso caso isso acontecesse, não haveria dinheiro para o pagamento de professores e isso desorganizaria por completo as finanças municipais, arruinando toda a programação financeira dos municípios, prejudicando fornecedores, comerciantes e a comunidade.

A FAMEM mobilizou a bancada e conseguimos a promessa de que o governo editaria uma medida provisória (MP), determinando que o desconto fosse dividido em algumas parcelas. Envolvemos nesse acordo alguns ministros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A MP foi preparada e, como tem que ser feito, foi ouvida a Procuradoria da Fazenda Nacional. Esta última se recusou a aprovar o documento, porque a lei mandava devolver imediatamente para os estados prejudicados e dessa forma a devolução não poderia ser parcelada.

Isso representaria um colapso tão grande para as prefeituras maranhenses que novamente a FAMEM mobilizou a bancada, pois as liminares que impediam a devolução impetradas por outros estados foram todas derrubadas. E a portaria já com o desconto chegou a ser publicada. Como não adiantava apelar para os ministros novamente, a bancada decidiu - aí incluídos deputados e senadores - junto com a FAMEM, solicitar uma audiência urgente com o presidente Temer para tentar impedir o corte. O Presidente foi informado do que se tratava e chegou à nossa junto com os ministros da Fazenda e da Educação, além de outras autoridades. O ministro da Educação Mendonça Filho trouxe uma solução engenhosa que foi aceita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meireles.

E o presidente Temer então bateu o martelo e a aprovou. A solução, na verdade foi melhor do que o parcelamento e agradou a todos. O presidente Temer é um municipalista e entendeu bem o drama dos prefeitos maranhenses. Ele já havia ajudado antes os municípios com a inclusão da habilitação deles para receber uma parte das multas pela repatriação de recursos que estavam no exterior. Antes a lei só contemplava os estados. Isso vai valer também nas próximas etapas desse programa. Ele ajudou muito também, quando aprovou a lei que distribuía recursos dos impostos sobre compras com cartões de crédito para os municípios em que foi gerada a venda utilizando essa modalidade. Antes esses recursos ficavam para os municípios em que os bancos tinham a sua sede.

A segunda boa notícia veio com um grande entendimento entre as bancadas de deputados e senadores do estado. Tudo aconteceu com um mal-entendido na convocação da reunião para tratar do assunto das emendas da bancada federal do Maranhão, que envolve deputados e senadores, para decidir quais as emendas iriam para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os senadores não compareceram à reunião e depois não concordaram com a decisão sem a sua participação.

Na verdade, alegaram que o convite não chegou a eles e assim não sabiam do evento.  Houve o entendimento entre todos e a bancada colocou na LDO uma emenda para a saúde fundo a fundo, uma para os diques da Baixada e outra para o o projeto ITA-UFMA, a fim de permitir o início das aulas do curso de Engenharia Aeroespacial no Maranhão. Daqui para a frente, decidiu-se que os senadores indicarão uma emenda, e os deputados duas (uma impositiva e outra não), mas, com o compromisso de que as três receberão o mesmo apoio de todos.

Da emenda do orçamento deste ano, cujo valor é 60 milhões, já foram empenhados 36 milhões de reais para equipamentos e laboratórios, uma parte para São José dos Campos, outra para a UFMA, e outra para o Centro de Lançamentos de Alcântara. Todas voltadas para o funcionamento do ITA aqui. Agora, a nova emenda na LDO destinará recursos somente para a UFMA concluir os prédios onde serão ministradas as aulas. Uma grande vitória para a nossa universidade que estava com os prédios das Novas Engenharias parados, inconclusos, e outras obras importantes no Campus a também serem finalizadas.

Na semana passada consegui empenhar quase 10 milhões de reais para a Avenida Piauí em Timon e 3 milhões para obras de infraestrutura em Tuntum. Isto entre outros tantos municípios que, com muito empenho, eu e os prefeitos conseguimos liberar, além das emendas parlamentares. Mas para que isso possa acontecer, é necessário que o prefeito tenha projetos aprovados pelos ministérios, como foram todos os casos que consegui atuar para liberar recursos extra-emendas.

Com efeito, é necessário fazer um bom projeto do que se pretende fazer e aprová-los nos ministérios, o que demanda trabalho e persistência. Cabe a mim como deputado, lutar para que esse projeto seja considerado prioritário e faça parte da portaria que permite ao ministério empenhar os recursos. Não é fácil, mas dá para fazer.

Voltando aos projetos aprovados, eles são importantíssimos. A Avenida Piauí, por exemplo, mudará por completo a feição urbana de Timon. É uma obra modernizadora, à beira-rio, moderna e que certamente concorrerá com a orla do lado piauiense. É uma área de expansão da cidade onde importantes empreendimentos estão se localizando, como shoppings, supermercados, centros de distribuição de atacadistas etc. Fiquei muito feliz por essa conquista. Será uma obra marcante na grande administração que Luciano Leitoa vem realizando.

E estamos empenhados para restabelecer o imposto de importação para o álcool combustível que o Brasil importa dos EUA. Sem a cobrança, o produto americano chega ao Brasil a preços que inviabilizam a produção brasileira, tirando empregos no Maranhão e em todo o Nordeste e no país em geral. Um absurdo sem sentido.

Por fim, uma palavra sobre a refinaria. A situação de grave instabilidade do país vem atrasando o projeto. Como é uma iniciativa privada, é natural que os investidores esperem que tudo se normalize por aqui, antes de transferirem seus recursos em investimentos de longo prazo. Mas continuam firmes no sentido de realizar o projeto, assim que tudo se normalizar por aqui.

terça-feira, 11 de julho de 2017

E O BRASIL?



Em conversas com amigos, encontro muitos interessados em conversar sobre política e sobre fatos políticos ocorridos no Maranhão. Um dos favoritos é a cassação de Jackson Lago. Falaram sobre a falta de reação de Jackson, ou melhor, de uma “não-reação” pragmática e competente por parte dele. E sendo ele um político tão experiente e acostumado a duras lutas políticas, como deixou isso acontecer?

Eu creio que faltou a Jackson a experiência que um mandato de deputado federal dá a qualquer um e principalmente a aqueles mais experientes e talentosos. Foi determinante para isso a perda da eleição, quando disputou uma cadeira de deputado federal. Naquela ocasião, Jackson teve uma das maiores votações do Maranhão, mas foi derrotado, porque o seu partido ou coligação não obteve o número de votos de legenda para fazer um deputado federal. Isso lhe fez muita falta.

Com isso, não conheceu o que é aquela casa, o que acontece ali, as forças que se aglutinam, as causas, as jogadas e os lances políticos, o caldeirão cultural, as fragilidades e os talentos. Não é fácil e muitos não conseguem se integrar. O conhecidíssimo Ratinho, por exemplo, homem de sucesso na televisão, um dia me disse que nunca mais voltaria. Ele não se adaptara ao discursório implacável, enquanto as coisas são resolvidas em outras instâncias, como o colégio de líderes e assemelhados, que ocorre longe dos holofotes. Nem todos entendem o parlamento. Mas sua lógica é assim no mundo todo.

Jackson não conheceu, de perto, o jogo pesado entre os três poderes, o clima de intriga e o jogo de egos permanente. Evitava mesmo esse convívio.

Eu, que partilhei com ele esses tempos difíceis, e por inúmeras vezes estive à noite no Palácio dos Leões em conversas, alertando-o e o vendo concordar comigo. Mesmo assim, me acostumei a ver que nada do que tínhamos concordado naquelas reuniões, ele fazia ou determinava que fosse feito. Acredito que, por falta de experiência nesse jogo mais alto do poder, ele não acreditava, por ser o homem honrado que era, que pudesse ser cassado.

Creio que também pesou muito a falta dos conselhos dos seus muito experientes amigos de sempre, como Neiva Moreira, com dificuldades com a saúde, e o Mauro Bezerra, falecido logo no começo do seu mandato. 

Ele até desprezou uma ajuda enorme que lhe foi oferecida por Flávio Dino, que havia há pouco deixado a toga, mas que, muito respeitado no meio jurídico, podia ter dado outro rumo ao processo. Jackson tinha seus antigos advogados e não quis mudar, desprezando o meu aconselhamento em contrário.

Deu no que deu.

Essas reflexões eu faço em um momento em que vemos o PSDB mergulhar de cabeça seduzidos pelo movimento dos “cabeças pretas”, jovens deputados do partido, que tentam embarcar num jogo em que nada ganharão, sem olhar para a situação do país. Mudança agora fará o Brasil perder muito e passar a flertar com o abismo que envolveu a Argentina no passado, quando aquele país submergiu ao caos social e político, com trocas de governos a cada semana e com o desemprego e a violência dominando as ruas.

O que fazem, na verdade, não os aproxima do poder. Pelo contrário, os afasta, pois só quem sabe ganhar com essas situações é o PT, ele mesmo, que, em governos sucessivos, quebrou o país. Desse cenário decorre o aviso dado por Dirceu, grão-duque do partido, que vaticinou: nós voltaremos logo a governar o país.

Do jeito que estamos indo, o combate em 2018 será entre Lula e Bolsonaro, salvadores da pátria de plantão, que terão a missão de governar o país tomado pela insolvência, pelo descrédito e pelo desemprego. 

É para lá que estamos indo e Lula está mais vivo do que nunca!