quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A Roseana Sarney de Sempre

Em 1998, após graves problemas de saúde e muitas cirurgias, Roseana Sarney resolveu fazer uma reforma política, que classificou de revolucionária, cujo objetivo na verdade consistitu em entregar o poder ao marido, Jorge Murad, transformado em algo como um “super-secretário” de estado. Declarou a então governadora que, com tempo de sobra para refletir e movida como que por uma epifania, extinguira as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, Fazenda, além de órgãos como a FAPEMA, DER e vários outros, por considerarem-nos supérfluos. Todos deixaram de existir. Nunca mais tivemos manutenção de rodovias.

Em troca, foi criada entregue a Jorge Murad a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento. O “primeiro-cavalheiro” do Maranhão à época passou a controlar a receita, a alocação de recursos e os pagamentos. Nada lhe faltava. Reinava absoluto, ninguém lhe fazia sombra, nem a governadora de fato. Esta última, naturalmente, continuaria a ter tempo de sobra para não fazer nada e dedicar-se “nas horas de folga” a jogar seu baralhinho, pois ninguém é de ferro.
Jorge tinha o poder que queria e Roseana, as delícias do poder...

Nesse movimento, ela liquidou a agricultura do estado e também a pecuária, já que a aftosa não recebia combate. Ato contínuo, agravou a pobreza no meio rural, contribuindo para piorar os indicadores sociais, que já eram funestos.

Nesse período nefasto, o estado teve uma administração medieval. Uma situação desajustada e descontrolada em que empresas não encontravam aqui interlocutores para discutir investimentos e tampouco havia instrumentos para a modernização do estado. Claro, visto que inexistia um órgão de fomento à pesquisa científica (FAPEMA) e mesmo uma Secretaria de Ciência e Tecnologia para se ocupar de especificidades da pasta. Isso tudo numa década marcada por inovação em todas as áreas. Nos outros estados, obviamente.

Quem recebia os empresários era quem exercia o poder no estado. Este acabou tornando-se sócio em empreendimentos de Shopping Center, além do emblemático caso da Bunge, que acabou indo, por motivos notórios, para o Piauí.

Roseana Sarney já houvera colocado o Maranhão num beco sem saída ao deixar, propositalmente 158 municípios sem ensino médio. Municípios condenados por ela a se perpetuarem na pobreza. Um crime sem precedentes. A forma regular de ensino foi trocada por milionário contrato com a Fundação Roberto Marinho, para a difusão de um Telecurso que não deixou saudades. Nem ensino médio.

Com tal currículo, ela perdeu em 2006 a eleição em que tentava voltar ao governo e jamais seria governadora de novo, se não fosse a estranha e terrível decisão (para o estado) de quatro entre sete ministros do TSE.

Agora, de volta ao governo e com eleições à vista, ela não teve coragem de restabelecer o padrão do seu governo de 2002. Disfarçou e não ousou.

Entretanto, continuou o seu trabalho destruidor. Agora faz pior: mesmo sem extinguir a Secretaria de Saúde (o que seria, convenhamos, incomentável), vem liquidando o sistema de saúde do estado. Colocou lá um secretário cuja fama fala por si. Nos lugares por onde esteve, pulverizou o que dirigiu. Nos órgãos por onde passa, enlouquece e estupefaz os servidores, tal o desrespeito aos princípios mais básicos da administração pública, além de exigir deles que assumam responsabilidades por seus atos, quase sempre desrespeitando preceitos legais. O Secretário de Saúde quer assim que os servidores sofram as penalidades por ele.

Isso está demonstrado, ainda sem os esclarecimentos necessários, na recente demissão da Comissão de Licitações da secretaria, todos os membros, que era chefiada por Gardenia Baluz. A Comissão teria proposto a anulação da polemica licitação dos tais 64 hospitais e isso teria enfurecido o nobre secretário, já que a suspensão da licitação inviabilizaria de vez a construção dos hospitais.

O edital de concorrência foi impugnado por ninguém menos do que o CREA, órgão que disciplina e zela pela carreira de engenharia e pelas obras do setor, inclusive as públicas. Sendo esnobado pela secretaria de Saúde, o citado conselho resolveu formular denúncia ao Tribunal de Contas, alegando que não havia como licitar nada com aquele edital, dada a existência de vícios insanáveis. Em outras palavras, inexistia até mesmo o endereço dos empreendimentos a serem construídos. Isso sem falar nos valores apenas estimados das fundações, preparação do terreno e seus custos. Licitações sérias não levam em conta estimativas, mas cotações. Isso só acontece em licitações dirigidas, como parece ser este caso. Falou-se que, dada a confusão, a licitação seria anulada. Eis que surge então a tentativa de manter a negociata, atirando a responsabilidade para a servidora encarregada.

A realidade é que o setor da saúde no Maranhão está uma completa bagunça, sem projeto, sem rumo... Empresas montadas agora, como a tal Cruz Vermelha Maranhense, (nome criado para confundir o povo, em alusão à respeitável instituição internacional Cruz Vermelha), dirigida por amigos e parentes, privatiza espaços nos hospitais públicos para laboratórios privados. Não bastasse isso, a secretaria vem substituindo, sem licitação, empresas especializadas que administravam alguns dos maiores hospitais públicos do estado. Surge então a pergunta: Como não houve licitação, que preços foram acertados com a nova empresa contratada? Só nos falta constatar que até aqui também já chegaram os famigerados atos secretos do Sarney no Senado. Tal pai tal filha...

No caso dos laboratórios, a denúncia do Sindicato dos Farmacêuticos é de que os laboratórios públicos, muito bem equipados, estão sendo abandonados para que virem sucata. Com isso, os laboratórios privados assumem o nicho nos hospitais, ganhando um mercado que nunca tiveram no estado. Tudo, naturalmente, de acordo com o atual padrão: sem licitar. Mais um grande negócio do governo Roseana. Não perdem mais tempo. Para que licitação?

Não veem o Italuis? Como São Luís está sem uma gota de água nas torneiras, nada mais justo e digno de agradecimento a tão diligentes e interessados administradores... E tome dispensa de licitação, desta vez de milhões, talvez bilhões. Somos todos uns mal agradecidos...

Parece que para eles não existe Ministério Público, nem Justiça. Nada temem. Para que serve esse formidável e descompromissado sistema Mirante de comunicações?

Nos faz falta um sistema central e idôneo de licitações que inclusive teria que opinar sobre a legalidade dessas dispensas de concorrências. Que falta faz Chico Batista e seus diretores...

É o total desmonte da Saúde maranhense. Trabalha-se firme e obstinadamente para isso. Seja pela negação de recursos para o funcionamento de hospitais no interior, seja pelos estoques limitados de medicamentos para distribuir, seja pelo não repasse às prefeituras de verbas destinadas à especialização de importantes hospitais do estado.

O Maranhão não agüenta uma administração de Ricardo Murad na Saúde em um governo “comandado” por Roseana Sarney. Sim, esta mesma, a quem ele brindava com terríveis insultos quando esteve brevemente na oposição.

Resta-nos então esperar... Quem havia antes acabado com a Agricultura e o Meio Ambiente, a Indústria e Comércio, a Fapema, a Ciência e Tecnologia e outros, pode agora se orgulhar. Vai acabar com o sistema de saúde do estado, que só trabalha na contramão dos interesses da população, mas deixa muito satisfeitos amigos e parentes, sempre vencedores de suspeitíssimas dispensas de licitação.

De fato Roseana Sarney Murad está de volta ao trabalho!

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

O fim da Fundação Sarney

Editorial do Estadão

Ao anunciar a intenção de fechar, "por falta de meios", a fundação que leva o seu nome, em São Luís, o presidente do Senado, José Sarney, disse que "os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos de mídia". É um eufemismo e tanto. O que a imprensa expôs foi um escândalo de proporções sarneysianas. Primeiro, o desvio de pelo menos R$ 500 mil do patrocínio de R$ 1,3 milhão concedido pela Petrobrás, em 2005, nos termos da Lei Rouanet de incentivo à cultura, para a digitalização dos documentos reunidos na entidade, criada em 1990 para preservar o acervo do período em que Sarney presidiu o País, de 1985 a 1989. As irregularidades foram reveladas pelo Estado em 9 de julho. Segundo, a mentira do senador de que ele não teria "nenhuma responsabilidade administrativa" pela fundação.

Uma simples consulta aos seus estatutos permitiu verificar que ele não só é o presidente vitalício da entidade e do seu conselho curador, como ainda tem poder de veto sobre as suas decisões, com a prerrogativa de "assumir as responsabilidades financeiras", "orientar e superintender as atividades da fundação" e representá-la. Faz sentido. A pretexto de promover os ideais republicanos - o seu nome inicial era Fundação Memória Republicana -, a entidade é um santuário consagrado à figura do oligarca maranhense. O seu acervo inclui até mesmo desenhos feitos por seus filhos, quando crianças, e as capas dos livros de sua autoria. Trata-se de um patrimônio privado, embora, escandalosamente, bancado por recursos públicos. Conforme o seu estatuto, em caso de extinção da fundação, os seus bens voltam a pertencer ao senador, ou aos seus herdeiros.

Por motivos decerto óbvios, o clã não quis destinar uma parcela de suas alentadas finanças para manter uma entidade destinada a cultuar a trajetória do seu chefe. Um mausoléu, onde Sarney pretendia ser sepultado, chegou a ser construído no pátio de sua sede, o soberbo Convento das Mercês, de 1654, no Centro Histórico de São Luís. (A edificação, que pertencia ao Estado, foi doada à fundação por um governador ligado à família. A Justiça, acionada pelo Ministério Público, determinou meses atrás a devolução do convento ao patrimônio estadual.) Mas, tendo se empenhado em recorrer a um patrocínio, como o da Petrobrás, que se traduz em renúncia fiscal para a União, o presidente vitalício da entidade, responsável por "orientar e superintender" os seus atos, no mínimo deveria zelar pelo bom uso do dinheiro obtido. Em vez disso, ainda que por omissão, compactuou com a esbórnia hoje sob investigação na Procuradoria da República no Maranhão (o processo já tem 17 volumes), no Tribunal de Contas e na Controladoria-Geral da União.

O anunciado fechamento da fundação não deverá sustar os inquéritos. "Os procedimentos continuarão a tramitar e as responsabilidades continuarão a ser investigadas", promete a titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, Sandra Mendes Elouf. Os ilícitos são incontestáveis - e característicos de um modus operandi que viceja nos grotões brasileiros. Os R$ 500 mil desviados beneficiariam empresas do grupo de comunicação da família Sarney, a exemplo da TV e das rádios Mirante, além de firmas fantasmas, que não existem nos endereços declarados, e outras ainda abertas em nome de afilhados políticos. Uma delas, a Ação Livros e Eventos, tinha como sócia a mulher de Antonio Carlos Lima, assessor do Ministério de Minas e Energia - onde, como se sabe, o senador manda e desmanda. Sem falar na firma chamada Sousa Première, registrada na Receita como varejista de artigos de vestuário e acessórios, que recebeu R$ 12 mil por um "curso de capacitação em história da arte" a funcionários da fundação.

No Senado, a tropa de choque de Sarney, com pleno apoio do governo Lula, asfixiou as tentativas de processá-lo por quebra de decoro parlamentar, no caso da mentira sobre as suas atribuições na entidade que o glorifica, entre outros episódios não menos comprometedores. Agora, o fim da Fundação José Sarney não pode dar margem ao esquecimento das fraudes ali cometidas. Algum limite para a impunidade deve haver para os poderosos que têm por eles próprios um apreço inversamente proporcional ao seu respeito pela ética e a decência.

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Frase do Dia

A gente vive de esmola. Por ser entidade privada, nunca aceitei que fosse mantida com verbas públicas”.

Frase de José Sarney, [presidente do Senado da República, ao justificar o fechamento da fundação que leva o seu nome e] jurando que [esta] só conseguiu sobreviver graças ao dinheiro que arrecadou nas esquinas das grandes cidades com as exibições dos malabaristas, engolidores de fogo e lavadores de para-brisa da Famiglia Sarney.

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Comentário do Blog: Essa não dá nem para comentar. É demais...

Múcio é relator no TCU do caso da Fundação Sarney

O caso da denúncia de desvio de dinheiro público e das suspeitas de irregularidades na prestação de contas da Fundação José Sarney caiu nas mãos do ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), recém-empossado no órgão por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Múcio foi o articulador político do Planalto durante o período que comandou o Ministério de Relações Institucionais.

Desde o dia 20 de outubro, quando assumiu o cargo no TCU, Múcio tornou-se o responsável pela investigação sobre "apropriação por parte da Fundação José Sarney de recursos públicos provenientes de patrocínio da Petrobrás".

Há três meses, porém, o então ministro de Lula foi um dos responsáveis por debelar a crise entre senadores petistas, que defendiam um pedido de licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apurar irregularidades - entre elas, as da Fundação Sarney.

A investigação sobre as contas da entidade foi aberta no TCU dia 22 de julho, a pedido de senadores da oposição, com base em reportagens do Estado. Havia, segundo o tribunal, indícios de mau uso de recursos públicos pela fundação, tanto do patrocínio da Petrobrás como no desconto no Imposto de Renda, previsto pela Lei Rouanet.

O primeiro relatório de auditoria, que deu início ao processo, apontava possível "prejuízo simultâneo ao patrimônio da estatal (na parte dos recursos desviados) e da União (incluindo o IR não recolhido)".

O TCU também solicitou tanto ao Ministério da Cultura como à Petrobrás documentos referentes ao patrocínio para a Fundação Sarney. O repasse da estatal para a entidade foi considerado regular, mas a análise da prestação de contas ainda está pendente.

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Companheiro Iscariotes

Dora Kramer
O presidente Luiz Inácio da Silva pode ser, e é, um político ardiloso. Mas não é um homem corajoso. Tampouco é um líder renovador. Não bate de frente com ninguém que possa vir a lhe ser útil amanhã, não enfrenta questões polêmicas, não compra brigas difíceis nem aceita disputa com igualdade de condições, só entra em conflitos protegido por escudos e, sobretudo, não confronta paradigmas.

Na dúvida, prefere a rendição. E pior, na condição de chefe da Nação, não hesita em classificar o Brasil como um país fadado a fazer política ao rés do chão e de mãos sujas. Na entrevista publicada na Folha de S.Paulo de quinta-feira, Lula pretendeu demonstrar pragmatismo, mas o que exibiu mesmo foi um imenso conformismo, incurável conservadorismo e oceânica indiferença em relação a qualquer coisa que não tenha a ver com sua pessoa. “No Brasil, Jesus teria que se aliar a Judas”, disse, como justificativa à sua tolerância para com a ausência de limites entre o público e o privado na operação da política brasileira.

Não é a primeira vez que o presidente se põe no patamar de divindade nem é inédita a manifestação de complacência em relação às piores práticas e seus praticantes. O exemplo, porém, agora foi mais infeliz do que nunca.

Desrespeitoso do ponto de vista religioso – ainda mais para quem preside a maior nação cristã do mundo – e ignorante do que tange ao registro histórico. Jesus, bem lembrou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Dimas Lara Barbosa, não se aliou aos fariseus e penou exatamente por se manter fiel aos seus princípios.

Não se imagina que um político, nem mesmo um presidente da República, possa se conduzir por parâmetros santificados. Daí não ser aceitável também que dê ares sagrados aos seus atos. Contudo, espera-se de lideranças políticas – principalmente daquelas detentoras da admiração popular e que tenham feito carreira apresentando-se como arautos da mudança – que não se acomodem. Não compactuem, que usem seus melhores atributos para melhorar os defeitos que os fizeram crescer no imaginário da população como a materialização do bem contra o mal.

Em Lula, a figura do progressista, um mito alimentado por duas décadas de ofício oposicionista, não resistiu ao poder. Bem como o símbolo da luta em prol da depuração dos costumes e defesa da ética mostrou seus pés de barro ao adentrar o Palácio do Planalto.

Antes de se especializar como comandante das tropas do mau combate, sempre se alinhando às piores causas, jamais vocalizando os melhores valores, Lula abandonou as reformas.

Algumas delas apresentou pró-forma ao Congresso, como a tributária, a política, a previdenciária, mas ou não lutou por elas ou as deixou pelo meio do caminho. Outras, como a trabalhista e a sindical, simplesmente ignorou. Para não arbitrar conflitos e, assim, correr o risco de se confrontar com setores que lhe poderiam ser úteis.

Lula não é um homem que tome posições e brigue por elas. Não gosta de perder. Talvez considere que já tenha dado ao país sua cota nas três derrotas eleitorais antes de conseguir se eleger presidente. Uma vez conquistado o poder, usa seus instrumentos como um fim em si mesmo.

Ao longo de dois mandatos quase completos, o presidente Lula em nenhum momento sequer sinalizou disposição de empregar suas energias para ajudar a política brasileira a se modernizar. Ao contrário, valeu-se do atraso e apostou em seu aprofundamento.

Ao ponto de, na mesma entrevista, ter atribuído ao presidente do Senado, José Sarney, alguém a quem não hesitava ofender chamando de “ladrão” quando atuava como oposicionista, a condição de guardião da “segurança institucional” do Brasil.

Segundo ele, sustentou Sarney no cargo, a despeito de denúncias e mentiras confessadas, porque representava uma “garantia” ao Estado brasileiro. Não, significava uma caução para o controle do Executivo sobre o Senado, como admite na frase seguinte. A oposição, afirmou o presidente, faria “um inferno” no país, caso Sarney fosse afastado dando lugar ao vice, Marconi Perillo, cujo grande defeito foi ter dito de público que havia alertado Lula sobre a existência do mensalão no Congresso.

“Não entendi por que os mesmos que elegeram Sarney um mês depois queriam derrubá-lo”, declarou, fingindo-se de ingênuo, pois não faltaram fatos para propiciar a sua excelência perfeito entendimento a respeito da situação, perfeitamente compreendida pela bancada de seu partido no Senado.

O presidente, que outro dia mesmo reclamava dos políticos de “duas caras”, de novo encarnou a simbologia do mau exemplo. Convalidou, pela enésima vez, as práticas nefastas que passou a vida dizendo que precisavam ser combatidas.

Isso é pior do que ter duas caras: é jogar no lixo uma trajetória, enterrar uma biografia, é trair uma legião de brasileiros que o elegeu acreditando nas promessas de mudança.

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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Sarney ajudou filho a articular no setor elétrico, diz jornal


Uma reportagem da edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo aponta, por meio de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF), que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ajudou seu filho, Fernando Sarney, a obter indicações a apadrinhados em órgãos públicos e depois pressioná-los para obter verbas de patrocínio para as instituições ligadas à família.

Em um dos grampos obtidos pelo jornal, todos feitos entre fevereiro e março de 2008, Sarney orienta seu filho a arrumar emprego para aliados no comando da Eletrobrás, que é ligada ao Ministério das Minas e Energia. Em outro, Fernando avisa o pai que, após as nomeações, iria "atacar" (pressionar) os nomeados para obter verbas de patrocínio para instituições privadas.

Segundo a Folha, após a nomeação de José Antonio Muniz para a presidência da Eletrobrás - que também é alvo de conversa entre Fernando e o próprio Muniz obtida via escuta telefônica -, uma conversa entre o filho do presidente do Senado e uma assessora da presidência da estatal resultou, meses depois, no recebimento de R$ 590 mil, sem licitação, por uma ONG que tem Sarney como presidente de honra. O dinheiro seria para realizar festas pelo Maranhão, uma delas realizada pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Outra nomeação que, segundo os diálogos nos grampos, contou com a intermediação de José Sarney foi a do engenheiro Flavio Decat. Segundo a Folha, ele foi loteado na recém-criada Diretoria de Distribuição da Eletrobrás. Em um dos diálogos, Sarney combina com Fernando que Decat deve encontrá-lo em seu gabinete para uma conversa. "A coisa está caminhando naquela direção", pergunta o filho do senador. "Tá (está)", diz Sarney.

Segundo policiais ouvidos pelo jornal, os grampos podem comprovar o crime de tráfico de influência. As escutas foram obtidas com autorização judicial na operação Faktor (ex-Boi Barrica) em que a PF já indiciou o filho de Sarney por quatro crimes, mas ainda não tratou do tráfico de influência.

Procurados pelo jornal, o presidente do Senado e seu filho não quiseram comentar o assunto. Muniz reconheceu a influência de Sarney nas nomeações da empresa e que sua nomeação teve seu aval. Já Decat negou que tenha conseguido a indicação por pressão do presidente do Senado, mas admitiu que recorreu ao senador quando buscava a presidência da estatal.

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